Para Secretário de Governo, o Prefeito Eleito Edivaldo Holanda Junior já bateu o martelo é escolheu o seu vice-prefeito Roberto Rocha.

Para Secretário de Comunicação, Edivaldo Holanda Junior bateu o martelo é escolheu em definitivo o jornalista Márcio Jerry.

Cabe ao PCdoB, ainda, a indicação do secretário de Esporte.

O prefeito eleito Edivaldo Holanda Junior mais uma vez deixou claro aos aliados que não aceitará no seu secretariado nenhuma pessoa que tenha sido ex-secretários ex-adjuntos de governos anteriores ou de qualquer outro órgão, além de ter qualquer tipo de problema jurídico.

Edivaldo Holanda Junior falou, ainda, que para as pastas que requer qualificação técnica, não serão nomeados políticos, apenas nos casos em que os políticos sejam técnicos excelentes das respectivas áreas.

Diante das declarações do prefeito eleito, aqueles que estavam esperando uma boquinha e que se encaixam em algumas dessas exigências citadas acima é melhor tirar o cavalo da chuva!!!

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A presidente do Diretório Estadual do PPS no Maranhão, deputada estadual Eliziane Gama participará neste fim de semana da Reunião do Diretório Nacional do Partido Popular Socialista em Brasília.

Durante o encontro o partido fará um balanço das eleições municipais de 2012 e discutirá a conjuntura política e as ações do partido para os próximos meses.

Com certeza vão debater o desempenho de Eliziane na campanha à Prefeitura de São Luís, que mesmo sem apoio de ninguém, até mesmo da maioria dos membros do seu partido, conseguiu uma extraordinária votação. 

O encontro contará com a presença dos membros do Diretório Nacional, presidentes dos Diretórios Estaduais e prefeitos e vices eleitos, e será realizado no Distrito Federal com início nesta sexta-feira, dia 23 de novembro e prossegue até sábado, dia 24.

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Os atos irregulares mostrados pelo programa Fantástico da Rede Globo na Universidade Federal do Rio Janeiro são praticados aqui na Universidade Federal do Maranhão, sem que os dois órgãos federais de fiscalização façam uma investigação mais aprofundada.

Um dos casos que chegou as minhas mãos e para não desrespeitar a privacidade do Reitor Natalino Salgado diz respeito aos seus vencimentos. O certo é que ele não poderia está recebendo ao mesmo tempo o salário de Reitor e ainda os Jetons como membro do Hospital Universitário, através da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, essa prática fere todos os princípios da Lei 8.112/90 e a Lei 9.527/97.  É preciso que tanto o MPF quanto a CGU esclareça essa duplicidade de função.

Na Universidade Federal do Rio de Janeiro, mostrado pelo Fantástico, o Ministério Público Federal apresentou o uso de uma triangulação para os negócios feitos com os recursos federais destinados para a Universidade e o Hospital Universitário. Tudo era feito com a intermediação da fundação criada pela universidade federal carioca.

A coisa na Universidade Federal do Maranhão e no Hospital Universitário do Maranhão não é diferente do que acontece no Rio de Janeiro. Aqui são usadas duas fundações, a Sousândrade e a Josué Montello, que administra parte dos recursos da UFMA e do Hospital Dutra.

Com a palavra a CGU e o MPF.

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Prefeito e vice-presidente da FAMEM fez uma explanação detalhada sobre a situação ocasionada, principalmente, pela queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios.

Durante encontro de trabalho promovido nesta última quarta-feira (22), o prefeito Gil Cutrim (PMDB) conversou com os professores da rede municipal de ensino de São José de Ribamar e fez uma explanação detalhada sobre a situação financeira delicada pela qual passa todos os municípios brasileiros devido a queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) constatada nos últimos meses.

Tal situação, de acordo com o prefeito e vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), está prejudicando consideravelmente as administrações municipais que, em muitos casos, estão ficando sem fôlego financeiro para trabalhar. “Em São Joséde Ribamar, tivemos que tomar algumas medidas com os objetivos de garantir o bom funcionamento da máquina pública, continuar pagando em dia o funcionalismo e dar prosseguimento as obras e serviços em diversos setores. Só para se ter uma ideia, encerraremos o ano de 2012 com um déficit orçamentário de mais de R$ 15 milhões, fruto das constantes perdas de repasses do FPM por parte do Governo Federal”, explicou.

