Objetivo é reduzir o consumo do plástico, chamando atenção da sociedade para a importância de desenvolver uma consciência ambiental

No Dia do Meio Ambiente, Assembleia lança Programa Plástico Zero com foco na sustentabilidade

Objetivo é reduzir o consumo do plástico, chamando atenção da sociedade para a importância de desenvolver uma consciência ambiental

Com foco na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), lançou o Programa Plástico Zero nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. O intuito é diminuir o uso e consumo de produtos à base de plástico, um dos principais degradadores do meio ambiente.

“Desde o início do meu mandato, tenho enfatizado a importância de políticas que promovam a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Acreditamos que cuidar do meio ambiente é uma responsabilidade coletiva, que exige ações concretas e comprometidas de todos os setores da sociedade”, pontuou Iracema Vale.

Os detalhes do programa foram explanados pela presidente Iracema Vale durante entrevista coletiva, com participação dos deputados Antônio Pereira (PSB), Solange Almeida (PL), Jota Pinto (Podemos), Alan da Marissol (PRD) e João Batista Segundo (PRD).

Entre as ações, nesta fase do programa, cada servidor do Parlamento Estadual receberá um copo e uma garrafa térmica para fazer o consumo de água não apenas durante o expediente de trabalho, mas ao longo de outras atividades.

De acordo com Iracema Vale, a medida impactará em redução no consumo de aproximadamente 7 mil centos de copos plásticos descartáveis na Alema, o que contribuirá para a diminuição desse produto no meio ambiente e também para a queda nas emissões de gás carbônico (CO2) na atmosfera, proveniente da fabricação do material e do veículo utilizado para o transporte dos copos.

Durante a sessão plenária desta quarta-feira, realizada logo após o lançamento, a presidente entregou aos demais deputados os copos e garrafas térmicas.

Compromisso

Iracema Vale ressaltou o compromisso de desenvolver políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável não apenas no âmbito da Assembleia Legislativa, mas em todo o Maranhão. “Estamos trabalhando incansavelmente para construir um Maranhão onde o desenvolvimento econômico caminhe lado a lado com a preservação ambiental”, destacou.

O deputado Antônio Pereira (PSB), primeiro-secretário da Mesa Diretora, também avaliou positivamente o Plástico Zero. “Trata-se de um programa de grande importância para o meio ambiente, para a economia da Casa e, portanto, para a economia do povo do Maranhão. É uma medida de vanguarda, moderna, que vem fortalecer o pensamento nessa questão ambiental”, disse o deputado.

Sustentabilidade

Dentro das ações de responsabilidade ambiental, a Assembleia Legislativa também instalou, no mês de março, cinco purificadores de água ecológicos na Casa. A empresa responsável pelos equipamentos, H2O Quality, realizou treinamento para o manuseio e o processo de higienização dos galões.

As máquinas serão responsáveis por filtrar e esterilizar o líquido a ser consumido. Três purificadores estão instalados no Palácio Manuel Beckman, enquanto um está no Complexo de Comunicação e o outro na Creche-Escola Sementinha.

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O Profissão Repórter desta terça-feira (4) mostrou como o lixo descartado de forma irresponsável prejudica a vida das pessoas. A matéria fala de Santa Inês e de Coroatá, cujas famílias sofrem com a falta de responsabilidade com a coisa pública.

Em Santa Inês, a equipe avistou um outro lixão que funciona a céu aberto. Maria de Fátima Sousa, moradora da cidade há 30 anos, acompanha a chegada do lixo há 12 anos. “Está tudo contaminado, ninguém pode mais beber água. Não tem mais nada que preste”, afirmou a dona de casa.

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Para ler a matéria completa clique aqui

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Convocados devem enviar os documentos em formato pdf e com padrão colorido, seguindo as orientações do edital de convocação

A Diretoria de Recursos Humanos (DRH) da Assembleia Legislativa disponibilizou, nesta quinta-feira (4), a relação de documentos e exames que os candidatos aprovados e convocados no concurso público da Alema devem apresentar para tomar posse no cargo.

Os convocados devem enviar os documentos em formato pdf e com padrão colorido, seguindo as orientações do edital de convocação, à exceção das declarações cujos modelos estão disponíveis na DRH, que deverão ser assinadas no momento da posse.

A Diretoria ressalta ainda que, caso os candidatos reputem conveniente, os exames médicos exigidos para a posse nos cargos efetivos poderão ser realizados, mediante agendamento presencial, na Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Casa, por decisão da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

Conforme destacado pela DRH, a decisão da presidente da Assembleia visa facilitar e agilizar o processo de posse dos candidatos aprovados e convocados no certame da Alema, conforme Edital de Convocação publicado, nesta terça-feira (2), no Diário Oficial da Casa.

Para mais, a Diretoria adverte que os convocados devem ficar atentos aos prazos, pois as nomeações serão publicadas, a partir do dia 08/04/2024, no Diário Oficial da Assembleia.

Confira no link abaixo as relações de documentos exigidos para posse.

