Diz o adágio popular que o pior cego é aquele que não quer enxergar. E deles, lastimavelmente, o Maranhão está cheio, ainda com a torcida para que tudo dê errado, para tristeza da coletividade.  

É deles, os hipócritas politiqueiros, que é formado os seguidores inocentes que se deixam enganar facilmente, acreditando piamente nessa asquerosa camada de politiqueiros mentirosos, bravateiros, desprovidos de valores morais e éticos, que buscam a todo custo alcançar o poder.

Na arte da hipocrisia e da enganação, os demagogos que buscam desqualificar qualquer benfeitoria em prol da coletividade, eles não titubeiam em passar o óleo de peroba e pintar de ético e moralista, quando não passam de canalhas!!!

Para essa gente: “Ao povo, dê-se pão e circo”. Claro que, de preferência, o pão que o diabo tiver amassado e o circo de qualidade mambembe. Até porque do pobre, o politiqueiro quer o voto e faz de tudo para alcançá-lo.

Com certeza a verdade está vindo à tona, ou seja, as UPAs e hospitais estão sendo inaugurados com que existe de melhor… O povo está lá acompanhando, enquanto os hipócritas preferem não participar, pois assim perderão o discurso, coisa de enojar.  

Mas contra fatos não existe argumentos, a UPA do Parque Vitória foi entregue hoje (29), tal como a do Itaqui/Bacanga.

Diante dos fatos, sugiro mais uma vez que a “oposição” faça parte da comitiva de inauguração das UPAs, hospitais, estradas e assinaturas de mais estradas cortando o Maranhão, pois assim poderiam deixar de lado a hipocrisia politiqueira e partir para fazer algo que realmente compense o custo que o contribuinte tem para mantê-los nababescamente, para criar futricas e debates sem consistência nenhuma.

Abaixo a programação de inauguração, para que os “oposicionistas” possam fazer parte da festa que a coletividade fará para receber as benfeitorias que tanto esperavam!!!

Dia 30/08 – Hospital de Paulino Neves

Dia 30/08 – Rodovia Tutóia – Paulino Neves

Dia  30/08 – Ordem de Serviço acesso Santana

Dia  30/08 – Ordem de Serviço acesso Água Doce

Dia 01/09 – Centro Cirúrgico do Hospital Infantil Juvêncio Mattos

Dia 01/09 – Serviço de Cirurgia de Alta Complexidade do Hospital Tarquínio Lopes Filho (Hospital Geral)   

Dia 01/09 – UPA do Vinhais

Dia 02/09 – UPA Cidade Operária  

Dia 02/09 – Etapa do novo hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira (13 novos leitos de UTI 25 e novos leitos de UCI 44 leitos) Entra em operação

Dia 06/09 – Hospital de Magalhães de Almeida

Dia 12/09 – Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (Feme)

Dia 13/09 – Centro de Diabetes e Hipertensão 

Dia 14/09 – UPA de Coroatá 

Dia 15/09 – Hospital de Morros

Ah!!! Não se esqueçam de acompanhar a entrega da rodovia MA-312, trecho que liga Paulino Neves a Tutóia. A festa terá dois momentos, sendo um em cada um dos municípios contemplados com a estrada. Com 29 km de extensão, duas faixas de tráfego e acostamento, a obra beneficiará cerca de 50 mil moradores nos dois municípios. O investimento é de R$ 16.139.930,14.

Participem, também, da assinatura, pela governadora Roseana Sarney, da ordem de serviço para obras em estradas de acesso aos municípios de Água Doce do Maranhão e Santana do Maranhão. A primeira, com 23,54 Km, será construída entre Água Doce e a entrada MA-034 (povoado Barro Duro, em Tutóia). A obra está orçada em R$ 8.059.096,46.

Também, não deixem de participar da assinatura da ordem de serviço para início das obras na MA-327, trecho entre Santana do Maranhão e a entrada da MA-034 (em São Bernardo). Com extensão de 25,06 Km, a rodovia terá investimento de R$ 12.021.830,68.

  Publicado em: Governo

Ótima é pouco!!!

