A cada dia que passa, o Maranhão vem perdendo os seus lideres políticos, seja de oposição ou situação, sem que apareça alguém com um perfil de conduzir, articular, conciliar e, principalmente, de arregimentar aliados.

Na situação observa-se que o senador José Sarney, Edison Lobão e a governadora Roseana, não têm substitutos ou ainda não despontou um nome que se possa considerar com perfil de liderança. Com isso, o grupo político vive meio que a deriva.

Na oposição, por sua vez, a coisa não é diferente, cujos nomes de vanguarda eram os de Cafeteira, Jackson Lago e Neiva Moreira. Muitos quiseram substituí-los, tais como João Castelo, Aderson Lago, José Reinaldo, Roberto Rocha e até o próprio Flávio Dino.

João Castelo, Aderson Lago e José Reinaldo não mostraram aptidão para liderar e seus perfis estão mais para serem comandados que o de comandar. Por outro lado, a idade dos três não ajuda mais em nada, é como diz um velho ditado: “cavalo velho não aprende a marchar”!!!

Roberto Rocha e Flávio Dino, também, já não podem mais se apresentar como futuras lideranças. Primeiramente porque não despontaram quando da necessidade de uma transição, isso há 15 anos. Hoje, suas idades – já passaram dos 40 anos – os distanciam dos verdadeiros líderes, que começam a se destacar como grandes lideranças na casa dos 20 anos. A tendência é que fiquem como meros coadjuvantes da política maranhense.

A maior prova de falta de lideranças é observada nas disputas intestinas pelos comandos das legendas. Ninguém se entende… Ficando um bando de saldado raso brigando por uma posição de cabo.

Dizer que no Maranhão não tem nomes que possam despontar como reais lideranças políticas seria um desatino, mas os nomes que poderiam fazer a diferença estão tímidas, acuadas, sem perspectivas… Longe do ideal do que se espera de fato de um líder.

Hoje fica a partilha de um momento de inspiração. Pessoas desprovidas de planejamento e racionalização. A espontaneidade como mote para a liderança é algo de poucos… Por isso não há líderes sem seguidores!!!

Um líder é aquele que sabe influenciar e não cooptar com benesses. Com base nessa afirmação você já parou para pensar quantos políticos maranhenses pode dizer que influenciaram mais que cooptaram com benesses? Para um líder verdadeiro a influencia se sobrepõe as arbitrariedades e autoritarismo.

Uma liderança deve ser criativa. Ele nasce com esse dom em sua personalidade e por isso se destaca desde criança, passando a influenciar os colegas… Influenciar é o ato mais importante de líder. Enganam-se quem pensa que se forma um líder da noite para o dia.

Um líder é aquele que sabe transmitir confiança aos seus liderados, dando importância aos relacionamentos. 

Agora, vejo muitos se apresentando como lideranças… Lideres não são forjadas… Precisam ser originais. O líder é aquele que tem a eficácia maior que as dos seus comandados, mesmo que precise saber ouvir. Sua capacidade de liderança é espontânea… O certo é que ele nasce com talentos naturais. Ser liderança é algo complicado…  

Portanto, que desponte essas novas lideranças, visto que as atuais já estão ficando envelhecidas e não se ver no horizonte nomes que possam substituí-las!!!

  Publicado em: Governo

Hoje, consideram a mídia como o quarto poder… Mas como? Se ela não decide? O certo é que a mídia se tornou um instrumento forte nas mãos dos mais diversos seguimentos da sociedade, principalmente os relacionados ao político.

É certo afirmar que a mídia informativa é um importante espaço de poder, debate e mediação de conflitos. Estar na mídia é sinônimo de existir. Ela define os assuntos sobre os quais as pessoas conversam dentro de casa, nas reuniões sociais, no ponto de ônibus e no trabalho. Em outras palavras, a mídia tem o poder de selecionar e hierarquizar temas, definindo prioridades. É nesse contexto que se pode afirmar que a imprensa tem muito poder e uma responsabilidade social muito grande na configuração da agenda de debates de uma sociedade.

