Simplesmente odeio agir pelo senso comum. Sou completamente desconhecedor da ciência jurídica para debater esse assunto. Mas ao ler o parecer do corpo jurídico do Banco Central e de demais juristas, qualquer leigo observa de imediato que o Procurador paulista é completamente analfabeto juridicamente e quiçá passou no concurso para o Ministério Público Federal com ajuda de algum, haja vista que o camarada não consegue sequer ver que a Constituição Brasileira faz menção a “Deus”? Ou devemos acreditar que ele é simplesmente um imbecil?

Como pode usar o nome da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, para fazer um pedido que diz que a frase nas notas fere os princípios de laicidade do Estado e de liberdade religiosa?

E continua… “A manutenção da expressão “Deus seja louvado” […] configura uma predileção pelas religiões adoradoras de Deus como divindade suprema, fato que, sem dúvida, impede a coexistência em condições igualitárias de todas as religiões cultuadas em solo brasileiro”, afirma trecho da ação, assinada pelo procurador Jefferson Aparecido Dias. “Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: “Alá seja louvado”, “Buda seja louvado”, “Salve Oxossi”, “Salve Lord Ganesha”, “Deus não existe”. Com certeza haveria agitação na sociedade brasileira em razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em Deus”…

Ora bolas!!! O Banco Central emitiu um parecer jurídico em que diz que, como na cédula não há referência a uma “religião específica”, é “perfeitamente lícito” que a nota mantenha a expressão. “O Estado, por não ser ateu, anticlerical ou antirreligioso, pode legitimamente fazer referência à existência de uma entidade superior, de uma divindade, desde que, assim agindo, não faça alusão a uma específica doutrina religiosa”, diz o parecer do BC.

O texto do BC cita ainda posicionamento do especialista Ives Gandra Martins, em que afirma que a “Constituição foi promulgada, como consta do seu preâmbulo, “sob a proteção de Deus”, o que significa que o Estado que se organiza e estrutura mediante sua lei maior reconhece um fundamento metafísico anterior e superior ao direito positivo”.

Segundo o texto do BC, a expressão apareceu pela primeira vez na moeda nacional em 1986, nas cédulas de cruzados, por orientação do então presidente, José Sarney, e foi mantida nas notas de real por determinação de Fernando Henrique Cardoso, então ministro da Fazenda.

Como ele iniciou, gostaria que ele mandasse retirar a frase constante da Constituição brasileira, que menciona o nome de “Deus”…

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Afinal, o Edivaldo Holanda Junior é do PTC ou do PCdoB?

Primeiramente, onde fica mesmo o Diretório Municipal do PTC de São Luís? Acho que o PTC de Edivaldo Holanda (pai) se tornou apenas uma legenda de empréstimo. Não fede nem cheira. A legenda que realmente detém o mandato de São Luís é o PCdoB de Flávio Dino e de seu fiel escudeiro Marcio Jerry. Em minha opinião, não haveria nenhum constrangimento algum se o Edivaldo Holanda Junior pedisse seu desligamento do PTC e se filiasse no PCdoB. Tudo ficaria mais fácil e prático. Com certeza ficaria menos feio marcar essas reuniões somente na sede do partido de Flávio Dino.

Nota da Polícia Federal

Joaquim Barbosa entrega a Sarney convite para posse na presidência do STF

O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, entregou ao presidente do Senado, José Sarney, convite para a cerimônia de sua posse no STF. Joaquim Barbosa assumirá a presidência do STF no dia 22, ás 15 horas. Ele substituirá o atual presidente, ministro Carlos Ayres Britto, que se aposenta.

