A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SINFRA) iniciou nesse sábado (12), as obras de revitalização do calçadão da Rua Afonso Cunha, no centro comercial de Caxias. Ao lado do calçadão também estão sendo executados os trabalhos de reforma da Praça da Matriz.
O trabalho de revitalização do calçadão da Rua Afonso Cunha começou após as entregas das instalações dos vendedores ambulantes no Shopping da Gente. Todos os vendedores ambulantes que estavam no calçadão têm seus espaços reservados no Shopping da Gente, para que possam desenvolver suas atividades fora do sol, da chuva e de forma digna.
No local, a Prefeitura fará toda revitalização do piso, urbanização do espaço e cobertura para que os clientes possam frequentar o Centro comercial de forma tranquila em um local totalmente remodelado e moderno. Para que os lojistas possam desenvolver suas atividades, a gestão municipal fará neste primeiro momento o trabalho de revitalização da área central, deixando as laterais para que os clientes possam transitar e adentrar às lojas, até que a próxima etapa do trabalho seja realizada, como explica Zé Gentil Neto, secretário municipal de Infraestrutura.
“Estamos nesse primeiro momento com a obra de urbanização do calçadão. Para não parar o comércio, começamos quebrando o meio e deixando espaço nas duas laterais para ter circulação normal do comércio. Serão colocadas tábuas dando acesso de um lado ao outro, de forma provisória durante a obra. Essa parte de urbanização consta a pavimentação em piso intertravado, bancos na região central, lixeiras, vasos com plantas e portes de iluminação. A segunda etapa vai constar toda a cobertura para climatizar a rua”, explica Zé Gentil Neto, secretário municipal de Infraestrutura.
Pedidos devem beneficiar bairros da zona urbana e rural da capital.
Após leitura em plenário, pedidos são encaminhados ao Executivo municipal e estadual / Leonardo Mendonça
Texto: Mirlene Bezerra
Na sessão ordinária da última segunda-feira (07), a Câmara Municipal de São Luís encaminhou aos Executivos Municipal e Estadual uma série de pedidos de vereadores para a recuperação de vias da capital maranhense.
Um requerimento da vereadora Silvana Noely (Mais Brasil) solicita do prefeito Eduardo Braide (PSD), por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providências para a realização de serviço de tapa-buraco nas ruas 05, 06 e 08, no Cohatrac II.
Da mesma forma, um requerimento do vereador Marquinhos (PSC) solicita serviços de recuperação asfáltica e passagem de água da Av. Luizão, no bairro Vila Luizão. Já o pedido do presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB), refere-se aos serviços de terraplanagem e asfaltamento das ruas Santa Isabel e Santa Luzia, além do recapeamento na Av. Ayrton Senna, no bairro de mesmo nome, localizado na Zona Rural.
No requerimento da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), a solicitação é para que sejam realizadas obras de infraestrutura, que incluem construção de galeria de esgoto, terraplanagem e asfaltamento na extensão da 2ª Travessa da Juçara, no local de ligação com a Travessa da Mangueira, no Coroadinho. No caso do vereador Raimundo Penha (PDT), a solicitação é para a recuperação asfáltica da Rua Dom Mota, em frente à Associação dos Moradores de Bequimão (AMBE) e, da Rua Nossa Senhora das Graças, na Vila Padre Xavier, também no bairro Bequimão.
O vereador Chico Carvalho (Solidariedade) solicitou estudos que viabilizem o recapeamento das ruas da Alegria, da Conquista e do Muro, localizadas no bairro Residencial Shalon II, na Zona Rural da cidade. Outro pedido, do vereador Antônio Garcez (sem partido), solicita a inclusão das ruas da Paz, Santa Maria e São Luís, todas no Angelim, no Programa “Asfalto Novo”.
