O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB; foto), pode ser questionado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara por causa de uma visita oficial ao Complexo da Maré.

O ministro esteve na favela na segunda-feira (13) para participar de um lançamento de um boletim sobre violência, “Direito à segurança pública na Maré”, elaborado pela ONG Redes da Maré.

A imprensa noticiou o evento no dia.

Nesta quarta-feira (15), porém, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL) publicou um vídeo que aparenta retratar a chegada de Dino à Maré.

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou, na noite desta quarta-feira (15), que o Parlamento Estadual prioriza o trabalho em unidade e a proximidade com a origem das demandas. Ela concedeu entrevista, ao vivo, à TV Guará, no programa ‘Hora da Verdade’, que estreou na última segunda-feira (13).

Entrevistada pelo jornalista Gláucio Ericeira, na estreia do quadro ‘Hora da Política’, a chefe do Legislativo maranhense enfatizou que, nesta legislatura, a Casa do Povo está formada por parlamentares que defendem pautas distintas, o que traz mais olhares para diferentes causas.

“É um Parlamento muito plural, no qual cada parlamentar tem uma história e defende pautas diferentes. Isso é muito positivo porque acabamos focando em todos os âmbitos. É uma Casa de ideias coletivas e estamos unindo forças em prol de todo o Maranhão. Esta é a nossa maior missão no momento, manter o diálogo e trabalhar em parceria”, afirmou Iracema Vale.

A presidente da Alema ressaltou, ainda, a importância da Assembleia Legislativa ter a maior bancada feminina da história.

“Estamos deixando nossa marca porque é a primeira vez que temos uma mulher à frente do Poder Legislativo maranhense e, agora, temos a maior bancada feminina. Estamos em diálogo contínuo e com nossa atenção voltada à criação de políticas públicas a favor das mulheres”.

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O Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro, assegurou o controle da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, e seus deputados devem transformar o grupo em um tormento para o ministro da Justiça, Flávio Dino (foto).

Ao menos três requerimentos de convocação para Dino foram apresentados já nesta quarta-feira (15), antes mesmo da definição do presidente da comissão — o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) é o candidato único. Todos os pedidos de convocação tratam de assuntos sensíveis para ao PT: os atos de 8 de janeiro, invasão de propriedades pelo MST e recrudescimento da política de armas.

Os primeiros pedidos de convocação são do deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS). Em relação aos atos de 8 de janeiro, o presidente Lula orientou a base a não endossar pedidos de CPI sobre o tema.

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Sem veículos que possam macular sua vida, além de está à frente do seu tempo, a deputada Amanda Gentil protocola o Projeto de Lei na Câmara dos Deputados, cujo objetivo é o de tornar crime hediondo aquele que coloque um trabalhador em condições análoga e de escravidão.

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Confira:

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Servidores da Assembleia participam do curso “Formação Básica em Assessoria Técnico-Parlamentar”

A Assembleia Legislativa do Maranhão está investindo na capacitação de seu quadro de servidores. Nesta terça-feira (14), foi iniciado o curso “Formação Básica em Assessoria Técnico-Parlamentar”, promovido pela Escola do Legislativo da Alema e que prossegue até esta quinta (16), no Auditório Neiva Moreira. A iniciativa é uma determinação da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

O diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Bráulio Martins, fez a abertura, do curso e detalhou rotinas do Parlamento, ao lado da consultora-geral da Casa, Luzenice Martins; do chefe do Gabinete Militar, coronel Paulo Fernando; e da diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy.

O primeiro dia do curso foi voltado ao tema “Assessoramento Legislativo, Processo Legislativo e Controle Legislativo”, com palestras do diretor-geral da Mesa e dos consultores legislativos da Casa, Anderson Rocha, Flávio Olímpio e Thiara Pereira.

Bráulio Martins afirmou que a Casa está oferecendo o treinamento voltado para essa temática, em virtude da nova legislatura e dos novos assessores.

Diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, detalhou rotinas do Legislativo

“Estamos dando informações básicas sobre o funcionamento do Poder Legislativo, sobre tramitação de projetos e outros temas, permitindo que conheçam e tenham condições de dar melhor assessoramento; e vendo um pouco do processo legislativo, como acontece, como é feito e que a gente possa se integrar, cada vez mais, para tornar a Assembleia cada vez mais forte”, garantiu.

A diretora-adjunta de Desenvolvimento Social da Alema, Juliana Guerra, também participou da abertura e enalteceu a importância do curso como forma de prestar melhor assessoramento aos parlamentares.

“O curso foi pensado após uma renovação considerável nesta legislatura. Com novos deputados, são novos assessores e a gente pensando em dar a esses assessores um conhecimento que possibilite prestar um trabalho de melhor qualidade”, disse.

