O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), nesta terça-feira (09), concluiu o julgamento da Ação da Investigação Judicial Eleitoral por suposta fraude à Cota de Gênero contra o PSC, nas eleições de 2022, para deputado estadual.
Por 5 a 2, o TRE-MA decidiu pela cassação de todos os votos do PSC no pleito. Com isso, terminou por cassar os mandatos dos deputados estaduais eleitos pelo partido, Fernando Braide e Wellington do Curso.
O TRE-MA, desde a última votação, já havia formado maioria em favor da cassação (4×1). Nesta terça-feira, os juízes eleitorais Tarcísio Araújo votou contra a cassação, enquanto que Rodrigo Maia votou ela cassação, finalizando em 5×2.
Os dois deputados que pertencem a Oposição ao Governo Brandão, tem afirmado que suspeitam de ingerência no julgamento, uma vez que a cassação dos dois parlamentares enfraqueceria a já pequena Oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Apesar da votação desta terça-feira do TRE-MA, os dois deputados estaduais seguem no cargo, já que caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a decisão final sobre o assunto.
Apenas os dois desembargadores indicados de Lula votaram pela cassação do senador Sergio Moro até a noite desta terça, 9
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) formou maioria, nesta terça-feira, 9 de abril, para absolver o senador Sergio Moro (União-PR) no processo de cassação de mandato por abuso de poder econômico.
O placar está 4×2 contra a cassação, após o último voto, proferido agora há pouco pelo desembargador Anderson Ricardo Fogaça.
“Não configura abuso de poder econômico porque não houve desequilíbrio no pleito”, disse o desembargador em seu voto.
Falta votar apenas o presidente da Corte, o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson.
Apenas indicados de Lula votaram contra Moro
A exemplo do que fez o desembargador eleitoral José Rodrigo Sade, seu colega Julio Jacob Junior (foto) votou por cassar o mandato de senador de Sergio Moro (União-PR). Os dois votos pela cassação do ex-juiz da Lava Jato no julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) dados até agora couberam aos dois desembargadores indicados por Lula para atuar no caso.
Após o voto de Jacob, o placar do julgamento ficou em 3×2 contra a cassação. Moro precisa de apenas mais um voto para manter o caso no julgamento do TRE-PR. A sessão desta terça-feira, 8, foi interrompida por 40 minutos.
Jacob disse, em seu voto, que considerou apenas os gastos de Moro durante a pré-campanha ao Senado pelo Paraná. A acusação de PT e PL por abuso de poder econômico contra o ex-juiz trata das pré-campanhas de Moro ao Palácio do Planalto e ao Senado por São Paulo.
Até a segurança
Para o desembargador eleitoral indicado por Lula, só os gastos da pré-campanha de Moro ao Senado já seriam o bastante para configurar o abuso de poder econômico. Para tanto, ele considerou inclusive os gastos com segurança para o pré-candidato, o que o relator do caso, Luciano Carrasco Falavinha Souza, já tinha deixado claro que inviabilizaria campanhas de candidatos ameaçados.
O presidente do TRE-PR, Sigurd Roberto Bengtsson, anunciou na segunda-feira, 8, que, apesar de não ser obrigado a fazê-lo, vai proferir seu voto nesta terça.
“Vou seguir um precedente do Tribunal Superior Eleitoral, que anulou um julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no qual o presidente não expôs o voto. Então, entendo que, neste tipo de demanda, que pode importar em perda de mandato, há precedentes que exigem que o presidente vote. Então, também irei expor meu voto amanhã”, anunciou.
Independente da decisão do TRE-PR, a cassação do mandato de Moro será definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele é acusado de abuso de poder econômico por PT e PL por supostamente ter se beneficiado de suas pré-campanhas ao Palácio do Planalto e ao Senado por São Paulo para se eleger senador pelo Paraná.
Lançamento oficial da campanha contra a febre aftosa no município de Imperatriz foi um dos destaques feito pelo parlamentar
Ações do governador Carlos Brandão pelo interior do Maranhão foram destacadas pelo deputado estadual Neto Evangelista na sessão plenária desta terça-feira (9).
O lançamento oficial da campanha contra a febre aftosa no município de Imperatriz foi um dos destaques feito pelo parlamentar, que é líder do governo na Assembleia Legislativa.
“Se Deus quiser é a última campanha que o Maranhão estará fazendo para que fique na zona livre de aftosa sem vacinação, um conquista que o governador Carlos Brandão entregará aos produtores e à sociedade maranhense, pois estamos falando de segurança alimentar e da proteína mais consumida no Brasil”, disse Neto Evangelista.
