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Vieira disse que aeroportos estarão em condições de receber turistas na Copa. Ele concedeu entrevista nesta quinta ao programa ‘Bom Dia, Ministro’.

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, afirmou nesta quinta-feira (12) que o governo está “tranquilo” em relação ao andamento das obras de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014.

Durante sua fala no programa de rádio “Bom Dia, Ministro”, produzido em parceria entre a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, disse que os aeroportos brasileiros “estarão em condições de receber todos aqueles que irão circular” pelo país e reiterou que as ações do governo não estão voltadas apenas para Copa do Mundo e Olimpíadas.  “As ações do governo não têm foco apenas em grandes eventos.”

Vieira atruibuiu ao “dinamismo” da economia brasileira o que foi apresentado por radialistas como saturação dos aeroportos brasileiros. Afirmou que mantém reuniões com Infraero e Secretaria de Aviação Civil sobre aeroportos regionais, sobretudo os com vocação turística – prioridade do governo, segundo ele.

Ele comentou ações do governo paralelas às obras de infraestrutura que fazem parte do pacote de preparação do setor para receber turistas para esses dois eventos. Dentre outras medidas, disse que o governo pretende lançar neste ano, em parceria com o Senac e Ministério da Justiça, programa de capacitação de jovens para o mercado de hotéis e restaurantes. A primeira capital a receber o projeto será o Rio de Janeiro, disse, especificamente na favela da Rocinha, com a previsão de participação de 2.000 jovens. “Havendo sucesso, estenderemos a outras capitais que serão sede da Copa.”

Questionado sobre o estímulo ao turismo interno frente à concorrência com o turismo internacional em um cenário de dólar favorável, Gastão Vieira disse que o governo já negocia desoneração com representantes do setor turístico. Exemplo disso, de acordo com o ministro, é a tentativa construir com presidentes de empresas aéreas soluções para tentar diminuir os preços das passagens. Já existem reuniões previstas, segundo ele.

“No passado bem recente, uma desoneração no setor foi feita […], prazos foram dilatados”, disse. “Nós estamos neste momento conversando com o setor e gerando uma pauta positiva de desoneração. Dentro do governo há toda uma predisposição para superar obstáculos a serem resolvidos”, completou.

Outra medida citada pelo ministro para diminuir o custo do turismo interno seria focar incentivos do governo em pacotes para baixa temporada.

Vieira disse ainda que o Ministério do Turismo estuda medidas para auxílio na recuperação de áreas atingidas pelas chuvas no Sudeste do Brasil neste início de ano.

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MP propõe ordenamento de trânsito em local de cortejo da Banda Bandida Acesso à área da Península da Ponta d’Areia será restrito a moradores, durante o cortejo da brincadeira.

A partir do próximo domingo, 15, durante o desfile da Banda Bandida, só deverão ter livre acesso à Península da Ponta d’Areia veículos de moradores e de hóspedes dos hotéis da área. O acesso ao local estará restrito a partir das 15h e somente será liberado após o término da festa, previsto para às 21h. A decisão foi tomada na manhã desta
quinta-feira, 12, em reunião proposta pelos promotores de Justiça José Cláudio Cabral Marques e Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, realizada na sede provisória das Promotorias de Justiça de São Luís (Cohama).

Além dos promotores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, participaram da reunião representantes da Banda Bandida, Raimundo Garrone e Milton Gadelha; do Trapiche, Ricardo Pororoca; da Blitz Urbana, Victor Hugo, e uma representante da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

Para ter livre acesso à Península da Ponta d’Areia, basta que o morador apresente qualquer comprovante de residência, a exemplo de contas de luz, água ou telefone.

A medida tem o propósito de ordenar o trânsito no local, evitando transtornos, depredação das calçadas e poluição sonora provocada por som automotivo. O cortejo da brincadeira reúne centenas de foliões nos finais de semana. A Banda Bandida desfila a partir das 17h.

“Faremos esta primeira experiência neste domingo (15). Depois, aplicaremos as devidas adequações”, informou o promotor de Justiça Cláudio Cabral.

Quanto ao som provocado pela Banda Bandida, o promotor de Justiça Cláudio Guimarães afirmou que a brincadeira não causa poluição sonora porque durante o desfile só utiliza instrumentos acústicos, sem amplificação.A audiência foi motivada por diversas reclamações de moradores do bairro relativas à passagem da banda no último domingo.

