Ora bolas!!! Não existe mágica e nem tampouco nascedouro de recursos de uma hora para outra.

Quando será que as pessoas, os politiqueiros e até a própria mídia colocaram na cabeça que atrasos salariais na educação e na saúde se houver foi por falcatrua do gestor público!!! É inadmissível atrasos de salários nessas duas áreas e até sucateamento de escolas, para isso basta saber como funcionam os repasses do Fundeb e os do FNDE e do PDE.

Se houve atraso de salário e sucateamento nessas áreas é porque o gestor público desviou os recursos públicos, que são federais e, ainda, não cumpriu com a contrapartida do município para essas duas áreas. Não esqueçam que o ex-prefeito Castelo disse num debate da Mirante que aplicava 30% na Saúde.

Na época fiz diversos artigos mostrando que aquilo era inviável e que seus adversários – por falta de conhecimento em gestão pública -, deixaram passar a maior mentira dita numa campanha eleitoral.

Eu disse aqui quais seriam os últimos repasses que o ex-prefeito receberia no mês de dezembro, seja do SUS, FUNDEB, ICMS, FPM. Parece-me que ele deixou de receber a última parcela do FPM, que estaria na conta no dia 31 de dezembro de 2012, sendo a menor entre as três repassadas.

Então, não foi essa parcela que comprometeu o não pagamento do salário de dezembro, haja vista que a Prefeitura continuou recolhendo seus tributos normalmente.

Se os servidores da educação e da saúde não receberam seus vencimentos referente ao mês de dezembro de 2012 é preciso saber o que foi feito com os repasses do SUS (várias rubricas) e do FUNDEB no último mês de 2012. Independente de restos a pagar, o dinheiro para pagamento dos salários dos servidores deveria está na conta bancária da Prefeitura, assim como grande parte do que foi arrecadado com tributos municipais no mês de dezembro.

Os repasses que o prefeito Edivaldo Holanda Junior receberá já são para custear a folha de pagamento referente ao mês de janeiro.

Logo, fica evidente se o ex-prefeito não deixou os recursos financeiros para efetuar o pagamento dos servidores, só vejo uma saída ao atual prefeito – já que não disseram que existem esses recursos nas contas das Prefeituras -, é dizer a verdade aos servidores sobre a situação, dizendo que esse salário não pago será honrado em duas ou três parcelas.

O que não pode é querer empurrar os problemas com a barriga. As verdades devem ser ditas!!!

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Amanda Cieglinski

Os prefeitos empossados na terça-feira (1°) terão uma tarefa especial a cumprir até o fim dos seus mandatos, em 2016. Não é promessa de campanha, é lei. É nesta data que terminará o prazo para a universalização da pré-escola, medida prevista em uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional em 2009.

A pré-escola é a etapa anterior ao ensino fundamental e compreende a faixa etária dos 4 aos 5 anos de idade. Antes da mudança na Constituição, o ensino fundamental era a única fase escolar obrigatória no Brasil. Depois da emenda, o ensino passa a ser obrigatório dos 4 aos 17 anos, incluindo a pré-escola, o ensino fundamental e o médio. É dever dos pais matricular seus filhos a partir dos 4 anos e obrigação das redes de ensino garantir a vaga para todos as crianças a partir da mesma idade. O prazo de adaptação à nova regra termina em 2016, por isso os novos prefeitos deverão ter como prioridade em seus mandatos ampliar o número de escolas e vagas na pré-escola.

Os dados mais recentes do IBGE indicam que 1.154.572 crianças de 4 e 5 anos ainda estavam fora da escola em 2010.  Apesar do enorme contingente ainda excluído, a matrícula na pré-escola avançou significativamente na última década. Em 2000, apenas 51,4% tinham acesso a educação nesta faixa etária, patamar que saltou para 80,1% em 2010.

“Em qualquer lugar do mundo, ter mais de 1 milhão de crianças fora da escola é muito. E se olharmos quem são essas crianças, é motivo para se preocupar ainda mais. Elas são as mais pobres, com algum tipo de deficiência e moradoras do campo. Esses são grupos que historicamente não têm acesso à escola”, explica Cleuza Repulho, presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e também secretária de educação de São Bernardo do Campo (SP).

