Em nota, o deputado federal e agora ministro do turismo, Gastão Vieira, joga no ralo o factóide criado sobre o uso de um apartamento funcional quando de seu afastamento para assumir a Secretaria de Planejamento do Estado do Maranhão, em 2009.

Nota

Informamos que notícias veiculadas recentemente sobre ocupação irregular de imóvel funcional da Câmara dos Deputados pelas filhas do deputado federal Gastão Vieira são improcedentes, conforme decisão da Mesa Diretora da Casa, datada de 7 de julho de 2009.

Ressaltamos que este esclarecimento já foi dado anteriormente e solicitamos ainda, havendo qualquer dúvida, que os interessados entrem em contato para esclarecer os fatos, antes da publicação da matéria, o que não aconteceu até este momento.

Contamos com a colaboração de todos, especialmente, dos veículos que publicaram a informação improcedente para que divulguem a decisão da Mesa e retifiquem a acusação de improbidade publicada por alguns blogs e jornais.

Continuamos a disposição.

Assessoria de Comunicação

61. 3215.5554 / 8186.0984

Decisão da Mesa:

  Publicado em: Governo

Explicação: Juiz afirma que deputado Weba teve condenação anterior ao da cassação

O juiz Rodrigo Costa Nina, titular da comarca de Santa Luzia do Paruá, afirmou, nesta sexta-feira, 16, que o deputado estadual Hemetério Weba Filho, que teve seu mandato cassado em sentença prolatada no dia 29 de setembro de 2010, por atos de improbidade administrativa, havia sido condenado antes. A primeira condenação, em 2007, também foi por ato de improbidade, e quando exercia o mandato de prefeito de Nova Olinda do Maranhão. Segundo o magistrado, na primeira condenação a defesa do parlamentar entrou com recurso por via eletrônica. A secretaria do fórum cometeu equívoco ao fazer a juntada em outro processo, também contra o ex-prefeito. Essa foi a razão pelo qual o juiz não acatou o recurso original. O lapso da secretaria foi identificado e a apelação foi acatada. Dessa condenação cabe recurso que será julgado pelo Tribunal de Justiça. No processo de 2007, Weba foi condenado com a perda do mandato, suspensão dos direitos políticos por três anos e pagamento de multa pecuniária igual a 20 vezes o valor do salário que percebia em 2006 como prefeito de Nova Olinda do Maranhão.

MP ingressa com Ação de Execução contra o ex-prefeito Paulo Marinho

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias ingressou, em agosto, com uma Ação Civil de Execução Forçada contra o ex-prefeito do município, Paulo Marinho, para obrigá-lo a pagar à Receita Estadual o valor de R$ 173.320,06, referente a multas impostas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que o condenou por irregularidades na prestação de contas do exercício financeiro de 1996. O pedido do Ministério Público baseou-se nos acórdãos 606/2008 e 140/2010, que contêm a condenação do executado. A decisão do TCE já transitou em julgado, ou seja, contra a mesma não cabe mais recurso. Na Ação Civil, a promotora de Justiça Carla Mendes Pereira Alencar, titular da 1ª Promotoria de Caxias, requer que a Justiça determine o prazo de três dias, a contar da citação, para que Paulo Marinho pague o valor devido à Receita Estadual por meio de depósito bancário, acrescido de atualização monetária, juros e custas processuais. Em caso de descumprimento, o ex-prefeito de Caxias poderá ter tantos de seus bens penhorados até que sejam suficientes para a quitação do débito.

Negado Habeas Corpus para presidente da FMF

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça lavrou acórdão denegando Habeas Corpus preventivo a Carlos Alberto Ferreira, presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), ajuizado contra ato da 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual (MPE), titularizada pela promotora Lítia Cavalcante. No acórdão, o relator do pedido, desembargador Joaquim Figueiredo, não admitiu a pretensão de Carlos Alberto Ferreira quanto a alegações de que a controvérsia seria oriunda de suposta campanha dirigida contra ele por conhecidos empregados de uma rádio da capital, pois tratam-se de questões fáticas a serem discutidas em processo próprio.