O poder Judiciário, por exemplo, não esperava que a mídia invadisse o tão fechado tribunais e, hoje, sabe-se que muitos juristas se questionam: “qual é o papel da mídia em nossas vidas e conseqüentemente, que papel ela exerce em decisões judiciais?

Não se pode negar que inúmeros são os casos em que a mídia pune, indiscriminadamente, pessoas e empresas em virtude de um clamor público existente. Não cabe aqui a citação direta destes casos, mas se procurar no seu subconsciente vai lembrar-se de quantas pessoas ou empresas você já julgou em casa, sem nem ao menos saber a verdade completa dos fatos. Aí está uma falha, visto que a mídia as vezes ultrapassa de seus limites investigativos, cujos resultados podem não ser convincente ao Judiciário.

Contudo, muitas denúncias – feitas embasadas em documentos comprobatórios e fatos concretos -, são que dão a transparência que o coletivo precisa saber.

É assim que a mídia alimenta seus clientes. Dá a eles informações “quentes” sobre determinado assunto, seleciona imagens ou declarações que julga serem mais convenientes, e manda para sua casa, via televisão, jornal, rádio ou internet.

Muitas vezes o que é apresentado ao público não é verdade total dos fatos, e não estou falando em mentir sobre determinado assunto, e sim omitir fatos ou argumentos que poderiam inocentar réus, nem que fosse apenas a nível público.

É necessário que empresas e advogados saibam utilizar a mídia a seu favor. É preciso mostrar o outro lado da moeda, o como as coisas podem ser vistas de forma diferente, e nem sempre aquilo que parece é. A notícia ruim vem ao natural, isso é fator comprovado, até mesmo pelos ditados populares, já a notícia boa deve ser trabalhada, levada a público, requer um esforço maior para se tornar pública.

O que quero questionar aos leitores é: como julgamos aquilo que vemos? Questionar se existe mais alguma coisa além do que nos é mostrado? Saberíamos fazer uma reviravolta?

Quando se fala de influência da mídia, a primeira coisa que vem a cabeça da maioria das pessoas são os casos negativos, como a maioria dos temas abordados no nosso blog. O poder que os veículos de comunicação têm para mobilizar as pessoas é muito grande e pode ser usado para o bem ou para o mal. Já mostramos exemplos dos impactos negativos desse poder, mas existem inúmeros aspectos positivos.

Campanhas de doação de sangue, de vacinação, de incentivo à reciclagem, para economizar água, pela paz, para ajudar pessoas, e muitas outras, quando divulgadas e incentivadas pela mídia ganham proporções enormes e trazem resultados muito além do esperado.

Como podemos ver, é preciso saber usar a mídia, coisa que a população ainda não soube fazer, ou seja, mensurando informações e fazendo seus questionamentos críticos. Assim chegaremos a uma consolidação concreta da democracia no Brasil.

  Publicado em: Governo

Numa festividade digna para o esporte, a Sedel realizou, ontem, a cerimônia de abertura da 39ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs). O evento ocorreu no Ginásio Castelinho e contou com a participação de diversas autoridades, entre as quais o secretário de Estado do Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, além de lideranças políticas e comunitárias, estudantes/atletas e representantes de federações esportivas do Maranhão.

Cerca de três mil estudantes/atletas participaram do desfile das delegações da categoria infantil. Os alunos entraram em quadra uniformizados representando suas respectivas escolas e municípios. Os professores José Pinheiro Silva, participante de todas as edições dos JEMs, e Antonio Maria Menezes, o professor Dimas, pioneiro no esporte maranhense, foram homenageados durante a cerimônia. Os dois educadores iniciaram o revezamento da tocha olímpica que percorreu toda a extensão da quadra do Ginásio Castelinho.

A atleta Ana Beatriz Machado, campeã brasileira infantil de natação, acendeu a pira olímpica na abertura da 39ª edição dos JEMs. “É gratificante ser escolhida entre outros tantos atletas importantes. É uma emoção muito grande estar participando da maior festa do esporte maranhense”, declarou a atleta de 13 anos.

O secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, ressaltou que a competição deste ano está mais moderna e abrange mais municípios maranhenses, o que melhora a forma de disputa dos JEMs. “Antes, a competição durava 15 dias. Hoje, os JEMs têm duração de nove meses, porque não é disputado apenas na capital. Estamos conseguindo interiorizar os jogos para que estudantes de outras cidades também possam participar desta festa do esporte maranhense. Em 2011, temos um JEMs mais moderno e ainda queremos melhorá-lo. No ano que vem, quando a competição chegará à 40ª edição, será muito melhor”, declarou Haickel.

Para o secretário-adjunto de Projetos Especiais da Sedel, Winglitton Barros, o China, os Jogos Escolares Maranhenses de 2011 é um marco para o crescimento do esporte no estado. “Os JEMs deste ano significam a reconstrução do esporte maranhense. Nosso objetivo é sempre fazer um JEMs melhor. E, tenho certeza, que a Secretaria de Esporte e Lazer fará a cada ano uma competição mais eficiente em todos os aspectos”, disse.

A partir deste ano, os atletas vencedores receberão troféus que homenagearão personalidades do esporte, como os professores Luís Pinho Rodrigues e Raimundo Figueiredo. Outra novidade é a criação do hino oficial dos jogos, que já está disponível no site da Sedel (www.esporteelazer.ma.gov.br).

  Publicado em: Governo

Câmara convida Pedro Novais para explicar convênio do Turismo

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e a de Defesa do Consumidor aprovaram convites para que o ministro do Turismo, Pedro Novais, dê explicações sobre denúncias de corrupção e desvio de recursos públicos na pasta. A Comissão de Fiscalização também aprovou convite ao ex-ministro do Turismo Luiz Barreto para dar explicações sobre o caso. O Ministério do Turismo suspendeu por 45 dias a assinatura de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos. Também foram suspensos quaisquer empenho de recursos, ou seja, a liberação de verbas ministeriais para essas entidades.

MIRANDA DO NORTE: Ministério Público requer devolução de R$ 26,7 mil por ex-presidente de Câmara de Vereadores, Antônio Carneiro Martins

Duas Ações Civis Públicas de Execução ajuizadas, no último dia 9, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Miranda do Norte (a 137 Km de São Luís), Antônio Carneiro Martins, requerem a devolução, em três dias, do valor total de R$ 26.707,01, aos cofres municipais e à Receita Estadual. As Ações subscritas pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru Mirim (da qual Miranda do Norte é termo judiciário), Luis Eduardo Souza e Silva, são fundamentadas nas condenações impostas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) por irregularidades constatadas nas prestações de contas da Câmara de Vereadores referentes aos exercícios financeiros de 1997 e 1998. Por meio do Acórdão PL-TCE nº 505/2003, que julgou irregulares as contas referentes ao exercício financeiro de 1998, o Tribunal determinou ao ex-gestor a devolução de R$ 18.898.93 aos cofres do Município e de R$ 5.452,61 à Receita Estadual. Também julgadas irregulares, as contas da Câmara de Vereadores de Miranda do Norte referentes ao exercício financeiro de 1997 resultaram na condenação de Martins, por meio do Acórdão PL-TCE nº 355/2008, ao ressarcimento de R$ 2.230,55 aos cofres municipais e de R$ 124,92 à Receita Estadual.

ITAPECURU MIRIM: Ex-prefeito Lauande Fonseca terá que devolver dinheiro aos cofres do estado

O promotor de Justiça Luis Eduardo Souza e Silva ingressou, nesta terça feira, 9, com uma Ação Civil Pública de Execução Forçada contra Miguel Lauande Fonseca, ex-prefeito de Itapecuru Mirim. A dívida de pouco mais de R$ 10 mil é resultado de condenação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). As contas desaprovadas pelo TCE referem-se as contas da Prefeitura no exercício financeiro de 2003. Entre as irregularidades apontadas estão a ausência de processos licitatórios, divergências na contabilização do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) e percentual de aplicação com pessoal inferior ao exigido. Na ação, a 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim requer o pagamento da dívida em valores atualizados e acrescidos das custas do processo. Caso a dívida não seja quitada, o Ministério Público requer a penhora dos bens de Miguel Lauande Fonseca em valor suficiente para o pagamento. Também foi solicitado que a Justiça peça informações ao Banco Central sobre a existência de valores nas contas do ex-prefeito.