Gastos municipais

O custo para as redes municipais garantirem o cumprimento da lei não é baixo. Será preciso construir mais escolas e contratar mais profissionais, além dos gastos necessários para manter as estruturas em funcionamento. Cleuza aponta que alguns municípios avançaram mais na cobertura da pré-escola porque se planejaram e organizaram a ampliação da oferta. Mas boa parte deles precisarão de mais recursos para conseguir cumprir a lei.

“Se a gente reconhece que 80% dos municípios brasileiros não têm arrecadação própria e vivem de repasse dos governos federal e estadual, a gente tem a clareza de que sem novos recursos não é possível ampliar a oferta”, destaca.

A creche é a etapa escolar responsável por atender crianças com até 3 anos de idade – na sequência elas são encaminhadas à pré-escola. Entretanto, ela não é obrigatória. Por isso, o acesso das crianças à creche é ainda menor: apenas 23% da população nesta faixa etária frequentava a escola em 2010.

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Estão bem longe!!! Com certeza não chegarão a um denominador comum por uma simples e real conclusão: “As documentações que dariam todo fio da meada em todas as áreas referente ao exercício de 2012 estão todos com o ex-prefeito João Castelo, que terá até abril de 2013 para prestar contas com TCE. 

O secretariado do prefeito Edivaldo Holanda Junior conhece superficialmente a situação das respectivas pastas.

Aí está o porquê de tantas vezes ter chamado a atenção aqui para que o prefeito eleito montasse a espinha dorsal de sua equipe de trabalho, que se resumiria em planejamento, financeira/orçamento, gestão, saúde e educação.

Demorou!!!

Como tomar as providências cabíveis? Partir para as paliativas ou empurrar com a barriga com notícias do conto de fardas, como essa em que o Ministro da Saúde já garantiu a construção de um novo hospital em São Luís, como se isso fosse feito como num truque de mágica. Administração pública não funciona assim!!!

Na educação, o que o secretário pode fazer para resolver o problema das escolas sucateadas e, principalmente, a ordenação do ano letivo de 2012 e 2013? Alguém sabe dizer onde foi parar os recursos do FNDE e do PDE? O que fizeram com o PDDE, com os recursos da merenda escolar e o transporte escolar? Os diretores das escolas poderiam dizer!!!

Por que não dizer que o repasse da última parcela do FPM do mês de dezembro de 2012, que por sorte não caiu nas mãos de Castelo, é a menor e que não paga uma folha do montante da Prefeitura de São Luís?

E a Tributação? Eita que ali as coisas são viciosas e é preciso rever os critérios de controle.

No urbanismo não precisa nem falar, basta olhar os sinais e as barreiras eletrônicas paradas como chamei a atenção antes do dia 31 de dezembro de 2012 aqui nesse blog.

Não adianta discursos falaciosos, mas sim as verdades, principalmente dizer que não está fácil de por a Casa em ordem.

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Nos outros estados, os prefeitos eleitos tomam posse e de imediato pedem uma auditoria, haja vista que sabem que é preciso receber as contas públicas em ordem e não maquiadas e, principalmente, com recheios de falcatruas e corrupções, ainda mais em áreas que os recursos são advindos dos cofres do Poder Federal. Veja essa matéria abaixo, que aconteceu em Caxias/RJ. Olha que a matéria sequer cita os repasses dos royalties, haja vista que é no município de Caxias/RJ que estão às maiores refinarias. A diferença é que lá a população e o gestor sabem de quem é a culpa dos desvios, coisa bem diferente do Maranhão!!!

