Desde que cheguei ao Maranhao, observei que um grupo de grandes técnicos foram engolidos pelos grandes caciques políticos, haja vista que ainda dispontavam e nao deram oportunidade a estes técnicos.

Vi isso tanto na situaçao quanto na oposiçao. Uma gestao pública é preciso saber montar de forma a compensar tanto o lado político quanto o técnico e é aí que entra a grande dificuldade.

Quando se fala em mudanças e em novo é algo a ser estado e buscar alternativas economicas, sociais, administrativas e politicas.

Estou em Santiago do Chile e gosto de estudar o meio economico, social e politico de um país que visito.

A moeda daqui talvez seja a mais desvaloriza que jà vi e ao mesmo tempo o povo sul-americano com o maior padrao de vida. O salário mínimo daqui é $ 400 dólares. A maioria dos carros sao de luxo. As moradias de alto padrao. Nao se ver pedinte e assaltantes. Uma cidade com um padrao altíssimo de vida.

Mas o povo foi as urnas, ontem (28), reclamar e cobrar das autoridades economicas melhores condiçoes financeiras e técnicos mais eficientes.

A economia, segundo informaçoes de economitas locais, está estável e a produçao de vinho no país vem crescendo a cada ano e trazendo divisas cada vez mais, aumento do PIB, além de gerar muito emprego e renda.

Portanto, é preciso saber qual será a equipe de governo de Holanda Junior e o que ela tem em mente para colocar em prática essas mudanças e novo em curto prazo…

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O município de São Luís terá que devolver R$ 511.408,38 a uma empresa de empreendimentos imobiliários pela venda irregular de dois lotes do loteamento Boa Vista, no Renascença II. A lei municipal n° 3.829/99, que tornou o bem passível de alienação, foi declarada inconstitucional pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Em 1999, a empresa arrematou o imóvel em leilão realizado pelo município, porém nunca teria recebido a escritura de compra e venda, além de ter constatado a inexistência dos lotes perante o Registro de Imóveis.

A empresa ajuizou ação requerendo o ressarcimento do valor pago, enquanto o Ministério Público pediu a inconstitucionalidade da lei municipal e a anulação da venda, por tratar-se de bem público, de uso comum do povo e de natureza inalienável, imprescritível e imutável.

Analisando recursos do município de São Luís contra sentenças que acataram os pedidos, os desembargadores da 1ª Câmara Cível rejeitaram as alegações e mantiveram a determinação de ressarcimento e a nulidade do leilão.

O relator do processo, desembargador Jorge Rachid, ressaltou a comprovação do pagamento do valor dos bens, devendo ser devolvidos pelo município por ser inviável o cumprimento do contrato.

Rachid também destacou a impossibilidade de venda de bem público, que legalmente são destinados à disponibilidade livre de toda a população, impedindo sua desafetação a outros fins.

“A lei visa a aumentar o patrimônio comunitário, pois essa é a utilidade e função social dos bens de uso comum do povo, a de servirem aos interesses da comunidade”, argumentou.

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A Promotora Dailma de Melo Brito assinou, na última quinta-feira, 25, Recomendação ao prefeito de Balsas, Francisco Coelho, e à secretária municipal de Saúde, Maria Assunção Silva Morais, para que ambos deixem de praticar qualquer ato que possa prejudicar a oferta de ações e serviços de saúde no município.

 O texto recomendatório orienta também que, caso alguma medida para interromper, desativar ou restringir os serviços de saúde do município, incluindo realização de cirurgias eletivas, já tenha sido efetivada, os mesmos sejam restabelecidos. “Recomenda-se o restabelecimento de todas as ações e serviços de saúde eventualmente desativados, paralisados, interrompidos, suspensos, restringidos, diminuídos ou prejudicados”, diz a iniciativa da representante do Ministério Público.

 De acordo com a Recomendação, o prefeito e a secretária de Saúde têm o prazo de cinco dias para que comuniquem ao Ministério Público sobre a adoção das providências adotadas.

 Segundo a promotora Dailma de Melo Brito, chegaram ao conhecimento da 1ª Promotoria de Justiça de Balsas diversas denúncias sobre os problemas da saúde pública do município. Informações da própria Secretaria Municipal de Saúde dão conta de que, durante todo o mês de outubro, não foram realizadas cirurgias eletivas no Hospital Balsas Urgente, embora houvesse dezenas de pacientes com esses procedimentos agendados.

 Além disso, o MP também foi informado de que médicos especialistas que fazem plantão no Hospital Balsas Urgente estão com os salários atrasados há três meses.