Com pedido de urgência, Beto Castro (PMB) solicitou a recuperação asfáltica da Av. Dois, no bairro da Areinha. Assim como Ribeiro Neto (Cidadania), que solicitou o mesmo serviço para a Av. dos Africanos, no Sacavém e, Nato Júnior (PDT), solicita pavimentação da Rua Getúlio Vargas, na Vila Brasil. E, seguindo a mesma lógica, o Prof. Pavão Filho (PDT) pede o serviço nas travessas A e B do Bloco “C”, na Cidade Olímpica.
De autoria do vereador Edson Gaguinho (União Brasil), o Requerimento nº 936/23 pede serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e meio-fio da Av. Roseana Sarney, no bairro Vila Conceição, na Zona Rural I. Por fim, um requerimento da vereadora Concita Pinto (PCdoB), solicita a recuperação asfáltica das ruas 5 e Três Palmeiras. No Cajupari e, outro, de Karla Sarney (PSD), solicita asfaltamento para o bairro Murtura, na Rua da Laranjeira e nas complementações das ruas das Hortas e Principal.
Ainda foram encaminhadas duas indicações, desta vez direcionadas ao Governo do Estado. Na Indicação de nº 243/23, o presidente do Legislativo Municipal, Paulo Victor, solicita recuperação da pavimentação da Rua Tássia Cristina, na Vila Cafeteira e, outra, de nº 131/23, de autoria do vereador Chico Carvalho, pede empiçarramento, compactação e asfaltamento das ruas Clube das Mães, 14 e do Cajueiro, localizadas no Residencial Albino Soeiro, na Zona Rural de São Luís.
O grupoSamba da Tamarineira será uma das atrações da festa deste domingo.
No mês em que se comemora o Dia dos Pais, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) organizou uma vasta programação em comemoração à data em bairros de São Luís. “É uma oportunidade para pais e filhos interagirem em brincadeiras e diversão fora da correria do dia a dia”, disse o pedetista, agradecendo o apoio do Governo do Estado e do Instituto Aitana na realização dos eventos.
No domingo (13), Dia dos Pais, a festa será voltada ao bairro do São Francisco. Com a animação dos grupos “Pra Sambar” e “Samba da Tamarineira”, a programação inclui diversão para toda a família como sorteios, entre outras atividades. A confraternização ocorrerá a partir das 8h, no Bar Pôr do Sol, na Ponta D’Areia, próximo do Chama Maré.
As comemorações terão prosseguimento nos dias 19, na Vila Magril e 20, no bairro de Pedrinhas, com uma programação que inclui uma deliciosa feijoada e sorteio de prêmios, além de um espaço infantil para divertir a criançada, e muito mais diversão para os pais e seus filhos. A mesma programação se repetirá no domingo no dia 25, desta vez na Vila Embratel.
Solenidade foi conduzida pela presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, familiares do homenageado, entre outras autoridades
A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu o ‘Título de Cidadão Maranhense’, em sessão solene realizada nesta sexta-feira (11), ao Prof. Dr. João Geraldo Bugarin. A solenidade foi conduzida pela presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, familiares do homenageado, entre outras autoridades.
Nascido em Maceió (AL), João Geraldo Bugarin tem uma vasta cartela de serviços prestados ao Maranhão, entre elas, ter sido fundador e primeiro diretor da então Escola de Administração Pública do Estado do Maranhão (EAPEM), no período de 1966 a 1968, embrião da atual Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
Iracema Vale afirmou que a competência e a seriedade regem a trajetória do professor João Geraldo Bugarin. “E em reconhecimento a todos os serviços prestados ao nosso querido e amado Maranhão, é com muita honra que hoje lhe oferecemos o Título de Cidadão Maranhense. Fica a minha sincera admiração e agradecimento enquanto presidente da Casa”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
O deputado Arnaldo Melo, autor da homenagem, disse que a entrega do título é um reconhecimento e agradecimento de todos os maranhenses pelos relevantes serviços prestados por João Geraldo Bugarin ao estado.