Vamos a matéria:

Prefeito de Caxias: faltam R$ 80 milhões para os salários que Zito não pagou

Ex-prefeito reduziu 90%, mas diminuiu gastos com pagamentos em apenas 30%

JB

Nesta quarta-feira (2), seu primeiro dia de trabalho como novo prefeito de Duque de Caxias, o pessebista Alexandre Cardoso começou uma auditoria nos contratos e contas da Prefeitura. Descobriu uma dívida de R$ 80 milhões para com os funcionários do município. Seu antecessor, José Camilo Zito, segundo Cardoso, não pagou a segunda metade do 13º salário e tampouco deixou reservas para depositarem o salário de dezembro. 

Uma outra informação descoberta por Cardoso nesta quarta também pode comprometer o ex-prefeito. Apesar de um corte de 90% da equipe de médicos dos hospitais municipais ter sido realizado em novembro, a redução de gastos com pagamento de mão de obra não caiu na mesma proporção. Houve redução de apenas 30% – de R$ 6 milhões para R$ 4,2  milhões. A desproporcionalidade gritante está sendo analisada.

Cardoso desconhece se a Prefeitura dispõe de algum recurso para arcar com as próximas contas a serem pagas. “Ainda não sei como está o caixa. Começamos uma análise das contas da Prefeitura e nos próximos dias vamos ter um panorama. Por enquanto, posso adiantar que houve uma redução drástica de funcionários na área da saúde. De novembro para cá, o ex-prefeito cortou 90% dos médicos e 80% dos técnicos de enfermagem”, revela o novo prefeito, que montou seu gabinete no Hospital Municipal Moacir do Carmo, o maior de Caxias. 

Segundo dados de Cardoso, até novembro, a Prefeitura dispunha de 283 médicos contratados por meio de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Depois que o então prefeito José Camilo Zito perdeu a eleição, já no 1º turno, o número caiu para apenas 28. A redução foi de 90% sob alegação de que a Prefeitura não dispunha de dinheiro para os salários.

Uma reunião com o Ministério Público também está sendo articulada para esta quinta-feira (3) na tentativa de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta para possibilitar a contratação emergencial de profissionais. “Estamos tentando contratar mais médicos e , principalmente, manter aqueles cerca de 30 que ainda estão na Prefeitura, mas estão com salários atrasados”, destacou Cardoso. “Quero passar confiança para os profissionais de saúde que ainda não receberam salários e garanto que farei o possível para pagá-los”.

Sem computador no gabinete

 “Se tivermos alguma irregularidade, a auditoria dirá. Ainda estamos digerindo algumas irresponsabilidades que encontramos. No gabinete do prefeito não há sequer computador para se trabalhar. Restou apenas uma cadeira e um aparelho de telefone. Estamos trabalhando no sentido de patrimoniar os bens da Prefeitura para que mais nada desapareça”, afirmou. 

O Hospital Infantil de Caxias, visitado pelo Jornal do Brasil no último domingo (30), que tem infestação de moscas, muita sujeira e falta de médicos, deve receber uma visita do novo prefeito nos próximos dias. Os leitos, segundo Cardoso, só estão disponíveis na emergência. No segundo andar do prédio da unidade, destinado aos pacientes que precisam de tratamentos intensivos, não há macas. “O hospital está abandonado. A sujeira contribui para contaminações. Ironicamente, estamos tratando de um hospital que deve contribuir positivamente para a saúde da população e não negativamente”, afirmou.

<:figure>Duque de Caxias é o terceiro maior município do estado, com população estimada em 855 046 habitantes pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Coleta será normalizada em dois meses

Cardoso prometeu nesta quarta-feira que a coleta de lixo na cidade da Baixada Fluminense, suspensa há cerca de 2 meses, será normalizada em até 60 dias. Segundo ele, foram contratadas, de forma emergencial, duas empresas que farão o serviço. O contrato é de três meses, renovável por mais três. Nesse período ele pretende fazer uma licitação para contratar as empresas que ficarão responsáveis pelo trabalho.

Entre os dias 28 e 31 de dezembro, o então prefeito eleito organizou um mutirão para recolher o lixo das ruas, trabalho que retirou 10 mil toneladas de resíduos, das 50 mil acumuladas. Cardoso informa que as empresas contratadas estão fazendo o trabalho nas ruas e o mutirão vai ser estendido por mais cinco dias.

