Hei você eleitor, os vereadores de seu município corresponderam com suas prerrogativas? Você ficou satisfeito?

Postado em 07 de junho de 2012.

Vale ressaltar que na história das Câmaras Municipais, algumas legislaturas em muitos municípios brasileiros assumiram de fato suas prerrogativas e superaram todas as expectativas. Assumindo sua posição de poder e fazendo suas obrigações constitucionais, com isso se destacaram, mas a maioria esmagadora teve uma legislatura pífia e irrelevância, Nas Constituições anteriores à de 1988 não existiam Poderes nos Municípios, mas, sim, órgãos do governo municipal. Contudo, a Carta de 88 deixa claro que os municípios passaram a desfrutar de dois poderes, o Poder Executivo e o Poder Legislativo.
O Poder Legislativo municipal é exercido pela Câmara de Vereadores, que, em conjunto com o Poder Executivo, forma o Governo Municipal, em respeito ao princípio da independência e harmonia dos poderes.

As Câmaras Municipais, então, num Município que é expressamente ente da Federação e tem sua autonomia constitucionalmente assegurada, passam a ter uma importância grande no que tange legislar em beneficio dos munícipes e fiscalizar o Poder Executivo.
Os Vereadores, portanto, têm o compromisso de transformar as Câmaras no centro das grandes decisões, que devem fundamentar-se nos princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito e da Soberania Popular.

As funções fundamentais das Câmaras: organizante, institucional, legislativa, fiscalizadora, julgadora, administrativa, auxiliadora ou de assessoramento.

O Vereador pode legislar sobre assuntos de interesse local e suplementar a legislação federal e a estadual. Ele tem a obrigação perante o povo de legislar sobre as matérias administrativas, tributárias e financeiras de âmbito do município e sua função é importantíssima para que o Poder Executivo possa desempenhar o verdadeiro papel de gestor público municipal. Sua atuação é amplamente significativa para que de fato os munícipes possam ter qualidade de vida.

A função fiscalizadora é exercida mediante controle externo, nos aspectos contábeis, financeiros, orçamentários, operacionais e patrimoniais, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade e moralidade, promovido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado.

O controle externo tem por objetivo verificar a probidade da administração, a guarda e legal emprego do dinheiro público e o cumprimento da Lei de Orçamento.

A função fiscalizadora também é exercida mediante pedidos de informação e de solicitação de documentos, de convocação de servidores municipais para prestarem esclarecimentos a respeito de sua atuação, de constituição de comissões parlamentares de inquérito e da sustação de atos normativos do Executivo que exorbitem do poder regulamentar.

A função julgadora é exercida nas hipóteses em que a Câmara julga as Contas do Município, aprovando ou rejeitando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas, bem como nas situações em que processa e julga o Prefeito e os Vereadores, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno.

Diante do exposto, os vereadores de seu município cumpriram a risca essas prerrogativas que a Constituição os conferiu para representar o povo?

É preciso refletir, haja vista que as eleições se aproximam!!!

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JB

Na sessão plenária desta sexta-feira — a quinta da fase de sustentações orais dos defensores dos réus da ação penal do mensalão — as frases de efeito mais comentadas foram proferidas pelo veterano e respeitado advogado Délio Lins e Silva, em defesa do réu Antônio Lamas. O próprio procurador-geral da República já pedira a absolvição do ex-assessor do extinto Partido Liberal por falta de provas concretas, mas o advogado não deixou de criticar a denúncia do réu por crimes de quadrilha e lavagem de dinheiro. 

Em seguida, três frases que provocaram contidos risos da severa platéia admitida no plenário do Supremo Tribunal Federal:

“Se fosse Silva, talvez não fosse denunciado. Mas Lamas… Querem quadro mais midiático para 40 ladrões?”. 

“O pau só quebra nas costas do pequeno”. 

“Formação de quadrilha com menos de quatro e sem habitualidade só em festa de São João”.

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É preciso urgentemente que o CNMP tome as providências cabíveis, haja vista que houve custos com a aposentadoria da ex-promotora, pedido esse gerado por ela, que era uma proponente a ingressar na vida política, ato que corre processo na corregedoria do próprio MPMA; por ter gerado custos com a progressão de um promotor para procurador, além do desrespeito com os ditames das leis que regulamento o serviço público e os que regulamentam o regimento do próprio Ministério Público.