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O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, em fala de mais de meia hora no Plenário do Senado Federal, refutou hoje denúncias sobre favorecimento na destinação de recursos de sua pasta para o enfrentamento de desastres naturais no país, e também de nepotismo no ministério. Listando tabelas e estatísticas, alegou que os investimentos feitos pela pasta em Pernambuco, seu estado natal, obedeceram “a critérios técnicos e não políticos”.

Como presidente da Comissão Representativa do Congresso Nacional e responsável por sua convocação durante o recesso parlamentar, José Sarney, ao abrir a sessão, explicou que o ministro trazia espontaneamente seu depoimento à reunião da Comissão. Isso prejudicava os requerimentos de convocação, uma vez que Bezerra se antecipara. Tanto o presidente José Sarney quanto o ministro foram elogiados por senadores e deputados – da situação e até alguns da oposição – em suas intervenções, pelo empenho em criar a oportunidade para esclarecimentos à população sobre a destinação de recursos para desastres naturais e a política do governo federal para a área.

O ministro Bezerra negou favorecimento a seu estado de origem. Disse que, dos R$ 98 milhões empenhados pelo ministério em favor do estado, R$ 70 milhões foram destinados à construção de cinco barragens na bacia dos rios Serinhaém e Mundaú, como forma de evitar desastres de grandes proporções similares aos de 2010. “A decisão foi tomada em avaliação técnica, de forma correta, adequada para poder remediar situação recorrente e que causou prejuízos bilionários”, segundo ele, de mais de 2 bilhões para produtores da indústria e comércio. Reiterou que o investimento teve o aval do governo federal e de vários ministérios.

Sobre o sistema de prevenção de enchentes, que é “a grande cobrança nacional”, detalhou: R$ 2,2 bilhões foram empenhados (recursos reservados no orçamento) em 2011, sendo que 56% destinado ao Sudeste, 24% para o Nordeste, 11% para o Sul, 5% para o Norte e 4% para Centro-Oeste. Na divisão estadual, prosseguiu, São Paulo recebeu 26%, Rio de Janeiro 18%, Minas Gerais 11% e Pernambuco 9%.

Em 2011, no que se refere às emendas parlamentares individuais, o ministro disse que a pasta da Integração Nacional teve empenhados R$ 283 milhões, beneficiando o PMDB, PT, PSDB, DEM, PR, PP, além de outras siglas.

No total, disse o ministro, 221 parlamentares apresentaram emendas na Integração Nacional, 138 dos quais obtiveram empenho. Outros 54 parlamentares tiveram 100% de suas emendas empenhadas, e não apenas seu filho, deputado Fernando Coelho (PSB-PE), como noticiado pela imprensa, defendeu-se.

O ministro garantiu ainda que nunca indicou ou nomeou parente para a direção da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Segundo ele, seu irmão, Clementino Coelho, assumiu a direção da companhia devido à vacância do cargo, situação que seria considerada regular pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Casa Civil.

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O Tribunal de Justiça e o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, sinalizaram nesta quinta-feira (12) a assinatura de convênio com o objetivo de intensificar medidas de proteção a desembargadores e juízes de Direito, vítimas ou não de ameaças. A nova parceria enfatiza ações em caráter preventivo e prevê, inclusive, a oferta de cursos de defesa pessoal. O assunto volta a ser discutido na próxima terça-feira (17), pelo presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, e o secretário Aluísio Mendes.

Durante visita ao Tribunal de Justiça, Mendes informou que, a pedido de Guerreiro Júnior, a juíza da comarca de Santa Quitéria, Elaine Silva Carvalho – sob ameaça de ladrões de banco que tiveram prisão decretada por ela – terá reforço imediato na sua segurança. Um policial militar acompanhará a magistrada em tempo integral.

O anúncio do secretário fortalece decisão do presidente do TJMA, que esta semana indicou um sargento da sua guarda oficial para proteção da juíza. Ao tomar conhecimento das tentativas de intimidação de Elaile Carvalho, o presidente acionou a Secretaria de Segurança Pública e a Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal, que mobilizou efetivo para acompanhar as investigações sobre o casoem Santa Quitéria(a 410 km de São Luís).

“A segurança dos magistrados, servidores e fóruns também preocupam a governadora Roseana Sarney. A presença do secretário neste encontro consolida o apoio do Executivo à luta do Judiciário. Ficamos gratos ao sistema policial pelas ações em favor da melhoria da segurança dos juízes”, observou Guerreiro Júnior.

