Hei prefeito Holanda Junior, não deixe que transformem sua gestão em patacoada!!!

Publicado em   11/jan/2013
por  Caio Hostilio

PatacoadaQuando se mistura gestão pública com politicalhas, politiquices, babaquices, idiotices e, principalmente, molecagem, pode contar que a coisa vira uma balburdia generalizada e o gestor público, nesse caso o prefeito, sai sem credibilidade junto à opinião pública.

Mas que diabos que o novo diretor do Hospital Djalma Marques, Yglésio Moisés, vai ao Facebook – uma rede mundial – lançar uma campanha pedindo doações de alimentos e suprimentos para o hospital em que trabalha?

alimentosIsso é uma atitude de desrespeito a própria instituição em que trabalha, com a coisa pública, além de se declarar incompetente para gerir os recursos públicos, que são altíssimos vindos para São Luís.

Ora bolas!!! Estaria ele dizendo que o atual prefeito desviará os recursos públicos e que será preciso doações dos contribuintes para que o hospital continue dando as miseráveis condições aos seus pacientes?

É inconcebível essa prática, haja vista que ele recebeu um hospital saneado, pois o governo do Estado fez um trabalho de recuperação. Imagino se ele estivesse recebido a unidade antes!!!

Esse tipo de patacoada é meramente politiqueiro e se o diretor pensou que ajudou o prefeito Edivaldo Holanda, pode tirar o cavalo da chuva, pois o tiro saiu pela culatra!!!

A população ludovicense, atualmente, tem conhecimento do valor dos repasses do SUS ao município de São Luís, que tem por obrigação oferecer uma saúde plena e não serão esses devaneios medíocres que irão justificar a falta de responsabilidade com a aplicação correta dos recursos públicos.

Espera-se uma atitude do prefeito Edivaldo Holanda sobre essa patacoada!!!

  Publicado em: Governo

Notícias

Publicado em   11/jan/2013
por  Caio Hostilio

Procurador Geral do Município informa ao MP criação de comissão para investigar irregularidades

OLYMPUS DIGITAL CAMERAO procurador geral do Município, Marcos Braid, acompanhado do adjunto, Domerval Alves Moreno Neto, estiveram reunidos, ontem (10), com a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, para uma visita institucional. Marcos Braid informou à procuradora geral de Justiça que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior assinou decreto determinando a criação de uma comissão de investigação que vai atuar em todas as pastas e deve começar seu trabalho na Secretaria de Saúde. “Essa comissão será presidida pela Procuradoria Geral do Município e integrada por cinco procuradores que já foram destacados para a Secretaria Municipal de Saúde, com dois controladores. A equipe fará uma análise regular de todos os contratos firmados e/ou assinados na gestão anterior. Todos os demais secretários estão nos repassando a listagem dos maiores e mais problemáticos contratos para que nós possamos, juntos, estar analisando cada caso”, complementou. Ele adiantou que já foi feito contato com a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) para que esta faça uma relação com todos os fornecedores do município, bem como proceda ao levantamento dos extratos, para que se possa ter acesso aos valores que estavam disponíveis em caixa e aqueles que foram devidamente repassados. “Queremos identificar se esses processos de pagamentos foram regulares, se a licitação do contrato obedeceu à legislação, entre outras questões”, concluiu.

Encontro de professores discute estratégias para melhorar a rede estadual de ensino

foto 1 - encontro professores[1]As principais demandas das escolas de ensino médio da rede estadual de ensino da Unidade Regional Educação (URE) de São Luís foram discutidas ontem (10), durante a segunda etapa do 1º Encontro de Professores da Rede Estadual – Desafios da Aprendizagem e do Ensino, promovido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). “Este encontro visa estabelecer e fortalecer o diálogo com as escolas, de forma transparente e democrática”, afirmou o secretário Pedro Fernandes durante o evento, que reunirá até esta sexta-feira (11), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, mais de 1.700 professores. De acordo com o secretário Pedro Fernandes, o encontro tem como objetivo estabelecer um ‘link’ entre as escolas e a administração central da Seduc na busca de correções para oferecer educação de qualidade. Neste sentido ele ressaltou que seu trabalho na secretaria tem como pilares a transparência e a dedicação, características que marcam a sua vivência como profissional e homem público.