A Evolução da Educação:

Antigamente se ensinava e cobrava tabuada, caligrafia, redação, datilografia… Havia aulas de Educação Física, Moral e Cívica, Práticas Agrícolas, Práticas Industriais e cantava-se o Hino Nacional, hasteando a Bandeira Nacional antes de iniciar as aulas…

Leiam o relato de uma Professora de Matemática:

Semana passada, comprei um produto que custou R$ 15,80. Dei à balconista R$ 20,00 e peguei na minha bolsa 80 centavos, para evitar receber ainda mais moedas. A balconista pegou o dinheiro e ficou olhando para a máquina registradora, aparentemente sem saber o que fazer.

Tentei explicar que ela tinha que me dar 5,00 reais de troco, mas ela não se convenceu e chamou o gerente para ajudá-la.

Ficou com lágrimas nos olhos enquanto o gerente tentava explicar e ela aparentemente continuava sem entender.

Por que estou contando isso?

Porque me dei conta da evolução do ensino de matemática desde 1950, que foi assim:

Ensino de matemática em 1950:

Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00.
O custo de produção é igual a 4/5 do preço de venda.
Qual é o lucro?

Ensino de matemática em 1970:

Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00.
O custo de produção é igual a 4/5 do preço de venda ou R$ 80,00. Qual é o lucro?

Ensino de matemática em 1980:

Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00.
O custo de produção é R$ 80,00. Qual é o lucro?

Ensino de matemática em 1990:

Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00.
O custo de produção é R$ 80,00. Escolha a resposta certa, que indica o lucro:
(  )R$ 20,00 (  )R$ 40,00 (  )R$ 60,00 (  )R$ 80,00 (  )R$ 100,00

Ensino de matemática em 2000:

Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de produção é R$ 80,00. O lucro é de R$ 20,00. Está certo?

(  )SIM (  ) NÃO

Ensino de matemática em 2009:

Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de produção é R$ 80,00. Se você souber ler, coloque um X no R$ 20,00.
(  )R$ 20,00 (  )R$ 40,00 (  )R$ 60,00 (  )R$ 80,00 (  )R$ 100,00

Em 2010 …:

Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de produção é R$ 80,00.  Se você souber ler, coloque um X no R$ 20,00. (Se você
é afro descendente, especial, indígena ou de qualquer outra minoria social não precisa responder pois é proibido reprová-los).

(  )R$ 20,00 (  )R$ 40,00 (  )R$ 60,00 (  )R$ 80,00 (  )R$ 100,00

E se um moleque resolver pichar a sala de aula e a professora fizer com que ele pinte a sala novamente, os pais ficam enfurecidos, pois a professora provocou traumas na criança.

Também jamais levante a voz com um aluno, pois isso representa voltar ao passado repressor (Ou pior: O aprendiz de meliante pode estar armado. 

– Essa pergunta foi vencedora em um congresso sobre vida sustentável 

Todo mundo está ‘pensando’ em deixar um planeta melhor para nossos filhos…
Quando é que se ‘pensará’ em deixar filhos melhores para o nosso planeta?”

Passe adiante! Precisamos começar JÁ! Ou corremos o sério risco de largarmos o mundo para um bando de analfabetos, egocêntricos, alienados e sem a menor noção de vida em sociedade e respeito a qualquer regra que seja!!!

  Publicado em: Governo

Aumentou o número de juízes ameaçados no País, de acordo com lista divulgada pela Corregedoria Nacional de Justiça na última quinta-feira. No início de agosto, a lista apontava que 100 magistrados têm a vidaem risco. Naúltima lista, foram notificados 134 juízes nesta situação, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em junho, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de justiça, pediu aos tribunais estaduais (TJs) e aos tribunais regionais federais (TRFs) que encaminhasse um balanço atualizado sobre seus magistrados, indicando os que sofrem algum tipo de ameaça. Até a divulgação da lista anterior, nem todos os tribunais haviam respondido. Os primeiros tribunais a informarem quantos juízes estão em situação de risco foram os de Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso e Rondônia. Os 34 nomes de magistrados acrescentados ao balanço do CNJ são de Alagoas, Amazonas, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso e Rondônia. 

