Hospital Geral realizará Mutirão de Cirurgias de Vesícula

O Hospital Estadual Tarquínio Lopes Filho (Geral) dá início, nesta segunda-feira (9), ao Mutirão de Cirurgias de Colecistectomia (vesícula). A meta é beneficiar cerca de oito a 10 pacientes por dia, durante os próximos 10 dias. “Todos os cirurgiões do aparelho digestivo estão engajados neste mutirão, que pretende diminuir o número de pessoas que estão na lista de espera”, justifica o diretor do Hospital Geral, Luis Alfredo Netto Guterrez. O último levantamento feito pela direção da unidade de saúde contabilizou 800 pacientes na lista de espera. A cirurgia de colecistectomia, tanto pela via convencional como laparoscópica, é realizada diariamente no Hospital Tarquínio Lopes Filho. Luiz Alfredo Neto Guterrez disse que em média são submetidos semanalmente ao procedimento de colecistectomia de 12 a 15 pacientes. “O mutirão de vesícula foi programado para diminuir o número de pessoas que aguardam pelo procedimento, sem a necessidade de mexermos na rotina do hospital”, explicou ele. A cirurgia está indicada para indivíduos diagnosticados com vesícula inflamada ou com pedras na vesícula. Essa cirurgia é relativamente simples, feita com anestesia geral e um pequeno corte na região abdominal, e o tempo de internação hospitalar varia entre um e dois dias. Antigamente, o procedimento era indicado somente para pessoas que se encontravam em crise. Hoje em dia muitos médicos operam para prevenir uma crise de pedra na vesícula futura.

Sema prorroga prazo de inscrições para o I Prêmio Ararajuba de Jornalismo Ambiental

Prorrogadas até o dia 15 de outubro as inscrições para o I Prêmio Ararajuba de Jornalismo Ambiental, lançado, em junho, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Os interessados em participar devem entregar os trabalhos, de acordo com as regras do edital do concurso, no setor de protocolo, localizado no térreo da sede da Sema, à Avenida dos Holandeses , nº04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau, em São Luís, no horário de 13h às 18h. A iniciativa visa premiar os melhores trabalhos jornalísticos, produzidos por profissionais e estudantes do Maranhão, focados no tema Sustentabilidade. Ao todo serão distribuídos 21 mil reais em prêmios divididos em seis categorias. Cinco delas são destinadas a jornalistas profissionais e uma contempla os acadêmicos de jornalismo. Podem participar do I Prêmio Ararajuba de Jornalismo Ambiental estudantes de Comunicação Social, Jornalismo e/ou Rádio e Televisão, regularmente matriculados em unidades de ensino superior públicas ou privadas, sediadas no Maranhão, que estejam cursando a partir do 5º semestre ou o terceiro ano, conforme o regime adotado pela unidade de ensino e jornalistas com registro profissional que residam no estado, há pelo menos três anos e, cujos os trabalhos tenham sido publicados ou veiculados em mídia do Maranhão, no período de 1º de agosto de 2012 a 31 de agosto de 2013. Todos os trabalhos inscritos deverão ser focados no tema Sustentabilidade. A ficha de inscrição e o edital com todas as informações relativas ao I Prêmio Ararajuba de Jornalismo Ambiental podem ser obtidas no site da Sema  ou na Assessoria de Comunicação da  Sema, de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h, pelo telefone: (98) 3194-8900.

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Trabalho será realizado até o dia 16 nas dependências do Centro Social da Vila Sarney Filho.

A Caixa Econômica Federal (CEF), com o apoio da Prefeitura ribamarense, realiza no período de 09 a 16 deste mês o trabalho de assinatura de contratados com os beneficiários do programa federal Minha Casa Minha Vida do empreendimento Residencial Nova Terra, localizado no município de São José de Ribamar.

A ação acontece no Centro Social da Vila Sarney Filho no horário das 9h às 13h. É importante frisar que no sábado (14) e domingo (15) não serão realizadas assinaturas.

Estarão sendo realizadas as assinaturas das unidades habitacionais correspondentes as etapas 1 a 10, conforme o seguinte cronograma da CEF: dia 09/09/2013 – Residencial Nova Terra Etapa 06 – (154 unidades); dia 10/09/2013 – Residencial Nova Terra Etapas 07 e 08 – (311 unidades); dia 11/09/2013 – Residencial Nova Terra Etapas 09 e 10 – (401 unidades); dia 12/09/2013 – Residencial Nova Terra Etapas 01 e 02 – (346 unidades); dia 13/09/2013 – Residencial Nova Terra Etapas 03 – (252 unidades); dia 16/09/2013 – Residencial Nova Terra Etapas 04 – (325 unidades).