Ministério do Turismo gasta mais em obras em 2012‏

mercadoaberto_10012012[1]O Ministério do Turismo registrou no ano passado uma elevação no pagamento de obras de infraestrutura para o setor de mais de 85% na comparação com o ano anterior, de acordo com levantamento do órgão. Em 2012, R$ 874,7 milhões foram destinados ao pagamento dos 4.933 contratos de repasse. Em 2011, 2.728 corresponderam a aproximadamente R$ 469 milhões. Os dados se referem às obras que tiveram medição pela Caixa Econômica Federal. Algumas já foram concluídas e outras ainda estão em execução. Entre os projetos pagos e concluídos estão a rodovia que liga Bonito à Serra da Bodoquena, no Pantanal, e uma ponte que liga o litoral sul de Sergipe ao norte da Bahia. Obras de saneamento em Fernando de Noronha e um anel viário em Gramado (RS) também estão listadas. “Criamos portarias e sistemas de controle interno para examinar as propostas e entregar no prazo”, afirma o ministro Gastão Vieira. “Tudo o que tínhamos na conta de restos a pagar desde 2006, liquidamos neste ano”, acrescenta. A execução financeira total do ministério, que inclui os recursos das obras, no ano passado, foi de aproximadamente R$ 1,3 bilhão. A cifra representa um crescimento de cerca de 55% em comparação ao ano anterior, segundo o órgão.

  Publicado em: Governo

Fim do mistério: documentos da Prefeitura de Pinheiro são apreendidos em imóvel do ex-secretário de Educação

Publicado em   10/jan/2013
por  Caio Hostilio

Busca[1] pinheiroQuando a gente pensa que não tem mais nada para aprender, eis que aparece mais uma oportunidade. A lição de hoje pode bem ser intitulada “O cúmulo do cinismo” e serve para descrever a ação empreendida pelo juiz titular da 1ª. Vara da Comarca de Pinheiro, Anderson Sobral de Azevedo.

Uma liminar concedida por Azevedo hoje, 10/01, em ação ajuizada pela Procuradoria do Município de Pinheiro, pôs fim ao mistério que vinha tirando o sono da equipe do prefeito Filuca Mendes [PSDB], esclarecendo o paradeiro da documentação da prefeitura que Mendes deveria ter recebido caso o antecessor, Zé Arlindo Souza [PSB] e seus comparsas encabeçados pela família do ex-prefeito Zé Genésio, tivessem cumprido a tradição democrática da transição.

O cumprimento da liminar na manhã de hoje mostrou que os documentos pertencentes ao Município de Pinheiro tinham sido transferidos para uma residência no centro da cidade, na Rua Albino Paiva, s/nº, um imóvel de propriedade do ex-secretário de Educação, José Ribamar Ribeiro Dias, mais conhecido como Ribinha.

Um total de quase mil volumes foi apreendido no imóvel. No local estava “trabalhando” com a documentação o casal de contadores do município na gestão de Zé Arlindo, José Ribamar e Iridalva Moreira.

O ex-prefeito de Pinheiro, Zé Arlindo (PSB), chegou a encaminhar ofício ao juiz, alegando que os documentos relativos aos anos 2010, 2011 e 2012 foram retirados da Prefeitura para que fosse realizada a prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Mas o juiz considerou: “documentos são bens públicos de propriedade do Ente Federativo Municipal, não podendo, então, permanecerem na posse de particular, mesmo que sob fundamento da necessidade da prestação de contas”.

Os documentos apreendidos são das Secretarias de Saúde, Educação e Administração e da Comissão de Licitação, além de farta documentação referente a prestações de contas, do Fundeb, processos de licitações, notas de empenho, ofícios, extratos bancários, extratos de repasses do Fundo de Participação, ordens de pagamento, editais, processos já concluídos e alguns sendo ‘montados’, além de um aparelho de ar condicionado, bebedouro elétrico e calculadoras. Só da Comissão Permanente de Licitação foram apreendidas 406 pastas do tipo AZ. Da Administração são 242 pastas. E da Saúde, uma média de 150 por ano.