Gil Cutrim aproveitou o encontro de trabalho, convocado por ele próprio e do qual participaram centenas de professores e representantes do núcleo do Sinproesemmaem São Joséde Ribamar, para prestar esclarecimentos aos educadores sobre o não pagamento, este mês, do chamado 14º salário.

Segundo o prefeito, os recursos disponibilizados pelo Governo Federal, através do Fundeb, foram utilizados pelo município no cumprimento de acordos estabelecidos com a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais do Magistério, dentre eles o pagamento, aos professores da rede municipal de ensino, das progressões e promoções e de dois reajustes salariais – um de 15% e outro de 22% — além do pagamento mensal dos salários dos profissionais da área.  

Como o Governo Federal não efetuou nenhum pagamento de complementação para o Fundeb, o município de São José de Ribamar não pôde pagar o 14º até o momento. É importante ressaltar que o pagamento do 14º não é uma obrigatoriedade, podendo o município fazê-lo, de acordo com o que reza a lei municipal nº 939/11, somente quando existir reserva de recursos – seja do Fundeb, do FPM ou do próprio tesouro municipal – o que, infelizmente, São José de Ribamar não dispõe no momento.

“Assim como vocês, professores, estou indignado com esta situação imposta ao município pelo Governo Federal. Recentemente, estive em Brasília e vários ministros sinalizaram no sentido de, até o final do ano, promover compensações financeiras que possam modificar o quadro de crise pelo qual passam as prefeituras brasileiras. Estamos esperançosos para que, de fato, estas compensações sejam implementadas”, finalizou o prefeito.

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Não vou culpar aqui o Ministério Público e nem tampouco o Poder Judiciário, mas sim as leis caducas que regulamentam este país e dão diversas aberturas, liminares, agravos etc. para facilitar a impunidade e garantir a corrupção.

Na política, quem vem lutando para mudar é o atual presidente do Congresso Nacional, José Sarney, que parece ficará para o ano quem vem, por força de seus pares.

Acompanho a dificuldade do TCE, MPMA e do TJMA para driblar os entraves e fazer valer as devidas responsabilidades de gestores corruptos.

Qualquer pessoa em sã consciência sabe que um gestor municipal foi eleito para cumprir um mandato de quatro anos – no caso de João Castelo – de 1º janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012. Logo suas prerrogativas como gestor por tudo que aconteça no município de São Luís nesse período é de sua inteira responsabilidade. Então, que assuma suas responsabilidades até o fim, pois o povo lhe confiou esse trabalho.

Já fiz vários textos, dos quais fui completamente mal interpretado, talvez pelas pessoas não souber captar os pontos a serem analisados nos questionamentos críticos. Já falei aqui sobre educação e o ano eletivo ainda não terminou. Já falei aqui sobre a saúde pública e a cada dia o caos aumenta.

Um dos últimos foi “O Castelo paralisou as obras, mas deixou a pergunta no ar…”, editado no dia 19 de novembro. Não demorou em que o prefeito declarasse a paralisação da obra do VLT.

Veja alguns trechos do texto:

Era mais que evidente de que se perdesse a eleição, o prefeito João Castelo paralisaria diversas obras. Uma por conta da prefeitura e outras por conta dos próprios contratados. Assim funciona no Brasil, isso independente de quem esteja no governo.

As obras que um governo paralisa são aquelas de longo prazo, cujos recursos sempre envolvem contrapartidas de sua gestão. Também paralisa obras que geram despesas desnecessárias no apagar das luzes de um governo, como taparem buracos, diminuição dos serviços de coleta de lixo etc.

As obras em que os contratados abandonam são aquelas feitas diretamente com a Prefeitura, onde não entraram recursos federais, estaduais ou de financiamentos. Os empresários sabem que jamais recebeu de outro prefeito o trabalho executado e, por isso, abandonam de imediato essas obras. Caso você dê uma volta em qualquer cidade brasileira, você vai encontrar sempre esqueletos de obras. Aqui no Planalto do Vinhais II existe um esqueleto de Ginásio Poliesportivo desde a épocaem que Jackson Lagoera prefeito de São Luís.

