É necessário o povo caxiense saber que existem àqueles que lutam pelo município e por sua gente e àqueles que preferem quanto pior melhor e, assim, tomar o poder em detrimento de suas vontades e ganancias em benefício próprio e de seus aliados.

Para esse pessoal que querem ver o povo vivendo e andando na lama, já tinha afirmado em suas páginas da redes sociais, que o eleitores caxienses são ignorantes, analfabetos, pobres, doentes, sem educação e desempregados.

Por outro lado, o prefeito Fábio Gentil, vem garantindo e horando com os caxienses, lhes dando o direito de ir e vir com dignidade, ou seja, podendo andar em ruas asfaltadas ou calçadas.

Honrar com o povo e uma determinação de Fábio Gentil, que passará o bastão para o prefeito eleito Gentil Neto, que saberá conduzir a administração pública, dando condições dignas e bem-estar aos caxienses.

Caxias continuará trilhando rumo ao desenvolvimento econômico e social para o bem de todos!!!

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Ministro do Supremo cobra o Congresso e cita “parlamentarização” das despesas públicas; pretende sugerir a discussão em 2025.

Em uma palestra sobre o orçamento público nesta 4ª feira (30.out.2024), o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), falou sobre a “parlamentarização” das despesas públicas, em referência à parcela crescente do orçamento que é definida pelo Legislativo em detrimento ao Executivo. Afirmou que deve sugerir, em 2025, uma discussão na Corte sobre o montante.

“O Supremo, neste momento, não está discutindo o montante, ainda. O fará, pelo menos vou propor, em 2025. Para que examinemos se isso é compatível com o princípio da separação de Poderes”, declarou em evento sobre Direito Constitucional no IDP, em Brasília.

O ministro também cita que esse questionamento já foi apresentado ao STF em uma ação do Psol –e, portanto, não seria uma discussão que parte dos próprios magistrados.

Segundo Dino, a revisão dos valores foi um ponto levantado no almoço institucional em agosto, convocado pelo presidente do STF, Roberto Barroso, para tratar sobre as emendas com representantes dos Três Poderes. De acordo com o magistrado, foi apresentado na reunião uma “preocupação com a evolução exponencial” com o montante de emendas.

Na nota conjunta divulgada pelas autoridades depois do encontro, ficou definido que o Executivo e Legislativo ajustarão o tema da vinculação das emendas parlamentares à receita corrente líquida, de modo que elas não cresçam em proporção superior ao aumento do total das despesas discricionárias.

Dino disse ainda que essas normas quanto ao crescimento das emendas podem ser incluídas no projeto de lei prometido ao STF sobre novas regras para dar mais transparência às emendas.

“Se não houver regras novas, a participação das emendas no orçamento da União vai crescer cada vez mais. Isso consta no 3º item da nota [divulgada depois do almoço institucional] como uma reflexão eu diria. Cabe ao Congresso, eu diria, tratar sobre o assunto nesse novo projeto de lei”, afirmou.

Um novo encontro foi realizado no STF na última 4ª feira (30.out), quando o Congresso e governo se comprometeram a apresentar o texto no dia seguinte e votar ao longo desta semana. Há um projeto protocolado no Senado, mas ele ainda não foi apreciado pelos congressistas, nem apresentado formalmente para o STF.

Depois de ser aprovado pelas Casas, o texto deve ser adicionado aos autos do processo, cuja relatoria é de Dino, para posterior avaliação dos ministros.

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira, 30, em primeiro turno, projeto de resolução alterando o rito para escolha dos membros da Mesa Diretora da Casa.

A medida foi determinada pelo STF no bojo de uma ação que questiona a reeleição antecipada da presidente Iracema Vale (PSB), ocorrida em junho do ano passado.

Pela regra anterior – e questionada no Supremo -, a eleição da composição que assume no segundo biênio da Legislatura poderia ocorrer já a partir da segunda quinzena do mês de junho do primeiro ano. Ou seja, meses após a eleição para o primeiro biênio.

Com a alteração aprovada hoje – e que ainda depende de confirmação em segundo turno -, a sessão preparatória só poderá ocorrer, de agora em diante, “a partir do dia primeiro de novembro do segundo ano da Legislatura”.

Baixe aqui a íntegra do texto.

Favorita

Apesar da anulação da eleição antecipada, Iracema não deve ter problemas para se eleger no próximo pleito. Ela segue com ampla maioria entre os colegas de Parlamento.

