O secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, participou nesta quinta-feira (19) do I Encontro Nordeste do Ministério Público em Defesa da Saúde Pública, promovido pela Procuradoria Geral de Justiça. Ele voltou a defender o Sistema Único de Saúde (SUS) como modelo capaz de assegurar o acesso de todos os brasileiros aos serviços de saúde.

Ao lado da procuradora geral de Justiça, Fátima Travassos, e das demais autoridades que participaram da abertura do encontro, Ricardo Murad disse que é necessário defender sempre o SUS porque ele foi criado para assegurar o direito à saúde, garantido pela Constituição.  Ele ressaltou que a atenção primária é a porta de entrada do sistema e deve dar qualidade de vida aos cidadãos.

“As pessoas estão vivendo mais, precisam de procedimentos médicos e hospitalares que custam muito caro e todos precisam ter acesso aos serviços de saúde. Mas é preciso que se faça um SUS verdadeiro, modificando o atual modelo de atenção básica, levando em consideração que simples medidas educativas podem evitar que as pessoas tenham graves problemas de saúde”, exemplificou o secretário.

Ricardo Murad concluiu dizendo que o SUS pode tornar-se o melhor sistema de saúde do mundo, desde que sejam redefinidas questões como o funcionamento do Programa Saúde da Família (PSF), o financiamento dos serviços de saúde e o valor per capita/SUS do Maranhão e da região Nordeste.

Em seu pronunciamento, a procuradora Fátima Travassos lembrou que, pela lei 8080, cada município é responsável pelo atendimento de sua população em nível de atenção básica e somente quando superados todos os seus recursos deve recorrer a outros centros urbanos, em busca de procedimentos de média e alta complexidade. “A nossa recomendação aos promotores de justiça é que o Ministério Público deve zelar pela efetiva implantação e funcionamento dos serviços de saúde”, enfatizou ela.

O encontro, que prossegue nesta sexta-feira no Hotel Luzeiros, objetiva fortalecer o Plano Nacional de Atuação do MP em Saúde, colocando em debate os temas “Gestão da Rede com Ênfase nas Pactuações”, “Atuação do MP na Atenção Básica”, “Média e Alta Complexidade e Ministério Público”, “Atuação do Ministério Público no Combate à Dengue”, “Assistência Farmacêutica e a Atuação do Ministério Público”, “Controle Social – O Ministério Público e os Conselhos de Saúde”.

IPTU: Agora é na Justiça

O Deputado Roberto Costa, estará dando entrada em uma Ação Anulatória de Débitos Fiscais com Pedido de Tutela Antecipada para a suspensão da cobrança abusiva do IPTU 2011. Essa ação é conseqüência da atuação do Parlamentar Estadual, que colocou em seu Gabinete uma Banca de advogados e Juristas à disposição dos cidadãos que se sentirem lesados com o aumento abusivo na cobrança do imposto. Através de Petição dirigida ao Juiz de uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca de São Luis.

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Todo ano é a mesma coisa. Passadas as festas de Natal e Ano Novo em seguida vêm à ressaca do acúmulo das contas a pagar a partir de janeiro. Eu fico amedrontado, pois não sei quais serão os reajustes dos tributos e dos impostos, principalmente o IPTU e o IPVA.

O mais interessante é que especialistas aparecem na TV e recomendam pôr o pé no chão e começar já o planejamento financeiro para todo o ano. Mas como? Se eu não sabia que o meu IPTU subiria acima de 1000% e eu tive foi uma redução salarial? Eu não contava com nenhum dos dois, mas aconteceu e o planejamento financeiro foi por escambau!!!

Sabe de uma coisa? Estou com medo do IPTU, ninguém sabe no que vai dar!!!

Ontem (19), estava eu na Secretaria da Fazenda. Enquanto esperava por atendimento, um senhor idoso começou a conversar comigo sobre o maldito IPTU. Ele, com toda sua experiência de vida, disse: “É hora de pôr o pé no chão – de preferência o direito, para dar sorte – e esperar que tudo se resolva a nosso favor”. Então, pensei… Quanto otimismo!!! Será que a Justiça vai ser favorável ao povo?

Dando prosseguimento a conversa, o senhor me revelou que o metro quadrado no Turu, depois da avaliação sabe-se lá de quem, passou a custar R$ 1.000,00, de acordo com os cálculos do IPTU de Castelo. Voltei a pensar… Se no Turu está custando R$ 1.000,00 o metro quadrado, quanto será que ficou o preço do metro quadrado na península da Ponta da Areia? Com certeza é o mais caro do Brasil!!!