Esse é um dos maiores desperdícios do dinheiro público.

Mas sejamos corretos, pois o prefeito João Castelo perguntou a todos se continuariam com o VLT. Eu se fosse candidato, responderia que sim, mas faria um novo projeto e o VL elétrico.

Castelo, também, chamou a atenção para várias obras de saneamento básico, muitas delas ainda por terminar. Aí é que entra a gestão coerente que chamo a atenção no início desse texto.

Uma equipe em gestão pública tem que ser coesa, prestar a atenção nos mínimos detalhes desde as falas de campanha eleitoral, dela se tira o foco dos pontos críticos e daqueles que não se pode deixar parar!!!

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Mantega disse que a gasolina subirá 15% no momento certo!!!

Agência Brasil

A presidenta da Petrobras, Graça Foster, negou nesta quarta-feira (21/11) que a empresa esteja conversando com o governo sobre um possível aumento da gasolina e do diesel. “Não tem data para aumento do combustível”, disse após participar de solenidade no Congresso Nacional.

Foster destacou que há sempre necessidade de reajuste de preço, mas o atual cenário da companhia está em “equilíbrio” com o preço cobrado e não há data definida para novo aumento. “Evidentemente que se espera aumento. O aumento de combustível não está descartado, definitivamente não, mas não temos previsão de quando seria”, disse.

Segundo a executiva, o aumento não teria efeito no caixa da companhia. “Dependendo do comportamento de brent [petróleo cru] e do câmbio, a necessidade torna-se mais premente, mas hoje a fotografia de caixa e dos investimentos estão absolutamente harmonizados. O caixa da Petrobras está saudável e sua capacidade de investimento físico e financeiro está bastante alinhada”, explicou.

A presidenta equiparou os preços brasileiros à média cobrada em outros países. “Nossa gasolina na porta da refinaria custa um pouco mais de R$ 1 por litro. Se olhar apenas gasolina, sem tributos, é uma das gasolinas que tem preço bastante alinhado à média mundial”, defendeu.

Graça Foster recebeu nesta tarde, na Câmara dos Deputados, a Medalha do Mérito Legislativo. A condecoração é uma forma de reconhecer o comprometimento das pessoas e entidades com ações que promovem a cidadania e fortalecem a democracia.

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Os incautos falaram em proporcionalidade e o escambau, então vamos para os percentuais dentro da proporcionalidade. Em um ano, homicídios aumentam 92% na capital paulista, qual seria agora a desculpa para os deputados Bira do Pindaré e Marcelo Tavares para dizer que em São Luíso índice de homicídio é maior que o da capital paulista? Quem divulgou os dados foi a própria Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.  A secretaria divulgou, ainda, que no acumulado entre janeiro e outubro deste ano, foram registrados 1.068 casos de homicídios na capital, com 1.157 mortes. No Estado, foram 3.834 casos para 4.107 vítimas. De acordo com os dados da secretaria, cada caso de homicídio pode ter mais de uma vítimas, por isso a diferença entre os números. Em outubro deste ano, a taxa de homicídios no Estado de São Paulo fechou em 10,89 casos por 100 mil habitantes. O indiciador é apurado levando-se em conta os últimos 12 meses. Só para deixar melhor informado os deputados que gostam do Maranhão arrasado o caos que tomou conta de São Paulo, registrou só entre a noite de terça-feira (20) e a madrugada desta quarta (21), pelo menos 10 pessoas foram mortas e 13 foram feridas a tiros na região metropolitana de São Paulo. O DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) vai investigar os casos. Entre as vítimas estão três mortos em uma chacina ocorrida em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, no final da noite. Essa é a 17ª chacina do ano na região metropolitana, aumentando para 57 o número de mortos em crimes deste tipo. Foram seis casos na capital e 11 nas demais cidades. Com a onda de violência, o número de policiais militares mortos na capital em 2012 já chegou a 94, um salto se comparado ao do ano anterior, que teve 56 mortes de PMs.

