Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada no dia 15 de fevereiro, o Ministério Público Estadual requer o afastamento do cargo da prefeita de Axixá, Roberta Barreto.

O motivo do pedido, formulado pelo promotor de justiça Fernando Berniz Aragão, que está respondendo pela Promotoria de Icatu, da qual Axixá e termo judiciário, é baseado em ilegalidades praticadas pela prefeita em decreto que dispõe sobre recadastramento de servidores municipais.

Entre as medidas ilegais observadas pelo Ministério Público, consta a solicitação aos servidores para que apresentem extratos bancários dos meses de setembro, outubro e novembro de 2012, o que caracteriza quebra de sigilo bancário, que somente pode ser determinada pelo Poder Judiciário.

Segundo constatou o promotor de justiça, após instauração de procedimento administrativo, os servidores efetivos de Axixá foram dispensados de seus respectivos postos de trabalho pela prefeita até a realização do recadastramento. “Para o afastamento do servidor público efetivo, é necessário um procedimento administrativo ou uma sindicância, devendo ser observado o devido processo legal, conforme determina a Constituição Federal”, comenta o representante do MP.

Além disso, inúmeros servidores tiveram os seus pagamentos sustados e outros foram relotados, de acordo com representação formulada junto à Promotoria no dia 7 de fevereiro.

Fernando Aragão informa ainda que, apesar de ter alertado a gestora de Axixá sobre a ilegalidade de seus atos em duas reuniões realizadas e por meio de ofícios enviados tanto a prefeita quanto à secretária de Administração, nada foi feito.

AFASTAMENTO

O promotor de justiça defende o afastamento da prefeita do cargo “para prevenir que prejudique a instrução processual, valendo-se da autoridade que lhe confere o cargo”. Acrescenta ainda que a medida seria necessária como forma de proteger a integridade de documentos públicos, reduzindo-se a probabilidade de que os mesmos venham a sofrer modificações indevidas, ou que sejam produzidos documentos públicos, com o objetivo de favorecer a prefeita. Também serviria para assegurar que os servidores que representaram à Promotoria de Justiça deponham em juízo de forma livre, sem o receio de sofrer retaliações.

Além do pedido de afastamento da prefeita, o Ministério Público requereu que a Justiça determine que os servidores públicos efetivos do Município de Axixá retornem imediatamente aos seus locais de trabalho, já que foram afastados ilegalmente, sob pena de multa de R$ 5 mil por situação de descumprimento.

  Publicado em: Governo

Vai entender “político”!!!! Rsrsrsrsrs. Aqui no Maranhão todos chegam é querem a rinha entre os anti-sarneys com os sarneys – coisinha que já encheu o saco, por isso o povo aposta muito numa 3ª via -, Mas lá os caras de pau chamam os embates de velhas rinhas, como se a daqui fosse novinha!!! Rsrsrsrsrsrs. Pois não é que Governador de PE criticou antecipação da disputa eleitoral de 2014, mas foi saudado com gritos de presidente em evento, na sua terra.

Aqui pensam que o Roberto Rocha e Ribamar Alves estão agindo por conta própria e até estranham o silêncio de Luciano Leitoa. Rsrsrsrsrs. Eles estão fazendo tudo de acordo com que quer o Eduardo Campos, basta observar a mudança de atitude rapidamente dos dois primeiros, principalmente o que estão falando nos últimos dias. Quem acreditou, foi porque quis, agora que se segure, visto que o PSB ver com bons olhos a 3ª via e não a candidatura de Flávio Dino… A 3ª via com certeza rende mais votos para Eduardo Campos numa eventual disputa ao Palácio do Planalto.  

Letícia Lins

GRAVATÁ (PE) – Após governo e oposição… “Uma pausa: Eduardo Campos é da oposição ou do governo? O seu PSB é da oposição o do governo? É melhor definir e ver se entrega os Ministérios, antes que usem novamente todo o recurso para a enchente por todo o país!!!”… anteciparem o debate eleitoral para a disputa presidencial de 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), pediu moderação nesta quinta-feira, e criticou o que chamou de “velhas rinhas”. Segundo ele, a disputa entre PSDB e PT em nada contribui para o futuro.

