Antes de tudo, gostaria de relembrar o artigo que fiz “As universidades e o afastamento das ciências sociais e humanas: As causas para a educação brasileira”, postado aqui nesse blog, no dia 25 de abril, cujo objetivo foi mostrar o distanciamento das Universidades do artigo 207 da Constituição Brasília, que traz a autonomia das universidades e a indissociabilidade em ensino, pesquisa e extensão, tendo como culpados as ciências sociais e humanas, que se distanciaram das direções e das prerrogativas e metas que lhes eram destinadas, isso a partir do pensamento coerente de Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira.  

Esse assunto abordado por mim no citado artigo veio encaixar na conversa que mantive, hoje (05), na entrada da Assembléia Legislativa, com o prefeito de Poção de Pedras, Gildásio, sobre a situação da saúde pública oferecida no Maranhão e suas deficiências, que muitas poderiam ser resolvidas, caso o reitor da UFMA, Dr. Natalino Salgado, seguisse o artigo 207 da Constituição Brasileira.

O hospital Universitário, mais conhecido como Dutra, é uma unidade hospitalar de alta complexidade, porém usado apenas como hospital escola, quando poderia já ter firmado uma parceria com a Prefeitura de São Luís e, assim, oferecer melhores condições de saúde aos Maranhenses. O artigo 207 dar total abertura para que a UFMA faça essa parceria, visto que estaria amparada pela autonomia. Por outro lado, usar alunos (estagiários) como médicos em baixas e médias complexidades, tais como unidades mistas e básicas, pois estaria amparado pela indissociabilidade em ensino, pesquisa e extensão.

Segundo o prefeito Gildásio, o hospital Dutra atende em média 35% de sua capacidade com atenção básica e 37% com a média complexidade e que se houvesse uma parceria entre Prefeitura de São Luís e a UFMA melhoraria bastante o atendimento em alta complexidade. “Abriria espaço físico “hotelaria” para a realização de alta complexidade, UTIs e leitos necessários no Maranhão”, alertou Gildásio.

“Diga-se de passagem, que São Luís é Plena do Sistema, a referência estadual em urgência e emergência e é a maior magro região do Estado”, afirmou Gildásio.

Gildásio disse, ainda, que não entende o porquê da Prefeitura de São Luís ainda não ter absorvido a Santa Casa de Misericórdia. “Lá se ver leitos obsoletos, que servirão para desafogar os Socorrões, ou seja, os pacientes poderiam ser operados nos Socorrões e transportados para os leitos da Santa Casa. O Prefeito Castelo e o secretário de Saúde de São Luís devem ser conscientes de que pacientes alojados em corredores não podem ser cadastrados com se estivem em leitos”, frisou Gildásio.

Voltando ao assunto autonomia das universidades, principalmente no que tange hospitais escolas, vale ressaltar que não se pode apenas esperar os recursos advindos dos Ministérios da Educação e da Saúde. O Dutra, por exemplo, recebe de recursos desses dois ministérios o mesmo montante que recebe a Prefeitura de São Luís em recursos do SUS. Talvez aí esteja a comodidade dos reitores das universidades.

Contudo, vale esclarecer aos leitores o quanto o artigo 207 da Constituição Brasileira e importante para o avanço das ciências e de todo o povo brasileiro. Pela autonomia busca-se um modelo de gestão que corresponda ao atual estágio de desenvolvimento e expansão da universidade federal, reforçando seu caráter público, sua capacidade de planejamento institucional e o aproveitamento mais racional dos investimentos públicos que nela são feitos (nesse caso cabe a parceria com a Prefeitura de São Luís). A partir daí será possível, de modo sistemático, associar recursos à eficiência na gestão e no desempenho de cada instituição.

Com vistas à elaboração desse projeto de lei, propõe-se a retomada do debate sobre autonomia em torno das seguintes diretrizes principais:

a) garantia do caráter público e do financiamento estável, com alocação transparente de recursos baseados na indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão (a extensão é a interação da universidade com a comunidade, com isso os médicos estagiários poderiam está atendendo nas unidades citadas acima);

b) avaliação institucional;

c) auto-organização no que concerne à administração dos recursos humanos e execução orçamentária.

A garantia de um orçamento global, fixado a partir de critérios objetivos de desempenho institucional, representa componente indispensável a esse processo. O governo federal, por sua vez, incumbir-se-á de garantir a manutenção e a estabilidade dos investimentos e gastos anuais com as universidades federais. O Ministério da Educação manterá suas ações de apoio e de fomento a programas, como os de qualificação à modernização do ensino de graduação, de expansão da base institucional de pesquisa e pós-graduação por região, e da expansão de oferta de vagas. Forma-se assim, a partir do binômio desempenho institucional-garantia estatal, a base para a delineação do instrumento de desenvolvimento acadêmico que se passa a analisar.