O trabalho de assinaturas destes contratos é destinado exclusivamente aos contemplados que recentemente tiveram os seus imóveis desocupados através de uma operação de reintegração de posse realizada pelas Polícias Civil, Militar e Federal.

  Publicado em: Governo

Os politiqueiros oportunistas usam as desgraças de seus semelhantes para fazer politicalha e, com isso, atacar de uma forma covarde, mesquinha, pilantra e safada, um sistema que se perdeu diante dos vícios do Poder Judiciário desse país. O debate fica medíocre e sem consistência.

Agora, leio que o secretário de Segurança, Aluísio Mendes, disse que o assassino do empresário Daniel Smith fora preso por oito vezes, isso em diversas ações criminosas…

Na verdade, os crápulas que mensuram os índices de criminalidade nesse país são canalhas e safados, pois são medrosos e não dizem a verdade que acontece, ou seja, que a Polícia prende, porém o Poder Judiciário solta. Isso é ser vagabundo tanto quanto os criminosos!!!

Foi nesse sentido que escrevi aqui, no dia 31 de maio de 2013, “O crime compensa? No Brasil compensa!!!”, onde disse:

Uma das coisas que mais me irrita é escutar de politiqueiros e da mídia que o índice de criminalidade aumentou assustadoramente, porém não buscam a historicidade, baseada na dialética, para saber os reais motivos.

O que estimula a criminalidade no Brasil é a impunidade, coisa que do criminoso do colarinho branco ao analfabeto conhecem como ninguém.

Pergunte a um adolescente que ele resolva um calculo de matemática ou interprete um texto? Com certeza não saberá nem resolver o calculo e sequer a interpretação de um texto, porém tem decorado seus direitos constitucionais e usam desses direitos para a delinqüência, assim como são bem usados pelos bandidos por esse país afora.

A culpa encontrada pelos politiqueiros e pela mídia é o Aparelho de Segurança dos Estados e até o federal, porém são incapazes de buscar uma estatística em que mostrem quantos bandidos e assassinos foram presos pela polícia e em pouco tempo estão soltos.

Observa-se que muitos bandidos não ficam presos sequer por 24 horas, voltando, com essa facilidade, a praticar seus delitos. Clique aqui para continuar lendo.

Depois escrevi, no dia 07 de junho de 2013, “E aí, já fizeram a pesquisa de quantas vezes a Polícia prendeu os mesmos bandidos?”, clique aqui para ler.

O que mais doe em tudo isso é saber que as bondades do Judiciário ainda são amparadas pelos Direitos Humanos!!!

Cadê os Direitos Humanos que não defendeu o direito de ir e vir de Daniel Smith?

As favas com essas hipocrisias e safadezas desses politiqueiros canalhas!!!

Em tempo: Sou a favor da mudança imediata do Código Penal Brasileiro… Se possível a inclusão da pena de morte!!!

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O juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Osmar Gomes dos Santos, redesignou para o período de 16 a 19 deste mês a audiência de instrução do processo contra o advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, um dos 12 acusados do assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido no dia 23 de abril de 2012, em um bar na Avenida Litorânea. A audiência começa às 8h, na sala de sessões do 1º Tribunal do Júri, localizada no 1º andar do Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau.

Como o Instituto de Criminalista (ICRIM) só deve enviar nesta sexta-feira (06), laudo para inclusão no processo, o magistrado, por cautela, redesignou nova data para audiência que estava marcada para esta segunda-feira (09.09), pois a defesa do acusado não teria tempo hábil para analisar o documento. A juntada do laudo do ICRIM foi determinada em medida liminar, no mês passado, pelo desembargador do Tribunal de Justiça, José Luiz Almeida, que mandou também, a pedido do advogado, juntar as mídias de interceptações telefônicas, além de outros documentos.

Os outros 11 acusados já foram pronunciados pela Justiça para julgamento pelo júri popular, pelos crimes de homicídio e formação de quadrilha.

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A Promotoria de Justiça de Dom Pedro ingressou, na última sexta-feira, 30, com Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa e Denúncias, na esfera Criminal, contra Maria Arlene Barros Costa, ex-prefeita do município. A atuação do Ministério Público baseia-se na falta de prestação de contas de dois convênios firmados entre o Município de Dom Pedro e a Secretaria de Estado da Cultura.