MPMA garante reabertura de posto de atendimento da Cemar em Timbiras

Uma Ação Civil Pública movida pela Promotoria de Justiça de Timbiras levou a Justiça a determinar a reabertura do posto de atendimento da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) no município. A ação é de autoria do promotor de Justiça Edilson Santana de Sousa e a decisão foi assinada pela juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira. O Ministério Público ingressou com a ação depois que a Cemar fechou o posto de atendimento existenteem Timbiras. Aação foi parte da campanha “Cemar mais perto de você”. O atendimento passou a ser feito apenas por meio eletrônico, com atendimento telefônico ou pela internet. Na decisão, o Judiciário acata a tese do Ministério Público, afirmando que o fechamento do posto priva a população de Timbiras de um atendimento adequado para a resolução de seus problemas junto à Cemar, já que a maior parte da população não tem acesso à internet e tem grandes dificuldades de uso de outros serviços, como o telefônico. Além da Resolução 456/2000 da Aneel, citada pelo Ministério Público, a juíza considerou que a Cemar violou, também, a Resolução 57/2004 da mesma agência, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Concessões. Foi dado prazo de 30 dias para a abertura da agência. Em caso de descumprimento da decisão, a Cemar está sujeita a multa diária de R$ 2 mil.

TCE-MA reprova contas da ex-prefeita Patrícia Castilho

O presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Yêdo Flamarion Lobão, informou ontem por meio de ofício [n° 1094/2011] ao presidente da Câmara de Vereadores de Montes Altos, Cirilo Neres Cardoso, que encaminhou a prestação anual de contas do município, exercício financeiro de 2008, com deliberação do plenário. Na ocasião, ele informa que “a prestação de contas anual do governo do município de Montes Altos, exercício financeiro de 2008, sob a responsabilidade da ex-prefeita Patrícia Maciel Ferraz Castilho, recebeu na sessão plenária de 13 de abril desse ano, parecer prévio n° 46/11, pela desaprovação das contas, publicado no Diário Oficial da Justiça em 28 de junho desse ano. O vereador-presidente Cirilo Neres Cardoso informou à reportagem que a prestação de contas da ex-prefeita Patrícia Castilho estará na próxima segunda-feira (19), no plenário Laura Rocha Ferraz, disponível para apreciação dos vereadores, lideranças comunitárias e a população em geral de Montes Altos.

Presidente de associação de São João do Sóter é alvo de Ação Civil Pública

A falta de prestação de contas de um convênio celebrado com o Governo do Estado em 2000, levou o Ministério Público do Maranhão a ingressar com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Lagoinha, Antonia da Silva Lima. O povoado está localizado no município de São João do Sóter, que é Termo Judiciário da Comarca de Caxias. O convênio n° 922/2000 foi firmado entre a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Lagoinha e a Gerência de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e tinha como objeto a execução de um projeto de eletrificação rural no povoado. Para isso, foram repassados à associação R$ 13.223,50. O prazo para a conclusão da obra era de 150 dias a partir da data do crédito dos recursos, o que ocorreu em 13 de junho de 2000. Em 10 de novembro foi assinado o primeiro Termo Aditivo ao contrato, estendendo o prazo de execução em mais 150 dias. A prestação de contas do projeto deveria ter sido feita em até 30 dias após a aplicação do recurso e ainda no prazo de vigência do contrato. A 1ª Promotoria de Justiça de Caxias aponta esta data limite como 19 de abril de 2001. A prestação de contas, no entanto, nunca foi feita pela associação. De acordo com a promotora de Justiça Carla Mendes Pereira Alencar, autora da ação, diante da falta de prestação de contas “não se pode vislumbrar a apropriação irregular desses recursos públicos ou o desvio de finalidade, bem como não se pode estabelecer uma correta avaliação dos mecanismos, instrumentos e critérios da aplicação de tais valores”.

CGJ requer a juízes dados de processos de homicídio ainda sem julgamento

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) fixou prazo até terça-feira próxima, 20, para que os juízes de Direto enviem ao órgão quantitativo e dados de processos que envolvem crimes de homicídio no estado, e ainda pendentes de julgamento pelo plenário do júri. Esses processos são referentes às Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) estabelecidas pelo CNJ, explica o corregedor Antonio Guerreiro Júnior em ofício aos magistrados – um reforço ao comunicado que receberamem julho. Coordenadordo trabalho pelo Maranhão e juiz auxiliar da CGJ, José Nilo Ribeiro Filho diz que o volume de processos nessa condição é expressivo e exige especial atenção no sentido de realizar as sessões de julgamento. A totalização, contudo, depende dos dados que os juízes informarem agora. Com base em números parciais de 47 comarcas, há em tramitação 662 processos da Meta 3 (antes da pronúncia) e outros 37 suspensos. Quanto à Meta 4 (prontos para o plenário do júri) foram informados 236 processosem tramitação. Asinformações, para cada caso, retroagem a dezembro de 2008 e dezembro de 2007. As varas adimplentes estão isentas de novo informe à Corregedoria.

  Publicado em: Governo

Hoje cedo (15), postei a matéria “Pergunta que não pode calar: As Rodoviárias de São Paulo estão proibidas de cobrar pelo uso do banheiro, nada mais justo. Agora, por que um projeto de lei da ex-deputada Teresa Murad com o mesmo propósito foi considerado inconstitucional pela CCJ da época?”