Mas uma coisa me intriga… Aqui não é o estado mais pobre do Brasil? Aí está o porquê o jornalista da Veja, que veio investigar as estradas fantasmas do governo José Reinaldo ter me perguntado quando passávamos pela Avenida dos Holandeses: “Caio, como têm concessionárias de carros importados nessa cidade e uma quantidade de prédio de luxo, para um Estado que se diz tão pobre? Apenas disse ao jornalista: “Aqui tem 217 municípios”. Ele com sua perspicácia, falou: “Não precisa dizer mais nada”!!!

Esse papo de que casa com valores até R$ 50 mil ficar isenta de pagar o IPTU e ainda ganhar um título, só vem mostrar que tudo foi arquitetado visando às eleições de 2012.

Voltando ao bate-papo com o senhor idoso, ele disse: “Poxa… Para piorar a minha situação, o salário mínimo também aumentou e minha empregada já está recebendo com o novo. Trabalhei a minha vida toda pensando que no final da minha vida teria um equilíbrio econômico… Não é nada disso, as coisas pioraram, pois continuo pagamento tudo que sempre paguei e agora aumentou os custos com remédio e plano de saúde”.  

Outros que aguardavam por atendimento também demonstravam preocupação, pois ainda não receberam o famigerado carnê do IPTU. “Não quero nem ver… tomara que o carteiro erre o meu endereço”, disse um reclamante.

Eu não posso deixar de afirmar: “Estou com medo do IPTU”. É uma caixa-preta, e ninguém sabe no que vai dar. Mas uma coisa eu sei… “Terei que pagar de qualquer jeito, pois moro em casa alugada”.  

Sabe… Eu já até recebi o carnê, porém não tive coragem de ver até agora o valor… Por curiosidade dei uma espiadela no primeiro dígito e fiquei assustado!!!

Mas, sempre cabe uma pergunta: Pra onde vai esse dinheiro do IPTU?

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É claramente observado por qualquer conhecedor de administração que as responsabilidades, que podemos classificá-las como preventivas ou até preditivas, ficam sempre sob a responsabilidade dos municípios brasileiros. Vou citar apenas dois casos para que você tenha uma idéia da falta de responsabilidade dos elaboradores das arbitrariedades administrativas: Ensino Infantil e Programa de Saúde da Família.

Conceituar qualidade se torna uma tarefa muito difícil, pois elementos intrínsecos estão enraizados no intelecto de cada ser. Portanto se exercícios forem feitos dando como missão para cada grupo, várias definições são apresentadas, mas o que mostra como bem próximo de se considerar é como sendo um método gerencial que através de processos e procedimentos disseminados pôr toda a organização busca uma posição de excelência e que propicie a satisfação da sociedade ao longo do tempo. Isso não foi efetivado nos dois casos citados acima.

Vamos primeiro rebuscar um pouco de administração para que possamos chegar ao denominador comum. Quem não conhece o ditado popular: – É mais fácil PREVINIR do que REMEDIAR. Sim, é muito mais econômico atuar PREVENTIVAMENTE do que CORRETIVAMENTE. Para desenvolver qualquer fluxo e rotina de programas e atividade sociais, educacionais, de saúde e nas demais áreas, tanto na administração pública quanto na privada, é necessário que sejam estudados bem os investimentos com prevenção, pois fazem diminuir os gastos com correções.

O certo é que os que jogaram a responsabilidade do Ensino Infantil (principalmente alfabetização) e o programa do PSF nos municípios brasileiros foram irresponsáveis com a coisa pública e com o dinheiro do contribuinte, pois sabiam que essa esfera não teria a menor condição de manter esses dois pilares da educação e da saúde preventiva. O resultado é vermos ações corretivas dos Estados e do próprio Governo Federal.

Os municípios jamais teriam condições de manter essas duas missões. Uma porque não tem profissionais especializados suficientes para dar realmente condições de funcionamento preventivo nesses dois seguimentos. Esses profissionais deveriam ser concursados pelo Governo Federal (regionalizando) ou pelo governo do Estado, isso dando condições reais de salário e recursos para um trabalho realmente de qualidade.

Os idiotas que fizeram isso, na verdade, não estavam preocupados com o povo brasileiro, principalmente o excluído. Para preciso estudos e pesquisas, que mostrariam, com certeza, que os resultados seriam de omissões, falhas, defeitos, improdutividade, dispêndios de dinheiro, que afetariam os seres humanos. Contudo, só vemos a prática da hipocrisia politiqueira, sem que apareça um político que mostre de fato que isso precisa mudar o mais rápido possível.

Com uma educação infantil medíocre, como é a oferecida pelo poder público, nosso processo educacional não demonstra o menor sintoma de melhoria para os próximos 25 anos, isso se as modificações forem feitas agora.

