Desde que Flávio Dino passou a usar esse slogan, isso sem ter nada de planejamento, organização e controle, princípios de qualquer administração, seja privada ou pública, observa-se que tanto ele quanto seus aliados não conseguem programar nenhuma novidade ou mudança em gestão pública que pudesse chamar a atenção, nas mais diversas áreas de responsabilidade dos gestores públicos.

Atualmente, doze municípios se declaram apoiados e aliados do ex-juiz Flávio, porém os mesmos não conseguem mostrar nenhum tipo de inovação e mudanças, por isso gostaria muito em ver o comandante dizer o que esses gestores públicos fizeram com os recursos do Ministério da Saúde, fundo a fundo, isso sem os 15% que todos eles teriam que aplicar na Saúde Pública.

Seria maravilho que Flávio Dino dissesse o que esses gestores fizeram com os recursos dentro de suas rubricas, tais como: Atenção Básica: os 12 municípios receberam entre 01/01/2013 a 04/07/2013 o valor em torno de R$ 33 milhões; Média e Alta Complexidades: os municípios receberam R$ 282 milhões; Vigilância a Saúde: receberam perto de R$ 14 milhões; Assistência Farmacêutica: um total de R$ 7 milhões; Gestão do SUS 435 mil e Investimentos: R$ 10,3 milhões, cujo prefeito de São Luís ofertou apenas R$ 500 mil para reforma do Socorrão I, sendo que esse valor não supre sequer a necessidade para climatizar aquela unidade de saúde.

O valor total recebido por esses aliados e apoiados por Flávio Dino abocanhou do Ministério da Saúde o valor de R$ 351 milhões.

Vamos lá Flávio Dino!!! Explica aí cada aplicação, dentro do novo e da mudança, dos recursos recebidos por seus aliados e apoiadores:

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Foi Eike Batista deixar a MPX para as ações da empresa subir 9,3%

Depois da renuncia do empresário Eike Batista ao cargo de presidente e conselheiro de administração da MPX, as ações das empresas do grupo EBX aumentaram nesta quinta-feira (4/7). A OGX foi para 10,26%, para R$ 0,43 (por volta das 15h). Como principais altas do dia na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&Bovespa) são destaques também as ações da MMX, a 4,65% para R$ 1,35; as da LLX, que subiu 3,75% para R$ 0,83; e as da MPX avançaram 9,30%, para R$ 7,05. O aumento de capital privado em R$ 800 milhões para reforçar o caixa e a saída de Eike foram considerados positivos para analistas do setor. Em 2012, ele tinha uma fortuna calculada em US$ em US$ 34,5 bilhões, e hoje está em US$ 2,9 bilhões.

Preço da cesta básica cai em dez das 18 capitais pesquisadas pelo Dieese

Agencia Brasil – O preço da cesta básica em junho caiu em dez das 18 capitais pesquisadas. As maiores quedas foram apuradas no Rio de Janeiro (-3,55%), em Vitória (-3,14%), Manaus (-2,07%) e Belo Horizonte (-2,0%). Os aumentos ocorreram em oito capitais, com destaque para Aracaju (3,05%), Brasília (2,87%) e o Recife (1,97%). Os dados, divulgados nesta quinta-feira (4/7), são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). São Paulo continuou sendo a capital onde se apurou o maior valor para o conjunto de produtos da cesta (R$ 340,46). Em seguida, estão Porto Alegre (R$ 329,16), Manaus (R$ 316,29) e Vitória (R$ 315,63). Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 248,07), Salvador (R$ 260,20) e Campo Grande (R$ 275,91).

Reforma Política não pode ser feita a revelia…

É certo ouvir a população e não somente com uma pergunta, como se quisessem subestimar a inteligência dos brasileiros. Por isso, concordo com o que disse o presidente do Senado Renan Calheiros: “É importante fortalecer proposta de plebiscito”. Renan falou, ainda, que é importante fortalecer a proposta de plebiscito para que o instrumento ajude verdadeiramente na reforma política. Contudo, as dificuldades na Câmara em derrubar essa iniciativa é forte, visto que pretendem fazer uma reforma meia boca sem a participação do povo!!!