Contudo, essa lei que entrou em vigor no Estado de São Paulo a partir de ontem, já existe no Maranhão desde 2007, porém não é cumprida.

A ex-deputada Teresa Murad ingressou por três vezes com o mesmo projeto de lei, que dispunha a proibição de cobrança de taxa para uso de banheiros em rodoviárias. Todas foram vetadas pelo Executivo.

Na última vez, em 2005, o Projeto de Lei da deputada Teresa Murad foi aprovado pela Assembléia Legislativa e encaminhada ao Executivo, que foi vetado pelo então governador José Reinaldo Tavares. Ao retornar ao Legislativo, o então presidente da Casa, João Evangelista – com muita coragem e respeito com a coletividade – sancionou a Lei, que foi publicada no Diário Oficial, em 2007.  Abaixo projeto de Lei e o ato de sanção.

Vale ressaltar que esta lei, mesmo sancionada, nunca foi respeitada e a cobrança continua até hoje nas rodoviárias do Maranhão.

Cabe ao Ministério Público e a Assembléia Legislativa, principalmente o deputado Neto Evangelista, que cobre os ditames da Lei, pois seu pai, o saudoso João Evangelista, com muita coragem e num ato de independência, sancionou uma lei que beneficia a coletividade.

Chamo a atenção do Legislativo Maranhense e do Ministério Público para outras leis que foram sancionadas e que são desrespeitadas, como a da deputada Graça Paz, do Alberto Franco e do Pavão Filho… Busquem seus ditames e vejam o quando são de grande valia para a coletividade.

  Publicado em: Governo

Hoje (16), o deputado Chiquinho Escórcio presidia a sessão da Câmara Federal quando chegou a suas mãos um pedido de investigação aos deputados Pedro Novais e o próprio Chiquinho Escórcio pelo uso do motorista lotado no gabinete de Escórcio que estava fazendo serviços ao ex-ministro do turismo, coisa que cominou em sua exoneração do Ministério.

Segundo Chiquinho Escórcio, o motorista é realmente lotado em seu gabinete para trabalhar por seis horas e que nas horas vagas fica a seu critério trabalhar em outros lugares, visto que a Câmara não exige exclusividade. “A maioria esmagadora dos funcionários da Casa fazem seus bicos por fora”, garantiu Chiquinho.

No dia em que o motorista estava trabalhando para Pedro Novais, o deputado Chiquinho Escórcio se encontrava no Maranhão, quando do recesso parlamentar.

Conhecedor de todos os meandros em Brasília e dos vícios praticados por todos, depois da sessão, isso por volta das 11h, em pleno período de expediente na Casa, Chiquinho Escórcio, acompanhado de jornalistas e Fhocus, fez questão de ir aos gabinetes dos deputados Chico Alencar (PSOL–RJ), Jean Wyllys (Psol – BA) e do de Ivan Valente (PSOL–SP).

Não deu outra!!! No gabinete do falso ético Chico Alencar estava somente um funcionário trabalhando, quando o gabinete é constituído por 27 funcionários, além do moralista de araque requisitar da casa mais funcionários. Cadê os funcionários? São fantasmas?

No do ex-BBB Jean Wyllys, dos nomeados, apenas dois estavam no gabinete: o chefe de gabinete e um funcionário, que fez questão de dizer que naquele gabinete os funcionários trabalham por rodízio e que compensam maiores salários fazendo bicos, principalmente quando o deputado não está em Brasília.

No do Valente, a coisa não foi diferente, pois dos mais 17 nomeados apenas dois estavam no gabinete trabalhando e não souberam dizer onde se encontravam os outros.

Como se pode ver, o pior ser humano é aquele que se diz acima do bem e do mal, que quer fazer crer para a coletividade ser ético, moralista, honesto etc., quando na verdade não passa de um canalha.

O deputado Chiquinho Escórcio deve entrar pedindo investigação também, pois tudo foi registrado e acompanhado por jornalistas.