Ações no município de São Domingos do Maranhão também foram citadas pelo deputado, como a inauguração do Viva Procon, da Areninha e a entrega do Iema.
“Carlos Brandão mostra ao Brasil que, em meio a uma crise que ainda vários estados vivenciam, o Governo do Maranhão anda na contramão dessa crise, entregando programas e ações importantes”, enfatizou.
Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar, no dia 5, para obrigar o Município de Pinheiro, no prazo de cinco dias, a dar início às aulas do ano letivo de 2024 em todas as escolas municipais, garantindo que os alunos usufruam dos 200 dias letivos mínimos exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96).
Foi estabelecida uma multa diária de R$ 1 mil para o caso de descumprimento da decisão, a ser assumida diretamente pelo prefeito Luciano Genésio, até o limite de R$ 100 mil.
Na zona urbana, a maioria das escolas visitadas pela Promotoria de Pinheiro na semana passada deram início às atividades. Apenas duas delas não começaram as aulas.
Na zona rural, a situação é mais grave. Das sete unidades educacionais visitadas, apenas a Escola Municipal Terezinha Leite, no Povoado Pirinã, havia iniciado o ano letivo.
Autora da ação, a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, Linda Luz Matos Carvalho, declarou que o Município de Pinheiro não está ofertando o número de dias letivos mínimos exigidos por lei. “Começou o mês de abril e não há previsibilidade de ter aulas em várias escolas municipais, o que ofende direitos constitucionalmente garantidos a todos os discentes da municipalidade, razão pela qual o interesse coletivo em questão abrange crianças e adolescentes, atraindo a competência absoluta da Justiça da Infância e da Juventude”, acrescentou.
Antes do ajuizamento da ação, a promotora de justiça se reuniu, no dia 20 de março de 2024, com o procurador-geral do Município, Tibério Mariano Martins e com o secretário municipal de Educação, Augusto César Miranda Rodrigues. Na oportunidade, foram discutidos temas relacionados ao calendário letivo de 2024 e transporte escolar. Os representantes do Município se comprometeram a prestar informações sobre as escolas onde o ano letivo ainda não havia iniciado e indicar as datas previstas para a regularização.
Antes, em 7 de março de 2024, o Ministério Público já havia expedido ofício ao Secretário Municipal de Educação, Augusto César Miranda Rodrigues, solicitando informações e documentos acerca do calendário escolar 2024, no entanto a referida Secretaria nunca encaminhou as informações.
DILIGÊNCIAS
Nas diligências realizadas pela Promotoria de Justiça de Pinheiro, com o intuito de comprovar as informações prestadas pelo Conselho Tutelar, foi constatado que duas escolas da sede do Município ainda não iniciaram o período letivo.
Na zona rural, conforme relatório do órgão ministerial, algumas escolas estão completamente abandonadas, a exemplo da Escola Municipal Getúlio Vargas, no povoado Santa Vitória. No local, o mato já invadiu a parte interna da escola.
Na escola Alexandre Gomes, no povoado Santa Sofia a situação não é diferente. Apesar de recente reforma, o telhado está dominado por buracos, ocasionando muitas goteiras.
“Predominantemente, as escolas da zona rural não possuem climatização adequada. Com exceção de uma escola visitada, que possuía duas salas com ar condicionado, todas as demais contam com ventiladores, muitos quebrados, deixando os alunos e professores à mercê do calor da nossa região”, informa o relatório das diligências.
Redação: CCOM-MPMA
A chefe do Legislativo maranhense também prestigiou, na mesma ocasião, a abertura do evento multisetorial ‘Transformar Juntos MA’
Deputada Iracema Vale participou da entrega do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) participou, na manhã desta terça-feira (9), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae), da solenidade de entrega do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), que reconhece e valoriza iniciativas inovadoras protagonizadas por governos municipais.
Durante o evento, a deputada Iracema Vale ressaltou a relevância do prêmio para ampliar as capacidades municipais, promover a aprendizagem e inspirar novos projetos e ideias, reforçando o papel do Sebrae como parceiro dos municípios.
“Eu, como municipalista, sinto-me profundamente feliz com o reconhecimento do trabalho das gestões municipais. Durante meu mandato como prefeita de Urbano Santos, tive a honra de receber três premiações como prefeita empreendedora, concedidas pelo Sebrae. Essas conquistas foram fruto de um trabalho árduo e dedicado que beneficia setores fundamentais como a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento econômico local e gerando emprego e renda para nossa comunidade”, destacou Iracema Vale.
