O que mais chama a atenção nas discussões entre eruditos, parlamentares e intelectuais, sobre os erros gramaticais propositados num livro didático aprovado pelo MEC, é saber que nenhum deles fala uma língua erudita!!! Ora bolas!!! Todas as línguas neolatinas são derivadas do latim vulgar, ou seja, dos soldados romanos, dos mercadores etc., haja vista que o latim culto, polido e erudito, era restrito aos Imperadores, senadores e nos tribunais. Uma das coisas que mais chamou a atenção de Pilatos foi Jesus Cristo (um carpinteiro) ter falando com ele no latim culto, coisa exigida nos tribunais romanos.

 Então, quem garante que a língua portuguesa, que exigem tanto é realmente polida e culta, se ela é de origem do latim vulgar?

Segundo estudiosos, as primeiras palavras existem há 1 milhão de anos. E quase todas as línguas são derivadas do sânscrito. Cabendo outra pergunta: Alguém garante que derivaram do sânscrito erudito?

É impossível determinar quando e como a habilidade da fala foi desenvolvida, mas é lógico presumir que foi um processo longo de evolução.

É possível que as origens da fala humana continuem envolvidas em mistério até o fim dos tempos. Porém, as raízes e histórias das línguas individuais foram objeto de uma pesquisa bastante exaustiva nos os últimos 20 anos.

Após 500 d.C. – Surgiram as línguas românicas e germânicas. Ao longo da história, as línguas influenciaram-se mutuamente, haja vista que certas palavras se espalharam por meio de conquistas, impérios, comércio, religião, tecnologia ou, atualmente, a indústria global do entretenimento.

O inglês moderno, com seu vocabulário de aproximadamente 50% germânico e 50% românico, ocupa uma posição mediana entre as famílias de línguas do Oeste Europeu.

Assim como a evolução, o desenvolvimento da língua possui uma força inesgotável que os conservadores tentaram restringir para proteger a língua de mudanças.

No final do século XX, a língua inglesa está numa posição privilegiada para ser a “língua franca” num determinado momento. Pela primeira vez na história, uma língua universal é utilizada para finalidades práticas (pelos cientistas, pilotos e etc.). Para isto, há um sistema de comunicação em massa que dissemina o conhecimento da língua inglesa para uma audiência internacional via rádio, televisão e Internet.

Mas o curso da história demonstra que o inglês não permanecerá como última “língua franca” do mundo. Outras virão e irão. Também é correto pensar que o domínio do inglês depende mais da sua disseminação em maior escala do que ao número de falantes.

O desenvolvimento surpreendente de uma língua e a difusão das línguas indo-européias há aprox. 5000 anos, é algo que não ocorrerá novamente no nosso mundo fortemente interligado.

A saga da linguagem continua a se desenvolver e nunca cessará.

O inglês falado sofreu transformações decisivas (mutações consonânticas durante sua evolução. Atualmente possui um total de vinte e um fonemas vocálicos. A língua muda com o tempo e se diversifica no espaço em conseqüência de fatores sociais, políticos e culturais.

Alguém já percebeu o tão burocrático que é a nossa língua? Qual o motivo para a crase? O que ela muda no sentido da frase? Mau (adjetivo) e mal (advérbio), isso e isto, esse e este (pronomes demonstrativos), se a palavra é hiato ou ditongo, proparoxítonas ou oxítonas e dezenas de outras regras inúteis?

A pior delas, aquela que eu jamais vou encontrar uma explicação é a dos porquês. Qual o sentido de diferenciar o porque, por que, porquê e por quê? Para as perguntas, temos o ponto de interrogação. Não é necessário um por que de pergunta e um porque de resposta. E alguém me explica porque (por quê? Porquê? Aff!) diabos não se pode usar artigo antes das palavras casa e terra? Mas eu quero uma explicação justa, algo lógico e não raciocínio elitista, não pode porque não pode.

Pois acredito que a maioria das regras é apenas para elitizar a língua, fazer com que apenas uma parcela de pessoas saiba escrever corretamente, fomentar o preconceito. O Brasil já perde muito por ser o único país da América Latina que não fala Espanhol e ainda tem um português rigoroso e sem lógica. Ou alguém duvida que a língua seja uma barreira?