Com algumas informações da Agência Brasil

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A consulta aos valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2013 já está disponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Como consultar:

1.   Acesse o site da Sefaz www.sefaz.ma.gov.br

2. No menu “Destaques”, clique em IPVA (ou no link www.sefaz.ma.gov.br/ipva/menu.asp )

3. Clique em “Emissão do DARE” (ou no link www.detran.ma.gov.br/licenciamento/)

4.    Informe o número do Renavam e clique em “Consultar Débitos” (O sistema informa o seguro obrigatório DPVAT, a taxa de licenciamento a eventuais multas)

5.    Para consultar os valores do IPVA clique em “Consultar IPVA – SEFAZ/MA”

6.    Informe o Renavam ou o número do Chassi, o código de segurança e clique em “Consultar”.

Além de informar o valor exato do imposto, o sistema dá a opção ao contribuinte de gerar o boleto para efetuar o pagamento (basta clicar no ícone de impressão que fica ao lado de cada item).

Outra possibilidade de consulta é por meio de qualquer terminal (caixa eletrônico) de auto-atendimento do Banco do Brasil (correntistas ou não). Basta apertar em qualquer tecla e escolher a opção Extrato do Renavam.

Se não puder emitir o boleto, o contribuinte pode fazer o pagamento na agência do Banco do Brasil, basta informar o número do Renavam ao caixa que os tributos poderão ser pagos. Para correntistas do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser feito ainda por meio de débito em conta corrente, via canais de auto-atendimento e internet.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou pode ser parcelado em até três vezes. Para quem optar por cota única, o pagamento está previsto para o mês de março, já para os contribuintes que decidirem parcelar, a primeira parcela deve ser efetuada em fevereiro, de acordo com final da placa dos veículos (ver tabela).

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Urgentemente!!! Mas não é só político, ou seja, politiqueiro, mas de mentalidade e abrir os olhos para realidade que sempre assolou este estado: O discurso canalha de que tudo de errado que ocorre nesse lugar a culpa é do Sarney ou do governador da tal oligarquia, que já foi estaque por diversas vezes.

Os maranhenses, independente da classe social, religiosa, raça, cor e, principalmente, grau de extrusão, condicionaram em suas mentes, através dos discursos canalhas dos politiqueiros dessa linda terra, que a culpa por tudo é Sarney e do governador do seu grupo. As favas com essa patacoada idiota e babaca.

Isso é coisa para politiqueiros analfabetos e para o povo que não procura saber as verdades dos fatos.

Aqui nesse espaço já escrevi diversas vezes sobre isso e até desafiei os deputados estaduais e federais a levar esse assunto para o debate franco e honesto, coisa que nenhum tem coragem em fazer porque dependem das canalhices que são feitas com os recursos municipais em épocas eleitorais.

Esse estado tem 218 gestores públicos independentes e uma quantidade imensa de legisladores para fiscalizar as aplicabilidades dos recursos que vão para mãos desses 218 gestores públicos. Ninguém diz nada!!! Apenas o MPMA e o TJMA agem de conformidade com a lei. Punindo os verdadeiros culpados.

Os 217 municípios maranhenses recebem seis vezes o orçamento anual do governo do Estado. É o sexto Estado que mais recebe dinheiro para os municípios. Cadê esses bilhões e bilhões? Aí entra o questionamento: Se esses recursos estivessem sendo aplicado corretamente o Maranhão estaria com seus índices sempre em baixa? Ninguém diz nada, nadica de nada, mesmo os falsos moralistas!!!

Agora, vejo o prefeito Edivaldo Holanda Junior estrebuchar com toda razão com as contas deixadas pelo ex-prefeito João Castelo. A culpa é de quem? Quem administrou os recursos vindos para São Luís em diversas formas? Onde foram parar os recursos advindos os tributos e taxas? Eis a questão!!!

Gostaria muito que os demais prefeitos eleitos por esse Maranhão afora dissessem como estão recebendo as contas das respectivas prefeituras deixadas por seus adversários.