  Publicado em: Governo

MPMA ingressa com ação de execução contra prefeito de Lago do Junco, Haroldo Euvaldo Brito Leda

O Ministério Público do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública de execução contra o prefeito de Lago do Junco, Haroldo Euvaldo Brito Leda. A ação é resultado do julgamento das contas do Município no exercício financeiro de 1991, feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na época, Haroldo Leda também estava à frente do Poder Executivo municipal. O Acórdão PL-TCE 461/2006 condenou o prefeito a ressarcir R$ 693.338,96 aos cofres municipais. O valor atualizado, que está sendo cobrado de Haroldo Leda, é de R$ 909.398,64. Na ação, a promotora Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, que responde pela 1ª Promotoria de Justiça de Lago da Pedra (de onde Lago do Junco é Termo Judiciário), pede que a Justiça determine um prazo de três dias para que a dívida seja quitada. Caso não haja a devolução do dinheiro aos cofres públicos, o Ministério Público requer que a Justiça determine a penhora dos bens e verifique a existência de valores nas contas bancárias do prefeito de Lago do Junco, determinando a indisponibilidade desses recursos em valor suficiente para o pagamento da dívida.

 Ouvidoria do TRT-MA faz itinerâncias nas VTs de Estreito e Pedreiras

A ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) faz itinerância  de 26 a 28 deste mês na Vara do trabalho de Estreito. Nos dias 29 e 30/09, a Ouvidoria Itinerante ocorre na VT de Pedreiras. Durante as itinerâncias, o ouvidor do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, ficará à disposição dos jurisdicionados para as audiências públicas. Para falar com o ouvidor, os interessados não precisam fazer agendamento prévio, basta comparecer na sede das Varas Trabalhistas. Na Vara do Trabalho de Estreito, o ouvidor fará a abertura das audiências a partir das 10 horas do dia 26/09, com término previsto para as 17h. No dia 27/09, atenderá das 8h às 12h e das 14h às 17h. No último dia (28/09), as audiências ocorrerão das 9h às 12 horas.

Audiência pública discutirá criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim

Com o objetivo de mobilizar a sociedade civil e o Poder Público para a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, o Ministério Público do Maranhão promove nesta sexta-feira, 16, audiência pública no município de Bacabal (a 249km de São Luís). O evento será realizado no salão do Tribunal do Júri. O evento contará com a participação das promotoras de Justiça Lana Cristina Barros Pessoa e Karina Chaves, além de autoridades do Poder Executivo e Legislativo. Na ocasião, será discutida também a implementação do Sistema Municipal de Meio Ambiente de Bacabal. De acordo com a promotora de Justiça Karina Chaves, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal, atualmente não existe nenhum comitê de bacia hidrográfica no Maranhão. No Ceará, por exemplo, cujos recursos hídricos são bem inferiores, existem 10. “O comitê também se faz necessário porque o Rio Mearim, que banha mais de 80 municípios, sofre com poluição e devastação das margens”, completou. Outras audiências para discutir o assunto estão previstas para os municípios de Vitória do Mearim (dia 24) e Pedreiras (dia 30), também banhados pelo Rio Mearim.

Judiciário criará comarca de Peritoró

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Jamil Gedeon, anunciou nesta quinta-feira (15), a criação da comarca de Peritoró, a cerca 250 km de São Luís. O anúncio foi feito durante visita às comarcas de Coroatá e Esperantinópolis, Igarapé Grande e Poção de Pedras, onde o presidente vistoria obras e serviços realizados em unidades judiciais. Em Coroatá, Gedeon se reuniu com uma comissão de advogados, liderada pelo delegado da OAB na região, Flábio Bayma Lima, que solicitou a instalação de um Juizado Cível e Criminalem Peritoró. Opresidente do TJMA informou aos advogados que a comissão encarregada de estudar instalações de novas unidades judiciais considerou mais viável criar a comarca de Peritoró, atual termo de Coroatá. Na comarca tramitam 6.796 processos, sendo 2.046 na 1ª vara e 2.828 na 2ª vara. Os 1.922 processos restantes são de competência do Juizado Especial. O fórum de Coroatá recebeu serviços de reforma e adequação, concluídos em junho deste ano, com custo de R$ 390 mil. A reforma incluiu a reestruturação da rede lógica, telefônica e elétrica, colocação de revestimento em corredores, substituição de pisos cerâmicos, revisão da cobertura, troca de louças, granitos e acessórios de banheiros e cozinha, troca de forro do salão do júri. No local, foi implantada também uma subestação aérea (transformador), reparos e substituição de instalações hidrosanitárias, recuperação do estacionamento, substituição de portas, pintura geral, dentre outros serviços.

 Corporativismo?… STF arquiva impeachment de Gilmar Mendes

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, ontem (15), por unanimidade, o recurso do advogado Alberto Piovesan que pedia o impeachment do ministro Gilmar Mendes. Depois do voto de Marco Aurélio Mello, o plenário referendou a decisão do ministro-relator, Ricardo Lewandowski, que havia votado contra o arquivamento do pedido. O advogado Piovesan entrou em maio com o pedido de impeachment no Senado Federal. Ele alegava que Gilmar Mendes mantinha relações ilegais com um escritório de advocacia tendo, inclusive, recebido benesses de advogados, o que coloca em dúvida a ‘isenção’ do ministro. No Senado, o pedido foi arquivado. O advogado então recorreu ao STF por meio de mandado de segurança. Lewandowski negou seguimento. Piovesan recorreu novamente, e foi este o recurso que foi arquivado pelo plenário nesta quinta-feira.

