O plano de saúde Golden Cross terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, mais juros e correção monetária, a uma beneficiária cuja mãe pagou R$ 80,00 por uma consulta com médico conveniado à empresa, em janeiro de 2005. A decisão, por maioria de votos, foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), ao reformar sentença da Justiça de 1º grau, que havia julgado improcedente o pedido.

Prevaleceu o entendimento do desembargador Jaime Araújo (relator), para quem não se deve considerar a angústia e os transtornos oriundos de indevida recusa de atendimento médico contratado junto à concessionária de plano de saúde como simples aborrecimento do cotidiano. O magistrado citou doutrinas, decisões semelhantes e disse que jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem reconhecendo a recusa indevida à cobertura médica como causa de danos morais.

Na ação original, a mãe de uma beneficiária com menos de 18 anos, à época, alegou ter levado a filha para receber atendimento médico em um hospital de São Luís. Lá teria sido informada de que todos os atendimentos aos associados da Golden Cross estavam suspensos. A bibliotecária disse ter desembolsado R$ 80,00 para pagar a consulta com um médico que, até então, estaria credenciado junto ao plano.

A empresa alegou não ter responsabilidade pelo então protesto dos médicos contra os planos de saúde e argumentou que o descredenciamento coletivo, como forma de implantar a tabela de honorários, foi considerado ilícito, arbitrário e abusivo pela Secretaria de Direito Econômico, pela Justiça Federal e pelo próprio TJMA.

O juiz de 1º grau afastou a incidência de danos morais, dentre outros motivos, por não ter constatado nos autos dano concreto ou indício mínimo de prova de que a autora tenha sofrido angústia e humilhação.

O desembargador Jaime Araújo considerou evidente a violação do direito da autora de ser atendida e citou decisões que caracterizam como dano moral a aflição e sofrimento psicológico de beneficiários em situações semelhantes. O relator fixou o valor da indenização em R$ 30 mil. Considerou prejudicado, entretanto, o pedido de indenização por danos materiais, em razão do ressarcimento feito pela Golden Cross.

A desembargadora Anildes Cruz (revisora) acompanhou o voto do relator. O desembargador Stélio Muniz, que havia pedido mais tempo para análise do processo (pedido de vista), avaliou que houve uma decisão generalizada da classe médica em não atender planos de saúde, à época. Considerou que os planos de saúde não estavam em greve, mas os médicos. O parecer da Procuradoria Geral de Justiça foi pelo improvimento do recurso.

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Por mais que estejamos tratando do assunto empiricamente, visto que não temos conhecimentos científicos para debater o assunto em sua essência, não podemos deixar de concordar com as palavras de Flávio Dino: “Não é possível alguém morrer de asma numa UTI. Esse hospital matou meu filho”.

Ora bolas!!! Medicamentos para asma são feitos a base de corticóides, que são responsáveis por diversos mecanismos regulatórios que proporcionam, em última análise, um equilíbrio orgânico diante das diversas situações de estresse que o organismo se depara no dia-a-dia. Contudo, mantém o tônus dos vasos sangüíneos: sem eles, os vasos se dilatam e o sangue não consegue chegar aos órgãos levando a um colapso circulatório, parada cardíaca e morte. Digo isso porque meu pai é asmático e faz uso do aerolim (bomba) e Diprospan (injetável), isso ministrado com muita cautela e com médicos monitorando a quantidade.   

Portanto, a morte prematura do Marcelo, de 13 anos, no Hospital Santa Lúcia, tem que ser apurada, visto que as suspeitas de erro médico são evidentes… Tudo leva a crer que utilizaram uma dosagem maior ao peso e as condições físicas que a criança poderia receber.

Espero que Flávio Dino e sua família sigam em frente, pois não podemos mais aceitar que a saúde seja tratada como comércio e seres humanos mercadorias!!! É preciso dá um basta nisso…

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve passar, na próxima sexta-feira (17), pela última sessão de radioterapia prevista no tratamento que faz contra um câncer de laringe, diagnosticado no ano passado. Na manhã de hoje (15), Lula passou pela 31ª sessão de radioterapia – o tratamento é feito diariamente desde o dia 4 de janeiro deste ano, excluindo sábados e domingos, no Hospital Sírio-Libanês.