A burocracia da educação do país, promovida pelo Ministério da Educação – MEC, não captou o sentido histórico da evolução do conhecimento necessário para que o nosso país não perdesse os “Trens do desenvolvimento”. E não ficasse entre as 10 maiores economias, como um mostrengo RETARDADO, nos diversos RANKINGs de evoluções civilizatórias e tecnológicas, nas posições entre 60ª e 70ª em média.

É preciso planejar, organizar e controlar tudo novamente, pois isso consiste em deduzir as possibilidades do futuro a partir de um conhecimento definido e completo do passado. É perscrutar o futuro e traçar um novo programa de ação.  

Não se pode negar que a intenção do Governo Federal ao criar o Programa Saúde da Família foi louvável e digna de aplauso. Em tese, seria um Programa ímpar na área da saúde básica, cuja atuação estaria centrada nas práticas preventivas. Contudo, a execução do PSF na maioria esmagadora municípios tem sido feita à margem da lei, contrariando princípios constitucionais da administração pública, princípios do direito do trabalho e, também, normas constitucionais e legais, trazendo prejuízos ao erário público e aos trabalhadores.

Como já dito, a maioria esmagadora dos municípios brasileiros, interessados nas vultosas quantias destinadas ao PSF pelo Governo Federal, firmaram convênios com o Ministério da Saúde e com a FUNASA para fins de implantação deste Programa. Entretanto, vendo que não tinham condições em recursos humanos e, por isso, não tinham condições para a execução do PSF, os municípios têm optado pela “terceirização” do mesmo, o que constitui uma prática ilegal e ilegítima.

Como se ver, nem mel nem cabaça, ou seja, sem saúde preventiva e sem o pilar da educação… Mas o dinheiro público tem sido encaminhado!!!!

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Roseana e a duplicação da BR-135

A governadora Roseana Sarney reafirmou, nesta quinta-feira (19), a importância da duplicação da BR-135, cujo edital de abertura do processo de licitação para obras foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). Ela ressaltou que o anúncio confirma os benefícios assegurados para o Estado durante sua visita a Brasília, no fim de março, quando se reuniu com 12 ministros, entre eles o do Transportes, Alfredo Nascimento. “Essa era uma decisão já esperada. Estive com o ministro em março e ele já havia garantido a autorização para a duplicação da rodovia”, declarou a governadora, ressaltando ainda a necessidade da execução do serviço. “A duplicação é primordial para alavancar o processo de crescimento do estado com a chegada de novos investimentos e o incremento na economia, garantindo transporte para o escoamento da produção, além de maior segurança no trânsito para o maranhense”, assinalou.

Presidente do Senado reitera importância de mudança na tramitação das MPs

O presidente do Senado, José Sarney, reiterou que o objetivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), alterando a tramitação das Medidas Provisórias, é garantir tempo necessário para que o Senado possa estudar com profundidade cada MP. Iniciativa de Sarney, a MP 11/2011, sobre o tema, está sendo discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “A reação do Senado com a minha proposta foi no sentido de garantir mais tempo para os senadores na tramitação das MPs. Mas há outros aspectos das MPs em discussão no Congresso e existem muitas outras propostas em tramitação”, argumentou Sarney. O presidente defende que o processo de tramitação ainda em vigor deixa o Senado sem tempo para avaliar mudanças advindas das MPs, que costumam vir da Câmara dos Deputados na data limite para sua aprovação – na maioria das vezes, apenas dois dias antes de esgotamento do prazo.

Roberto rebate Câmara Municipal

Hoje (19), na Assembléia Legislativa, o deputado Roberto Costa comentou a moção de repúdio aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores de São Luís.  E a classificou como um grande elogio. “Eu recebo com alegria e com grande satisfação essa moção, isso demonstra um reconhecimento do meu trabalho em prol da população de São Luís”, declarou o deputado. E rebateu criticando fortemente a atuação da Câmara de São Luís. “Enquanto eles se unem ao prefeito formando um complô para meter a mão no bolso da população que os elegeram. Eu enquanto deputado defendo os interesses do povo de São Luís”, rebateu o deputado. Roberto Costa reforçou a denuncia de fraude na ata de elaboração da Planta Genérica de Valores do IPTU e declarou que a população está indignada quando recebe o carnê de cobrança do imposto. “É unânime as reclamações da população por onde andamos hoje mesmo uma pessoa me informou que no ano passado pagou o valor de R$ 416,00 e neste ano já recebeu o carnê no valor de R$ 8 mil reais Ele me disse que não tem condições de pagar esse valor”, disse o deputado.