  Publicado em: Governo

Em jogo eletrizante, Maranhão bate Minas Gerais na prorrogação do basquete feminino

Foi simplesmente emoção do início ao fim. Em jogo válido pela segunda rodada da fase de grupos do basquete feminino das Olimpíadas Escolares, categoria infantil (de 12 a 14 anos), o Reino Infantil (São Luís) venceu o José Serafim (MG) por 43 a 41 na prorrogação, após perder o último arremesso do tempo normal. Com o resultado, as maranhenses garantiram a segunda vitória na competição nacional. Mas o triunfo maranhense foi suado. O Reino Infantil (São Luís) encontrou muitas dificuldades na partida. A principal delas é que a equipe errava muito, tanto ofensiva como defensivamente. Nada dava certo ao Maranhão. No entanto, para sorte do Reino Infantil (São Luís), as adversárias também cansavam de cometer erros, e o primeiro quarto terminou empatado: 7 a 7. A delegação do Maranhão nas Olimpíadas Escolares é patrocinada pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel). No site das Olimpíadas Escolares (www.olimpiadasescolares.org.br) você encontra fotos e resultados da competição.

Aos nossos vereadores: O meio ambiente pede socorro!!!

Com o propósito de sensibilizar as nossas autoridades públicas, e em especial os detentores de mandato de vereador na Câmara da cidade de São Luis/MA, testemunhas “in loco“ das conseqüências de uma preocupante realidade a exemplo da degradação/poluição/contaminação resultante da falta de uma responsável atenção por parte de quem de direito, em relação aos resíduos sólidos, resíduos tóxicos e altamente tóxicos    p r o d u z i d o s   por atividades industriais, empresariais e prestadores de diversos tipos de serviços, nesta capital São Luis e Upaon-Açu do Maranhão,  aproveitamos a oportunidade para em nome da soberana opinião pública ludovicense,   D E S T A C A R   a titulo de demonstração de verdadeiro compromisso público, conforme segue, a ação da Promotoria de Justiça com atribuições de Defesa do Meio Ambiente na Comarca de Natal/RN, baseada na Política Nacional de Resíduos Sólidos.  (frecom.tp@hotmail.com)  

Lula e a reforma política

Lula planeja manifestação pela reforma políticaem Brasília Amanifestação ainda não tem data marcada. O ex-presidente pretende mobilizar centrais sindicais, movimento estudantil, organizações de defesa dos direitos dos negros e mulheres. O objetivo é levar o tema da reforma política, hoje restrito ao Congresso, para a sociedade. “Não tem sentido a reforma ficar só no Congresso. O ex-presidente estuda a possibilidade de fazer uma manifestação popular, em Brasília, em defesa da reforma política. A idéia foi exposta na reunião de Lula com parlamentares e dirigentes petistas no início da semana,em São Paulo.

Pergunta que não pode calar: As Rodoviárias de São Paulo estão proibidas de cobrar pelo uso do banheiro, nada mais justo. Agora, por que um projeto de lei da ex-deputada Teresa Murad com o mesmo propósito foi considerado inconstitucional pela CCJ da época?

A lei que proíbe a cobrança pela utilização de banheiros públicos em estações rodoviárias do Estado de São Paulo foi publicada no Diário Oficial de hoje. Sancionada pelo governador Geraldo Alckmin, a lei exige que as concessionárias ou permissionárias dos terminais rodoviários mantenham suas instalações em boas condições de higiene e conservação, assim como facilitem o acesso a esses locais pelas pessoas com deficiência e idosos com mobilidade reduzida. As novas regras entram em vigor imediatamente. Os operadores dos terminais estão sujeitos a uma multa diária equivalente a R$ 5.235 caso não as cumpram.

Atenção “opositores”!!! Renda média mensal do brasileiro cresceu quase 30% entre 2004 e 2009, diz IPEA. Isso foi o efeito Lula e não as ilicitudes dos desgovernos de José Reinaldo e Jackson Lago, como vocês querem fazer crer!!!