Enquanto isso, Aluísio Mendes e promotores vistoriam obras do IML e Icrim

O Secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes e promotores de Justiça, vistoriaram, hoje (21), as obras de reforma dos IML e Icrim,em São Luis.  Ele estava acompanhado da promotora do Consumidor, Litia Cavalcante, e do promotor Paulo Roberto Barbosa, que está respondendo pela Promotoria Especializada de Defesa da Cidadania, além de comitiva de gestores da SSP. Na avaliação dos promotores, com a conclusão das obras, que já estão 80% finalizadas, o cidadão terá acesso a um atendimento de maior qualidade. O Icrim já está funcionando com nova estrutura e equipamentos. Já o IML ainda está em fase de conclusão. No total, foram criadas 14 novas salas, todas climatizadas e adequadas aos serviços oferecidos pelos órgãos. Durante a visita, Aluisio Mendes afirmou que a SSP está cumprindo com todos os pontos solicitados na Ação Civil Pública movida pelo MP. “Tendo em vista nosso compromisso com a população, atendemos a tudo o que foi solicitado”, assegurou.

Nota da Polícia Federal

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Buscar estratégias para reduzir o alto índice de acidentes, lesões e óbitos no trânsito no Maranhão. Com esse objetivo foi realizado, nesta quarta-feira (21), no Hotel Premier,em São Luís, o “I Seminário de socialização das estratégias institucionais para redução dos acidentes de trânsito no Maranhão”. O evento, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), faz parte do Projeto Vida no Trânsito, decorrente de uma iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O secretário-adjunto de Vigilância em Saúde, Alberto Carneiro, abriu o seminário destacando serem urgentes e necessárias novas medidas para conter a violência, principalmente a cometida no trânsito, causa de dezenas de pessoas ficarem paraplégicas ou morrerem. “O grande crescimento da frota de carros e motocicletas, seja por melhoria da renda da pessoa ou pela facilidade oferecidas pelas revendedoras, é um dos motivos que estão contribuindo para colocar no trânsito pessoas irresponsáveis e imprudentes”, enfatizou.

Alberto Carneiro disse que, há 10 anos, o percentual de pessoas paraplégicas cresceu em virtude dos acidentes com motocicletas e carros, ocasionados, na maioria das vezes, por inexperiência e irresponsabilidade de motoristas usuários de álcool e outras drogas. “Somente a família que perde um ente querido em consequência da imprudência no trânsito sabe a dor e a importância que tem a nossa luta valer legislação”.

O seminário teve a participação de técnico da coordenação geral das Doenças e Agravos Não Transmissíveis do Ministério da Saúde (MS), Luiz Otavio Miranda; o assessor da Secretaria Municipal de Saúde, Henrique Jorge dos Santos; o coordenador das Doenças Não Transmissíveis do Município de Teresina (PI), Rogers Lima; e o coordenador das Regionais de Saúde da SES, Otaviano Gomes, além de parceiros da Policia Militar e Corpo de Bombeiros do Maranhão.

Luiz Otavio Miranda destacou a importância de se discutir novas estratégias e formar parcerias visando reduzir o alto índice de acidentes de trânsito. “Precisamos formar uma rede integral com outros órgãos do Poder Legislativo, Ministério Público Estadual, Federal, sindicatos e sociedade em geral para que a violência no trânsito decresça e possamos ter um movimento de vida, e não de mortes”.   

Como forma de evitar acidentes, sete dicas devem ser seguidas pelos pedestres antes de atravessar a via. Andar sempre pela calçada; estar sempre atendo à sinalização; não correr ao atravessar a rua; evitar trafegar com crianças pelo lado de fora da calçada; utilizar sempre a faixa de pedestre; menor de 10 anos deve atravessar as ruas acompanhado de adulto e, em via de calçada, caminhe o mais à esquerda possível, no sentido oposto ao dos carros.

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Se por um lado querem tutelar Edivaldo Holanda Junior, por outro lado parece que ele não se deixa tutelar muito fácil.

Pelo que venho observando, o prefeito eleito Edivaldo Holanda Junior parece que tem a ampla consciência que o eleito foi ele e a gestão de São Luís e totalmente de sua responsabilidade.