TCE

Na mesma sessão, os deputados também aprovaram mais uma alteração ao Regimento Interno em relação à escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

O artigo 265-B agora passa a vigorar com a seguinte redação:

“§2° O parecer, com o projeto de decreto legislativo, será deliberado pelo Plenário, em sessão pública, em votação secreta, sendo eleito o candidato aprovado pela maioria dos votos, presente a maioria absoluta dos membros da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. […]”

Por Gilberto Leda

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Mulher entrou pelada no Palácio do Planalto na manhã desta quarta-feira (30/10) para falar com o presidente Lula

Em aparente surtada, uma mulher entrou pelada nas dependências do Palácio do Planalto, na manhã desta quarta-feira (30/10), e pediu para falar com o Lula.

Segundo apurou a coluna, a mulher tirou a roupa logo após passar pelo detector de metais e, em seguida, tentou falar com as recepcionistas para acessar o prédio onde Lula trabalha.

A mulher, cuja identidade não foi informada, foi contida por seguranças na recepção e encaminhada para atendimento pelo Corpo de Bombeiros.

Segundo fontes do Planalto, a mulher aparenta estar com instabilidade mental. Ela será levada para o Hospital de Base, unidade de saúde pública em Brasília.

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Com base formada por 24 eleitos para a Câmara Municipal de São Luís, o governador Carlos Brandão (PSB) teve sua força política na capital destacada pelo vereador eleito André Campos (PP), durante entrevista ao jornalista Juraci Filho, no programa Abrindo o Verbo, da rádio Mirante News, nesta terça-feira (29).

“E não é só uma base governista. É uma base que tem um carinho pelo governador, pela forma que ele atende, escuta. E, quando ele escuta um vereador, ele escuta os problemas da cidade (…) está escutando a população e, por isso, as obras chegam, a mão do governo acaba chegando dentro dos bairros, das comunidades”, afirmou.

André Campos destacou obras realizadas pelo governo na área de trânsito e afirmou que essas ações contribuíram, também, com o projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD).

“O governador, querendo ou não, acabou contribuindo muito com o projeto do prefeito, do Trânsito Livre”, observou, ao destacar ações como o Elevado da Holandeses, as intervenções na rotatória do Olho d’Agua e a obra do Corredor Metropolitano, que vai sair do trecho da BR-135 conhecido como Funil, passando por detrás do aeroporto, indo pelo São Raimundo e Tibiri.

Sobre o relacionamento com o prefeito, ele disse que pretende trabalhar para que São Luís avance. “Espero um relacionamento harmonioso, o que for de bem para a cidade, nós vamos estar lá para defender, mas o que a cidade estiver precisando nós vamos estar lá, também, para cobrar”, assinalou.

*Agradecimento*
André Campos agradeceu a parceiros na caminhada até a vitória, como o secretário de Assuntos Municipais, Orleans Brandão, e o deputado estadual Roberto Costa (MDB), eleito prefeito de Bacabal. Também falou sobre o pleito para a presidência da Câmara, sobre bandeiras de trabalho que defenderá na Câmara Municipal e sobre a saída do MDB e composição de chapa com o Progressistas.

“A decisão foi que a gente caminhasse para o PP, e formamos uma chapa com ajuda do Orleans, do Marcos Brandão, do André Fufuca, uma chapa competitiva e conseguimos eleger três vereadores”.

E assinalou: “Eu quero é deixar um legado nesses quatro anos, produzir para deixar uma cidade melhor, mais desenvolvida, uma cidade em que as pessoas tenham suas próprias oportunidades”.

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O PT elegeu prefeito, vice-prefeito e todos os vereadores da cidade de Ipaporanga (CE). Com 7.754 votos (91,96% dos votos válidos), Amaro Pereira (PT) se reelegeu, ao lado do e o vice, Cleoto Bezerra (PT), com o maior porcentual entre prefeitos no Estado. A chapa derrotada, encabeçada por Cleiton Bebeu (União Brasil) teve 678 votos (8,04%). Na Câmara Municipal, todos os nove vereadores eleitos também são petistas.

Na Câmara, 15 pessoas concorreram às nove vagas da Casa. Um único petista ficou como suplente. Os candidatos que não se elegeram são do União Brasil, mesma legenda do candidato derrotado na prefeitura.

Ipaporanga (CE) elegeu o PT para todos os cargos em 2024 

A vereadora eleita com mais votos, Rosinha Portela (PT), teve mais que o dobro de votos do que Bebeu. Veja a lista de vereadores eleitos na cidade:

PCdoB, PV e PDT faziam parte da coligação Unidos Por Uma Ipaporanga Cada Vez Mais Forte, que elegeu os candidatos petistas. Já o União Brasil não se aliou a nenhum partido.