Vamos aos Fatos:

"A aposentada"

No dia 9 de janeiro de2012, aPromotora de Justiça Doracy Moreira Reis Santos, titular da 30ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Luís – MA, entrância final, requereu aposentadoria voluntária, conforme processo nº 161AD/2012.

Através do Ato nº 073/2012 foi concedida a aposentadoria, retificado pelo Ato 132/2012, publicado no Diário da Justiça, no dia 12 de março de 2012, nos termos do art. 3 da Emenda Constitucional nº 80, de 06 de dezembro de2004, aconsiderar a partir de 09 de fevereiro de 2012, conforme o processo nº 161AD/2012, com parcela fixada no valor do subsídio do Promotor de Justiça de entrância final.

O processo de Aposentadoria foi deferido, tendo inclusive, a promotora de Justiça aposentada Doracy recebido a quantia de R$ 174.892,98, como verba indenizatória. O ato de aposentaria da Promotora de Justiça foi um ato jurídico perfeito e acabado.

Ocorre que, para surpresa de todos, através do Ato 479/2012, datado de 19 de julho de2012, aProcuradora Geral de Justiça Regina Rocha resolveu – após levá-la para sua Assessoria Especial e acolhendo o parecer de um servidor que trabalhou por muitos anos com a promotora aposentada -, tornar sem efeito o ato jurídico de Aposentadoria da Promotora de Justiça e simplesmente deu por indeferido um ato de aposentadoria já publicadoem no DiárioOficialda Justiça, a aposentada ter recebido sua verba indenizatória e ter havido uma progressão, além da mesma não ter feito nenhum concurso público.

Por outro lado, sabe-se que não houve inscrição para concurso, por não haver existência de vaga, uma vez que a vaga já foi preenchida com a promoção do Promotor de Justiça, entrância intermediária, Pedro Lino da Silva Curvelo, e a própria Lei do Ministério Publico que não permite processo de reversão de Aposentadoria.

Diante dos fatos, que não apareça um novo espeto de pau!!! É preciso esclarecimentos urgentes!!! Ato de improbidade é GRITANTE. O Conselho Nacional do Ministério Público deve exercer o controle externo do Ato Administrativo da Procuradora Geral de Justiça Regina Lucia de Almeida Rocha, caso contrário, o MPMA entrará em descrédito total, dessa vez por um ato que ultrapassa os princípios da insensatez!!!

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Maria Dulcilene dá fuga a "Galo"

Por mais que seus correligionários e aliados queriam encontrar todos os tipos de desculpas para defender a candidata a prefeita de Chapadinha, Maria Dulcilene, mais conhecida por Belezinha, ao empreender fuga ao seu irmão, logo após que espancou duas mulheres, sendo uma delas, grávida de sete meses, não tem argumentos.

Meliante "Galo"

Na verdade, ela é co-autora, uma vez que participou do ato criminoso ao dar fuga… Muitos correligionários dirão: “Mas ela é irmã dele?” E daí? E se fosse ele um assaltante de banco e logo após um assalto com morte praticado por ele, ela empreender fuga a ele por ser seu irmão? Esse argumento para quem se propõe a ser um gestor público, jamais pode ser perdoado.

Agredida por "Galo"

Por outro lado, vale ressaltar que a fuga do meliante agressor, conhecido pela alcunha de “Galo”, foi dada por suas duas irmãs, sendo a candidata Belezinha e a Deusa, que é gerente-sócia da candidata na Empresa Júnior Construção. Tudo indica que a fuga já poderia já está articulada.

"Gravida de sete meses agredida por "Galo"

Hoje (10), conversei com as agredidas, que disseram que o meliante “Galo” continua solto e sequer foi perturbado pela Polícia e ainda dar entrevistas em emissoras de rádio e chegou a dizer: “Essa louca que está grávida, ‘que me agrediu’, talvez tenha até algum parentesco com a minha ex-mulher”. É uma terra sem Lei!!!

Segundo as agredidas pelo meliante “Galo”, ao chegarem à Delegacia de Polícia, as agredidas foram atendidas pelo escrivão Gerardinho, que vendo o nervosismo das mulheres espancadas e uma delas grávidas, disse: “Te cala que aqui não é mercado”.

Após acalmarem, o escrivão, segundo elas, diz novamente: “O sistema estar fora do ar… Vocês voltem para suas casas e espere o sistema voltar… Pode voltar daqui a dois ou três dias”.

No dia seguinte elas voltaram à Delegacia e foram atendidas somente às 15 h, não sendo atendidas pela delegada, que mandou que elas prestassem o depoimento ao escrivão. Que parece ter omitido do depoimento a informação da fuga.