Secretário Pedro Fernandes destaca ações realizadas à frente da Seduc

A avaliação institucional do período em que está à frente da Seduc, as projeções para o próximo semestre e os investimentos no setor foram alguns dos assuntos tratados pelo secretário de Educação, Pedro Fernandes, durante entrevista concedida a uma emissora de rádio de São Luís, nesta quinta-feira (4). O secretário destacou que o 1º Encontro de Avaliação Institucional, realizado semana passada, foi positivo, pois mostrou que a Secretaria está trabalhando em diversas frentes com o foco na oferta de educação de qualidade. “Com um trabalho focado de toda a nossa equipe e com o apoio da governadora, que diariamente nos cobra resultados, estamos trabalhando firmemente para que a Seduc seja considerada uma das melhores secretarias de Educação do país, a longo e médio prazo. É para isso que trabalhamos incansavelmente não só com a gestão escolar, mas também com a gestão administrativa”, disse Pedro Fernandes.

Rodovias e Ferrovias mais seguras

O deputado Weverton Rocha, integrante da Comissão de Desenvolvimento Urbano, incluiu Ferrovias no Projeto de Lei 4.812/2012 que torna obrigatória a adequação dos projetos a serem executados em rodovias (e ferrovias) federais e estaduais que cruzam municípios em suas áreas urbanas e de unidades de conservação, de autoria do deputado Fernando Jordão e relatoria da deputada Rosane Ferreira. “O projeto é muito importante e a inclusão de ferrovias vem atender uma demanda muito grande, tanto que foi criado o Consórcio de Municípios por onde passa a Estrada Carajás, o número de acidentes envolvendo animais e crianças é muito grande” ponderou o parlamentar maranhense. O Projeto de Lei aprovado por unanimidade pelos integrantes da Comissão exigirá que as rodovias e ferrovias que sejam construídas recebam elementos de segurança como guard rails ou defensas metálicas, passarelas de pedestres, semáforos e passagens subterrâneas (que também atende a proteção de nossa fauna).

Hospital Geral realiza mais uma cirurgia inédita na rede pública do Maranhão

O Hospital Estadual de Alta Complexidade Tarquínio Lopes Filho (Geral) realizou, na manhã desta quinta-feira (4), um procedimento inédito na rede pública de saúde no Maranhão. Trata-se de uma ureterorenolitotripsia, cirurgia utilizada para a fragmentação de cálculos renais. O diretor do Tarquínio Lopes Filho, o cirurgião Luiz Alfredo Guterres, declarou que a nova técnica está sendo incluída na rotina de cirurgias que são realizadas pela unidade. “Esse paciente passou por outros hospitais da rede pública de saúde, como o Hospital Presidente Dutra, onde realizou exames e recebeu o diagnóstico de que o caso era de intervenção cirúrgica. Após ser informado de que as unidades públicas não realizavam esse tipo de cirurgia, ele procurou o Geral para ser reavaliado e com a implantação desse tipo de procedimento foi possível atendê-lo”, informou.

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Foi como eu disse na matéria “Com as manifestações o país ficou cheio de pessoas honestas, éticas e moralistas…”. Tem muitas manifestações que surgiram a partir de interesses empresariais, politiqueiros e do crime organizado. É hora de se dá um basta nesse tipo de patacoada. Portanto, a presidenta Dilma foi coerente ao dizer que o governo não ficará quieto diante dos movimentos que impeçam o livre trânsito nas estradas. Para ela, as paralisações são comandadas por patrões. Até ontem à noite, 11 pessoas haviam sido presas por descumprirem decisão judicial

Silvio Ribas

Diante da intransigência dos caminhoneiros, que insistem em descumprir a ordem judicial para desobstruírem as estradas do país, a presidente Dilma Rousseff mandou prender e multar, em R$ 100 mil por hora, aqueles que insistirem em impedir o livre trânsito da população. Até a noite de quarta-feira (3/7), as forças policiais já tinham levado 11 pessoas para a prisão. “É fundamental no país que as estradas não sejam interrompidas, e o meu governo não ficará quieto perante esse processo. Na nossa bandeira tem a palavra ordem, que significa democracia, mas também respeito às condições da produção e de circulação das pessoas”, disse Dilma.