Com mais este escândalo, o ex-prefeito de Pinheiro, Zé Arlindo (PSB), aumenta a lista de irregularidades cometidas no cargo, demonstrando que fez da Prefeitura do município uma verdadeira “casa da Mãe Joana”.

Desde que tomou posse, o atual prefeito, Filuca Mendes (PMDB), vem enfrentando uma série de problemas. Contas de energia no valor de 300 mil reais, que não foram pagas na gestão do antecessor, sumiço e aparelhos celulares e ar condicionado, transferências bancárias agendadas até no último dia do ano, beneficiando aliados políticos do ex-prefeito Zé Arlindo, parentes do suplente de deputado Luciano Genésio (PSB) e outras falcatruas contabilizam o prejuízo milionário ao Erário Municipal.

No primeiro dia útil, a nova administração não encontrou sequer o servidor municipal, contendo todos os dados relativos ao funcionalismo público. A velha prática de confundir o público com o privado, em Pinheiro ganhou uma nova modalidade, a de levar para casa os bens públicos. Enquanto prefeitos que agem assim, continuam a solta, se refestelando com os recursos públicos, os ladrões de galinha lotam as penitenciárias.

  Publicado em: Governo

Decisão coerente…

Publicado em   10/jan/2013
por  Caio Hostilio

edivaldo holanda juniorA prefeitura de São Luís tomou a decisão coerente ao decretar estado de emergência na área de Saúde.

Em minha opinião, o prefeito Edivaldo Holanda deveria ter tomado essa decisão na semana passada, haja vista que a situação já se mostrava caótica ainda em dezembro de 2012.

O secretário de Saúde do Município de São Luís, Vinícius Nina, vem mostrando muita coerência e sensibilidade com a coisa pública, tanto que decretou esse estado de emergência e manter a parceria com o governo do Estado.

É preciso saber o que foi feito com o repasse de R$ 42 milhões, no mês dezembro, apenas do SUS.

É necessário que sejam decretados estados de emergência, também, nas áreas de educação e urbanismo, uma vez que as escolas estão em estado degradante, assim como no urbanismo, os sinais e barreiras eletrônicas continuam causando transtornos ao tráfego em São Luís.

Concordo que o MPMA passe a investigar os porquês do não pagamento dos servidores municipais de São Luís, mas é preciso que essa mesma determinação seja coordenada para os demais municípios do Estado.

  Publicado em: Governo

Parabéns, Cunha Santos!!! Adorei seu livro “A Comunidade Rubra”…

Publicado em   10/jan/2013
por  Caio Hostilio

untitledCom uma linguagem rebuscada, você, Cunha Santos, soube trazer à tona, em forma de uma crônica (narrativa – descritiva), toda a imoralidade dos seres humanos, seus traumas, suas angustias, suas lutas carne/espírito, a moralidade como uma utopia, de forma poética.

Soube usar a ironia do Surrealismo, passando pela crítica social do romantismo e chegando ao Antropocentrismo do Classicismo e ao sentido de “belo” rústico do Barroco. Um show de desenvoltura literária.

Diante da leitura, desse fabulo livro, fez-me lembrar de um artigo que escrevi em 15 de agosto de 2011 “Tem receita pronta para acabar com a corrupção?”, cujo tema sempre me levou a buscar a mostrar a hipocrisia, o falso moralismo e as fraquezas dos seres humanos.

Vamos ao texto:

Não tem e nem terá, visto que desde que o homem passou a habitar a terra esse mal passou a fazer parte do cotidiano do ser humano em sociedade. Faz parte da personalidade do homem, porém pode-se diminuir em muito esse mal que assola o Brasil em todos os seguimentos sociais.

Existem três tipos de corrupção: a institucional, a cultural e a moral. Contra esta, não há solução. Se você não vê problema em pequenos gestos ilícitos, como molhar a mão de um guarda, não é o Estado que vai convencê-lo do contrário.

É certo afirmar que “deuses” comandam o mundo da corrupção. A burocracia (dificulta o acesso aos serviços públicos e abre brechas para os “jeitinhos”) e a impunidade (os corruptos raramente são punidos – o que gera mais corrupção).

