Em conversa, hoje (25), com o prefeito eleito, Chico Gomes, sugerir a ele que ao assumir a Prefeitura de Viana, em 01 de janeiro de 2013, um de seus primeiros atos seria o pedido de uma toma de conta especial. O agora deputado Chico Gomes disse que fará isso, haja vista que é preciso conhecer realmente o que estar recebendo do seu antecessor. Essa seria a medida coerente de todos aqueles prefeitos eleitos…

Em decisão datada desta quinta-feira (25), o titular da 1ª Vara e diretor do fórum da comarca de Viana, juiz Mário Márcio de Almeida Sousa, determinou o bloqueio de todas as contas do Município. No documento, o magistrado determina, ainda, ao município, através do secretário de Administração, que encaminhe às agências do Banco do Brasil e Bradesco de Viana as “folhas de pagamento referentes ao mês de setembro de todos os servidores municipais (Educação, Saúde e Administração) concursados e contratados pagos via instituição bancária”. O prazo para o envio das folhas é de três dias.

O município deve encaminhar também às referidas agências bancárias as folhas de pagamento de todos os servidores contratados e concursados referentes aos meses de junho, julho e agosto de 2012 para que as instituições bancárias procedam aos pagamentos dos mesmos.  

A 1ª Vara da comarca já recebeu ofício das agências bancárias confirmando o bloqueio.

Salário – A decisão atende à Ação Civil Pública com pedido de liminar proposta pelo Ministério Público Estadual contra o Município de Viana, com o “propósito de bloquear verbas do requerido para o pagamento dos servidores públicos municipais, cujos salários estão atrasados”.

De acordo com a ação, vários servidores públicos procuraram o MP pedindo a intervenção do órgão. Ainda segundo a ação, “constatou-se que os salários de todos os servidores públicos municipais concursados, abrangendo as áreas da saúde, administração e educação encontram-se atrasados, ainda não receberam o salário referente ao mês de setembro de 2012. E a maioria dos servidores contratados pela Prefeitura de Viana, por sua vez, estão com os salários dos meses de junho a setembro de 2012 atrasados”.

O MP relata ainda a recusa do prefeito de Viana, Rivalmar Luís Gonçalves Moraes, em autorizar o pagamento dos servidores “unicamente por falta de vontade de fazê-lo, o que vem causando graves transtornos aos servidores”.

Injustificável – Em suas alegações, Mário Márcio ressalta que “é notório e, ao que tudo indica, injustificável o atraso no pagamento dos servidores”. Para o juiz, além das privações a que são sujeitos os servidores sem o pagamento dos salários, o fato tem repercussão ainda “na economia do município e da região, que praticamente gravita em torno dos servidores públicos”.

“O quadro só tem a piorar, tornando ainda mais crítica a situação dos servidores e até mesmo da economia da região, repita-se”, alerta o magistrado, destacando “a postura adotada pelo gestor nos últimos anos (atrasos nos pagamentos dos servidores concursados e contratados, reiterados descumprimentos de decisões deste Juízo e até mesmo do Tribunal de Justiça”.

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Muitas vezes já disse aqui que políticos se baseiam suas análises apenas no mundo em que vive: o meio político, sem que presencie as variações sociológicas, haja vista que o povo brasileiro é sentimentalista, cujo sentimento contra a traição é o mais forte.

Sobre pesquisas eleitorais já disse que não as sigo, uma vez que em minha concepção elas não têm critérios científicos para mensurar e diagnosticar o verdadeiro sentimento do povo, visto que seus questionamentos são sempre voltados para a indução.

Mas sou um observador das movimentações da sociedade, observado seus atos, suas atitudes, seus pensamentos e, principalmente, o que ela realmente avaliou de concreto no decorrer de um debate.

Ontem (24), conversei com duas pessoas muito sensatas, o deputado Marcelo Tavares e o advogado Milton Calado. Disse a eles os erros crassos da campanha do Edivaldo Holanda Junior e o reflexo que isso causou perante a sociedade. Ao Milton Calado cheguei a falar de vários pontos da cidade onde estive que votavamem Holanda Juniore que não votaria mais, isso sem que eu me manifestasse.

Falei ao Milton Calado que um dos maiores erros foi não ter deixado na coordenação geral de campanha o ex-deputado Edivaldo Holanda, que é um homem com mais de 40 anos de experiência em campanhas eleitorais.

Por outro lado, nos programas eleitorais de João Castelo, os produtores souberam explorar com muita competência e didaticamente, as alianças dos pedetistas Weverton Rocha, Aziz Santos, Renato Dionício etc.