Esse aqui é o único estado que ainda usam desse discurso, quando a Constituição foi promulgada em 1988, instituindo as três esferas governamentais: federal, estadual e municipal: suas responsabilidades e obrigações, além das aplicabilidades dos recursos.

Quando será que o Maranhão passará a cobrar dos seus prefeitos? Pois eles adoram esse discurso de que tudo é culpa de um só.

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Como é mesmo esse negócio aí de o ex-prefeito João Castelo deixou de pagar os salários dos funcionários públicos municipais, referente ao mês de dezembro, para pagar empreiteiros???

Hei prefeito Edivaldo Holanda, Vossa Excelência é infantil ou quer aliviar o lado do tucano? Tudo bem que em política se faz esses discursos inflamados, que no frigir dos ovos deixa no ar que os recursos foram aplicados, havendo apenas falta de bom senso do gestor na hora da escolha, sirva para enganar os otários, mas não subestime a inteligência de todos.

Desculpem-me, mas que porra de empreiteiros é esses? Cadê as porras as obras? Vamos ver as medições!!! As ordens de pagamentos!!! Os processos licitatórios!!! O ordenamento orçamentário.

Empreiteiros? Essa maquiagem não cola mais!!! Até o auxiliar em contabilidade pública não cai mais nessa história da carochinha.

Se os salários da Saúde não foram pagos é porque os recursos foram desviados. Se os salários da educação não foram pagos é porque os recursos foram desviados. Se os salários da SAMU não foram pagos é porque os recursos foram desviados.

Salários que poderiam atrasar seriam aqueles pagos com recursos do FPM, cujos últimos repasses tiveram um aumento e se tratando de São Luís, mesmo assim não poderia atrasar salários, uma vez que tem arrecadações próprias surpreendentes, através de suas tributações, coisa que é uma caixa preta, além do ICMS.

Empreiteiros? A maioria das obras existentes em São Luís é conveniada com o governo federal, logo entra a história da contrapartida da prefeitura, que não é empenhada e que chamei a atenção aqui sobre esse fato. Pena que não se ativeram e tai o resultado.

Que os servidores não sejam otários o bastante para acreditar que foi preterido por empresários, isso aí basta uma pequena busca para se chegar ao denominador comum!!!

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A governadora Roseana Sarney lamentou profundamente a morte da administradora e secretária adjunta da Casa Civil, Ana Maria Vasconcelos, ocorrida nesta terça-feira (1), em consequência de parada cardíaca fulminante.

A governadora destacou a contribuição da administradora para o desenvolvimento do estado e se solidarizou com familiares e amigos. Com vários anos de atuação no serviço público, Ana Maria Vasconcelos, que tinha 63 anos, exerceu diversos cargos na área de administração e finanças e foi um exemplo de dedicação e trabalho.

A governadora ressaltou que Ana Maria Vasconcelos deixa um legado de bons serviços em prol da administração estadual que sempre será lembrado.

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Em minha opinião, o prefeito Edivaldo Holanda Junior tomou uma medida coerente ao suspender todo e qualquer pagamento por 90 dias, prorrogado por mais 30 dias. É necessário que se analise com muita cautela as dividas deixadas pela gestão anterior.

É como já disse diversas vezes aqui nesse blog: “Restos a pagar é uma caixa preta, cheio de variantes que são facilmente maquiadas, além das contrapartidas em convênios federais e estaduais que não são emitidos empenhos, com isso não se sabe se o gestor colocou ou não a contrapartida na obra, deixando apenas os valores citados nas prestações de conta, seja junto a CEF ou qualquer Ministério.

Outra inquietação que vejo na população é com relação à parceria da Prefeitura/Governo do Estado para o atendimento e melhorias nos Socorrões I e II. Seria providencial que o prefeito não agisse politicamente, mas sim pelo bom senso, haja vista que o atendimento melhorou, os enfermos estão satisfeitos e, principalmente, a coletividade feliz em saber eu agora tem como recorrer ao Sistema de Saúde. Politiquices não cabem nesses momentos!!!