Ipaporanga fica no interior do Ceará, a aproximadamente 400 quilômetros de Fortaleza, próximo à divisa com o Piauí, na região do Sertão de Crateús. A cidade 11.575 habitantes, segundo o IBGE.

Por Estadão

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Condenados no âmbito da Lava Jato, muitos deles réus confessos, vão tendo o passado reescrito por alguns ministros do STF

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A ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial) paga até R$ 1.000 em diárias para viagens que duram menos de um dia. Só em 2024 foram 25 pagamentos para idas e voltas no mesmo dia.

O maior beneficiado é o presidente da agência, Ricardo Cappelli, que assumiu o posto após deixar o Ministério da Justiça quando Flávio Dino virou ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele fez quatro viagens do tipo, pelas quais recebeu R$ 3.900.Cappelli é pré-candidato do PSB ao governo do Distrito Federal. Ele foi o escolhido pelo governo federal para comandar a intervenção na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal após as invasões a órgãos públicos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 8 de janeiro de 2023.

O presidente da agência também foi indicado para comandar interinamente o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) em abril do ano passado, após demissão do general Gonçalves Dias. Ele permaneceu no posto por menos de um mês e deu lugar ao atual ministro, general Marcos Antonio Amaro.

Das quatro viagens de Cappelli, duas foram para o Rio de Janeiro (RJ), uma para São Paulo (SP) e uma quarta para São Luiz (MA). Todas foram solicitadas em cima da hora, com o tempo entre o pedido e a viagem variando entre um e quatro dias.

O segundo lugar, com R$ 2.900, é da ex-deputada federal Maria Perpetua de Almeida, do PC do B do Acre. Ela não conseguiu se eleger em 2022 e foi nomeada diretora de Gestão da ABDI.Foram quatro viagens, sendo duas para São Paulo, uma para o Rio de Janeiro e uma para Rio Branco (AC). Em uma das viagens para São Paulo, realizada em 1º de fevereiro deste ano, ela não recebeu diárias.

Capelli e Pérpetua não quiseram se pronunciar.

A assessoria de imprensa da ABDI afirmou que “os valores e critérios para diárias foram estabelecidos em maio de 2023 pela gestão anterior”. “Desde o início da nova gestão, em 22 de fevereiro deste ano, todas as normas estão sendo revisadas, processo que será concluído no próximo mês”, acrescentou.

Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a ABDI executou até agora com viagens (diárias mais passagens) “só 59% do orçamento deste ano feito pela gestão anterior”.

As diárias servem para pagar hospedagem, deslocamento, alimentação e outros custos em viagens a trabalho.

Em casos de viagem sem pernoite no destino, o gasto de hospedagem não existe. Por isso, em situações de viagem bate e volta, a Câmara dos Deputados, o Executivo, o Senado e o STF (Supremo Tribunal Federal) cortam o valor da diária pela metade.

As regras da ABDI não fazem menção à diminuição da diária em viagens sem pernoite. A única restrição é em casos de conexão com mais de duas horas e que passem de um dia para o outro. Nesse caso, o valor é cortado pela metade.

A norma da agência deixa claro que o valor da hospedagem deve ser custeado pela diária. “A reserva e o pagamento de hospedagens nacionais serão providenciados pelo viajante e serão de sua total responsabilidade, devendo ser custeados, incluindo todas as respectivas taxas, com o valor recebido a título de diárias”, diz.

Além de não cortar o valor em viagens sem pernoite, a ABDI tem a segunda maior diária na comparação com os três Poderes. A maior é a do STF, que fica entre R$ 1.026,86 e R$ 1.466,95 para ministros da corte.

Na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa recebe R$ 981. A diária para os demais parlamentares é de R$ 842. No Senado, a diária vai de R$ 665,97 a R$ 838,78. No Executivo, ela varia de R$ 750 a R$ 900 para ministros de Estado.

Por FOLHAPRESS

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Fábio Gentil mostrou nesses últimos oito anos como se deve conduzir a coisa pública, pois transformou Caxias, cidade em quê é prefeito, numa vitrine em gestão comprometida com o desenvolvimento econômico e social e, principalmente, no trato das pessoas.

A gestão de Caxias é exemplar, visto que vislumbrou o fomento das administração pública, o fomento na valorização dos servidores públicos municipais, o fomento na infraestrutura, o fomento do turismo, o fomento da cultura, o fomento da educação, o fomento da saúde pública, o fomento da indústria hoteleira, comercial e gastronômica, além do fomento do bem-estar e do direito de ir e vir dos caxienses.