O convênio n°063/2012 previa o repasse de R$ 70 mil para apoiar o projeto “Carnaval 2012”. Já o convênio n° 182/2012 visava a realização do São João 2012, com repasse de R$ 200 mil do Estado para o Município.

Notificada, a prefeitura de Dom Pedro informou não possuir nenhum documento referente aos convênios. Já a Secretaria de Estado da Cultura afirmou que não foram apresentados inúmeros documentos necessários à análise das prestações de contas do convênio 063/2012 e 182/2012, estando, portanto, os dois em situação irregular.

O promotor de justiça Luis Eduardo Souza e Silva ressalta que a obrigação de prestar contas é responsabilidade pessoal do gestor, conforme prevê a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei de Responsabilidade Fiscal. Ao deixar de prestar contas, portanto, a ex-prefeita cometeu ato de improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

Na ação, o Ministério Público requer que a Justiça determine, em medida Liminar, a indisponibilidade dos bens de Maria Arlene Barros Costa em quantidade suficiente a garantir a devolução do valor dos convênios (R$ 270 mil) aos cofres públicos.

Além disso, se condenada por improbidade administrativa, a ex-prefeita de Dom Pedro estará sujeita ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública que esteja exercendo, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida enquanto prefeita, além da proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício pelo prazo de três anos.

Já pelo crime de responsabilidade, a pena de Maria Arlene Barros Costa pode chegar a detenção de dois a 12 anos, além da perda e inabilitação para o exercício de qualquer cargo público por até cinco anos.

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O parlamentar foi condenado por envolvimento no mensalão a seis anos e 11 meses de prisão, além de multa de R$ 468 mil, por corrupção ativa e formação de quadrilha

Agência Brasil

Começou a tramitar hoje (5) na Câmara dos Deputados o pedido de aposentadoria por invalidez do deputado José Genoino (PT-SP), que está afastado da Casa desde julho por problemas cardíacos. O pedido foi protocolado ontem (4) na Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar e será analisado por uma junta médica.

O deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, e corre o risco de ser cassado, perder os direitos políticos e o salário de parlamentar, hoje em torno de R$ 26 mil.

No entanto, como o pedido de aposentadoria por invalidez foi protocolado antes do trânsito em julgado da ação, o ex-presidente do PT poderá continuar recebendo o subsídio, mesmo se confirmada sua condenação pelo STF.

Em seu sétimo mandado, o petista já é aposentado pelo extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC). Ao tomar posse em janeiro desde ano, Genoino abriu mão da aposentadoria de R$ 14.426,74 (líquidos) durante o período em que permanecer como titular do mandato.

Em julho, Genoíno foi internado no Hospital Sírio-Libanês onde foi submetido a uma cirurgia de dissecção da aorta em virtude de uma isquemia cerebral. O parlamentar recebeu alta em agosto.

Em nota, a assessoria do deputado informou que o requerimento de aposentadoria integral foi direcionado ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em virtude de cardiopatia grave. “A existência de cardiopatia grave é uma questão técnica, cabendo exclusivamente aos médicos definir sua existência, e à Câmara dos Deputados verificar sua tipicidade previdenciária. Genoino exerceu o direito de petição, a fim de que sua situação clínica seja analisada conforme a legislação em vigor, para fins de aposentadoria”, diz trecho do documento.

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Jornalista Glenn Greenwald afirma que mais dados de Dilma serão divulgados. Em entrevista ao Correio, o jornalista falou que, após vazamentos, vive clima de pressão e ameaças, mas, com certeza, está muito contente com tudo.

Rodrigo Craveiro

Quase todos os dias, o norte-americano Glenn Greenwald — jornalista do diário britânico The Guardian — conversa pela internet com Edward Snowden, o ex-funcionário da Agência de Segurança Nacional (NSA, pela sigla em inglês) e ex-assistente técnico da Agência Central de Inteligência (CIA) que se transformou em inimigo número 1 dos Estados Unidos.

Por meio de um software de criptografia, Snowden repassou ao repórter cerca de 20 mil documentos sobre a espionagem praticada pela NSA. Em entrevista ao Correio, por telefone, Greenwald afirmou estar “muito contente” com a repercussão das denúncias e revelou que mais dados sobre a vigilância da comunicação da presidente Dilma Rousseff serão divulgados no domingo (8/9).