Roseana lança projeto para os 400 anos de São Luís hoje

A governadora Roseana Sarney lança o projeto do Governo do Maranhão para marcar as comemorações dos 400 anos de São Luís, nesta quinta-feira (11), às 16h, no Palácio dos Leões (Centro). Estarão presentes os secretários de Estado, Luís Fernando Silva (Casa Civil), Luís Henrique Bulcão (Cultura), Tadeu Palácio (Turismo), Max Barros (Infraestrutura), Maurício Macedo (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Pedro Fernandes (Cidades e Desenvolvimento Urbano) e Sérgio Macedo (Comunicação Social).

VT de Presidente Dutra celebra conciliação em processo do Projovem

A Vara do Trabalho de Presidente Dutra, distante 361 km de São Luís, pagou, nesta quarta-feira (10), cerca de R$ 100 mil a sete reclamantes que ingressaram com reclamação a termo (ajuizada diretamente no juízo trabalhista, sem auxílio de advogado) contra a Fundação Gomes de Sousa e Estado do Maranhão (este, de forma subsidiária). Logo após a audiência, realizada pelo juiz Bruno de Carvalho Motejunas, os alvarás foram liberados. A Fundação Gomes de Sousa é a executora do projeto Projovem e firmou contrato de trabalho por prazo determinado de 18 meses com os professores. Entretanto, não efetuou pagamento de salário durante cinco meses. Os professores ingressaram, individualmente, com ações pleiteando a rescisão indireta do contrato de trabalho, bem como indenização prevista no artigo 479 (indenização que deve pagar o empregador que, sem justa causa, despedir empregado que tenha contrato com termo estipulado) da CLT-Consolidação das Leis do Trabalho. O Projovem tem como objetivo elevar a escolaridade visando à conclusão do ensino fundamental, à qualificação profissional e ao desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania, na forma de curso. Em audiência, após o Estado do Maranhão informar que a Fundação Gomes de Sousa detinha crédito junto à Fazenda Pública Estadual, as partes celebraram acordo judicial, no qual ficou acertado que o pagamento das verbas requeridas na petição inicial será realizado pelo Estado do Maranhão mediante depósito judicial à disposição da VT de Presidente Dutra.

  Publicado em: Governo

Said Dib

A Rede Vida de Televisão convidou a consultora Daniele Barretto para entrevistar a biógrafa Regina Echeverria e o diretor da Editora LeYa, Paschoal Soto, e avaliar o livro “Sarney – A Biografia”, no programa “Tribuna Independente”. Ancorado por Paulo Shimizu Júnior, o programa foi ao ar no dia 09 de junho, às 22:15, com duração de 1 hora e meia, ao vivo para todo o Brasil e pela internet. A baiana, que também escreveu resenhas sobre a obra, agradeceu o convite para a primeira e mais importante entrevista em rede nacional sobre o livro acerca do parlamentar maranhense.

Daniele Barretto, advogada pós-graduada em Direito do Estado, possui mais de 11 anos de experiência na área política na Bahia, tendo ocupado cargos na Administração Pública e realizado advocacia eleitoral, bem como consultoria em marketing político para partidos políticos, coligações eleitorais e candidatos. A convidada analisou o polêmico livro recém-lançado “Sarney, a biografia”, onde é relatada a trajetória política do Senador – que se confunde com a história recente do Brasil -, considerando, inclusive, suas lembranças e avaliações.

“A obra da biógrafa Regina Echeverria preenche uma lacuna histórica! Sarney é o homem mais poderoso da história do Brasil. Esteve, ao longo das seis últimas décadas, no poder; influenciando, inclusive, as mais importantes decisões dos Presidentes da República – quando não estava, ele próprio, nesta posição”, acredita a consultora. Para Regina, além de ouvir centenas de amigos e inimigos do Presidente do Senado e colecionar no livro dezenas de documentos que comprovam as versões escritas, se dedicou também à importantes entrevistas com o parlamentar, proporcionando aos leitores obter informações sobre fatos históricos sob a ótica do maranhense. “O que é excelente: agora temos a visão do protagonista da nossa história recente acerca desta própria história”, opinou.