O Ministério Público foi comunicado no dia seguinte, mas parece estar esperando ser provocado… Será que precisa alguém provocar o MP quando existe uma agressão comprovada a uma mulher grávida de sete meses? Eis a questão!!!

Pelo prazo dado até parece que vai dá em algo!!!E daí se houve lesão corporal? Não vai dá em nada mesmo!!!

Houve agressão corporal e daí? Não vai dá em nada!!!

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Segundo informações recebidas por email, a construção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMA), no município de Barra do Corda, teve início em 2004 e sua inauguração seria 240 dias após o início das obras.

Simplesmente o prazo não foi cumprido e a construtora abandonou o canteiro de obra do prédio. Deixando um esqueleto que vem servido de esconderijo para bandidos e consumo de drogas.

De acordo com especialistas, pelo tempo em que a estrutura está sob as variações climáticas (chuva e sol) sua estrutura já está toda comprometida.  

Seria providencial que a Prefeitura procurasse a direção do IFMA e pedisse as providências cabíveis, haja vista que o prejuízo é grande para coletividade, principalmente para os jovens daquele município, que precisa de uma instituição de formação profissionalizante.

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É o costume do cachimbo de deixa a boca torta!!! Sempre quem levou a culpa por tudo aqui nesse Estado foi apenas um gestor, enquanto os outros 217 gestores públicos ficavam esperando as regalias dos seus padrinhos politiqueiros (sarnyes e antissarneys)… O pior de tudo é ver o TJMA ter que reafirma a legalidade da decisão que afastou prefeito de Vitorino Freire. É mole?

O desembargador Raimundo Melo divulgou Nota de Esclarecimento nesta sexta-feira (10) em que rebate as críticas quanto a decisão unânime da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que em 1º de agosto determinou o afastamento imediato do prefeito do município de Vitorino Freire, José Ribamar Rodrigues, por improbidade administrativa. Confira abaixo a íntegra do texto:

I –   O oferecimento da denúncia pelo Ministério Público do Estado do Maranhão data de 09 de abril de 2012, e fora feito com base no relatório do Tribunal de Contas do Estado em que aponta aplicação indevida, por parte do gestor municipal, da quantia de R$ 2.337.772,44 (dois milhões, trezentos e trinta e sete mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), quando de sua administração no ano de 2005;

II –O denunciado José Ribamar Rodrigues foi intimado no dia 02 de maio de 2012, conforme prova fls. 443/443v, para constituir advogado e apresentar defesa-preliminar, para assim defender-se dos termos da denúncia. Contudo, até o dia 22 de maio ele não havia se manifestado nos autos, consoante certidão de fls. 444;

III –Na oportunidade, em razão das regras específicas do processo penal, pois sabe-se ser impossível o andamento deste sem a presença de um defensor/advogado constituído e, diante da inércia do denunciado em se defender, foi-lhe constituído um defensor público, para dar andamento à denúncia;

IV –Apresentada a defesa-preliminar pelo defensor público Joaquim Gonzaga de Araújo Neto, a denúncia foi encaminhada para julgamento, e no dia 07 de agosto a 1ª Câmara Criminal entendeu por bem aceitá-la, dando inicio a Ação Penal contra o, agora réu, José de Ribamar Rodrigues, afastando-lhe imediatamente do cargo;

V – Com relação à celeridade no andamento do processo, é oportuno esclarecer que tal fato se deve em razão do prazo estipulado pelo Conselho Nacional de Justiça para se julgar, na medida do possível, os processos no prazo máximo de 100 (cem) dias. E no caso, dada a natureza célere do processo de recebimento de denúncia, este já se encontrava saneado e pronto para ser levado a julgamento pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça;

VI –O Tribunal de Justiça repudia as alegações do Réu José de Ribamar Rodrigues de que seu afastamento deu-se em decorrência de perseguição e influência política do então deputado Stenio Rezende. O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, uma das mais antigas instituições do judiciário brasileiro, sempre foi e sempre será um Tribunal isento, livre de amarras políticas, que analisa e julga seus processos de forma justa, e que atenda, na medida do possível os anseios da população, mas ao mesmo tempo atuando sem pressão e sem emoção. A justiça é feita para não ter influência política e que, assim sendo, possa julgar todos os cidadãos baseados nas garantias da Constituição  Republicana de 1988 e nas leis.

