Afinal, o bate-bola do EMA e Marcelo Tavares serviu pra defendê-lo?

Publicado em   31/mar/2012
por  Caio Hostilio

Esse é o meu jornal!!!

A matéria do Jornal Estado do Maranhão, de hoje (31), além de distorcer informações, deixou de acrescentar fatos importantes e apenas escultou o deputado Marcelo Tavares, deixando de fazer apenas um questionamento para derrubar as argumentações do ex-presidente.

Primeiramente, não foi o ex-funcioário de seu gabinete que denunciou a mim o desvio dos tickets dos funcionários, mas sim um prefeito e um deputado federal, que conseguiu essas notas fiscais e as cópias das listas feitas pela Senhora Silvana e a Luana Brasil, além de outras denúncias que possuem. O ex-funcionário nem sabia que existia, ficando assustado quando o liguei, conforme consta de minha matéria. Ficando a matéria do EMA pautada na fala do deputado Marcelo Tavares, que quer usar esse artifício como se fosse uma forma de vingança… Ledo engano!!!  

A matéria do EMA erra novamente ao dizer que a denúncia por mim, o Márcio Murilo Pimenta, funcionário nomeado por Marcelo Tavares, teria comprado mercadorias em nome de servidores da Casa… No primeiro parágrafo da minha matéria diz totalmente o contrário e mostra: “Chegaram as minhas mãos várias notas fiscais (abaixo) do Mix Mateus – Mateus Supermercados Ltda, da loja localizada à Av. João Pessoa 244, João Paulo, em nome de Márcio Murilo Pimenta, local de entrega, Av. Luis Eduardo Magalhães Nº 50 – Calhau. Todas com datas do mês de abril de 2009. Na nota fiscal consta o número do telefone 81167633.”

A versão de Marcelo Tavares ao EMA: Ele classifica a denúncia de mentirosa. “Em primeiro lugar, qualquer pessoa pode comprar com tíquete do Amazon Card. O servidor pode usar, trocar ou até vender o benefício. Isso esvazia a denúncia. Em segundo lugar, as notas estão todas em nome do próprio Márcio Pimenta. A única nota do Amazon Card é equivalente a R$ 139, que poderia ter sido usado por qualquer um. Portanto, nem há o que questionar nesta história”, disse o parlamentar.

Marcelo Tavares lembrou ainda que Márcio Pimenta não precisaria de determinação para pegar tíquete, “porque era ele próprio quem os distribuía”. Além disso, lembra o parlamentar, o Departamento de Recursos Humanos da Assembleia tinha o controle dos servidores em férias ou licença e informava ao responsável pelos tíquetes, que não poderia preencher os espaços. “Além disso, como, até hoje, nenhum servidor reclamou de que alguém recebeu o tíquete em seu lugar?”, questionou o parlamentar.

A quem querem enganar? Vou deixar essa matéria até o final de domingo esperando as resposta…

Deixo aqui ao jornalista autor da materia, ao editor da página e ao editor chefe do EMA, o seguinte questionamento: Por que o Jornal não fez uma simples pergunta ao deputado Marcelo Tavares quando do bate-bola… “Deputado Marcelo Tavares, tanto o Márcio Pintenta quanto a Luana Brasil eram assessores de seu gabinete, por que o Marcelo faria uma compra de R$ 10 mil reias, no nome dele, e mandaria toda a mercadoria para a residência do senhor Manoel Brasil, proprietário da Potiguar e avô da sua outra assessora? Quem sabe fazer o serguinte questionamento ao deputado: “O senhor poderia dizer se aquela letra da lista é realmente da sua esposa Silvana? Seriam perguntas importantes para enriquecer a matéria!!!

Ao deputado Marcelo Tavares, por suas respostas ao jornalista, V. Exª dar a entender que o ladrão foi o Márcio Pimenta e quem acobertava os produtos do furto com os Tickets dos funcionários era o Sr Manoel Brasil, dono da Potiguar e da Terra Zoo… Pelo que sei, um empresário sério, honesto e cumpridor de suas obrigações, que teve o azar de sua neta ir trabalhar na Assembléia Legislativa… É isso?

