O requerimento da oposição para adiar a apreciação da PEC kamikaze hoje (7) atingiu 91 dos 103 necessários. O PDT de Ciro Gomes não endossou o documento e o partido diz que não vai apoiar eventuais “kits obstruções” dos deputados de esquerda.

O pedido do PT para adiar a votação do texto em até 20 dias começou com um ritmo acelerado de coleta de assinaturas. Em um primeiro momento, o PDT disse que apoiaria o requerimento petista, mas depois desistiu de subscrevê-lo.

A bancada do partido na Casa tem 19 parlamentares.

O partido não deve endossar outros eventuais “kit obstruções” contra a PEC que podem ser propostos nesta sessão.

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Ora, ora, ora!!! A promotora Lítia Cavalcanti agiu corretamente e, principalmente, preocupada com a vida humana, ao recomendar a paralisação das travessias a lata velha (ferry boat) Humberto de Campos pelo mar revolto da baía de São Marcos.

Vale lembrar que essa Lata Velha já havia sido aposentada nas travessias dos Rios do Pará, por décadas, é fora vendida para fazer a travessia pelo Mar revolto da Baia de São Marcos, com apenas umas gambiarras.

Ah de se convir que é colocar em risco a vida dos baixadeiros que precisam trabalhar para sustentar suas famílias.

Lítia Cavalcanti tomou conhecimento de que as gambiarras feitas não surtiram os efeitos desejados e terminou apresentando defeitos para todos os lados.

Que dêem o destino certo para essa lata velha, ou seja, afundá-la para virar casa de meros!!!

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Seria providencial o governo Carlos Brandão apurar quais são os trâmites para que o ICMS possa ser baixado ou taxado.

Primeiramente cabe ao poder Executivo Estadual taxar as alíquotas do ICMS, isso sem prejuízo ao contribuinte.

Por outro lado, cabe, ainda, ao Senado Federal, mediante resolução de iniciativa do Presidente da República ou de um terço dos Senadores, aprovada pela maioria absoluta de seus membros, o estabelecimento das alíquotas de Icms aplicáveis às operações e prestações de serviços interestaduais e de exportação.

Logo, não há necessidade alguma de encaminhar à Assembleia Legislativa projeto para que seja diminuída a alíquota estabelecida sobre os combustíveis, conta de luz, conta de telefone e no gás de cozinha, haja vista que já fora aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Vale ressaltar, que já é jurisprudência no STF a cobrança de 18% sobre os combustíveis.

Portanto, que o governador Carlos Brandão faça cumprir a Lei aprovada pelo Congresso Nacional!!!

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Ontem, o Instituto Paraná divulgou nova sondagem nacional, apresentando Lula e Jair Bolsonaro a apenas seis pontos percentuais de distância. Enquanto o Datafolha de duas semanas atrás apontou uma vitória do petista sobre o atual presidente de 19 pontos percentuais! A Quaest/Genial de ontem tascou 14 pontos de diferença entre ambos.

Não me parece que tais divergências, cada vez mais comuns, possam ser explicadas apenas por “variações metodológicas”, pois transbordam em muito possíveis margens de erro. O TSE, que se arvora defensor do processo eleitoral contra a ingerência militar, deixa correr o vale-tudo das pesquisas, a maioria encomendada por bancos e partidos. O Ministério Público é silente.

No Congresso Nacional, nenhum alma foi capaz até agora de sugerir a convocação de diretores e técnicos desses institutos para explicarem seus resultados em audiência pública. Muito menos se cogita uma CPI.

Pesquisas eleitorais e de opinião devem seguir métodos científicos, garantindo que a amostra de entrevistados seja representativa da população como um todo, minimizando possíveis vieses e distorções. Elas têm poder de influenciar o voto, uma vez que são necessariamente reproduzidas em larga escala pela imprensa e pautam o debate político e até as estratégias de campanha.

Sem accountability, correm o risco do descrédito e acabam por semear a dúvida num eleitorado já farto de manipulações. Contudo, servirão de combustível à retórica populista dos maus perdedores. 

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A saúde de Caxias está avançando, oportunizando e trazendo para o caxiense, mais qualidade em atendimento com a policlínica, a clínica sorrir, o hospital de traumatologia e ortopedia, com a nova upa da vila paraíso e agora, reforçando a medicação das pessoas com a Farmácia de Medicamentos Especiaizados(FEME).
Caxias avança e a vida do povo melhora.