A renda média real da população brasileira cresceu 28% entre 2004 e 2009, de acordo com estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Segundo o levantamento, em 2004, a renda média per capita (por pessoa) da população brasileira era de R$ 495,12, enquanto em 2009, ela estava em R$ 634,65. A evolução da renda foi, segundo o instituto, motivada pelo crescimento econômico advindos dos programas do governo Lula. A desigualdade social também diminui nestes cinco anos analisados. Segundo o Ipea, entre 2004 e 2009 a desigualdade na distribuição de renda entre os brasileiros, medida pelo coeficiente de Gini, foi reduzida em 5,6%. O número de brasileiros vivendo com renda mensal superior a um salário mínimo também aumentou. De acordo com o levantamento, em 2004, 51,3 milhões de brasileiros (equivalente a 29% da população) viviam com renda per capta igual ou maior do que um salário mínimo. Em 2009, haviam 77,9 milhões de pessoas (ou 42% da população) que viviam com esta renda mensal. Segundo o documento, a população nas faixas de renda classificadas como extremamente pobre, pobre e vulnerável diminuiu em números absolutos. O número de vulneráveis (com renda per capta entre R$ 134 e R$ 465) caiu de 82 milhões para 80,8 milhões entre 2004 e 2009. A renda média deste grupo, por sua vez, aumentou em 4%, de R$ 267,49 para R$ 278,82. Os pobres (com renda média per capta de R$ 67 a R$ 134), passaram de 28,2 milhões para 17,5 milhões no mesmo período. A renda média destas pessoas também aumentou, de R$ 101,61 para R$ 104,64 (2%).

  Publicado em: Governo

Sem argumentos sustentáveis que possa defender as improbidades do pai, o prefeito de São Luís, João Castelo, que foi denunciado pelo MPMA por improbidade, quando da contratação sem licitação pelo prefeito e o ex-secretário municipal de Obras e Serviços Públicos Cláudio Castelo de Carvalho, e os sócios da Pavetec Construções Ltda Gustavo José Mello Fonseca e Daniel França dos Santos, cuja empresa teria sido beneficiada pela Prefeitura de São Luís com dois contratos que ultrapassam R$ 115 milhões, a deputada ao invés de defender as ilicitudes da má gestão do seu pai, preferiu partir para politicalha hipócrita ao denunciar que a SES também vem agindo da mesma forma.

Com denúncias inconsistentes, coisa bem diferente da improbidade da gestão do seu pai, que foi denunciado pelo MPMA por improbidade, a deputada Gardeninha simplesmente usou do discurso hipócrita para jogar todos na vala comum da improbidade administrativa…

Abaixo, a nota da SES para esclarecer os ataques da filha do prefeito de São Luís, João Castelo:

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), esclarece aos maranhenses serem inverídicas as informações sobre o programa Saúde é Vida apresentadas, na Assembleia Legislativa, pela deputada Gardênia Castelo, que busca desviar o foco de denúncia contra a Prefeitura de São Luís – comandada por seu pai – para apontar supostos erros na gestão estadual. 

Abaixo, seguem a verdade dos fatos:

1 –   Não houve qualquer obra do Programa Saúde é Vida que não tenha sido legalmente licitada, conforme documentos comprobatórios apresentados pela Secretaria de Saúde ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Este conjunto de documentos esclarece que os projetos básicos dos 64 hospitais de 20 leitos foram elaborados pelo corpo técnico da Secretaria de Estado da Saúde, conforme demonstram ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica) registradas no Crea-MA.

2 – A Empresa Proenge foi contratada por meio de processo licitatório regular (concorrência 007/2009) para elaborar os projetos executivos, que não podem ser confundidos com projetos básicos, assim como para gerenciar e fiscalizar a execução da construção das novas unidades.

3 – Todos os seis lotes foram objeto da Concorrência Pública nº 001/2009. Os lotes 01, 03 e 06 tiveram concorrentes e os vencedores foram as empresas Construtora Guterres, Construtora Geotec e Construtora Console, respectivamente. Nos lotes 02, 04 e 05 não apareceram interessados, o que levou a administração pública a contratar as empresas Lastro Engenharia, JNS Canaã e Dimensão em consonância com o que dispõe o art. 24, inciso V, da Lei de Licitações.

4 – Sobre as obras, a Dimensão Engenharia já concluiu oito dos nove hospitais. A Lastro Engenharia já concluiu cinco dos 12 hospitais contratados e, dos sete restantes, cinco estão com 90% das obras realizadas e dois com 60%. O contrato da JNS Canaã foi rescindido pela Secretaria de Estado da Saúde em função do atraso no cronograma físico-financeiro. À época da rescisão, a empresa havia concluído 50% das obras. Nova licitação foi realizada, a empresa vencedora já foi contratada e a ordem de serviço emitida com previsão de término dos serviços em abril de 2012.