E desde quando se pode usar tickets de funcionários para outras finalidades, principalmente para fins de doação, sem autorização da Mesa Diretora da Casa? Houve essa autorização ao menos do 1º Secretário da Mesa ou quiçá do 2º?

Abaixo os cabeçalhos das Notas Fiscais que comprovam que todas foram compradas em nome de Márcio Pimenta e não em nomes de funcionários e que foram entregues no endereço do Sítio do senhor Manoel Brasil, dono da Potiguar e da Terra Zoo, avô da Luana Brasil, ex-assessora de Marcelo Tavares e, hoje, auditora da Assembléia Legislativa, além do cupom fiscal da compra de mercadorias alimentícias para creche no valor  de R$ 1.139,90 com Ticket.  

 

 

 

 

Aqui é a residência do Sr. Manoel Brasil, onde foram entregues as mercadorias

 

 

 

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Uma pergunta que não pode calar:

Publicado em   31/mar/2012
por  Caio Hostilio

No Maranhão não tem contador que saiba preparar prestação de contas de Prefeituras e Câmaras de Vereadores,  dentro dos princípios da LRF?

O prazo para entrega das prestações de contas no TCE se encerra na segunda-feira (02/04). Até o dia 28/03, somente 30 presidentes das 217 Câmaras Municipais de Vereadores tinham entregue ao TCE suas respectivas prestações de Contas.

Entre os 217 prefeitos, até o dia (27), faltavam entregar suas prestações de contas nada menos que 196 prefeitos.

Estariam esses gestores com problemas em arrumar Notas Fiscais para compor suas prestações de contas ou é falta mesmo de contadores?

Em minha opinião, fico com a primeira opção!!!

  Publicado em: Governo

Bob Jefferson tinha razão?

Publicado em   31/mar/2012
por  Caio Hostilio

 Lembro que o bufão Roberto Jefferson, presidente do PTB, comentou  através do seu twitter, nas eleições de 2010, o seguinte: “O DEM é uma merda”. O petebista-fisiológico Bob Jefferson, decidiu  ligar o ventilador em direção ao esgoto, quando das indesições dos Demos no apoio a José Serra.

Muitos acham que a mudança do nome do partido de PFL para DEM levou a legenda se transformar em um conjunto de convardes e traidores. Falam que a situação dos demos é realmente delicada – dizem que até o diabo está irritado com o apelido e que já anunciou que não os aceita no inferno. O partido sempre foi um apêndice do PSDB e não se preparou para enfrentar seus problemas e dar amparo a seus “ilustres filiados’, isso se tem algum!!!

O dilema é grande. O DEM é um “partido de merda ou de cagões”?  Em Brasília, os políticos dizem queos dois casos… A legenda é de merda porque definhou e não apita nada e é de cagões porque quando aparece um caso como o de Demóstenes Torres, vem  logo o velho casado de guerra José Agripino dizer que a expulsão é a solução, como se o DEM fosse um partido ético e moralista…

Já que o Agrepino que fazer um limpa no Demo, sugiro que ele expulse, jultamente com Demostenes Torres, o ex-senador Efraim Moraes, que contratou duas irmãs em seu gabinete no Senado, sem que as duas soubessem e ele ficava com o dinheiro das duas, além das horas extras, empréstimos, 13º salário, férias e outras vantagens. Também a família Maia do Rio de Janeiro, pois construiram um elefante branco, que consumiram milhões e milhões do dinheiro do contribuinte sem que sirva para nada, num local que nem estacionamento tem, a Cidade da Música, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Vamos lá!!! Será que vão continuar sendo tratados como cagões pelos outros políticos do Congresso Nacional???

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Prefiro não acreditar, ministros Padilha, Aldo Rebelo, Gastão Vieira, Edison Lobão…!!!

Publicado em   31/mar/2012
por  Caio Hostilio

Nos 90 anos do PCdoB, deparei-me com uma notícia de divisão de castas para ter acesso aos Ministérios, fiquei profundamente irritado, não pela ideologia utópica de Max, que jamais seria colocada em prática pelos seres humanos, haja vista que nunca teria capacidade espiritual o bastante para seguir em sua essência o que o brilhante pensador edealizou. Mas pelo sentido de respeito a qualquer cidadão, isso independente de cor, raça, relegião, preferência sexual e política.

