A Mesa do Congresso Nacional, por meio da Advocacia-Geral do Senado, protocolou nesta terça-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) agravo regimental para tentar reverter liminar concedida pelo ministro Luiz Fux que suspendeu a urgência da votação do veto presidencial sobre a redistribuição dos royalties do petróleo.

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Agravo Regimental interposto pela Advocacia do Senado Federal  

Agravo regimental é um recurso judicial existente nos tribunais com o intuito de provocar a revisão de suas próprias decisões. Está muitas vezes previsto apenas nos regimentos internos dos tribunais e não na própria lei processual. O agravo protocolado pelo Senado é autorizado pela Resolução do Senado 9/97, bem como no Ato da Comissão Diretora 5/2008, com esteio no artigo 317 do Regimento Interno do STF.

Por outro lado, o STF já antecipou que para votar o veto dos royalties, o Senado terá que votar primeiro os 3 mil vetos pendentes no Congresso Nacional. Os congressistas garantem que irão votar todos esses vetos hoje.

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A construção de uma nova cidade baseada no sentimento de esperança da população foi o tom dado por Edivaldo Holanda Júnior durante o discurso de diplomação do prefeito eleito de São Luís. Em solenidade realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral, Edivaldo defendeu a união de toda a cidade em torno de um projeto de renovação da cidade e no combate à corrupção.

“Nenhuma outra eleição ocorreu entre nós com igual emoção e com tamanho sentimento de esperança. Crianças, jovens, homens e mulheres protagonizaram um espetáculo inesquecível, que deixou marcas em minha vida!”, destacou, logo no início de seu pronunciamento, lembrando importantes momentos da campanha que culminou na vitória de Edivaldo.

Entre os principais objetivos estabelecidos por Edivaldo Holanda Júnior está o combate à corrupção que, segundo o prefeito eleito, deixa marcas sociais de abandono da cidade e da população, que são deixados de lado no planejamento de políticas públicas em favor de interesses pessoais.

“Esta não pode ser uma luta solitária do prefeito eleito. Eu preciso do apoio de todos vocês, e neste particular, os senhores vereadores e a imprensa livre têm um importante papel,” disse Edivaldo, que ainda convidou movimentos sociais, igreja, sociedade civil organizada e forças políticas para participar ativamente do projeto de mudança que implantará em São Luís a partir de 1º de janeiro de 2013.

“A equipe que estamos montando não economizará esforços pelo melhor, pela excelência, nos resultados e nos cumprimentos de metas que favoreçam a mudança positiva reclamada no sentimento de cada um de nós,” enfatizou Edivaldo.

O vereador reeleito para a próxima legislatura, Josué Pinheiro, falou em nome dos vereadores presentes e também frisou a importância do combate à corrupção. “A sociedade clama por moralidade, pela ficha limpa no Poder Público e pelo fim da corrupção. Este é um desafio que enfrentaremos,” disse.

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Essa matéria abaixo, Waldeney, Rebeca, Laércio, Pedro, Agnaldo, Tatiana, minha irmã Ana Soraya… Fez-me lembrar da Tucá ainda no Primeiro Estágio do Sarah/Brasília garotinha e você Rebeca sendo uma das enfermeiras. Leio que já se passou 32 anos. A emoção bateu forte, haja vista que ela evoluiu muito seus movimentos locomotores.

Presidente Sarney e senadores recebem Tuca, a menina que sonhava passear pelo Senado

Tuca tinha um sonho – conhecer o Senado, corredores, plenário, presidência. Hoje, recebida com honras, ela circulou por todos os espaços do seu sonho. E no plenário, recebeu aplausos dos senadores, depois de ser apresentada pelo presidente da Casa, José Sarney. “Ela é um exemplo de vida.” A menina na cadeira de rodas, que gosta de ser chamada de Tucá Linda, sorriu e agradeceu. “Estou feliz”, falou baixinho com a acompanhante.

Tuca é Letrusca Antunes. Tem 34 anos mas, numa conta de faz de conta, prefere ter 25. O exemplo de vida, destacado pelo presidente, começou quando Tucá menina sofreu um grave acidente automobilístico e, depois de driblar a morte, precisou aprender a viver um dia de cada vez. Esse dia-a-dia já soma 32 anos, tocando a vida no quinto andar do Hospital Sarah Kubitschek, em Brasília, onde é também mascote, amuleto, modelo dos muitos que também precisam conviver e superar limitações.