Lula está internado desde sábado (11) no Sírio-Libanês, após ter se queixado de falta de apetite e fadiga. Exames constataram que ele estava com uma inflamação na laringe e no esôfago, decorrente de uma radioterapia.

Segundo a assessoria de imprensa do hospital, o ex-presidente passa bem, mas não há previsão de alta.

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Em minha opinião, sentimo-nos oprimidos sabendo que nosso lugar não é aqui, fomos criados a imagem e semelhança do Criador, descemos por nosso próprio livre arbítrio, devendo retornar através do nosso esforço e trabalho, fazendo florescer as virtudes latentes em nossa alma.

Se diz que a humildade é uma virtude humilde, quem se vangloria da sua, mostra simplesmente que lhe falta. Ela torna as virtudes discretas, despercebidas de si mesma.

A humildade não é depreciação de si mesmo, não é ignorância com relação ao que somos, mas ao contrário, se tem conhecimento exato do que não somos. Se apresenta com humildade, sem que a vaidade se manifeste.

Mas, a verdadeira humildade, é aquela que o homem tem consciência e possui uma convicção do que ele é, da sua capacidade, da sua força ou da sua fraqueza, compreende a sua inferioridade, reconhece seus limites mas, não sofre por isso, se esforça e trabalha para ser melhor e procura constantemente seu aperfeiçoamento físico, moral e espiritual.

Esta humildade, esta consciência, este sentimento se adquire lentamente pelo trabalho interior ou pode ser provocada pelo recolhimento da existência de algo superior em nós mesmos…

Feliz daquele que com humildade sabe reconhecer o trabalho e o esforço do seu próximo…

O vídeo abaixo mostra claramente essa postura do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira…

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A Promotoria de Justiça de Cândido Mendes ingressou com duas ações civis públicas de execução forçada contra ex-gestores do município de Godofredo Viana, que é termo judiciário da Comarca. As ações cobram a ex-prefeita Elda Silva Santos e o ex-presidente da Câmara de Vereadores Raimundo Cardoso Batista, sendo as duas baseadas em condenações do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

As contas do Município no exercício financeiro de 2003, quando Elda Silva Santos estava à frente da Prefeitura, foram reprovadas pelo TCE. Além disso, o tribunal aplicou multa de R$ 21,6 mil devido ao encaminhamento fora do prazo dos Relatórios de Gestão Fiscal. Em valores atualizados até fevereiro de 2012, a dívida de Elda Santos junto aos cofres estaduais é de R$ 31.136,71.

Já contra Raimundo Cardoso Batista a ação baseia-se na desaprovação das contas da Câmara Municipal no exercício financeiro de 2005. Na época Batista era presidente da Câmara e ordenador de despesas do Legislativo Municipal. Entre as irregularidades apontadas pelo TCE estão a apresentação da prestação de contas incompleta, ausência de contratos, processos licitatórios e demonstrativa das despesas da Câmara e vencimento do presidente da Câmara Municipal acima do previsto na Constituição. O valor devido ao erário, em valores atualizados até fevereiro de 2012 é de R$ 14.553,46.

Nos dois casos o promotor de Justiça Hagamenon de Jesus Azevedo, autor da ação, pede que a Justiça determine um prazo de três dias para que Elda Silva Santos e Raimundo Cardoso Batista paguem os valores devidos, em valores atualizados e acrescidos das custas processuais. Caso as dívidas não sejam quitadas, o Ministério Público requer a penhora dos bens da ex-prefeita e do ex-presidente da Câmara Municipal de Godofredo Viana em valor suficiente para o pagamento.

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O prefeito e 1º vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim (PMDB), entregou, nesta quarta-feira (14), ao Tribunal de Contas do Estado a prestação de contas da Prefeitura de São José de Ribamar, referente ao exercício financeiro de 2011.

A prefeitura ribamarense foi a primeira do Maranhão a entregar ao órgão a prestação de contas, cujo prazo de encaminhamento se encerra no dia 02 de abril.

O documento, totalmente digitalizado e gravado em DVD, conforme determina as Instruções Normativas nº 25 e nº 26 instituídas pelo TCE no final do ano passado, foi entregue pelo prefeito ao presidente do Tribunal, conselheiro Edmar Cutrim. Também participaram do ato os secretários municipais Rodrigo Valente (Planejamento, Administração e Finanças), Eudes Sampaio (Receita e Patrimônio Público Imobiliário) e Fredson Froz (Governo), além de funcionários dos setores de planejamento, contabilidade e controle interno da prefeitura.