Administração ganhou dinamismo e capacidade de agir dentro do preventivo e não corretivo. O prefeito acompanhou a cidade “in loco” e cumpriu rigorosamente com o pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas antecipadamente.

Na valorização do servidor, a gestão Fábio Gentil fez da formação continuada e das reuniões periódicas um marco para que todos estivessem engajados com a coisa pública.

Na infraestrutura, Fábio Gentil deu uma nova roupagem a Caxias, com novas praças e outras reformadas, construiu dezenas de escolas e reformou as já existentes, construiu unidades hospitalares e reformou as outras, instalou monitoramento da cidade, instalou lâmpadas de led em avenidas e ruas, asfaltou, calçou e vem asfaltado e calçando toda Caxias, Construiu o monumento “Mirante da Balaiada”, reformou o Museu da Balaiada, construiu o shopping do camelô, montou o Natal Iluminado, recuperou o Balneário Veneza, construiu o calçadão, Construiu a Rua das Sombrias, Vem construindo o Portal da Cidade, reformou a Rodoviária e tantas outras obras.

No Turismo, Fábio Gentil colocou Caxias na rota do turismo nacional, com o Mirante da Balaiada e com o Natal Iluminado, tanto grandes ganhos ao empreendedorismo hoteleiro, comercial e gastronômico.

Na Cultura, Fábio Gentil soube valorizar a cultura local, dando condições das realizações, seja nos festejos juninos ou no Carnaval.

Na educação, deu ao corpo docente e ao discente condições para o ensino/aprendizagem, haja vista que as unidades se transformaram num ambiente prazero, isso graças a construção de novas unidades escolares e recuperação das demais, além da valorização dos professores.

Na saúde pública, a gestão de Fábio Gentil construiu e reformou as unidades hospitalares, deu condições de trabalho aos profissionais e cumpriu com piso do enfermeiros.

No fomento a indústria hoteleira, comercial e gastronômica, a gestão Fábio Gentil conseguiu atrair investimentos e gerar emprego e renda, em especial por se tornar um pólo turístico.

No bem-estar e nas condições dignas de ir e vir das pessoas, a gestão Fábio Gentil está levando asfalto e calçamento aos quatro cantos de Caxias, trazendo, com isso, as condições constitucionais a sua gente.

Na política, Fábio Gentil se desponta com um político habilidoso, humilde e com uma capacidade muito grande em assimilar as circunstâncias e as movimentações dos bastidores da política.

Não é à toa que ele, Fábio Gentil, se transformou na maior liderança de uma Região que concentra cidades como Caxias, Timon, Codó.

Fábio Gentil conseguiu nas eleições de 2018, eleger o seu pai, o saudoso Zé Gentil à Assembleia Legislativa do Maranhão, além de dar uma votação expressiva em Caxias ao seu vice, Paulo Marinho Junior, que pleiteava uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Em 2020, Fábio Gentil se reelege a prefeito de Caxias, com uma votação expressiva, quase 80% dos votos. Sua votação foi mérito pelos seus trabalhos de transformações em Caxias.

Em 2022, Fábio Gentil mostra força política e uma liderança grande na região, pois lutou e conseguiu eleger sua filha Amanda Gentil à Câmara dos Deputados, isso numa chapa em que as pesquisas só apontavam como eleito o atual ministro dos Esportes André Fufuca. Também reelegeu a deputada Daniella para uma cadeira na Assembleia Legislativa. Vale ressaltar, que a chapa da deputada Daniella era mais concorridas entre todas as outras. Fábio Gentil lutou, também, na Região, pela reeleição do governador Carlos Brandão e do agora ministro do STF, Flávio Dino, disputava o Senado.

Em 2024, Fábio Gentil, com toda sua habilidade política, trouxe os Coutinhos para compor a chapa majoritária e   venceu com Gentil Neto e Eugênio Coutinho a prefeito de Caxias, e com sua força política vencer com os vereadores, que formarão a maioria esmagadora na Câmara de Vereadores.

Diante do exposto, observa-se que Fábio Gentil tem tudo para vislumbrar novas posições políticas, seja no campo majoritário, seja no proporcional e seja em funções de destaques na coisa pública.

Fábio Gentil se tornou esse expoente na política maranhense por seus méritos e a maior liderança política na Região de Caxias, por seus feitos administrativos e político.

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