Os petistas estão nervosos com a atuação de Cristiano Zanin nos primeiros julgamentos dos quais ele participou como ministro do STF. Cristiano Zanin votou contra a descriminalização do porte de drogas e contra a tipificação da homotransfobia como crime de injúria racial (voto solitário). Ninguém sabe qual será a sua decisão quanto ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas (a esquerda não quer, a direita quer).

O nervosismo do PT é porque ele foi indicado por Lula e, como Lula é de esquerda, logo Cristiano Zanin teria de ser de esquerda e seria obrigado a votar de acordo com o ideário da esquerda. O silogismo é falso porque as suas premissas não têm base na realidade dos fatos.

Ponto 1: Lula não indicou Cristiano Zanin por ideologia. Indicou-o por um arco de motivos que vão da gratidão pelo trabalho dele como seu advogado de defesa na Lava Jato à garantia de que teria no novo ministro votos favoráveis naqueles assuntos de ordem criminal e política que lhe interessam diretamente.

Ponto 2: Lula não é de esquerda por inteiro em matéria de costumes, embora se esforce para parecer que seja, por conveniências eleitorais e porque a atual Dona Encrenca o atormenta lá em casa.

Ponto 3: para repetir Oscar Wilde, “só um idiota não julgaria pelas aparências”. Cristiano Zanin não se veste como um homem de esquerda, não se penteia como um homem de esquerda, não fala como um homem de esquerda, nunca se comportou como um homem de esquerda e jamais disse que era um homem de esquerda. Pelo contrário, era considerado de direita na faculdade e, na sabatina no Senado, até encantou os mais conservadores. Por que votaria como um homem de esquerda? A verdadeira surpresa será se vier a fazê-lo, não o contrário.

Cristiano Zanin só advogou para um homem de esquerda, que nem é tão de esquerda assim. A esquerda não julga pelas aparências. Nem a imprensa brasileira.

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos apresentou nesta terça-feira (29/8), na quarta reunião da Mesa de Negociação Permanente, uma proposta de reajuste de 1% aos servidores públicos do Executivo federal em 2024.

Segundo entidades presentes no encontro, que aconteceu na sede da pasta, em Brasília (DF), o secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, disse que a ministra Esther Dweck conseguiu reservar no orçamento do próximo ano o valor de R$ 1,5 bilhão, o que corresponde a esse percentual de 1%.

“Mas vamos trabalhar para ampliar os recursos disponíveis”, afirmou Feijóo. Ele adicionou que, ao fim do ano, se houver o aumento de arrecadação esperado pelo governo para o segundo semestre, haverá mais espaço para um reajuste maior em 2024.

“O processo de reconstrução do Estado é longo e vamos nos empenhar para, ao longo do próximo período, termos mais espaço para apresentar uma proposta definitiva aos servidores”, continuou o secretário.

A proposta gerou insatisfação. Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), disse:

“Seria melhor o governo apresentar uma proposta minimamente razoável, pois falar em 1% para quem tem perdas acumuladas superiores a 30% é uma afronta a 1,2 milhão de servidores ativos, aposentados e pensionistas, muitos endividados pelo congelamento salarial imposto nos últimos anos.”

Os servidores defendem um reajuste na faixa dos 26% para recompor as perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos últimos anos. Eles ainda demandam a equiparação de benefícios (tais como auxílios-alimentação e creche) dos servidores do Executivo com os do Judiciário e Legislativo.

Por Metrópoles

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A Prefeitura de Caxias (MA), editou por meio do Decreto Municipal Nº 360 de 28 de Agosto de 2023, que dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do poder público municipal. Com isso, a Prefeitura Municipal de Caxias informa que fica declarado ponto facultativo neste dia 30 de agosto de 2023, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente nas áreas da saúde, educação, coleta de lixo urbano e da segurança pública. Os serviços essenciais deverão ser mantidos normalmente.

O ponto facultativo acontece em razão da mobilização dos Prefeitos do Estado do Maranhão, alinhados ao MOVIMENTO “SEM FPM NÃO DÁ”, de abrangência nacional, organizado, especialmente, pelas associações municipalistas do Nordeste e pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) em parceria com a CNM.