Campos deu entrevista depois de cerimônia com 184 prefeitos pernambucanos, na qual foi interrompido seis vezes por aplausos e chamado aos gritos de “presidente”. No seminário Juntos por Pernambuco, ele anunciou um pacote de bondades de R$ 612 milhões para as prefeituras.

– Acho que esse é um ano complexo para o Brasil. Tudo que o país não precisa é estar montando palanque, manter essa velha rinha, discutindo o passado, coisas que não dialogam com a pauta do povo. A população está preocupada. O Brasil não cresceu no ano passado como se esperava, a gente tem que ajudar a presidente Dilma, ajudar a levar o país ao seu reencontro com o crescimento, que gera felicidade, oportunidade. Não é preciso eleitoralizar tanto a política brasileira assim. Sinceramente, não vejo como ajudar o Brasil, começando uma campanha eleitoral agora – disse ele.

O encontro ocorreu no município de Gravatá, localizado a 80 quilômetros de Recife. Em seu discurso, Campos também exaltou feitos do seu governo e fez promessas.

Êpa!!! Pelo que ler nessa matéria, quem está montando um palanque antecipado, é o presidente do PSB, o governador de Pernambuco Eduardo Campos.

  Publicado em: Governo

Apenas para recordar, vale se lembrar da ganância do PT por cargos no governo federal, coisa que levou u racha na base aliada de Dilma no Congresso. O impressionante que os principais ministérios foram entregues ao PT-SP coisa que deixou o PMDB revoltado com a perda exatamente do Ministério da Saúde.

O certo é que o PT de São Paulo é considerado o mais fisiológico, tendo como o maior famigerado máximo do fisiologismo, o Aloizio Mercadante.

E ainda os incautos “petistas” de última hora chamam o PMDB de o partido fisiológico. É mole? O bom de tudo isso é que esse mundo dá volta e as coisas mostram que são os maiores famigerados por cargos públicos. Tem gente que nunca trabalhou e vive de cargos de confiança, mesmo que seja como fantasma!!!

Mas vamos ao que interessa.

A escolha do vereador Honorato para ser o líder do governo Edivaldo Holanda Junior tem seu cunho político, porém o vereador petista preferiu compartilhar a decisão com suas lideranças, que fazem parte do governo estadual.

Ao agradecer o convite feito pelo prefeito para representar a administração municipal na Câmara, Honorato Fernandes lembrou que a decisão de aceitar o pedido contou com o aval do partido. “Eu pedi alguns dias para conversar também com os companheiros porque acredito que era preciso não vir apenas o vereador Honorato e sim trazer um debate sobre a participação do PT na administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e essa discussão ocorreu ontem [dia 20] sobre a vinda do partido e não da liderança”, destacou.

O certo é que o PT agora faz parte da administração tanto do governo do Estado quanto do governo municipal de São Luís. Existe algo de errado nisso? Não!!! Mas no sentido político e fisiológico tem muito a ver.

Outro assunto que esperei ver acontecer e esperar quais seriam as ações dos críticos, ou seja, dos calhordas, que esculhambaram a logomarca do governo do estado pelo uso do lúdico, qual seria seus pareceres sobre a logomarca da Prefeitura, que buscou o lúdico.

Adoro ver hipócritas encurralados, ainda mais quando vêm à tona os atos que tanto foram criticados e agora são praticados pelas pessoas que eles esses calhordas idolatram!!!

Adoro!!! Porque vejo o quanto os seres humanos são nojentos, pequenos, mesquinhos e desgraçados…

  Publicado em: Governo

Luis Fernando detalha ações de combate a pobreza extrema

Luiz Fernando proferiu a palestra “Investimentos Públicos para potencializar o setor privado e erradicar a extrema pobreza no Maranhão”. Na ocasião, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre e a Casa Civil, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e Fiema, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), para desenvolvimento de projetos de agroindústria no Maranhão. Luis Fernando Silva explicou que as propostas do Governo Estadual estão definidas dentro do Programa Viva Maranhão, uma determinação da governadora Roseana Sarney e executado de maneira integrada pelas secretarias, sob a coordenação da Casa Civil. “O programa envolve infraestrutura, saúde, educação, mobilidade urbana, redução da pobreza extrema, além de segurança e melhoria da gestão pública”, explicou o secretário. O secretário assinalou que esse é um programa que já está mudando a realidade econômica e social do estado. “O Viva Maranhão tem a função de viabilizar a infraestrutura para novos investimentos. São mais de R$ 120 bilhões movimentando a economia e gerando 250 mil empregos. A proposta é harmonizar crescimento econômico com a necessidade de inclusão social e produtiva da população”, ressaltou.

