Pelas manifestações em plenário e pelos comentários nos bastidores, maior parte da corte pretende seguir o relator Joaquim Barbosa. Decisão pode abrir briga com a Câmara

A partir desta segunda-feira (10), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem tomar uma posição que corre o risco de abrir uma queda de braço institucional com a Câmara. Sete integrantes da mais alta corte do país decidem hoje se os três deputados condenados no processo do mensalão devem perder o mandato como consequência ou não. A expectativa é que a definição saia até a próxima quarta-feira (12).

Até agora, dois ministros votaram sobre a possibilidade de João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) perderem o mandato. O relator do mensalão, Joaquim Barbosa, opinou pela cassação como resultado do julgamento. “É compatível o exercício de mandato parlamentar por alguém condenado a 7, 8, 9 anos de prisão?”, perguntou ele. Já o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, entendeu que o STF só pode suspender os direitos políticos, deixando a decisão da perda para a Câmara.

A tendência, pelos pronunciamentos em plenário e conversas nos bastidores, é que a decisão seja pela perda do mandato. E será apertada. O Congresso em Foco apurou que a expectativa é que o placar fique em cinco votos a quatro, já que apenas nove ministros votam. Teori Zavascki, empossado no fim de novembro, não se pronuncia sobre o caso. Junto com Joaquim, ficariam Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Seguiriam o revisor José Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello. Cármen Lúcia é dúvida, mas a tendência é que ela seja contra a cassação dos mandatos.

“Nós temos que declarar e comunicar ao Congresso que estamos aplicando esta sanção adicional, mas o que eu digo e enfatizo é que não podemos usurpar a decisão do Congresso na Carta da República, sem aquele procedimento lá estabelecido”, disse Lewandowski na sessão de quinta-feira (6), quando os ministros começaram a discutir o caso. Ele chegou a citar, ao ler as notas taquigráficas da Assembleia Constituinte, que esse era o “desejo do legislador”.

O argumento foi rebatido por outros ministros. Entre eles, o decano da corte, Celso de Mello. Segundo ele, o STF já decidiu que a intenção dos integrantes da Assembleia que aprovou a Constituição de 1988 não deve necessariamente ser seguida. “O STF, discutindo esta questão, entendeu que esta corte não pode ser pautada pelo teor dos trabalhos desenvolvidos no seio da Assembleia Constituinte, ainda que aqueles debates possam indicar algum caminho a ser seguido, mas isso não condiciona o tribunal”, afirmou.

Para Luiz Fux, a Constituição é taxativa. “A Constituição também é taxativa: perderá o mandato o parlamentar. Será que os mandatários poderão continuar falando pelo povo depois que condenados?”, disparou o ministro na sessão de quinta.

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Técnico? De forma alguma, haja vista que este camarada sequer praticou algum esporte, organizou algum campeonato ou torneio, mesmo que seja de corrida de saco ou cuspi a distância. Também não tem formação em educação física ou tenha cursos preparatórios para o estimulo ao esporte.

Teria sido para controlar a pasta, uma vez que governo Holandista se propôs ao controle? Também não. Basta buscar o histórico de vida de Raimundo Penha as direções das entidades dos estudantes secundaristas, coisa que ele nunca conseguiu terminar!!!

Então, qual seria a razão para essa escolha esdrúxula? Teria a ver com Ministério do Esporte, ONGs, Ministério do Trabalho, ONGs, PCdoB e PDT, Lupi o pesadão e seu fiel escudeiro Weverton Rocha?

Cuidado pra não se enrolar Holanda!!!

Para o PCdoB do Maranhão não ter aceitado a pasta e o PDT de Weverton Rocha aceitar e indicar quem indicou, aí tem coisa!!!

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O PMDB é um partido profissional no jogo político e sabe jogar diante do tabuleiro. O PT perdeu a Prefeitura de Belo Horizonte para o PSB/PSDB, enquanto isso o PMDB faturou as prefeituras das principais cidades mineiras. O mesmo ocorreu em São Paulo, onde elegeu 89 prefeitos e transformou Chalita numa espécie de menino de ouro do PT de Dilma e de Lula. O PMDB consegue, ainda, ser o partido mais fiel ao governo Dilma, por isso ela lavou as mãos!!!