Exatamente porque há um fator moral – e portanto pessoal – que possibilita a corrupção, é impossível extingui-la da política. Mas dá para diminuir o problema. 3 fatores formam a base de sustentação de uma política honesta: educação (leva tempo, mas garante resultados duradouros), participação popular e Estado atuante.

A corrupção começa antes de o candidato se eleger. Campanhas realizadas com dinheiro sonegado – o tal caixa 2 – alimentam a sujeira. O candidato recebe uma grana preta de um empresário e, depois de eleito, paga em favores. É o famoso rabo preso.

Várias medidas podem inibir o uso de caixa 2. Limitar os gastos dos candidatos e usar financiamento público de campanhas, por exemplo. O problema é que elas não resolvem o problema: o dinheiro sujo sempre encontra um jeito de aparecer.

O poder público é obrigado a abrir licitações para compra de materiais e contratação de serviços. O problema é que elas se tornaram foco de corrupção: empresários são favorecidos nos processos de licitação, em troca de propina. O resultado é o superfaturamento: nós acabamos pagando muito por produtos ou serviços que custam bem menos.

Quando a sociedade toda pode acompanhar as compras do poder público, o risco de fraude é menor. Um jeito de garantir essa transparência é instituir licitações eletrônicas, em que qualquer empresa pode concorrer via internet. Tudo às claras.

Político preso é artigo raríssimo no Brasil. A imunidade parlamentar e as diversas possibilidades de recursos permitem que mesmo os corruptos escapem das punições.

A impunidade se acaba com agilização do judiciário. Os próprios juízes deveriam ser eleitos por mérito e notório saber jurídico e não por indicação de qualquer presidente. Em seguida, prender, de fato, corrupto e corruptor.

Simplificar as leis brasileiras e torná-las intelectíveis e não interpretativas, como acontece hoje… Deveria haver uma reforma política, efetiva, eliminando-se as facilidades que existem hoje… onde qualquer um pode se inscrever, basta não ter sido descoberto. Em seguida a própria sociedade deveria entender que grande parte da culpa pelo que acontece hoje lhe pertence por causa da sua passividade, do seu conformismo e do “deixa para lá…

Extinção do que possa ser usado como moeda política como: Cargos, comissionados, Cargos em empresas estatais, Processos sobre a conduta parlamentar deveriam ser julgados pelo supremo para garantir a isenção, Dirigentes com mais de certo número de processos seriam afastados temporariamente até os processos serem julgados, fim do sigilo bancário para quem exercer cargo público eletivo. (assim como na Finlândia), detalhamento de todo o dinheiro público gasto com acesso fácil, público e legível a leigos, Quem fosse condenado por corrupção e outros crimes contra o patrimônio público não poderia exercer nenhum cargo eletivo por 20 anos.

A corrupção tem como combustível a impunidade, coisa que os corruptos não deixaram acabar…

  Publicado em: Governo

Juiz determina busca e apreensão de documentos municipais em Coroatá‏

Publicado em   10/jan/2013
por  Caio Hostilio

juiz Francisco Ferreira de Lima[1]Parabéns ao juiz Francisco Ferreira de Lima, que determinou ao ex-prefeito, assessores e secretários a entrega de documentos da prefeitura de Coroatá. Assim deve agir o MPMA e a Justiça do Maranhão, haja vista que essa documentação é de propriedade da Prefeitura de Coroatá e não documentos pessoais de “a” ou de “b”.

Em decisão datada da última terça-feira (8), o juiz Francisco Ferreira de Lima, titular da 2ª Vara respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Coroatá, determina que o ex-prefeito do município, Luis Mendes Ferreira, e mais nove ex-integrantes da administração do município entreguem à administração municipal, no prazo de 24 horas, “documentos de sua competência administrativa da época em que exerciam função ou cargo na esfera administrativa do Município de Coroatá.”

A determinação atende à Medida de Cautelar de Exibição de Documentos, com Pedido Liminar de Busca e Apreensão, proposta pela atual prefeita do município, Maria Teresa Trovão Murad.