Independente da política em si, visto que para mim essa ciência foi engolida pelo pragmatismo neoliberal, sempre tive admiração profunda por homens como Aldo Rebelo, Roberto Freire, Inácio Arruda, Antonio Carlos Valadares, Pedro Simon, Cristovam Buarque e, principalmente, pelo ex-presidente da Republica, José Sarney, que a meu ver não poderiam concordar com essa casta nos Ministérios… Isso vai de encontro aos princípios básicos dos Direitos Humanos e deve ser debatido pelo Congresso Nacional… Isso me faz lembrar os tempos da Ditadura Militar e me revolta profundamente…

As pessoas pobres, os continuos e as faxineiras só podem ter acesso aos Ministérios por uma entrada separada, isso apresentando o crachá, mesmo sendo conhecido por todos e indo ao trabalho todos os dias.

Um grupo de faxineiras, na porta do Ministério do Esporte, criticou a discriminação. “É claro que é preconceito. Querem separar os funcionários mais simples dos outros”, afirmou uma delas, que pediu para não ser identificada a reportagem do Correio Braziliense.

Essa discriminação é enfrentada por estagiários, contínuos e terceirizados em toda a Esplanada dos Ministérios, com a existência de entradas privativas a ministros e funcionários em cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) de nível 4, ou seja, com salários acima de R$ 6.843,76. Todos os demais servidores que recebem abaixo desse patamar são proibidos por seus ministérios de entrar pela portaria especial e devem se dirigir à entrada principal do prédio. A medida, na prática, cria duas castas de funcionários: uma composta pela maioria, que geralmente enfrenta filas para entrar no trabalho e é obrigada a se identificar; e outra especial, dos que ganham salários mais altos e entram e saem dos ministérios sem grandes impedimentos.

Cada ministério tem autonomia para criar as regras sobre o procedimento de acesso ao prédio. No entanto, todos acabam adotando normas muito parecidas, que separam as duas categorias de funcionários. Pela entrada privativa, só entram os que ganham acima de DAS 4, o ministro, o secretário executivo e os convidados do ministro. Nesse grupo, estão deputados, senadores, magistrados e membros do alto clero. Empresários e profissionais liberais.

 No Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e no Congresso Nacional não há distinção de acesso.

Espero que a democracia tão lutada, não volte a ter alguns pontos ditatoriais!!!

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Eu já avisei pra parar!!! Não vai sobrar falsos moralistas!!! Vejam essa: Ideli nega envolvimento com Intech Boating

Publicado em   30/mar/2012
por  Caio Hostilio

Agência Brasil

A assessoria da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, divulgou nesta sexta-feira (30/3) nota em que nega ligação de Ideli com a empresa Intech Boating. O texto informa que a ministra não recebeu diretamente dinheiro da empresa para sua campanha ao governo do estado de Santa Catarina.

“A doação no valor de R$ 150 mil registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) feita pela empresa Intech Boating foi destinada ao Comitê Financeiro do Partido dos Trabalhadores (PT) em Santa Catarina e não à candidata Ideli Salvatti [nas eleições de 2010]”, diz a nota se referindo ao valor citado em matéria publicada na edição de hoje do jornal O Estado de S. Paulo que relaciona a doação feita pela empresa a um contrato para compra de lanchas assinado com o Ministério da Pesca, pasta que já foi comandada por Ideli.

A nota informa que o contrato firmado entre a empresa e o ministério para a aquisição das lanchas, que está sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU), foi assinado em 2009 e Ideli Salvatti assumiu a pasta apenas em 2011. O texto ressalta ainda que as contas da campanha ao governo do estado foram aprovadas pelo TSE.