Clique aqui para saber os documentos

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Também participaram da cerimônia os deputados Antônio Pereira, Wellington do Curso e Neto Evangelista

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da cerimônia de recondução de Gabriel Furtado ao cargo de defensor-geral do Estado. A solenidade de posse, realizada na tarde desta terça-feira (4), no Auditório Fernando Falcão, na Alema, reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, defensores públicos, servidores e colaboradores da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), além de assistidos pelo órgão, familiares, amigos e lideranças populares.

Também participaram da cerimônia os deputados Antônio Pereira (PSB), Wellington do Curso (Novo) e Neto Evangelista (União Brasil).

“A recondução do doutor Gabriel Furtado ao cargo de procurador-geral do Estado é um momento de muita alegria para a Assembleia Legislativa e para o povo do Maranhão, pois fica firmada aqui a continuidade de um trabalho competente e dedicado que ele faz à frente da Defensoria Pública, que é um dos órgãos mais importantes para aquelas pessoas que mais precisam da justiça e não têm condições de acessá-la”, destacou a deputada Iracema Vale.

O defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado, assume o segundo mandato consecutivo à frente da DPE/MA) para mais um biênio (2024-2026), tendo novamente como integrantes da Administração Superior da instituição os defensores públicos Cristiane Marques (1ª subdefensora-geral), Paulo Costa (2º subdefensor-geral) e Aldy Mello Filho (corregedor-geral). Gabriel Furtado foi reeleito em abril deste ano, com 136 votos.

“A renovação do mandato representa um aceite da sociedade a respeito do trabalho que vem sendo feito. Temos focado em servir cada vez mais o povo, levando a Defensoria a todos os municípios do Maranhão. E é esse trabalho que daremos continuidade até 2026, estando cada vez mais presentes nos municípios”, pontuou Gabriel Furtado.

Na DPE/MA desde 2009, em sua primeira gestão implementou iniciativas como o Plano Institucional de Erradicação do Sub-Registro de Nascimento, levando as ações da Defensoria Pública aos locais mais remotos do estado, atendendo, sobretudo, as comunidades mais vulneráveis como indígenas e quilombolas.

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Até aqui se viu um emaranhado de pré-candidatos oposicionistas à prefeitura de Caxias que se limita a criticar sem que olhe para o seu próprio rabo, haja vista que já estiveram no poder e a herança deixada foram as piores possíveis e malditas. Então vamos lá.

Os Marinhos governaram Caxias, tanto com Paulo Marinho quanto pela saudosa Márcia Marinho, que é bom deixar claro que o mandante foi o seu marido, que a colocou numa tremenda saia justa.

Não vale sequer apontar aqui que Paulo Marinho fora cassado, ficando inelegível.

Contudo, os mandatos controlados por Paulo Marinho deixou Caxias em péssimos índices educacionais, de saúde, em infraestrutura, além dá má gestão financeira.

Mas qual seria as propostas viáveis de Paulo Marinho Junior? O seu pai aposta num tal Porto Seco e quer que esse seja carro chefe do seu filho… Há várias controversas quanto a esse projeto, que deve ser debatida a exaustão.

Paulo Marinho Junior tem outro guru muito forte. O “Moral da BR”, Josimar de Maranhãozinho, que até aqui não sugeriu qualquer proposta para Caxias. Sua preocupação é apenas com o financeiro.

Já o tal fiscal, vereador Daniel Barros, tem um nebuloso passado, quando esteve à frente da saúde do município, principalmente quando a Maternidade Carmosina Coutinho ficou conhecida nacionalmente como matadouro de bebes.

Mas vive a criticar essa mesma maternidade, ficando, claro, com isso, que está faltando muito óleo de peroba em Caxias.

Fica aqui aberto para as propostas governamentais aos pré-candidatos de Caxias.

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Durante uma sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta terça-feira (4), o ministro Flávio Dimo afirmou que os termos “nazista” e “fascista” não têm o poder de configurar ofensa pessoal ao ponto de caracterizar calúnia, injúria e difamação. Em sua fala, ele destacou que esses termos representam correntes políticas estruturadas na sociedade, como exemplificado pelas eleições em curso na Alemanha, onde existe um partido formado majoritariamente por herdeiros dessas ideologias. 

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Para que um município seja classificado como estância turística, ele precisa ser um destino consolidado e determinante de um turismo efetivo

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), apresentou, na sessão plenária desta terça-feira (4), um projeto de lei complementar que estabelece condições para a classificação de estâncias e municípios de interesse turístico. A proposta foi apresentada na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, a ser comemorado nesta quarta-feira (5).

Conforme a proposta, qualquer projeto de lei que objetive a classificação de um determinado município como estância turística ou de interesse turístico poderá ser apresentado por qualquer deputado e caberá à Secretaria de Estado do Turismo manifestar-se sobre cada projeto, bem como elaborar o ranking das estâncias e municípios de interesse turístico. No máximo, apenas 80 estâncias e 165 municípios de interesse turístico poderão ser habilitados a receber recursos do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos, a ser criado e regulamentado mediante lei própria.