A existência de línguas cuja sintaxe tem sido estável durante muitos séculos levanta dúvidas a respeito da aceitação de teorias de mudança que atribuem à sintaxe qualquer instabilidade inerente, e os lingüistas diferem entre si a respeito da existência dessa instabilidade.

As línguas neolatinas, como o português, são algumas das que mais possuem flexões de verbos. Todas elas, bem como o latim, têm flexões em todos os tempos, modos e pessoas. O português, entretanto, tem a peculiaridade de ter um infinitov pessoal e um infinitvo impessoal..

Enquanto que nas línguas germânicas, quase sempre o infinitivo é representado por uma preposição: “to” em inglês. Sem a preposição, o verbo representa o imperativo.. O tempo futuro é sempre representado por um verbo auxiliar. Não há flexão de modo.

Por sua vez, as neolatinas o verbo se flexiona em tempo (presente, pretérito perfeito, pretérito imperfeito, pretérito mais-que-perfeito, futuro do presente e futuro do pretérito), modo (indicativo, subjuntivo, imperativo), pessoa e voz (ativa e passiva). Há quatro formas nominais: o infinitivo, o gerúndio, o particípio e o supino. As três primeiras têm tempo presente, passado e futuro. O supino é invariável.

Portanto, a língua tem que evoluir tanto na articulada quanto na escrita, deixando de lado uma linguagem antiga de difícil assimilação, ou seja, na concepção do estruturalismo de Greimas, e saber evoluir a língua na pragmática de Dacron.

  Publicado em: Governo

Centrais sindicais lutam por jornada de 40 horas semanais

Criação de 2 milhões de novos postos de trabalho, redução de acidentes profissionais, melhor distribuição de renda e aumento de produtividade. São alguns dos benefícios que a aprovação das 40 horas semanais, sem redução salarial, deve proporcionar aos trabalhadores brasileiros e que motiva a campanha nacional de seis centrais sindicais. Acompanhados do senador Paulo Paim (PT-RS), lideranças do movimento trouxeram material de campanha e convite para o presidente do Senado, José Sarney: amanhã, às 14 horas, realizam ato no Salão Negro do Congresso Nacional. Carta aberta aos parlamentares pede a aprovação da “importante mudança no mercado de trabalho brasileiro”, e informa que as centrais representam mais de 60 milhões de pessoas. Assinam a carta, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical, a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Nova Central (NCST) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Votação do Código Florestal não terá pedido de urgência no Senado, diz Sarney

O presidente José Sarney prevê que, no Senado, o projeto do Código Florestal não terá pedido de urgência para votação. “Nossa expectativa é que a Câmara chegue a um acordo em alguns tópicos. Fui informado que as divergências estão restritas a dois ou três pontos, as negociações continuam e durante a votação sempre se encontra um terreno comum”, disse Sarney sobre a votação na Câmara, prevista para hoje.

Secretaria Minas e Energia é criada

A governadora Roseana Sarney sancionou a Lei nº 380, de 23 de maio de 2011, já aprovada pela Assembléia Legislativa, que cria a Secretária de Estado de Minas e Energia (Seme). À frente da pasta, está o administrador público Ricardo Guterres. A assinatura ocorreu na segunda-feira (23).

UPAs de São Luís são equipadas 

As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Vinhais e Cidade Operária começaram a receber, esta semana, novos equipamentos da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Com essa entrega, falta equipar as UPAs de Codó, Timon, São João dos Patos e Holandeses, sendo que estas duas últimas ainda estão em construção. Em parceria com o Governo Federal, a SES construiu UPAs nos municípios de São Luís, Coroatá, Imperatriz, São João dos Patos, São José de Ribamar, Codó e Timon. Com recursos próprios do estado, outras duas foram construídas em São Luís (Vinhais e Cidade Operária), totalizando 10 Unidades de Pronto Atendimento que integrarão a rede estadual de urgência e emergência. Os primeiros lotes de equipamentos foram enviados para as UPAs de São José de Ribamar (Parque Vitória), Coroatá, e Imperatriz. São aparelhos de raio-x, aspirador cirúrgico portátil, desfibrilador/cardiovesor, eletrocardiógrafo, monitor multiparamétrico, respirador, armários, biombo duplo, cadeiras giratórias, fixas e plásticas, carros curativos, carros de emergência, escadas, estantes, hamper, longarinas, macas, mesas, suportes de soro, entre outros produtos.

