Liderados pelo presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor (PCdoB), 24 vereadores de São Luís e suplentes fizeram uma visita de cortesia ao governador Carlos Brandão (PSB), nesta terça-feira (27), no Palácio dos Leões. Os representantes do Poder Legislativo da capital agradeceram ao chefe do Poder Executivo estadual pela parceria firmada em favor da população.

Os vereadores reafirmaram o apoio de Brandão às demandas do parlamento municipal, enaltecendo a união de esforços com o Governo do Estado em prol do desenvolvimento de São Luís, que só tem a ganhar com essa relação Institucional afinada, produtiva e marcada pelo diálogo permanente.

O presidente Paulo Victor fez questão de reforçar o alinhamento e o respeito mútuo entre o parlamento e o governo estadual, a fim de construir o melhor caminho para São Luís. “Gratidão, irmão! Você é um grande esteio”, declarou Paulo Victor, dirigindo-se a Brandão.

O governador se comprometeu a continuar trabalhando em parceria com a Câmara Municipal para que a unidade se reverta em mais melhorias para o povo.

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O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, ao lado do assessor especial Natércio Santos e do secretário de Planejamento, Administração e Finanças, André Siqueira, assinou um contrato com o Banco de Brasília (BRB), nesta terça-feira (27), visando um investimento de R$ 40 milhões na infraestrutura da cidade.

O prefeito tem se empenhado em melhorar a infraestrutura da cidade, por meio do programa Ribamar Cidade em Obras.

“Essa conquista é de extrema importância para São José de Ribamar, pois permitirá atender áreas críticas e garantir uma vida digna aos ribamarenses”, disse Dr. Julinho.

Com esse investimento, serão realizadas obras necessárias para o desenvolvimento da cidade, melhorando a qualidade de vida da população.

O prefeito Dr. Julinho demonstra compromisso em promover o progresso de São José de Ribamar e assegurar que seus habitantes tenham uma cidade mais moderna e bem estruturada.

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Elevando a dignidade dos jovens caxienses, os jogos estudantis trouxe uma expectativa de cidadania e ordenamento esportivo e social.

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Sessão plenária da Assembleia Legislativa, na qual foi aprovada a MP que reduz o percentual cobrado para a taxa TFTG

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (27), a Medida Provisória nº 408/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que reduz de 1,5% para 1% o valor da Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG) correspondente a uma tonelada. A MP altera a redação do art. 34 da Lei nº 11.867, de 23 de dezembro de 2022, que trata do aspecto quantitativo da TFTG referente ao transporte de soja, milho, milheto e sorgo.

Agora com força de lei, a Medida Provisória estabelece que o valor da TFTG corresponderá a 1,0% (um por cento) sobre o valor da tonelada de grãos transportados no Estado, retroagindo seus efeitos para 1º de abril de 2023.

A Mensagem Governamental encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Carlos Brandão esclarece que a iniciativa visa à “adequação de uma tributação justa com base na capacidade contributiva da sociedade em relação ao período em que se encontra”. Além disso, garante eficiência e dinamismo ao segmento econômico-tributário”.

Favoráveis

Durante o encaminhamento para a votação da matéria, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rafael (PSB), e os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Florêncio Neto (PSB) e Wellington do Curso (PSC) proferiram discursos favoráveis à aprovação da MP.

O deputado Rafael lembrou que, recentemente, o governador Carlos Brandão reuniu-se com produtores na região do Sul do estado e houve uma convergência para a redução da taxa de fiscalização.

“O governador encaminhou essa mensagem por meio de Medida Provisória, que já está em vigor, reduzindo a taxa para 1%. Obviamente, dada à importância desta matéria, esta Casa também concorda e, agora, aprova esta MP tão importante para o nosso Estado”, declarou Rafael.

No mesmo tom, os deputados Neto Evangelista, Florêncio Neto e Wellington do Curso defenderam a aprovação da matéria. Neto Evangelista destacou a demonstração de diálogo que tanto a Assembleia quanto o Governo do Estado têm feito com a sociedade civil ao ponto de chegar a esse entendimento da redução da taxação de 1,5% para 1%. “É importante que a sociedade saiba da participação desta Casa Legislativa nesse debate, desse constante diálogo com a sociedade civil organizada”, ressaltou Neto Evangelista.

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O Tribunal Penal Internacional (TPI) autorizou o prosseguimento da investigação sobre denúncias de práticas de crimes contra a humanidade na Venezuela, apontando que os processos internos em Caracas são limitados e há períodos de inatividade inexplicáveis. O tribunal observou que as investigações internas estão restritas a perpetradores diretos ou de níveis inferiores e que foram tomadas medidas investigativas limitadas.