Correio Braziliense

O Planalto cedeu às pressões do PMDB para ter dois anos de paz no Congresso e menos queixas por mais espaço na Esplanada. A contragosto, Dilma Rousseff concordou que o partido presida a Câmara e o Senado a partir de fevereiro de 2013. Coincidirá, justamente, com o segundo biênio do mandato da presidente, que decidirá se ela terá ou não chances de se reeleger em 2014. O preço da fidelidade é alto: um orçamento total de R$ 8,43 bilhões sob o comando dos futuros presidentes da Câmara e do Senado, provavelmente os peemedebistas Henrique Eduardo Alves (RN) e Renan Calheiros (AL), respectivamente. O montante para investimentos é menor: R$ 287,19 milhões.

Os presidentes da Câmara e do Senado ditam a pauta de votações, autorizam a instalação de comissões parlamentares de inquérito e comandam acordos com os parlamentares para a aprovação ou a derrubada de projetos de interesse do governo. Em casos extremos, decidem pela abertura ou o arquivamento de pedidos de impeachment contra o presidente da República. O PT sempre temia que o PMDB tivesse tanto poder nas mãos. Não teve jeito. Dilma espera, com isso, que o partido diminua a pressão por mais espaço na Esplanada.

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Tirando o secretário de Esporte, que a meu ver sujou a lista de secretariado do futuro governo Holandista, haja vista que seu passado o denúncia em várias frentes, posso dizer que a escolha foi de técnicos mais voltados para o controle e não para atuar com rigor nas atividades fins das respectivas pastas.

É certo afirmar que o processo de planejamento e controle é de fundamental importância para a sobrevivência e o desenvolvimento de uma organização ou de uma gestão pública, partindo-se da premissa de que o gestor é capaz de planejar e controlar o destino das ações a serem praticadas.

Os tomadores de decisão podem tirar proveito dos pontos positivos das variáveis não-controláveis e se protegerem dos efeitos negativos resultantes daquelas, bem como manipular as variáveis controláveis a seu favor.

Pois é aí que entra a necessidade do planejamento. O planejamento e o controle financeiro tornam-se ferramentas indispensáveis para uma gestão pelas quais os gestores tomam decisões relevantes.

O orçamento e o controle financeiro permitem à organização ter parâmetros das necessidades dos recursos materiais, humanos e financeiros que precisará. Ao mesmo tempo, ambos viabilizam uma melhor utilização dos recursos, uma vez que permitem dimensionar quando e quanto será necessário em determinados períodos.

Muitos incautos acham que preparar um orçamento de uma gestão de um município com mais de 1 milhão de habitantes é tarefa fácil. Ele é flutuante e podem surgir suplementos do decorrer do ano, principalmente por conta da diminuição dos recursos. Esse é um plano de atividades, no sentido de se atingir um objetivo previamente determinado. Nesse contexto, o planejamento aparece como uma ferramenta essencial para uma gestão encontrar o melhor caminho na consecução de sua missão e se preparar para eventualidades. Sem um planejamento, a gestão terá variadas dificuldades em gerir seus recursos, além de causar conflitos e levar o controle a um caos sem limites.

Um controle sem planejamento, entretanto, não produz eficácia, pois planejar significa conhecer a realidade, poder comparar ao que deveria ser, tomar conhecimento rápido das divergências e suas origens, e tomar medidas para a sua correção. A ligação entre planejamento e controle é importante no sentido de fechar o ciclo, que conduz a gestão à eficácia.

Não existe um corpo sem cérebro!!!

Agora, a lambança no Esporte é algo constrangedor, tanto político quanto na essência da atividade fim e meio da pasta. Não haverá nem planejamento e sequer controle!!!

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Os velhos pedetistas, aqueles que fundaram o partido, estiveram no velório de Oscar Niemeyer e soltaram gatos e cachorros contra o pesadão Carlos Lupi…

JP

Oscar Niemeyer sempre manteve relação histórica e de amizade com Leonel Brizola, duas vezes governador do estado do Rio de Janeiro. 

E mesmo durante seu velório, na sexta-feira(7), houve quem encontrasse tempo para criticar o direcionamento do partido que marcou a trajetória de Brizola e, um pouco menos, do próprio Niemeyer: O PDT.