Governo do Estado reunirá prefeitos eleitos e reeleitos em Seminário de Integração

Durante dois dias, prefeitos, vices e vereadores eleitos e reeleitos terão uma oportunidade ímpar de discutir os melhores caminhos para uma gestão pública eficiente e eficaz. Nesta segunda (19) e terça-feira (20), o Governo do Estado, por meio da Casa Civil, realizará em São Luíso Seminário de Integração, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no Cohafuma. O evento será aberto pela governadora Roseana Sarney. Para o secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, que coordena o evento, desde a realização dos 11 Seminários Regionais de Lideranças, que envolveu todas as 217 cidades maranhenses, o Governo do Estado vem demonstrando preocupação com suas demandas, demarcando o sentimento municipalista da governadora Roseana Sarney, de firmar parceria e apoiar os gestores. “Temos uma preocupação diária de fortalecer os municípios, pois, é nele onde todas as demandas e anseios do cidadão se originam. E o papel do Estado é apoiá-los no atendimento inicial dessas aspirações, criando mecanismos eficientes para que isso aconteça”, ressaltou Luis Fernando Silva. 

Advogados do interior ouvem candidatos sobre eleições da OAB

Advogados que militam nas subseções da OAB no interior do Maranhão vão se reunir com o candidato à presidência da entidade Roberto Feitosa, nesta terça e quarta-feira (13 e 14). As reuniões serão realizadas nas cidades de Imperatriz, Bacabal, Santa Inês e Caxias. Nos encontros, Feitosa quer ouvir os advogados e apresentar suas propostas de campanha. As eleições ocorrem no dia 23 de novembro. Na subseção de Imperatriz – segundo maior colégio eleitoral com mais de mil advogados atuantes – as reuniões serão coordenadas pelo candidato a vice-presidente da entidade, Adailton Bezerra, e acontecem nesta terça-feira, às 20 horas, durante jantar no Restaurante Ponto da Picanha (Rua Cel. Manoel Bandeira). Conselheiro federal na atual gestão, Bezerra diz estar descontente com a atuação da diretoria. “Não sou um dissidente. Aceitei ser conselheiro federal porque sempre militei na Ordem, defendendo os direitos dos advogados. Mas a atual gestão não de manteve fiel aos objetivos da nossa entidade, uma das mais importantes do País”, declarou.  Para Roberto Feitosa, nas eleições que se realizam no dia 23 de novembro, os advogados terão a chance de garantir a valorização da classe, resgatando a democracia, a força e o prestígio da OAB.

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Em todas as conversas, sejam elas entre jornalistas ou entre políticos das mais diversas cores, quer saber em qual partido político o atual Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Luis Fernando, ingressará.

Numa conversa, ontem, houve várias comparações entre Luis Fernando e Flávio Dino. Os flavistas dizem que os dois são parecidosem tudo. São arrogantes, prepotentes, porém são excelentes técnicos. Apenas escutei.

Em minha opinião, discordo em muitos pontos. Primeiro por não achar Luis Fernando arrogante e nem prepotente, mas sim lhe falta apenas ser o escolhido. Segundo por lhe considerar atualmente o melhor e mais bem preparado gestor público que o Maranhão tem atual. Terceiro, por ter como modelo de gestão pública para o Brasil um município de médio porte, que mostrou como se devem gerir os recursos constitucionais, os de convênios, os oriundos das emendas e os próprios. A maior prova foi sua reeleição em São José de Ribamar com mais 90%.

Por outro lado, não vejo o Flávio Dino como prepotente, mas sim como arrogante. Como técnico em gestão pública, o Flávio Dino não tem conhecimento técnico e nem tampouco prático, sua formação é totalmente jurídica. Ele tem um bom traquejo político e não tem nada para mostrar como experiência em gestão pública.

Vi que a preocupação dos flavistas era que com uma disputa direta com Luís Fernando pelo governo do Estado, o “comunista” jamais poderia utilizar do mesmo discurso que utilizou para Holandinha nas eleições 2012 contra Castelo.

Por outro lado, observo que os flavistas se preocupam com o partido a ser escolhido por Luis Fernando. Deu para observar que se o atual Chefe da Casa Civil se filiar ao PT, com aval do presidente Lula, seria o mesmo que jogar um balde de água gelada em suas pretensões.