Outro ponto crucial e de um erro infantil em campanhas eleitorais foi a aparição de Weverton Rocha em direito de resposta a Castelo… Simplesmente um tiro no pé.

O certo é que hoje não faço a menor idéia de quem vai ganhar essa eleição e de quem realmente tem a preferência do povo e qual será a diferença.

Só sei que não se deve brincar com o sentimento do povo e subestimar sua inteligência…

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O “presidente” da EMBRATUR, Flávio Dino, abandonou por completo a empresa, mostrando, com isso, sua total falta de responsabilidade pela coisa pública.

A EMBRATUR já mostrou os péssimos índices desde quando Flávio Dino assumiu sua presidência, cujos resultados foram a diminuição de visitantes ao país exatamente durante sua gestão.

Sua obsessão pelo poder no Maranhão lhe fez esquecer-se de seus compromissos como presidente de uma Empresa que gera emprego e renda aos brasileiros. Por outro lado, são os contribuintes brasileiros que pagam o salário de Flávio Dino.      

Sua preocupação em perder a eleição aquiem São Luísfez com que o presidente da EMBRATUR não fosse ao 40º Congresso da Abav – Feira das Américas com números equivalentes às maiores feiras mundiais.

Na verdade, ele continuaem São Luísfazendo campanha, como é possível acompanhar na sua página pessoal do twitter. Ainda tenta, de forma agressiva, convencer os internautas de que o vídeo com militares reunidos com o candidato apadrinhado, Edivaldo Holanda Jr., é uma montagem.

Por outro lado, ele diz em sua página que o PT de verdade está com ele, mas como? Então, a presidenta Dilma não é o PT de verdade, pois se manteve neutra na disputa em São Luís, seguindo exatamente a determinação da Executiva Nacional do Partido. Tanto que a Justiça Eleitoral deu ao candidato Castelo direito de resposta.

Como se vê, EMBRATUR já não é a pauta do comunista.

Confira: https://twitter.com/FlavioDino

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O que Eduardo Campos tem a falar sobre esse pronunciamento de Aécio Neves?

É preciso saber, pois foi o tucano Aécio Neves que elegeu e reelegeu o prefeito de Belo Horizonte, que é do partido de Eduardo Campos, o PSB. Para Aécio Neves, que governou o Estado de Minas Gerais por dois mandatos, ninguém consegue resolver todos os problemas de uma cidade em apenas quatro anos. “No meu segundo governo, conseguimos consolidar os avanços da primeira gestão. Tenho certeza que Castelo fará uma administração à altura das aspirações de São Luís no próximo mandato”, disse. O senador mineiro afirmou que a reeleição de Castelo é de fundamental importância no processo de crescimento e modernização da cidade de São Luís. “O povo saberá fazer a escolha certa”, previu. Será que acontecerá o mesmo que aconteceuem Belo Horizonte?

Prefeito de Pedreiras é condenado pelo TJMA

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou o prefeito de Pedreiras, Lenoílson Passos da Silva, a cinco meses de detenção em regime aberto, por contratação irregular de servidores em dezembro de 2007, janeiro de 2008, maio 2008 e junho de 2008, conforme denúncia do Ministério Público Estadual. O relator do processo, desembargador Bayma Araújo, julgou procedente a ação penal ajuizada pelo Ministério Público, ressaltando que crime tem pena mínima prevista de três meses e máxima de três anos de detenção. O desembargador aplicou a pena de três meses com aumento de dois terços pela continuidade do delito, totalizando cinco meses, em regime aberto. Por força da condenação mínima, transformou a pena em prestação de serviço à comunidade. Os desembargadores Froz Sobrinho e Raimundo Melo, membros da câmara, acompanharam o relator.

Coerência!!! Desembargadores faltosos terão desconto salarial, decide TJ

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado que não justificarem falta às sessões jurisdicionais e administrativas terão descontos no salário a partir de novembro. A medida – que atingirá ainda juízes convocados – foi anunciada pelo presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, após ouvir 15 dos 26 magistrados presentes à sessão jurisdicional dessa quarta-feira (2), e passa a representar entendimento da Corte de Justiça maranhense. Os únicos casos tolerados serão licença médica, viagens ou cursos a serviço do Judiciário e férias regulares.

