Ontem (13), eu estava no Rio de Janeiro, mais precisamente no Centro da Cidade, quando vi um movimento de professores e demais funcionários municipais em frente à Câmara de Vereadores, no Palácio Pedro Ernesto, na Cinelândia. Aproximei-me para ver do que se tratava e vi que a manifestação era louvável e que os funcionários tinham razões para tal.

Simplesmente o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, ingressou com a PL 1005, cujo propósito é não pagar mais os funcionários municipais com o dinheiro do tesouro do município, mas sim através de um fundo de pensão, coisa que já serviu de muitos desvios de dinheiro.

A manobra do presidente da Casa é a usada por todos os legislativos brasileiros – exceção da Câmara dos Deputados e do Senado – colocar as comissões técnicas para discutir e dar seu parecerem plenário. Opior é que ele distribuiu a PL para comissões que não têm responsabilidades sobre o assunto.  

Depois de mais de oito horas de sessão, com o propósito de dispersar os manifestantes, foi aprovada a mensagem da prefeitura do Rio que muda as regras de gestão do Funprevi, fundo de previdência dos servidores municipais. O placar foi de 32 a 14 votos. O projeto será submetido a uma nova votação. Caso aprovado novamente, segue para sanção do prefeito Eduardo Paes.

A vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB) havia conseguido 19 assinaturas favoráveis ao substitutivo ao projeto da Prefeitura que muda as regras do fundo de providência dos servidores municipais, o Funprevi. Eram duas a mais do que as 17 necessárias.

Mas, eis que, na hora de pôr o substitutivoem votação… Leonel BrizolaNeto (PDT), Reimont (PT) e João Ricardo (PSDC) retiraram suas assinaturas. Com o apoio de apenas 16 vereadores, o documento foi arquivado.

Num ato antidemocrático, a Mesa Diretora da Câmara passou a distribuir senha no dia anterior para evitar a pressão do Movimento Único dos Servidores contra o projeto que altera regras do fundo de previdência dos servidores, o Funprevi. O certo é que a galeria ficou repleta de integrantes do governo.  

As oposicionistas Andrea Gouvêa Vieira e Teresa Bergher, do PSDB, protestaram. As duas entraram na sala do Presidente Jorge Felippe e quase provocaram um infarto no homem. “Isso aqui virou ditadura”, protestava Teresa. “O Legislativo é independente, não é uma secretaria do governo Eduardo Paes”, berrava Andrea.

Com os ânimos alterados, uma professora que tentou entrar na Câmara foi espancada pelos seguranças da Casa, coisa que deixou mais ainda os manifestantes revoltados, que passaram a desafiar a Polícia Militar.

Numa conversa com a Diretora do Sepae/RJ (Sindicado dos Professores), Guilhermina, Ela disse-me que o PrevRio foi quebrado e até hoje os aposentados estão sem receber seus vencimentos, além de não dizerem onde foi parar o dinheiro. “Estão disfarçando este plano de recapitalização do Funprevi, o projeto na verdade não devolve o dinheiro surrupiado pela própria prefeitura, a tempo de evitar a quebra do Funprevi”, afirmou Guilhermina.

Sobre os salários pagos aos professores no Rio de Janeiro, Guilhermina falou que o salário inicial pago pela Prefeitura a um professor de nível superior é de R$ 700,00 mais uma ajuda de transporte. Quanto aos do Estado, a Diretora do Sindicado dos Professores afirmou que a coisa é bem pior, visto que o inicial é de R$ 600,00 e não tem ajuda de transporte. “O pior é a situação dos funcionários da educação, que recebem menos que o salário mínimo e para complementá-lo, o governo paga um abono”, desabafou Guilhermina.

Perguntei a Guilhermina o porquê dos professores não receberem a GAM, visto que o professor tem tarefas fora da sala de aula que precisam ser remuneradas, ela disse que no Rio de Janeiro isso nunca foi cumprido e que os professores apenas contam com o salário base e os qüinqüênios a que tem direito.