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Técnico-administrativos da Ufma decidem apresentar contraproposta ao Governo
Em assembleia geral da categoria realizada na manhã de hoje (9), os Técnico-administrativos em Educação da Ufma aprovaram a rejeição da proposta apresentada pelo Governo Federal e continuação da greve. Entretanto, os trabalhadores decidiram autorizar o Comando Nacional de Greve – CNG e a Fasubra (Federação que representa a categoria), em Brasília, a buscarem junto ao Governo a ampliação da proposta, para que esta mantenha a linearidade entre as classes A, B, C, D e E, vigentes no Plano de Carreiras (PCCTAE), com garantia de continuação da paridade entre ativos e aposentados.

Só para os invejosos!!! Fischer traz convite para posse no STJ

O Ministro Felix Fischer veio ao presidente José Sarney trazer convite para sua posse na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dia 31, às 16 horas. Estava acompanhado do ministro Gilson Dip, também do STJ. Sarney garantiu presença.

Pelo ao menos isso!!! Escolas do interior dominam futsal nos JEMs 2012

As cidades de Carutapera e Imperatriz estão em festa uma vez que são destes municípios os campeões do futsal feminino e masculino, respectivamente, dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), categoria Infantil (de12 a14 anos). Com as conquistas, as equipes do interior irão representar o Maranhão nas Olimpíadas Escolares no mês de setembro, em Poços de Caldas (MG). Na disputa do futsal feminino, o Olímpia (Carutapera) sagrou-se campeão ao derrotar o São José (São Luís) por2 a1 na decisão realizada no Ginásio Castelinho. Após empate sem gols no primeiro tempo, a escola do interior mostrou força e abriu2 a0 de vantagem.

Caramba!!! Os advogados de defesa do Mensalão estão classificando seus clientes como meros mensageiros, bedéis, carregadores de malas e “mulas”!!!

Tudo indica que os acusado pelo procurador-geral da República de formação de quadrilha e de vários ilícitos não passavam de um bando de mulas!!! Será que esse pessoal todo fizeram parte dos safáris na África? Só pode!!! Um dos acusados que andava pra todo lado com malas recheadas de dinheiro, o seu advogado disse que ele, o tal Cláudio Genú, era apenas um pobre assessor do PP, que tinha a missão de ter recebido, em nome dos então deputados federais do partido, José Janene, Pedro Corrêa e Pedro Henry, a quantia em espécie de R$ 1,1 milhão. O advogado pediu que fosse analisada a situação do seu cliente, ou seja, “mula”, com moderação.

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Quem sempre falava do potencial do meu blog era o meu amigo Décio Sá. Ele vez por outra me dizia: “Caio melhora o visual do teu blog, ele tem muito acesso, consigo ver isso pelo total de acesso que ele dá ao meu diariamente, principalmente nos outros estados… Mas nunca me importei com o fator concorrência, haja vista que primo mais pela qualidade que pela quantidade, ainda mais por escrever numa linha editorial rebuscada aos parâmetros sociológicos.

Fui convidado duas vezes para escrever artigos para uma revista com dimensão internacional, cuja obrigação seria manter o artigo publicado no meu blog e na citada revista.

O primeiro artigo publicado foi “Faculdade de Direito: O que aconteceu?”, sua postagem aconteceu em 10 de maio de 2011.

A matéria em si: “Para reflexão de magistrados, juristas, advogados, professores e alunos do curso de direito”… Falar sobre o curso de Direito, sem antes comentar a história da Faculdade de Direito no Brasil, é deixar de lado uma trajetória rica e, principalmente, de sua importância na vida social, política e econômica dos brasileiros nesses quase dois séculos de existência…

A repercussão internacional foi excelente, a revista teve diversos comentários e esse blog recebeu 51 comentários internacionais, sem que tenham sido de maranhenses… Baixo alguns:

51 Responses to Faculdade de Direito: O que aconteceu?

Randi Bunyard says:

Setembro 30, 2011 at 22:39 (Edit)

Good notions will use these soon.

Responder

Arthur Gittelman says:

outubro e, 2011 at 19:53 (Edit)

Gracias for this post, honestly, can you become a contributor for wikipedia because the current entries hosted there for our interest is quite frankly garbage. I don’t agree completely with it but I agree with it on the most part and I certainly applaud your effort in putting it so clearly.

Responder

Carylon Stecklair says:

outubro 4, 2011 at 21:42 (Edit) 

Excellent contribution,It is my opinion you’ve clearly set up an internet site I want to read up on on a consistent basis. Thanks.