Nos últimos dias 15 e 16 de agosto de 2023, os gestores reuniram-se em mobilização Prefeitos e Prefeitas de todo o Brasil em Brasília-DF, tendo decidido conclamar todos os Prefeitos e Prefeitas a paralisar os serviços administrativos das prefeituras no dia 30 de agosto de 2023, ante a necessidade de fomentar a discussão sobre o redimensionamento do pacto federativo, de modo a fortalecer a autonomia, mormente financeira, dos municípios brasileiros.

O objetivo do movimento é a defesa do pacto federativo, a autonomia financeira dos municípios e principalmente chamar a atenção do governo federal para a situação dos Municípios, mais precisamente quanto: crises financeiras enfrentadas pelos municípios diante da comprovação de diminuição de arrecadação proveniente da oscilação do FPM (proveniente do decréscimo na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e o umento do volume de restituições do imposto de renda), além dos abonos no CIDE Combustível e redução do ICMS/cota parte municípios.

A deliberação pautada em reunião com os prefeitos filiados a FAMEM, que em 22 de agosto de 2023, aprovou por unanimidade, a paralisação de advertências das atividades municipais, no próximo dia 30 de agosto de 2023. O intuito da mobilização é a defesa dos interesses municipalistas, é sempre a defesa dos interesses coletivos e essenciais em favor do bem comum.

Confira o Decreto Municipal Nº 360 de 28 de Agosto de 2023:

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A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Escola do Legislativo, assinou um convênio com o Centro Universitário Dom Bosco (UNDB), para concessão de desconto nas mensalidades para os servidores da Casa no curso de Doutorado Interinstitucional em Direito (DINTER UNDB/PUCRS). As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de agosto.

Os interessados serão submetidos a processo seletivo, conforme normas e edital disponibilizado na página eletrônica https://www.undb.edu.br/doutorado-direito, de acordo com o saldo de vagas oriundas do respectivo processo seletivo, na forma da legislação em vigor.

Segundo Silvana Leal, diretora de Desenvolvimento Social da Alema, o objetivo do convênio é proporcionar aos servidores a possibilidade de se qualificarem ainda mais. “É também uma forma de valorizarmos os servidores da Assembleia com esse desconto, viabilizando essa qualificação. Estamos em andamento com um convênio para pós-graduação em várias áreas do Direito, que está em trâmite e em breve também será assinado”, afirmou.Manuela Lima, secretária acadêmica do Doutorado Interinstitucional entre a UNDB e a PUCRS, explicou que todo o corpo acadêmico e certificação serão da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SUL (PUCRS). “A ideia desse convênio com a Assembleia Legislativa é exatamente ofertar para os servidores um benefício de desconto no Doutorado Interinstitucional. É um doutorado presencial, os professores são mais de 80% da PUCRS. Todo o corpo acadêmico e a certificação é da PUCRS”, disse.

O Doutorado Interinstitucional em Direito tem duração de 48 meses, com início em setembro de 2023. As aulas ocorrerão no Centro Universitário UNDB – Unidade de Pós-Graduação Golden Shopping Calhau, localizado na Av. dos Holandeses, 200 – Calhau, São Luís – MA, preferencialmente entre as quintas, sextas e sábados, a cada 15 ou 20 dias.

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O Governo do Estado realiza mais uma edição da Feirinha do Servidor Empreendedor nesta sexta-feira, 1º de setembro, a partir das 9h. O evento acontecerá na lateral do Edifício Clodomir Millet, e é organizado pela Secretaria de Estado de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep).

O secretário da Segep, Guilberth Garcês, explica que a atividade tem o objetivo de valorizar a criatividade e a inovação dos servidores que aproveitam as horas fora do expediente para empreender.  “Acreditamos que investir no potencial dos nossos servidores é investir no desenvolvimento do nosso estado. Ao promover a Feirinha do Servidor Empreendedor, estamos incentivando a criatividade, a inovação e a busca por soluções diferenciadas, seja no ambiente de trabalho ou em empreendimentos pessoais”, destacou.

Durante o evento, os servidores participantes poderão apresentar e comercializar seus produtos e serviços. A Feirinha do Servidor Empreendedor contará com 14 expositores de itens como artesanato, bolsas, acessórios, roupas, doces e salgados.

“Estimulamos a integração entre as equipes e um ambiente de colaboração mútua, celebrando o espírito empreendedor e destacando o compromisso da atual gestão com as ideias e projetos de quem trabalha pelo estado”, afirmou a subsecretária da Segep, Melissa Buzar.