Governadora Roseana e secretário Ricardo Murad inauguram Hospital Geral de Timbiras amanhã (22)

A governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, inauguram, nesta sexta-feira (22), às 10h, o Hospital Geral de Timbiras. A unidade estadual é mais uma obra do Programa Saúde é Vida, que visa facilitar o acesso da população maranhense aos serviços de saúde. O Hospital Geral de Timbiras funcionará 24 horas por dia, com equipamentos de alta qualidade, assistência medica especializada nas áreas de clínica médica e cirúrgica, pediatria, ortopedia e obstetrícia. A nova unidade da rede estadual de saúde conta com Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro cirúrgico, 50 leitos de enfermaria, exames laboratoriais e de imagem (raio-x e ultrassonografia).

Seduc lançará a Conferência Maranhense de Educação

Com a missão de determinar e acompanhar as políticas públicas com o foco voltado para a oferta de educação de excelência nas redes estadual e municipal de ensino, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), lançará oficialmente, na próxima segunda-feira (25), a Conferência Maranhense de Educação (Comae). A solenidade de lançamento acontecerá às 9h, no auditório Fernando Falcão, da Assembléia Legislativa, e será presidida pelo secretário de Educação, Pedro Fernandes Ribeiro.

Bola volta a rolar pelo Circuito Maranhense de Beach Soccer no domingo

A partir deste domingo (24), a bola vai voltar a rolar pelo Circuito Maranhense de Beach Soccer – temporada 2012/2013, competição promovida pela Federação Maranhense de Beach Soccer (FMBS). As cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Timon sediarão estas  cinco etapas do Circuito até o dia 3 de março. Os vencedores de cada uma das etapas se classificam para a fase final do Circuito Maranhense, que ocorrerá na capital maranhense.

  Publicado em: Governo

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu arquivar pedido de abertura de processo administrativo disciplinar contra o juiz Sidarta Gautama, da 1ª Vara da comarca de Caxias. Uma sindicância havia sido instaurada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), em razão de pedido de providências da Corregedoria Nacional de Justiça para apuração de fatos noticiados no “Jornal Pequeno”, de São Luís, que mencionaram suposta prática de “atos de comércio” pelo magistrado.

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, manifestou-se pela instauração do processo, sob o argumento de haver indícios de que o juiz praticou atos de comércio, utilizando-se do prestígio do cargo, conduta incompatível com o exercício da magistratura. A maioria dos desembargadores, entretanto, entendeu que os fatos alegados não configuram atividades formais de comércio e não violaram a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

Segundo a sindicância da CGJ, trechos da notícia publicada no jornal e enviada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relatam diálogos de escutas telefônicas com autorização judicial – nas quais o magistrado não era objeto da investigação – em que o juiz conversa com um homem chamado Eduardo sobre um valor que este estaria lhe devendo pelo suposto uso de veículos para obras de construção civil.

Notificado, o juiz prestou informações, requereu produção de provas e negou a prática de qualquer falta disciplinar. A defesa de Sidarta sustentou que em nenhum momento ficou configurada a prática de ato de comércio pelo juiz e que ele não exercia de forma profissional o aluguel de máquinas – uma patrol e uma pá carregadeira.

A maioria entendeu que, para configurar atos formais de comércio, seria necessária a existência de estabelecimento comercial com registro. Os desembargadores que votaram pelo arquivamento disseram não haver crime caso tenha ocorrido o aluguel de máquinas de propriedade pessoal.

  Publicado em: Governo

Primeiramente, devo parabenizar quem idealizou a logomarca do governo de Edivaldo Holanda, haja vista que o mesmo soube buscar o lúdico, coisa que corresponde um local paradisíaco e tropical.

O artista foi impar em sua imaginação e trouxe o sentido do “belo”, coisa que poucos sabem apreciar e entender.

Contudo, a logomarca do governo do Estado do Maranhão, também, em sua essência, buscou o lúdico, transmitindo os locais tropicais oferecidos por todo o Maranhão, além da alegria de seu povo.