Greenwald, 46 anos, contou que a posição de destaque no cenário internacional seria o motivo pelo qual a Casa Branca decidiu espionar o Brasil. “Muitos documentos, ainda não publicados, são muito sérios e vão deixar muitos no mundo chocados, incluindo o Brasil”, avisou. O jornalista explicou o funcionamento da NSA e admitiu temer por sua segurança.

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Os investimentos realizados pelo Governo do Maranhão, por meio do Programa Saúde é Vida, nos últimos três anos, resultaram num aumento de 76,62% no número de leitos hospitalares na rede estadual de saúde. Em julho de 2009, eram 971 leitos, e hoje são 1.715, incremento de 744 vagas. Estes dados são do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde.

Analisando os dados do CNES, o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, lamentou que o esforço empreendido pelo Governo do Estado, entretanto, não tenha sido seguido na mesma proporção pela rede federal, que no mesmo período só implantou mais 10 leitos no Maranhão, um incremento de apenas 1,75% em quatro anos.

A maior redução foi de leitos na rede privada, que diminuiu em 43,70% o número de leitos contratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo explicou Murad, o fechamento de 1.182 leitos na rede hospitalar privada contratada pelo SUS contribuiu para que o Maranhão fosse o estado da região Nordeste com maior perda no número de vagas. “Com a moralização do pagamento das AIH´s, muitos hospitais privados que pertenciam a políticos desativaram leitos contratados pelo SUS, principalmente no interior do estado”, constatou.

Ricardo Murad observou ainda que a nova política de assistência psicossocial também contribuiu para a redução do número de leitos de psiquiatria, por conta da implantação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e das Residências Terapêuticas.

Diferentemente do restante do país, o Maranhão está implementando o maior programa de construção de hospitais públicos no Brasil, por meio do Programa Saúde é Vida, que até o final de 2013, implantará mais 980 leitos públicos no Estado.

Do investimento superior a R$ 1 bilhão que o Governo do Estado está fazendo na construção e ampliação de unidades de saúde e na aquisição de equipamentos, o Governo Federal contribuiu com apenas R$ 18 milhões. “O Maranhão está fazendo a sua parte para aumentar a oferta de leitos à população e com atendimento de qualidade, com novas instalações físicas, modernos equipamentos e profissionais competentes para garantir a assistência pública e de qualidade que o SUS prevê”, finalizou Ricardo Murad.

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As obras da 2ª etapa da Via Expressa, no trecho que liga o Cohafuma ao Maranhão Novo, já estão na fase de finalização, com mais de 84% dos serviços concluídos. A informação foi confirmada, na tarde desta quinta-feira (5), pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, durante vistoria ao canteiro instalado no Cohafuma. Acompanhado do adjunto de Obras Civis, Aparício Bandeira; do deputado Estadual Roberto Costa; e de engenheiros e técnicos da secretaria, Luis Fernando ressaltou que até o fim do ano a obra deverá ser entregue à população.

“Estou contente com o que estou vendo, as empreiteiras estão trabalhando e o serviço está de acordo com o cronograma, devendo ser concluído até dezembro, para que toda São Luís tenha uma alternativa de tráfego, melhorando a mobilidade urbana, preparando a cidade para sua expansão. Com esse trecho nós vamos chegar até o viaduto do Maranhão Novo”, afirmou.

A 2ª etapa da Via Expressa está orçada em R$ 116 milhões e contempla mais 6,7 km do total de 9 km da Avenida. A primeira parte, indo do Jaracati até o Cohafuma, foi entregue pela governadora Roseana Sarney, em setembro de 2012. No total, a Via Expressa interligará os bairros do Jaracati, Cohafuma, Vinhais e Maranhão Novo, beneficiando centenas de milhares de cidadãos.

Atualmente, estão sendo feitos os serviços de terraplanagem com execução de base e preparação para pavimentação. Ao longo de sua extensão, a Via Expressa contará com cinco pontes, sendo que três estão prontas: uma entre o Cohafuma e o Sítio Santa Eulália (244,15 m de extensão); outra ligando o Vinhais Velho ao Recanto dos Vinhais (32 m) e a última entre o Recanto dos Vinhais ao Maranhão Novo (91,90 m).

Duas estão na etapa de lançamento de vigas para protensão. Uma fica entre o Cohafuma e o Vinhais Velho (305,05 m) e a outra entre o Recanto dos Vinhais e o Maranhão Novo (244,15 m).

