O Brasil é apontado como o segundo país com maior desigualdade entre os componentes do G-20, segundo a pesquisa “Deixados para trás pelo G-20”, realizada pela Oxfan, entidade de combate a pobreza e a injustiça social presente em 92 países.

De acordo com dados do Banco Mundial, a pesquisa também examina a participação na renda nacional de 10% dos mais pobres da população de outro subgrupo de 12 países. Neste estudo, o Brasil apresenta o pior desempenho de todos, estando a África do Sul logo acima.

As economias emergentes são as mais desiguais do G-20 e os piores resultados foram constatados no Brasil, África do Sul, México, Rússia, Argentina, China e Turquia. Na outra ponta, as economias com maior igualdade são as desenvolvidas e com renda maior, como França, que tem o melhor resultado geral, Alemanha, Canadá, Itália e Áustria.

Brasil

Apesar de estar entre as últimas colocações, no levantamento o Brasil é mencionado como um dos países no qual o combate a pobreza foi mais eficaz nos últimos anos. Segundo o estudo, entre 1999 e 2009, doze milhões de brasileiros deixarão a pobreza absoluta, além da queda na desigualdade medida pelo coeficiente de Gini, baixando de 0,52 para 0,47 no mesmo período (o coeficiente vai de zero, que significa o mínimo de desigualdade, a um, que é o máximo).

De acordo com o levantamento, se o Brasil crescer de acordo com as previsões do FMI (Fundo Monetário Internacional), de 3,6% em 2012, e acima de 4% nos anos subsequentes -, mantendo a tendência de redução da desigualdade e de crescimento populacional, o número de pessoas pobres cairá em quase dois terços até 2020, com cinco milhões de pessoas a menos na linha da pobreza.

A Oxfam enfatiza que se ocorrer um aumento da desiguldade nos próximos anos, nem mesmo um forte crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) conseguirá retirar um número significativo de brasileiros da pobreza.

Aumento da desiguldade é “preocupante”

O levantamento reforça que a maioria dos países do G-20 apresenta uma tendência “preocupante” no diz que respeito ao aumento na desigualdade. “A experiência do Brasil, da Coréia do Sul e de vários países de renda baixa e média-baixa mostra que reduzir a desigualdade está ao alcance dos dirigentes do G20”, diz o texto.

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Nesta quinta, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu o primeiro despacho da Suspensão de Segurança (SS) movida pela Assembleia Legislativa do Maranhão. O ministro Cezar Peluso, presidente do STF, deu um prazo de cinco dias para que a Prefeitura de São Luís se manifeste no recurso que pede a suspensão da liminar concedida pela desembargadora e presidente do TRE, Anildes Cruz, que paralisou os trabalhos da CPI dos R$ 73 milhões, na quinta-feira da semana passada.

Uma ação similar que pedia a revogação da decisão da desembargadora Anildes Cruz, impetrada no Tribunal de Justiça do Maranhão na última terça (17), ainda não teve parecer da magistrada.

Dessa forma é melhor rasgar a Constituição e o colocar o Poder Judiciário como o Soberano perante o Executivo e o Legislativo…

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Afirmação foi feita pelo ministro Gastão Vieira a operadores, agentes, representantes de companhias aéreas e consultores na área de turismo

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, e o diretor de Relações Internacionais do Ministério do Turismo, Patric Krahl, participaram, durante todo o dia de hoje (19), de reuniões na Feira Internacional de Turismo de Madri (Fitur). No estande do Brasil, operadores, agentes, representantes de companhias aéreas e consultores na área de turismo puderam conhecer os principais atrativos turísticos brasileiros, tirar dúvidas sobre como investir no país, aprender sobre a gastronomia, a música e o momento econômico especial pelo qual o Brasil passa.