O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE) destaca-se como um instrumento fundamental para reconhecer e difundir boas práticas municipais. Voltado para prefeitos, prefeitas, administradores e administradoras regionais, o prêmio busca melhorar o ambiente de negócios, fomentar o empreendedorismo e impulsionar o desenvolvimento territorial.
Evento foi realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana
Em seu discurso, o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, disse que é importante incentivar o empreendedorismo municipal.
“Ao destacar e compartilhar iniciativas bem-sucedidas, os gestores públicos não apenas inspiram outros líderes a adotarem medidas semelhantes, mas, também, contribuem para a disseminação do conhecimento e da experiência. Isso cria um ambiente propício para a troca de ideias e colaboração entre diferentes municípios, enriquecendo o repertório de soluções disponíveis e impulsionando o progresso coletivo”, afirmou.
O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo, destacou que, ao compartilhar e implementar boas práticas na gestão pública, os prefeitos não apenas promovem o desenvolvimento econômico e social de seus municípios, como, também, geram oportunidades de emprego e renda à população.
“Destaco aqui o ‘Sistema S’ como um grande aliado do empreendedorismo, que desempenha um papel importante na formação profissional, no desenvolvimento de habilidades e na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores em diferentes setores da economia estadual”, concluiu.
Também participaram os deputados Roberto Costa (MDB), Júlio Mendonça (PCdB), Ricardo Arruda (MDB) e Ariston (PSB), além de autoridades e prefeitos de diversos municípios maranhenses.
Na mesma ocasião, os parlamentares participaram, ainda, da abertura do evento multisetorial ‘Transformar Juntos MA’. Organizado pelo Sebrae/MA em colaboração com o Governo do Estado, o encontro objetivou promover discussões e iniciativas para impulsionar o desenvolvimento do estado.
Para o pensador Alexander Dugin, conhecido por seu apoio à guerra na Ucrânia, medidas do ministro Alexandre de Moraes são “desastrosas”
O filósofo russo e ultranacionalista Alexander Dugin, também conhecido por endossar o discurso bélico de Vladimir Putin, criticou na 2ª feira (8.abr.2024) o que chamou de “censura” da rede social X (ex-Twitter) por parte do STF (Supremo Tribunal Federal) durante embate entre o ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes e o empresário Elon Musk.
Moraes incluiu Musk no inquérito das fake news e milícias digitais depois de o empresário sul-africano chamá-lo no domingo (7.abr) de “tirano”, “totalitário” e “draconiano” e propor um “impeachment” ao ministro. Na ocasião, Musk também afirmou que descumpriria decisões judiciais brasileiras e reativaria perfis derrubados no X pelo STF.
Para Dugin, a decisão do magistrado é “errada e desastrosa”. Segundo o filósofo, o X possui o potencial de “fornecer a imagem correta” do mundo em uma época em que as falsas notícias imperam.
“Acho que a decisão do Brasil de censurar o X é errada e desastrosa. É óbvio que ela é, por enquanto, a única rede global sem qualquer censura. Podemos odiar ou adorar algo que está acontecendo no X. Mas a verdadeira liberdade é assim. Somente o X pode fornecer a imagem correta de como as coisas realmente são na escala global”, escreveu Dugin no X.
Alexander Dugin é um pensador russo de extrema-direita e ultranacionalista. Foi citado pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, durante o início da guerra na Ucrânia, em fevereiro de 2022. É conhecido por defender em seus livros a expansão do protagonismo do país de origem como uma forma de contrapor as grandes potências globais, como os Estados Unidos.
Foi Dugin também quem reviveu a expressão “Novorossiya”, ou Nova Rússia, para tratar de territórios que, na sua perspectiva, deveriam ser anexados à Rússia. O termo foi usado por Putin em 2014, durante a anexação da Crimeia ao país.
Por causa do histórico, o filósofo foi sancionado pelos EUA por compactar com ações ou políticas que ameaçam a paz, segurança, estabilidade ou soberania ou integridade territorial da Ucrânia.
O empresário Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, voltou a atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira (8/4). Em uma publicação na sua conta, Musk disparou contra o ministro e ainda incluiu o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT).
“Como Alexandre de Moraes se tornou o ditador do Brasil? Ele tem Lula na coleira”, escreveu o dono do X. O empresário já havia chamado Moraes de ‘Darth Vader’, vilão da trilogia “Star Wars”.