Defesa da capital

Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados na tarde de quinta-feira (18), o deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) cobrou providências da Prefeitura de São Luís com relação às denúncias da Rede Globo veiculadas no Fantástico sobre corrupção na merenda escolar da rede pública municipal de ensino. Chiquinho também destacou matéria do portal UOL sobre a grande quantidade de buracos nas ruas da capital maranhense e informações sobre o reajuste no IPTU, apontado como o maior índice de reajuste do País. “Senhores, quero destacar que tudo isso enfeia e danifica a imagem da capital do meu Estado, São Luís, no Maranhão, cujo Prefeito é do PSDB. PSDB, vamos dar um jeito neste Prefeito!”, enfatizou o parlamentar.

Governadora entrega à Petrobras Licença de Instalação para construção da Refinaria

A governadora Roseana Sarney entregou ao gerente geral de Implantação da Refinaria Premium I, Fernando Martinez, a Licença de Instalação (LI) para construção do empreendimento da Petrobras. O documento, emitido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), foi entregue nesta quinta-feira (19), no Palácio dos Leões. “Temos pressa para que o cronograma da obra seja devidamente cumprido”, declarou a governadora. O evento contou com a presença do gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde, Wilson Vieira, e do gerente de Relações Externas, Rogério Ferreira, ambos da Refinaria Premium I. E, ainda, dos secretários estaduais de Indústria e Comércio, Maurício Macedo; Meio Ambiente, Victor Mendes; Minas e Energia, Ricardo Guterres; e de Ciência e Tecnologia, João Bernardo Bringel. “Esse documento é um marco importante para o cumprimento do cronograma da obra, estabelecido pela Petrobras”, explicou Fernando Martinez. Ele revelou que a partir de julho, após o período de chuvas, os trabalhos serão intensificados no canteiro de obras, funcionando nos três turnos. Até 2013, serão realizadas as obras de terraplanagem, drenagem e acessos. Depois, seguem os serviços de fundações, construção civil, montagem eletromecânica e, no final, a operacionalização, previsto para dezembro de 2014.

I Seminário Regional de Lideranças

O I Seminário Regional de Lideranças, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assuntos Políticos (Seap), com o objetivo de mapear os principais pontos críticos de cada município maranhense, foi realizado, nesta quinta-feira (19), em Rosário. O evento teve aproximadamente 300 participantes, incluindo deputados estaduais, prefeitos, secretários municipais, sindicalistas, representantes de colônia de pescadores e líderes comunitários das 13 cidades da região. Na palestra de abertura, o secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva falou sobre “Competências Municipais e a Realidade Social e Financeira”.“O município é a célula da federação mais importante para o país. Qualquer país que seja só cresce quando o município se desenvolve. Tanto os problemas quanto a produção da nação acontecem no âmbito no município, por isso, precisamos ter todas as medidas necessárias para promover o crescimento a partir do município”, pontuou Luís Fernando Silva. Para Hildo Rocha, a ideia é avançar na construção dos novos espaços democráticos que a sociedade maranhense tanto deseja.

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Vitória Mearim está com Joaquizinho

Segundo informações, o povo de Vitória do Mearim está favorável a permanência de Joaquizinho, primo do ex-deputado Roberto Rocha, na casa onde ele nasceu, cresceu e vive até hoje. O povo clama para que Roberto Rocha não tire o seu primo da casa, que não trará nenhum lucro a família Rocha, porém tirarão a única coisa que Joaquizinho tem e que preserva pelo valor sentimental. A população está preocupada, visto que a decisão judicial está se aproximando.

Pergunta que não pode calar I:

Que insistência é essa do deputado Marcelo Tavares em perseguir o secretário de Saúde Ricardo Murad? Seria peso da consciência? Pode ser, visto que Marcelo não saia da casa de Ricardo quando disputou a presidência da Assembléia Legislativa com Edivaldo Holanda. Com certeza Marcelo deve pensar: “Caramba, esse cara ficou comigo até o fim e fez a oposição votar em mim e eu com a minha ânsia de poder tinha lhe prometido o meu voto e do meus seguidores e na hora fomos pro outro lado. Como sou um traidor, tenho que mostrar que o tenho como inimigo”!!!

Pergunta que não pode calar II:

O deputado Marcelo Tavares deveria explicar como funcionava o Comitê Financeiro do governo do seu tio José Reinaldo, cujos membros eram todas da família Tavares, tendo sua então tia Alexandra Miguel Tavares como a presidente. Esse comitê agia com a mão de ferro como disse José Reinaldo numa coletiva em Brasília ou com mão de luva?