“Nós, deputados estaduais, cobramos da nossa memória a essa figura importante que é João Bugarin, que nos ajudou a criar a Universidade Estadual do Maranhão. É uma homenagem justíssima e agradeço a todos os colegas que votaram por unanimidade para a concessão desse título”, assinalou.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), tão logo o STJD decidiu pelas primeiras punições de atletas envolvidos em esquemas de apostas esportivas no Brasil, enviou solicitação à FIFA para que essas punições fossem estendidas para além do território nacional e contemplassem as 211 federações membros da entidade máxima do futebol.
Os jogadores que foram punidos pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) ficaram assim impedidos de atuar também em clubes no exterior. O grupo de atletas condenados em julho recebeu punição definitiva, ou seja, sem direito a recurso no âmbito desportivo nacional.
Com a decisão, os 15 jogadores que sofreram a condenação definitiva foram bloqueados no Sistema de Registro e Transferências da CBF.
A Diretoria de Registro e Transferência da CBF, seguindo os regulamentos da FIFA, notificou as federações estrangeiras diretamente e por meio da plataforma FIFA TMS, acerca da decisão final do STJD, assim como foram abertos procedimentos junto ao Comitê Disciplinar da FIFA, pelo Portal Legal da entidade, para extensão internacional dos efeitos da referida decisão. No caso de um dos atletas, a federação estrangeira recusou a transferência internacional tão logo recebeu a notificação da CBF. Todas estas federações deram ciência quanto ao recebimento da decisão.
Quanto ao recente julgamento do STJD, ocorrido na última quarta-feira (09/08), houve uma decisão em primeira instância, que resultou em punições que variam de 360 a 720 dias de suspensão aos jogadores condenados.
A CBF, assim que teve notícias da denúncia oferecida pelo Ministério Público de Goiás, encaminhou ao STJD um pedido de suspensão cautelar dos atletas envolvidos. O STJD, por sua vez, acolheu o pedido de suspensão. A CBF comunica à FIFA todas as decisões do STJD, em qualquer instância.
“É importante ressaltar que, desde que tomei conhecimento, pelo Ministério Publico de Goiás, das denúncias de manipulação de resultados, encaminhei à presidência da República e ao ministro da Justiça, Flávio Dino, ofício solicitando que a Polícia Federal passasse a investigar os casos de manipulação de apostas e tive o pedido prontamente atendido. Um passo que foi fundamental para chegarmos à atual situação. Não há a possibilidade de a nossa gestão, em qualquer instância, compactuar com qualquer tipo de crime. Todos os casos estão sendo encaminhados para a FIFA e os envolvidos vão responder onde quer que estejam”, disse o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.
O educador Nauber Braga é um político maranhense que tem se destacado como uma figura promissora na nova política do estado e do município de Paço do Lumiar, no Maranhão. Com uma trajetória de trabalho árduo e dedicado, ele conquistou diversos feitos ao longo de sua trajetória.
Como ex-secretário do município de Paço do Lumiar, Nauber Braga demonstrou sua competência e comprometimento com o desenvolvimento da cidade. Durante sua gestão, implementou importantes projetos e iniciativas que beneficiaram a população, promovendo melhorias nas áreas da Educação, Saúde, Juventude e Assistência social.
Nauber Braga é reconhecido por sua postura ética e transparente, sempre buscando a participação popular e ouvindo as demandas da comunidade. Sua abordagem inovadora e criativa tem conquistado o apoio de muitos, sendo considerado um político inteligente e visionário.
Além disso, Nauber Braga é conhecido por sua simpatia e cordialidade no trato com as pessoas. Sua capacidade de se comunicar de forma clara e eficiente tem contribuído para estabelecer uma relação próxima com os eleitores e para construir uma imagem positiva no cenário político.
Com um histórico repleto de realizações e uma postura comprometida com o bem-estar da população luminense, Nauber Braga é uma figura inspiradora e uma esperança para a renovação política no estado e no município de Paço do Lumiar. Seu trabalho árduo e dedicação são exemplos a serem seguidos, mostrando que é possível fazer a diferença na vida das pessoas por meio da política
A Prefeitura de São José de Ribamar realizou a Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024.
