Com a implantação da Lei de Acesso a Informação, segundo levantamento, o Senado já recebeu quase 80 pedidos de esclarecimentos.

Entre os pedidos mais solicitados estão os gastos com combustível dos carros dos senadores e com as cotas de correio e telefone. As solicitações estão sendo recebidas pelo Arquivo, pela Biblioteca e pelo serviço telefônico Alô Senado.

Também figuram entre os pedidos mais recebidos as perguntas sobre os contratos estabelecidos pelo Senado,  gastos com aposentadoria de ex-parlamentares, a relação dos imóveis funcionais e até as placas dos carros dos senadores.

Segundo nota da Secretaria de Comunicação (Secom), boa parte das informações já constam no Portal da Transparência. Segundo a nota, o Senado já cumpre mais de 80 % dos itens definidos na Lei de Acesso à Informação.

Técnicos do Senado trabalham em parceria com a Câmara para definir políticas comuns do acesso à informação, com o objetivo de ampliar e facilitar a oferta de informações aos cidadãos. Os projetos irão constituir diretrizes para as assembleias legislativas dos estados na implementação da Lei de Acesso à Informação.

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Terra

Quando digo que a política se tornou pragmática e que tudo se resumiu na luta pelo poder e a força do capital, não estou inventando nada… Briga por Maluf, entre PT e o PSDB, eu pensei nunca iria ler isso na minha vida… Caramba!!!  Imagino se o Pita estivesse vivo!!!

O apoio do PP e do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), eleito em 2010 com 497 mil votos, está sendo disputado por PT e PSDBem São Paulo. Os líderes tucanos e petistas têm cortejado o PP por ser o 4º maior partido do país com tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV.

As assessorias dos pré-candidatos José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT) foram procuradas pelo Terra sobre a possível aliança com o partido do ex-governador e ex-prefeito de SP, durante as décadas de 1970, 1980 e 1990.

A equipe da pré-campanha de Haddad e seu diretório municipal negaram envolvimento nas negociações. Já o presidente nacional da legenda, Rui Falcão, confirmou que encontrou com Paulo Maluf em sua residência no Jardim Europa, cerca de três semanas. “Ele foi em busca do apoio do deputado Maluf ao pré-candidato Haddad”, afirmou assessoria do PT.

A coordenação da pré-campanha de José Serra também afirmou que está negociando com o PP. Além da sigla malufista, o PSDB de São Paulo, que já conta com o apoio de DEM, Partido Verde (PV) e Partido Social Democrático (PSD), disse estar em busca também do apoio de outras duas legendas, Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Partido da República (PR).

Questionada sobre uma possível perda de votos pela alta rejeição de Maluf demonstrada nas últimas pesquisas eleitorais em SP, a equipe do tucano afirma que essa aliança “é uma coligação partidária entre PP e PSDB, e não envolve apenas o deputado”.

Paulo Maluf disse através de sua assessoria que ele e a executiva estadual do PP devem decidir o apoio ao candidato, Haddad ou Serra, apenas no dia 15 de junho.

Hei Cachoeira, você e o Demóstenes Torres merecem ser considerados inocentes!!!

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Você tem ideia sim!!!

Passei a me questionar o porquê dos seres humanos serem ligados tanto às coisas materiais e menospreza as que são verdadeiramente importantes? Pensei… Pensei e cheguei à conclusão que na ânsia de ter, o homem esquece-se de ser e se não é, nunca será!!!

Com a onda crescente da criminalidade, voltei a questionar: O homem é de fato racional? Por incrível que pareça, voltei a perceber que somente o homem mata a si mesmo e o seu semelhante por motivos banais.

O certo é que volto a afirmar que o ser humano tem a capacidade de imitar tudo que não presta e gostar de tudo que é proibido. O mundo atual, a relação entre as pessoas, nos faz questionar o porquê de tanto conflito, especialmente quando isso de alguma forma nos afeta.

E olhando mais de perto, vemos que os problemas são sempre os mesmos. Fazendo uma reflexão, perceberemos que quando chegamos ao mundo, os problemas já existiam; apenas vivenciados por outros que viveram antes de nós; as mesmas questões, repassadas de geração em geração, como uma herança genética, se podemos admitir que exista uma genética social capaz de se reciclar ao longo do tempo.