Aluisio Mendes deu ênfase, ainda, a convênio entre o Poder Judiciário e o Governo que permitiu a militares da reserva atuarem na segurança dos fóruns. “Vamos acelerar o objeto do convênio, reforçando o efetivo de vigilância nos fóruns das comarcas do interior e garantindo continuidade de treinamento aos policiais destacados”, anunciou.

Guerreiro Júnior recebeu com entusiasmo a ajuda do Governo e da Secretaria de Segurança, contudo garantiu que o Tribunal vai continuar investindo em iniciativas de proteção a magistrados e fóruns.

Juíza sob ameaça – Elaile Silva Carvalho passou a receber ameaças após decretar a prisão do vereador Valdimar Carvalho dos Santos, o “Mosquito”, e do ex-segurança do prefeito – ambos envolvidos em assalto a uma agência bancária local, em fevereiro de 2011, e presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. As ameaças foram denunciadas por policiais que transportavam em viatura os dois assaltantes e presenciaram quando discutiam o assunto.

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Afirmar que é coerente a ação da governadora Roseana Sarney em decretar situação de emergência no Sistema de Abastecimento de Águaem São Luíspelo prazo de 180 dias. O Decreto nº 27.997, datado do dia 10 deste mês, destaca a necessidade urgente de providências para garantir abastecimento mínimo à população, em razão da situação crítica, com perda de vazão, da adutora do Sistema Italuís. Isso mostra que o governo quer resolver a situação, porém é preciso saber que a Caema é uma empresa de economia mista e que possui recursos próprios, com isso não pode ser usada como objeto de politiquices e politicalha idiotas e medíocres que não coadunam com os princípios das regras do direito público, privado e público/privado.

 “Esse decreto comprova os problemas que estamos enfrentando em função do constante desabastecimento de águaem São Luís. Comele em mãos, vamos requerer a aplicação de recursos próprios do Governo do Estado e a participação do Governo Federal para as obras emergenciais de recuperação e aumento de produção dos Sistemas Paciência e Sacavém”, declarou o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad.

Uma ação prática proposta pelo Decreto é a abertura de cerca de 60 poços isolados em locais estrategicamente definidos pela Companhia de Saneamento Ambiental (Caema).

O texto do Decreto, que tem por base a Constituição Estadual, a Lei Federal nº 12.340 e o Decreto nº 7.257, de agosto de 2010, apresenta argumentos contundentes. O documento destaca os constantes rompimentos da adutora do Italuís (principalmente no trecho do Campo de Perizes), que vem “causando colapsos no abastecimento de água no município”.

Estar na hora do Maranhão para de achar que o governo do Estado tem que bancar ou subsidiar todas as necessidades dos cidadãos… Não é bem assim que a banda toca. O estado é o que paga a menor taxa de água, mas é o que exige o melhor serviço… Como uma empresa de economia mista e gera recursos, pressupõe-se que deva gerir seus recursos para oferecer bons serviços e não aguardar investimentos do governo o tempo inteiro… Isso só existe no Maranhão.

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Ufa!!! Que maravilha… Estou fora de São Luís e ontem (12) recebi a notícia que a desembargadora Anildes Cruz teria descoberto o paradeiro dos R$ 73,5 milhões e que não precisaria mais continuar com a CPI…

Poxa!!! Quem deve está feliz da vida é o deputado Roberto Costa, que nos últimos meses se empenhou bastante para trazer à tona o paradeiro desse dinheiro e de repente a desembargadora conseguiu… Que coisa boa… Tentei falar com o deputado o dia inteiro para buscar mais informações e não conseguir, pois queria saber onde é que estava guardando todo esse dinheiro, se debaixo do colchão, em caixas de sapatos, num banco, na vacaria refrigerada… Ainda não tenho a informação… Estou curioso!!!

Eu não conhecia esse faro investigativo de um desembargador!!! Estou impressionado… Sugiro ao Presidente do TJMA, desembargador Guerreiro Junior, que faça uma homenagem a Dra. Anildes Cruz… Desvendar um sumiço de R$ 73,5 milhões assim rapidamente, coisa que até a PF não conseguiu, haja vista que o Castelo pode até está moco, mas é muito esperto.

É Roberto Costa… Dessa vez meu amigo, o judiciário foi ágil, rápido, eficiente, ultrapassou a barreira da burocracia… Da papelada sem sentido e foi aos finalmente!!!