Disse a ela que no Maranhão o salário inicial do professor é bem acima dos R$ 1.000,00 e que ainda recebem a GAM. Ela falou que todos sabem que o Maranhão é um dos estados que pagam os melhores salários para os professores e que espera que continue, pois a classe deve ser respeitada e que o piso seja cumprido por todos os governantes.

Abaixo uma cópia de um contracheque de um professor nível III, com 20 anos de serviço:

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Ministério Público aciona ex-presidente de Câmara de Alto Parnaíba, Alan Nunes Ribeiro, por irregularidades em contas

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Alto Parnaíba,  Alan Nunes Ribeiro, em função de irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) na prestação de contas do órgão referentes ao exercício financeiro de 2002. A Ação Pública subscrita pelo promotor de Justiça Sílvio Mendonça Ribeiro Filho, que responde temporariamente pela Comarca de Alto Parnaíba, é baseada no Acórdão PL-TCE nº 13/2005, publicado na edição do dia 28 de fevereiro de 2005 do Diário da Justiça. Caso a Ação Civil Pública seja deferida pela Justiça, o ex-presidente pode ser condenado à suspensão dos seus direitos políticos por três a cinco anos, ao pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida à época e à proibição de firmar contratos ou receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios do Poder Público.

Roberto Costa comemora vitória do povo contra o IPTU abusivo…

O deputado Roberto Costa (PMDB) usou a tribuna ontem (13), para elogiar o Supremo Tribunal Federal, que manteve a decisão de negar seguimento ao embargo de declaração interposta pela Prefeitura Municipal de São Luís, onde tentou protelar o cumprimento da suspensão do IPTU, sem sucesso. “Essa decisão foi importante porque a decisão da Justiça e a pressão popular, fizeram com que o prefeito Castelo voltasse atrás e reconhecesse  sua falha.  Muitos pensam que ele tomou essa decisão porque é bonzinho, isso não é verdade, o que de fato ocorreu é que não houve mais saídas para o prefeito”, disse o deputado. O deputado Roberto Costa foi à voz da população na tribuna da Assembleia Legislativa, quando no mês de abril iniciou as denuncias contra a fraude na ata da elaboração da Planta Genérica de Valores  que evidenciou o aumento abusivo do IPTU.

Antonio Pereira e Chiquinho Scórcio apóiam Gildan Medeiros em Buriticupu 

O deputado Antonio Pereira (DEM) participou, no domingo (11), acompanhado do deputado federal Chiquinho Scórcio (PMDB), da grande e significante festa popular que marcou a convenção municipal do PMDB de Buriticupu.Os dois parlamentares foram levar o apoio pessoal e da governadora Roseana Sarney (PMDB) ao ex-prefeito e professor Gildan Medeiros, definido como o pré-candidato do PMDB à Prefeitura de Buriticupu nas eleições de 2012.

E agora? Anulada sentença que extinguiu processo contra prefeita de Timon
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, ontem (13), anular sentença da Justiça de 1º grau que extinguiu, sem solução do mérito, uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Timon, Socorro Waquim. Segundo a ação do Ministério Público estadual, ela teria deixado de publicar informações sobre a execução orçamentária e financeira do município. O órgão colegiado determinou a devolução do processo à comarca de Timon, a fim de que o juiz Simeão Pereira e Silva (4ª Vara) dê prazo ao Ministério Público para apresentar documentos que comprovem a alegada falta de informações sobre a execução orçamentária e financeira no site da Prefeitura Municipal. O juiz de base havia indeferido a petição inicial, por considerar que foram anexados aos autos apenas impressos avulsos, sem identificação de sua origem, para alegar inexistência de informações sobre contas públicas no site da prefeitura. A legislação obriga a União, os estados, Distrito Federal e municípios com mais de cem mil habitantes a disponibilizar os dados em tempo real. Por unanimidade, a câmara foi favorável ao recurso de apelação do MPE, para que a sentença fosse reformada. O parecer da Procuradoria Geral de Justiça também foi pelo provimento do recurso.