A irracionalidade do homem o leva a destruição de patrimônios públicos e muitas outras selvagerias que comete. O certo é que o próprio homem vem sofrendo horrores com a incapacidade de muitos de seus semelhantes não conseguirem fazer o bem e seguir uma conduta condizente com a tão arrogada racionalidade de sua espécie.

O mais interessante é que essa relação irracional do homem contra seu semelhante tem sido marcada por uma razão-e-proporção absurda e contraditória. Ao invés de “civilizado”, os homem recrudesceu os maus instintos de seus semelhantes, tanto individual como coletivamente.

Com isso, a selvageria continua e o crescimento da criminalidade, das corrupções, do jogo pelo poder e a briga pelo capital fácil, nos leva a fazer uma reflexão profunda.

Na verdade, uma combinação de expansionismo urbano representou para um câncer em metástase da criminalidade e da selvageria generalizada. Por outro lado, o homem passou a ter acesso mais fácil às informações, principalmente os televisivos. Com isso, os imitadores da prática brutal irracional seguem o mesmo caminho, coisa que nem mesmo os mais ferozes animais carnívoros da fauna terráquea são capazes de manifestar.

É irônico ver que uma espécie dita racional, o homem, em seu modo mais “civilizado” precisar de grades e aparatos para não cometer os atos mais bestiais e irracionais possíveis contra o próprio semelhante.

A racionalidade até acata que o ser humano mate seu semelhante apenas por legítima defesa, mas isso em última estância…

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Do blog de Gilberto Leda: Doméstica “doou” dinheiro à campanha de Dutra

Lembram do caso da doméstica Regiane Abreu dos Anjos, contratada para trabalhar na casa do deputado federal Domingos Dutra (PT) e paga com dinheiro oriundo de uma nomeação no gabinete do petista?

Pois não é que a moça, mesmo sem saber que era nomeada na Câmara dos Deputados, ainda “doou” R$ 1,5 mil à campanha de Dutra para o posto que ele hoje ocupa?

Isso mesmo. Os dados constam do portal do TSE da internet, onde está a prestação de contas relativas às eleições de 2010. Dentre os “doadores” está o CPF de Regiane, com o depósito em dinheiro feito no dia 6 de setembro de 2010, três dias antes de Regiane ser nomeada assessora fantasma do deputado.

E tem mais. Além de Regiane, outros sete assessores – todas mulheres – também doaram à campanha do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (veja aqui a lista completa de doadores e compare com a lista de funcionários do gabinete acima).

Por exemplo: Jackeline Fátima Amorim Diniz “doou” R$ 1.500,00; Maria de Fátima Oliveira Sousa, que seria funcionária da Record,em São Paulo, “depositou” R$ 250,00, e Mariana Silva Feitosa totalizou R$ 4.400,00 em três depósitos feitos em menos de um mês (ela ganhava R$ 4.020,00 por mês).

O deputado ainda não deu um pio sobre as denúncias que pesam contra ele.

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O jornalista brasileiro que havia sido detido na Síria já foi liberado. De acordo com o Itamaraty, a Embaixada do Brasil em Damasco, capital síria, está em contato com o profissional.

O Ministério das Relações Exteriores informou que o profissional está bem instalado em um local seguro. A embaixada brasileira está em contato com as autoridadesresponsáveis para que o jornalista deixe o país o mais rápido possível.

Segundo o ministério, a divulgação de informações detalhadas poderia prejudicar a segurança do jornalista e as negociações para sua retirada daquele país.

De acordo com o canal GloboNews, o jornalista é Klester Cavalcanti, de 42 anos, que trabalha para a Editora Três, que publica a revista IstoÉ. O Itamaraty não confirmou o nome do profissional.

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Encontrar uma definição para celebre frase de William Shakespeare “Há mais mistérios entre o céu e a terra do que a vã filosofia, mistérios esses que nos remetem as diversas reflexões sobre algumas capacidades dos seres pensantes, seja para o bem ou para o mal!!!

Os seres humanos são passivos do esquecimento… Agem muito das vezes por impulso e pensam que seus atos ilícitos não serão descobertos, passam a se gabar de seus feitos.

Li no blog do jornalista Marco D’eça que a política já sabe quem encomendou e quem executou o assassinato de Décio Sá e que não sabe o porquê do Sistema de Segurança não ter agido até agora.