Ministério Público ingressa com dissídio coletivo dos rodoviários

O procurador regional do Trabalho, Maurício Pessoa Lima, ingressou na manhã desta terça-feira (24) com o dissídio coletivo de natureza econômica em que aciona o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo (SET) e Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTRMA). A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, está apreciando o pedido e deve se manifestar até o final do dia de hoje (24). O dissídio foi ajuizado no final da manhã. A ação, com pedido de tutela antecipada, requer a apreciação de reajuste salarial, reajuste do auxílio alimentação e extensão do plano de saúde e/ou odontológico para mais um dependente dos trabalhadores, pontos que foram discutidos na audiência de conciliação realizada entre patrões e empregados do setor de transporte coletivo na segunda-feira (23), na sede do TRT. Alegou o procurador que, após mais de cinco horas de negociação, as partes permaneceram irredutíveis, o que resultou na manutenção da greve no transporte coletivo, pelo segundo dia consecutivo, com prejuízos para a população. “Inobstante o esforço despendido não foi suficiente para conciliar as partes que permanecem irredutíveis”, ressaltou.

Roberto Costa: “Greve de ônibus é desculpa da Prefeitura para aumentar passagem”  

O deputado Roberto Costa (PMDB) disse, hoje (24), que a greve dos rodoviários está sendo usada pela Prefeitura, como um pretexto para aumentar as passagens dos ônibus coletivos. O  parlamentar argumentou que há dois dias, usuários do transporte público em São Luís, sofrem com a greve dos rodoviários e que o reflexo da greve é percebido principalmente na classe estudantil que necessita do transporte e no comércio, já que muita gente não consegue chegar ao trabalho.

Ribamar terá sistema de auditoria eletrônica

O município de São José de Ribamar ganhou mais um importante mecanismo promover da transparência fiscal e de controle das contas públicas. Trata-se do Sistema de Auditoria Eletrônica (SAE), ferramenta de tecnologia da informação que permitirá que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) acompanhe, em tempo real, a execução orçamentária da Prefeitura ribamarense. A implantação do SAE foi oficializada hoje (24) durante reunião realizada entre o prefeito Gil Cutrim (PMDB) e o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim. “Nossa administração sempre zelou pela transparência com o dinheiro público. Além de realizarmos o controle interno de nossas contas, através da Controladoria e Auditoria da Prefeitura, por exemplo, já promovemos 18 audiências públicas nas quais apresentamos ao povo o balanço financeiro e contábil da Prefeitura. A implantação do SAE é uma iniciativa maravilhosa do TCE que só vem contribuir com este processo de tratar com respeito e austeridade o dinheiro público do município de Ribamar”, avaliou Gil Cutrim.

 Sede da Prefeitura de São Luís deve ser adaptada às pessoas com deficiência

O Município de São Luís tem três meses para iniciar as obras de adaptação de sua sede, o Palácio La Rarvadière, e garantir as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o acesso ao local. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta terça-feira, 24. O prazo começa a contar a partir da publicação da decisão judicial e o descumprimento obrigará ao Município o pagamento de multa diária no valor de 50 mil reais, conforme voto do relator do processo, desembargador Jaime Araújo.

Município de Paço do Lumiar pode ganhar Praça da Juventude

O secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, recebeu, na última sexta-feira (20), uma proposta de construção de uma Praça da Juventude na cidade de Paço do Lumiar. A sugestão foi entregue ao secretário pelo ex-prefeito da cidade de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso, e pela secretária-adjunta de suporte da Educação de Paço do Lumiar, Carmem Aroso. De acordo com a solicitação, o município de Paço do Lumiar receberia uma das seis Praças da Juventude que serão construídas na Região Metropolitana de São Luís. Este espaço destinado à prática de atividades esportivas, de lazer e culturais seria implementado na comunidade Zumbi dos Palmares e beneficiaria, também, moradores de outras localidades do município. “A preocupação da comunidade em adquirir uma Praça da Juventude é muito importante. A Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel) faz a obra, mas é a comunidade quem zela pelo espaço. Nós fornecemos os equipamentos, mas a utilização é com eles. A Sedel vai trabalhar para atender esta solicitação”, explicou o secretário Joaquim Haickel.