Sarney repete a prefeitos que veto à emenda dos royalties será votado até o dia 05 de outubro

“Reafirmo aos senhores que a votação do veto à emenda do projeto dos royalties acontecerá impreterivelmente até o dia 05 de outubro”. Foi dessa forma que o presidente do Senado, José Sarney, abriu a audiência com o líder da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Os senadores Wellington Dias (PT/PI) e Casildo Maldaner (PMDB/SC) apoiaram a posição do presidente, recordando que esta decisão já havia sido comunicada por Sarney em outras ocasiões. Logo depois do encontro com Ziulkoski, José Sarney saiu da sala de audiências e foi aplaudido ao repetir a declaração para mais de cem prefeitos que o esperavam no salão azul do Senado. O senador também deixou claro que não haverá acordo entre os estados produtores, não produtores de petróleo e a União sem que haja “efetiva participação e concordância dos prefeitos”. Sarney esclareceu ainda que a data acertada para o dia 22 de setembro foi adiada para 05 de outubro a pedido das lideranças do legislativo e executivo envolvidas nas negociações e acrescentou: “Mas já avisei, inclusive ao ministro Mantega, de que não haverá mais prorrogação de prazos”. O Governo deverá apresentar proposta alternativa ao veto até amanhã. O senador Wellington Dias sugeriu que, em caso de consenso, a matéria seja “votada até o próximo dia 28 de setembro”, ficando para o dia 05 de outubro a votação específica do veto. O presidente da CNM agradeceu a Sarney “pelo espaço que sempre nos oferece nas demandas municipalista”, ressaltando sua importância “na costura de um acordo consensual”.

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Brasil: risco-país sobe 230 pontos

O indicador de risco-País avançou 4 pontos-base, atingindo 230 pontos nesta segunda-feira (12). A alta refletiu a forte oscilação dos mercados internacionais nesta data, marcado pelo risco de um default na Grécia e pelos anúncios sobre novos impostos para combater o déficit fiscal no país, além da preocupação dos investidores com um possível rebaixamento do rating dos bancos franceses esta semana pela agência de classificação de risco Moody’s. Já no cenário doméstico, o relatório Focus, divulgado nesta segunda, contribuiu para o clima de incertezas entre os investidores no País, ao apresentar um aumento nas projeções inflacionárias para 2011, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), de 6,38% na semana anterior para 6,45% nesta. Além das perspectivas de recuo do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 3,67% para 3,56% este ano. Além disso, os investidores refletiram as especulações de que a agência de classificação de risco Moody’s poderá rebaixar o rating dos bancos franceses durante essa semana, interferindo na confiança do mercado sobre a econômica global e sua capacidade de reverter as perspectivas pessimistas de crescimento. 

Que sirva de exemplo: Procon-SP notifica fabricante de refrigerante 0

O Procon-SP notificou a fabricante de bebidas PepsiCo do Brasil para que dê esclarecimentos sobre a promoção “Compre uma Pepsi e Ganhe Outra Igualzinha”, realizada nos dias 10 e 11 de setembro. De acordo com a Fundação, o estoque destinado pela empresa para atender aos consumidores interessados em participar da promoção, que garantia gratuitamente uma unidade de bebida para cada uma comprada, se esgotou rapidamente ainda nas primeiras horas do sábado. A empresa deverá prestar esclarecimentos sobre a quantidade de produtos distribuídos para atender os pontos de venda e como deverá atender os consumidores que não conseguiram fazer a compra nos termos da promoção.

Pepino!!! Governo quer criar Previdência Complementar para servidor público0

O governo está concentrando esforços para que o PL (Projeto de Lei) 1992/07, que cria a Previdência Complementar dos servidores públicos tramite de forma rápida na Câmara dos Deputados. A medida é uma alternativa para reduzir o deficit da Previdência dos servidores públicos federais, que atualmente chega a R$ 51 bilhões. Segundo o texto do PL 1992/07, os funcionários que entrarem no serviço público a partir da data de instituição do novo regime de Previdência ficarão obrigatoriamente sujeitos a ele. Estariam submetidos a esse regime os servidores de cargo efetivo da União e suas autarquias e fundações, membros do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União. O regime estabelece um teto para as aposentadorias do serviço público e aqueles que quiserem receber acima desse teto teriam de aderir à Previdência complementar, no caso a Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Serviço Público).