Como o próprio Shakespeare disse “Há mais mistérios ente o céu e a terra do que a vã filosofia”, vale questionar: O que estaria por trás do assassinato de Décio Sá?

Se já chegaram tão longe assim, por que não divulgar? O mandante é alguém tão poderoso, que sabia da repercussão e ao mesmo tempo tinha consciência da impunidade?

Duvidar da capacidade do Secretário de Segurança e dos delegados que investigam o assassinato seria de total leviandade, uma vez que estão ali profissionais de alto gabarito e auxiliados por investigadores capazes de encontrar vestígios onde você menos espera.

Aí não posso deixar de agradecer a Shakespeare por sua frase brilhante…

Estamos na que linha: Só sei que nada sei!!!

Exatamente porque não sabemos o que de fato já foi descoberto pela Polícia…

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Jornal do Brasil

Para aprofundar as denúncias feitas ao escritório de advocacia do ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro, de envolvimento com o esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira, o senador Pedro Taques (PDT-MT) cancelou a sua participação nesta sexta-feira, no X Simpósio Nacional de Direito Constitucional, no Teatro Guaíra, em Curitiba (PR), promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).  

A quebra de sigilo do contador da quadrilha de Carlinhos Cachoeira mostra que o escritório de Brindeiro recebeu R$ 161,2 mil das contas de Geovani Pereira da Silva, procurador de empresas fantasmas utilizadas para lavar dinheiro do esquema criminoso.

De acordo com o senador Pedro Taques (PDT-MT), que analisou laudo de perícia financeira constante no inquérito que investiga o contraventor e seus comparsas, o escritório Morais, Castilho e Brindeiro Sociedade de Advogados recebeu o montante em cinco parcelas, a maior delas de R$ 76 mil.   

Brindeiro foi procurador-geral da República durante o governo Fernando Henrique Cardoso, de1995 a2003. Criticado por não dar sequência a investigações de grande repercussão, ganhou o apelido de “engavetador-geral da República”.

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Enquanto Raimundo Filho levou os documentos da Prefeitura de Paço do Lumiar e só devolver depois de 30 dias, o mordomo do papa pegou foi os documentos confidenciais do Vaticano!!!

Um homem, identificado por fontes da Igreja Católica como o mordomo do papa, foi detido no Vaticano depois que a polícia o encontrou ‘em posse ilegal de documentos reservados’ da Santa Sé.

A prisão foi confirmada pelo vice-diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Ciro Benedittini, pouco depois de o porta-voz, Federico Lombardi, ter informado que agentes tinham localizado ‘uma pessoa em posse ilegal de documentos reservados’ e que ela havia sido colocada à disposição da magistratura vaticana ‘para maiores investigações’.

Embora oficialmente o Vaticano não tenha revelado o nome do detido, fontes citadas pela imprensa italiana disseram que se trata de Paolo Gabriele, de 42 anos e considerado um dos membros da chamada ‘família do papa’.

Este seleto grupo de pessoas é composto também por seus dois secretários, os sacerdotes Georg Gänswein e Alfred Xuereb, e quatro laicas italianas consagradas da comunidade ‘Memores Domini’ que cuidam do apartamento papal (residência oficial do papa).

Gabriele é um romano que trabalha no apartamento papal desde 2006, após ter estado a serviço do prefeito da Casa Pontifícia, o arcebispo James Harvey.

Segundo as fontes vaticanas, os agentes encontraram ‘uma grande quantidade de documentos reservados’ na casa na qual Gabriele vive com sua esposa e três filhos na Via de Porta Angelica, anexa ao Vaticano. Ele foi detido na quinta-feira, de acordo com as fontes, e posto à disposição do Promotor de Justiça do Vaticano, Nicola Picardi, que lhe interrogou hoje durante várias horas.

A prisão de Gabriele, já conhecido como ‘Il curvo’ (o corvo), surpreendeu em ambientes vaticanos, e algumas fontes duvidam que ele seja o autor dos vazamentos, e sim ‘um bode expiatório’.

Bento XVI, segundo fontes vaticanas, foi informado da detenção de seu mordomo e se mostrou ‘muito entristecido’.