“O gestor quando tem responsabilidade com a coisa pública não encontra dificuldades para elaborar e entregar a prestação de contas. A Prefeitura de São José de Ribamar, ao se consagrar como a primeira do estado a encaminhar ao Tribunal a documentação exigida por lei, mais uma vez, dá exemplo de transparência e seriedade com os recursos públicos e, principalmente, de respeito para com o povo”, avaliou Edmar Cutrim.

Gil Cutrim elogiou os procedimentos de modernização adotados pelo TCE com o objetivo de dar maior celeridade, precisão e segurança, tanto ao processo de recebimento das prestações de contas anuais, quanto à sua análise e trâmite pelos diferentes setores da instituição.

De acordo com o prefeito e dirigente da FAMEM, trabalhar com planejamento e austeridade é a fórmula para se obter sucesso na administração pública. “É por isso que aplicamos bem os recursos públicos e os transformamos em benefícios para a população”, afirmou.  

Aproveito a oportunidade para chamar a atenção ao que disse no post “Quem geriu bem os municípios?”, no dia 13/02, onde ressaltei que gestão pública é responsável pelo desenvolvimento urbano e econômico de uma cidade. No entanto para que haja eficiência na gestão correspondente à administração de um município há que se estabelecer a organização na gestão, criar missões correspondentes ao desenvolvimento que se almeja alcançar para, enfim, realizar a gestão de forma eficiente e eficaz. Em uma gestão pública não se pode esquecer a capacidade de se atentar e permanecer no posicionamento da organização planejada, para que assim, a missão possa ser cumprida, que neste caso primordial é o desenvolvimento da cidade em benefício ao povo que nela reside. Também, citei, no meu ponto de vista, aqueles prefeitos maranhenses que se enquadram nesse perfil.

Acho muito pouco para um estado que tem 217 gestores públicos municipais, contudo tem aqueles que mostraram total desqualificação no que tange gerir recursos públicos e estabelecer uma administração organizada, além de planejamentos que possam ser transformados em qualidade de vida para coletividade.

Em minha opinião, os prefeitos maranhenses que mostraram total despreparo para gerir a coisa pública já foram diversas vezes denunciados pelo Ministério Público, mas tem aqueles que eu vejo sem condições nenhuma de administrar um município, mesmo que triplicassem os recursos, como a prefeita Chapadinha Danúbia, Luiz da Amovelar (Coroatá), Cabo Freitas (São Vicente Férrer), Sônia (Axixá), Natin (Zé Doca), Zé Arlindo (Pinheiro), Atemir (Alto Alegre do Pindaré), Francisco Emiliano (João Lisboa), Cabão (Cantanhede), Chico Coelho (Balsas), José Leane (Afonso Cunha), Humberto Coutinho (Caixas), Zito Rolim (Codó), Luizinho (São Bento), Suely (Matões), Raimundo Silveira (Parnarama).

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar nesta quarta-feira a validade da Lei da Ficha Limpa. Estão na pauta as três ações que tratam da legalidade da norma, cuja análise começou em novembro do ano passado. O julgamento será retomado com as considerações do ministro Antonio Dias Toffoli, que interrompeu a votação com um pedido de vista em 1º de dezembro.

Até o momento, foram registrados dois votos favoráveis à lei. No início do julgamento, o relator, ministro Luiz Fux, votou pela legalidade da norma, mas fez algumas ressalvas. Ele defendeu, por exemplo, que o político que renunciasse para escapar de cassação só ficaria inelegível depois que houvesse processo contra ele na Comissão de Ética. A mudança foi criticada pela imprensa e pela opinião pública, que viram brechas para que políticos escapassem da punição.

Fux acabou voltando atrás em sua proposta quando o julgamento retornou ao plenário em dezembro, após pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. Segundo a votar, Barbosa também defendeu a constitucionalidade integral da Lei da Ficha Limpa, reforçando o discurso da necessidade de moralização da política nacional. Mais uma vez, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Toffoli, que será o primeiro a votar na tarde de hoje.