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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por unanimidade, manteve a condenação da empresa Liquigás Distribuidora S/A pela prática de promiscuidade na relação de trabalho. O relator do processo, desembargador Luiz Cosmo, em seu voto, reconheceu a prática e afirmou que o termo ainda é pouco difundido na doutrina, mas comum na jurisprudência. Ocorre quando o empregado, ligado a um empregador, por um só contrato, exerce várias atividades ou uma mistura de funções.

A empresa foi condenada a anotar a CTPS (carteira de trabalho) do ex-empregado na função que ele exerceu de modo preponderante, que foi a de soldador.

A decisão ocorreu no recurso ordinário interposto pela Liquigás Distribuidora S/A contra a decisão da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, que determinou que a empresa procedesse à retificação da CTPS do ex-empregado, de modo a constar a função de soldador. A Liquigás pleiteava a reforma da sentença originária e a improcedência do pedido, alegando que o trabalhador exerceu a função de ajudante de engarrafamento I e, posteriormente, a de oficial de produção I, e, eventualmente, exercia a função de soldador.

Segundo o relator do recurso, que seguiu decisão anterior do TRT-MA sobre a matéria, aplica-se, em tais casos, a norma mais favorável ao empregado, quando as atribuições são de igual importância, e obedece-se o princípio ou a lei do trabalho preponderante (quando um dos trabalhos e/ou funções for mais importante), levando-se em conta qualidade, valor e quantidade de cada um. Por isso, ele votou pela manutenção da sentença da primeira instância.

O julgamento do recurso ocorreu no dia 31.08.2011 e o acórdão (decisão de segunda instância) foi divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 06.09.2011.

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Para Saddam, caso fosse julgado pelos tribunais brasileiros, ele seria absolvido e estaria livre, leve e solto….

Veja no vídeio abaixo o seu pedido:

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O Dia municipal do Agente Comunitário de Saúde foi comemorado em clima de festa, no último domingo, 11, na Chácara Arlete Pontes, na Maioba. Os 207 Agentes de Saúde luminenses tiveram seu dia festejado pela Prefeitura de Paço do Lumiar com um dia de lazer.

Os Agentes de Saúde puderam aproveitar um dia com a família e amigos. A Prefeita Bia Venâncio acompanhada de alguns secretários comemorou a data desses importantes profissionais para o município de Paço do Lumiar. “Estou muito feliz em festejar o dia dos agentes de saúde que são muito importantes para nosso município, atuando na saúde preventiva. Temos 207 agentes que fazem a diferença.Eu sempre digo que não se faz saúde sem esses importantes profissionais, pois são eles que vão de casa em casa conhecer a saúde de cada luminense”, disse a prefeita Bia Venâncio.

A secretária de Saúde, Maure Anne também esteve presente na comemoração desses profissionais da saúde, e destacou a importância que eles têm para o município. “Esta é a maior equipe que tenho, eles são essências para a Secretaria de Saúde, eles é que vão às casas das famílias fazer o levantamento da saúde de cada lar”, afirmou. O presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde, Manoel do Nascimento, 37 anos, elogiou o apoio da prefeitura dado aos profissionais luminenses. “Ficamos orgulhosos em cuidar da saúde das famílias, fazemos o trabalho de saúde preventiva, cuidamos de quem não tem condição de se deslocar a uma unidade de saúde, e somos muitos felizes em cuidar das pessoas”, disse.

As comemorações aos profissionais de saúde aconteceram durante todo o dia, e durante a tarde todos os agentes foram presenteados com um presente dado pela Prefeitura de Paço do Lumiar, além disso, houve sorteio de aparelhos eletrodomésticos aos participantes.

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Pelo andar da carruagem, a deputada Eliziane Gama (PPS) não abrirá mão em disputar a Prefeitura de São Luís. Ontem (12), da tribuna da Assembléia Legislativa, a deputada rebateu informação publicada em setor da imprensa e garantiu que o partido dela, o PPS, mantém o projeto original de lançar candidatura a prefeitoem São Luís, no próximo ano. A parlamentar lembrou que o partido teve origem nas lutas sociais, sempre pautado em oferecer o que há de melhor para a sociedade.