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Nesta terça-feira (29), Dia Mundial de Combate à Desnutrição Infantil, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, para falar sobre a importância de ações para combater o problema. “No Maranhão, 8,05% das crianças estão com peso muito abaixo ou abaixo para a idade, o que representa 25 mil pessoas da população desta faixa etária. Por conta desses índices, que não são apenas no Maranhão, se faz necessário que todos os estados se mobilizem”, ressaltou o parlamentar.

Osmar lembrou de um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), de 2021, apontando que aproximadamente 150 milhões de crianças sofriam de desnutrição infantil naquele ano. Também mencionou dados da Fundação Osvaldo Cruz, relativos ao ano de 2022, que registraram, no Brasil, 2.754 hospitalizações de bebês menores de um ano por desnutrição.

“No Maranhão, foram 280 casos, o que levou nosso estado a ocupar a segunda colocação nessas ocorrências, atrás apenas do estado da Bahia”, falou o deputado, acrescentando que o Ministério da Saúde também emitiu um relatório mostrando que 4.07% de crianças no Brasil estão com peso muito abaixo ou abaixo para a idade correspondente, representando um total de 257 mil no país.

“Foi pensando nisto que tive a iniciativa de propor um projeto de lei para que a gente possa promover debates, audiências públicas e campanhas educativas, com o objetivo de despertar para a problemática e, também, para  a necessidade de conscientização da importância do aleitamento materno”, disse o pedetista.  Para ele, o acompanhamento dessas crianças em seus primeiros anos de vida também é muito importante para evitar doenças nesta fase.

De autoria de Osmar, o PL nº 228/2023, aprovado pela Casa na última semana, institui o Dia de Prevenção e Combate à Desnutrição Infantil, a ser celebrado anualmente no dia 29 de agosto. A matéria segue para sanção governamental.

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A justificativa é que as gravações ficam salvas por 15 dias e são excluídas para abrir espaço de armazenamento no sistema

Imagens de câmaras de segurança do Ministério da Justiça e Segurança Pública em 8 de janeiro que registravam as lateriais, a parte de trás e o lado de dentro do prédio foram apagadas, revelaram fontes na Polícia Federal à Record TV. As gravações foram solicitadas por membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ao Supremo Tribunal Federal (STF). A reportagem procurou o Ministério da Justiça, que ainda não se manifestou.

Primeiro, as imagens foram pedidas diretamente à pasta do governo federal. No entanto, o ministro Flávio Dino disse que só poderia fornecer o material com a autorização do STF. O argumento foi que o compartilhamento, ainda que sigiloso, poderia comprometer o andamento das investigações em curso.

Após aval do ministro Alexandre de Moraes, contudo, o ministério enviou imagens de apenas duas câmeras — que mostram a frente do Palácio da Justiça. A justificativa é que as imagens ficam salvas por apenas 15 dias e são apagadas para abrir espaço de armazenamento no sistema que grava os circuitos. Não teria havido, por parte do ministério nem da Polícia Federal, um pedido para armazená-las por mais tempo.

Por R7

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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (29/8), um requerimento de informações ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

O documento, proposto pelo deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP), solicita acesso aos “itinerários, agendas, programações e justificativas referentes aos voos realizados pelo ministro nas aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) durante seu mandato”.

De acordo com o requerimento, Dino teria realizado ao menos 64 voos, segundo registros da própria FAB, do início do mandato até o último domingo (27/8). Como revelou o Metrópoles, o ex-governador do Maranhão é recordista nos chamados “voos de fim de semana”, quando os ministros viajam às sextas-feiras, esticam o fim de semana nas suas cidades e retornam a Brasília, também nas asas da FAB, aos domingos ou às segundas-feiras.

Ao todo, Dino fez nove voos às sextas e aos sábados para São Luís, capital do Maranhão, onde tem residência. Em apenas três dessas viagens o ministro tinha compromissos oficiais na cidade. Nas outras seis oportunidades, Dino alegou motivos de segurança para usar os jatos da FAB.

Outros ministros no ranking

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, aparece logo depois de Flávio Dino no ranking: paulista, ele voou oito vezes para São Paulo às sextas-feiras, com retorno à capital federal no início da semana seguinte. Em seguida, Fernando Haddad, ministro da Fazenda, que reside em São Paulo e também tem gabinete da pasta na capital paulista, com cinco voos às sextas-feiras e dois às quintas.