Após o aviso da presidente, a maioria dos manifestantes recuou, temendo represálias. A expectativa dos organizadores dos protestos, liderados pelo Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC), era de que as obstruções em estradas de nove estados durassem até a manhã de hoje. A entidade já havia sofrido um pesado golpe anteontem, ao ser multada em R$ 6,3 milhões pela Justiça Federal no Rio de Janeiro e ser avisada de que havia se tornado alvo de um inquérito aberto pela Polícia Federal.

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Presidente da Famem também participará da XVI Marcha em Defesa dos Municípios, promovida pela CNM e cujo tema é” O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios Brasileiros”.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, estará em Brasília nesta próxima semana participando da XVI Marcha em Defesa dos Municípios, iniciativa promovida pela Confederação Nacional dos Municípios e que será realizada no período compreendido entre 08 a 11 deste mês. A programação da Marcha, cujo tema é “O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios Brasileiros”, está disponível no site da Federação (www.famem.org.br) clicando no banner do evento.

Além de participar do movimento municipalista que reunirá prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, Gil Cutrim discutirá com representantes do Governo Federal e com os membros da bancada federal do Maranhão, entre senadores e deputados, uma pauta de reivindicações exclusiva dos municípios maranhenses. O presidente da Famem participará das reuniões acompanhado de vários prefeitos e prefeitas maranhenses que também estarão na capital federal.

“O objetivo é mostrar a presidente Dilma, aos seus ministros e aos nossos deputados federais e senadores o quanto os municípios do Maranhão, a exemplo do que está acontecendo em todo o país, estão sendo penalizados com este pacto federativo injusto e que só beneficia a União”, afirmou Cutrim.

Um dos itens da pauta municipalista maranhense que será colocado em discussão diz respeito as perdas financeiras impostas as Prefeituras do Maranhão, relativas aos últimos cinco anos, ocasionadas pela desoneração do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).

Levantamento feito pela CNM revela que, somente em 2012, os municípios maranhenses perderam mais de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI.

Também serão apresentadas como reivindicações dos municípios maranhenses, assim como das demais Prefeituras brasileiras, a seguinte pauta: aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); reajuste dos programas federais; encontro de contas da previdência; reposição das desonerações do IPI e da CIDE; municipalização do ITR (Sistema de Controle e Fiscalização); apoio político na tramitação de projetos que tratam da regulamentação de serviços na Lei Complementar do ISS;

Cobrando na Justiça – Tramita na Justiça Federal uma ação movida pela Famem cobrando da União o ressarcimento das perdas financeiras ocasionadas aos municípios maranhenses devido a desoneração do IPI. Também continua tramitando uma segunda ação na qual a entidade municipalista cobra do Governo do Federal que o mesmo não mais atrase o repasse da complementação do FUNDEB, a qual, segunda a legislação de regência, prevê que o referido repasse seja efetuado impreterivelmente até o último dia útil de cada mês. A ação judicial objetiva, ainda, o pagamento de valores correspondentes a juros que foram gerados pelos constantes atrasos no repasse da complementação, estes referentes aos últimos cinco anos.

Com relação a primeira ação, a assessoria jurídica da Famem alega que o pedido está fundamentado em precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que são claros ao definir que estes incentivos fiscais não podem refletir em diminuição das receitas próprias dos entes federativos. “São indevidas as deduções perpetradas pela União no FPM, em face de incentivos fiscais concedidos quando da cobrança de IPI, devendo a União se abster de tal comportamento, bem como devolver aos municípios maranhenses os valores ilegalmente deduzidos nos últimos cinco anos”, afirma a peça jurídica apresentada pela entidade.

Já com relação ao Fundeb, o objetivo da ação é fazer com que o Governo Federal cumpra a lei e repasse a complementação aos municípios até o último dia útil de cada mês. A União repassa a complementação sempre na primeira semana do mês seguinte, o que ocasiona transtornos aos prefeitos e prefeitas que precisam destes recursos para pagar fornecedores e os servidores da área da educação, por exemplo. Além de exigir que a lei seja cumprida, a entidade está pleiteando o pagamento dos juros gerados por esta demora referente ao período dos últimos cinco anos.

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Aqui no Maranhão os politiqueiros se calam diante de tudo isso. Eles não querem saber que os municípios maranhenses já receberam do Ministério da Saúde e mais os 15% a ser aplicado, mais de R$ 1 bilhão. Esses politiqueiros sabem que os prefeitos recebem verbas gordas do Fundeb e do FNDE para manter o ensino infantil e fundamental, obrigação constitucional, porém escondem tudo… Você acha que esses politiqueiros querem realmente o bem-estar dos maranhenses?