  Publicado em: Governo

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou que o governo está empenhado em votar ainda hoje (24) o Código Florestal. Ele ressaltou que essa decisão não tem qualquer relação com a discussão do caso que envolve o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Ele confirmou também que a presidenta Dilma Rousseff vetará qualquer tipo de norma que fale em anistia a quem desmatou. “Se aprovado, Isso será vetado pela presidenta Dilma”, garantiu.

Gilberto Carvalho reiterou que o empenho do governo vai ao sentido de votá-lo ainda hoje. O bom-senso deve prevalecer, e as resistências são meramente ideológicas. “Elas não podem atrapalhar uma lei que é boa para o país”, disse Carvalho.

Portanto, os que desmataram suas terras sem que tivessem obedecido às regras continuaram respondendo seus processos. Aqui no Maranhão tinha muita gente torcendo para que a presidenta Dilma promulgasse o novo Código Florestal anistiando os infratores, porém o tiro saiu pela culatra. VIVA O MEIO AMBIENTE!!!

  Publicado em: Governo

Prioridade para classe C é a educação dos filhos

Na classe C, a educação dos filhos é prioridade entre as despesas da família. Segundo o estudo divulgado pelo Data Popular na segunda-feira (23), para 77% das famílias da classe C, a educação vem em primeiro lugar. Nas classes AB, 76% das famílias consideram a educação dos filhos prioritária. Esse índice cai para 75%, quando se trata das classes D e E. A classe C é a que mais fica feliz quando outras pessoas acham que estão bem de vida. Segundo o estudo, 25% dos integrantes dessa camada da população são assim, enquanto esse índice cai para 23% nas classes D e E e para 14% nas classes A e B. Além disso, a classe C é a mais feliz, resposta dada por 75%. Nas classes A e B, esse índice é de 69%. Na DE, 70% consideram-se felizes.

Assembléia Legislativa: A língua tem que evoluir. O passado das línguas e as línguas do passado

Constantemente temos visto várias matérias relacionadas com a história da Língua Portuguesa, as transformações que ela sofreu durante sua formação e mesmo as línguas que influenciaram sua estrutura. Mas como os estudos linguísticos se comportam diante dessas questões? Eis, então, que entra em cena a Linguística Histórica, um ramo antigo dos estudos da linguagem que dominou o século XIX e que, hoje, vem retornando aos círculos de pesquisas com uma nova roupagem. Vejamos, agora, um pouco sobre esses estudos por meio de alguns conceitos básicos e sua importância para uma formação sólida do profissional da linguagem.

Antes de qualquer coisa, é necessário deixar claro alguns conceitos. Primeiramente, a Linguística Histórica difere da História da Linguística. Esta é uma disciplina que focaliza as ideias e teorias linguísticas em uma perspectiva cronológica, isto é, como a ciência da linguagem se desenvolveu desde seus primórdios.

Por outro lado, a Linguística Histórica se concentra no estudo do desenvolvimento histórico de uma língua: como ela surgiu, quais línguas influenciaram sua estrutura e uso, o porquê de suas mudanças no decorrer do tempo etc. Ao mesmo tempo, a Linguística Histórica se preocupa com a reconstrução de línguas antigas, sejam elas mortas ou extintas. Nesse aspecto, ela pode se confundir com a Filologia. Esta também trabalha com a história de uma língua, porém, seu método difere do método da linguística histórica por seu objeto ser documentos antigos. A partir de tais textos, a Filologia estuda uma comunidade Linguística antiga: sua língua, sua literatura, sua cultura e sua sociedade. Assim sendo, ela é mais ampla que a Linguística Histórica.

Já a história interna trata da estrutura da língua e suas modificações no decorrer do tempo nos diversos níveis linguísticos (Fonética, Morfologia, Sintaxe etc.). Um clássico exemplo são os metaplasmos (saiba mais no boxe), transformações fonéticas que as palavras sofrem no decorrer do tempo, segundo as chamadas leis fonéticas. Um exemplo: uma das leis fonéticas é a chamada “lei do menor esforço” ou “lei da simplificação articulatória”. Essa lei prega que sempre quando falamos procuramos deixar a língua mais fácil de ser pronunciada para o aparelho fonador. Ela vai ao encontro da tendência da Língua Portuguesa de evitar palavras proparoxítonas. Tudo isso explica a transformação da palavra latina “óculu” (proparoxítona) em “olho” (paroxítona). Observe o processo: óculu > oclu > olho. Dentre as transformações nesse processo temos a perda da vogal “-u-” e a transformação do encontro “-cl-” em “-lh-“.