De acordo com matéria, a empresa Intech Boating foi contratada para construir lanchas-patrulha de mais de R$ 1 milhão cada para o Ministério da Pesca, que não tinha competência para usar tais embarcações. Depois, a empresa foi procurada para doar ao comitê financeiro do PT de Santa Catarina R$ 150 mil. O comitê bancou 81% dos custos da campanha a governador, cuja candidata foi Ideli Salvatti, em 2010.

A contratação da empresa Intech Boating foi feita na gestão do então ministro da Pesca, Altemir Gregolin. A ministra Ideli foi titular da Pesca entre janeiro e junho de 2011 e, na época, a Intech recebeu R$ 5,2 milhões que faltavam para a compra das 28 lanchas encomendadas nos dois anos anteriores, de acordo com as informações do jornal.

Então tá… Aguardemos os próximos cápitulos!!!

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A estrutura que dava sustentação ao Castelo de areia na gestão Marcelo Tavares…

Publicado em   30/mar/2012
por  Caio Hostilio

O ex-presidente Marcelo Tavares, segundo a pessoa que me fez chegar as notas do Supermercardo Mateus, era a verdadeira rainha da Inglaterra, haja vista que a verdadeira mandante da gestão administrativa do Legislativo Maranhanse era sua esposa, a Dra. Silvana Leal Silva.

Segundo o informante, o ex-presidente sabia de todos os atos da esposa e concordava. “Para dar condições as práticas ilicitas, a Dra. Silvana precisa fazer algumas alterações nos cargos que não eram exercidos por pessoas de sua inteira confiança, com isso ela passou a fazer as modificações, de acordo com as conveniências”, disse o informante.

As substituições, segundo o informante:

Retirou Manoel Ferro e colocou em seu lugar Abelardo Baluz; transformou Martinho Andrade em adjunto e nomeou Vania Pacheco; Afastou Irapuã e toda sua equipe do preparo da Folha de Pagamento e colocou sob a resposabilidade de Jorge Subicueta e seu microcomputador; afastou o Dr. José Carlos da Direção Geral da Casa e nomeou Azoline, que não passou de uma Rainha da Inglaterra.

Mas o Comitê que matava de fato em todos os movimentos na gestão da Assembléia na gestão de Marcelo Tavares, segundo o Informante era composto pelas seguintes pessoas:

Silvana Leal Silva – comandante

Abelardo Baluz e Jorge Subicueta – vices-comandantes

Fernanda (auditora geral)

Cíntia Mota (Diretora Financeira)

O informante disse que todas essas pessoas sabiam de todas as movimentações práticas, tanto com tickets de funcionários, diárias e outros lançamentos contábeis…

  Publicado em: Governo

Não estaria não!!! Deus é maior!!! ‘Se eu perdesse a voz, estaria morto’, diz Lula

Publicado em   30/mar/2012
por  Caio Hostilio

JB

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que teve mais medo de perder a voz do que de morrer após a descoberta do câncer na laringe. “Se eu perdesse a voz, estaria morto”, disse ele em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, a primeira após o desaparecimento do tumor. 

Lula se emocionou ao citar o vice-presidente José Alencar, que morreu de câncer há um ano. “Hoje é que eu tenho noção do que o Zé Alencar passou”. O ex-presidente também falou sobre o tratamento a que foi submetido – quimioterapia e radioterapia. “A gente não sabe o que é pior (…). Para mim, os dois são um desastre. Um é uma bomba de Hiroshima e, o outro, eu nem sei que bomba é”, disse.

Lula, que perdeu quase 16 kg, afirmou que o câncer é uma doença “avassaladora” e que sentiu muita náusea durante o tratamento. “A boca não suporta nada, nada, nada, nada. A gente ouvindo as pessoas que passam por um tratamento contra o câncer falarem não tem dimensão do que estão sentindo”. 

Segundo o ex-presidente, o pior momento do processo foi quando soube da doença. Ele disse que ainda sente dores na garganta e que sonha com o dia em que poderá comer pão “com a casca dura”. 

Lula também afirmou que pretende trabalhar menos a partir de agora. “Nunca mais eu irei fazer a agenda alucinante e maluca que eu fiz nesses dez meses desde que eu deixei o governo”. 