Maysa Machado é socióloga e foi uma das fundadoras do partido, que teve bandeiras presentes durante o velório e o enterro do arquiteto.

A socióloga, porém, deixou claro seu desgosto com os rumos do partido. Sua crítica é bem específica: chama-se Carlos Lupi, que assumiu a presidência nacional do PDT após a morte de Brizola, em 2004. “Não piso no partido enquanto o atual presidente estiver no comando”, bate pé Mausa.

Curiosamente, no dia 4 de dezembro, completou-se um ano da entrega do cargo de Lupi, ex-ministro do Trabalho e Emprego no último mandato de Lula e no primeiro ano de Dilma no Planalto.

A causa da saída de Lupi do ministério foi a investigação feita sobre ele pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. A Comissão de Ética da Presidência sugeriu a entrega do cargo, o que efetivamente ocorreu, limitanto Lupi apenas à presidência do partido.

Não é à toa, portanto, que muitos brizolistas veem com maus olhos a liderança de Lupi à frente do PDT.

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Com certeza encontraram melhores negócios e tiveram que criar um factóide para romper com o contrato firmado com o Brasil. “Vaca louca” no Brasil? Se ao menos inventassem a aftosa!!!

JB

A importação de carne bovina brasileira foi proibida pelo Japão neste domingo (9) após confirmação da presença de um agente causador da “doença da vaca louca” em uma vaca que morreu no Paraná em 2010. O Brasil notificou a ocorrência à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Contudo, o órgão afirma que a morte não foi causada pela doença. 

Em 2011, segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, o país asiático importou 1.435 toneladas do produto nacional, quantidade que gira em torno de 0,3% do total de carne bovina importada naquele país. 

Segundo funcionários do governo brasileiro, a OIE não alterado o status brasileiro de país com risco insignificante de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), chamada de “doença da vaca louca”. De acordo com o jornal O Globo, os funcionários brasileiros afirmaram que, caso seja necessário, o país recorrerá a ações legais, contra importadores que tentem explorar informações sobre a doença para impedir a exportação de carne brasileira.

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Feito pinto no lixo, os politiqueiros maranhenses aproveitaram a crise de abastecimento de água em São Luís e a distribuição em carros pipas como se fosse algo atrasado, de mau planejamento, coisa fora do contexto para uma capital.

A picuinha sobre fatos pequenos. A Caema agiu corretamente, pois é de sua obrigação não deixar faltar água a coletividade, mesmo que seja por meio de carros pipas.

Sempre soube que cidades como Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Niterói, várias cidades de grande porte paulista e mineira sempre se utilizaram dos carros pipas quando passam por grandes estiagens. A população ver com naturalidade o abastecimento dos prédios através de carros pipas, pois sabem da necessidade em ter água potável.

Hoje (09), posso mostrar aos politiqueiros maranhenses que no Rio de Janeiro é normal o abastecimento de água via carro pipa, visto que a estiagem baixou demais os reservatórios que abastecem a cidade.

Em plena Rua Silveira Martins, no Flamengo, Zona Sul, em frente ao Palácio do Catete, ex-residência oficial do Presidente da República, os carros pipas estavam abastecendo as cisternas dos prédios e seus reservatórios de reversa, inclusive às cisternas do Palácio do Catete.

O povo? Feliz da vida, pois estavam recebendo água na porta de casa. Políticos fazendo politiquices? Nenhum, haja vista que eles sabem das condições difíceis para abastecer uma cidade com mais de 10 milhões de habitantes. Os turistas? Tranqüilos, pois também vêem isso nos seus países.

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Após a transferência do contraventor Carlinhos Cachoeira para um presídio em Goiás, o seu advogado, Nabor Bulhões estrebucha e alega que medida da Justiça foi abusiva.

Carlinhos Cachoeira foi preso na sexta-feira (07), em Goiânia (GO), e ontem (08), foi transferido para o Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, a 20 km da capital.

O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Alderico Rocha Santos, da 11ª Vara Federal, que condenou o contraventor a 39 anos, 8 meses e 10 dias de prisão por diversos crimes relativos à Operação Monte Carlo.