Ainda querem se comparar a ele!!! “Cádiz proclamou ao mundo a Constituição das Liberdades”, disse Sarney em seminário sobre 200 anos da Carta espanhola, em fórum ibero-americano

“Os princípios instituídos aqui em Cádiz há 200 anos permaneceram e se consagraram universalmente. Se, sem dúvida, eles se alimentaram das grandes gestações inglesa, americana e francesa, inauguraram uma linha própria, que abastece a tradição constitucional em todo o mundo, com destaque para o mundo ibero-americano, e, nele, o brasileiro”. A declaração é do presidente do Senado, José Sarney, feita hoje pela manhã em Cádiz, na Espanha, em discurso no seminário que comemora os 200 anos da Constituição espanhola e que vigorou por um dia no Brasil, no tempo do Império. O evento integra a programação do VIII Fórum Interparlamentar Ibero-Americano, e que se realiza até o dia 26 próximo, do qual Sarney é convidado de honra, como representante do Congresso Nacional. O presidente Sarney lembrou em seu discurso que, quando se fala em separação dos poderes, em representação popular, garantias individuais, e na própria noção de soberania, “estamos, mesmo sem saber, repetindo os homens que, aqui, no dia 19 de março de 1812, proclamaram ao mundo a Constituição das Liberdades”. Seguindo tais idéias liberais, prosseguiu, discutia-se em um Brasilque surgia como nação, a liberdade de imprensa, quando a imprensa nascia; os predicados da magistratura, quando surgia o Judiciário; o habeas corpus, quando o monarca era absoluto. Íntegra do discurso

Enquanto prometem “mudanças”, Luis Fernando, Hildo Rocha, Claudio Azevedo e Fernando Fialho têm agenda na Região Tocantina

O secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, cumpriu extensa agenda de trabalho, nesta quarta-feira (24), nos municípios de Açailândia e Imperatriz, na Região Tocantina, onde manteve encontro com lideranças políticas e empresariais, visitou órgãos de atendimento ao cidadão e unidades regionais da administração estadual. À noite, representou o Governo do Estado na abertura do X Encontro Nordestino do setor de Leite e Derivados (Enel),em Imperatriz. Tambémpresentes os secretários Hildo Rocha (Assuntos Políticos), Cláudio Azevedo (Agricultura, Pecuária e Pesca) e Fernando Fialho (Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar). Pela manhã, em Açailândia, os secretários visitaram as instalações do Viva Cidadão,  no Centro, e acompanharam o trabalho realizado pelos servidores e o atendimento oferecido aos usuários dos diversos serviços oferecidos pela unidade, além de diversas visitas e lançamento de projetos em Açailândia e Imperatriz.  

Convite Especial: Jantar de Lançamento Campanha Roberto Feitosa OAB 2012.

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A coligação Muda São Luís protocolou na Polícia Federal que investigue a manipulação do vídeo intitulado de “Milícia36”.

Em minha opinião, a coligação tem todo o direito de pedir tal investigação, mas teria que informar como foi que conseguiram colocar no programa eleitoral apenas a fala completa do candidato Holanda Junior, pois fica claro que o vídeo é verdadeiro e que a coligação tem o vídeo completo.

Por outro lado, não posso concordar com o segundo parágrafo, haja vista que os dois candidatos se utilizaram do mesmo vídeo em seus programas eleitorais.

Vale ressaltar, ainda, que tanto a Justiça quanto a Secretaria de Segurança Pública já deram como verdadeiro o vídeo, cujo teor não houve manipulação, pode ter havido cortes…

Vejo essa solicitação como uma mostra de que a Coligação de Holanda Junior não confia no trabalho da SSP/MA e também da juíza que declarou a veracidade do vídeo.

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Candidatura de Edvaldo é atingida por bomba!

Do blog da Ana Jansen  

Assim como as, até então, inabaláveis torres gêmeas do World Trade Center, da metrópole americana Nova Iorque, no dia 11 de setembro de2001, a candidatura de Holandinha acaba de sofrer o maior abalo desde a sua inflada subida aos píncaros das pesquisas eleitorais.  O vídeo amador, que circula desde ontem nas redes sociais, é a prova de que o eleitorado de São Luís precisava para descobrir que esse “gato” já não consegue mais disfarçar sua natureza de lebre.

O menino que se diz “cristão” e evoca a religião, utilizando o santo nome de Deus em vão em qualquer que seja o evento, aparece no vídeo, apoiado por um grupo que se diz PIOR DO QUE O GRUPO QUE MATOU BIN LADER. Quanta decepção, seu fedelho! Como as senhoras evangélicas poderão agora confiar em alguém que, para se eleger, faz conchavos escondidos, em um operação secreta, cujo nome nem pode ser pronunciado por militares que mais parecem um grupo de fanáticos? É como eu tenho dito: Holanda não é Alemanha, muito menos Anjo da Guarda!