O âncora do programa, Paulo Junior, enfatizou que “de meados do século passado até os dias atuais, Sarney ocupa páginas importantes da caminhada política nacional, tendo assumido a Presidência num dos momentos mais dramáticos da história política brasileira”. Citou a relevância do maranhense na “parceria com Jânio Quadros, no processo de redemocratização, no árduo trabalho de consolidação da democracia, na luta pela estabilidade econômica da nação, na construção do cenário político de governabilidade do Presidente Lula”. Pensamento avalizado pelo editor da LeYa, Paschoal Soto: “a decisão pela edição do livro se deu por se tratar de personagem sem o qual não se pode contar a história política deste país”. 

Ao final do programa, a autora enfatizou um conselho que o Presidente do Senado citou durante as entrevistas: “Aprenda uma coisa nova todos os dias!”. E elogiou Sarney como “um homem cultíssimo, não há paradigma para ele no Congresso Nacional”. Após, endossou a necessidade de leitura, especialmente pelos jovens, acerca da política e cultura e criticou Deputados e Senadores “inacreditavelmente mal informados e incultos”; questionando: “qual o jovem que sai da faculdade hoje e quer ser político? Cadê a juventude que não quer entrar na política?”.

  Publicado em: Governo

Maranhão foi o pioneiro: Jogo beneficente vira assunto predileto na Câmara Federal

O assunto da sessão, do dia 10 (terça-feira), da Câmara Federal, foi o jogo de futebol beneficente entre os deputados federais e os deputados estaduais do Maranhão, que destinou toda a arrecadação ao Hospital Aldenora Belo e a APAE/Ma, além da visitação às duas instituições. A iniciativa foi parabenizada pelos deputados e pelos membros da Mesa Diretora da Casa. O presidente Marco Maia solicitou de imediato que o evento seja efetuado no Rio Grande do Sul, sua terra. O deputado Chiquinho Escórcio ponderou que já existem 13 programações agendadas e que do presidente seria a 14ª. Marco, em tom de brincadeira, disse: “Mas eu sou o presidente e tenho a preferência”… O 13º evento será realizado no Rio Grande do Norte, cujo pedido partiu da própria Governadora Rosalba Ciarlini. Os deputados federais não deixaram de agradecer a hospitalidade do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arnaldo Melo.

Sarney afirma que base de apoio à presidente Dilma está firme

Em entrevista ao chegar no Senado nesta manhã, o presidente José Sarney descartou qualquer desgaste na base de apoio do Governo no Congresso em decorrência da ação da Polícia Federal em Ministérios comandados por políticos da aliança que apóia o governo de Dilma Roussef. Sarney foi taxativo: “A presidente goza de uma grande confiança aqui do Congresso. Esta fazendo um excelente governo, administrando todas as crises com absoluta competência, de maneira que, quanto ao Congresso, ela tem um grande apoio, reiterado unanimemente pela bancada do PMDB”. Depois de ressaltar que o tema mais preocupante no momento é a crise econômico-financeira internacional, Sarney classificou as prisões realizadas pela Polícia Federal no Ministério do Turismo como um caso policial: “A partir de agora não é um caso de política, é um caso de polícia. Cabe a polícia provar quem são os culpados e quem são os inocentes, e tirar a política disso.” O presidente do Senado reforçou sua tese ao dizer que o PMDB “de maneira nenhuma foi atingido” pelas ações da Polícia Federal no ministério do Turismo: “A parte política é uma coisa, a parte policial é outra. São inteiramente autônomas”.

Ação perfeita: TJMA suspende criação de novos municípios ‏

Novos pedidos de vista suspenderam, na sessão do pleno do TJMA desta quarta-feira (10), o julgamento da liminar no Mandado de Segurança da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) contra a Resolução n.º 618/2011 da Assembleia Legislativa, que regulamenta a criação de novos municípios. Os desembargadores Lourival Serejo, Raimunda Bezerra, Jaime Araújo e Marcelo Carvalho decidiram que vão estudar mais o assunto. Por enquanto, a votação está em 8 votos a favor da liminar e 6 contra. Mais dois desembargadores votaram pela concessão da medida: Paulo Velten e Zé Luís. Os outros que já também se manifestaram favoravelmente são: Bernardo Rodrigues (relator), Bayma Araújo, Stélio Muniz, Benedito Belo, Raimundo Sousa e Raimundo Melo. Vejo que gastarão recursos públicos sem saber se de fato os novos municípios serão criados, haja vista que essa prerrogativa ainda é de responsabilidade do Congresso Nacional.