O prazo para o cumprimento do Mandado de Exibição encerra-se às 16h desta quinta-feira (10). Em caso de desobediência da decisão, será cumprido o Mandado de Busca e Apreensão (já expedido pelo juiz) nos escritórios e residências dos requeridos.

A busca deve-se limitar aos documentos arrolados e deve ser cumprida, com a máxima cautela, por dois oficiais de Justiça, acompanhados de força policial, reza a decisão.

Entre os documentos requeridos, o cadastro dos servidores municipais, termos contratuais e convênios celebrados junto a órgãos estaduais e federais, montante da dívida ativa tributária e não tributária cobrada na esfera judicial, lista dos bens móveis e imóveis da prefeitura e outros.

Extraviados – Na Medida Cautelar impetrada pela atual prefeita, Teresa Murad se diz impedida de administrar o município em face da recusa da administração anterior em atender às solicitações de entrega dos documentos demonstrativos da atual situação administrativa e financeira da Prefeitura de Coroatá, “a fim de elaborar seu plano de governo com base nos dados fornecidos”.

Teresa diz ainda que, diante da recusa, impetrou “Mandado de Segurança, obtendo a liminar, tendo, porém, o ex-gestor lhe entregue documentos insatisfatórios”.

A prefeita informa também que, após sua posse, “busca nos arquivos da sede da Prefeitura de Coroatá não encontrou os documentos da administração municipal, suspeitando-se que tenham sido extraviados”.

Moralidade administrativa – Em suas alegações, o juiz Francisco Ferreira de Lima destaca: “estamos tratando de documentos da Prefeitura de Coroatá, os quais, por serem públicos, são de livre acesso não só da atual gestora, como da população em geral”.

Francisco Ferreira de Lima alerta ainda que “os requeridos não podem esconder da requerente qualquer documento que diga respeito à gestão anterior, pois tais papéis são do município e não podem ser apropriados por quem quer que seja”.

Na visão do magistrado, “agindo assim, os ex-gestores ferem vários dispositivos da Constituição Federal, dentre eles os princípios da legalidade, moralidade, publicidade e moralidade administrativa”

  Publicado em: Governo

Aleluia!!! O futebol maranhense foi abençoado!!! Chevrolet fecha patrocínio com 20 campeonatos de futebol no País

Publicado em   10/jan/2013
por  Caio Hostilio

 

Que os dirigentes dos Clubes saibam resgatar o futebol maranhense, que já esteve no seleto grupo de elite do futebol brasileiro… Espero que os clubes, principalmente o Moto e o MAC, times de tradições, assim como o Sampaio, aproveitem essa oportunidade para trazer alegria aos estádios maranhenses!!!

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carroOs principais dirigentes do esporte brasileiro sempre se queixam sobre a falta de patrocínio e incentivo, até mesmo no futebol que é mais popular. Não por acaso alguns campeonatos estaduais lutam para continuar fortes, organizados e atrativos e assim conseguir atrair marcas. A Chevrolet conseguiu uma boa entrada no esporte brasileiro, já que anunciou o que será, nos próximos dois anos (2013 e 2014), a patrocinadora máster de 20 campeonatos estaduais de futebol.  A ação faz parte de uma estratégia global da Chevrolet de ser a marca mais próxima dos clientes.

“Uma das formas de nos aproximarmos dos clientes da Chevrolet é a presença da marca no esporte mais popular do mundo o que, no Brasil, significa estar no futebol. Estamos realmente empenhados em associar duas grandes paixões dos brasileiros, carro e futebol”, afirma Santiago Chamorro, diretor Geral de Marketing, Vendas & Pós-Vendas da GM do Brasil e América do Sul.

Não vai ser difícil para o apaixonado público que acompanha os campeonatos identificar a presença da Chevrolet. A marca e o logotipo da gravata dourada estarão nas placas centrais de todos os estádios que sediarão os jogos do Futebol Chevrolet 2013, nos backdrops das entrevistas coletivas dos jogadores e técnicos, nos materiais promocionais pré-jogo (faixas e balões espalhados pelo campo) e também impressos nos ingressos de todos os jogos dos campeonatos.