Segundo o CNJ, apesar de a Corregedoria Nacional de Justiça já estar trabalhando em um plano de segurança para os magistrados desde junho, com o levantamento dos que se encontram ameaçados e em situação de risco, o assassinato da juíza Patrícia Acioli no início do mês, no Rio de Janeiro, foi um grande impulso nesse trabalho.

  Publicado em: Governo

A governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, inauguram a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque Vitória (São José de Ribamar), nesta segunda-feira (29), às 16h. A unidade fica localizada na avenida José Santana S/N, Parque Vitória.

Construída com recursos dos governos federal e estadual, a UPA integra rede pré-hospitalar fixa e funcionará em regime de plantão 24 horas, com atendimento em pediatria e clínica geral. Serão oferecidos também exames laboratoriais e eletrocardiograma.

As UPAS são estruturas de complexidade intermediária entre as unidades básicas de saúde e as portas de urgência hospitalares, com acolhimento e classificação de risco, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.

Mais entregas

Além da unidade de São José de Ribamar, a governadora entrega também as UPAs do Vinhais (1º de setembro), da Cidade Operária (2 de setembro) e de Coroatá (14 de setembro).

As unidades de Ribamar e Coroatá têm as mesmas características da unidade do Itaqui-Bacanga, que em pouco mais de um ano de atividade já atendeu cerca de 100 mil usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Já as do Vinhais e da Cidade Operária, construídas com recursos exclusivos do Tesouro Estadual, contam com estrutura diferenciada das UPAs federais, mas têm a mesma finalidade e oferecem os mesmos serviços. Elas funcionarão em prédios anexos ao Centro de Saúde do Vinhais e do PAM Cidade Operária.

Na UPA da Cidade Operária, a população disporá também de atendimento em ortopedia e odontológico 24 horas. “É mais um serviço, um diferencial para garantir aos pacientes a melhor e mais completa assistência”, assinalou o secretário Ricardo Murad.

Até o dia 15 de setembro, a governadora entregará, além das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), três hospitais de 20 leitos, um Centro de Medicina Especializada e as novas instalações da Farmácia de Medicamentos Especializados (Feme) – todas obras do Programa Saúde é Vida.

Está prevista ainda a inauguração do centro cirúrgico do Hospital Infantil Juvêncio Matos, a implantação de cirurgias de alta complexidade no Hospital Tarquínio Lopes Filho (Geral) e a reativação do 3° e do 5° andares do Hospital Carlos Macieira, garantindo ainda mais qualidade e resolutividade à assistência prestada à população maranhense. 

CRONOGRAMA DE INAUGURAÇÕES

29/08 – UPA do Parque Vitória        

30/08 – Hospital de Paulino Neves

01/09 – Centro Cirúrgico do Hospital Infantil Juvêncio Mattos

01/09 – Serviço de Cirurgia de Alta Complexidade do Hospital Tarquínio Lopes Filho (Hospital Geral)   

01/09 – UPA do Vinhais         

02/09 – UPA Cidade Operária  

02/09 – Etapa do novo hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira (13 novos leitos de UTI 25 e novos leitos de UCI 44 leitos) Entra em operação

06/09 – Hospital de Magalhães de Almeida

12/09 – Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (Feme)

13/09 – Centro de Diabetes e Hipertensão 

14/09 – Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Coroatá 

15/09 – Hospital de Morros

  Publicado em: Governo

Ano que vem 2012, milhões de brasileiros irão depositar na urna, além do seu voto, esperança de serão escolhidos aqueles que realmente lutarão pelo bem-estar da coletividade, isso independente de cor partidária. O povo não quer saber mais de ideologias utópicas, mas sim de uma pessoa que trabalhe e seja cumpridora de suas promessas. Acabou esse negócio de direita, centro, esquerda e os escambau… Agora é a pragmática, não dá mais para esperar revoluções que não aconteceram e nunca acontecerá, essa é a verdade.