Sobre Fernando Haddad, pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, o ex-presidente disse que o considera o melhor candidato. “São Paulo não pode continuar na mesmice de tantas e tantas décadas. Eu acho que ele vai surpreender muita gente. E desse negócio de surpreender muita gente eu sei”.

  Publicado em: Governo

Um assunto que assusta muito os falsos moralistas: “Diárias”!!!

Publicado em   30/mar/2012
por  Caio Hostilio

Esse objeto para um auditor é mamão com açúcar!!! Diárias são fácies de serem levantadas e apuradas, haja vista que elas só devem ser pagas primeiramente àqueles funcionários que realmente prestam serviço ao órgão diariamente, cumprindo o seu horário trabalho e suas atribuições. Segundo que o objetivo da viagem deve ser bem detalhada e qual a necessidade daquele serviço para a instituição.

Mas o que se ver são milhões de reais indo pelo ralo (bolso) do gestor usando nome dos seus apadrinhados que apenas são nomeados, porém não sabem nem onde funcionada o distinto órgão.

O pagamento de diárias de viagem virou uma prática corriqueira  em diversos Legislativos pelo país afora, transformando-se num imenso ralo no qual escoa o dinheiro público.

Esse blog tem em mãos alguns casos escabrosos, cujo levantamento se deu depois de meses debruçado sobre informações oficiais dos gastos do Legislativo maranhense. Descobriu que há preferência sempre por funcionários fantasmas, que são nomeados com ISOs.

O que me impressiona e que os técnicos do Tribunal de Contas do Maranhão, órgão responsável por fiscalizar, nunca suspeitaram desse tipo de fraude. Contudo, vale ressaltar que é dificil  para o TCE comprovar, visto que desconhece a estrutura humana do Legislativo.

Contudo, não seria nada impossível que o Ministério Público investigasse essa prática e tirasse suas conclusões… Isso já é uma prática de longas tadas!!!

Façam um simples teste… Vejam no Portal da Transparência, dos últimos três anos quais foram os funcionários da Assembléia Legislativa que mais receberam diárias e depois procurem saber onde eles estavam lotados e se realmente estiveram viajando…

Ainda vou tratar desse assunto!!!

  Publicado em: Governo

A queda da Bastilha brasileira… Será se ainda sobra um falso moralista???

Publicado em   30/mar/2012
por  Caio Hostilio

Hei Severo, vou fazer um trocadilho com você!!! Sabe que A revolução Francesa teve como um dos protagonistas o pão? Serevo, fico a imaginar o quando o ser humano é idiota… A Bastilha era uma fortaleza situada em Paris. Os camaradas começaram a construí-la no  ano de 1370, durante o reinado de Carlos V. e foi concluída, doze anos depois, em 1382, para ser transformada em prisão para aqueles que representavam uma ameaça ao poder absolutista dos reis… Eita babaquice!!!

Mas, Severo, Robespierre, Demóstenes Torres e tantos outros falsos moralistas… Acho que já não estão dando conta do samba do crioulo doido!!!

A Revolução Francesa também foi importante para que todos saibamos hoje o que é um brioche, aquele pãozinho jitinho que Maria Antonieta queria dar aos pobres. Também de lá veio a inspiração para Danton, personagem interpretado magistralmente por Gerrard Depadier no cinema quando o cinema ainda existia. Veio também o 18 Brumário de Napoleão Bonaporte, inspiração de uma canção de Lulu Santos da qual gosto muito. Severo!!! Você foi fundo, camarada…

Robespierre, o francês, era conhecido como “O incorruptível” e por tal foi entronado no Poder central no terceiro movimento da tevolução, a chamada Convenção Nacional. O período da convenção ficou marcado pelo ‘Terror’. É na época do Terror (1792-1795) que a família de Luis XVI é toda guilhotinada, Maria Antonieta à frente e sem direito a brioches. Alias o ritmo das guilhotinas no Terror era semelhante ao de uma fábrica do Distrito Industrial, pois Robespierre, por incorruptível, via corrupção em qualquer lugar. E ai meu nego, não titubeava, mandava separar imediatamente a cabeça do corpo corruptível do cidadão. Pois não é que o incorruptível virou  corrupto e teve o pescoço apartado da cabeça!!!