Para completar, todos os estádios que tiverem infraestrutura, terão um modelo Onix exposto durante os jogos. Além das ações de marketing ligadas à exposição da marca, o patrocínio do Futebol Chevrolet 2013, inclui também cotas de ingresso para todos os jogos dos campeonatos. Isso vai possibilitar ações regionais com todas as concessionárias da marca localizadas em todo o Brasil. 

Os patrocínios incluem também a mudança nos nomes das competições. Seguem os 20 campeonatos estaduais patrocinados pela Chevrolet:

Acriano Chevrolet
Alagoano Chevrolet
Amazonense Chevrolet
Baiano Chevrolet
Catarinense Chevrolet
Cearense Chevrolet
Gauchão Chevrolet
Goianão Chevrolet
Maranhense Chevrolet
Matogrossense Chevrolet
Mineiro Chevrolet
Paraibano Chevrolet
Paranaense Chevrolet
Paulistão Chevrolet
Piauiense Chevrolet
Potiguar Chevrolet
Rondoniense Chevrolet
Sergipano Chevrolet
Sul Mato Grossense Chevrolet
Tocantinense Chevrolet

  Publicado em: Governo

O goiano é fera e ainda se torna celebridade!!! CPI do Cachoeira jorra água pelos ladrões

Publicado em   10/jan/2013
por  Caio Hostilio

cachoeira“Havia muita areia (suja) para o caminhãozinho da impotente comissão de investigação: muitos políticos envolvidos, muitos governadores, ministros, construtoras, agentes do serviço público, juízes etc.” Depois foi descansar no sul da Bahia e tirar fotos com os fãs!!!

Luiz Flávio Gomes *

A comissão parlamentar mista de inquérito formada por senadores e deputados federais para investigar os crimes centrados nas atividades do Carlinhos Cachoeira (CPI do Cachoeira) terminou sem nenhum indiciamento! É claro que o Congresso Nacional ficou em último lugar na pesquisa Ibope de dezembro de 2012 (35 pontos, 19 abaixo do STF – O Estado de S. Paulo de 24.12.12, página A4).

Descobriu-se que havia muita areia (suja) para o caminhãozinho da impotente comissão de investigação: muitos políticos envolvidos, muitos governadores, ministros, construtoras, incontáveis agentes do serviço público, juízes etc. Um dos crimes organizados mais potentes de toda história do país.

A CPI do Cachoeira, no plano legislativo, virou água, aliás, jorrou água pelos ladrões. Digo no plano legislativo porque todos os documentos foram encaminhados ao Ministério Público, que deve prosseguir nas investigações. Para entender o ridículo resultado (legislativo) da CPI é preciso saber como funciona o crime organizado, especialmente no Brasil.

O grupo dos poderes privados se caracteriza pela agressividade e violência, visto que apelam para ações armadas, como ocorre no Rio de Janeiro com o Comando Vermelho ou em São Paulo com o PCC. O grupo dos poderes econômicos (Cachoeira constitui um exemplo) tem matriz mafiosa, se infiltra no aparelho do Estado e investe mais em corrupção de agentes públicos do que em atos de violência para realizar seus negócios e ampliar cada vez mais seu poder. O terceiro grupo constitui uma forma de crime organizado que originalmente já nasce dentro dos poderes públicos (é o caso Rosemary, por exemplo).

Este último, o mais infame de todos, porque envolve crimes contra a humanidade, torturas, desaparecimentos forçados, sequestros, guerra e, sobretudo, corrupção (desvio do dinheiro público).

O crime organizado, qualquer que seja sua estruturação, é muito poderoso e, ademais, chega a atentar contra as raízes do Estado e da democracia, colocando em risco a possibilidade de uma salutar convivência social. Esse é o caso hoje, por exemplo, do México, Honduras, El Salvador e Guatemala.

Ele afeta o funcionamento normal das nossas sociedades. A América Central e alguns territórios brasileiros vivem diariamente esse drama, em razão, sobretudo, das ligações entre o crime organizado com as autoridades públicas, bem como com a criminalidade ordinária.