Portanto, antes de entrar nesse assunto, procurem pesquisar sobre as evoluções das línguas, cujas neolatinas – todas derivadas do latim vulgar -, foram as que menos evoluíram. Enquanto que as línguas germânicas, principalmente a inglesa, foram as que mais evoluíram e não houve prejuízo a palavra articulada e escrita.

  Publicado em: Governo

Comungo do mesmo pensamento do jornalista José Vieira do Nascimento de Mato Grosso, principalmente numa questão obvia, o Governo Federal é contra a criação de novos estados e municípios.  

A criação de novos estados do Brasil será difícil de acontecer nos próximos anos. Que ninguém se iluda com este tema, porque até mesmo a criação de novos municípios é uma possibilidade que não acontecerá em curto prazo. E criar uma nova unidade federativa é algo muito mais complexo, que exige vontade política dos governantes.

Entretanto, percebemos que criar novos Estados, pelo menos neste momento, não está incluído na agenda do governo federal.

O fato da Câmara dos Deputados ter aprovado a realização de plebiscito no Estado do Pará, para a população se manifestar sobre a criação de dois novos estados: Tapajós e Carajás, não significa que os novos estados serão realmente criados.

Primeiro porque a opinião pública é contra a divisão dos Estados e as chances do plebiscito ser aprovado são mínimas. Favoráveis é apenas a população das cidades de municípios do interior, que sofre na pele as consequencias de viver a centenas de quilômetros dos grandes centros. Nas capitais, os moradores são contra a divisão. Como nas capitais se concentra a maior parte da população, mesmo que 80% da população das cidades do interior vote favorável, ainda não seria suficiente para a consulta ser aprovada. 

Se no Pará que é um Estado que tem mais que o dobro da população de Mato Grosso, (7.581.051 habitantes), as expectativas com relação a aprovação do plebiscito são pequenas, imagine em Mato Grosso, que os municípios da baixada cuiabana, que detém a maior colégio eleitoral do Estado, são contra a divisão?

Por isso, é fundamental que os representantes políticos de cada Estado, onde há  projetos de criar novas unidades federativas, trabalhem para que o governo federal devolva às Assembleias Legislativas a autonomia de criar novos Estados e municípios. Esta seria a única forma de viabilizar estes projetos.

Infelizmente, o que observamos hoje é uma visão coalha de nossas autoridades e de segmentos da sociedade que desconhecem a realidade das populações que habitam as paragens longínquas da Amazônia. Vêem este importante objeto de transformação apenas como gastos de dinheiro público, o que é um grande equívoco.

Só é contra a redivisão territorial quem não conhece a realidade do país. Quem vive em Cuiabá ou em outra grande cidade, certamente não sabe a distância entre Vila Rica (cidade localizada ao nordeste de Mato Grosso, na tríplice fronteira entre Pará e Tocantins) e a capital matogrossense. Muito menos as dificuldades que um morador deste município enfrenta para ir à capital do seu Estado, tendo que percorrer por estradas ruins, 1.279 quilômetros.

Portanto, criar novos estados e municípios, é acima de tudo, combater as desigualdades regionais, diminuir distâncias e promover o desenvolvimento social e econômico. Os gastos, em médio prazo, seriam investimentos com importantes retornos para a sociedade e para o país.

Hoje, como é de conhecimento público, as capitais estão com os serviços essenciais sucateados. O setor de saúde, por exemplo, não tem capacidade sequer para atender os moradores locais, mas são obrigados a absorver os moradores das cidades do interior. Com uma nova capital do norte de Mato Grosso, se evitaria que milhares de pessoas recorressem à Cuiabá para este e muitos outros fins.

E não nos iludamos de que seremos realmente fortes, sem que nos transformemos em um Estado. O Estado do Mato Grosso do Norte. Não podemos jamais deixar morrer o sonho da divisão!