É por me lembrar de Robespierre, Severo, que me antecipo a dizer que sou imoral. O mais impressionante é ver que aqueles politicos brasileiros que querem se passar por vestais, porém quando puxam um fiapo do novelo, ele cai em desgraça, pois se o incorruptível se corrompeu, o que dirá nossos políticos, tão pródigos em malandragens e malemolências? Hoje, vejo tantos anjos caídos, como o ex-presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, deputado Marcelo Tavares, e o senador Demóstenes Torres (DEM/GO), um incisivo tribuno que tem no Ministério Público sua origem profissional, o que explica a facilidade com que acusava os outros. Mas antes de falar no senador goiano, vale rememorar o caso dos partidos que se diziam de esquerda.

Até assumirem o Poder em Brasília esses partidos se vendiam para a população como os vestais da ética, da correção total, partidos que não brincavam alegremente com o dinheiro público e, melhor ainda, não deixavam ninguém brincar também. Não roubavam nem deixavam roubar.

A roda começou a cair em algum momento de 2004, quando um insignificante auxiliar do então todo poderoso ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, foi filmado pegando míseros R$ 3 mil do bicheiro Carlinhos Cachoeira. O nome do cabra, salvo engano, era Waldomiro Diniz. Um ano depois foi a vez do mensalão e ai a casa caiu de vez e hoje sabemos que o PT é um partido comum, com figuras limpas e figuras sujíssimas. É assim que a roda rola em todo lugar, no jornalismo inclusive, na medicina também, na polícia certamente. Mas tarde veio os escândalos no Ministério do Esporte, Trabalho e Integração.

Mas voltemos a Demóstenes Torres, o incorruptível da hora. No mensalão foi um dos mais duros inquisitores e acusadores. Sob o governo Lula chegou-se até a colocá-lo numa lista de possíveis sucessores dado sua atuação firme nos casos envolvendo Renan Calheiros, cuja a amante cobrava-lhe pensão; e José Sarney, pelo conjunto da obra. Torres era candidato natural à Presidência da República se o DEM um dia deixasse a aba do chapéu tucano.

Ao contrário de Renan, Sarney, Collor, ACM, que sempre estiveram com os maus feitores desse país, o povo olha para um lado é para o outro é ver que os verdadeiros quadrilheiros do país eram exatamente os falsos moralistas… E agora? A vaca foi pro brecho!!! Demóstenes Torres acaba de deixar a liderança do DEM no Senado e o novo líder, José Agripino, já fala em expulsá-lo do partido. Triste destino para o Robespierre do cerrado, que envolveu-se com ninguém menos que Carlinhos Cachoeira, a figura que começou a mostrar-nos a verdadeira face dos falsos moralistas da “esquerda”. Cachoeira agora nos mostra a face do senador goiano, que terá de rebolar para segurar o mandato (improvável!). O pior é que ele repete os mesmo argumentos usados pelo PT, Waldomiro Diniz e os mensaleiros que tanto acusou da tribuna do Senado. Vai-se Demóstenes Torres, o nosso incorruptível da hora.

Eita política brasileira, mais engraçado impossível!!! Severo, meu amigo, eu já espera por isso…

  Publicado em: Governo

Com a palavra o deputado Marcelo Tavares e o prefeito Henrique Salgado de Pindaré….

Publicado em   30/mar/2012
por  Caio Hostilio

Segue abaixo, uma denúncia, em forma de comentário, da matéria “O castelo de um falso moralista é de areia!!! Escândalo na gestão de Marcelo Tavares na Assembléia Legislativa tem que ser apurada…”, postada aqui, ontem…

PINDAREENSE says:

março 29, 2012 at 19:22 (Edit)

Caio Hostilio, estou enviando esta denúncia pra você analisar com carinho.