“A Fitur mostra o grande momento que o Brasil vive, e que estamos realmente diante dos holofotes. Queremos ser líderes do turismo mundial. Para isso, estamos desesnvolvendo políticas públicas importantes, principalmente na área de qualificação. Temos que trabalhar muito com planejamento e eficiência. Todos querem saber mais sobre os destinos brasileiros e sobre oportunidades para investir no Brasil. A responsabilidade do Ministério do Turismo diante do futuro que se aproxima é imensa”, declarou Vieira. O ministro acrescentou, ainda, a importância do Plano Nacional de Turismo – que está sendo discutido com a Presidência da República: “Queremos concretizar o mais rapidamente possível metas, obter resultados e deixar como legado para o país uma atividade turística forte e pujante.”

O estande brasileiro tem a participação de 53 cooperados, 24 privados e 29 institucionais. Participam da feira, secretarias de Turismo de estados e municípios, e associações como a Associação Brasileira de Agências de Viagem (ABAV), e a ABAT.

Até amanhã (20), a feira é apenas para profissionais. Sábado e domingo, no entanto, abrirá também para o público final. Os visitantes que forem ao estande do Brasil, de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), assistirão a  apresentações culturais, entre elas as de capoeira, samba e afroaxé. Às 17h, também será hora de degustar caipirinha.

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“Atual pasta de Aloizio Mercadante (foto) será assumida pelo físico Marco Antônio Raupp”

BRASÍLIA – O ministro da Educação, Fernando Haddad, deixará o governo na próxima terça-feira, 24, informou há pouco a Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto. Haddad será substituído pelo atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.

De acordo com a secretaria, o atual presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antônio Raupp, assume a pasta de Ciência e Tecnologia no lugar de Mercadante.

Em nota, a presidente Dilma ‘agradece o empenho e a dedicação do ministro Haddad à frente de ações que estão transformando a educação brasileira e deseja a ele sucesso em seus projetos futuros’. ‘Da mesma forma, (a presidenta) ressalta o trabalho de Mercadante e Raupp nas atuais funções, com a convicção de que terão o mesmo desempenho em suas novas missões.’

Na próxima terça-feira, 24, serão realizadas a posse e a transmissão de cargo dos novos ministros. Um dia antes, o Palácio do Planalto prepara um grande evento de bolsas do ProUni – Programa Universidade Para Todos para marcar a saída de Haddad do governo.

No mesmo dia, segunda-feira, está prevista uma reunião ministerial, à qual devem comparecer Haddad,

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A agilidade das comissões especiais de experts e juristas para reformar e atualizar a legislação brasileira é apontada pelo presidente José Sarney como caminho importante para ajudar a resolver questões complexas “que pareciam insolúveis” no Senado. “Constato com satisfação que se trata de um caminho vitorioso”, celebra Sarney a respeito do tema e que continua em pauta em 2012. Primeiro na fila do cronograma para esse ano, o anteprojeto de reforma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) deverá ser entregue até 30 de março próximo, quando vence o prazo fixado por ato do presidente que criou a comissão incumbida da tarefa.

A mais recente comissão de experts foi instalada em outubro do ano passado pelo presidente José Sarney para reformar o Código Penal e tem até 25 de maio próximo para entregar seu anteprojeto. Foi o mesmo processo adotado para a reforma do Código Eleitoral, cujo prazo de finalização do seu trabalho foi prorrogado, apenas porque, no caminho, outra reforma proposta por Sarney no mesmo formato – a reforma política, em tramitação no Senado – analisou simultaneamente muitos temas coincidentes. A idéia é aguardar a aprovação da reforma política para que, em seguida, o Código Eleitoral já seja reformado sobre as novas bases, tornando-se o mais atual possível.

A rápida elaboração pelo Senado dos projetos de lei dos novos códigos de Processo Civil e Processo Penal – já enviados à Câmara dos Deputados em 2011 – são citados como exemplos do sucesso da iniciativa. Foram os dois projetos que inauguraram o caminho proposto pelo presidente Sarney em sua gestão na liderança da Casa. Sempre em harmonia com o Poder Judiciário, o Senado tomou a si reformas mais profundas, há muito reclamadas pela sociedade, aponta o presidente.

Modernização e celeridade para a Justiça; combate à impunidade e garantia dos direitos individuais; regulação moderna e ética para o processo e o sistema eleitoral, pilar da democracia, são alguns dos frutos dessa nova colheita. O Senado deu visibilidade a toda essa discussão, tornando o processo o mais participativo possível, sobretudo, através das audiências públicas e ferramentas da Internet. É um salto sem precedentes na modernização da Justiça brasileira. Acompanhe a seguir o estágio de cada uma dessas reformas no Senado.