Embora se reconheça que a Venezuela está tomando algumas medidas de investigação, o tribunal não considera que os seus processos penais internos cobrem suficientemente toda a investigação, especialmente em relação aos crimes de perseguição e sexualidade.

“A investigação interna parece não abordar adequadamente as formas de criminalidade que a Procuradoria pretende investigar, referindo-se em particular à intenção discriminatória subjacente ao suposto crime de perseguição e à investigação aparentemente insuficiente dos crimes de natureza sexual”, disse a Câmara.

No entanto, os juízes lembraram que esta conclusão “não impede” Caracas de fornecer no futuro material que determine a “inadmissibilidade com base na complementaridade”, ou seja, que demonstre que a justiça venezuelana já está investigando todos os supostos crimes de lesa-humanidade denunciados pelas vítimas e que a investigação do promotor do TPI não é necessária.

Além dos argumentos apresentados pelo promotor para retomar a investigação e das objeções das autoridades venezuelanas contra a reabertura do caso, os juízes consideraram cerca de 1.875 opiniões e preocupações apresentadas através da Seção de Reparação e Participação das Vítimas.

Em 2000, a Venezuela ratificou o Estatuto de Roma, o tratado fundador do Tribunal Penal Internacional (TPI). Em setembro de 2018, a procuradoria da corte recebeu uma denúncia de Argentina, Canadá, Colômbia, Chile, Paraguai e Peru sobre a suposta prática de crimes contra a humanidade na Venezuela a partir de 12 de fevereiro de 2014.

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Operação Guardião cumpriu ainda mandado de busca e apreensão em Bacabal/MA

São Luís/MA. A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27/6) a Operação Guardião. A investigação se iniciou a partir de informações encaminhadas pela Direção do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), no município de Bacabal, dando conta da existência de ameaças a vários servidores da instituição através de cartas anônimas deixadas na sala da direção.

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Na última quinta-feira (22), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou um pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Dino requereu a investigação do ex-deputado federal Deltan Dallagnol no inquérito das fake news em tramitação no STF. Segundo alegou, Dallagnol teria espalhado notícias falsas ao afirmar, em entrevistas, que Dino fez acordos com o crime organizado e permitiu a visita ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, em março.

A queixa, que está em segredo de Justiça, foi revelada em abril pela revista VEJA. O ministro da Justiça afirma que a visita foi “dolosamente repercutida nas redes sociais de parlamentares” e cita entrevistas concedidas por Deltan Dallagnol à CNN e à Jovem Pan.

Moraes negou a relação entre as declarações de Deltan Dallagnol e os fatos investigados no inquérito das fake news. Esse inquérito tem como objetivo apurar ameaças e ataques contra ministros do Supremo Tribunal Federal.

Além disso, o ministro se baseou na perda do mandato de Dallagnol, que foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele decidiu enviar a notícia-crime apresentada por Flávio Dino contra Dallagnol para a primeira instância da Justiça Federal do Distrito Federal.

“No caso dos autos, conforme relatado, o requerido não mais exerce o cargo de Deputado Federal desde 6/6/2023; bem como inexiste conexão com a investigação que tramita no Inq. 4.781/DF, não se configurando a hipótese prevista no art. 76 do Código de Processo Penal. Dessa forma, não estando presentes os requisitos integradores da competência desta Suprema Corte, determino a imediata remessa dos autos à Seção Judiciária do Distrito Federal, para livre distribuição”, escreveu o ministro do STF.

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Pedidos atendem os bairros São Bernardo, Cohatrac II e Ayrton Senna

Texto: Suellen Soares

A Câmara de São Luís encaminhou três solicitações de asfaltamento. Os pedidos são de autoria dos vereadores Fátima Araújo (PCdoB), Silvana Noely (Mais Brasil) e Paulo Victor (PCdoB) e contemplam os bairros São Bernardo, Cohatrac II e Ayrton Senna, Zona Rural.

O Requerimento n° 315/23, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), solicita a recuperação asfáltica, com operação tapa-buracos, para as vias públicas: Rua São Benedito, Rua Três e Rua São Francisco, todas localizadas no bairro São Bernardo.

Silvana Noely (Mais Brasil), por meio do Requerimento n° 055/23, pede providências no sentido de realizar serviço de tapa-buraco nas Ruas 01, 02 e 03, localizadas no bairro Cohatrac II.

A Indicação n° 228/23, do vereador Paulo Victor (PCdoB), solicita a recuperação da pavimentação asfáltica das Ruas São Camilo, Santa Mônica e Travessa Ayrton Sena, no bairro Ayrton Sena, Zona Rural de São Luís.

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