Vivas

Logo após conferir a obra da Via Expressa, Luis Fernando Silva continuou a vistoria técnica nas áreas do Viva Madre Deus e Praça da Saudade. Lá, estão sendo realizadas a manutenção de logradouros públicos, com recuperação da sinalização vertical e horizontal, pintura e recuperação dos quiosques. Orçado em R$ 350 mil, o serviço deve ser entregue até o fim do mês de setembro.

“A intervenção na Praça da Saudade vai tornar o local mais bonito, e estamos também no circuito da Madre Deus, no Viva Madre Deus, onde faremos a recuperação, inclusive do pavimento, pois tem partes deterioradas. Além disso, vamos recompor a sinalização, para que o espaço possa ser usado com mais conforto, segurança e tranquilidade para a população”, afirmou Luis Fernando Silva.

Obras de mobilidade

Durante a vistoria, o secretário Luis Fernando lembrou, ainda, que a Região Metropolitana de São Luís também terá outras obras de mobilidade urbana dentro do Programa Viva Maranhão, beneficiando os quatro municípios da Ilha – São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e São Luís. Segundo contou o secretário, o planejamento foi entregue para o governo federal durante uma ampla reunião com os Ministérios das Cidades e o de Planejamento e à coordenação nacional do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

 “O plano é no valor de R$ 7 bilhões, com obras projetadas para resolver a questão da mobilidade a partir de uma iniciativa de Estado nos próximos 10 anos, pois inclui uma etapa importante que é o Anel Metropolitano, do qual nós já temos o projeto e já licitamos a primeira etapa, que é a duplicação da Estrada do Araçagi, trecho do Colégio Marista até o ponto de interseção da MA-203 com a MA-204; além de obras em vários trechos da capital São Luís e na Grande Ilha”.

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Afinal, qual é a proposta concreta de Flávio Dino para o Maranhão?

Eu ouço todos os dias os cupinchas de Flávio Dino esculhambar as ações do governo Roseana Sarney. O descaramento chega a tanto, que esses politiqueiros culpam o grupo Sarney por todos os índices desse estado, porém esquecem que fizeram parte desse grupo por um longo período e que serviu a dois governos, sete anos, que transformou o Maranhão num caos em todos os sentidos – não vou falar nem da lei do cão e do pagamento das pontes que não vão e vem de lugar algum. O que intriga qualquer cidadão que tenha o mínimo de conhecimento em administração pública é que esses camaradas não apontaram nada de bom em sete anos e não mostram nada que possa modificar o que tanto eles esculhambam. Falta oportunidade? As favas com esse papo de galinha goguenta, haja vista que eles incompetentes e inoperantes governam atualmente os principais municípios desse estado e não conseguem administrar sequer uma área simples em algum deles. Aí vale questionar: Quem não consegue administrar alguns municípios tem capacidade para gerir a coisa pública de um Estado? Tem porra nenhuma. Por outro lado, mentem sobre os índices, visto que a mamãe do Rubens Junior, o filhote de Flávio Dino, o co-piloto de Flávio Dino – Humberto Coutinho, o escudeiro de Flávio Dino – Tema, não conseguem oferecer a educação infantil, que é de responsabilidade deles, mesmo recebendo uma grana preta do FUNDEB e do FNDE, além de não oferecerem sequer a saúde básica, mesmo recebendo milhões do MS para cumprir com suas prerrogativas. Na verdade, esses politiqueiros não passam de uma trupe, que quer fazer no Estado o que estão fazendo nesses municípios, ou seja, muito desvio!!!

Intercâmbio Brasil-Portugal vai beneficiar estudantes de Turismo e Hotelaria

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, assinou um termo de cooperação com a Secretaria de Turismo de Portugal que vai permitir o intercâmbio de estudantes brasileiros de turismo e hotelaria em Portugal. A assinatura aconteceu durante a 41ª ABAV – Feira de Turismo das Américas, que está sendo realizada até domingo (8), em São Paulo. Neste primeiro momento 50 universitários de todo o país vão participar do projeto-piloto inédito do MTur e que, depois de Portugal, também  deve ser estendido a outros países. De acordo com o ministério, o investimento feito pela entidade brasileira é de R$ 700 mil para despesas como hospedagem e alimentação dos estudantes em Portugal. O curso terá duração de dois meses (dezembro e janeiro) e um total de 226 horas, incluindo aulas teóricas e práticas na Escola de Turismo de Setúbal, cidade próxima a Lisboa. As vagas serão preenchidas por alunos dos penúltimos e últimos semestres da graduação e os participantes receberão capacitação em língua inglesa. O período de férias foi o escolhido para não interferir no ano letivo. Os candidatos devem estar matriculados em cursos de universidades bem avaliadas pelo Ministério da Educação, de instituições públicas e privadas. O conhecimento de outros idiomas também fará parte da seleção dos estudantes. O objetivo do intercâmbio é melhorar a qualificação da mão de obra e aumentar a competitividade do destino Brasil para fazer concorrência com outros destinos importantes do turismo mundial.