As cores transmitem a realeza de seu povo, coisa que sofreu as piores críticas dos calhordas, que julgaram a arte pelo lado politiqueiro e rasteiro.

Mas como as coisas do mundo se entrelaçam, as duas logomarcas buscaram o mesmo sentido de tradução: O LÚDICO!!!

Parabéns aos dois criadores…  

  Publicado em: Governo

Quando será que os politiqueiros do Maranhão vão aprender isso? Será possível que não aprenderam a lição com as decisões tomadas em 2010 e 2012?

Aí leio que o Diretório Municipal de São Luís autorizou o vereador Honorato a aceitar o convite do prefeito Edivaldo Holanda Junior para ser o seu líder na Câmara de Vereadores e que agora o governo municipal estará de portas abertas aos petistas. Mas já não estava? E que essa aproximação é um sinal para que o PT apóie a candidatura de Flávio Dino em 2014.

Hoje (21), numa conversa com um petista que aposta nessa alternativa, ele disse-me que o Secretário Geral Nacional do PT, que foi ex-prefeito de Guarulhos, Elói Pietá, estará à noite no restaurante Mandacaruy, para consagrar esse apoio à candidatura a Flávio Dino.

Convenhamos que isso possa até ser um sonho de muitos petistas, mas sem um aval do PMDM ou uma conversa com a direção nacional do partido que tem hoje nas mãos a vice-presidência e o Congresso Nacional, seria coisa de amadores na política.

O PT não dará um passo sem comunicar ao PMDB, ainda mais após o recado dado pelos peemedebistas quando soube que queriam rifar Temer da vice para dá lugar para Eduardo Campos (PSB).

O PMDB deixou claro que não abdicará da vice-presidência em 2014, que lançará candidato próprio em São Paulo e ainda exige mais força ministerial, pois até agora não engoliu a perda dos Ministérios da Saúde e o da Integração.

O PMDB tem o trunfo da defesa do Mensalão, que livrou Lula, coisa que o PSDB, PPS, DEM, PSD, PTB, PP, PSC e PV, seguem rapidamente juntos no Congresso Nacional numa eventual CPI, isso com apoio do PMDB. Isso é maioria absoluta!!!

Portanto, aprendam que política domestica segue os ditames e os interesses da política nacional, caso contrário vem uma intervenção…

O PT maranhense pode até ter doidivanas, mas o nacional tem cabeças pensantes!!!

O PMDB é super cobiçado… Tudo que o PSDB espera é esse rompimento… Como Dilma governaria com a minoria?

  Publicado em: Governo

Audiência tratou da instalação de agências do INSS em vários municípios do Maranhão

O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) reuniu-se, ontem (20), com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lindolfo Sales, para tratar de assuntos relativos ao INSS de Imperatriz, Açailândia, Senador La Rocque, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Raposa, além da inauguração das agências de São Mateus, Urbanos Santos, Timbiras e Aldeias Altas.

Em senador La Rocque, o terreno já foi doado e o projeto executivo da agência está em elaboração e aguardando o estudo do solo pela Prefeitura.

Ao tomar conhecimento disso, o deputado Chiquinho Escórcio ligou, imediatamente, para o prefeito Chico Nunes para agilizar esse estudo, dando assim prosseguimento ao processo de instalação da agência.

Escórcio também entrou em contato com o prefeito de Buriticupu, José Gomes, e foi informado de que a Prefeitura já deu encaminhamento a Lei de Doação, aguardada pelo Ministério.

Em Bom Jesus das Selvas, a escritura do terreno já foi lavrada e está em processo de doação, em atendimento às recomendações da Procuradoria.

Já em Raposa, o terreno está em negociação, aguardando disponibilização pela Prefeitura. E em Rosário, o projeto está em fase de elaboração da planilha orçamentária.

O deputado Chiquinho Escórcio disse ao ministro que o atendimento do INSS no Maranhão está necessitando de investimentos para diminuir o sofrimento daquela população.

O ministro fez questão de mostrar dados estatísticos que comprovam e que é meta do INSS diminuir os índices que estão incomodando o ministro e o presidente do INSS. São índices nada confortáveis comparados a outros estados.

O ministro prometeu que já vai inaugurar também as agências de Timbiras, Aldeias Altas, Urbanos Santos e São Mateus, esta última com previsão de inauguração para a primeira quinzena de março, data que está aguardando também a agenda da Governadora Roseana Sarney.