Do Sarah, Tuca faz amizades – como o presidente Sarney – , observa e linka com tudo que acontece no mundo, estuda, lê, e, principalmente, com sua risonha persistência, ensina a viver.

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A prefeita eleita de Coroatá, Teresa Murad (PMDB), foi diplomada nesta terça-feira (18) enfatizando a importância do processo democrático e ressaltando que não medirá esforços para realizar a gestão que a população coroataense merece. Ela, a vice-prefeita eleita Neuza Muniz (PMDB), vereadores eleitos e suplentes foram diplomados pela juíza Josane Araújo Farias Braga, em cerimônia realizada no Fórum Dr. José Menezes Júnior.

“Sei da enorme tarefa que me aguarda e também a expectativa que todos os coroataenses têm com o projeto que lidero, independentemente de suas opções políticas. Podem estar certos que saberei estar à altura dos desafios que se colocarão e que serei prefeita de todos os coroataenses”, discursou ela, acrescentando que no próximo dia 1º se inicia um novo ciclo em Coroatá, marcado pela esperança, pela confiança e pela restituição da dignidade de um povo que merece estar na primeira linha do desenvolvimento e do progresso do Maranhão.

A entrega dos diplomas aos vereadores eleitos obedeceu a ordem de votação. Dos 13 que irão compor o quadro da próxima legislatura, sete formam a base aliada do futuro Executivo Municipal, resultado da coligação Coroatá Livre para Crescer. Deste grupo, apenas o vereador César Trovão não compareceu ao ato por motivos de saúde. Em nome dos colegas, o vereador eleito Jocimar Pereira (PMDB), da coligação Coroatá Livre para Crescer I, fez o discurso de apresentação do novo Parlamento. 

Presentes à solenidade o prefeito e o vice de Peritoró, padre Josias Lima Oliveira (PMDB) e Jorge Murad (PSD), além do prefeito eleito de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB), e seu vice Rogério Garcia (PHS).

Teresa Murad destacou a herança política que recebeu do seu pai, o ex-deputado federal e ex-prefeito de Coroatá, Victor Dias Trovão, e agradeceu o apoio constante e incondicional de seu esposo, o deputado estadual Ricardo Murad, atual secretário de Estado da Saúde. 

Ao sair das dependências do Fórum, a prefeita eleita foi ovacionada e, em carreata, passeou pelas principais ruas da cidade. Ela prometeu divulgar todo o seu secretariado logo após a sua posse, na madrugada do dia 1° de janeiro, à meia noite e 15 minutos.

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A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), iniciou na última segunda-feira, 17, o processo de inscrições para o primeiro ano do Ensino Médio regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas escolas da rede estadual de ensino, localizadasem São Luís.

Estão sendo oferecidas para 2013, mais de 20 mil vagas para o primeiro ano do Ensino Médio. Os alunos concludentes do ensino fundamental poderão se inscrever gratuitamente para uma das vagas oferecidas.

A exemplo de anos anteriores as matrículas serão realizadas de forma on line e acompanhada pelo Sistema Integrado de Administração de Escolas Públicas (Siaep). Os alunos poderão baixar o edital com mais informações sobre o processo através do site (www.educacao.ma.gov.br/matrícula2013).

A Seduc informa que todos os jovens que realizarem as suas inscrições terão vagas garantidas nas escolas da rede estadual de ensino.

Vale ressaltar, que nas escolas onde o número de alunos superar o número de vagas ofertadas, o estudante interessado participará do processo classificatório, que acontecerá no dia 20 de janeiro de 2013. 

Os testes serão compostos por 40 questões (20 de Matemática e 20 de Português) e serão aplicados a partir das 13h, em locais a serem definidos pela Seduc.

Em relação às matriculas, a Seduc informa que todo o processoem São Luísjá é informatizado, através do Sistema Integrado de Administração de Escolas Públicas (Siaep).

No caso dos alunos dos 2º e 3º anos do Ensino Médio, os mesmos devem procurar as escolas, no período estabelecido pela secretaria e realizar a matrícula junto à diretoria de cada escola. Todo o processo pode ser acompanhado através do site da Seduc.