Idéia original

O deputado Bira do Pindaré cumpriu com o prometido. Pendurou na porta do seu gabinete na Assembléia Legislativa, o par de chinelas havaianas que teria andado milhões de quilômetros nas campanhas de 2006 e 2010. Seria providencial, também, que o deputado arrumasse um jeito de colocar no seu gabinete a pick-up Hilux que o levava para todos os cantos nas respectivas campanhas, principalmente a de 2010. Com certeza o par chinelas era para que seus pés não inchassem. Mas tem petistas que dizem que as chinelas na verdade pertence ao Domingos Dutra, que adquiriu em Saco das Almas, em sua primeira eleição para deputado Estadual.

Rinha na Assembléia

Afinal, o deputado José Carlos é ou não é fã de rinha de galo? Caso seja, ele deveria ter estimulado a briga, ontem, entre Manoel Ribeiro, que também já foi especialista em aves galináceas, com Bira do Pindaré, ainda pedindo ao Jonta Pinto que servisse de juiz.

Nota 10 ao escudeiro de Manoel Ribeiro

Já há que diga que o deputado Manoel Ribeiro está em franca campanha para disputar a presidência da Assembléia Legislativa e para não se dispor com nenhum dos seus pares arrumou um fiel escudeiro, caboclo que não corre da briga. Ele responde, dentro do seu dialeto, todos os ataques da oposição. Nota 10 senta ao lado de Manoel Ribeiro, que o prepara para os embates.

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Dando uma olhada nos blogs, deparei-me com uma notícia que vereadores de São Luís estão possessos com os deputados estaduais e até aprovaram uma Moção de Repúdio contra quatro deputados estaduais, pois não aceitam interferências nas decisões do Legislativo Municipal.  

Eu preferiria não acreditar que vereadores ficassem revoltados com deputados estaduais que estão lutando pelos direitos do povo, depois que eles, vereadores, aprovaram um aumento absurdo no IPTU. Convenhamos que isso seja uma patacoada. Caso fossem de fato representantes dos ludovicenses, já teriam pedido desculpas por esse ato muito estranho. Não tem justificativa…

Gostaria de saber o que a câmara vem fazendo (ou fez) na atual legislatura ou pra que ela existe de fato? 

Temos um legislativo completamente inoperante, ineficaz, e conivente com todos os desmandos da prefeitura. Se tivéssemos vereadores que, de fato, representassem a vontade do povo o prefeito já teria acordado do seu sono profundo para administrar, porem sisudo para o jogo político. Com certeza não viveríamos numa cidade tão esburacada.  

Eu não sei que arrumadinho foi esse, mas que a aprovação desse aumento é estranho, isso ninguém pode negar!!! Os vereadores não têm moral para afrontar o prefeito, já que são relativamente competentes.

Mais uma vez o povo vai sendo feito de palhaço!

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Do http://forakabao.blogspot.com/2011/05/prefeito-de-cantanhede-ameaca.html

Temendo que as constantes ameaças que vem recebendo se concretizem, o radialista Antônio Carlos, apresentador do programa Dia-a-dia da Comunidade, na Rádio Alternativa de Cantanhede, solicitou audiência com o Secretário Adjunto da Segurança Pública, Laércio Costa, para comunicar o fato e pedir garantias de vida.

Segundo o denunciante os avisos foram feitos por funcionários da prefeitura, pessoas de confiança do prefeito. “Algumas ameaças aconteceram de forma indireta, disfarçada e outras três de forma escancarada, intimidadora, cara a cara”, ressaltou o radialista.

O denunciante disse que a insatisfação do prefeito decorre das denúncias que são feitas no programa que ele apresenta diariamente, das 12h. às 13 horas, na Rádio Alternativa, de Cantanhede.

“Na conversa que tive com o Secretário informei que apesar de ter registrado diversas ocorrência, na delegacia de polícia da cidade, não me sinto seguro porque o delegado não deu a menor atenção ao caso”, declarou o radialista.

Em entrevista ao programa Patrulha Policial, da Rádio Mirante de São Luis, apresentado por Domingos Ribeiro, nesta terça-feira (17.05), Antônio Carlos disse que foi bem recebido pelo Secretário Adjunto da Segurança Pública. “Laércio Costa me tranqüilizou, disse que, a Secretaria de Segurança dará todas as garantias necessárias para que a população possa continuar tendo o direito de ser informada sobre os acontecimentos da cidade”.

O programa Dia-a-dia da Comunidade foi lançado há poucos mais de quarenta dias e logo caiu no gosto dos ouvintes. “A quantidade de cartas que recebemos com denúncias e reclamações é imensa. Isso mostra o quanto a população de Cantanhede está insatisfeita com o prefeito. Mas, ele não está preparado para receber críticas, não aceita ser cobrado, por isso, faz ameaças e tenta intimidar a todos que de alguma forma questionam o péssimo desempenho da administração que ele vem fazendo”, enfatizou. “Eu sou apenas mais uma vítima da truculência do prefeito de Cantanhede”, desabafou Antônio Carlos.