A Lei da Ficha Limpa é resultado de um projeto de iniciativa popular que obteve o apoio de mais de 1,6 milhão de eleitores. Foi aprovada meses antes das eleições presidenciais de 2010 para barrar candidatos com pendências na Justiça. Alguns políticos chegaram a ter o registro negado, mas, depois, todos foram liberados. Isso ocorreu porque, depois das eleições, os ministros do STF decidiram que a lei só poderia ser aplicada depois de um ano em vigor, já que alterava o processo eleitoral.

Para evitar novas surpresas nas eleições de 2012, três entidades acionaram o STF em relação à Lei da Ficha Limpa. A ação mais abrangente é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pede a declaração de constitucionalidade de todos os pontos da lei. As outras ações são do PPS – que pede que a lei seja aplicada a fatos anteriores à sua edição – e do Conselho Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL), que quer a anulação da regra que torna inelegível por oito anos o profissional excluído do exercício da profissão por órgão profissional competente.

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A segurança pública e as relações econômicas entre os estados, os municípios e a União serão os pilares mais importantes do trabalho do Senado neste primeiro semestre. A crise na Polícia Militar e as tensões por causa da repartição de recursos dos fundos de participação e da cobrança de impostos nas operações interestaduais influenciaram decisivamente a pauta de votações que começou a ser montada na reunião de líderes desta terça-feira (14).

Outros temas relevantes devem ser, na visão do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), a votação dos projetos da reforma política que ainda tramitam na Casa e a apreciação da medida provisória que incentiva exportações (MP 546/2011).

Jucá confirmou que comissões do Senado estudam anexar os principais projetos na área de segurança e os que dizem respeito à regulamentação do Fundo de Participação dos Estados para chegar a uma pauta única. Na saída da reunião de líderes desta tarde (14) – a primeira do ano -, o senador Walter Pinheiro (BA), disse, por exemplo, que haverá duas semanas temáticas dedicadas aos projetos de segurança pública.

– Esse foi um tema explosivo no país recentemente – disse Pinheiro.

Na visão do líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), a segurança pública deve ser “prioridade zero” para o Senado. Ele disse que, há vinte anos, a desigualdade social vem diminuindo e a violência aumentando. Assim, a questão não seria meramente social.

– Nas questões de segurança, o Brasil não pode esperar mais – declarou o senador. 

Pacto federativo 

Temas como os incentivos fiscais e alíquotas de impostos nas operações estaduais também vão estar entre as prioridades do Senado. Na reunião de líderes desta tarde também ficou decidido que uma Comissão Especial de senadores será criada para debater o pacto federativo e o projeto de Resolução (PRS 72/ 2010), do próprio Jucá, que uniformiza em 4% a alíquota para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. O objetivo é combater a guerra fiscal, causada pelos incentivos concedidos por alguns estados, para atrair empresas. O projeto está em análise na CCJ.

Segundo Walter Pinheiro, haverá reuniões conjuntas da CCJ com as comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Assuntos Econômicos (CAE), para buscar um acordo sobre assuntos como incentivos fiscais, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e mesmo royalties do petróleo.

Demóstenes disse que a questão do FPE precisa ser tratada com urgência, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu o prazo até 31 de dezembro deste ano para que o Congresso regulamente o tema. O senador, no entanto, disse ser preciso uma regra de transição, para que um estado não perca parte de sua receita de forma repentina. Para Alvaro Dias, é importante que o Senado aprecie a questão até o meio do ano, para que a Câmara dos Deputados também tenha tempo para o debate.

– Temos até o fim do ano, caso contrário o STF fará a nossa parte – alertou Alvaro Dias.

Medidas Provisórias

Outra questão tratada na reunião foi a tramitação das medidas provisórias (MP). Os líderes pediram que o presidente do Senado, José Sarney, realize um esforço junto ao governo e à Câmara dos Deputados para que a proposta de emenda à Constituição (PEC) 11/2011 seja aprovada. Segundo Alvaro Dias, o Senado está sendo submetido a “uma situação até de humilhação”, devido ao pouco tempo para análise e pela quantidade de MPs enviadas ao Congresso.

Walter Pinheiro também reconheceu que o assunto das MPs é importante. Ele disse que o Senado vai voltar a conversar com a Câmara sobre a PEC das MPs. O texto, que altera o rito das MPs, foi aprovado em agosto pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados.