Andamento do projeto dos Diques da Baixada Maranhense‏

A pedido do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, o deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) esteve em reunião com o presidente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), Elmo Vaz, e o diretor da companhia, Guilherme Almeida, para cobrar o projeto dos diques da Baixada Maranhense. Ao ser questionado pelo parlamentar sobre o andamento da licitação, o presidente Elmo Vaz explicou que o projeto teve que passar por uma adaptação. De acordo com Elmo, devido a essa adaptação o projeto finalmente foi viabilizado e no próximo dia 10 será aberta a licitação do Anteprojeto de Engenharia para conhecimento da empresa vencedora. O deputado Chiquinho Escórcio já confirmou presença no evento. Conforme havia garantido o ministro Fernando Bezerra ao deputado Chiquinho Escórcio durante audiência, Elmo Vaz ratificou que os recursos de R$ 150 milhões para a obra estão assegurados. Chiquinho Escórcio destacou a preocupação do Governo com o andamento das obras e pediu celeridade para a construção dos diques da Baixada.

CGU no Maranhão capacita lideranças, conselheiros e agentes públicos em Açailândia‏

No dia 14 de setembro,  a Unidade Regional da Controladoria-Geral da União (CGU) no Maranhão (CGU-Regional/MA) promoverá, em Açailândia (MA), evento de capacitação com lideranças, conselheiros e agentes públicos.  O encontro será composto por oficinas práticas de análise de prestação de contas e instrumentos disponíveis na internet para o exercício do controle social. A capacitação será conduzida pelo coordenador do Núcleo de Ações de Prevenção da Regional, Welliton Resende, e pelo coordenador do Grupo de Educação Fiscal da a Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ), Francisco Filho. Ao todo, participarão 200 pessoas, que representarão os municípios de Açailândia, Itinga, São Francisco do Brejão, Cidelândia, São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Amarante do MA, Buritirana e Alto Alegre do Pindaré. De acordo com o chefe da CGU-Regional/MA, Francisco Alves Moreira, “com o contingenciamento de recursos, buscamos parcerias para não paralisar as atividades de prevenção e estamos logrando êxito”. A Regional do Maranhão firmou parceria com a SEFAZ e a Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal (FETRAM).

André Fufuca mostra como legislar em prol da coletividade…

Os projetos de lei apresentados pelo deputado André Fufuca foram todos de grande valia para a coletividade, visto que as vantagens estão sempre em favor dos mais necessitados. O jovem deputado apresentou a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa o projeto de lei que concede desconto de 50% em eventos culturais e artísticos para os doadores de sangue no Estado do Maranhão. Vamos ver o teor do projeto: Art. 1º- Fica concedida a meia-entrada para doadores regulares de sangue em todos os estabelecimentos de cultura, em casa de diversões, espetáculos, cinemas, praças esportivas e similares, esporte e lazer no Estado do Maranhão; Parágrafo único. Para efeitos desta Lei, considerar-se-á como casa de diversões ou estabelecimentos que realizem espetáculos musicais, artístico, circense, teatrais, cinematográficos, feiras, exposições zoológicas, pontos turísticos, estádios, atividades sociais, recreativas, culturais, esportivas e quaisquer outras que proporcionem lazer, cultura e entretenimento; Art. 2º A meia-entrada corresponde a 50% (cinquenta por cento) do valor do ingresso cobrado, sem restrição de data e horário; Art. 3º Para efeito desta Lei são considerados doadores regulares de sangue aqueles registrados nos bancos de sangue dos hospitais localizados no Estado do Maranhão, identificados por documento oficial expedido pela instituição; Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, no que couber, definindo as penalizações em caso de descumprimento, no prazo máximo de 90 (noventa) dias a contar da data de sua publicação; Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Espera-se que a Assembléia Legislativa aprove esse projeto de lei e que a governadora sancione.

  Publicado em: Governo