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Marcelo da Fonseca

Dados do Orçamento da União revelam que o Ministério da Integração Nacional desconsiderou critérios técnicos para repasses de verbas do Programa de Prevenção e Preparação a Desastres. Em 2011, Minas Gerais, um dos estados mais castigados pelas chuvas no fim de 2010 e início do ano passado, recebeu mísero R$ 1,46 por habitante dos municípios que declararam estado de emergência, contra R$ 160,97 per capita, destinados às vítimas dos temporais em Pernambuco, estado do ministro Fernando Bezerra (PSB). Isso significa que os pernambucanos mereceram um valor mais de 110 vezes maior que os mineiros.

Os dados jogam por terra também a principal tese de defesa de Bezerra, de que não houve privilégio para seu estado. A realidade evidencia a disparidade. Com a caneta na mão, Fernando Bezerra autorizou um repasse de R$ 98 milhões para Pernambuco, que teve, no ano passado, nove mortos e 18 cidades em estado de emergência em razão das chuvas. Minas mereceu apenas R$ 10 milhões em ações de prevenção, valor insuficiente para evitar as 15 mortes e 116 cidades em situação de emergência (até as 18h de ontem). E pior. Os recursos tiveram um único destino: a capital mineira, para obras de controle de cheias na bacia do Córrego São Francisco, na Região da Pampulha.

Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também deixa claro o descaso com Minas Gerais, que tem o maior número de municípios, 853, e é o segundo colégio eleitoral do país. Considerando as transferências aos estados para obras de prevenção, Pernambuco recebeu 73,6% do total liberado pelo governo federal em 2011. Na transferência de recursos diretos da União, Minas contou com 2,5% do valor total. Em relação às aplicações diretas nas prefeituras, os municípios mineiros ficam em situação ainda pior, com apenas 1,7% dos investimentos, enquanto os do Paraná e de São Paulo tiveram mais de 30%, cada.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lembra que Minas, terceiro estado mais atingido por desastres naturais no ano passado, perdeu no valor total de repasses até mesmo para o Distrito Federal, que recebeu R$ 687,8 mil, ou seja, 2,2% do total, sem qualquer registro de tragédias.

Assustador
Ziulkoski, que já sentiu na pele a dificuldade de acesso a recursos da União, quando prefeito de Mariana Pimentel (RS), por dois mandatos, faz questão de ressaltar que o dado mais assustador do estudo está na liberação de 39% dos recursos do Ministério da Integração Nacional para estados e municípios que nem sequer tinham decreto de emergência ou de estado de calamidade pública. “A observação do critério técnico para liberação de verbas é um engodo”, diz. Para ele, não existe uma solução a curto prazo.

Para evitar os desmandos políticos, ele defende a construção de uma estratégia nacional, envolvendo estados, municípios, União e sociedade civil para traçar um plano de enfrentamento aos desastres naturais, o que significa dizer que podem ser consumidas décadas até se atingir o ideal.

Reconstrução
O relatório divulgado ontem pela CNM apresenta também números que reforçam a dificuldade doEstado brasileiro para trabalhar com a prevenção. Nos últimos seis anos, os gastos em respostas aos desastres representam menos da metade dos valores destinados às ações de prevenção. A soma dos repasses do governo federal para ações de reconstrução desde 2006 até o ano passado chega a R$ 6,3 bilhões, enquanto os trabalhos de prevenção custaram R$ 735 milhões aos cofres públicos, ou seja, o Brasil gasta quase 10 vezes mais remediando as consequências das chuvas que se repetem todos os anos do que com investimentos para evitar novos desastres.

Para Ziulkoski, o valor de R$ 735 milhões em prevenção é praticamente zero, se considerada a dimensão das obras necessárias no período de seis anos. Afirma também que os R$ 6,3 bilhões para a recuperação dos estragos são ínfimos, especialmente, se considerar que “parte deles são desviados, parte fica no meio do caminho e a grande maioria não é repassada”.

O presidente da CNM destaca ainda que o estudo evidencia que o privilégio político é determinante na concessão dos recursos emergenciais. “Observem que a Bahia foi o estado que mais recebeu durante a gestão do ministro Geddel Vieira (PMDB) à frente da pasta de Integração Nacional, e agora é a vez de Pernambuco, com Fernando Bezerra.”

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Pesquisa sobre cheques mostra que o Piauí liderou o ranking de melhores pagadores de 2011, com 98,55% do cheques honrados, conforme mostra o levantamento da TeleCheque, divulgado nesta quarta-feira (11).

Na sequência, aparecem Sergipe (97,98%) Rio Grande do Sul (97,94%) e Santa Catarina(97,91%).

O estado de São Paulo teve 97,83% dos cheques emitidos honrados, ficando na quinta posição do ranking. O número está acima da média nacional, que foi de 97,2% em no ano passado.