– A sugestão de todos foi que cada líder do Senado converse com o líder do seu partido na Câmara, para pressionar o presidente [da Câmara] Marco Maia a colocar esse item na ordem do dia deles – disse o líder do PT.

Da Redação / Agência Senado

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O Brasil registrou queda de 62% nos casos de dengue no início de 2012. Foram registrados 40.486 casos da doença, contra 106.373 no mesmo período de comparação (a análise foi feita entre os dias 1 de janeiro a 11 de fevereiro). Seguindo a mesma tendência de queda, houve diminuição de 86% nos casos graves – que passaram de 1.345 (2011) para 183 (2012) – e de 66% nos óbitos, que reduziram de 95 (2011) para 32 (2012). 

O Levantamento de Infestação do Aedes aegypti (LIRAa 2012), avaliou 536 cidades brasileiras e mostra que 356 municípios têm alta presença do mosquito, sendo 91 em situação de risco de surto e 265,em alerta. Outras180 cidades apresentam baixo risco de infestação.

 “Dados positivos são para aprendermos com o que deu certo e reforçarmos ainda mais as ações. Apesar de termos reduzido em 62% as notificações em todo o país, mais de 300 municípios estão em risco ou em alerta de surto. Então, precisamos intensificar a nossa atuação no combate à dengue e não baixarmos a guarda. É este o recado que o Ministério da Saúde quer passar”, ressaltou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

Como exemplo de esforço no combate à dengue, o ministro citou a cidades do Rio de Janeiro, que conseguiu reduzir o número de focos do mosquito, devido ao esforço dos gestores locais. “A melhoria no atendimento aos pacientes de dengue já surtiu efeito, na redução do número de óbitos, em todo o país e, especialmente, no Rio de Janeiro”, enfatizou Padilha.  

Os 91 municípios com maior risco de surto estão concentrados nos estados da Bahia (22 cidades); Maranhão (12); São Paulo (12), Paraíba (7), Goiás (7), Pernambuco (6), Amazonas (6), Pará (5), Ceará (3), Alagoas (2), Sergipe (2), Rondônia (1), Roraima (1), Tocantins (1), Rio de Janeiro (2), Mato Grosso do Sul (1) e Mato Grosso (1).

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Primeiramente, a função de um médico é uma missão, que se faz com alma, corpo e espírito e sobre tudo coração… É um conjunto que trabalha para o bem do próximo. Um médico não pode ter a sua função exercida como profissão, que apenas realiza pela necessidade do dinheiro, principalmente se especializando nas complexidades mais rentáveis… Isso é uma tristeza para a história da medicina…

É lamentável… A humanidade tem assistido a muitas mudanças em quase todos os sentidos da vida humana. O desenvolvimento tecnológico está atingindo termos jamais antes imaginados ou mesmo concebido pelo ser humano. As mudanças decorrentes da evolução e dos acontecimentos históricos são muito significativas e representam um exemplo do que pode acontecer com os esforços de criação da mente humana.

Em face das conquistas tecnológicas atuais, a ética está mais do que nunca presente nos debates a respeito do comportamento humano e o seu estudo é sempre necessário em decorrência da necessidade das pessoas orientarem seu comportamento de acordo com a nova realidade na vida social.

Assim, a Ética é o conjunto de normas morais pelo qual o indivíduo deve orientar seu comportamento na profissão que exerce e é de fundamental importância em todas as profissões e para todo ser humano, para que possamos viver relativamente bemem sociedade. Como crescimento desenfreado do mundo globalizado, muitas vezes deixamos nos levar pela pressão exercida em busca de produção, pois o mercado de trabalho está cada vez mais competitivo e exigente, e as vezes não nos deixa tempo para refletir sobre nossas atitudes.

Temos que ter a consciência de que nossos atos podem influenciar na vida dos outros e que nossa liberdade acarretaem responsabilidade. Deforma ampla a Ética é definida como a explicitação teórica do fundamento último do agir humano na busca do bem comum e da realização individual.

E é nesse ponto que quero me associar a dor que Flávio Dino e de sua família, pela perda prematura de Marcelo Dino, 13 anos… Nessa hora não existe picuinhas políticas (coisas terrenas e pequenas diante de Deus), mas sim o sentimento de compartilhar da dor e do amor ao próximo (coisa espiritual e da verdadeira vida… A eterna)

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