Esta redefinição viria assim a significar, no atual estágio do desenvolvimento dessas instituições, a segurança de uma articulação institucional destinada a dar conta dos desafios de expansão do sistema público de ensino superior e de pesquisa, mantendo e desenvolvendo indicadores de qualidade e de produtividade acadêmica e científica.

Na verdade, as universidades usaram a autonomia apenas para criar e faturar dinheiro de forma mais fácil, como a criação da Fundação Sousândrade.

Que falta faz Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira!!!

  Publicado em: Governo

Antes de entrar propriamente dito na acusação do deputado Roberto Costa, vale perguntar: Será que ninguém nessa cidade entrará com uma representação na Justiça contra o reajuste abusivo do IPTU aprovado pelos vereadores de São Luís?

Por outro lado, a Câmara de Vereadores de São Luís não se ateve a observância do princípio da moralidade para aprovar um aumento imoral? De acordo com pareceres de técnicos da Prefeitura, esse aumento substancial é constitucional, visto que imóveis com valores de até R$ 50 mil estarão isentos de pagamento de IPTU, ficando a conta por conta dos proprietários dos imóveis acima desse valor, que é a minoria da cidade.

Primeiramente, o prefeito João Castelo e os vereadores se basearam em que índice inflacionário, qual foi o órgão que fez as avaliações para chegar ao consenso de valorização e de desvalorização dos imóveis para tomar essa medida? Tudo indica que houve um conchavo político entre os dois poderes, uma vez que a maioria esmagadora dos eleitores da capital mora em imóveis que foram estipulados com valores inferiores a R$ 50 mil, enquanto que os proprietários de imóveis de valores superiores é uma minoria que não traduz em voto pelo clientelismo. A própria deputada Gardeninha disse-me que esses que não pagarão IPTU receberão certificados.  

Outro fator preponderante nessa discussão é a de que esse tipo de aumento, conforme determina a Constituição Federal, só valerão para a Legislatura subseqüente.

Foi diante desse clientelismo disfarçado, que o deputado Roberto Costa subiu a tribuna nesta quinta-feira (05), para denunciar a fraude que a Prefeitura de São Luis cometeu na Ata de Reunião da Validação Técnica da Planta Genérica do IPTU.

As denuncias chegaram ao deputado no inicio da semana, através da investigação do promotor de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, José Osmar Alves.

Roberto Costa questionou primeiramente as reclamações da população, pelas cobranças abusivas do IPTU, que cujos valores variavam de R$ 2.500 em 2010, para mais de R$ 13 mil reais em 2011.

O parlamentar explicou que por conta do excelente trabalho do promotor, constatou-se inconstitucionalidade na Lei pela não participação de uma comissão na elaboração da Planta Genérica, como determina o art. 201 do Código Tributário.

Ou seja, seria necessário que uma comissão formada por entidades da sociedade civil, participasse das audiências.

De acordo com a ata de reunião apresentada pela Prefeitura, as entidades: FIEMA, SINDUSCON, CREA, FECOMÉRCIO, CRECI  E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, participaram e assinaram o documento. O promotor José Osmar convocou os representantes das entidades citadas na ata para colher os depoimentos e constatou que, nenhum dos mencionados nela participaram ou assinaram o documento, evidenciando desta forma, um ato fraudulento de falsidade ideológica.

“É um absurdo, ou melhor, é um caso de polícia. O intuito da Prefeitura é tirar dinheiro da população contribuinte. Agora, não podemos aceitar, é que estamos vivendo numa cidade sem nenhuma estrutura e a Prefeitura de São Luís, se preocupa em formar uma quadrilha para enganar a população”, esbravejou o deputado Roberto Costa.

Roberto Costa informou ainda, que as investigações do Promotor, já foram encaminhadas á Procuradora Geral de Justiça, Fátima Travassos, para que seja impetrada, em regime de urgência, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Diante das denuncias e do aumento abusivo, os deputados Jota Pinto, Eliziane Gama e Raimundo Cutrim, questionaram a atitude da Prefeitura de São Luís. O certo é que os três parlamentares esperam que os ludovicenses não paguem o IPTU com um aumento tão abusivo como esse.

Na verdade, não se pode conceber um projeto desses do Executivo, que vez por outras está sempre atrás de recursos e compensação para aqueles que lhe garante votos. Contudo, a Câmara de Vereadores de São Luís é simplesmente uma Casa de interesses politiqueiros e não de representantes do povo. Pra que existe aquela Casa? O debate sobre esse aumento abusivo era para ser discutido lá na Câmara de Vereadores e não na Assembléia Legislativa. Como a Câmara não existe, a defesa do povo ludovicense acaba sendo no legislativo estadual.

  Publicado em: Governo

Primeiramente, o povo de Coroatá tem que ter a consciência de que um prefeito não é o dono do município, ele é apenas empregado do povo e para o povo, que lhe paga um salário alto e demais benesses com dinheiro do seu suor.