Abaixo entrevista com Domingos Ribeiro:

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Atenção Senhores Gestores!!! O prazo final para envio das remessas do SIA e SIH referente ao ano de 2010 será até 31/06/2011

 O prazo final para envio das remessas do SIA e SIH referente ao ano de 2010 será até 31/06/2011. Salientamos que atualizem o banco de dados nacional, caso exista alguma pendência no envio do estado e ou município. Cabe ressaltar que também os dados são necessários para definir o perfil epidemiológico bem como para a construção de indicadores de cada estado ou município. Informamos ainda que o módulo transmissor encontra-se aberto. Com exceção da competência 12/2010-SIH, que necessita de solicitação via ofício. Coordenação Geral de Sistemas de Informação Ministério da Saúde SAF-SUL Edifício Premium Torre II 3º andar, sala 303 61 – 3306 8473 61 – 3306 8431 fax Equipe de Atendimento SIASUS: (21) 3985-7292 / 3985-7084 / 3985-842.

Por: Doralina Marques de Almeida

Sarney defende Palocci

O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, está submetido ao Conselho de Ética do Poder Executivo, que já opinou sobre os rendimentos com suas atividades profissionais depois de exercer cargo de ministro da Fazenda. Assim, avaliou o presidente José Sarney, ressaltando que existem leis sobre quarentena para quem exerce cargos públicos. Elas estabelecem o que se pode caracterizar como tráfico de influência. Sarney também considerou que deve ser “opção pessoal” de Palocci atender pedidos da oposição para prestar mais esclarecimentos e ressalvou: a crítica da oposição ao ministro “é uma coisa normal da democracia” e a oposição “está cumprindo o seu papel” de contestar e procurar levantar problemas sobre os assuntos do Governo. O presidente do Senado disse que Palocci é “extremamente competente, grande expositor, que adquiriu grande visibilidade nacional e internacional”. Justamente por isso, avaliou, foi convidado para palestras, conferências, participar de seminários e emitir pareceres sobre assuntos econômicos. “O ministro Palocci não fez nada mais do que todos os outros que têm exercido cargos públicos na área econômica. Depois têm exercido atividades na iniciativa privada”, reforçou.

Roseana entrega Licença de Instalação  para construção da Refinaria Premium

A Governadora Roseana Sarney entrega ao gerente de Implantação da Refinaria Premium I, Fernando Martinez, a Licença de Instalação (LI) para construção do empreendimento da Petrobras. O ato será no Palácio dos Leões, hoje (19), às 10h. O documento foi emitido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A Refinaria Premium, projeto orçado em US$ 40 milhões, está sendo implantada pela Petrobras no município de Bacabeira, a 60 km de São Luís. Atualmente, encontra-se em obras de terraplanagem. Com capacidade para processar 600 mil barris/dia, a Refinaria Premium I produzirá GLP, Nafta, Bunker, Coque, QAV e Diesel.  

Previdência Social estuda implantar idade mínima de 65 anos para aposentadoria

O Ministério da Previdência Social está estudando implantar, de maneira progressiva, a idade mínima para aposentadoria, conforme afirmou o ministro da pasta, Garibaldi Alves Filho, em audiência realizada no Senado ontem (18). A ideia é uma opção ao fator previdenciário que, para o ministro, mais reduz o valor dos benefícios que adia a aposentadoria – considerado o principal objetivo do instrumento quando foi criado, em 1998. De acordo com o ministro, o trabalhador que já contribui para a Previdência teria um prazo para fazer a opção entre o modelo atual e o novo. E aqueles que ingressarem no mercado a partir das mudanças só poderiam se aposentar com 65 anos. Com certeza vários contribuintes morreram antes de completar os 65, com isso não tendo tempo de aproveitar sequer parte de sua terceira idade descansando. É mole?

Marcha contra a homofobia reúne 5 mil pessoas

Mais de 5 mil pessoas, segundo os organizadores, participaram ontem (18), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, da 2º Marcha Nacional Contra a Homofobia e pela aprovação do Projeto de Lei 122, que criminaliza a homofobia. O evento foi organizado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). O objetivo da passeata foi chamar atenção das autoridades e da opinião pública para a realidade de opressão, marginalização, discriminação e exclusão social vivida pelos homossexuais em todo o mundo. ‘Esperamos que o Congresso aprove essa lei [que criminaliza a homofobia] que o Supremo Tribunal Federal (STF) já aprovou. Essa marcha é importante para a população fazer pressão no governo. Vamos colorir o Congresso e trazer mais paz e amor para essa classe social,’ disse o deputado federal Jean Wyllys (P-SOL-RJ).