Holanda Júnior discursa na reunião e, como se costume, usa o santo nome de Deusem vão. Suapresença é um grave indício. O grupo afirma que tem uma “missão especial”, com detalhes não revelhados, em um tal “Serviço de Inteligência do36”. E explica:

“É, serviço de inteligência. Nós não vamos aqui dizer porque é uma coisa muito louca. É PIOR DO QUE O GRUPO QUE MATOU OSAMA BIN LADEN. Nós sabemos quem são as pessoas que estão aqui. A gente vai ligar para as pessoas para marcar essa reunião porque, embora em número pequeno, mas nunca em desvantagem. Para acabar um grande exército, basta um grupo de elite, pequeno só. Nós temos essa capacidade. Nós temos essa tática militar. Por isso que o nosso comitê é feito diferente, para demonstrar o que nós somos aqui. (…) Vocês não têm identidade, tá certo? Ninguém tem identidade. O homem do Serviço de Inteligência não tem identidade. Ninguém sabe quem é ele, entendeu? (…) Nós temos um trabalho dentro da comunidade (…) E, aí, a partir de segunda-feira, dentro dos quartéis (…) Vamos mostrar para o nosso adversário que, com o 36 e com os militares, não se brinca”.

Como assim “com militares não se brinca”? Esse sotaque soa a Golpe e, Miliciano. Holandinha estaria rasgando a Carta Magna do País e tripudiando sobre o Estado Democrático de Direito? E, de carona, utiliza o esquema da mílicia para trabalhar, clandestinamente, para eleger seu maior cabo (?) eleitoral, o ex-juiz federal Flávio Dino. A Imprensa nacional já tomou conhecimento da grave denúncia. O colunista de VEJA, Reinaldo Azevedo, foi o primeiro a denunciar em seu blog:

“Dizer o quê? Militares da ativa prometendo constituir a “inteligência” de um candidato a prefeito, destacando que será um serviço clandestino porque “homem de inteligência não tem identidade”? Dona Roseana Sarney, se tiver um mínimo de decência e decoro, manda prender ainda hoje estes senhores.

O que quer dizer aquele rapaz quando afirma que o grupo formado pelos militares de São Luís será “pior do que o grupo que matou Osama Bin Laden? É um descalabro absoluto. O que fará o grupo de comunicação dos Sarney? Vai omitir a notícia? Vai sonegar a boa parte dos maranhenses a informação de que se arma uma espécie de milícia dentro da Polícia Militar do Maranhão?

Finalmente, noto que eles falam ali de um grande projeto para 2014. Sabem qual é? A candidatura de Flávio Dino para o governo do estado — quem sabe, já unido a Sarney… O presidente da Embratur, sem dúvida, nos leva a uma bela viagem ao passado, ao coronelismo do século 19, agora com as tintas do “comunismo do Brasil”.

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O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB/MA) protocolou, hoje (24), no Ministério das Relações Institucionais , diretamente no gabinete da Minista Ideli Salvatti,  denúncia  contra o senhor Flávio Dino, presidente da Embratur.

Denúncia:

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Associações militares declararam, hoje (24), que não comungam com as atitudes dos seus colegas de farda ao criarem um Comitê Militar do 36.

Para eles, trata-se de crime militar e que deve ser apurado, dando o direito de ampla defesa. Eles disseram que essa ação foi praticada pela minoria da corporação, que é irresponsável, e que a maioria absoluta é totalmente contra essa prática política, visto que o policial militar entra para a corporação sabendo que ele não pode participar ativamente de atos políticos, mas que tem todo o direito de escolher democraticamente seu candidato.

Falaram, ainda, que a população não pode mensurar toda a corporação da PM do Maranhão por esses irresponsáveis, pois a maioria é do bem.

Abaixo a nota:

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Com o apoio de neoaliados como o PP de Paulo Maluf e o DEM no segundo turno, o prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida (PT), desponta como favorito para se reeleger no domingo e garantir um feito inédito ao partido: governar o segundo maior colégio eleitoral do Estado por quatro mandatos seguidos.

Almeida já contava com 15 partidos na coligação, entre eles o PSD de Gilberto Kassab. Não conseguiu a reeleição no primeiro turno por pouco. Ele teve 49,65% dos votos válidos contra 29,37% de Carlos Roberto (PSDB). Ambos já haviam disputado o segundo turno em 2008.