Também, chamar a atenção dos coroataenses de que a próxima eleição já é em 2012. Com certeza Luiz da Amovelar, com seu jeito faceiro, vai voltar em suas casas, principalmente daqueles que foram perseguidos e espancados por seus capangas, apresentando seu candidato, uma vez que ele não pode concorrer. Nesse dia tudo fica no esquecimento e se transforma num dia de festa. Ele lhe dará um grande abraço e você ainda vai chamá-lo para ir até a sua cozinha tomar um cafezinho, coisa que ele adora fazer. Outros esquecerão que houve falta de educação, de saúde, das promessas não cumpridas. Enfim, o cenário passa a ser outro e no final, muitos ainda colocarão uma foto bem grande na porta da frente da casa do candidato dele. Alguém tem dúvida?

Mas vamos a loucura de Luiz da Amovelar. Imaginem que o prefeito, acompanhado por “assessores”, invadiu uma escola pública estadual, para espancar um professor. Os alunos, os demais docentes e dirigentes, ficaram aterrorizados com a atitude de Luiz da Amovelar, com total apoio de seus cupinchas.

Além de seus cupinchas, Luiz da Amovelar se garante muito nos seus vereadores mais chegados, que já fizeram várias arruaças na cidade, como invasão e depredação a prédio particular, ameaças de morte e outros atos criminosos passivos de prisão. Com essa garantia ele se acha o último biscoito do pacote, ou seja, “eu mando em tudo e em todos”.    

Seu ato de loucura se deu na última sexta-feira (29), após participar da sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, Luiz da Amovelar se dirigiu, sempre em companhia de seus cupinchas, à escola estadual João Lisboa. Assim que avistou o professor de Geografia Fernando Sousa, com quem tem desavenças políticas, partiu para a agressão ao professor, podendo ser qualificado como um crime premeditado.

Acuado pela covardia, visto que o prefeito jamais faria isso sem a garantia de seus cupinchas, o professor, ainda na rampa de acesso a escola recusou o cumprimento de Amovelar. Não deu outra, Amovelar e seus cupinchas passaram a agredir fisicamente Fernando.

Após levar três bordoadas traiçoeiramente pelas costas desferidas por Amovelar, Fernando buscou se refugiar dentro da escola, coisa que não adiantou.  Enfurecido, Amovelar e seus cupinchas, invadiu o colégio Estadual João Lisboa, para dar continuidade a pancadaria. Os alunos, professores e diretores testemunharam tudo e ficaram estarrecidos com o que estavam vendo.  Fernando só não apanhou mais porque seus colegas de profissão intervieram em seu favor. “Um verdadeiro terror. A escola não pode ser palco deste tipo de truculência. Felizmente, não sofri ataque de maior proporção física devido à intervenção dos colegas”, disse Fernando.

A loucura de Amovelar era tão grande, que mesmo depois da intervenção para retirar o professor da pancadaria, ele passou a atacar Fernando verbalmente, com palavras de baixo calão no interior da escola.

Diante do fato, o professor Fernando procurou a Polícia Judiciária, onde registrou Boletim de Ocorrência e espera que sejam tomadas as providências cabíveis e cumpridas. Fica aqui o recado ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Aluísio Mendes, que sempre faz cumprir as obrigações da Polícia Judiciária.  

O diretor do Colégio João Lisboa, professor Josias Silva, disse que ingressaria com representações criminais e queixas-crimes contra o prefeito. Contudo, vale chamar a atenção da Secretária de Educação do Estado, Olga Simão, visto que o ato de selvageria foi nas dependências de uma escola pública estadual, contra um professor do corpo de docentes do estado, ou seja, tudo de responsabilidade de sua pasta.

Espera-se, também, uma atitude séria do Ministério Público, visto que o ato do prefeito envolve diversas promotorias. Que a Procuradora Geral do Estado do Maranhão, Dra. Fátima Travassos, tome as providência que o caso requer.

Por fim, que o Sinproesemma cumpra o seu papel de fato, ou seja, cobrar providências desses órgãos citados acima contra essa atitude antidemocrática, cujo ódio do prefeito é a de o professor não concordar com sua forma de governar.

Espero que as autoridades façam cumprir o direito democrático desse país!!! Não vivemos mais na idade da pedra…

  Publicado em: Governo

Não consigo compreender o porquê de tanta gente indignada com a eleição do palhaço Tiririca, se na casa existem outros “palhaços politiqueiros”? Por isso, para mim soa ilógica e preconceituosa essa indignação ou, no mínimo, contraditória.

Pedir para um leitor das tradicionais revistas semanais de informação ou dos jornais de grande circulação desse país para que pensem por si mesmos é como querer que o meu cachorro redija um tratado filosófico. Ou seja, é impossível um pensamento autônomo para a classe “mérdia” do Brasil, visto que Tiririca é um palhaço na essência humorística, enquanto existem aqueles que não passam de “palhaços” no sentido figurado.

Pedir para que esses “palhaços” figurados pensem é um pedido em vão, pois há uma incapacidade congênita para que desenvolvam uma atividade de tal complexidade.