Quando li suas matérias argumentando o deputado Marcelo Tavares, das acusações que ele vem fazendo ao governo Roseana, decidi fazer esta denúncia de irregularidades do Governo Ze Reinaldo. De quando ele, Marcelo Tavares, era o “manda chuva” do governo, e assim, conseguiu liberar vários convênios pro prefeito de Pindaré, Henrique Salgado, em troca de seu apoio político à sua candidatura de deputado estadual nas eleições de 2006. Todas as resenhas mostradas aqui foram publicadas e extraídas no DOEMA.

Alem de vereador, sou um cidadão que procuro fiscalizar a aplicação dos recursos que o meu município recebe. Buscando assim exercer bem o meu papel e devolver a confiança às pessoas que me delegaram este mandato.

Fazendo algumas buscas no Diário Oficial do Estado do Maranhão à procura de um convênio que Pindaré recebeu pra construção de um Cais às margens do Rio Pindaré na gestão do atual prefeito Henrique Salgado, tive uma grande surpresa. Encontrei dois convênios que o prefeito recebeu pra construção do mesmo Cais, ou seja, dois convênios para o único Cais construído na sede em 2009.

O que mais me chamou atenção foi que o prefeito recebeu os dois convênios pra fazer a mesma obra no mesmo local em períodos diferentes. Sendo que um deles, o de junho de 2006, o prefeito recebeu a grana e não gastou um centavo do dinheiro que recebeu pra fazer a obra. A Construtora “supostamente” contratada em 2006, com dispensa de licitação, foi a mesma que contrataram em 2009, também sem licitação, quando o município recebeu o segundo convênio para execução da obra. A CONVAP-Construtora Vale do Itapecuru Ltda.

Já estava próximo das eleições de 2006, e com total influência no governo do Tio, Marcelo Tavares já havia liberado vários convênios para o município de Pindaré para agraciar o prefeito que lhe garantiria apoio político.

Mas um deles chamou muita atenção, o de n˚ 135/2006, assinado em 26 de junho de 2006, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pindare Mirim e o Governo do Estado, através da CAEMA, para construção do Cais Beira Rio no valor de R$ 2.849.937,49 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos), como mostra a resenha abaixo publicada no DOEMA, três dias depois da assinatura, dia 29/06/2006. Nesta resenha está estipulado o prazo de um ano para o prefeito entregar a obra, após a assinatura do convênio.

Acontece que até maio de 2009 nenhuma obra foi iniciada às margens do Rio Pindaré na sede do município, consubstanciando o desvio dos recursos do convênio porque a obra só foi ser iniciada em junho de 2009, após o município receber o segundo convênio, já no Governo Jackson Lago. Estes R$ 2.849.937,49 foram usados somente para bancar a campanha eleitoral do candidato do prefeito a deputado estadual, Marcelo Tavares. Este mesmo cidadão que hoje brada honestidade deixou rastros de desonestidade. Veja o extrato do convênio:

EXTRATO DE CONVENIO. CONVENENTE: Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão – CAEMA; CONVENIADA: Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA; CONVENIO: Nº. 135/ 2006 – CAEMA; OBJETO: Implementação das Ações de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário para Controle da Esquistossomose Mansonica, executada pela Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, em sua sede, através da execução de obras e serviços de engenharia para construção de muro de contenção e urbanização na beira do Rio Pindaré, conforme o Projeto Técnico e seus anexos, bem como do Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passam a fazer parte deste CONVENIO, independentemente de suas transcrições; VALOR: R$ 2.849.937,49 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos); PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura; RECURSOS: FONTE: 121 – NATUREZA DA DESPESA: 339039 – PI: SANIMPMSD – PLANO DE TRABALHO: 17.511.0164.1699.0000; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. São Luis, 26 de junho de 2006. PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA – Chefe da Assessoria Jurídica CAEMA. (Pg. 109. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 29/06/2006)

Pra disfarçar das pessoas e não chamar atenção do convênio que recebeu o prefeito mandou publicar a Resenha de Dispensa de Licitação contratando a CONVAP por valor diferente do convênio, ou seja, R$ 2.850.000,00. R$ 62,51 a maior. E com o pretexto do suposto “surto de esquistossomose mansonica” para dispensar o processo licitatório e assim ficar tudo mais fácil de usar a grana eleitoralmente. Nenhum caso da doença foi registrado na época. Veja a resenha abaixo publicada no DOEMA do dia 12/07/2006.