Como são conjecturas, haja vista que ainda é muito cedo para tomar qualquer decisão, uma vez que tudo vai depender do senador Edison Lobão, que é uma força eleitoral grande nesse estado, vale lembrar que o grupo da governadora Roseana, que é entre todos os políticos maranhenses que tem de 45% a 46% dos votos do povo do Maranhão, tem duas grandes opções.

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Será possível que a Justiça e o Ministério Público não têm como colocar um interventor em Viana? Virou brincadeira a falta de respeito com os recursos públicos e, principalmente, com os serviços essenciais que são garantidos constitucionalmente a coletividade.

Vejam essa matéria abaixo do blog www.vianensidades.com

Sem salários, médicos abandonam hospital de Viana

Está cada vez mais feia a coisa em solo vianense. O saco de maldades do prefeito derrotado Rilva Luís (PV) agora se voltou para a saúde, cuja secretaria tem como titular a sua irmã, Rivalgênia Moraes, que por sua vez, também, segundo informações, abrigou na pasta o próprio namorado – que sequer tem o ensino médio completo – para ocupar o cargo de chefe do PSL – Programa de Saúde Familiar.

Para piorar a situação, os médicos e enfermeiros, que não recebem pagamento há meses, cruzaram os braços, deixando a população sem atendimento e até correndo risco de óbitos, pois o hospital do CESP – administrado pelo município, atende crianças de todas as cidades vizinhas, da sede e da Zona Rural de Viana. 

Sem remédios

Outra constatação apurada pelo blog é que falta de tudo na rede municipal de saúde, como remédios, alimentação para os doentes, materiais básicos, como gaze para curativos, água, entre outros. Quando chegam pacientes, logo são despachados da portaria: “não tem médico. Procurem outro hospital ou levem para São Luís. 

 Devassa

Outra informação de Viana é que uma equipe da CGU – Controladoria Geral da União e outra do TCU – Tribunal de Contas do Estado, estariam fazendo uma devassa nas contas do município, inclusive sendo acompanhados por uma equipe de reportagem do Rio de Janeiro, o que pode levar o desastre administrativo vianense para a mídia nacional.

Uma fonte do Blog também informou que a Polícia Federal e o seu serviço de inteligência se encontram desde antes das eleições na cidade dos lagos, apurando desvios de verbas da Saúde e da Educação. É sinal que as famosas tornozeleiras podem ser utilizadas a qualquer momento em alguns membros do governo municipal. É esperar pra ver.

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Medida objetiva garantir o pagamento dos salários atrasados do funcionalismo público, diz o Ministério Público. Mas o prefeito de Alto Alegre do Pindaré não foi reeleito? Como pode um camarada que deixa salários atrasar se reeleger? Seria o povo sem vergonha, comprado ou simplesmente acreditam nas promessas mirabolantes desses enganadores? Eis a questão!!! Em minha opinião, o Brasil ainda não tem condição sócio-educativa para escolher seus gestores públicos…

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou o bloqueio de 60% do montante das contas dos municípios de Santa Luzia (a 297km de São Luís) e Alto Alegre do Pindaré (distante 349km da capital). O objetivo é garantir o pagamento dos servidores municipais que, em ambos os municípios, têm os seus salários atrasados por mais de dois meses.

A decisão, datada de 9 de novembro, acolhe a medida liminar pedida nas Ações Civis Públicas ajuizadas, no dia 7, pela promotora de justiça Herlane Maria Fernandes de Carvalho, titular da Comarca de Santa Luzia.

Também foi determinado que a Secretaria de Administração dos dois municípios envie, no prazo de 48 horas, a folha de pagamento atualizada ao Banco do Brasil, para que os salários dos servidores sejam regularizados.

Em caso de descumprimento, está prevista uma multa diária de R$1.500 aser paga pelos prefeitos. Atualmente, Santa Luzia é administrada por Márcio Leandro Antezana Rodrigues. Já Alto Alegre do Pindaré tem como gestor Atenir Ribeiro Marques.

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Agência Brasil

As despesas de transporte das viagens que a presidenta Dilma Rousseff fez durante a campanha eleitoral das eleições municipais de outubro somaram R$ 436.953,06, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (12/11) pela Secretaria-Geral da Presidência. A conta foi paga pelo PT, partido da presidenta.