Pensar não é jogar em público, pensando que os ouvidos dos outros é pinico. Produzir palhaçadas sem graça e, principalmente, sem consistência seria melhor colocar um espanador no traseiro e sair passeando pelo plenário, isso no caso dos “palhaços politiqueiros”.

Esses “palhaços politiqueiros” acham que os seus pares irão ouvi-lo sem refletir sobre as baboseiras ditas por um palhaço politiqueiro de Saco das Almas. Com certeza muitos parlamentares não agem como aqueles que ouvem Arnaldo Jabor fazendo suas crônicas ridículas e depois fazê-las circularem pela Internet, e nem acreditar que está informado porque é assinante da Veja.

O certo é que Tiririca é a cara da Câmara dos Deputados, onde deputados como Domingos Dutra quer se sobressair melhor que o humorista, que foi o deputado mais bem votado do Brasil.

Com o Domingos Dutra querendo ser o verdadeiro palhaço, será que o legislativo ficou pior com o Tiririca? Acredito que não!!!

E você acredita no palhaço em quem votou? Acredita que ele é muito diferente do Tiririca? Que ele é sério, pois possui educação formal? Com certeza, com Tiririca ou sem ele, a política continua tal e qual.

Não consigo ver em que sentido a educação formal por si só torna melhor um homem. Os nazistas da Segunda Guerra Mundial, por exemplo, eram em sua maioria graduados, pós-graduados, mestres e doutores.

Quem disse que se constrói o caráter de um ser humano e que este pode ser medido por sua educação formal? A leviana mídia burguesa, sem nenhum tipo de reflexão mínima que seja, só faz perpetuar o senso-comum; e a idiotice brasileira se generaliza sem precedentes.

O certo é que o deputado, ou segundo Chiquinho Escórcio, palhaço da politicalha, Domingos Dutra, foi a tribuna para falar da matéria da revista IstoÉ com o título “O fugitivo, o Ministro e a PF”. Dutra isentou o Ministro Padilha de qualquer envolvimento, pois não pode perder as pouquíssimas benesses que ainda tem na bancada petista. Contudo, partiu pra cima do presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, como sendo o chefe do lobista João Batista Magalhães, que foi ao ministro em companhia do vice-governador Washington Oliveira. Sem nenhuma consistência ou prova, Dutra disse que tudo foi armado por Sarney, para que o ministro Padilha libere as verbas pretendidas pela governadora Roseana para a Saúde. A que ponto chega a palhaçada hipócrita e canalha. O que mais revolta os parlamentares é a falta de respeito de Dutra com o presidente Sarney, quando em sua fala só o trata de José Saddam Mubarak Sarney.

Depois da palhaçada e dos factóides dentro do senso comum em acusar sem provas o presidente José Sarney, aproveitando na imunidade, o deputado Chiquinho Escórcio pediu a palavra pela ordem e disparou: “Sr. Presidente, no momento em que chego a esta Casa ouço um deboche, coisa que não podemos permitir. É uma verdadeira palhaçada o que vejo aqui.  Se é para fazer esse tipo, vou fazer, porque o Presidente do Congresso Nacional está sendo chacoalhado o tempo todo, de maneira indevida e desrespeitosa. Não posso aceitar isso como Deputado. O Presidente do  Congresso Nacional, Senador José Sarney, é também  meu presidente. O Deputado Dutra sai todo tempo do Maranhão e quer distorcer e dizer inverdades o tempo todo nessa Casa”.

“Vou entrar agora no Conselho de Ética para acabar com esse deboche e com essa falta de respeito com esse grande homem que é o Senador José Sarney, Presidente do Congresso Nacional. Quero veementemente dizer que não aceito esse tipo de provocação e que todos os Parlamentares devem ser respeitados”, concluiu Chiquinho Escórcio.

O deputado Chiquinho Escórcio disse que não deixará mais que esse tipo de palhaçada aconteça, visto que o parlamento é para se discutir assuntos de interesse do povo brasileiro e não para ser usado de forma covarde e canalha para atacar seus inimigos, pois para o Dutra, Sarney não é adversário político, mas sim um inimigo de morte, que se pudesse já tinha eliminado como eliminaram Saddam, Bin Laden e outros terroristas que acabaram com a vida de milhares de pessoas.