Para sorte de Cachoeira, a prisão é preventiva e o seu advogado pode recorrer da sentença.

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Atrevo-me a pedir a V. Exª que veja o Centro Histórico de São Luís. Prefeito Edivaldo Holanda Junior, o meu pai e eu já escrevemos diversos artigos sobre o abandono desse acervo patrimonial da humanidade, isso reproduzido nos principais jornais desse Estado.

Dói muito não ver resultado algum. O meu pai nem escreve mais, pois a idade de 89 anos não permite mais.

É preciso amar São Luís e, principalmente, sua história, que além de representar o sentido do “belo”, é rica culturalmente e em sua culinária.

Senhor futuro prefeito, no dia 28 de maio de 2011, postei aqui nesse blog o artigo “Que pena!!! São Luís vem perdendo seu atrativo turístico!!!”. Pensei que ao menos recuperariam as praças…

Vamos ao texto:

Um dos maiores atrativos turísticos de São Luís, o Centro Histórico, rico em diversos estilos histórico, com casarios, palacetes, palácios, praças, igrejas, sobrados, fontes, ruas etc. vem perdendo seu romantismo e atrativo que possa fazer o turista retornar e indicar a cidade para amigos e parentes.

O descaso público com essa cidade que é patrimônio Histórico da Humanidade é um desrespeito tremendo a história da única cidade não lusitana brasileira.

 Praças que dantes eram prazerosas estão descuidadas, sem nenhum tipo de manutenção. Casarões em ruínas, ruas mal cuidadas, iluminação péssima. Quanto descuido!!! Será possível que o poder público não ver que estão transformando o maior tesouro de São Luís em ruínas? Que prezar terá um visitante nos 400 anos de São Luís, ao ver a falta de cuidado com um patrimônio que é da humanidade?

É triste ver isso acontecer, ainda mais para quem ama as artes. Quantas pessoas não leram “Os Tambores de São Luís”, de Josué Montello, e não quiseram fazer os trajetos de Damião!!! Será que terão prazer em descer a Rua do Sol, a Rua da Paz, a Rua do Passeio?

Quem ama a sua terra de fato a preserva e faz de tudo para que ela esteja sempre no topo. Talvez São Luís não tenha sido amada pelos seus últimos governantes, que não eram ludovicenses!!! É preciso amar a cidade, ter carinho por ela, admirar sua beleza e preservar sua riqueza maior, que em nosso caso é o Centro Histórico.

Admirei o desembargador Jamil Gedeon, pois num bate-papo amistoso lhe perguntei se o Tribunal de Justiça poderia sair daquele prédio na Praça Dom Pedro II e ir para um mais moderno. O desembargador não titubeou em responder que jamais, pois é preciso preservar as instituições no Centro Histórico e assim dar-lhe vida.

Peço encarecidamente aos poderes constituídos que não deixem acabar com a coisa que há de mais “belo”em São Luís, o seu Centro Histórico.

Que a Câmara Municipal de Vereadores, a Assembléia Legislativa, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas e, principalmente, os governos municipal e estadual se unam em prol do Centro Histórico.

Já ouvi diversos turistas reclamando da falta de cuidado, da limpeza, de banheiros públicos, das jardinagens das praças… Isso dói, machuca, desanima, constrange… São Luís vai fazer 400 anos e merecia ganhar de presente uma roupagem novaem seu Centro Histórico, pois ali estão guardadas as maravilhas, angustias, alegrias, riquezas, pobreza, amores, desamores daqueles que realmente construíram essa cidade.

Não esqueço, quando vinha em férias a São Luís e meu pai dizia: “Hoje nós vamos provar uma das delicias de minha terra”… Era a raspadinha, o suco de coco no Mercado Central, a juçara no Mercado da Praia Grande, o sorvete de coco… Quanta saudade… Eu contava os dias, os meses e até os anos para que retornasse a São Luís para provar as delicias e a cultura de um povo, que se apagou com o tempo.

Senhores gestores, São Luís merece ser bem cuidada, ser amada, respeitada como patrimônio histórico da humanidade. Resgatem esses costumes culturais do povo… Que delicia era tomar uma raspadinha num dia de calor. São essas pequenas coisas que enriquecem o ambiente e o torna prazeroso, como em Salvador, onde as baianas não deixam de vender seus acarajés.