Em outra postagem, o bilionário acusou Moraes de retirar Lula da cadeia e elegê-lo. Musk desenvolveu o seu raciocínio em interação com o deputado federal Marcel Van Hatten (Novo-RS). O parlamentar disse em uma postagem direcionada ao empresário que ele estava “ajudando o Brasil mais do que muitos membros da Câmara e do Senado”.
Musk respondeu questionando o deputado: “Por que o Parlamento permite que Alexandre tenha o poder de um ditador brutal? Eles foram eleitos, ele não. Expulsem ele”, escreveu. “Mas, desde que Alexandre tirou Lula da prisão e colocou seu polegar na balança para eleger Lula, obviamente Lula não tomará medidas contra ele”. E concluiu: “A próxima eleição será fundamental”, completou o bilionário.
Já está publicada no Diário Oficial da União a nomeação do advogado maranhense Diego Galdino no Ministério do Esporte, pasta comandada pelo deputado federal André Fufuca (PP-MA).
Diego Galdino assume o cargo de Secretário-Executivo do Ministério do Esporte, o que corresponde ao número 2 da pasta. Galdino assume o lugar de Antônio Paulo Vogel de Medeiros.
Galdino já integrou o Governo Lula, quando esteve com Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública, sendo o número 3 da pasta.
Além disso, Diego Galdino foi secretário de Cultura, de Governo e comandou a Casa Civil na gestão do ex-governador Flávio Dino e atualmente integrava a equipe da vice-governadoria comandada por Felipe Camarão (PT).
Os pré-candidatos ditos de oposição em Caxias: Paulo Marinho Júnior, Daniel Barros, Catulé Júnior e Lycia Waquim, tentaram se juntar, porém era evidente que eles já mais abririam mão de suas ambições em detrimento do outro. Sabe-se que até agora o Catulé Júnior diz não concorrer mais e apoiará Paulo Marinho Júnior.
Vieram pesquisas patrocinadas por eles, cujos resultados dariam as definições para a escolha daquele que seriraa o representante todos. Ora bolas, isso não passou de uma carta fora do baralho, uma vez que todos querem se tornar prefeito.
Paulo Marinho Júnior, filho do ex-prefeito Paulo Marinho, que fora mencionado pelo site da Globo com relação a manter trabalhadores em condições de escravidão, acreditou que seria o escolhido e, assim, ganhar o apoio de todos. Vendo que não fora o agraciado e, por consequência, recebendo críticas de todos os lados, o seu pai, Paulo Marinho, foi a sua conta no Instragram para dizer: “Para os que tentam atingir o Paulinho através de mim, informo que não serei candidato a nada. Minha missão agora é cuidar dos netos…”. Então, Paulo Marinho não vai querer nada, nadica de nada, da Prefeitura, caso seu filho seja o vitorioso? Conta outra!!!
O Catulé Júnior, cujo pai, vereador Catulé fora inimigo do pai de Paulo Marinho Júnior, o famoso Paulo Marinho, agora estão juntos e agarrados. A jogada aí é indicar o vice na chapa e ainda o apoio ao Catulé Júnior que sonha ser eleito deputado estadual.
Daniel Barros, o ex-todo poderoso da saúde na gestão de Leo Coutinho-, época em que a Maternidade Carmosina Coutinho ficou conhecida nacionalmente como casa de mortes de recém-nascidos-, queria ser o escolhido, mas viu as jogadas e, por isso, manteve sua pré-candidatura. Até parece que os Marinhos e os Catulés deixariam o fiscal sabe-se lá do quê ser o escolhido!!! Sabendo de toda patacoada, Daniel Barros não caiu na jogada.
O Aldemo Soares foi engolido e se restringiu a ser cabo eleitoral do fiscal sabe-se lá do quê, Daniel Barros.
Já a ex-secretária da gestão Fábio Gentil até um dia desses, Lycia Waquim, embargou nesse consórcio e acreditou que seria a escolhida por ter o apoio de Rubens Pereira e Rubens Pereira Júnior… A vaca foi pro brejo e, com isso, viu que deveria continuar com sua pré-candidatura.
Como se pode ver, a disputa em Caxias será bem divertida…
Período de troca zerou bancada de quatro legendas na Casa
Os vereadores que pretendem se candidatar nas eleições deste ano tinham até sexta-feira para fazer a mudança / Fabrício Cunha
Texto: Isaías Rocha
Com o fim da janela partidária, período em que é possível mudar de partido sem a possibilidade de perder o mandato por infidelidade partidária, 22 dos 31 vereadores da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) trocaram de legenda, e o PSB do presidente da Casa, Paulo Victor, passou a ter a maior bancada do Legislativo ludovicense.