Ministra da Saúde, Nísia Trindade viajou sete vezes em aviões da FAB às sextas-feiras para o Rio de Janeiro, sua cidade natal. Em todas as viagens, ela alegou motivos de serviço: apresentou como justificativa compromissos na capital fluminense. Por quatro vezes, ela voltou a Brasília de FAB. Nas três restantes, retornou em voos comerciais.

Por Metrópolis

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O deputado estadual Neto Evangelista cobrou explicações urgentes da Prefeitura de São Luís a respeito da paralisação dos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), ocorrido nesta terça-feira (29).

Pelas redes sociais, o parlamentar frisou que é inadmissível um serviço essencial sofra descaso pela prefeitura.

“A prefeitura de São Luís deve dar uma explicação urgente sobre a situação dos trabalhadores do Samu. Eles foram forçados a parar hoje em protesto contra perdas salariais e, caso não haja resposta, outras paralisações devem acontecer. É inadmissível que um serviço essencial, e que pode acarretar em perda de vidas, sofra esse descaso pela prefeitura”, disse Neto Evangelista.

A paralisação dos servidores do SAMU durou 2h. De acordo com o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos de São Luís (SINFUSP–SL), outras paralisações devem acontecer nos próximos dias, e a possibilidade de greve não foi descartada.

No último dia 01 de agosto, houve uma paralisação de advertência, onde foi solicitado melhores condições de trabalho, aumento salaria e criação de um banco de horas. Apesar da primeira paralisação, as reinvindicações não foram atendidas.
[29/8 14:46] .assessora de NETO EVANGELISTA: “É inadmissível que um serviço essencial sofra descaso pela prefeitura”, diz Neto Evangelista sobre paralisação do SAMU

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A administração do prefeito Dr. Julinho tem impulsionado melhorias significativas nas áreas de trânsito, transporte e defesa social em São José de Ribamar. Uma série de iniciativas está transformando a cidade em um local mais seguro e eficiente para seus moradores e visitantes.

Com uma abordagem abrangente e comprometida com a população, a gestão de Dr. Julinho tem alcançado avanços notáveis. A implementação de tecnologias modernas, a capacitação da Guarda Civil Municipal e a coordenação eficaz das operações são evidências claras do compromisso em criar um ambiente seguro e acolhedor.

Viaturas novas garantem segurança eficiente – Com o uso de tecnologia avançada, a segurança é reforçada com a introdução de viaturas novas, proporcionando maior eficácia nas operações.

Comunicação eficiente para uma equipe conectada – Rádios e câmeras corporais mantêm nossa equipe de segurança conectada e bem informada, possibilitando uma resposta mais rápida e coordenada.

Videomonitoramento e muralha eletrônica – A implementação de videomonitoramento e muralha eletrônica oferece vigilância contínua, garantindo a segurança patrimonial e proporcionando uma experiência segura e memorável para os turistas.

Centro de Controle de Operações coordenando em tempo real – O Centro de Controle de Operações (CCO) coordena todas as atividades em tempo real, permitindo uma resposta ágil e coordenada em diversas situações.

Transporte seguro com carro-lotação regulamentado – O transporte público é aprimorado com a regulamentação do carro-lotação, proporcionando uma opção segura e regulamentada para todos.

GCM mais visível e identificável – A Guarda Civil Municipal (GCM) apresenta um novo visual para uma identificação mais fácil e uma presença mais marcante nas ruas.

Plano de segurança estratégico – Estratégias bem elaboradas estão em vigor para proteger a cidade de maneira eficaz, garantindo a segurança de seus habitantes.

Melhoria nos semáforos e sinalização – Os semáforos foram revitalizados e novos conjuntos foram instalados, resultando em um trânsito mais fluido. A sinalização viária também foi reforçada para maior clareza e segurança.

Processos simplificados na carreira da GCM – A desburocratização dos processos impulsiona o avanço nas carreiras da Guarda Civil Municipal.

Operações de praia e amanhecer seguro – Operações especiais garantem tranquilidade nas praias e segurança nas primeiras horas do dia.

GCM capacitada com treinamentos – Investimento em cursos e treinamentos capacita ainda mais a Guarda Civil Municipal, garantindo um time preparado para diversos desafios.

SIS – Segurança Integrada para um ambiente mais seguro – O Sistema de Segurança Integrada (SIS) une esforços em prol de um ambiente mais seguro para todos os moradores e visitantes de São José de Ribamar.

Jorge Aragão

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