Politiqueiros, cadê os recursos do Fundeb?

Devido à precariedade das escolas, falta de oferta de merenda escolar e de transporte para os alunos, entre outras irregularidades, a Promotoria de Justiça da Comarca de Alcântara ingressou, no dia 19 de junho, com Ação Civil Pública contra o município (a 423km de São Luís), representado pelo prefeito Domingos Santana Cunha Júnior e pelo secretário de Educação, José Ribamar Castro Alves.

IRREGULARIDADES

No dia 6 de junho, a promotora de justiça Bianka Sekeff Sallem Rocha, autora da ação, realizou vistoria nas escolas municipais Duque de Caxias  (Povoado de Oitiua), Monteiro Lobato (Povoado Segurado), Naísa Araújo Leite (Povoado Castelo), Senador Archer (Povoado Rio Grande) e Santa Tereza (Povoado Manival). No Povoado Novo Belém, o prédio da escola estava fechado e abandonado.

Na ocasião, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) contatou diversos problemas, como a má conservação dos prédios, carência de funcionários destinados à limpeza e merendeira, sujeira, falta de água potável e de energia elétrica e ausência de fornecimento de merenda escolar aos alunos. Consta no relatório que, por conta da falta de alimentação, alguns diretores são obrigados a adiantar o horário do término das aulas, provocando atraso na carga horária.

Politiqueiros, cadê os recursos do FNDE, principalmente o PDDE?

Em razão das irregularidades, a Promotoria encaminhou dois ofícios à Secretaria de Educação requerendo informações sobre a aplicação do valor de R$ 42.476 repassado à Prefeitura de Alcântara pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o fornecimento de merenda escolar às escolas do município.  A tentativa de solucionar o problema por via extrajudicial não obteve êxito, em virtude de o MPMA não ter recebido qualquer resposta do município.

OUTROS PROBLEMAS

Politiqueiros, por que não cumprem com o ensino infantil e fundamental?

Anteriormente, em janeiro, a promotora de justiça já tinha recebido relatório do Conselho de Alimentação Escolar, o qual atestava a ausência de documentos referentes à compra de merenda escolar pelo município no ano de 2012.

Também foi repassada à Promotoria de Justiça da Comarca de Alcântara  denúncia feita por moradores à Ouvidoria do MPMA que aponta a ausência de envio de recursos pelo município destinados à compra de combustível para os veículos responsáveis pelo transporte escolar dos alunos da Escola Santo Inácio, no Povoado de Oitiua. Também foi relatado que os ônibus estão em péssimas condições, tendo inclusive, um deles, pegado fogo. Em semelhante situação precária, encontra-se a referida escola: sem conservação, com matagal no entorno, sem carteiras e sem oferta de merenda escolar.

“A situação de descaso na educação do município é reiterada e contínua, sendo indispensável a intervenção do Poder Judiciário para tutelar os direitos fundamentais dos munícipes, que é o direito a uma educação de qualidade com estruturas dignas e merenda escolar para os alunos, cumprindo, assim, os mandamentos constitucionais”, afirmou, na ação, a promotora de justiça Bianka Sekeff Sallem Rocha.

PEDIDOS

Como medida liminar, o MPMA solicita que a Justiça determine que o município apresente a prestação de contas do valor de R$ 42.476 repassado pelo PNAE, designe funcionários provisórios para exercer as funções de zelador e merendeira e garanta transporte escolar seguro e confortável aos alunos dos povoados São Raimundo, Itaperaí, Baiacuaua e Nova Alcântara, que estudam em Oitiua.

Também pediu liminarmente o fornecimento com urgência de merenda escolar e água potável para as escolas do município, a troca dos fogões existentes nas unidades escolares, a instalação de energia elétrica na Escola Municipal Monteiro Lobato no Povoado Segurado e a limpeza de todas as escolas do município.

Em caso de descumprimento, está prevista uma multa diária de R$ 5 mil a ser revertida ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Outras solicitações do MPMA referem-se ao fornecimento de merenda escolar a todas as escolas com recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em caso de não regularização da prestação de contas da gestão anterior relativa ao PNDE e à realização de concurso para provimento de cargos de merendeira e zelador nas escolas públicas municipais.