Com isso, afirmou o ministro, vamos diminuindo os índices de atendimento contrários ao INSS, que vai depender também da Lei Orçamentária para construir novas agências com seus respectivos equipamentos e pessoal.

  Publicado em: Governo

Quem em sã consciência não sabe o que acontece nos três poderes constituídos no Brasil, quando o assunto é corrupção ou levar vantagem, isso tanto de cima pra baixo ou de baixo pra cima?

Ora bolas!!! Portanto, o que o desembargador do Tribunal de Justiça Bayma Araújo resolveu dizer, ontem (20), na sessão administrativa do TJMA, conforme o blog do jornalista Gilberto Léda, é de total conhecimento de todos…

Em sessão na qual se votava a necessidade de abrir processo investigativo contra o juiz Fernando Mendonça, o desembargador Bayma defendeu o colega magistrado e acusou juízes de vender sentenças. E mais: insinuou que a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) faz “vistas grossas”.

“Senhor presidente, ao invés de estarmos aqui causando constrangimento a um juiz sério, nós deveríamos era estar apurando denúncias contra juízes que não julgam processos e os que vendem sentenças ao que se faz vista grossa”, denunciou.

Cleones Cunha, o corregedor, reagiu, é claro. Disse não ter conhecimento de nenhuma denúncia parecida com a do colega e pediu que ele declinasse os nomes.

“Quero pedir ao desembargador Bayma que me dê nomes, me apresente uma lista de juízes que vendem sentença, para que possamos apurar. O que chega ao conhecimento da Corregedoria é apurado. Só posso mandar apurar uma denúncia concreta”, retrucou.

Mas Bayma foi ainda mais longe. Citou um caso em que um juiz teria pedido dinheiro a uma parte envolvida em processo prometendo, com ele, pagar inclusive pelo voto de um desembargador.

“Nós aqui sabemos dessas denúncias. Chegou ao meu conhecimento até que um juiz pediu dinheiro a uma parte dizendo que era para pagar desembargador. Isso deveria ser apurado, para nós sabermos se isso tem alguma verdade”, completou.

No fim das contas, o Pleno votou por não se investigar Fernando Mendonça.

O certo é que o judiciário, assim como os outros dois poderes, precisa trazer à tona suas improbidades e corrupções!!!

  Publicado em: Governo

O documento foi uma resposta a especulações de que Michel Temer poderia concorrer ao Palácio dos Bandeirantes e abrir a vice-presidência para Eduardo Campos. Os tucanos estão adorando!!! Basta uma pisada de bola do PT e tudo pode se azedar… Aécio Neves já mostrou os 13 pontos fracos!!!

O diretório do PMDB em São Paulo afirmou em nota divulgada nesta terça-feira, que a prioridade da legenda é manter o vice-presidente Michel Temer na chapa à reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014, descartando uma candidatura dele ao governo paulista no ano que vem.

“A prioridade do PMDB de São Paulo é a manutenção da aliança vitoriosa constituída pela chapa Dilma-Temer para presidente e vice-presidente da República nas eleições de 2014”, afirmou a nota, divulgada pela executiva estadual do partido.

O documento foi uma resposta a especulações de que Temer poderia concorrer ao Palácio dos Bandeirantes, com o apoio do PT, abrindo espaço para que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), saísse na vice da chapa de Dilma.

Campos, um aliado histórico do PT, é visto como possível candidato presidencial em 2014. Seu partido teve votação expressiva nas eleições municipais do ano passado, derrotando o PT em três capitais importantes –Fortaleza, Recife e Belo Horizonte.

Em sua nota, o PMDB paulista afirmou ainda que terá candidato a governador de São Paulo no ano que vem e que esta é uma “decisão irrevogável”.

“O vice-presidente Michel Temer já descartou qualquer possibilidade de disputar o governo do Estado e especulações nesse sentido são consideradas desrespeitosas ao nosso partido, que possui quadros altamente qualificados, um dos quais, no momento apropriado, será escolhido nosso candidato a governador.” Desde o início do mês, o PMDB, que já tinha cinco ministérios no governo Dilma, passou a ocupar as presidências da Câmara dos Deputados, com Henrique Eduardo Alves (RN), e do Senado, com Renan Calheiros (AL).

  Publicado em: Governo