  Publicado em: Governo

O analfabetismo funcional constitui um problema silencioso e perverso que vem afetando o nosso país. Como todos sabem, o problema não está na falta de alfabetização, senão na própria. Explico: a política irresponsável de educação pública prioriza os índices sociais em detrimento dos resultados práticos no ensino.

Hoje em dia é muito mais importante, politicamente dizendo, que uma escola pública aprove todos os alunos, independente se saibam ou não ler ou entender o que estão lendo. Simplesmente, querem que todos os alunos sejam aprovados, desde aquele que só tira nota 10 até o que vai à escola só para vandalizar e tirar 0. Será que o aluno aplicado permanecerá com a mesma motivação ao ver que o colega, que só fez bagunçar o ano todo, também foi premiado com a aprovação? Acho que não!

Na verdade, o ensino público brasileiro trabalha com uma política de ensino/aprendizagem torta, sem que hajam de fato mudanças que modifiquem esses índices péssimos de ensino/aprendizagem.

Em um sistema de ensino sério e não manipulado, um maior índice de aprovação está, lógico, relacionado proporcional e diretamente à qualidade do ensino. Assim sendo, fazendo uma aplicação equivocada que utiliza o fim para justificar o meio, assim todos são aprovados para parecer que tudo vai bem nas escolas públicas. Nós sabemos que não dada à quantidade de gente que mal sabe escrever.

E o que é pior: já tem uma geração de analfabetos funcionais lecionando.

É triste comprovar que o fenômeno parece se estender como espuma. É triste ver que o interesse é a aprovação do que o aprendizado, como se o primeiro fosse uma exigência social impreterível e o segundo não tivesse mais que um simples caráter complementar.

O que você opina sobre o assunto? Acha que estas novas diretrizes de ensino irão diminuir o analfabetismo funcional?

  Publicado em: Governo

O adiamento da votação – marcada para esta terça-feira na Câmara dos Deputados – do novo texto para o Código Florestal e a ampliação do debate para que outros segmentos sejam ouvidos. Esse foi o apelo que dez ex-ministros e secretários de Estado do Meio Ambiente fizeram nesta tarde ao presidente José Sarney, em seu gabinete, através da “Carta Aberta à Presidente da República e ao Congresso Nacional”, como signatários do documento. O grupo de ex-ministros presente pediu apoio de Sarney, referindo-se à sua “sensibilidade” em relação ao tema, por todas as ações que já desenvolveu na área em sua vida pública. Mostraram-se receosos quanto a um grande retrocesso e perda do legado dos últimos 40 anos da política ambiental brasileira. A comitiva dirigiu-se em seguida para falar com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e amanhã se encontra com a presidente da República, Dilma Rousseff.

“Sob todos os aspectos esse Código é extremamente ruim”, apontou o ex-ministro Fernando Coutinho Jorge, enquanto o ex-ministro e deputado federal Zequinha Sarney (PV-MA) criticou o “falso dilema” agricultura versus meio ambiente, criado pelo debate do Código. A ex-ministra Marina Silva atacou a “negociação não transparente” e a votação “açodada” – “ainda não sabemos o texto que vai a votação amanhã”. Citou todo o arcabouço legal criado no país, sob a inspiração do código, enquanto, no momento, possivelmente a “lei-mãe” esteja sendo ameaçada. O ex-ministro Carlos Minc lembrou a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável que será sediada pelo Brasil, no Rio, no próximo ano. Isso num momento em o país pode aprovar a redução de suas reservas legais, enquanto o mundo avança no sentido contrário, “um constrangimento grande para nós”, frente aos 150 chefes de Estado que estarão presentes ao evento. O ex-ministro José Carlos Carvalho distinguiu que não há oposição entre agricultura e meio ambiente, uma vez que os recursos naturais – como solo fértil e água para irrigação – também são fatores de produção e devem ser preservados para a viabilidade do agronegócio.