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Dê-me Graças Senhora, música de Claudio Jorge e Cartola, interprete Sáloa Farah.

Jornada Mundial da Juventude – JMJ 2013. Vale conferir e compartilhar…

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O deputado Rubens Junior (PCdoB) votou contra o seu próprio pai, Rubens Pereira, que é ficha suja e teve que colocar o filho em seu lugar para disputar uma vaga na Assembléia Legislativa.

Agora, com a aprovação da extensão do ficha suja para os servidores públicos, com isso será que o “ético” deputado pedirá que sua mãe, a prefeita de Matões, Suely, demita o seu pai do quadro de nomeados da Prefeitura, onde exerce a função de Secretário de Administração? Vamos aguardar!!!

Por outro lado, o mesmo deputado Rubens Junior alardeia que o governo do Estado criou um conselho para abrigar seus correligionários, coisa que foi feita no governo José Reinaldo e no de Jackson Lago, cuja representação em Imperatriz tinha 19 adjuntos.

Contudo, o deputado Rubens Junior esbraveja da tribuna sobre esse conselho, isso aos berros!!! Mas parece que o deputado Rubens Junior sofre de amnésia ou queria mesmo passar o óleo de peroba, haja vista que nas prefeituras de Matões e Caxias, eram mantidas folhas de pagamento para cabos eleitorais do atual prefeito de Parnarama, o também ficha suja David Carvalho, folha que foi mantida até janeiro de 2013.

Rubens e Humberto são os chefes do prefeito de Parnarama, cujo financiamento de campanha e a banca de advogados para manter o prefeito no cargo, pois tramita na Justiça um processo contra o David.

Na folha santa de Caxias constavam diversos nomes, entre eles os de: Kelson Tiago, que recebeu por 8 anos em Caxias como sub-chefe do gabinete do prefeito; Walter B. da Costa; Jalmir Costa da Silva…

Em Matões eram mantidos na folha santa os membros da família do vereador de Parnarama Ricardo Barbosa, sendo que apenas o Dr. Alexandre Barbosa trabalhava como procurador do município; membros da família do vereador de Parnarama Mirson Barros…

Tudo isso para manter a base eleitoral e controle administrativo, visando à eleição de 2014.

Quanta hipocrisia!!!

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Como é fácil se esconder atrás de uma farsa!!! De repente apareceu todo tipo de seres humanos, por esse país afora, travestidos de honestos, éticos e moralistas, quando a manifestação tinha um objetivo de cobrar os direitos mais simples de uma coletividade.

Mas os seres humanos são hipócritas por natureza. As manifestações exigiam segurança pública, porém geraram a insegurança ao fazer todo tipo de vandalismo e, ainda, não querendo que o aparelho policial garantisse a ordem… Isso é incoerência ou hipocrisia mesmo?

Aí aparecem os politiqueiros oportunistas para tentar tirar vantagens sobre essas manifestações e até estimulam o vandalismo. Esses políticos são tão pilantras quanto os assaltantes, traficantes e outros tipos de bandidos, que usaram dessas manifestações para suas presepadas.

Tem, ainda, aqueles que usam essas manifestações de uma forma canalha para esconder seus mal feitos em suas gestões, isso através de marcação de audiência com líderes, como se dali fosse sair as providências a serem tomadas.

Como a minha espécie é hipócrita e desonesta. O cidadão em sua consciência sabe que é tão corrupto quanto os políticos, empresários, banqueiros etc., haja vista que o ato de corrupção é endêmico, sendo praticado de cima pra baixo e baixo pra cima. Mas gostam de enganar a si mesmos!!!

Por isso, escrevi, no dia 29 de junho de 2011, o artigo “Reflita: O que é ser honesto e verdadeiro?”

O que acontece com o Ser Humano? Por que é tão difícil ser honesto? O mundo está cheio de homens hipócritas, desonestos e com falta de caráter. Isso não é novidade. Desde que surgiu a troca e depois o dinheiro, surgiu o desonesto, que entrou pela gretinha e vem convivendo com os homens de bem em um mundo onde a paixão cega e fala alto.