 A Recomendação do MP encontra amparo em diversos instrumentos legais, inclusive no Código Penal, que diz no seu artigo 135 que “a demora ou recusa no atendimento de situações de urgência e emergência médicas podem acarretar prisão em flagrante e consequente responsabilização criminal do gestor e/ou de diretores de hospitais e médicos”.

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Uma coisa que nunca ficou explicada durante a campanha eleitoral era pelo qual motivo o duputado Edivaldo Holanda Junior fazia parte do Conselho da presidenta Dilma. Ele cansou de dizer que era o único maranhense a fazer parte daquele conselho. É verdade, mas nunca disse por qual motivo.

Agora que passou a eleiçao, vou contou a verdade. Ele faz parte nao é por sua competência ou por mérito, mas sim por cada partido da base aliada tem que ter um representante nesse conselho. Como o PTC é um partido de um deputado só, ele representa o partido no conselho e também é o líder do partido na Câmara dos Deputados.

Com a sua saída, o partido automaticamente perde esse cadeira.

Seu suplente será o Weverton Rocha, que é do PDT e já tem um conselheiro, assim como líder na Câmara dos Deputados.

Caso o deputado Edivaldo Holanda peça para sair antes, o que Weverton pode dar continuidade e o pedido de resposta ao prefeito Castelo sobre a quantidade de prestadores de serviços.

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Por que Holanda Junior antecipa a mudança e novo para 2014 em sua vitória? O que levam esse pessoal a pensar que uma vitória sobre Castelo, que tinha uma rejeiçao imensa e uma gestao pífia pode levar a crer que isso foi uma vitória esmagadora?

Cansei de falar aqui que Sao Luís nao tinha opçao e o povo mostrou isso, basta ver os números. Holanda Junior foi eleito com menos de 40% dos votos dos ludovicenses e, ainda, assim, nao conseguiu massacrar Castelo.

Vamos aos números finais: 

Terminada a apuração, foram registrados 11.873 votos em branco, 15.864 nulos e abstenção 22,04%, que sao 149.439 eleitores não compareceram para votar.

Isso significa que tirando os votos do desgastado Castelo e dos nulos, brancos e abstençao, sobram aí muito pouco que acreditam numa tal mudança, que ainda nao mostrou nada, nadica de nada.

É preciso trabalhar!!! Até agora só estao na mudança e no novo!!!

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A Polícia Federal no Maranhão realizou hoje (28/10) a Operação Eleições 2012 – 2º Turno, em São Luís, com o objetivo de prevenir e reprimir crimes eleitorais nas diversas zonas eleitorais da capital. Na ação, foram empregados 80 policiais federais, divididos em equipes de campo, ostensivas e veladas, e equipes de apoio para a realização de procedimentos de polícia judiciária. 

Hoje, somente uma ocorrência foi registrada, às 16h00, quando a Polícia Militar conduziu até a Superintendência da PF em São Luís um presidente de mesa eleitoral que teria abandonado a seção por algumas horas, retornando apenas por volta das 15h00 e exalando odor de bebida alcoólica. O fato ocorreu na 2ª Zona Eleitoral, na Unidade Integrada Gonçalves Dias, Bairro de Fátima. No caso, foi lavrado termo circunstanciado de ocorrência pelos crimes de promoção de desordem que prejudica os trabalhos eleitorais e abandono do serviço eleitoral sem justa causa (Código Eleitoral, artigos 296 e 344). O autuado será liberado ao término do procedimento, após assinar termo de compromisso de comparecimento em juízo, conforme determina a legislação em vigor.

As atividades deste domingo (28/10) encerram com êxito essa etapa da participação da Polícia Federal nos trabalhos de segurança judiciária eleitoral. Tendo atuado nos dois turnos da eleição com a totalidade de seu efetivo disponível nas unidades de São Luis, Imperatriz e Caxias, a Polícia Federal esteve presente em mais de 30 municípios no Estado, auxiliando o Poder Judiciário e o Ministério Público Eleitoral no desempenho de suas competências, e colaborando para o pleno exercício do direito ao voto pela sociedade maranhense. 

A Operação Eleições 2012 foi também exemplo de cooperação e coordenação com as demais forças e instituições de segurança no Estado. Agora, a Polícia Federal dará prosseguimento às investigações eleitorais instauradas no período, buscando verificar autoria, materialidade e circunstâncias de crimes eleitorais supostamente praticados, cumprindo sua missão institucional de proteger a democracia.

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