O regime que vigora no Brasil é o democrático, porém com o voto obrigatório. Atualmente a quantidade de informação e a rapidez com que ela chega às pessoas possibilitam que os eleitores conheçam melhor seus candidatos e escolham de acordo com suas convicções. Contudo, vale ressaltar que com essa obrigatoriedade em votar, facilita a ilicitudes, pois no Brasil – país do jeitinho – políticos usam dos eleitores desenformados para comprar votos, isso através daqueles que se dizem lideranças de bairros. O certo é que a maioria da população brasileira não está preparada e nem tampouco tem maturidade para votar.

Em um longo processo de amadurecimento político, o pleito de 1989 foi a primeira eleição presidencial direta desde 1960, onde o eleito foi Fernando Collor de Melo. A democracia é um regime de governo na qual o poder de tomar importantes decisões políticas está com o povo. É um regime que se opõe às formas de ditadura e totalitarismo, onde o poder reside em uma elite auto-eleita.

No passado muitos grupos foram excluídos do direito de voto, em vários níveis. No Brasil, o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 65 anos, e opcional para cidadãos de 16, 17 ou acima de 65 anos. É preciso mudar isso, pois assim veríamos muitos políticos numa situação muito ruim, pois assim como os eleitores, não tem preparo algum para se eleger com o poder de persuasão e não o financeiro…

Em um exercício democrático recente, se comparado a outros países, o eleitorado brasileiro tem crescido sistematicamente e o comparecimento eleitoral também. Porém, as péssimas gestões, os descasos com a coisa pública, a hipocrisia politiqueiras, o jogo sujo pelo poder e não pelas ações em prol da coletividade, começa a despertar no eleitor brasileiro saber dividir o joio do trigo, ou seja, saber quem realmente é demagogo, aquele que passa o óleo de peroba na cara para pintar de ético e moralista, quando não passa de um canalha. As coisas começam a mudar!!!

Portanto, que os politiqueiros comecem a mudar suas estratégias, haja vista que o eleitor vem amadurecendo a cada dia e já conhece a forma de governar dos mais diversos partidos políticos no Brasil… O povo não cai tão fácil em histórias mirabolantes e preciso ganhar no poder de persuasão… Quem tem o que mostrar levará uma grande vantagem, mas aqueles que prometeram e não cumpriram estão na mira do eleitor…

  Publicado em: Governo

A Veja que vá para a p.q.p. !!! Porra… Esta revista quer se transformar no maldito SNI, dos tempos do Regime Militar? Que vivia no encalço das pessoas 24 horas e depois as torturava isso fisicamente e psicologicamente!!! Esta merda de revista quer voltar a essa época com torturas psicológicas? Desculpem os palavrões, mas não podia deixar de expressar minha revolta com um ato desses… Que não venham dizer que isso é jornalismo investigativo, caso apresentem essa desculpa, merecem mais xingamentos, principalmente por parte daqueles que sofreram com a perseguição do SNI. Se bem que a Veja sempre babou muito o regime militar.

Não quero aqui defender o José Dirceu, pois sei de suas artimanhas políticas e lobistas, mas não posso aceitar espionagem, isso apenas por meio de imagens e não de som, tirando dessas imagens a produção de factóides, através de suposições. Isso é crime numa democracia e espero que a Justiça enquadre a Veja, que já passou dos limites com o direito de expressão.

Não concebo as pessoas embarcarem no jornalismo de esgoto da revista Veja, que virou caso de polícia. Não posso crer que jornalistas, no sentido restrito da profissão, reproduzam, sem nenhum comentário crítico, o texto da Veja e as imagens de políticos em visita ao ex-ministro José Dirceu, no Hotel Naoum, em Brasília.

É óbvio que, como dirigente do PT, o ex-ministro José Dirceu recebe políticos do Brasil inteiro. A câmara escondida (ilegalmente) da revista Veja documentou visitas de José Sérgio Gabrielli, velho amigo de Zé Dirceu, Walter Pinheiro, o senador Delcídio Amaral, o deputado federal Lindbergh Farias, Eduardo Braga, do PMDB, e até Eduardo Gomes, senador do PSDB.