Levar vantagem, tirar proveito e ganhar sempre mais passaram a ser uma obsessão dos desonestos e mentirosos. A honestidade anda ao lado da mentira. A falta de um, implica a presença do outro. Vivemos em um país rico, cheio de pessoas honestas que são diariamente assaltadas, penso eu, por uma minoria desonesta. Será?

Como devemos classificar alguém que desvia recursos de programas sociais que foram criados para colocar comida na mesa de um povo miserável? Quem desvia dinheiro da merenda escolar ou dos remédios? E por que não dizer, das emendas parlamentares? No século passado, Rui Barbosa já dizia que de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar-se o poder nas mãos dos maus, o homem chega a rir-se da honra. Desanimar-se de justiça e ter vergonha de ser honesto. As leis deveriam ser um freio para estes crimes escandalosos, mas não é. O poder do dinheiro é ilimitado.

Os poderes constituídos. A corrente imperativa da desonestidade reina em um mundo que movimenta bilhões de dólares. O caminho da maldade e escuro e tortuoso. Seus mal feitores se identificam no sub-mundo da vaidade, da arrogância e da mentira. Fico com Sócrates que disse: Se o desonesto soubesse a vantagem de ser honesto, ele seria honesto ao menos por desonestidade.

Ah, a honestidade. Bons eram os tempos quando ser honesto era considerado a regra. Era o que se esperava das pessoas. Hoje, a notícia é quando o faxineiro do aeroporto devolve a maleta cheia de dinheiro que achou no banheiro.

Eu acredito que boa parte da honestidade surja a partir da aceitação e compreensão do conceito de coletivo. Na vida em sociedade, organizada em um sistema democrático, é fundamental o reconhecimento do direito e do dever de cada cidadão. Quando um indivíduo reconhece e assume um senso de cidadania, ou seja, o reconhecimento dos direitos e deveres de cada um na sociedade, e resolve respeitar isso, a honestidade surge automaticamente.

A outra parte de ser honesto deve vir do caráter.

Digo isso porque não ser honesto resulta quase sempre em prejudicar alguma outra pessoa com os mesmos direitos e deveres que você. A consciência do igualitarismo e um bom-caráter entram em conflito desonestidade por princípio. Ninguém que sabe que todo mundo é igual e que não prejudica outras pessoas tira vantagem dos outros.

Mensurem isso, e veja se você é realmente honesto consigo mesmo!!!

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E agora Flávio Dino o que os teus politiqueiros falarão dessa improbidade do teu co-piloto? Isso só vem confirmar o que disse na matéria “Veja o quanto os politiqueiros canalhas e safados, além de hipócritas, não olham para os seus próprios rabos!!!”, publicada no dia 02 de julho de 2013, cujo teor dizia: “Vieram com a balela de “Novo e de Mudança”, sem que tivessem algo planejado estrategicamente, nos princípios da administração pública, para modificar e inovar nas mais diversas áreas dessa cidade, que vem servido de laboratório e os seus habitantes de cobaias, para as diversas falta de responsabilidade com a coisa pública. Por que esses canalhas e safados não mostram algo? Porque se prendem apenas nas politiquices, como a de tentar transferir as responsabilidades da esfera municipal para o governo do Estado… Coisa de moleque!!! Está aí a verdadeira manifestação de quem vem sofrendo com o descaso na saúde pública de São Luís, que já recebeu do Ministério da Saúde R$ 300 milhões!!! Vamos lá politiqueiros canalhas e safados, debatam sobre esse descaso da tribuna da Assembléia Legislativa, da Câmara de Vereadores, em suas páginas de relacionamentos!!! Vocês não passam de uns crápulas… Ah!!! lutem juntos com esses trabalhadores, como prometeram aos da Caema!!!” 

O acordo firmado com a Secretaria de Estado da Saúde previa a implantação de UTI Pediátrica do Hospital Materno Infantil “Sinhá Castelo”

A utilização irregular dos recursos de um convênio firmado em 2007 pela Prefeitura de Caxias (a 363 km de São Luís) com a Secretaria de Estado da Saúde motivou a titular da 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca, Carla Mendes Pereira Alencar, a ajuizar Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa e oferecer Denúncia contra o ex-prefeito e o secretário de Saúde do município, Humberto Coutinho e Domingos Vinícius de Araújo Santos, respectivamente.