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Agência Brasil

Para facilitar a troca de experiências e ampliar a cooperação técnica brasileira na área social com outros países, o Ministério do Desenvolvimento Social, a partir desta terça-feira (17), disponibilizará a cartilha do Plano Brasil sem Miséria em seis idiomas: inglês, francês, espanhol, árabe, russo e mandarim.

De acordo com o secretário executivo da pasta, Rômulo Paes, o Brasil tem recebido muitas delegações estrangeiras interessadas em conhecer as ações brasileiras voltadas para redução da miséria. E a cartilha em outros idiomas, ressaltou Paes, facilitará essa comunicação.
“Há um compromisso sincero do governo brasileiro para transferir, sobretudo, suas políticas sociais. Temos hoje 41 países com algum nível de parceria de cooperação. A gente recebe um volume muito grande de visitantes de línguas distintas e observando a necessidade decidimos pela publicação em vários idiomas para facilitar a comunicação”, destacou.

“Tem havido um interesse crescente dos países árabes, da China e de países que falam russo. Por conta disso, optamos por uma estratégia mais abrangente”. Segundo ele, também está em estudo a criação de um programa para receber servidores públicos de outros países, pelo período de até um ano, para que eles possam acompanhar in loco o desenvolvimento das políticas da área social.

De acordo com o secretário executivo do ministério, a ideia é avançar do atual modelo de visitas de representantes de outros países ao Brasil para uma metodologia de aprendizado. “Estamos construindo um programa para receber, para poderem vir aprender aqui”, ressaltou. “O país não é mais recebedor e passou a ser doador de experiências. Nessa condição, estamos buscando mecanismos mais efetivos para transferir tecnologia”, completou Paes.

O lançamento da cartilha do Plano Brasil sem Miséria em seis idiomas ocorre em meio ao seminário internacional Políticas Sociais para o Desenvolvimento. Realizado em Brasília, o encontro reúne de hoje até o próximo dia 20 representantes da Tunísia, Palestina, Índia, África do Sul e Egito para conhecer as políticas sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e explorar possibilidades de cooperação técnica internacional.

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Vinicius Sassine

O favorecimento à família Coelho vai além das ações do Ministério da Integração Nacional. O deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE) destinou recursos de duas emendas parlamentares a hospitais de seu tio-avô, Augusto de Souza Coelho. Augusto é diretor-presidente da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami), uma entidade privada que faz atendimentos médicos em Petrolina (PE) pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que também oferece consultas e exames particulares.

A primeira emenda, de R$ 200 mil, previu dinheiro do Orçamento da União de 2011. Os recursos, do Fundo Nacional de Saúde, chegaram a ser empenhados (autorizados) e liquidados (verificados para o pagamento final). Para o Orçamento de 2012, Fernando Filho reservou mais R$ 200 mil, do mesmo fundo, para os hospitais do tio-avô em Petrolina, cidade onde o deputado deve sair candidato a prefeito nas eleições deste ano. Para essa última emenda, ainda não há previsão de empenho, liquidação e pagamento.

Augusto é tio-avô de Fernando Filho e tio do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. A família foi favorecida por diversas ações do ministério e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), presidida até a semana passada por um dos irmãos de Fernando Bezerra, Clementino de Souza Coelho. Um tio do ministro, Osvaldo de Souza Coelho, foi indicado para o cargo de conselheiro do Comitê Técnico Consultivo para o Desenvolvimento da Agricultura Irrigada. Augusto, beneficiado pelas emendas do sobrinho, é irmão de Osvaldo.

A especialidade das unidades de saúde da Apami é o tratamento de câncer. Atendentes do Centro de Oncologia Dr. Muccini informam que a assistência médica é feita somente pelo SUS. Ao Correio, Augusto reconheceu que um aparelho de mamografia é utilizado também para atendimento particular. “Nosso mamógrafo é de melhor qualidade e chama a atenção das pessoas da região. A Apami não é proibida de ganhar dinheiro. Só deve reinvestir tudo na entidade.”