Com certeza a deputada não comunga com seus colegas de partido que mamam nas tetas do desgoverno de João Castelo. Eliziane Gama afirmou que internamente, em todos partidos, existem divergências e que no PPS não pode ser diferente, mas que a maioria defende melhorias para São Luís e para o Maranhão. A parlamentar admitiu que uma parcela defende aliança com o prefeito da capital, João Castelo (PSDB), e outra que prega rompimento do modelo, com a apresentação de candidatura própria em 2012.

“Vamos levar a diante esse projeto dento do partido”, afirmou Eliziane, ressaltando que a legenda vem debatendo o assunto em reuniões quinzenais.

De acordo com Eliziane Gama, “tem sido plantada uma série de inverdades nos meios de comunicação” e disse que, na condição de jornalista, sempre esteve à disposição da imprensa para esclarecimentos a respeito do assunto.

“Estamos à disposição para dar esclarecimentos necessários. O projeto de candidatura própria continua de forma viva e coerente e convidamos todos que têm ideal de transformação para que sejam protagonistas de um novo modelo de mudança para São Luís e para o Maranhão, um Estado sofrido”, garantiu.

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Depois de chefiar a aprovação da Lei do Cão de Jackson Lago, o deputado Marcelo Tavares, não sabendo como atacar o governo Roseana Sarney, disse, ontem da Tribuna da Assembléia, que a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo ao Sindicato Sinproesemma é a Lei do Cão II.

Perdido por não poder dar mais as cartas dentro do PSB, Marcelo deve está acometido de problemas sérios psicológicos. Primeiro que existe uma diferença muito grande entre a Lei do Cão, que teve como defensor assíduo ele mesmo, e a proposta do governo.

Ainda se trata de proposta e ainda não foi sequer dado o aval da governadora e, assim, seguir para votação na Assembléia Legislativa. Portanto, isso não passa de um discurso politiqueiro, ou quiçá, tentar limpar a imundície da criação do subsidio “Lei do Cão” para os professores, do qual votou a favor…

Para Marcelo, a “proposta” e não lei, do governo não atende à determinação da Lei 11.738/2008, que estabelece o piso salarial nacional no valor de R$ 1.187,00 para o vencimento inicial da carreira do magistério. Ora bolas!!! Baseado em quais parâmetros o sobrinho de José Reinaldo está se pautando? Tudo leva a crer que esteja fazendo apenas jogo de cena e procurando mudar seu discurso, depois que está vendo os hospitais, as UPAs e a Farmácia Básica sendo entregues, dentro da qualidade proposto.

Marcelo Tavares deveria subir à tribuna para explicar como foi feito o aluguel do prédio onde funcionava a Farmácia, ali na Curva do 90, pois tudo foi acertado no governo de José Reinaldo.

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Douglas

Veja o vídeo abaixo, filmado por Douglas de Melo Martins,de um casal de classe média de São Luís furtando um ipad, em um Supermercadodo no Tropical Shopping, no Renascença, na última terça-feira. Douglas vem relutando em divulgar as imagens, para que os furtadores sejam reconhecidos por ,parentes, amigos, etc. “A vergonha será muito grande. Muitos apontarão para eles e dirão: eu vi o que vocês fizeram no supermercado. Quem sabe seja o contrário?digam: como vocês são espertos! Estarei envergonhando a malandragem ou exaltando a esperteza?” comenta Douglasem seu Facebook.

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Em mais um levantamento do portal WikiLeaks ITZ, apuramos que o vitalício vereador Joel Gomes Costa é devedor de  R$ 1.083.297,24 (um milhão oitenta e três mil duzentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos) aos cofres públicos, tudo referente a ressarcimentos e multas por ilegalidades constatadas nas prestações de contas dos exercícios de 2003 e 2004, período em que ocupava a cadeira de presidente da Câmara Municipal de Imperatriz.

Segundo as decisões (Acórdãos 108/2006 e 461/2008) proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, já transitadas em julgado, ou seja impassíveis de recursos, Joel Costa foi condenado pelas seguintes ilegalidades:

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