A LOA estima os gastos e os valores a serem arrecadados, além de apontar, situar e quantificar os bens e serviços a serem ofertados pelo município à sociedade como retorno pelos tributos pagos.
O evento foi presidido pelo prefeito Dr. Julinho, que destacou a importância da participação popular.
“A participação popular na elaboração da LOA é um importante instrumento de transparência e democracia, permitindo que a sociedade possa ter voz ativa na definição das políticas públicas e na alocação de recursos, atendendo às demandas locais. Quero parabenizar os representantes da sociedade civil e os três vereadores presentes pelo interesse. Lamento o fato dos outros vereadores não estarem aqui”, disse o prefeito.
Durante a apresentação o secretário de Finanças do município, André Siqueira, prestou contas, apresentou o orçamento e explicou como a LOA funciona.
“Na Lei Orçamentária Anual, encontramos um planejamento de gastos definidos sobre as obras e serviços que serão prioritários pelo poder público, levando em conta os recursos disponíveis”, destacou André.
Após a apresentação dos dados, foi possível ouvir algumas participações, como a da Srª Maria do Carmo, que se manifestou como representante da cultura popular. “Parabenizo a prefeitura pela organização deste debate, parabenizo a condução do trabalho voltado à cultura e agradeço a oportunidade de ser ouvida. Vou deixar a minha contribuição por escrito e tenho certeza que a prefeitura estará sensível às minhas sugestões”, pontuou a dona de casa.
A LOA é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo PPA e pela LDO, ambos definidos pelo Executivo.
A LOA estabelece todas as receitas e fixa todas as despesas sobre seu respectivo exercício fiscal. Como o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual também está submetida à Lei de Responsabilidade Fiscal, que recomenda critério por parte do administrador e dos vereadores, por ocasião da escolha das prioridades do município.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que jornais podem ser condenados a pagar danos morais por declarações ofensivas de um entrevistado contra uma terceira pessoa.
A decisão foi confirmada, em repercussão geral, na última segunda-feira (7), com o fim do julgamento virtual do Recurso Extraordinário (RE) 1075412, que trata de uma demanda ajuizada pelo ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho (já falecido) contra o Diário de Pernambuco.
Em 1995, o jornal publicou uma entrevista em que um líder político do estado responsabilizava Zarattini pelo caso da bomba do Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife, ocorrido no dia 25 de julho de 1966. Zarattini, então, entrou na Justiça pedindo danos morais pela publicação do conteúdo.
O caso foi levado ao Supremo em setembro de 2017 depois de passar pelo juízo de primeiro grau, que condenou o jornal a indenizar o ex-deputado em R$ 700 mil; pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que anulou a condenação do jornal em primeiro grau; e pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cancelou a decisão do TJPE e modificou o valor da indenização para R$ 50 mil.
Ao relatar o recurso no STF, o ex-ministro Marco Aurélio julgou improcedente o pedido de indenização e afirmou que “a liberdade de expressão estabelece ambiente no qual, sem censura ou medo, várias opiniões e ideologias podem ser manifestadas e contrapostas, caracterizando processo de formação do pensamento da comunidade política”. O relator foi seguido apenas pela ministra Rosa Weber.
Os outros ministros divergiram de Marco Aurélio, mas com visões diferentes entre si. O entendimento vencedor foi o voto do ministro Alexandre de Moraes, que foi seguido por outros quatro ministros, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
Para Moraes, os veículos de imprensa são corresponsáveis pelo conteúdo de entrevistas com informações injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas.
“A plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, não permitindo qualquer espécie de censura prévia, porém admitindo a possibilidade posterior de análise e responsabilização por informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas, e em relação a eventuais danos materiais e morais, pois os direitos à honra, intimidade, vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas”, escreveu.