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O deputado federal Hildo Rocha se reuniu com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, com a finalidade de tratar sobre demandas do Maranhão junto ao órgão. Hildo Rocha destacou que a entrega de títulos definitivos de propriedade de terras é uma das principais reivindicações.

“Esse documento é essencial. Com o título de posse os proprietários têm a possibilidade de captar recursos no mercado financeiro para investir nas suas propriedades, ampliar as áreas plantadas, melhorar a produtividade e aumentar a produção. Isso significa mais renda e melhor qualidade de vida”, disse o parlamentar.

Execução de convênios
Hildo Rocha também destacou que alguns municípios, como é o caso de Esperantinópolis, existem pendências burocráticas que dificultam a conclusão da melhoria de acesso a comunidades que estão em área de assentamento.

“Em Esperantinópolis, por exemplo, apesar do esforço e do interesse do prefeito Aluisinho, há uma estrada vicinal que precisa ser concluída, por ser de grande importância para a população. Entretanto, em razão de dificuldades burocráticas, o prefeito não terminou a obra. A forma de resolver esse problema é o INCRA reempenhar os recursos que deixaram de ser repassados ao município.

Doação de terrenos
O deputado Hildo Rocha também tratou sobre a doação de terras do Incra para o município de Edson Lobão.

“Parte da sede do município de Governador Edson Lobão pertence ao Incra. Embora várias pessoas já estejam na posse desse terreno, elas ficam impossibilitados até mesmo de conseguir empréstimos. Assim, fiz esse pleito ao Incra. Nós sabemos das dificuldades que os órgãos do governo tem, por causa da limitação de recursos financeiros, entretanto, existem casos em que as demandas podem ser atendidas. Dr. Geraldo sinalizou que irá se debruçar sobre as demandas do Maranhão que apresentei e que foram discutidas durante a nossa reunião”, ressaltou Hildo Rocha.

O presidente do Incra, Dr. Geraldo Melo Filho, lembrou que em razão da grande quantidade de áreas de assentamentos, o Maranhão tem a maior Superintendência do órgão. Dr. Geraldo também garantiu priorizar as demandas do deputado Hildo Rocha.

“Quero agradecer a visita do deputado Hildo Rocha e do prefeito Aluisinho e dizer que estou à disposição, vou pegar todos os casos que o deputado Hildo Rocha trouxe para cá, vou olhar com a prioridade de quem está olhando para o Estado que tem a maior superintendência regional do Incra que é o Estado do Maranhão. Darei um retorno o mais rápido possível”, afirmou Geraldo Melo Filho.

O prefeito Aluisinho, agradeceu ao deputado Hildo Rocha por estar sempre buscando formas de solucionar problemas existentes no município. O prefeito também agradeceu ao presidente do Incra pela audiência e demonstrou otimismo em relação ao seu pleito.

“Dr. Geraldo, em nome da população de Esperantinópolis, agradeço por você ter nos recebido de forma atenciosa e me sinto honrado e feliz por poder levar essa notícia para o povo do município. Também agradeço ao deputado Hildo Rocha por mais uma ação que gera boas perspectivas para que, dentro em breve, a gente possa retomar a obra da estrada para dar condições de escoamento da produção e boa trafegabilidade para população”, comentou Aluisinho.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou, em suas redes sociais, nesta quarta-feira (06), que o número (98) 9218-0291 entrou em contato com pessoas próximas, pelo WhatsApp, passando-se por ele e por sua esposa, a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, em uma tentativa de golpe. Confira a nota de alerta:

Nota de alerta

Colegas parlamentares, amigos e familiares, informo que, nesta quarta-feira (6), o número (98) 9218-0291 entrou em contato com pessoas próximas pelo aplicativo WhatsApp, passando-se por mim e por minha esposa, Ana Paula Lobato.

Informo a todos que não trocamos de número, portanto, qualquer outro contato com os nossos nomes é uma tentativa de golpe.

Comunico que o Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Maranhão já está tomando providências junto aos órgãos competentes, para identificar e responsabilizar os golpistas.

Deputado Othelino Neto
Presidente da Alema

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