Há sempre uma interação entre o poder privado e o poder público, em maior ou menos intensidade. O PCC, por exemplo, também se infiltra no poder público, porém, em níveis mais baixos. Nisso ele se distingue dos grupos econômicos fortes (Carlinhos Cachoeira, por exemplo), que contam com raízes profundas no poder público, envolvendo políticos, juízes, fiscais, policiais etc.

A força desses grupos privados, frente ao poder público (frente ao Estado, sua estrutura, seus agentes), é centrípeta. Vai de fora para dentro. Mas existe uma diferença entre eles: o primeiro grupo é primordialmente “paralelo” em relação ao Estado, enquanto o segundo é “transversal”. O primeiro poderia (teoricamente) existir sem a participação de agentes do poder público, já o segundo não. O primeiro é tendencialmente violento, o segundo é eminentemente fraudulento. Busca a pilhagem do dinheiro público.

O terceiro setor (do crime organizado) nasce dentro do poder público e vai buscando laços com o mundo econômico ou privado. Sua força é centrífuga (ou seja: vai de dentro para fora), tendo como referência o Estado, sua organização, sua estrutura. Raramente se vale da violência para alcançar seus objetivos. A fraude (o surrupiamento do dinheiro público) é da sua essência. Não se trata de um crime organizado nem “paralelo” nem “transversal”, sim, nasce e cresce dentro do próprio Estado, é eminentemente “estatal” (produto abjeto do próprio Estado).

De uma maneira mais intensa ou menos intensa, o crime organizado sempre passa pelo poder público. Os poderes políticos (Executivo e Legislativo), desde logo, são os mais vulneráveis. Essa mesclagem do crime organizado com o poder político é que explica o pouco sucesso das CPIs ou, pelo menos, da CPI do Cachoeira.

Por isso defendo a seguinte mudança constitucional: toda e qualquer prova, assim que obtida pela CPI, deve ser encaminhada  a um membro do Ministério Público, previamente designado pelo procurador-geral, que já iria tomando outras providências concretas, inclusive judiciais, quando for o caso, para dar efetividade a tudo quanto é apurado. O Ministério Público deveria funcionar paralelamente à CPI. Quando terminados os trabalhos desta, prontamente já haveria acusações formais, desde que existissem elementos probatórios suficientes.

  Publicado em: Governo

Será que São Pedro vai ajudar? Edison Lobão reafirma que não faltará energia e haverá redução de preço

Publicado em   10/jan/2013
por  Caio Hostilio

indiosSegundo a ONS, reservas caíram e atingiram hoje (09) o menor nível dos últimos 12 anos. O ministro pode até reduzir o preço, mas quanto aos reservatórios, é melhor chamar uns pajés para fazer a dança da chuva!!! Ah!!! Aproveito para que a Caema faça o mesmo, visto que o nível de volume de água do Rio Itapecuru anda em baixa…

JB

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, voltou a garantir, nesta quarta-feira (09), que não haverá desabastecimento ou racionamento de energia no País por conta do baixo nível de água nos reservatórios das hidrelétricas brasileiras. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), essas reservas caíram e atingiram hoje o menor nível dos últimos 12 anos. O titular do MME também voltou a assegurar o desconto médio de 20% nas tarifas de energia elétrica já a partir de fevereiro.

“Não houve desabastecimento, não haverá agora e esperamos que jamais haja desabastecimento de energia nesse País. A reunião que agora fizemos reiterou a tranquilidade de que o País possui estoque de energia firme, segura e em condições de atender as todas as nossas necessidades. Esta redução (de 20%) acontecerá a partir do próximo mês como está prevista. Portanto, estejam seguros de que o País tem hoje um estoque de mais de 100 mil megawatts de energia, sendo que há dez anos tinha pouco mais de 70 mil”, disse o ministro. Segundo o titular da pasta, o governo pretende praticamente dobrar a capacidade elétrica do País nos próximos 15 anos.

Lobão falou a jornalistas após reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, com representantes do ministério e de órgãos do setor, como a Agência Nacional de Águas (ANA), de Petróleo (ANP), de Energia Elétrica (Aneel), ONS, entre outros. Segundo o ministro, a reunião foi “ordinária”, e negou que a presidente Dilma Rousseff tenha convocado o encontro com urgência. Apesar disso, a mandatária antecipou em dois dias o retorno das férias ao trabalho. O resultado da reunião de hoje será levado ao conhecimento da presidente, no Palácio da Alvorada.