No primeiro turno, Dilma fez duas viagens para apoiar candidatos do PT que concorriam às eleições municipais: São Paulo, onde Fernando Haddad disputava a prefeitura, e Belo Horizonte, em que apoiou Patrus Ananias. Os custos referentes ao uso de transporte oficial, aéreo e terrestre das duas viagens, segundo a secretaria-geral, custaram R$ 110.570,28.

As idas a Manaus, onde a presidenta apoiou a candidata Vanessa Graziotin (PCdoB), a Campinas, em que o petista Marcio Pochmann disputava a prefeitura, a Salvador, para apoiar Nelson Pelegrino, e mais uma paradaem São Paulo– todas no segundo turno – custaram mais R$ 326.382,78.

Comentário do Blog: Estranho foi a prestação de contas do candidato Edivaldo Holanda Junior, que declarou ter gasto no primeiro turno apenas R$ 300 mil.

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Fernando Rodrigues

O prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, jantou nesta segunda-feira (12.nov.2012) com a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada. Só os dois estiveram à mesa.

Relatos do jantar indicam que Kassab manifestou a Dilma “disposição pessoal” de apoiar a reeleição da presidente em 2014. O prefeito disse também que enxerga um PSD “amplamente” favorável a essa posição. Mas pediu um tempo para formalizar a aliança.

A partir de janeiro de 1º de janeiro de 2013, quando já tiver terminado o seu mandato como prefeito de São Paulo, Kassab pretende iniciar um processo de consulta formal a todos os diretórios estaduais do PSD e à bancada de congressistas da sigla. Só depois de a maioria concordar com a adesão ao governo de Dilma Rousseff a sigla vai se declarar da base de apoio ao Planalto. Aí poderá ter um cargo na Esplanada dos Ministérios.

É claro que Kassab tem o controle quase total do PSD. A chance de o resultado da consulta ser anti-Dilma é próxima a zero. Ainda assim, o prefeito paulistano prefere fazer todo o processo interno para começar a criar uma cultura partidária que inexiste em quase todas as outras agremiações políticas brasileiras. Explicou esse ponto a Dilma.

Embora seja um partido criado de um “catado” de políticos do DEM e de outras siglas de menor expressão, o apoio do PSD numa campanha presidencial é muito relevante. A legenda tem hoje 48 deputados e um dos maiores tempos de rádio e TV na propaganda eleitoral. Esse é o maior “ativo” que Kassab oferecerá a Dilma em 2014.

Mas há dúvidas em setores do PT a respeito da sinceridade de Kassab quando fala que poderá apoiar a reeleição de uma presidente petista em 2014. Neste ano de 2012, ele começou dizendo que apoiaria a candidatura de Fernando Haddad (PT) a prefeito de São Paulo, mas depois acabou embarcando na aliança pró-José Serra (PSDB) na disputa paulistana.

Kassab responde a esse episódio dizendo que no caso de São Paulo era só uma posição local e pessoal dele –nunca escondida do PT. Agora, seria uma atitude de um partido que atua em nível nacional e não há hipótese de declarar apoio a Dilma em 2014 e depois recuar, mesmo que o candidato a presidente pelo PSDB venha a ser José Serra.

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Enganam-se aqueles que pensam que o prefeito Edivaldo Holanda Junior irá cumprir sua promessa de campanha em manter todos os 22 mil serviços prestados existentes hoje na Prefeitura de São Luís.

Isso será um choque para a economia do município em todos os aspectos. Os pequenos empresários serão os primeiros a sentir o impacto, haja vista que a maioria esmagadora desses serviços prestados é moradora dos bairros periféricos e a mola propulsora dessa faixa econômica de São Luís.

Esses trabalhadores são pais e mães de famílias, que só tem essa renda para sustentar 5 ou 10 pessoas. Aí entra o fator social. O que eles farão, haja vista que os mesmos não irão dispor de salário desemprego, aviso prévio, Fundo de Garantia? Simplesmente sairão com os dias trabalhados, férias proporcionais e 13º proporcional!!!