5 – Por último, informa que o Governo do Maranhão, com grande esforço para seu orçamento, escolheu a saúde como prioridade e fez um programa audaz no país na construção de 72 hospitais, o que está sendo feito. Prova disso é que a população já acompanhou as inaugurações das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Itaqui-Bacanga, Parque Vitória, Cidade Operária e Vinhais – as duas últimas foram construídas com recursos próprios do Estado – e dos hospitais de Lago dos Rodrigues, Paulino Neves, Magalhães de Almeida e Morros.

6 –Em São Luís– onde a gestão da saúde é municipalizada – também foram inaugurados a Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (Feme), Centro de Medicina Especializada (Cemesp), as novas instalações do Hospital Carlos Macieira, os centros cirúrgicos para procedimentos de média e alta complexidade dos Hospitais Tarquínio Lopes Filho e Infantil Juvêncio Mattos. E as ações do programa Saúde é Vida terão continuidade com a entrega de muitas outras unidades de saúde.

É por estes motivos que existem equívocos e imprecisões nas declarações feitas pela deputada Gardênia Castelo.

  Publicado em: Governo

Uma das coisas mais nojentas da vida é ouvir críticas e questionamentos daqueles que praticam as mesmas ilicitudes de outrem. Começo essa matéria dessa forma – coisa que não tem nada a ver com o assunto em questão – pelo fato de cada vez mais me enojar com determinadas hipocrisia do ser humano.

Hoje (15), conversei com diversas pessoas sobre a exoneração de Pedro Novais e todos foram taxativos ao dizer que a atitude foi correta. No meu intimo posso até dizer que realmente foi correta, mas não sou hipócrita o bastante para dizer que um ministro de Estado deva ser exonerado por motivos menores, como uso de um motorista e de uma copeira.

Convenhamos que os brasileiros gostem de dar o seu jeitinho de toda forma e desafio aquele que nunca deu seu “jeitinho” – que é um ato de corrupção – a atirar a primeira pedra. Tem mulheres gordas que se passam como grávidas para furar filas de banco; tem pessoas que se passam por idosas para praticar o mesmo ato de corrupção. Tem aqueles que pagam propina para guardas liberarem seus veículos irregulares – corrupção dupla. Tem aqueles que usam de amizades para resolver seus problemas em cartórios, órgãos públicos etc., isso é corrupção. Quantas vezes eu vi jornalistas pedirem carros oficiais em Brasília para resolver seus problemas!!! Agora, aparecem como defensores da moralidade e da ética… Paro por aqui… A humanidade é nojenta…

Ah!!! Quanto à presidenta Dilma… Ela no pode esquecer que quem derruba um presidente não é a imprensa, mas sim o Congresso Nacional!

Voltemos à inauguração dos hospitais, UPAs, Farmácia… O discurso da “oposição” se pautou no desvio de verbas, nos hospitais que não estavam sendo construídas, que não equipariam os hospitais, que faltariam profissionais e assim por diante… Cadê o discurso hipócrita, dentro do senso comum, como sempre afirmei aqui nesse espaço?

Em todas as inaugurações, a SES está fazendo questão de colocar quanto foi gasto com aquela unidade… Vamos!!! Digam alguma coisa!!! Falam que aquilo é tudo mentira e que precisa ser averiguado!!! O certo é que não tem mais o que falar, pois a politicalha hipócrita, os discursos inflamados sem consistências e dentro do senso comum, vão tudo para o espaço, pois contra fatos concretos não existem argumentos…

O certo é que o hospital de Morros foi recebido com muita alegria pelo povo, que precisava ter alguma unidade de saúde de qualidade, que atenda com dignidade e cumpra com suas obrigações…

Talvez o que mais perturba a “oposição” seja saber que tudo isso está sendo concretizado com os mesmos recursos recebidos pelos sete anos de governo de José Reinaldo e Jackson Lago.

O de José Reinaldo se limitou a destinar muito dinheiro à abertura de poços artesianos, como os do município de São Vicente Ferrer, que foi todo o dinheiro e até hoje não foi aberto um sequer…

Mais seria providencial que o discurso politiqueiro e hipócrita não esvaziasse, haja vista que é um excelente combustível para que irrite o gestor e, assim, ela faça mais e mais pela coletividade…

Fotos de Nestor Bezerra.

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Os jornalões paulista começaram a pegar no pé do ministro Gastão Vieira. Ontem (14), logo após sua escolha, a Veja começou o ataque mencionando o uso do apartamento funcional pelo deputado quando o mesmo estava de licença. Hoje (15), o colunista Lauro Jardim da Veja disse que Gastão seria do baixo clero.