Essa manobra de monitorar prefeitos de “oposição” para não participar do Encontro promovido pelo governo do Estado partiu do comando do PCdoB de Flávio Dino e Márcio Jerry, não sei os motivos reais pelos quais Edivaldo Holanda não se fez presente.

Mas é sabido que ele já vetou várias indicações para secretários dos partidos aliados, como do PSB, PDT e do PCdoB, inclusive indicação do próprio Márcio Jerry.

É sabido, ainda, que ao Márcio Jerry, o Edivaldo Holanda colocou a disposição a Secretaria de Comunicação e somente essa.

Sobre sua equipe (espinha dorsal) Orçamento/Finanças, Tributação e Gestão, Holanda Junior quer um corpo altamente técnico e que não viu entre os membros do grupo ninguém que se enquadre no perfil que ele deseja para assumir essas pastas.

Na área de Educação, Saúde, Infraestrutura e Urbanismo, o prefeito eleito também não quer pessoas que não se enquadrem tecnicamente com as respectivas áreas.

Quem espera um desses postos como trampolim político pode tirar o cavalo da chuva, Holanda Junior dispensou até um grande nome do PCdoB para Educação por ter problemas com certa escola particular daqui de São Luís.

Se o governo dele vai dar certo é outra coisa, mas que ele vem sendo rígido na escola de seus auxiliares, isso pode ter certeza vem sendo.

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É desse debate que poderá surgir uma linha definitiva de ensino/aprendizagem para o ensino médio do Maranhão, que possa formar cidadãos realmente críticos e questionadores, além de preparados para se submeter a uma prova de vestibular. Estimulando o corpo discente a ter pelo o ensino o prazer em aprender e não uma obrigação. É preciso que o corpo docente aprenda a ensinar com prazer e que numa sala de aula não existe uma hegemonia, mas sim uma heterogeneidade, ou seja, cidadãos que aprendem de formas diferentes.  

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por intermédio da Secretaria Adjunta de Ensino (SAE), realiza, até esta quarta-feira (21), o 1º Encontro Estadual do Programa Ensino Médio Inovador. Com a participação de alunos, professores, coordenadores escolares, gestores de escolas e gestores das 19 Unidades Regionais de Educação (URE’s), o encontro acontece no Centro de Criatividade Odylo Costa, Filho, no Centro Histórico de São Luís.

Com a temática “Socializando saberes, criatividade e inovação”, o   encontro tem como objetivo a socialização de experiências e resultados de aprendizagens das escolas contempladas com o Ensino Médio Inovador, além da apresentação das novas perspectivas do programa nas escolas públicas. 

O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, que esteve presente na abertura do evento, ratificou que o foco da Seduc será o ensino e essa é uma atividade fim da educação. “Iremos focar na atividade fim que é o ensino, para que possamos melhorar os índices educacionais do nosso estado”, enfatizou.

Pedro Fernandes destacou a importância do encontro para a discussão da educação no Maranhão. “Esse seminário é importante para que possamos discutir a educação que ofertamos aos nossos jovens, além de buscar melhorias significativas no processo educacional oferecido pelo Maranhão”, completou.

A secretária-adjunta de Ensino da Seduc, Leuzinete Pereira, ressaltou que o encontro irá proporcionar a troca de experiências entre escolas participantes. “Será uma troca interessante de informações em relação a ações exitosas de escolas que fazem parte do programa”.

Ensino Médio 

O Programa Ensino Médio Inovador, constituído pela Portaria nº 971/2009 – MEC/FNDE, tem como objetivo fortalecer o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras nas escolas.

As estratégias pedagógicas do Programa induzem a ampliação do tempo dos estudantes nas escolas de Ensino Médio, buscando garantir a formação integral com a inserção de atividades que tornem o currículo mais dinâmico.

O Maranhão aderiu ao Programa em 2009, atendendo às novas expectativas para o Ensino Médio e às demandas da sociedade contemporânea, diversificando os currículos escolares na busca da superação das desigualdades de oportunidades, por meio da universalização do acesso e permanência dos estudantes. Atualmente o estado tem 100 escolas que fazem parte do Ensino Médio Inovador.

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