Para que um município seja classificado como estância turística, ele precisa ser um destino turístico consolidado, determinante de um turismo efetivo gerador de deslocamentos e estadas de fluxo permanente de visitantes.

Além disso, precisa ser dotado de expressivos atrativos turísticos de uso público e caráter permanente, naturais, culturais ou artificiais, que identifiquem sua vocação voltada para segmentos como ecoturismo, turismo cultural, turismo náutico, turismo de pesca, turismo de aventura, turismo de sol e praia, entre outras classificações. Somente poderão ser classificados como estâncias turísticas os municípios com até 60 mil habitantes.

Serviços

Da mesma forma, há condições indispensáveis e cumulativas para a classificação de um município como de interesse turístico. É preciso, por exemplo, que o município disponha de serviço médico emergencial e, no mínimo, de equipamentos e serviços turísticos como meios de hospedagem no local ou na região, serviços de alimentação e serviço de informação turística.

Além disso, é necessário que ele disponha de infraestrutura básica capaz de atender às populações fixas e flutuantes no que se refere a abastecimento de água potável e coleta de resíduos sólidos, para citar alguns pré-requisitos.

Os municípios classificados por lei como estâncias balneárias, hidrominerais, climáticas e turísticas passam, de acordo com o projeto, a ser classificados como estâncias turísticas, sem prejuízo da utilização da terminologia anteriormente adotada, para efeito de divulgação dos seus principais atrativos, produtos e peculiaridades. A Assembleia Legislativa poderá aprovar lei estabelecendo uma lista reserva de municípios que atendam as condições para classificação como interesse turístico.

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Presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista, destacou que a proposta estabelece uma padronização no processo de promoção dos policiais militares

A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (4), a Medida Provisória 444/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera as leis 6.513/1995 e 3.743/1975, as quais regulamentam o Estatuto dos Policiais Militares, especialmente no que se refere às promoções de praças e oficiais.

O presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista (União Brasil), destacou que a proposta estabelece uma padronização no processo de promoção desses policiais. “O objetivo é trazer maior previsibilidade e equidade aos profissionais, permitindo que planejem suas trajetórias de desenvolvimento dentro da instituição de forma mais consistente e transparente”, explicou.

O Governo do Estado justificou a medida ressaltando a importância da reorganização da estrutura administrativa para a eficiência dos serviços públicos. A mudança busca concretizar o princípio da eficiência, conforme previsto no artigo 37 da Constituição Federal, e atender ao princípio da supremacia do interesse público.

Seguridade social

Além da MP, a CCJ também aprovou o Projeto de Lei Complementar 005/2024, igualmente de autoria do Executivo que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Maranhão, especificamente no que se refere ao cálculo dos proventos dos servidores, incluindo vantagens pecuniárias permanentes variáveis.

O governo enfatizou que o projeto de lei se adequa às balizas constitucionais, garantindo que os servidores públicos recebam proventos de acordo com suas respectivas contribuições, respeitando a regra de aposentadoria aplicável a cada caso.

Além dessas matérias, a CCJ aprovou o Projeto de Lei 219/2024, de autoria do deputado Arnaldo Melo (PP), que institui a Política Estadual de Incentivo à Criação de Consórcios Intermunicipais de Educação, Saúde e Renda no Maranhão.

A reunião contou com a presença dos deputados Wellington do Curso (Novo), Davi Brandão (PSB), Glaubert Cutrim (PDT) e Florêncio Neto (PSB).

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Para satisfação dos concurseiros,  Fábio Gentil anunciou hoje (04) que haverá concurso público para 800 vagas em Caxias. O prefeito disse que o projeto de lei já foi enviado para Câmara de Vereadores, para que tramita e, assim, a realização seja ainda nesse ano.

Fábio Gentil garantiu que todas áreas serão contempladas. “É com muita satisfação que anuncio que encaminhamos à Câmara Municipal o projeto de lei para a realização do concurso público da Prefeitura de Caxias, com mais de 800 vagas!”, garantiu Fábio Gentil.

Esse anúncio vem garantir  atendimento de qualidade aos caxienses e, ao mesmo, fortalecer a coisa pública, além de gerir emprego e renda.

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Pesquisa PoderData mostra que 42% avaliam o trabalho da Suprema Corte como “ruim” ou “péssimo”; outros 30% consideram “regular”

A avaliação positiva do STF (Supremo Tribunal Federal) caiu 17 pontos percentuais desde o início do 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dados são de pesquisa PoderData realizada de 25 a 27 de maio de 2024.

Em dezembro de 2022, logo depois das eleições, a Suprema Corte desempenhava um trabalho “ótimo” ou “bom” para 31% dos eleitores –a maior taxa desde que o PoderData começou a fazer a pergunta, em junho de 2021. Agora, os percentuais estão em 14% –os mais baixos desde o início da série histórica.

Já a taxa dos que acham que o STF faz um trabalho “ruim” ou “péssimo” saltou 11 pontos percentuais, de 31% para 42%, em 1 ano. Retomou o patamar registrado ao final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando era 40%.

Há ainda 33% da população que avalia a Corte como “regular”. Outros 11% não souberam responder.

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