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O prefeito reeleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (foto), criticou na manhã de hoje, durante café da manhã para membros da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (ABIH-RJ), a promoção do Rio de Janeiro no Exterior. O prefeito criticou as ações da sua secretaria de Turismo, do Rio Convention & Visitors Bureau e da Embratur. “Será que uma imagem do Cristo Redentor em um táxi em Londres adianta alguma coisa?”, questionou. “Acho a campanha da Embratur um horror”, complementou.
Segundo ele, é preciso pensar em novas ações e fugir do trivial. “Divulgar no Exterior o samba e o botequim é chover no molhado. Quem me conhece sabe que sou apaixonado por samba e botequim, mas o Rio é muito mais do que isso. É preciso divulgar outros atrativos, diferenciais. Temos que sair desta mesmice”, disse.

Mea culpa

Ainda durante o café da manhã, o prefeito reeleito falou que este segundo mandato é um desafio, no entanto terá um pouco mais de tempo e experiência para melhorar a cidade. Em relação ao setor de turismo, Eduardo Paes fez um mea culpa em relação à sinalização turística e ao acesso ao Cristo Redentor. “Esta é uma critica que faço a mim mesmo e à minha equipe”, disse.

Sobre a sinalização turística, Eduardo Paes classificou como sendo “uma porcaria”. Já o acesso ao Cristo “é uma vergonha”. “Inimaginável um turista chegar na Estação do Corcovado e encontrar aquele bando de vans parado aliciando os turistas. Aquilo precisa acabar urgentemente”, disse.

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Prometi a mim mesmo que não voltaria a escrever mais nada sobre o caso Décio Sá, pois é um sofrimento muito grande, uma vez que éramos amigos (como irmãos) e até hoje sinto muito a sua falta.

Contudo, passam a surgir fatos antes desconhecidos que mudam o rumo da história e até me fez lembrar-se da última conversa que tive com Décio no sábado (21/03/2012), quando almoçávamos na Choupana.

Quem ligou para Décio e depois informou ao assassino em que Bar da Avenida Litorânea Décio estava? Segundo informações da Justiça a alguns jornalistas houve esse telefonema.

Por que não houve a quebra do sigilo de mensagens telefônicas entre o Bolinha e o Gláucio e entre suas esposas?

Diante dos fatos, espero que a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Maranhão esclareçam de fato esse assassinato brutal e covarde, que deixou duas crianças órfãs de pai e sua esposa lutando para manter a família.

Que a consciência se sobreponha aos ímpetos da hipocrisia, haja vista que diante dos olhos de Deus, os culpados podem até deitar em seus travesseiros e descansar seus corpos carnais sem nenhum tipo de arrependimento, porém chegará o dia em que a carne morrerá e o espírito não deitará em travesseiros esplendidos!!!

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Segue, abaixo, lista de parte do Secretariado Municipal de São Luís na gestão de Edivaldo Holanda Júnior.

Informamos ainda aos prezados colegas que, por motivos de ordem pessoal, a odontóloga ANA EMÍLIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA não poderá assumir a Secretaria de Saúde. A referida pasta será conduzida pelo médico VINÍCIUS JOSÉ SILVA NINA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

JOSÉ SILVEIRA DE SOUZA

Engenheiro Civil formado pela UEMA, com mais de 30 anos de experiência em obras viárias, civis, de prospecção e sondagem, tendo atuado em parceria com o Ministério dos Transportes, Ministério da Integração Nacional, Governo do Estado do Maranhão e diversas prefeituras do estado, incluindo São Luís.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS

GUSTAVO MARTINS MARQUES

É arquiteto e urbanista, mestreem Planejamento Urbanopela Oxford Brookes University. Foi fundador e ex-presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento do Município de São Luís, tendo participado da elaboração da Lei de Zoneamento de São Luís, Plano Diretor, Programa de Humanização do Centro Histórico, entre outros. É professor e pesquisador em Arquitetura e Urbanismo da UEMA, ex-conselheiro do CREA/MA e um dos fundadores do Instituto de Arquitetura do Brasil no Maranhão.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