O presidente Sarney agradeceu a presença dos ex-ministros “uma deferência com o Senado”, homens que lidaram com problemas e ações concretas em defesa do meio ambiente. “Muitos trabalharam comigo”, acrescentou, mostrando sua disposição em favor da “justeza” da causa ambiental. Sarney relembrou que ainda em 1972, depois da conferência de Estocolmo, fez o primeiro discurso no Congresso Nacional, com nova visão e enfoque – a conservação do meio ambiente estava ligada ao destino da humanidade, não apenas à beleza da natureza como no entendimento de até então. Depois, como presidente da República, teve de enfrentar questões como, por exemplo, a tese de que o Brasil era o pulmão do mundo e, portanto, o vilão do mundo, frente à pressão internacional contra o desmatamento da Amazônia. Lançou o programa Nossa Natureza e deu início à produção da legislação de proteção ambiental – depois consagrada pela Constituinte – “talvez uma das mais avançadas do mundo”. Fez face à época também, como relatou, à necessidade de contestação dos índices astronômicos que davam conta do desmatamento, com o início do monitoramento via satélite.

Se o adiamento da votação do novo código não for possível, os ambientalistas querem que o Senado reveja seus pontos polêmicos, quando o texto chegar à Casa, ouvindo todas as correntes de pensamento e segmentos da sociedade. Esse é o perfil do relator que querem para a matéria, enfatizaram. Estiveram com o presidente Sarney, oito dos dez ministros que assinaram o documento. São signatários: Carlos Minc (2008-2010); Marina Silva (2003-2008); José Carlos Carvalho (2002-2003; José Sarney Filho (1999-2002); Gustavo Krause (1995-1999); Henrique Brandão Cavalcanti (1994-1995); Rubens Ricupero (1993-1994); Fernando Coutinho Jorge (1992-1993); José Goldemberg (1992) e Paulo Nogueira Neto (1973-1985).

  Publicado em: Governo

Não vou citar nomes para não constranger ninguém, mas quem viu e ouviu os discursos proferidos hoje (23), na Assembléia Legislativa, saberá fazer suas reflexões e tirar suas conclusões das falas dos nossos ilustres representantes.  

Tem gente que não tem estrutura psicológica para exercer um cargo. Inicia uma caminhada desastrosa: humilha os outros, torna-se arrogante, muda até o jeito de andar e confunde a própria personalidade.

Na sua mente, a posição que tomou é sinônimo de destaque. E vai, como se estivesse numa escola de samba no ritmo de um batuque destoante, só, distante do grupo que já não o alcança, face ao seu anseio de ser o alvo das atenções, fingindo o que não é. E quanto mais testemunhas oculares, melhor!

O importante para essa gente é chamar a atenção sobre si, mostrar que pode, não perdendo oportunidade para usar o verbo desafiar. Quanta ilusão…Quanta pobreza de espírito… Quem não te conhece que te compre!!! Fala aos seus pares, as vezes aos berros como se isso convencesse de sua moralidade e ética, mas todos sabem que ele é desprovido de honra, moral e ética.

Infelizmente no projeto dos homens, o maior é aquele que tem mais e o menor é aquele que nada tem… Se o homem não tiver maturidade, os seus atos de corrupção, cujo todos sabem, deve zombar dele. Contudo, no fundo do seu subconciente, ele acha que se transformou e o povo o tem como homem de virtudes, quando na verdade vive perdido num emaranhado de atitudes drásticas.

  Publicado em: Governo

OAB/MA protocola Ação contra aumento do IPTU

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, e o conselheiro Rodrigo Maia Rocha, protocolaram na tarde desta segunda-feira (23/05), no Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MA), a Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) contra o aumento da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2011 de São Luís. A Seccional da OAB no Maranhão ingressou com o pedido de liminar para que seja suspensa a eficácia da norma e, consequentemente, a cobrança do IPTU, cujo prazo de vencimento é na próxima segunda-feira (30/05). “Postulamos a liminar para que seja suspensa a cobrança. Com base nos valores fornecidos a nós, pela própria Prefeitura, constatamos uma exacerbação excessiva de valores e o Conselho da Ordem aprovou a ADI contra a ilegalidade da ação”, declarou o relator Rodrigo Maia. A expectativa da Ordem é que a matéria seja apreciada na sessão do Tribunal Pleno do TJ/MA, da próxima quarta-feira (25/05).

Comunicando aos parlamentares

Depois do deputado Roberto Costa (PMDB) ingressar na Justiça contra o aumento abusivo do aumento do IPTU, ele utilizou a tribuna da AL hoje (23), para comunicar que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou, também, no TJ uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade, contra o aumento da cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2011 de São Luís.