  Publicado em: Governo

Na busca pela hegemonia

 Tarefa difícil e árdua para o Chefe da Casa Civil, Luís Fernando, e o Secretário de Articulação Política, Hildo Rocha, na busca da união dos dois blocos governistas na Assembléia Legislativa. Mas nada na política é insuperável, ainda mais com dois bons articuladores a frente dessa união primordial para o bom convívio e, principalmente, o consenso entre as duas bancadas. Foi com esse intuito, que os dois articuladores se reuniram com as duas bancadas governistas, hoje (04), no auditório do Hotel Praia mar, Na pauta, foram discutidos diversos temas, entre os quais o funcionamento dos Centros Tecnológicos e questões relacionadas à segurança pública. Estiveram presentes, ainda, o Secretário de Ciência e Tecnologia, João Bernardo Bringel, Aluísio Mendes, Segurança Pública, além de 25 deputados: Afonso Manoel (PMDB), Alexandre Almeida (PTdoB), André Fufuca (PSDB), Arnaldo Melo (PMDB), Carlos Alberto Milhomen (DEM), César Pires (DEM), Dr. Pádua (PP), Edilázio Júnior (PV), Edson Araújo (PSL), Eduardo Braide (PMN), Fábio Braga (PMDB), Francisca Primo (PT), Hélio Soares (PP), Hemetério Weba (PV), J. Pinto (PR), Léo Cunha (PSC), Magno Bacelar (PV), Manoel Ribeiro (PTB), Marcos Caldas (PRB), Raimundo Louro (PR), Rigo Teles (PV), Rogério Cafeteira (PMN), Stênio Rezende (PMDB), Vianey Bringel (PMDB) e Zé Carlos (PT). Esta já foi a terceira reunião, espera-se que tenham chegado a algum consenso para o bem da governabilidade.

Plano de cargos e carreiras da Polícia Civil em discussão

O vice-governador Washington Luiz Oliveira e o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, se reuniram na tarde de hoje (4), na Vice-governadoria, com os diretores do Sinpol. Na pauta, a implantação de uma comissão, formada por representantes da entidade e do governo, que tratará sobre o plano de cargos e carreiras da categoria. A instalação da comissão foi um dos pontos acertados durante as negociações entre a Secretaria de Segurança e o sindicato, mediados pelo vice-governador Washington Luiz no mês de março. “A instalação desse grupo de trabalho é muito justa e é fruto do diálogo entre o governo e os trabalhadores. Nós estamos sempre abertos a ouvir as reivindicações de todos os setores da sociedade”, afirmou Washington Luiz. O secretário Aluísio Mendes esclareceu aos diretores do Sinpol que tão logo todos os nomes sejam indicados, será encaminhado ao secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, para que publique a portaria nomeando os membros. “Nós esperamos que as melhorias que virão por meio dessa comissão se revertam em favor da população, com atendimento ainda mais efetivo e eficaz por parte da polícia civil”, declarou Aluísio Mendes.

Educação e as ações para melhorar seus índices

“O Maranhão está no caminho certo em relação à obtenção de melhores índices educacionais”. A afirmação foi da consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Liliane Marchiorato, nesta quarta-feira (4), no encerramento do encontro de trabalho, com a secretária de Estado Educação, Olga Simão, e equipe técnica da Seduc. No encontro, foram definidas as ações estratégicas para a melhoria do sistema educacional do Maranhão, a partir de diagnóstico elaborado pelo MEC/PNUD. Nesse trabalho, iniciado na segunda-feira (2), os técnicos definiram ações estratégicas centradas em cinco eixos: gestão educacional, formação inicial e continuada de professores e profissionais de serviços educacionais, práticas pedagógicas e avaliação e infraestrutura educacional. A secretária de Educação, Olga Simão, lembrou que a elaboração do diagnóstico sobre o sistema educacional, foi uma iniciativa da governadora Roseana Sarney, que firmou parceria com o PNUD/MEC para elevar a qualidade do ensino oferecido na rede estadual. Agora, é aguardar os resultados.

Escolas estaduais ainda estão em greve?

Tudo indica que não!!! As aulas nas escolas da rede estadual de ensino estão acontecendo dentro da normalidade. De acordo com levantamento feito, nesta quarta-feira (4), pela Seduc, as principais escolas estaduais de São Luis, como Liceu Maranhense, Bernardo Coelho de Almeida (BCA), Cintra, Almirante Tamandaré e a Benedito Leite funcionam sem problemas. Nos centros de ensino Benedito Leite e Liceu Maranhense, tradicionais escolas de ensino médio de São Luis, as atividades transcorreram normalmente. De acordo com o diretor do Liceu, Deurivan Sampaio, a escola funciona dentro do previsto. As atividades escolares estão normais, também, nas escolas Nascimento de Morais (Vinhais), Manoel Beckman (Bequimão), Monica Vale (Vinhais), Haydee Chaves (Angelim). No Cintra, segundo dados da Coordenação Pedagógica, o quadro efetivo de professores está trabalhando em quase toda sua totalidade, e os professores estão focados no intuito de recuperar o conteúdo que está atrasado.

Sedel realizará congresso técnico dos JEMs 2011 amanhã (5)

A Sedel realizará, manhã (5), às 9h, no Auditório da Faculdade São Luís, o congresso técnico dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) com representantes das escolas particulares da Região Metropolitana de São Luís, que inclui os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. Os colégios disputarão as modalidades coletivas deste ano na competição, que terá início neste fim de semana. No congresso serão sorteados os grupos da disputa, definida a tabela de jogos, além de esclarecidos os principais pontos da competição de 2011, como o regulamento, os locais de disputa, os critérios de classificação por fase, entre outros assuntos. Já o congresso técnico com os representantes das escolas públicas será realizado somente no dia 25 deste mês. As disputas para eles começam no dia 28 de maio e seguem até o dia 26 de junho. Estas datas valem tanto para a categoria Infantil quanto Infanto. “Nosso objetivo é resgatar o brilho das edições anteriores dos nossos jogos. Para isso, estamos trabalhando para termos mais público durante a competição, atraindo cada vez mais a comunidade maranhense”, explicou o secretário-adjunto Alim Maluf Neto.