O ministro Edson Fachin votou pela responsabilização dos jornais quando o veículo reproduz a acusação “sem aplicar protocolos de busca pela verdade objetiva e sem propiciar oportunidade ao direito de resposta”. Ele foi seguido pela ministra Cármen Lúcia.
Já para o ministro Luís Roberto Barroso um jornal só poderia ser responsabilizado civilmente quando à época da divulgação da entrevista houvesse indícios concretos da falsidade da imputação, sem que o jornal mencionasse esse cenário, e faltasse o dever de cuidado na apuração da veracidade dos fatos. Seu voto foi seguido pelo ministro Nunes Marques.
O ouvidor-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Osmar Filho (PDT), assinou um protocolo de intenções para a criação da Rede de Ouvidorias do Estado do Maranhão, cujo objetivo é integrar as ouvidorias das três esferas de poder – municipal, estadual e federal. “A ideia da Rede de Ouvidorias é fortalecer as atividades das instituições participantes, promovendo também a transparência pública e o controle social em todo o estado”, disse Osmar, durante a segunda reunião de Ouvidorias de 2023, realizada nesta quinta-feira (10), no Plenarinho da Casa, quando o documento foi assinado.
“Aqui na Assembleia Legislativa, por exemplo, a gente já dispõe de todas as plataformas disponíveis de comunicação – telefone, WhatsApp, e-mail e o portal da Assembleia, além da ouvidoria presencial, para que o cidadão possa, efetivamente, participar das ações da Casa. Inclusive, várias sugestões têm sido encaminhadas por meio da Ouvidoria e transformadas em leis”, informou o deputado, agradecendo a presidente Iracema Vale pelo apoio na realização do evento.
Além da assinatura do Protocolo de Intenções, a reunião serviu para fazer encaminhamentos, como a aprovação do logotipo da referida rede, que terá a denominação de “Redoma” e a criação de um calendário para encontros futuros. Na oportunidade, algumas ouvidorias apresentaram ações que desenvolvem, já na proposta de trocarem experiência e informações entre si.
O encontro contou com a participação de ouvidorias municipais, dos poderes do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), de entidades e de órgãos governamentais e não governamentais. Também fizeram parte da mesa os ouvidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Marcelino Everton; do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), desembargador José Evandro de Souza; do TCE-MA, conselheiro Álvaro César Ferreira; do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), Procuradora Sandra Elouf; e, da Ouvidoria-Geral do Estado, Daniel Barros; e o superintendente da Controladoria Geral da União (CGU), Antonio de Carvalho Freitas.
A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SINFRA) iniciou nesse sábado (12), as obras de revitalização do calçadão da Rua Afonso Cunha, no centro comercial de Caxias. Ao lado do calçadão também estão sendo executados os trabalhos de reforma da Praça da Matriz.
No local, a Prefeitura fará toda revitalização do piso, urbanização do espaço e cobertura para que os clientes possam frequentar o Centro comercial de forma tranquila em um local totalmente remodelado e moderno. Para que os lojistas possam desenvolver suas atividades, a gestão municipal fará neste primeiro momento o trabalho de revitalização da área central, deixando as laterais para que os clientes possam transitar e adentrar às lojas, até que a próxima etapa do trabalho seja realizada, como explica Zé Gentil Neto, secretário municipal de Infraestrutura.“Estamos nesse primeiro momento com a obra de urbanização do calçadão. Para não parar o comércio, começamos quebrando o meio e deixando espaço nas duas laterais para ter circulação normal do comércio. Serão colocadas tábuas dando acesso de um lado ao outro, de forma provisória durante a obra. Essa parte de urbanização consta a pavimentação em piso intertravado, bancos na região central, lixeiras, vasos com plantas e portes de iluminação. A segunda etapa vai constar toda a cobertura para climatizar a rua”, explica Zé Gentil Neto, secretário municipal de Infraestrutura.
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