A preocupação do governo é com o nível dos reservatórios, que está baixo pela falta de chuvas. Coincidentemente, meia hora após o início da reunião, choveu forte em Brasília, fato que foi comemorado pelo ministro de Minas e Energia. “Vocês (jornalistas) viram as chuvas que caíram fortemente aqui em Brasília hoje. Em 2008, até o dia 21 de janeiro, não tinha chovido ainda. Hoje é dia 9 de janeiro e temos chuva por toda parte do Brasil. Nossos reservatórios estão com alguma dificuldade hoje, mas a tendência é melhorar daqui pra frente com abastecimento completo”, previu.

Que os pajés continuem dançando muito e as autoridades rezando muito para São Pedro…

  Publicado em: Governo

Ao menos numa coisa Edvaldo Holanda Junior acertou…

Publicado em   10/jan/2013
por  Caio Hostilio

edvaljuniorTeve a humildade de buscar ajuda e apoio institucional do governo do Estado, coisa que os ex-gestores dessa cidade preferiram se abstiver e ficar nos discursos falaciosos, politiqueiro, canalhas, como se o município de São Luís vivesse de migalhas, de restos de recursos públicos.

Na verdade, o Maranhão é desprovido de bons técnicos em gestão pública e até mesmo de conhecedores da matéria (teorias) para poder debater os entraves a que ela está exposta. Para isso, basta assistir e ouvir os debates na Assembléia Legislativa, cujo resultado é de uma pobreza total de conhecimento. Quantas vezes eu conversei esse assunto com o meu amigo Luciano Leitoa, que esteve em debates técnicos no Congresso Nacional!!!

Quem conhece bem de administração pública sabe que os prefeitos de São Luís e dos demais municípios maranhenses sempre se sustentaram no discurso de culpar apenas um gestor por tudo. Isso virou mania!!! Contudo, não sabiam que o município de São Luís recebe mais recursos do SUS que o próprio Estado, coisa que já escrevi em diversos artigos publicados nos mais diversos jornais.

Você, leitor, sabe de quanto foi o último repasse do SUS recebido pelo ex-prefeito João Castelo (dezembro/2012)? Não sabe!!! Foram R$ 42 milhões. Cadê esse dinheiro, que é seu contribuinte?

Já escrevi aqui por duas ou três vezes, que os grandes técnicos do Maranhão foram engolidos pela própria política, mas que os mesmos estão aí trabalhando, tanto os governistas quantos os oposicionistas. Também, citei aqui, dos 217 gestores municipais, os que se destacavam como excelentes gestores, coisa que se resumiu a 10.

Falei aqui que a equipe de trabalho escolhida por Edvaldo Holanda Junior era mais voltada para o controle que para o planejamento e a organização, além de dizer os motivos que o levaram a fazer isso.

Por diversas vezes durante a campanha eleitoral, disse aqui nesse blog, que São Luís não tinha opção. Isso não por falta de preparo dos concorrentes, mas por falta de conhecimento em gestão pública, coisa que ficou presente desde o primeiro programa televisivo.

Veja os artigos:

Caramba!!! Agora constatei que São Luís não tem mesmo opção!!!

Quem ganha essa eleiçao?

Afinal, os candidatos à Prefeitura de São Luís não se envergonham com o resultado do Ibope?”

Esse sentimento do eleitor de São Luís!!!

UOL confirma tudo que já disse aqui várias vezes!!!

Debate do desequilíbrio e do desconhecimento…

Discursar sobre utopias não quer dizer conhecer gestão pública e saber administrar!!! Quando se esperto, como o engenheiro Ford, que soube buscar com humildade os melhores para o seu lado e conciliou sua capacidade de produção, criou a mais esplendorosa linha de montagem.

Portanto, que os gestores saibam explorar os bons técnicos que o governo do Estado possui.

  Publicado em: Governo

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hostiliocaio@hotmail.com

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