O que tem de errado nisso? Onde está o crime? Cadê as gravações de alguma armação? Imagens num hotel de grande circulação em Brasília!!! Localizado num local cujos transeuntes conhecem todos os políticos que vivem em Brasília!!! Então, José Dirceu ficou burro de uma hora para outra, pois não consegue mais nem escolher um lugar mais reservado para tratar de falcatruas. Ora bolas!!! Caso quisesse ter esse tipo de papo, sem que pudesse ser filmado por ninguém – para quem conhece bem Brasília – ele escolheria as mais diversas chácaras e mansões, principalmente na área do Park Way… Quem não se lembra da Casa em que morava Golbery!!!

Por isso, concordo em número, gênero e grau, com o jornalista Leonardo Attuch:

Inversão de valores

“Nessa tentativa de ganhar no grito, Reinaldo Azevedo tem argumentado que Veja estourou um aparelho clandestino, montado em plena democracia, para conspirar contra a democracia. Ele, que prega agora a demissão do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, por ter se encontrado com José Dirceu, seu companheiro de partido, alega ainda que a reportagem de Veja deste fim de semana foi uma das mais importantes da era democrática. Isso porque teria havido a invasão do bunker do poderoso chefão – José Dirceu, nosso Kadafi – pela democracia.

Um quarto de hotel não é um aparelho.

Veja não tem poderes de polícia.

Veja não é a democracia.

É parte da democracia, quando age dentro da lei.

Conspira contra a democracia, quando infringe a lei.

Do contrário, seria lícito que pautássemos um de nossos repórteres para invadir a residência da família Azevedo para descobrir eventuais indícios de ligações com a Secretaria de Comunicação do governo de São Paulo – que sabemos inexistentes. “Ou também que invadíssemos a residência da família Sabino para buscar registros de viagem recentes na Costa Amalfitana, durante o casamento de um próspero advogado criminalista”.

  Publicado em: Governo

O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), recebeu, neste último sábado (27), o Prêmio Juscelino Kubitschek, honraria concedida aos 100 prefeitos Destaque do Brasil.

A entrega da premiação aconteceu na cidade de Florianópolis durante o 8º Encontro Nacional de Prefeitos e reuniu gestores públicos de diversos Estados. Gil Cutrim, que também é vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), foi o único prefeito maranhense contemplado com o Prêmio JK. 

“Receber o Prêmio JK é uma honra e um forte indicador de que nossa administração está no caminho certo desenvolvendo políticas públicas eficazes e sempre zelando pela transparência de todos os atos administrativos. Na verdade, o grande premiado com esta honraria não sou eu e sim o povo de São José de Ribamar, que diariamente nos ajuda a fazer um município cada vez melhor”, afirmou Gil Cutrim, que recebeu a premiação da Miss Santa Catarina, Michelly Bohnen, diante da seleta platéia formada por apenas 99 gestores públicos de um universo de mais de cinco mil prefeitos brasileiros.

O Prêmio Juscelino Kubitschek existe a mais de 20 anos. A escolha dos 100 melhores prefeitos do país é feita através de pesquisas realizadas em portais de órgãos da administração pública (Governo Federal, Governo do Estado e Prefeituras), além de sites de entidades de controle social, onde os principais critérios de avaliação são: correta aplicação do dinheiro público, transparência dos atos governamentais, evolução do desenvolvimento sócio econômico de cada município, medido por seus diversos índices, além de projetos realizados nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, que refletem no bem estar social.

Nos quesitos correta aplicação do dinheiro público e transparência dos atos governamentais, além do Portal da Transparência, hospedado na página eletrônica da Prefeitura (www.saojosederibamar.ma.gov.br), a administração Gil Cutrim continua promovendo, no período de quatro em quatro meses, audiências públicas na Câmara Municipal de São José de Ribamar, nas quais são apresentados à classe política e, principalmente, ao povo, os balanços financeiros e contábeis da Prefeitura.