VINÍCIUS JOSÉ SILVA NINA

Graduado em Medicina pela UFMA, tem doutorado em Medicina (Cirurgia Torácica e Cardiovascular) pela USP e especializaçãoem Cirurgia Cardiotorácicana Universidade do Alabama(EUA) e no The Prince Charles Hospital (Austrália). Especializadoem Cirurgia Cardiovascular, é atualmente diretor-geral do Hospital Universitário Presidente Dutra (UFMA), professor do curso de Medicina da UFMA E CEUMA e em mestrados da área da Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

FÁTIMA MORAES

Graduada em Nutrição pelo UNICEUMA; possui pós-graduaçãoem Nutrição Clínicapela UGF-RJ e Gerontologia Social e Saúde do Idoso, pela UFMA. Possui também formaçãoem Medicina Tradicional Chinesapela Universidade Osho Multiversity-Índia. É nutricionista do Programa de Ação Integrada e Apoio ao Idoso Aposentado – PAI; professora da UNITI / UFMA e UEMA. Orientadora dos programas de Reeducação Alimentar, e Comunicação, Educação Alimentar e Nutricional – (CEAN/FAO) na Universidade da Terceira Idade- UNITI/UFMA.  Atuou na Secretária de Segurança Alimentar, participando de programas voltados para a segurança alimentar e nutricional.

CHEFE DE CERIMONIAL

CYBELLE CUNHA DE PÁDUA LAUANDE

Formada em Desenho e Plástica, foi assessora especial da prefeitura de São Luís entre 1998 e 2004, coordenadora de eventos da Fundação Municipal de Cultura de2005 a2007 e Chefe de Cerimonial do Governo do Estado entre 2007 e 2009. Foi professora da Universidade Federal do Maranhão entre 1975 e 1997.

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Os burburinhos de que o secretário escolhido tal irá desistir ou desistiu e que será substituído é constante.

A culpa é do prefeito eleito Edivaldo Holanda Junior? Não!!!

A maioria dos escolhidos é de técnicos mais ligados ao controle que ao planejamento estratégico de curto ou de médio prazo, exatamente em áreas que vivem um caos na gestão atual de São Luís.

Alguém em sã consciência já parou e pensou se as situações dos Socorrões e até mesmo da SAMU não forem resolvidas até meado do mês de fevereiro de 2013? Vai adiantar culpar Castelo? Jamais!!! A população vai dizer que o prefeito disse que resolveria o problema de imediato.

Pais de alunos irão aceitar as condições precárias das escolas? Mas como fazer para repará-las se o ano letivo de 2012 não terminou e o início do ano letivo de 2013 vem em seguida? Ainda tem o ensino infantil, que fora esquecido pelas gestões passadas.

Ai vem urbanismo com seus problemas crônicos, transporte sem solução definida etc.

A partir do momento que técnicos passam a tomar conhecimento da realidade física e administrativa das respectivas pastas, conciliando com os prazos pré-estabelecidos para por ordem em tudo, além da falta de conhecimento do corpo de trabalho que encontrará e o salário de secretário, eles colocam na balança e vêem que é um tiro no escuro e que podem sair chamuscados.

Tem secretaria aí que nem o melhor técnico do mundo consegue colocar em ordem num curto prazo, nesses casos só existe uma solução, a nomeação de mágicos, fadas ou duendes.

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JB

O deputado Romário (PSB-RJ) está preocupado com os preços das passagens aéreas  que andam na estratosfera. Ele acredita que a tendência é de aumentar ainda mais à medida em que se aproximam eventos como a Copa das Confederações, em junho de 2013, e a Copa do Mundo, junho de 2014.

Em uma recente reunião da Comissão de Turismo e Desportos da Câmara dos deputados, o político explicou porque não esperava nenhuma providência dos demais deputados – seus pares – para resolver o problema:

“Dependendo de nós, não diminuirá, pois muitos aqui não pagam a passagem e outros viajam com as verbas de gabinete. Ou seja, dependendo dos políticos, nada mudará. Se os ministros nada fizerem não haverá mudanças”.

Ele também reclamou muito de a FIFA ficar “mandando e determinando” enquanto o nosso ministro do Esporte, fica apenas “propondo”:

“Tá na hora do ministro mandar afinal, aqui é a nossa casa”.

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