O mercado de trabalho de São Luís absorve de imediato esses milhares pais de família? Claro que não!!! São Luís é uma cidade cujo estimulo de emprego é voltado à construção civil.

Aí vale uma ressalva, quem entre os candidatos à Prefeito de São Luís, falou em estimular a vinda de grandes investimentos privados para esta cidade? Nenhum!!! Pois os babacas ficaram disputando quem era mais amiguinho de Dilma, com se um país, um Estado ou um município sobrevivesse apenas de recursos públicos… Que merda de gestores.

Os índices vão sair… Com certeza os incautos e os politiqueiros canalhas e safados irão dizer que a culpa é do governo do Estado e até do Sarney. Querem apostar?

Espero que o Sine e o SEBRAE encontrem meios para ajudar esses futuros desempregados.

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É obvio que Flávio Dino era o candidato predileto para concorrer à Prefeitura de São Luís contra o atual prefeito João Castelo.

Ele tinha vinha de duas derrotas, uma para o próprio Castelo em 2008 numa disputa pela prefeitura de São Luís, no segundo turno, e outra em 2010 para Roseana Sarney numa disputa pelo governo do Estado, no primeiro turno.

Isso abalou a estrutura política e emocional de Flávio Dino.

Não demorou em vir à tona um dos piores escândalos desse país envolvendo o seu partido, o PCdoB, no Ministério do Esporte, com desvios de bilhões e bilhões, através ONGs.

Foi acalentado ao ser nomeado para presidir a EMBRATUR.

Não demorou em acontecer uma tragédia na sua vida pessoal, a morte prematura e covarde do seu filho Marcelo, por erro médio no Hospital Santa Lúcia, em Brasília.

Diante dos fatos, Flávio Dino declara que não disputaria mais a Prefeitura de São Luís e nem tampouco se envolveria na disputa.

Eu até acredito que essa era sua idéia…

Ao chegar 2012, lá estava Flávio Dino engajado na disputa pela Prefeitura de São Luís, não como candidato, mas como o mentor de um consórcio de candidatos, que de lá sairia o escolhido. Talvez aquele que melhor seguisse suas orientações e não o atrapalhasse em suas empreitadas para 2014.

Flávio Dino viu que o perfil que se enquadrava era o de Holanda Junior, mas ele precisa de outras forças além do PCdoB e conseguiu através de Eduardo Campos atrair o PSB e cooptar o Roberto Rocha.

Estava fechado o seu cercoem São Luíse outras estratégias em alguns municípios.

Flávio Dino só não contou com um agravante, caso a gestão de Holanda Junior (que não será dele de fato) não funcionar, a responsabilidade será totalmente dele, assim como se for maravilhosa, os méritos serão dele.

Por isso, Flávio Dino tem que manter Holanda Junior diuturnamente monitorado e se possível monitorar Roberto Rocha, missão mais difícil.

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Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff tem até o dia 30 para decidir sobre o projeto que redistribui os royalties do petróleo. O texto chegou à Casa Civil na noite da última sexta-feira (9/11), data a partir da qual a presidente tem 15 dias úteis para decidir sobre o projeto. Após a aprovação na Câmara, ocorrida na última terça-feira (6/11), a presidente Dilma disse que faria uma “análise exaustiva” do texto antes de decidir se vetará o texto de forma total ou parcial ou ainda se sancionará o projeto sem mudanças.

O texto aprovado não era a proposta do Executivo e deixou de fora a previsão de repasse de 100% dos royalties dos poços que serão licitados para a educação, como queria o governo. A presidente Dilma também defendia a manutenção dos atuais contratos de exploração do regime de concessão para preservar os ganhos dos estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Comentário do Blog: Em minha opinião, os assessores especialistas em “agradar desagradando” vêm buscando alternativas para vetar aquilo agradam uns e desagradam outros e o inverso. Final? Retorno para o Congresso Nacional!!!

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