Amem São Luís… Ela necessita de amor… Não deixem ficar mais triste do que já está!!!

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Por Azevedo Arouca

Rio de Janeiro

O conflito interno é necessário para que ocorra o caos, do caos surge à luz.
No principio era o conflito e o conflito estava com Deus, o conflito era Deus. Ele estava no princípio com Deus. E sem Ele nada do que foi feito se fez. Nele estava à vida, e a vida era a luz dos Homens.

Sob a luz da gramática percebemos que a definição de verbo possui correlações semânticas com a definição de conflito, essa correlação se estabelece no sentido de que a variação implica na ruptura de padrões estabelecidos e toda mudança provoca o confronto, melhor dizendo, o conflito. O consenso surge depois como a resultante do somatório de todas as vertentes.

Tendo feito minha defesa diante aos mais sensíveis quanto à modificação do texto bíblico, redireciono agora para o que proponho que é ilustrar com alguns poucos exemplos, mas significativos, a seguinte citação:

“O conflito é a luz dos Homens”

Como todo leitor compulsivo por biografias, busco inconscientemente no estudo da vida das grandes personalidades, alguma fórmula a qual pudesse nortear meus passos no sentido de acrescentar algum resquício de genialidade em minha existência, claro que essa fórmula não existe e minha pretensão é descabida, mas entre sonhar e não sonhar fico sempre com a primeira opção, pois será sempre infrutífero o intento de repetir as veredas trilhadas pelos homens, quanto mais dos gênios. Ninguém poderá reproduzir os caminhos que propiciaram o surgimento de um ser como Newton , ainda que lêssemos o que leu, vivêssemos com quem viveu, estudássemos o que estudou, jamais poderíamos sentir da mesma forma como sentiu.

É por essa razão que uma educação formal e austera é importante para que nossos jovens tenham a possibilidade de escalar até os ombros dos gigantes. É importante que o estado promova o encontro dos nossos jovens com os grandes pensadores, com o conhecimento clássico, para que possam munidos de informações, pensar o novo e não serem condenados a se tornarem mão de obra especializada e repetidores de teorias desenvolvidas por outros.

Costumo dizer que a pérola só é formada por ter a ostra se fechado do mundo exterior, impedindo que impurezas a contaminasse. É claro que nem todo o aluno que se isola será um gênio, mas o estresse causado pela imposição com que certos educadores submetem os seus alunos a interação total, como se isso representasse um pré-requisito para a assimilação de conhecimento, representa sem a menor dúvida em danos graves e muitas vezes irreversíveis no processo educacional. A própria estrutura dos cursos de pedagogia, onde os futuros mestres não são apresentados aos grandes pensadores, e a total ausência de disciplinas exatas, como a matemática, física, química e, também, às ciências biológicas, sem contar com o ensino fundamental de história, português e uma língua estrangeira como instrumental, faz com que esses profissionais apresentem déficits quanto a sua formação.

Choca-me quando vejo um governante brasileiro vangloriar-se de ter possibilitado a inserção de jovens no mercado de trabalho e ter também oferecido “a oportunidade” de algum curso de especialização, o caminho não é esse, a formação onde a universalidade acadêmica faça parte de todos os currículos, onde o jovem tenha tempo para conhecer os clássicos da literatura universal, os grandes filósofos, noções sólidas de todas as áreas do conhecimento e não a mediocridade que tomou por completo o ensino superior no Brasil, onde as universidades não passam de grandes cursos profissionalizantes que colocam viseiras em nossos jovens, que da mesma maneira que os eqüinos só conseguem enxergar o que está na sua frente. A tendência natural é que as coisas evoluam com o tempo, mas no que diz respeito ao ensino parece que essa regra não se aplica e a cada geração ficamos mais bestializados, as pessoas cultuam o descartável em todos os segmentos do conhecimento humano, a arte é descartável, os valores são descartáveis e a vida também passou a ser. Essa cultura perniciosa é algo que poderia através de um esforço conjunto de toda a sociedade ser modificada, nós podemos mudar desde que queiramos e foquemos na educação dos nossos jovens.

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