Consultor legislativo da Casa, Anderson Rocha, abordou o tema tema “Assessoramento Legislativo, Processo Legislativo e Controle Legislativo”

Mais palestras

Já o consultor legislativo da Casa e palestrante, Anderson Rocha, destacou a importância do curso ministrado com a participação de consultores e assessores legislativos da Casa. “Vamos mostrar, de forma geral, sobre o processo legislativo, o processo orçamentário e a técnica legislativa; as Comissões Parlamentares de Inquérito; e outros, assuntos importantes para os que estão se iniciando no desempenho parlamentar”, frisou.

Bráulio Martins com o chefe do Gabinete Militar, coronel Paulo Fernando e a diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy

Nesta quarta-feira (15), o tema da palestra é “Técnica Legislativa”, ministrado pelos consultores Wagner Araújo, Guilherme Lima e Ana Elvira. Na quinta-feira (16), a temática será “CPI e Participação Popular”, tendo como facilitadores Luzenice Martins, consultora-geral da Casa, e os consultores Suzamira Moura e Aristides Lobão.

Auditório Neiva Moreira ficou lotado de servidores interessados no curso

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“A Assembleia está comprometida com o fortalecimento do Pacto Federativo”, disse a presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), durante palestra sobre o tema proferida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na manhã desta terça-feira (14), no I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

“O ministro Flávio Dino foi brilhante em todas as suas colocações e eu asseguro que o Parlamento Estadual reconhece a necessidade do aumento da autonomia e poder dos municípios”, frisou Iracema Vale.

Para Flávio Dino, não se faz políticas públicas na Justiça e Segurança Pública sem participação dos municípios. “O ministério está aberto para receber demandas de prefeitas e prefeitos de todo o Maranhão. Necessitamos fortalecer o diálogo em defesa de um Pacto Federativo que assegure proteção aos municípios do nosso Estado”, enfatizou.

Além disso, o ministro apresentou as políticas públicas do Ministério da Justiça para as cidades de todo o Brasil, em especial às maranhenses. Ao longo do evento, demandas essenciais dos municípios, junto ao Estado e à União, também foram abordadas em palestras, oficinas, debates e stands de exposições.

Também estavam presentes no evento o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), e os deputados estaduais Rodrigo Lago (PCdoB), Antônio Pereira (PSB), Carlos Lula (PSB), Francisco Nagib (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Roberto Costa (MDB), Aluízio Santos (PL), Júlio Mendonça (PCdoB) e Ana do Gás (PCdoB).

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O governador Carlos Brandão recebeu, no Palácio dos Leões, em São Luís, na segunda-feira (13), o cônsul da França em Recife, Jeremie Faucon. Na ocasião, foram tratados importantes temas como investimentos nas áreas de educação, saneamento e meio ambiente no Maranhão.

“Participamos de uma reunião com o cônsul da França, sediado em Recife, sobre importantes temas como saneamento, meio ambiente, educação, turismo. Discutimos sobre a rota das emoções e novos investimentos no programa Cidadão do Mundo. Acreditamos que essa parceria será firmada e que vamos avançar em novos projetos, em prol do desenvolvimento do nosso estado”, garantiu o governador.

Participaram da reunião os secretários de Estado de Comunicação, Sérgio Macedo; de Turismo, Socorro Araújo (Turismo); de Cultura, Paulo Vitor; e o de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré. Presente, também, o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental (Caema), Marcos Aurélio Freitas.

Parcerias

Há uma parceria entre a Embaixada da França no Brasil e o Consórcio Nordeste para a elaboração de estudos técnicos no Ceará, no Piauí e no Maranhão, que compõem a Rota das Emoções. O objetivo é melhorar a integração da agricultura familiar local na economia do turismo sustentável. Durante o encontro com o governador do Maranhão, a proposta foi apresentada, visando integrar e fortalecer o turismo no Nordeste.

O cônsul da França em Recife, Jeremie Faucon, apresentou ainda ao governador do Maranhão as ferramentas disponíveis para futuras parcerias. “Temos a nossa agência francesa de desenvolvimento, nosso serviço econômico regional e outros projetos que podemos desenvolver, por exemplo na Rota das Emoções”, informou o cônsul.

Jeremie Faucon tratou ainda sobre a possibilidade de investimentos em bolsas de intercâmbio do programa Cidadão do Mundo. “Podemos cooperar nessa área, também, além dos projetos de saneamento básico. Nossa agência de desenvolvimento francesa está trabalhando com essas parcerias, com orçamentos e vamos avançar nesse sentido de discutirmos as prioridades do Maranhão, de São Luís e como a gente poderia rapidamente encaixar algumas parcerias com a França”, afirmou o cônsul.

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