Projeto de grande valia!!!

O projeto de Lei que obrigam restaurantes, bares e lanchonetes, no âmbito estadual, de informar os valores calóricos e nutricionais das refeições oferecidas no cardápio é de grande valia, principal para os que são diabéticos, cardíacos, problemas de gastrite etc. O autor do projeto, deputado César Pires (DEM), disse que brasileiros gastam 30% do que ganham se alimentando nos recintos citados e que isso o levou a essa iniciativa. Por outro lado, essa iniciativa do deputado abrirá vagas de emprego para os nutricionistas, que sofrem com a falta de emprego, visto que é uma profissão mais utilizada em clínicas e hospitais, ou seja, numa nutrição corretiva, quando o Brasil precisa mais de uma nutrição preventiva, cujo resultado é a diminuição de gastos com a saúde.

  Publicado em: Governo

Em reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), ocorrida nesta quarta-feira (4), no auditório da Assembléia Legislativa, o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, conclamou prefeitos e secretários municipais a participarem do processo de reestruturação do sistema público de saúde no estado, proposto pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). “É necessário um novo direcionamento para que o Sistema Único de Saúde (SUS) possa, efetivamente, oferecer o atendimento que a população necessita e tem direito”, enfatizou o secretário.

A deliberação da CIB sobre a produtividade dos municípios com proposta de remanejamento dos tetos financeiros de média e alta complexidade, a normatização de referência e contra-referência nas macrorregiões e microrregiões, e a Portaria 134, editada pelo Ministério da Saúde para a atualização do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), foram os assuntos da reunião que contou com a participação de dezenas de prefeitos, secretários municipais de Saúde e deputados estaduais.

Ricardo Murad apresentou no encontro a proposta de reorganização da rede pública de saúde no Maranhão em um processo de regionalização que objetiva dar maior qualidade e resolutividade aos serviços de saúde prestados à população maranhense.

Ao lado da presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Iolete Arruda, e do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Júnior Marreca, Ricardo Murad ressaltou que o processo de regionalização começa a ser discutido num momento oportuno no Maranhão, considerando os investimentos do Estado na construção, reforma e ampliação de unidades de saúde que permitirão uma maior descentralização do sistema. “Começam a ser planejadas redes municipais que não haviam no estado, com o objetivo de definir onde e quando as pessoas serão atendidas com rapidez, sem que ocorram perdas de ordem financeira e até mesmo de  cunho social e humano”, afirmou ele.

Quanto às informações repassadas ao Ministério da Saúde sobre os números de procedimentos realizados nos municípios em gestão plena ou estadual, Ricardo Murad reiterou a importância da fidelidade dos dados para o planejamento do sistema. E defendeu um novo realinhamento do teto financeiro dos municípios para atendimento das demandas em média complexidade.

A proposta de realinhamento baseia-se nos índices de produtividade apresentados pelos municípios em 2010, e prevê que nenhum deles ficará com produção inferior a 85% e nem superior a 95%. “É preciso atender a legislação do SUS sem prejudicar os municípios e ao mesmo tempo assegurar que a população maranhense tenha o melhor sistema de saúde pública”, acrescentou o secretário. A discussão dessa proposta será retomada na próxima reunião da CIB, agendada para dia 13 de maio.

Após manifestação dos gestores municipais, ficou acordado que todos os municípios cumprirão a determinação de fazer o devido encaminhamento dos pacientes que necessitarem de atendimento fora de suas cidades, considerando que muitas pessoas chegam a unidades de saúde em ambulâncias, sem portar a documentação médica e hospitalar, e sem que haja um contato prévio com as centrais de regulação dos serviços de saúde.

Quanto ao cumprimento da Portaria 134, que estabelece novas regras para o cadastro de profissionais de saúde no SUS, a comissão também transferiu a discussão do tema para a próxima reunião da CIB.

Júnior Marreca defende regionalização

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Júnior Marreca, disse que somente através da regionalização conseguiremos corrigir distorções como a verificação da produtividade de cada município. Existem cidades que recebem recursos para fazer procedimentos de alta complexidade e a execução destes procedimentos são contabilizados para municípios maiores. Isso, perante o Ministério da Saúde, acarreta perda de recursos.

A regionalização do atendimento e o remanejamento de recursos foram temas propostos pela FAMEM e COSEMS e no encontro promovido pela Comissão Intergestores Bipartite, responsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o alinhamento dos municípios com o intuito de se obter soluções e melhorias dos serviços da saúde do Estado.