Responder

Corrinne Appiah says:

outubro 7, 2011 at 17:21 (Edit) 

Extraordinary content,In my opinion you’ve surely constructed a web site I want to return to repeatedly. Great stuff.

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Em outra matéria “A diferença entre motoqueiro e motociclista e as conseqüências para a saúde pública”, publicada em 14 de fevereiro de 2011.

Foram 135 Responses to A diferença entre motoqueiro e motociclista e as conseqüências para a saúde pública.Veja alguns:

 says:

Whoa! This blog looks just like my old one! It’s on a totally different topic but it has pretty much the same layout and design. Wonderful choice of colors!

Responder

 says:

I’m not that much of a online reader to be honest but your blogs really nice, keep it up! I’ll go ahead and bookmark your website to come back later. All the best

Rebuscando mais novidades no tal Google Analytics veja abaixo os países que mais acessem esse blog e fazendo um comparativo com o WordPress, eles não buscam matérias relacionadas a política do Maranhão, mas sim os artigos que escrevo sobre educação, administração pública e, principalmente, sobre o pragmatismo em que o neoliberalismo está levando a humanidade.

97 PAÍSES ACESSARAM ESSE BLOG, ABAIXO OS 20 COM MAIOR ACESSO:

1.517 CIDADES ACESSARAM ESSE BLOG, ABAIXO AS 70 COM MAIOR ACESSO:

Estou satisfeito com que vi… Quanto aos números de acessos? Deixo na expectativa, pois prefiro ficar entre aqueles menos acessados!!!

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Candidato do PSTU fez campanha hoje em frente ao Terminal do São Cristóvão… Seria providencial o candidato do PSTU procurar saber o porquê da Prefeitura não ter orçamento para equipar a UPA da Zona Rural, cujo custo é de aproximadamente R$ 2 milhões e os recursos recebidos por mês da prefeitura pelo SUS é de R$ 16 a 18 milhões… A UPA foi construída pela Alumar há três anos, se somarmos quantos a prefeitura recebeu nesses quase três anos, o valor chega a R$ 576 milhões aproximadamente. Será que R$ 2 milhões não poderiam ter entrado no orçamento desses anos? E por que a Câmara de Vereadores não emendou sequer uma só vez o orçamento, mas agora vão pedir voto lá na Zona Rural?  

O candidato do PSTU a prefeitura de São Luís esteve hoje em frente ao Terminal de ônibus do São Cristóvão entregando material de campanha junto dos candidatos a vereadores e militantes do Partido. O local escolhido pelo Partido para fazer campanha é simbólico: Um dos principais problemas sofridos pelos trabalhadores de São Luís é o transporte coletivo, sempre lotado e sem nenhum conforto.

Todos os governantes de nossa cidade estiveram subordinados aos interesses dos empresários de transporte, um dos financiadores das campanhas milionárias dos grandes partidos. “Por isso são os trabalhadores, usuários do sistema, que acabam sendo prejudicados com uma das passagens mais caras do país e o desconforto” afirmou Rielda Alves, candidata a vereadora da Juventude do PSTU.

Enquanto isso, o atual prefeito João Castelo (PSDB) em campanha em outra região da cidade declarou em uma emissora de TV que irá inaugurar ainda este ano o metrô de superfície. “Esta é mais uma promessa milagrosa do Prefeito que não será cumprida, defendemos que é preciso criar uma Companhia Municipal de Transporte para garantir passagens mais baratas e passe livre para estudantes, idosos e desempregados” finalizou Marcos Silva.

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O presidente José Sarney foi a tribuna hoje para discursar em homenagem ao centenário de Otávio Frias, editor e proprietário da Folha de São Paulo, de quem era amigo pessoal. O que enfatizou em seu discurso, para relatar emocionado a longa amizade. “Nessa nossa relação, havia divergências que não discutíamos e proposições que não analisávamos, para manter o que há de mais profundo no ser humano: o prazer da convivência e o gosto da amizade”.

Relembrou ainda que, nos quase 23 anos em que escreveu na Folha, nunca recebeu qualquer interferência, cobrança ou ponderação sobre o que enfocava. “Tive total e absoluta liberdade de tratar todos os assuntos”.

No discurso marcado por emoção também registrou: “Octávio Frias foi uma personalidade fascinante, uma figura humana de traços inesquecíveis e marcantes. ” Frias morreu em abril de 2007. Faria 100 neste agosto, dia 5.

Íntegra do discurso

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