SSP inaugura nova sede da Seic nesta quinta-feira (11) 

O secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, inaugura nesta quinta-feira (11), às 10h, a nova sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). O prédio, onde funcionava a Rádio Timbira, no Bairro de Fátima, foi totalmente reformado e readaptado para receber os departamentos da Superintendência. A inauguração faz parte do plano de metas que está sendo desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), visando reequipar e modernizar todo o aparato de segurança pública do Maranhão.  A obra foi dividida em duas etapas. Na primeira, foram investidos recursos da ordem de R$ 358.477 mil. Esse valor é fruto de um acordo de cooperação técnica administrativa e financeira entre a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e a SSP. Na segunda etapa, que tem data de previsão de conclusão até dezembro deste ano, o investimento será realizado pela Secretaria de Segurança. O Complexo possui 7.935,91 m². A nova sede contará com uma área construída de 1.505,76 m². Destes, 424,45m² serão inaugurados nesta etapa. A Seic conta com umaestrutura moderna e diferenciada de todas as Delegacias Investigações Criminais do restante do país. Um heliponto, canil, sala de treinamento para os policiais e academia fazem parte da nova estrutura. Além destes espaços, as novas instalações terão sala de identificação e visualização – que serão utilizadas para reconhecimento de criminosos -, auditório e uma guarita à prova de bala.  A Seic é composta pelos Departamentos de Combate aos Crimes Tecnológicos (DCCT), Organizado (DCCO), Roubo a Instituições Financeiras (Dcrif), a Carga, a Banco, além do Grupo de Resposta Tática (GRT), de Narcóticos (Denarc) e o de Defesa de Serviços Delegados (DDSD), que será incorporado a Superintendência.

Advogado da Subseção de Caxias necessita de ajuda para tratamento de doença grave

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, determinou imediata mobilização da classe no sentido de colaborar com o tratamento do advogado ARTHUR AZEVEDO DA SILVA NETO (OAB/MA 9935), membro atuante da Subseção de Caxias, que se encontra internado na UTI do Hospital HTI, na cidade de Teresina (PI), vítima da Síndrome de Stevens-Johnson, doença auto-imune, de alto risco de vida. Os colegas e demais interessados em colaborar com o caro tratamento, podem depositar qualquer quantia nas contas bancárias: AG:957, C/C: 220-8, Banco: BRADESCO, Titular: JOAQUIM ARTUR REIS AZEVEDO (PAI), AG: 024087-7, C/C: 024087-7, Banco: BANCO DO BRASIL, Titular: ARTUR AZEVEDO SILVA NETO (ADVOGADO ENFERMO)

  Publicado em: Governo

Empresas de todo o País podem estar sendo prejudicadas pelo pagamento indevido de tributos. Ao menos é isto o que aponta a pesquisa “Acompanhamento da Legislação Municipal do ISSQN”, divulgada pela FISCOSoft Editora.

Segundo o estudo, que avaliou 424 empresas nacionais, tais pagamentos estariam sendo efetuados unicamente por desconhecimento do sistema tributário nacional. Atualmente, no Brasil, a legislação sobre o ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) ou simplesmente ISS possui regras próprias em cada um dos 5.565 municípios do País – o que tumultua a gestão financeira da maioria dos empresários.

“A avaliação considerou a opinião de empresários do setor de serviços, indústria, comércio, finanças e outros segmentos. Destes, cerca de 200 empresas (47% do total) afirmaram já terem pago tributos com a alíquota errada, para mais”, informa a FISCOSoft Editora.

Além disso, um terço (33%) dos entrevistados alegou recolher o tributo no município errado, por desconhecimento ou por falha nos processos internos.

Na verdade, esse tipo de imposto virou uma mina de ganho fácil e, por isso, as secretarias das fazendas municipais ficam surdas, mudas e cegas.