Não demorou em a rádio Estadão, hoje cedo, tentar jogar Gastão na vala comum, além de julgá-lo sem experiência e incapacitado para o cargo. Também, não perderam a chance de relacioná-lo ao presidente do Senado José Sarney.

O tiro saiu pela culatra, visto que Gastão é um dos deputados mais bem preparados da Câmara Federal. Um estudioso dos problemas da educação brasileira, cuja função é presidir a Comissão de Educação da Casa. Gastão também é conhecedor das áreas de economia, orçamento, administração, além de dominar diversas áreas da administração pública, como turismo, cultura e até meio ambiente.  

Sua resposta foi fulminante: “Sou uma pessoa com muita atividade política. Não me considero ministro genérico, ao contrário. Sou uma pessoa que se preparou ao longo da vida”. Disse, ainda, que tem cinco mandatos como deputado e a experiência como secretário de Planejamento e Educação no Maranhão. ‘Não é um cargo a ser exercido de forma isolada. Na verdade, ser ministro, governar, é tomar melhor decisão para o País.’

Sobre ser afilhado de Sarney, Gastão disse que tem o apoio total do seu partido e das bancadas da Câmara Federal e do Senado.

No afã de desqualificá-lo, o Estadão argumentou que ele tinha resistência do Planalto e contava com boa relação com Sarney. Mais uma vez Gastão respondeu a altura: “Chego no ministério com apoio de toda minha bancada e do meu partido. Acho que tenho alguns predicados, além de eventualmente ser afilhado ou não do presidente José Sarney’, rebateu.

Em sua primeira conversa com a presidente Dilma Rousseff, no final da noite desta quarta, o novo ministro disse ter recebido a orientação de examinar a pasta e buscar articulações com os demais ministérios para organizar projetos voltados à Copa do Mundo.

Como se ver, Gastão será a próxima vítima dos jornalões paulista, contudo a coisa será diferente, pois agora terá o apoio maciço do seu partido, com isso, a briga não vai ser como os financiadores dos jornalões querem!!!

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Diante de suas posições políticas com seus aliados e defensores é certo afirma que o partido é constituído por covardes. Muitos querem pintar de íntegros, honestos, éticos e até moralistas, quando todos sabem que não passam de hipócritas.

Passei por diversos partidos… O primeiro foi o PT, partido que fui um dos fundadores em Brasília, depois ingressei no PSB… Sabe da verdade, a política é algo asqueroso. É preciso ser falso, ator… Tudo não passa de um bando de hipócritas, que passam a usar as pessoas quando estão acuados e sem saída. Diante dessa situação, passam a varrer até o chão por onde andarão seus defensores…

Basta rebuscar a história para que se possa chegar a essa conclusão.

Vamos lá: Quem foi que salvou o PT, várias cassações e até a do presidente Lula quando do episódio do Mensalão? O PMDB, que usou de sua bancada para proteger o PT, salvar as cassações e dar total apoio a governabilidade de Lula.

Agora, o próprio PT vem agindo para minar os ministros do PMDB e usa a mesma estratégia do vampiro José Serra, ou seja, buscar denúncias pequenas e publicar nos jornalões de São Paulo. Ficou claro que a presidenta Dilma nomeia e os jornalões exoneram.

Não se ouve uma manifestação de apoio do PT aos ministros peemedebistas. Simplesmente ficam em silêncio… Uma covardia dos que foram ajudados há pouco tempo atrás.

A ordem é o silêncio… O PMDB pode indicar qualquer nome, que em pouco tempo começam a surgir factóides idiotas, que são pequenos demais para derrubar um ministro, mas com a insistência diária com pequenas denúncias, vai minando a figura do ministro, que passa a ser visto como um corrupto da pior espécie.

Para fazer a leitura do que de fato o PT quer ainda não se sabe, mas uma coisa já está claro… A presidente Dilma não tem pulso forte para manter seus auxiliares até que as denúncias sejam apuradas. Isso só mostra uma fraqueza de sua gestão, cujo comando está com a mídia.

O novo ministro do Turismo, deputado Gastão Vieira, que se cuide, pois a Veja já deu o ar da graça ao dizer que ele mesmo licenciado da Câmara dos Deputados, continuou com o apartamento funcional, para que suas filhas pudessem continuar estudando em Brasília.

Portanto, que o PMDB abra bem os olhos, visto que o PT com seu rigorismo disciplinar cogitou, entre eles, que toda aquela movimentação e fluidez errática, do Petismo / Lulismo diplomático, nos foi o que esperavam, pois são adeptos da falsidade do ecumenismo, e que se deve desbancar as barganhas e acordos, usando apenas os aliados. Com certeza quer colocar o PMDB a abaixo do abdômen de cobras… Entre o “rastejo” delas e o chão imundo.

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