Durante o evento o secretário de saúde do estado, Ricardo Murad, enfatizou a importância da colaboração da FAMEM neste processo. “A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão precisa entrar no processo de regionalização da saúde no estado do Maranhão pela imensa seriedade que representa. Júnior Marreca entende e sabe que este processo mudará os rumos da saúde quanto ao repasse de recursos para cada município de acordo com a sua necessidade”, afirmou o secretário.

O presidente da FAMEM, prefeito Junior Marreca, colocou à inteira disposição dos gestores municipais cursos da Escola de Gestão da entidade para que prefeitos e secretários recebam orientações técnicas e melhor compreendam como manusear os recursos públicos da saúde.

  Publicado em: Governo

Dado em primeira mão pelo blog do jornalista Gilberto Leda e divulgado pelo blog do jornalista Marco D’Eça, a prisão do Tenente-Coronel Bombeiro Marcelo Ferreira Costa, não poderia deixar de tecer meus comentários sobre o assunto, pois conheço a integridade moral e ética de Marcelo, visto que o tenho grande apreço há vários anos.

Segundo o seu advogado, Enéias Garcia Fernandes Neto – OAB 6756-Ma, o Tenente-Coronel Marcelo é comandante do 1º Grupamento de Bombeiros Militar do Maranhão, localizado no Parque Bom Menino, e que no primeiro dia útil de cada mês é realizada uma reunião com todos os Grupamentos e Sub-Grupamentos, com a finalidade de deliberar assuntos relacionados ao Corpo de Bombeiros Militar.

O comandante Marcelo foi preso arbitrariamente, conforme relata a petição do Dr. Enéias:

Diante dos argumentos de desrespeito, Marcelo foi preso, onde ficaria por quatro dias detido, porém a Justiça Militar, através dos argumentos de defesa, emitiu o Alvará de soltura de imediato, conforme abaixo:

Esse tipo de arbitrariedade é um absurdo dos absurdos! Isso se configura num pleonasmo, como subir pra cima ou descer pra baixo: O Comandante-Geral atentou gravemente a democracia em nosso País!

Segundo informações, o comandante-geral continua perseguindo o tenente-coronel Marcelo, depois de sua soltura, pois proibiu a entrada do seu carro no 1º Grupamento. Sabe-se que essa picuinha com Marcelo é desde as eleições, quando o tenente-coronel colou em seu carro os adesivos da governadora Roseana Sarney e a do deputado Ricardo Murad.

  Publicado em: Governo

I – Júnior Marreca fala da falta de conhecimento da maioria dos gestores públicos com as rotinas e fluxos dos serviços públicos

Hoje (04), numa reunião da Bipartite, na Assembléia Legislativa, o presidente da FAMEM, Júnior Marreca, foi feliz ao comentar que a situação caótica na saúde do Maranhão e por falta de conhecimento dos ditames do SUS pela maioria dos gestores públicos. Júnior Marreca, presidente da Famem pioneiro a participar dessa reunião, falou que a Famem está a disposição dos prefeitos que tenham dificuldades em gerir a coisa pública, visto que a instituição é de todos os prefeitos.

Júnior Marreca disse, ainda, que o exemplo dessa falta de conhecimento fica claro quando sabemos que 52 municípios maranhenses têm gestão plena e que um dos problemas é que muitos desses municípios estão na plena sem ter o conhecimento de suas responsabilidades, pois muitos dessas plenas existem apenas no papel.

Na verdade, espera-se que os políticos maranhenses, principalmente os dos legislativos, procurem conhecer os problemas em suas essências, visto que a discussão na hipocrisia politiqueira não traz melhora alguma ao povo maranhense. Aproveito a oportunidade, para chamar a atenção desses políticos hipócritas, que vários municípios maranhenses estão na eminência de perder o convênio do PSF com o Ministério da Saúde, pois os mesmos não vêm cumprindo com as exigências do Ministério. Caso sejam cortados esses PSF com tais municípios, que esses politiqueiros não queiram jogar a culpa no governo do Estado, visto que o convênio é feito direto entre a esfera federal com a esfera municipal.   

Em sua fala final, Marreca disse que é preciso a união dos municípios e do Estado para acabar com as dificuldades que a saúde apresenta. “SUS é um sistema unificado e é preciso o compartilhamento de todos”, ressaltou o presidente da FAMAM.   

II Gastão destaca queda da pobreza no Maranhão

Brasília – O deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA) esteve na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (04), para falar sobre o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que aponta queda da pobreza no Brasil. No Maranhão, o índice chegou a 45%, enquanto em São Paulo foi de apenas 9%.

Para ele, o crescimento da renda no Maranhão, no período de 2001 a 2009, pode ser explicado principalmente por dois fatores: reformas estruturantes e o esforço de investimento (público e privado) implementados no Estado na década anterior, que sedimentaram as bases para garantir a sustentabilidade do crescimento na década seguinte; o segundo fator, segundo ele, foi a política de inclusão do governo Lula, com o Programa Bolsa Família, responsável por beneficiar prioritariamente a região Nordeste e, em especial, os estados com rendas mais baixas, como o Maranhão.