  Publicado em: Governo

Em sessão nesta quarta-feira, 10, o Pleno do Tribunal de Justiça manteve a situação de inadimplência da prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, com relação às contas financeiras relativas ao exercício de 2009, desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em novembro de 2010.

A reprovação das contas teve início com denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) ao TCE, acerca de informações de falsificação de assinaturas em peças contábeis constantes da prestação de contas, fato comprovado por meio de exame grafotécnico oficial. O TCE também instaurou procedimento para tomada especial das contas.

A prefeita ajuizou mandado de segurança contra o ato do TCE, alegando que não teve oportunidade à defesa e ao contraditório, pois o processo teria corrido sem sua participação nos atos.

O relator do pedido, desembargador Cleones Cunha, negou a liminar que pedia a suspensão dos efeitos da decisão do TCE, considerando ausentes os requisitos de plausibilidade do direito alegado e perigo de dano irreparável.

Em recurso da prefeita contra o indeferimento da liminar, o Pleno do TJ seguiu o voto do relator pela sua manutenção, afastando as alegações de prejuízo na defesa. Os magistrados ainda consideraram que o julgamento das contas dos gestores públicos é competência exclusiva da Corte de Contas, cabendo ao Judiciário anular suas decisões apenas em casos de manifesta ilegalidade ou irregularidades, circunstâncias não observadas no caso.

  Publicado em: Governo

O deputado Alexandre Almeida (PT do B) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão desta quarta-feira (10), para anunciar o inicio das obras de recuperação da MA 040, um trecho de aproximadamente 80 km, que interliga os municípios de Timon, Parnarama e Matões.

A indicação para obra foi feita logo no início do mandato do parlamentar, tendo sido publicada no diário da Assembleia do dia 24 de fevereiro. “Assim que iniciei o meu mandato, registrei como uma das minhas principais bandeiras para aquela região, onde obtive uma votação expressiva, a recuperação e o asfaltamento da Ma 040, desde então, temos trabalhado incansavelmente para mostrar ao Governo do Estado a importância da obra”, disse Alexandre Almeida.

Segundo o parlamentar, a recuperação da Ma 040 vai beneficiar cerca de 200 mil pessoas. ‘“Não faz sentido que hoje alguém que resida em Matões, para ir a Timon, por exemplo, tenha que ir via Piauí”, destacou o parlamentar, lembrando que esse é o acesso comumente utilizado pelos moradores para se deslocarem entre as cidades que compõem a região.

“Essa obra vai garantir a concretização de um sonho meu, enquanto parlamentar, e dos moradores das localidades que serão beneficiadas, e mais, vai reforçar o empenho que a governadora Roseana sempre demonstrou em todos os seus governos: o de interligar os municípios do nosso Estado, contribuindo para o desenvolvimento dos mesmos”, ressaltou Almeida.

Alexandre Almeida ainda informou que as obras já foram autorizadas pelo Secretário de Infraestrutura, Max Barros. “O processo licitatório já foi realizado e a ordem de serviço emitida, as máquinas já estão no trecho e. em breve. teremos os trabalhos de recuperação concluídos, para então buscarmos o asfaltamento total da rodovia”, finalizou o parlamentar.

O deputado Alexandre Almeida (PT do B) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão desta quarta-feira (10), para anunciar o inicio das obras de recuperação da MA 040, um trecho de aproximadamente 80 km, que interliga os municípios de Timon, Parnarama e Matões.

A indicação para obra foi feita logo no início do mandato do parlamentar, tendo sido publicada no diário da Assembleia do dia 24 de fevereiro. “Assim que iniciei o meu mandato, registrei como uma das minhas principais bandeiras para aquela região, onde obtive uma votação expressiva, a recuperação e o asfaltamento da Ma 040, desde então, temos trabalhado incansavelmente para mostrar ao Governo do Estado a importância da obra”, disse Alexandre Almeida.

Segundo o parlamentar, a recuperação da Ma 040 vai beneficiar cerca de 200 mil pessoas. ‘“Não faz sentido que hoje alguém que resida em Matões, para ir a Timon, por exemplo, tenha que ir via Piauí”, destacou o parlamentar, lembrando que esse é o acesso comumente utilizado pelos moradores para se deslocarem entre as cidades que compõem a região.