Aindaem São Paulo, por diferença de 0,30 ponto percentual, as mulheres foram mais responsáveis com seus pagamentos, com 97,69% dos cheques honrados, frente aos 97,39% do homens, conforme mostra tabela:

Inadimplência

Já inadimplência fechou o ano em 2,17%em São Paulo, abaixo da média nacional, que foi de 2,8% no ano passado.

O Amazonas foi o estado onde foi verificado o maior número de inadimplentes (4,45%), seguido pela Paraíba, com índice de 4,28%, e Rio Grande do Norte, com 4,17%.

A pesquisa também revelou que, no estado de São Paulo, os homens foram mais inadimplentes do que as mulheres em 2011. Entre o sexo masculino, a inadimplência atingiu 2,61%, e entre o sexo feminino chegou a 2,31%.

No geral, homens e mulheres ficaram quase empatados no que diz respeito à inadimplência em 2011, com 3,06% e 3,05%, respectivamente.

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Enquanto Ricardo Teixeira estiver a frente da CBF, ela ficará fora das reuniões de organizações para a Copa de 2014. A FIFA e o governo Dilma lançam operação para afastar Teixeira das decisões e de fechar acordo sobre os pontos pendentes até março.

Pelé e Romário estão à frente de tudo. Na segunda-feira, Pelé, com um mandato da presidente Dilma, se reuniu com a cúpula da FIFA, em Zurique.

Ontem, Joseph Blatter, recebeu o deputado Romário para discutir a aprovação da Lei Geral da Copa.

Romário e Blatter tentarão montar um grupo formado por integrantes do Congresso, um representante de Dilma, e os ministros do Esporte, Aldo Rebelo, e o da Fazenda, Guido Mantega, para, nas próximas semanas, fechar um acordo.

A CBF não estará representada. O grupo trabalharia para que, em março, Blatter e Dilma possam anunciar o entendimento em um evento em Brasília. “Chegou a hora de fechar um acordo”, afirmou Romário.

Na verdade, Blatter diz ter papeis que mostram subornos de Teixeira, enquanto que o brasileiro diz que o suíço sabe dos escândalos…

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Ministro Gastão Vieira anuncia reunião com área econômica para tratar do PNT

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, anunciou, há pouco, durante abertura do Grupo de Trabalho de Turismo Náutico, a realização de uma reunião na Casa Civil para os últimos ajustes no Plano Nacional de Turismo 2012/15, que será lançado brevemente. Vão participar do encontro os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior. “Estamos ajustando o Plano Nacional de Turismo à política do governo federal”, disse o ministro. Segundo ele, existe por parte do governo da presidenta Dilma Rousseff o reconhecimento da importância do turismo como um poderoso instrumento para o enfrentamento da crise econômica mundial.

Estaria o casal de sargentos gays querendo deixar o país por está sendo ameaçado por pitbull dentro do quartel? Não seria um cabo!!!

O casal não agüenta mais tanta descriminação… Não podem nem se maquiar antes das instruções… Diante disso, formularam um pedido à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que ainda não deliberou sobre o assunto. As meninas… Não!!! Os militares alegam que estão sofrendo ameaças de morte no Brasil… Êpa!!! Esses camaradas foram treinados na selva… Comeram boró, carne de cobra, correram de jacaré e de piranha… Sabem todas as espécies de lutas corporais e manuseiam como ninguém armas de todo calibre… Eles são preparadíssimos… Agüentam todo tipo de tortura… Que papo é esse???

Deputado Chiquinho Escórcio elogia decisão de Max Barros… As torcidas também!!!

Em entrevista à Rádio Mirante, o deputado federal e vice-líder do PMDB, Francisco Escórcio (PMDB-MA), enalteceu as qualidades do deputado Max Barros (PMDB) e seu gesto de desistir da candidatura a prefeito de São Luís. Max Barros declinou da disputa à Prefeitura em favor da candidatura de Washington Luiz, o que veio beneficiar a aliança PT e PMDB no Maranhão. Além de ratificar o entendimento dos dois partidos a nível nacional. “A candidatura do vice-governador Washington Luiz à Prefeitura de São Luís é uma candidatura que veio para ganhar. Esse projeto não é um projeto só do Maranhão, mas um projeto nacional”, disse o deputado Chiquinho Escórcio.

Ei, você que gosta de correr…                    

Não perca a corrida noturna, que acontecerá no dia 04 de março, na Lagoa da Jansen. Vai ser um barato… São três modalidades: 3, 6 e 9 Km…

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