E com referencia ao desperdício com dinheiro público com o VLT movido a diesel, modelo usado para sistemas rurais e não urbanos, o que o prefeito Edivaldo Holanda pretende fazer?

Será que dará continuidade a uma patacoada como essa? Ou ele mandaria fazer um estudo minucioso para ver qual sistema de transporte é mais viável para São Luís?

Estive uma semana em Brasília e tive a oportunidade de ver o sistema BRT que estão fazendo para interligar a cidade Satélite do Gama ao Plano Piloto, assim como já existe na estrada Parque que liga Taguatinga ao Plano Piloto.

Brasília tem um metrô de superfície, cujo seu trajeto não influenciou em nada a arquitetura da cidade e existia um projeto de VLT.

Por curiosidade, eu procurei um amigo dos tempos de faculdade, que trabalha na Novacap. Ponderei se não seria mais viável um VLT do Gama ao Plano Piloto. Aí entra o debate do senso comum que eu odeio. Eu sou desconhecedor urbanização!!!

Ele mostrou-me o fator dos custos, a facilidade de implantar o BRT, sua funcionalidade sem mexer tráfigo, além de não modificar a parte arquitetônica da cidade.

Perguntei a ele sobre um VLT movido a diesel em centros urbanos. Ele foi taxativo: “Esse sistema se adaptou bem no Ceará num trajeto rural. VLTs urbanos só funcionam bem quando ajudam a amenizar o gás carbônico e a poluição sonora, logo o recomendável são os movidos a eletricidade”.

Será que Edivaldo Holanda vai mandar fazer os estudos necessários para ver qual tipo de transporte de massa se adéqua melhor em São Luís?

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São Luís passou de 21 para 31 vereadores e você, eleitor, sinceramente, acha que vai mudar alguma coisa?

Nas legislaturas passadas você, eleitor, soube de algum ato de fiscalização da Câmara de Vereadores de São Luís – Poder Legislativo – sobre o poder executivo, a Prefeitura de São Luís?

Será que essa Legislatura – agora com “31 representantes do povo” – vai atuar em prol da coletividade, diante de suas verdadeiras prerrogativas? Eis a questão!!!

Para mim a briguinha pela presidência da Casa já deu sinais de que tudo continuará como antes no Quartel de Abrantes!!!

A Câmara de Vereadores sempre foi submissa ao Executivo e sempre serviu apenas para sugar o dinheiro do contribuinte. Agora as despesas aumentaram, pois serão mais 10 parlamentares com todas as vantagens… Para quê?

Quando foi que um vereador de São Luís foi honesto o bastante para ir a tribuna dizer que a história de procissão de ambulância não passava de uma canalhice, haja vista que o município de São Luís sempre recebeu por esses atendimentos, isso de acordo com as regras do SUS? Dizer que se o prefeito não quisesse mais atender esses pacientes vindos do interior, bastaria comunicar ao Ministério da Saúde, que este de imediato buscaria um hospital público ou privado para cumprir com as prerrogativas que os “Socorrões” nunca cumpriram mesmo recebendo os recursos para tal.

Quando foi que um vereador de São Luís debateu sobre a falta de educação infantil, principalmente a alfabetização, nessa cidade e sobre um ensino fundamental de qualidade? Nunca!!!

Qual foi o vereador que teve coragem para pedir uma CPI pela falência da Coliseu? Ah!!! Não existiam vereadores!!! Rsrsrrsrsrs.

Qual foi o vereador da legislatura passada que pediu uma CPI para apurar o sumiço dos R$ 73,5 milhões? Nenhum!!!

Uma Câmara que nunca debateu o uso inadequado das verbas do FNDE, principalmente o da merenda escolar, transporte escolar e o famigerado PDDE.

Esta Câmara nunca se importou com meio ambiente em São Luís e sequer com o Centro Histórico de São Luís.

Na verdade, a Câmara de Vereadores de São Luís não existe.

Vamos ver como se comportará nesse ano de 2013!!!

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