“Essa obra vai garantir a concretização de um sonho meu, enquanto parlamentar, e dos moradores das localidades que serão beneficiadas, e mais, vai reforçar o empenho que a governadora Roseana sempre demonstrou em todos os seus governos: o de interligar os municípios do nosso Estado, contribuindo para o desenvolvimento dos mesmos”, ressaltou Almeida.

Alexandre Almeida ainda informou que as obras já foram autorizadas pelo Secretário de Infraestrutura, Max Barros. “O processo licitatório já foi realizado e a ordem de serviço emitida, as máquinas já estão no trecho e. em breve. teremos os trabalhos de recuperação concluídos, para então buscarmos o asfaltamento total da rodovia”, finalizou o parlamentar.

 Indicação publicada no Diário da Assembleia Legislativa do dia 24/02/2011.

INDICAÇÃO Nº 064 / 11

Senhor Presidente,

Na forma regimental, requeiro a Vossa Excelência que, após ouvida a Mesa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado, Sr. José Max Pereira Barros, solicitando a recuperação e asfaltamento da Rodovia MA – 040, em especial o trecho que liga os municípios de Timon a Matões, de aproximadamente 80 Km. O referido trercho apresenta-se em estado deplorável, quase intrafegável. É necessário ressaltar que a recuperação solicitada proporcionará a melhoria de vida de aproximadamente duzentos e vinte mil cidadãos, visto que as cidades de Timon, Parnarama e Matões, que são as mais atingidas pelo péssimo estado da Rodovia, possuem, respectivamente , 155.396 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e noventa e seis mil habitantes), 30.930 ( trinta mil novecentos e trinta habitantes) e 34.613 (trinta e quatro mil seiscentos e treze habitantes) habitantes. Impende ainda destacar que a melhoria da referida via, no trecho citado, além de proporcionar maior integração, possibilitaria também fortalecimento economico, bem como social entre os referidos municípios.

Plenario Deputdo Nagib Haickel, do Palacio Manoel Bequimão, em 21 de fevereiro de 2011. – Alexandre Vicente de Paula Almeida – Deputado Estadual.

NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO,

O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO

DA PRESENTE INDICAÇÃO.

  Publicado em: Governo

Alguém tinha dúvida que a caravana, formada pelos deputados Marcelo Tavares, Rubens Júnior (PCdoB), Bira do Pindaré (PT) e Gardênia Castelo (PSDB), o deputado federal Domingos Dutra (PT) e do presidente do Conselho de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-MA), o famigerado Raymundo Portelada, não fossem a essas visitas com olhares vesgos?

Sem sombra de dúvidas, essa caravana foi com o estrabismo convergente dos olhos, ou seja, com desvio dos olhos para dentro. Este método usa as imagens direita e esquerda trocadas e assim o olho esquerdo visualiza a imagem da direita e vice-versa.

Na verdade, esses deputados viram que seus discursos esvaziaram e estão a procura de fatos que possam continuar com o discurso hipócrita e politiqueiro. O deputado Marcelo Tavares foi o primeiro a dizer, hoje, que nada funciona, que tudo está fora dos parâmetros (isso na visão dele), e até chegou a fazer crítica a uma placa de inauguração. A que ponto chega a politicalha!!!

Não foi à toa que levaram a tiracolo o famigerado Portelada, como se ele fosse o último biscoito do pacote no que se trata de projetos e engenharia. Convenhamos que sua presença tenha sido para apresentar um relatório contra as construções, principalmente por ter tido seus interesses contrariados.

Essa caravana não foi com a intenção de verificar a alocação orçamentária, mas sim buscar qualquer irregularidade, mesmo não conhecendo nada, nadica de nada, de área hospitalar. Por isso, não convidaram o presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, deputado Dr. Pádua, e a vice-presidente, deputada Valéria Macedo.

Visitar faz parte da prerrogativa de qualquer deputado, contudo é importante que buscar melhores informações sobre o assunto e assim debater dentro de sua essência e não no senso comum, como querem continuar, ou seja, no discurso politiqueiro.

O estrabismo proposital é algo repugnante, principalmente o político!!!

  Publicado em: Governo