Gastão Vieira destacou ainda que “um bom governo preocupa-se não só com a situação presente, mas principalmente com o futuro. Portanto, os resultados de um governo geralmente vão aparecer após seu período de gestão, como foi o caso da gestão de Roseana Sarney”.

  Publicado em: Governo

Portaria editada pelo juiz Marcelo Fontenele Vieira, titular da 1ª vara e respondendo pela 2ª vara da comarca de Araioses, proíbe “terminantemente e independente do horário” o abuso sonoro em área residencial, bem como nas proximidades de escolas, hospitais e órgãos públicos, proveniente de equipamento de som de veículos (automotores e de tração animal), bares, residências, comércio ambulante e restaurantes.

 No documento (Portaria 14/2011), o magistrado determina ainda à Polícia Militar, à Polícia Civil e à Guarda Municipal “a fiscalização ostensiva dos limites de emissão de sons e ruídos, na forma estabelecida na portaria”.

 Providências – Ainda de acordo com o documento, “o impedimento ou imposição de dificuldade à atividade de fiscalização por qualquer pessoa implicará em crime de desobediência, devendo aquele que assim proceder ser imediatamente conduzido à delegacia para as providências necessárias”.

 Nas palavras do juiz, a pedido dos interessados, as restrições poderão ser flexibilizadas quando da realização de eventos festivos tradicionais da cidade, desde que restrito às proximidades do evento.

 Sossego – Na portaria, Marcelo Fontenele destaca as “inúmeras notícias que recebe diariamente por parte de cidadãos que dão conta que veículos particulares equipados com sistema de som amplificado de alta potência circulam pelos logradouros da cidade, bem como estacionam diante de bares, restaurantes e similares, com o respectivo som em alto volume ou freqüência em limites intoleráveis, molestando a paz e o sossego alheio”.

 O juiz cita ainda as penas e medidas administrativas previstas para o tipo de abuso: prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses ou multa  (art. 42, inciso III, da Lei das Contravenções Penais) e Multa e Retenção de Veículo para Regularização (Código de Trânsito Brasileiro).

  Publicado em: Governo

Brasília – Apesar de o governo tentar apressar a concessão de aeroportos a fim de acelerar as obras de ampliação dos terminais que receberão turistas estrangeiros na Copa do Mundo de 2014, o ritmo de transferência à iniciativa privada não sairá como o anunciado. O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, derramou água na fervura. Disse ontem que a privatização dos terminais de Brasília, Guarulhos e Campinas — os primeiros da lista anunciada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci — precisam esperar um estudo que ficará pronto só entre 30 e 60 dias. Os editais eram aguardados para o início deste mês.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está encarregado do diagnóstico de viabilidade econômica da venda dos aeroportos à iniciativa privada. Somente após essa etapa, de acordo com o presidente da Infraero, o governo terá condições de definir o melhor modelo para privatizar os terminais. Mas, antes disso, os editais terão ainda que ser apreciados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), demandando aproximadamente mais 30 dias. Assim, a tendência é de que a concessão dos terminais só decole, de fato, no segundo semestre.

Vale se reuniu com os presidentes das companhias aéreas TAM, Gol, Webjet, Trip, Azul e Avianca, além do secretário de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, e do presidente interino da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Carlos Pellegrino, na sede do órgão regulador. Após o encontro, disse que o governo sinalizou aos empresários que “o setor público não abre mão da ajuda das companhias aéreas” no processo de concessão dos aeroportos, até porque “o conhecimento que elas têm no exterior” é visto como essencial.

Apesar de não se comprometerem com prazos, Vale e Pellegrino disseram que a intenção é concluir o modelo de Guarulhos até o fim do ano. Com isso, será mais um projeto de ampliação do terminal paulista, esperada desde o início dos anos 1990. Por outro lado, o edital para a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN), é esperado para esta semana. O documento levou 18 meses para ficar pronto. Lá, toda a operação será privada — apenas uma pista foi construída pelo setor público. “No primeiro (processo de privatização), há toda dificuldade para aprender. A partir de agora, o processo é conhecido e os prazos serão mais exíguos”, afirmou Pellegrino.

A reunião na Anac serviu também para criação de um grupo de trabalho envolvendo as companhias aéreas, a Infraero, a agência e os órgãos federais que funcionam dentro dos aeroportos para melhorar o atendimento ao cliente.

No fim do dia, Vale, Bittencourt e Pellegrino se juntaram aos ministros Orlando Silva (Esporte) e Miriam Belchior (Planejamento) para uma segunda reunião com o ministro Antonio Palocci, no Palácio do Planalto. Foram discutidas medidas de avaliação dos aeroportos e de antecipação de obras já em curso. Mas o encontro teve pouco resultado prático. Decidiu-se apenas que a reforma de uma das pistas do aeroporto de Guarulhos começará em agosto, com prazo de conclusão previsto para o início de dezembro.

  Publicado em: Governo