Desses 22 vereadores, 10 ingressaram no PSB – o próprio Paulo Victor (ex-PSDB), Álvaro Pires (ex-PSDB), Ribeiro Neto (ex-Cidadania), Pavão Filho (ex-PDT), Marcial Lima (ex-Podemos), Umbelino Júnior (ex-PL), Concita Pinto (ex-PCdoB), Silvana Noely (ex-PRD), Nato Júnior (ex-PDT), Octávio Soeiro (ex-Podemos) –, e, contando com Marlon Botão (PSB) que era o único socialista na Casa, a legenda passou a ter 11 parlamentares, tornando-se a maior bancada.
Já dos outros doze, três foram para o PSD – Francisco Chaguinhas (ex-Podemos), Daniel Oliveira (ex-PL), e Marcos Castro (ex-PMN) –, e, contando com Karla Sarney que permaneceu na legenda, o partido passou a ter quatro parlamentares e ficou como a segunda maior bancada.
No caso dos outros oito vereadores restantes, Edson Gaguinho trocou o União Brasil pelo PP, assim como Antônio Garcez, que trocou o Agir pelo PP; Domingos Paz trocou o Podemos pelo DC; Dr. Gutemberg trocou o extinto PSC pelo Republicanos; e Beto Castro, que estava no PMB e voltou para o Avante.
Também não vão mais disputar pelas antigas siglas os vereadores Thyago Freitas que trocou o DC pelo PRD; Marquinhos trocou o PSC pelo União Brasil; Andrey Monteiro saiu do Republicanos para o PV, que integra a Federação FE Brasil, com PT e PCdoB; e Chico Carvalho, que deixou o Solidariedade pelo PSDB, que forma Federação com o Cidadania.
Apenas nove vereadores não mudaram de partido. São eles: Aldir Júnior (PL), Fátima Araújo (PCdoB), Astro de Ogum (PCdoB), Karla Sarney (PSD), Raimundo Penha (PDT), Rosana (Republicanos), Zeca Medeiros (PRD), Coletivo Nós (PT) e Marlon Botão (PSB).
Perdas e ganhos
A janela deixou quatro partidos sem nenhum representante na Casa. Podemos, PMN, Agir e Solidariedade zeraram suas cadeiras no legislativo. Por outro lado, dois partidos que não tinham representantes na Câmara foram reforçados por parlamentares e acabaram conquistando cadeiras. PV e PSDB, passam a contar com representação, conforme lista em anexo.
Quem trocou de partido
Paulo Victor (PSDB para PSB)
Francisco Chaguinhas (Podemos para PSD)
Ribeiro Neto (PRD para PSB)
Edson Gaguinho (União Brasil para PP)
Beto (PMB para Avante)
Andrey (Republicanos para PV)
Antônio Garcez (Agir para PP)
Álvaro Pires (PSDB para PSB)
Chico Carvalho (Avante para PSDB)
Concita Pinto (PCdoB para PSB)
Daniel (PL para PSD)
Domingos Paz (Podemos para DC)
Dr. Gutemberg (PSC para Republicanos)
Marcial Lima (Podemos para PSB)
Marcos Castro (PMN para PSD)
Marquinhos (PSC para União Brasil)
Nato Júnior (PDT para PSB)
Pavão Filho (PDT para PSB)
Silvana Noely (PRD para PSB)
Thyago Freitas (DC para PRD)
Umbelino Júnior (PRTB para PSB)
Octávio Soeiro (Podemos para PSB)
Quem não trocou
Aldir Júnior (PL)
Fátima Araújo (PCdoB)
Astro de Ogum (PCdoB)
Karla Sarney (PSD)
Raimundo Penha (PDT)
Rosana (Republicanos)
Zeca Medeiros (PRD)
Coletivo Nós (PT)
Marlon Botão (PSB)
Janela partidária – A chamada “janela partidária” é o período de 30 dias (encerrado neste ano no último dia 6) que dá aos parlamentares que desejem se candidatar às próximas eleições a possibilidade de mudar de partido sem prejuízo dos respectivos mandatos. A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) incorporou à legislação essa possibilidade de desfiliação. O dispositivo garante que os detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia previsto para a filiação partidária, que ocorre seis meses antes do pleito.
hostiliocaio@hotmail.com