Entre as informações confidenciais que foram reveladas está a de que a organização terrorista ETA pediu ao Vaticano no início de 2011 enviar à Nunciatura de Madri vários de seus membros para acertar com a Igreja o anúncio do fim de sua atividade armada, mas o cardeal Tarcisio Bertone o rejeitou, após falar com o bispo de San Sebastián, José Ignacio Munilla.

Lombardi anunciou que a Santa Sé levará à Justiça os autores do vazamento de todos esses documentos reservados e cartas confidenciais ao papa Bento XVI, cuja publicação qualificou como ‘ato criminoso’.

A detenção de ‘Il Curvo’ foi anunciada um dia depois de o Banco do Vaticano (IOR) ter demitido seu presidente, Ettore Gotti Tedeschi, ‘por não ter desenvolvido funções de primeira importância para seu cargo’.

Viu ai Raimundo Filho? O Vaticano não brinca!!!

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Depois da desoneração da folha de pagamento, ministério articula novas medidas para o setor.

A redução dos custos com energia elétrica para os hotéis é o assunto do momento na pauta da desoneração da cadeia produtiva do setor de turismo. O ministro do Turismo, Gastão Vieira, fará, na próxima semana, uma nova rodada de negociações com representantes dos hoteleiros e do Ministério de Minas e Energia para discutir o assunto.

“Conseguimos a desoneração da folha de pagamento dos hotéis. Agora, estamos trabalhando com as entidades e outras áreas do governo em medidas para a redução dos gastos com as contas de luz”, afirma o ministro, que na segunda (21.5) reuniu-se, em Brasília, com representantes da hotelaria.

A redução de tributos como o PIS/Cofins é uma das medidasem discussão. Oshoteleiros querem alterar a categoria de consumo dos estabelecimentos de comercial para industrial, com menor índice de tributação. Outro pedido do setor produtivo é mudar a fórmula de cálculo da conta de energia elétrica, feita hoje pela estimativa antecipada da demanda.  

“O governo quer avançar nessa discussão. A desoneração é fundamental para aumentar a competitividade do turismo nacional. Se conseguirmos reduzir os custos das empresas, isso terá impacto na geração de empregos no setor e também na redução de preços para o turista. Essas são a contrapartidas que exigiremos dos empresários”, avalia o ministro.

Em abril, depois da articulação coordenada pelo Ministério do Turismo, a presidente Dilma Rousseff anunciou a inclusão da hotelaria no Plano Brasil Maior. Assim, houve a substituição da contribuição de 20% sobre a folha de pagamento pela alíquota de 2% do faturamento bruto dos empreendimentos. Agora, o ministério parte para a segunda etapa no esforço pela desoneração do setor.

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Junior Marreca, alerta os prefeitos maranhenses para os impactos que as medidas econômicas adotadas pelo Governo Federal terão nas receitas municipais.

As medidas incluem a redução das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidentes sobre o crédito para pessoa física; das alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializados (IPI) na venda de veículos e a redução das taxas de juros do Programa de Sustentação de Investimento (PSI).

A medida que irá impactar diretamente nas contas dos municípios é a redução do IPI, responsável por mais de 15% do total que é distribuído pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Com o pacote de novas medidas de desoneração do IPI, o FPM de 2012 sofreu uma nova diminuição em sua estimativa, possivelmente alcançando o valor de R$ 73,7 bilhões, acumulando uma queda de 3,9% do valor estimado na Lei Orçamentária Anual (LOA)”, revelou Marreca.

De acordo com as medidas divulgadas esta semana, a desoneração do IPI será de R$ 1,2 bilhões, impactando o FPM em R$ 282 milhões. Esta medida é válida até 31 de agosto deste ano.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi estimado para o ano de 2012 em R$ 76,7 bilhões. Com a primeira reprogramação orçamentária do Governo, a estimativa caiu para R$ 73,8 bilhões, queda de 3,8%. Já na segunda reprogramação só a arrecadação do imposto de renda (IR) sofreu alteração, porém não houve alteração na queda do FPM.

Mais

As medidas anunciadas pelo Governo Federal têm o objetivo de aquecer a economia brasileira, mas prejudicam a arrecadação dos municípios. As alterações anunciadas pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, beneficiam principalmente o setor automotivo e a indústria de bens de capital.

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