As manifestações ministeriais ajuizadas nesta quarta-feira, 3, foram baseadas no convênio nº. 258/2007/SES, que previa a destinação de R$ 523,4 mil para aquisição de equipamentos para implantação da UTI Pediátrica do Hospital Materno Infantil Sinhá Castelo.

JOGADAS EM UM CANTO

Na análise da prestação de contas dos bens supostamente adquiridos com os recursos do convênio foi constatada a inexistência destes bens no hospital envolvido no acordo descumprido. A irregularidade cometida pelos gestores é agravada pelo fato de não terem sido encontrados os equipamentos objeto do convênio em nenhuma das outras quatro unidades municipais de saúde: Maternidade Carmosina Coutinho, Ceami, Hospital Geral e Hospital Infantil João Viana.

“Entretanto, foi encontrado em uma sala do Hospital Materno Infantil Sinhá Castelo um conjunto de macas, novas, ainda embaladas, jogadas em um canto”, relata a promotora, que também verificou que não há nos cadastros do Sistema Único de Saúde (SUS) qualquer menção ao funcionamento de Unidade de Terapia Intensiva no Hospital Sinhá Castelo nos anos 2008 e 2009.

Além da divergência entre os valores informados e os valores constantes nas notas fiscais, também foram constatados a inclusão e a alteração posteriores da quantidade de equipamentos no Plano de Trabalho previsto para a execução do convênio previamente aprovado.

“A responsabilidade pela execução e pela prestação de contas do convênio mencionado é do Município de Caxias, chefiado à época dos fatos pelo ex-prefeito Humberto Coutinho”, reforça Carla Alencar na Denúncia.

Na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, a representante do Ministério Público do Maranhão requer que os gestores sejam condenados à suspensão de seus direitos políticos em período que pode variar entre três e cinco anos e à reparação do dano, sanção reforçada na Denúncia.

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Reforma Política urgente e que nessa reforma acabem com todos os partidos políticos e criem novas legendas, isso pautada em princípios democráticos e comprometidos nos interesses da coletividade e não nos interesses de grupos capitalistas e neoliberais. Para se ter uma idéia, a Câmara impõe derrota ao governo e acaba com adicional da multa de FGTS em demissão… A luta dos trabalhadores desceu pelo ralo!!! Um Legislativo não pode ser politiqueiro, pois ali estão os representantes do povo trabalhador, que é a maioria esmagadora nesse país!!!  

Pressionada por representantes do empresariado nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto que acaba com uma cobrança adicional de 10% do FGTS paga pelos empregadores em demissões sem justa causa.

A votação impõe uma derrota ao governo, que é contra a extinção da tarifa extra, fonte de uma receita extra de R$ 3 bilhões por ano ao caixa do FGTS. A proposta segue para sanção da presidente Dilma Rousseff

Segundo líderes governistas, não há compromisso com o projeto, que pode ser vetado. Alguns aliados, no entanto, avaliam que existem dificuldades para o veto tendo em vista que o governo está fragilizado e sofre pressão do empresariado.

O projeto extingue a multa a partir de junho de 2013 e, de acordo com parlamentares, poderia causar efeitos retroativos.

O projeto foi aprovado com 315 votos favoráveis, 95 contrários e uma abstenção.

A derrota do governo começou a ser desenhada na noite de ontem quando a Câmara rejeitou a preferência para que fosse votado um projeto que destinava os recursos da cobrança adicional para o Minha Casa, Minha Vida, principal programa habitacional do governo.

Ao longo da votação desta quarta-feira vários deputados da base aliada e da oposição acusaram o governo de promover uma apropriação indevida.

Um dos mais engajados a favor do projeto, o líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), defendeu que a multa foi criada para reequilibrar as contas do FGTS. “Não estamos mexendo no dinheiro do trabalhador, mas nos 10% que já cumpriram a sua função”, disse.

O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que o dinheiro da multa financia o programa Minha Casa, Minha Vida. “Se a multa acabar, estaremos comprometendo parte de um programa social da mais alta relevância que é o Minha Casa, Minha Vida”, disse.

O líder da minoria na Câmara, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), disse que o governo não pode usar o impacto no programa habitacional para justificar a manutenção da cobrança.

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