Com vice do PTB, o prefeito recebeu nas últimas semanas os apoios do terceiro colocado, Wagner Freitas (PP), e do quinto, Alan Neto (DEM).

Na única pesquisa do segundo turno, contratada por um jornal local, Almeida tem 62,5% dos votos válidos, contra 37,5% de Carlos Roberto.

O principal trunfo de Almeida é o engajamento do ex-presidente Lula, que fez ontem à noite um comício com ele no bairro São João.

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Aécio Neves chega hoje em São Luís…

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) desembarcaem São Luís, às 14h, de hoje, para dar apoio político à candidatura do tucano João Castelo, candidato à reeleição. Ainda no Aeroporto Hugo da Cunha Machado, o senador mineiro dá entrevista coletiva à imprensa e segue para a Praça João Lisboa (Centro de São Luís), de onde inicia a caminhada “Sou da paz. Sou45”, que percorrerá a Rua Grande, encerrando-se na Praça Deodoro. Qual será a receptividade?  

Servidores de Viana reivindicam salários atrasados…

Mal o prefeito Rilva Luis (PV) retomou o governo de Viana, os salários dos servidores públicos já ficaram atrasados. Os servidores afirmam que a primeira parcela do FPM já foi depositada e que o prefeito apenas cumpriu com a Câmara de Vereadores. Cadê o Ministério Público?

Roberto Costa ressalta apoio do vice-governador contra Ação de Despejo de 25 famílias em Caxias

O deputado Roberto Costa lembrou na tarde de ontem (22) a intervenção feita pelo vice-governador Washington Luiz contra Ação que visava desapropriar 250 mil hectares de 25 famílias que habitavam região do Povoado Porto Paiol,em Caxias. Deacordo com o parlamentar, o vice-governador interveio assim que recebeu a informação do deputado Roberto Costa, do presidente Arnaldo Melo e da deputada Cleide Coutinho. “Assim que o vice-governador Washington Luiz foi informado por mim, pelo presidente Arnaldo Melo e pela deputada Cleide Coutinho que existia essa Ação que visava despejar essas 25 famílias, ele imediatamente intercedeu para impedir que essas 25 famílias fossem despejadas, até que se conseguisse uma saída para a situação”, afirmou o parlamentar.

Famem e Incra promovem seminários sobre prestação de contas a técnicos municipais e ONGs

A Famem, em parceria com o Incra, realiza, esta semana, uma série de seminários com técnicos municipais e membros de Organizações Não-Governamentais (ONGs) para otimizar as  prestações de contas de convênios firmados com o órgão federal. Os cursos estão sendo ministrados no auditório da Escola de Gestão Municipal (EGM), e têm como foco o Sinconv, que é o sistema de convênios do Governo Federal. De acordo com o presidente da Federação, prefeito Júnior Marreca, a idéia é capacitar os gestores para evitar que futuros convênios sejam prejudicados por falhas no momento d comprovar os gastos dos que já estão em vigor. “Nós percebemos, e o Incra também, que muitas prefeituras encontram problemas  justamente na hora de prestar  contas e, para diminuir essa incidência, decidimos preparar esse seminários”, explicou. Os seminários na Famem seguem até sexta-feira, dia 26. Hoje, haverá o terceiro dia de cusos com técnicos municipais. Amanhã, e depois, o público alvo são os técnicos das Organizações Não-Governamentais.

Gil Cutrim defende união das prefeituras da Grande Ilha‏ 

O prefeito reeleito e vice-presidente da FAMEM, Gil Cutrim (PMDB), voltou a defender ontem (23), durante o seminário Cresce Brasil – Os Desafios da Região Metropolitana nos 400 anos de São Luís, a união das prefeituras da Grande Ilha com o objetivo de elaborar e executar, a partir do próximo ano, políticas públicas compartilhadas e que beneficiem as populações de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara. Reconduzido ao cargo com 69,25% dos votos válidos (a maior votação da história política de São José de Ribamar e um das mais expressivas do Estado), Gil Cutrim e o prefeito eleito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PR), foram os únicos gestores públicos da Ilha que participaram do evento promovido pelo Sindicado dos Engenheiros no Estado do Maranhão (Sengea) e que reuniu técnicos da área, lideranças políticas, além de moradores das cinco cidades.  “O que estou propondo aos prefeitos da Ilha é que nos unamos, deixando de lado qualquer tipo de coloração ou diferença partidária. Que, juntos, possamos discutir a efetiva implantação da metrópole e de políticas públicas compartilhadas que só irão beneficiar as populações das cinco cidades”, afirmou.

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