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No dia 10/02/2011, no blog Metendo o Bedelho (antigo), fiz um artigo sobre os agravantes e atenuantes da educação infantil, cujo resultado foi de repudia por aqueles que não conhecem educação em sua essência. Agora, o Jornal Nacional da Rede Globo, de hoje (18), traz o assunto em sua edição, onde educadores confirmam o que eu tinha dito. Diante de o assunto ter entrado em pauta, reedito o mesmo post e espero que a classe política maranhenses, principalmente, as Câmaras de Vereadores, a FAMEM, a Assembléia Legislativa e a Secretaria de Educação do Estado, passem a discutir com maior ênfase essa etapa primordial para formação educação do ser humano.

A EDUCAÇÃO INFANTIL E SEUS AGRAVANTES E ATENUANTES

Vi o programa o último programa “Fantástico” da rede Globo, quando da matéria sobre a falta de creches no Brasil. Também verifiquei diversas reportagens, além de comentários de políticos e outras pessoas, mas todas foram feitas dentro do empirismo e até baseado no senso comum, visto que todos se acham educadores e que conhecem o assunto em sua essência. O programa “Fantástico” abortou o assunto superficialmente, pois sua intenção não foi a de mostrar a necessidade da Educação Infantil, mas sim a falta de creches, que é uma etapa do ensino infantil, para as mães que trabalham.

Dias atrás tive uma conversa prolongada com o deputado Gastão Vieira sobre a responsabilidade do ensino infantil está sob a tutela das prefeituras, que não investem nessa etapa fundamental para o prosseguimento do estudante até chegar ao ensino superior. Gastão se sensibilizou e prometeu levar esse assunto ao Ministro da Educação.

Mas vamos ao que interessa. As pessoas pensam que crianças de 0 a 6 anos não aprendem, visto que só pensam em brincar!!! Lendo engano!!! A criança passa a estimular sua inteligência desde que nasce, por isso é necessário que passe a freqüentar uma creche ou escola desde cedo. É preciso entender das linhas pedagógicas, diferenciar construtivismo de escola tradicional, pois desconhecem as diretrizes educacionais de Vigotski, Jean Piaget, Maria Montessori, Rudolf Steiner, Paulo Freire e tantos outros estudiosos da educação como um todo.

A Importância da Educação Infantil na Formação do Cidadão Crítico/Reflexivo é um assunto que deve ser afirmado frente aos profissionais da Educação, observando a diferença, no 1º ano do Ensino fundamental, entre os alunos que cursaram e não cursaram a Educação Infantil; e esclarecendo de que maneira essa etapa da educação pode contribuir na formação cognitiva e social do homem. Essa etapa educacional apresenta elevado valor, uma vez que durante esse período da vida é formada a personalidade da criança, determinando fatores que influenciarão no adulto em que se tornará. Contudo, ainda não há considerável conhecimento e valorização dessa etapa de ensino; tornando-se necessária a divulgação de seus benefícios e sua significativa colaboração na melhoria da qualidade de vida.

Diante de fator, a LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) errou ao incumbir essa etapa importante (ensino infantil) para a formação do cidadão as prefeituras. “Os Municípios – a Prefeitura – e o Distrito Federal são responsáveis pela Educação Infantil e, com prioridade, o Ensino Fundamental… As Prefeituras poderão firmar convênios com creches comunitárias e repassar recursos de acordo com o número de matrículas”, diz o artigo da LDB. Quanta irresponsabilidade!!!

É preciso que sejam formuladas ações para a formação continuada das educadoras e equipe gestora das creches e de escolas de ensino infantil. Com isso, verifica-se que os municípios brasileiros, em sua maioria esmagadora, não se preocupam no investimento com esse ensino, por isso é que vemos pessoas mal alfabetizadas sofrendo para interpretar um anunciado de uma prova, isso no ensino superior.

Na verdade, a educação infantil é a base e o pilar de sustentação de toda vida escolar. A Educação Infantil é algo mágico, único e essencial na vida do homem; que “canta e encanta” a quem a ela tem acesso; sendo rico e engrandecedor acompanhar o desenvolvimento desses pequenos seres durante essa etapa de suas vidas. É incrível a percepção da capacidade de aprendizado das crianças, sua receptividade, carinho e pureza, e o que uma educação de qualidade e devidamente adequada ao desenvolvimento cognitivo, motor, social e emocional, vivenciado por elas, pode fazer em suas histórias. Nessa etapa está a alfabetização, que falta faz!!!

Educação infantil pode ser mais importante do que o curso superior? Sim. É quando a criança experimenta o prazer pelo aprender e começa a gostar dela (ou não). A escola aguça a curiosidade da criança e diz a ela “olha que interessante é a vida!”.