Na área da educação, Gil Cutrim recebeu o Prêmio Construindo a Nação, honraria concedida pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) em reconhecimento aos excelentes índices educacionais obtidos pelas Escolas Municipais Liceu Ribamarense I e II, as primeiras unidades públicas de ensino em tempo integral de São José de Ribamar e do Maranhão.

O município de São José de Ribamar foi apontado pela Revista Veja, na reportagem “As 20 metrópoles brasileiras do futuro”, como destaque nacional em produção de alimentos e aquisição de produtos da Agricultura Familiar com reflexo direto no aumento da qualidade da alimentação escolar.

“O reconhecimento nacional de nosso governo, obtido em áreas diversas da administração pública, só aumenta o nosso compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento de São José de Ribamar, tornando-a cada vez melhor”, finalizou Gil Cutrim.

  Publicado em: Governo

Você, eleitor ludovicense, acredita que o prefeito João Castelo precisaria de mais quantos anos para cumprir as promessas de campanha? Já se passaram quase três anos de governo e ainda não vi nenhuma delas ser realizada. Em minha opinião, somente para construir o hospital de alta complexidade, Castelo precisaria no mínimo de mais 10 anos de governo e para a volta do Bom Preço… Acredito que mais 5 anos. As outras promessas… Acho que o governo já estaria nas mãos de Gardeninha…

O certo é que para ganhar votos, todo político sempre faz mil promessas na campanha. Mas aí a eleição acaba, e a realidade vem provar que aquelas promessas não passavam disso mesmo, promessas que dificilmente são cumpridas.

Falta um ano e alguns meses para terminar o mandato do prefeito João Castelo, e já está claro que ele não vai conseguir entregar coisas importantes que havia prometido, a não ser a senha que todos sempre usaram… Asfaltar as principais avenidas e ruas, pintar meios-fios e plantar mudinhas de plantas que morrem rapidamente, isso sempre no último ano de governo e sempre nos horários de pico, pois assim os ludovicenses olham que a Prefeitura está trabalhando… Sempre deu certo!!! Será que ainda via dar certo?

As famílias carentes esperam até hoje pelo tal “Bom Preço”, mesmo que fosse aquele feijão que nunca amolece, a farinha com bicho e o leite porronca… Quanta esperança!!! Mas não veio nem o feijão que passa o dia no fogo e não amolece… Poxa, prefeito Castelo, essa promessa foi tão aguardada!!!

Não é a única promessa descumprida do prefeito. São várias, mas a construção do hospital de alta complexidade a expansão dos corredores de ônibus são outros temas importantes em que a realidade ficou muito longe do prometido na campanha.

Na verdade, o prefeito Castelo passou esses últimos dois anos e meio fazendo articulações políticas prematuras, visando sua reeleição, como sua estratégia não conseguiu maturar, Castelo pensou, pensou, pensou… E agora vem se dedicado às futricas da política, na briga pelo aumento do IPTU, em não deixar fazer nada em prol da coletividade e pensando no seu futuro partidário. Em vez disso, devia mergulhar nos problemas da cidade e tentar chegar mais perto de cumprir uminha das promessas, mesmo que fosse a entrega da farinha com bicho!!!

  Publicado em: Governo

O ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) foi condenado a pagar R$ 100 mil ao senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), conforme decisão da Justiça de São Paulo. Há 12 anos, durante uma entrevista, Ciro se referiu ao adversário como “safado” e “cheirador de cocaína”, quando avaliava o debate entre Collor e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrido em 1989, durante a campanha pelo Palácio do Planalto. A defesa do ex-parlamentar alegou que ele fez a declaração no calor do debate e sem intenção de ofensas pessoais. Ainda cabe recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo.

A entrevista de Ciro foi concedida 10 anos depois da primeira eleição direta ocorrida no país. Collor e Lula disputavam o segundo turno, e, durante um debate, o agora senador acusou o petista de pressionar uma ex-namorada a abortar. Além disso, fez outras citações relacionadas ao antecessor da presidente Dilma Rousseff. Ao analisar a disputa, em 1999, Ciro alegou que Lula deveria dizer que seu adversário na ocasião era um “cheirador de cocaína” e “playboy safado”. A alegação foi a mesma dada pela defesa na 5ª Vara Cível de São Paulo, mas rejeitada pelo juiz Marcos Roberto de Souza Bernicchi, que julgou a ação no início deste mês.