RESENHA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Ref. PROCESSO: N.º 00.00.001/2006/SOPSUT. OBJETO: Construção de cais para contenção de enchentes e urbanização da Rua São Pedro. CONTRATANTE: Município de Pindaré Mirim. CONTRATADA : CONVAP -Construtora Vale do Itapecuru Ltda. AMPARO LEGAL : art. 24, IV da Lei n.º 8.666/93. VALOR: R$ 2.850.000,00 (dois milhões oitocentos e cinqüenta mil reais). RECURSOS ORCAMENTARIOS: 26.784.0262.1010 Construção de cais -4 0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL -4 4 00 00 Investimento -4 4 90 51 Obras e Instalações. RATIFICACAO: HENRIQUE CALDEIRA SALGADO -Prefeito Municipal Pindaré Mirim (MA), 10 de julho de 2006. PEDRO SOUSA GONCALVES – Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL. (Pg. 6. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 12/07/2006)

Conclusão: Com o dinheiro deste convênio o prefeito Henrique Salgado, em conchavo com mandatários do Governo do Estado, não aplicaram um centavo sequer na referida obra.

Como o município serviu apenas pra lavar o dinheiro da campanha de Tavares, teria que ser recompensado com outra obra.

Em 2009, o município recebeu novamente do Governo do Estado, mas desta vez do Governo Jackson Lago, através da Secretaria das Cidades, outro convênio de nº. 282/2009/ASSJUR/SECID no valor de R$ 4.061.886,50 (quatro milhões, sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinqüenta centavos) para construção do mesmo Cais da Beira Rio. Veja o extrato da dispensa da licitação em 2009 abaixo, nela podemos constatar a contratação da mesma empresa que “supostamente” executou a obra do convênio de 2006.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM RESENHA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REF. PROCESSO Nº. 00.00.01/2009/SIEST/SECSSA. OBJETO: Seleção e contratação de pessoa jurídica de direito privado para execução das obras e serviços de engenharia para construção e conservação de 130 metros de cais na Beira do Rio Pindaré, sede deste Município, de acordo com Convenio nº. 282/2009/ASSJUR/SECID e Decreto Municipal nº. 61, de 24/04/2009. CONTRATANTE: Município de Pindaré-Mirim. CONTRATADA: CONVAP-Construtora Vale do Itapecuru Ltda. AMPARO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei nº. 8.666/93. VALOR: R$ 4.061.886,50 (quatro milhões, sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinqüenta centavos). RECURSOS ORCAMENTARIOS: 26 784 0262 1010 Construção de Cais -40 00 00 DESPESAS DE CAPITAL -44 00 00 Investimento -44 90 51 Obras e Instalações. RATIFICACAO: HENRIQUE CALDEIRA SALGADO, Prefeito Municipal. Pindaré-Mirim (MA), 29 de maio de 2009. PEDRO SOUSA GONCALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL. (Pg. 17. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 03/06/2009)

Com os recursos do segundo convênio foi feito aproximadamente 120 metros de Cais Beira Rio na sede do município.

Consultei um engenheiro que me garantiu que faria a mesma obra por no máximo R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Fizemos as atualizações monetárias dos valores para a data de 31/05/2011, considerando-se a soma dos dois convênios e as datas de recebimento dos convênios e obtivemos a cifra de R$ 11.334.358,34 (onze milhões, trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e trinta e quatro centavos).

Dinheiro que daria pra fazer mais de 14 (quatorze) obras iguais. Ou seja, além do prefeito receber dois convênios e não executar um deles, a obra do outro convênio ainda foi superfaturada pela administração. O que deve ter sobrado mais grana ainda.

Por estes fatos relatados denuncio o gestor Henrique Salgado e os responsáveis pela assinatura dos convênios na época a devolver o dinheiro e peço também que alguém leve o caso às autoridades competentes para que tomem as providências que o caso requer. Se possível, fiscalizando a obra “in loco”.

  Publicado em: Governo

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