Então, que os políticos, jornalistas, pais, educadores etc. não discutam o assunto apenas no empirismo, mas sim em sua essência. Para salvação da educação no Brasil, o governo Federal e o Congresso Nacional, tomem posição determinante para esse assunto, tendo a coragem de tirar essa responsabilidade das Prefeituras, que mal conseguem oferecer um ensino fundamental quantitativo.

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Você, politiqueiro, tem falado muita besteira? Cansado de seus pares reclamarem? Quer ser ao menos boa companhia em todos as sessões do legislativo? Basta seguir os 5 passos abaixo:

1- Ouça.

2- Pense no que você ouviu.

3- Pense no que você quer falar.

4- Pense se falar vale mais a pena do que ficar em silêncio.

5- Fale, mas somente quando tiver conhecimento em sua essência sobre o assunto.

Essas dicas até mesmo uma criança de 10 anos consegue aprender…

Portanto, antes de falar sobre saúde, a construção de hospitais, a reorganização do SUS no Maranhão, leia abaixo o que disse o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

“Organizar o SUS significa organizar as redes de atenção”

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, não tem dúvida de que o país vive o principal momento político para a área. Contudo, há pela frente importantes desafios, que passam pela reorganização do SUS e pela reformulação das redes de atenção, passando por mudanças no sistema de remuneração de profissionais.

Estratégia central da gestão será a intensificação do movimento de regionalização do SUS, a fim de se definir a coordenação das políticas em territórios, com abrangência superior aos municípios. Por meio dessa política, poderá ser consolidada uma relação direta de compartilhamento com os governos estaduais, formando uma rede interfederativa. “Nós temos que organizar o SUS, e organizá-lo significa organizar as redes de atenção; a lógica instante entre a atenção básica versus média complexidade versus alta complexidade é uma lógica que não vê a realidade do usuário que passa por todos esses níveis de atenção”, explica Padilha.

Sobre a não implementação da regionalização do SUS até agora, Padilha disse que há duas questões que foram decisivas para não se concluir o processo de regionalização do SUS. Uma é o fato de o passo inicial do SUS ter sido a descentralização. E a diretriz inicial da descentralização foi mais forte do que qualquer outro processo; isso fez com que, desde o começo, se iniciasse uma relação muito direta entre governo federal e os governos municipais, que é quem de fato assumia a saúde pública – todo o processo de ampliação do SUS passava pelas gestões municipais, para assumirem a responsabilidade pelas redes… Nenhum país do mundo tem 100 milhões de pessoas cobertas por um programa de atenção básica de saúde.

O problema é que o debate só da descentralização deixou uma lacuna, que é a questão da coordenação das políticas num território que é mais amplo do que o município, que é o território onde você pode ofertar o conjunto de atenção à saúde. A atenção integral à saúde, necessariamente, só é ofertada para uma pessoa numa rede, que começa com a atenção básica, passa pela possibilidade da oferta de especialistas na média complexidade, e pela alta complexidade. Essa rede ultrapassa o limite de um território municipal; ela necessariamente exige uma articulação que supera o território municipal e que exige uma relação direta de compartilhamento com os governos estaduais.

Quanto as responsabilidades, Alexandre Padilha falou que já tem o Pacto de Gestão do SUS, construído nos últimos seis anos. Trata-se da idéia de definir os repasses entre União, Estados e municípios, por meio de compromissos globais assumidos entre eles. Estamos buscando criar a idéia do contrato entre União, Estados e municípios, e que esse contrato estabeleça as metas, os compromissos a serem assumidos e quais as estratégias para alcançar essas metas. Nesse contrato terá a idéia do indicador de garantia de acesso, que é o quanto se oferece, no SUS, para aquela região e para as necessidades daquela população especifica.

“Para cada região, vamos ter um mapa, para ver, por exemplo, o que é ofertado no sul daquela região hoje, quais são os serviços, quais são as equipes, quais as redes, qual a lógica de acesso às redes e qual a necessidade de saúde daquela população. Os governos estaduais passam a assumir um papel importante de coordenação naquela região. Volta-se a valorizar o papel dos governos estaduais, na definição do plano para aquela região; ao mesmo tempo, os governos estaduais passam a se comprometer e dividir a gestão daquela rede com os municípios”, explicou Padilha.

“O debate sobre a formação de médicos e especialistas não pode ser um debate descolados das necessidades do SUS, no mundo inteiro é assim; onde se estabelecem as diretrizes de onde tem que se formar e quais são as especialidades, daquilo que é financiado pelo poder público, é feito com o sistema nacional de saúde e com o sistema nacional de educação”, falou o ministro.

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  Publicado em: Governo