“Na conduta do réu, verifica-se ação culposa — quando não se tem a intenção de cometer — que gerou o dano ao autor”, afirmou o magistrado, alegando que a tese da defesa era sedutora, mas que não pode ser acolhida. “Ainda que a intenção do réu tenha sido meramente explicativa de como entende que deveria ter sido a defesa do candidato Luiz Inácio Lula da Silva quando atacado pelo autor, o fato é que sua explicação traz conteúdo absolutamente individual em sua declaração. A ideia de chamar o autor de cheirador de cocaína e safado partiu do réu, ainda que tenha ele externado apenas o que seria seu pensamento em eventual defesa, caso estivesse no lugar de Luiz Inácio Lula da Silva”, explica Bernicchi, em sua sentença. “Mas não estava e, como ausente que era, caberia ter reservado sua opinião”, completou.

Conforme o juiz, Collor teve a honra exposta por causa da declaração. “Não existe qualquer dúvida de que tais expressões tenham sido proferidas com intenção clara de ofender o autor, mesmo porque escapam plenamente a qualquer campo do debate político e ingressam em seara pessoal que jamais deve ser exposta”, sentencia Bernicchi, estabelecendo indenização de R$ 100 mil ao ex-presidente, além de Ciro ser obrigado a pagar as custas processuais com correção monetária.

  Publicado em: Governo

A Câmara aprovou a medida provisória 533/11, que autoriza a União a repassar recursos aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de estabelecimentos públicos de educação infantil. O objetivo da medida é garantir o funcionamento de escolas novas, que ainda não foram computadas no Censo Escolar.

Os custos estimados para os municípios ultrapassam R$ 176,7 milhões anuais. De acordo com o MEC, o governo federal está finalizando a construção de 2.348 escolas infantis e já firmou convênios para mais 719 unidades. Para este ano, a estimativa é que 475 desses estabelecimentos já comecem a funcionar, atendendo a 38 mil alunos em creches, e 57 mil em pré-escolas.

Até 2014, a meta do Executivo é chegar a 6 mil escolas infantis novas, que vão absorver recursos da ordem de R$ 2,2 bilhões por ano. O Plano Nacional de Educação (PL 8.035/10) prevê como meta para 2016 o atendimento de todas as crianças entre 4 e 5 anosem pré-escolas. Em2020, o objetivo é atender a 50% das crianças entre 0 e 3 anos em creches.

Atualmente, como mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2009, apenas 18,2% das crianças de 0 a 3 anos e 74,8% na faixa etária de 4 e 5 anos estão matriculadas.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) financia apenas matrículas cadastradas no censo. O Fundeb é o principal instrumento da União para financiamento da educação. O repasse do Fundeb por criança em creche em 2010 foi de R$ 2.066,46, e por aluno de pré-escola, de R$ 1.722,05.

Ao justificar a edição da medida provisória, o Ministério da Educação argumentava que já havia estabelecimentos prontos em todo o país aguardando recursos para entrar em funcionamento.

A MP determina ainda que os recursos repassados a municípios e ao Distrito Federal terão dotação específica no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os beneficiários não poderão computar os valores recebidos no cálculo das dotações constitucionais para a educação, que no caso dos municípios é de, no mínimo, 25% da receita com impostos.

Pelo texto da medida provisória, os recursos serão repassados no período compreendido entre o início das atividades escolares e o cadastro. O auxílio financeiro não poderá ultrapassar 18 meses, lapso máximo de tempo entre o início das aulas e o cadastramento, segundo o Ministério da Educação (MEC). Devido a esse lapso temporal, os municípios hoje têm de custear sozinhos as novas escolas, afirma o MEC.

Medida pra lá de fantástica, visto que a alfabetização faz parte do ensino infantil. Contudo, vale perguntar: Nos municípios brasileiros existem professores especializados em educação infantil? Talvez aí esteja o grande problema!!!

  Publicado em: Governo