A Policlínica Dr. Izaías e o Laboratório de Análises Clínicas também integram a Apami. Os dois fazem exames e consultas particulares, em diversas especialidades. O preço da consulta é de R$ 45, segundo os atendentes das unidades. A primeira emenda, referente ao Orçamento da União de 2011, fez uma referência específica ao centro de oncologia.

Os R$ 200 mil devem “apoiar na manutenção da unidade de saúde – Centro de Oncologia Dr. Muccini”. Já a emenda para o exercício de 2012 destina o dinheiro para a Apami como um todo.

Biografia
O diretor-presidente da associação foi prefeito de Petrolina na década de 1980. Antecedeu os mandatos de Fernando Bezerra Coelho na prefeitura. Augusto também é sócio de uma rádio na cidade e do Curtume Moderno, uma empresa de processamento de couro. A biografia do ministro da Integração Nacional informa que ele foi superintendente do curtume entre 1979 e 1982. A Agência Nacional de Águas (ANA) concedeu no ano passado à indústria, entre outras empresas, uma outorga para uso de recursos hídricos da União.

“As emendas não são para mim. São para a instituição. Outros deputados propuseram emendas”, diz Augusto. Segundo ele, 95% dos atendimentos da Apami são pelo SUS. O presidente da associação afirma ter “relações plenas de amizade e familiares” com o deputado Fernando Filho, mas nega “interesses financeiros comuns” com o sobrinho.

As emendas foram pedidas por cartas circulares, encaminhadas para todos os parlamentares de Pernambuco, conforme Augusto. “Minha mãe teve 17 filhos. Minha família, para mim, são mulher, filhos e netos. Tem sobrinho que eu não conheço.” O Correio tentou ouvir o deputado Fernando Filho, mas ele não deu retorno às ligações.

Na berlinda

Atuação do deputado federal Fernando Coelho Filho (PSB-PE) favorece a família na região de Petrolina. Ele também é ajudado pelo pai, o ministro Fernando Bezerra:

Eleições municipais

O deputado Fernando Filho é pré-candidato à Prefeitura de Petrolina neste ano. As ações do pai, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, são no sentido de favorecer o deputado na região.

Emendas
Dos R$ 15,3 milhões em emendas do deputado à Codevasf, estatal subordinada ao Ministério da Integração Nacional, R$ 9,1 milhões se referem ao exercício de 2011, ano em que o pai virou ministro e o tio, Clementino de Souza Coelho, exerceu a presidência da estatal. Fernando Filho foi o único deputado que teve todas as emendas empenhadas.

Cota parlamentar

Doadores da campanha do deputado foram contratados em 2011 com dinheiro da cota de gabinete do parlamentar. Uma empresa de aluguel de carros doou R$ 1 mil e recebeu R$ 32,5 mil para prestar serviços a Fernando Coelho Filho. Um escritório de advocacia doou R$ 2 mil e, depois, assinou contratos de R$ 15 mil com o gabinete.

Doações
Duas construtoras, de Recife e Petrolina, doaram R$ 70 mil à campanha de Fernando Filho e assinaram contratos de R$ 98,6 milhões com a Codevasf. Parte dos contratos foi assinada em 2011. Aditivos contratuais garantiram a extensão das parcerias.

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O deputado federal e presidente do PSOL, Ivan Valente (SP), pediu a revisão da concessão da “Rede Globo” após o suposto caso de estupro veiculado em rede nacional no programa “Big Brother Brasil”. Para o parlamentar, é preciso apurar a responsabilidade da emissora no caso. 

Para Ivan Valente, o fato de a “Rede Globo” ter omitido o fato ao público durante a apresentação do programa e tratado o caso de maneira ambígua logo que o escândalo veio à tona. 

O parlamentar disse que a eliminação do suposto estuprador não tira a responsabilidade da Globo de levar ao ar cenas de suposto crime, que deve ser apurado e a revisão da concessão da emissora revista…

Têm emissoras que estão adorando!!!

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