Enquanto isso…

O deputado Raimundo Cutrim (DEM)  denunciou o prefeito João Castelo (PSDB), seus secretários de Fazenda, Mário Bittencourt, e o de Urbanismo e Habitação, Domingos Brito, por falsidade ideológica e formação de quadrilha. O parlamentar deu entrada nesta segunda-feira 23/05/11 à Delegacia Geral de Polícia Civil solicitando a abertura de inquérito para investigar o caso que servirá de base para um processo judicial. Segundo Cutrim, o processo terá como base as declarações da Associação Comercial do Maranhão (ACM) e de outras entidades de classe que expressaram, publicamente, que jamais participaram de reuniões com a prefeitura, para alterar a Planta Genérica de Valores, que levou ao aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em até 8.5000%. O parlamentar afirmou que decidiu denunciar o prefeito por causa da demora da OAB-MA e do Ministério Público em acionar a Justiça.

TRT-MA determina bloqueio de R$ 50 mil em conta bancária do Sindicato dos Rodoviários

O desembargador José Evandro de Souza, do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), determinou, nesta segunda-feira (23), o bloqueio, em 24 horas, de R$ 50 mil em conta bancária do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão. O bloqueio é decorrente do descumprimento da decisão liminar concedida na última sexta-feira (20). Na liminar, o desembargador José Evandro havia determinado ao sindicato dos rodoviários, que, em caso de greve, prevista para hoje (23), fosse mantida a circulação de, no mínimo, 80% da frota de ônibus no município. Para o desembargador, a falta de cumprimento da liminar, confirmada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, nesta data, por meio do Ofício nº 0681/2011-GS, e também pelos periódicos que circulam em São Luís, caracterizou o crime de desobediência e o fato gerador da multa estabelecida.

Já em Itapecuru-Mirim foi apreendido combustível

Após receber informações anônimas do Disque Denúncia (0300 323 5800), o delegado Jalingson Freire, titular do 1º DP, da 2ª Regional de Itapecuru-Mirim, juntamente com sua equipe, cumprindo mandado de busca e apreensão, conseguiu apreender, no Povoado Entroncamento, em Itapecuru Mirim, vários galões de combustível que estavam sendo vendidos de forma ilegal. O combustível era comercializado na residência de um homem conhecido por Jair. No local, os investigadores apreenderam seis galões de combustíveis (óleo diesel e gasolina), além de diversos galões vazios. De acordo com o delegado Jalingson, a denúncia dava conta de que o comércio no local ocorria há mais de cinco anos. No momento da ação policial, Jair não foi encontrado na residência. O delegado informou que já instaurou inquérito policial para apurar a prática criminosa e identificar todos os envolvidos.

  Publicado em: Governo

De: Fabiana Sousa

O futuro político do prefeito de Bacabeira, José Venâncio Correa Filho, o Venancinho (DEM), acusado de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico a campanha eleitoral de 2008, está nas mãos dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nas sessões plenárias desta semana, os sete membros da corte devem julgar ação que podem resultar na cassação do democrata, chefe do Executivo bacabeirense. A tendência é que, caso tenha o mandato cassado, seja realizada novas eleições no município. Por conta disso, Venancinho (DEM), está vivendo um “inferno astral” e agora vive uma nova expectativa de ver concluído processo que pode tirá-lo de uma vez por toda da cadeira do Executivo.

O julgamento se arrasta pela corte eleitoral desde 26 de março de 2010, quando foi protocolado pela coligação “Força que vem do Povo” (PV/PMN/PT), representada pela candidata derrotada Olga Calvet (PV). Conforme dados do site do TSE, o recurso está concluso para que o relator declare voto a favor ou contra a cassação do registro de candidatura, bem como o diploma eleitoral. O Ministro Gilson Dipp será o novo relator do processo que vai decidir de vez o futuro político do prefeito bacabeirense.

Em 2010, o processo nº 89336 chegou a ficar parado por dez meses nas gavetas do ministro Hamilton Carvalhido e, em maio deste ano, a Procuradoria Geral Eleitoral emitiu novo parecer sugerindo a cassação do diploma do acusado, por achar que as provas são suficientes para demonstrar a ocorrência, caracterizando a violação ao artigo 41-A da Lei das Eleições.

  Publicado em: Governo