A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão lamenta, com profundo pesar, o falecimento do vereador do município de Dom Pedro, Antônio Ferreira da Silva (Ferreirinha); do secretário municipal de Esportes, Hildebrande Pereira Reis (Plimplim),  e do assessor de comunicação, Guto Sousa, vítimas de acidente automobilístico ocorrido nesta quarta-feira (11).

Neste momento de imensurável dor, a Assembleia presta condolências aos familiares, amigos e à população de Dom Pedro, manifestando sua total solidariedade face a esta irreparável perda.

Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

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Por Pantheon 

O ex-deputado federal, cassado por corrupção, Paulo Marinho, divulgou em suas redes sociais que a TV Guanaré havia sido alvo da Polícia Federal, pelo fato da PF ter realizado ação na cidade nessa terça-feira (10). A informação espalhada de forma mentirosa é desmentida pela própria Polícia Federal, que traz os verdadeiros objetivos da operação, que não tem relação com a emissora.

A ação que a Polícia Federal realizou em Caxias, teve por objetivo desarticular uma organização criminosa especializada na obtenção de vantagens ilícitas decorrentes de saques e realização de empréstimos consignados em benefícios previdenciários de pessoas falecidas.

ABAIXO NOTA DA POLÍCIA FEDERAL!

POLÍCIA FEDERAL

Polícia Federal deflagra Operação Tambaqui para combater crimes previdenciários

Teresina/PI – A Polícia Federal, em parceria com a CGINT (Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista), deflagrou, na manhã desta terça-feira (10/05), a Operação Tambaqui com o fim de desarticular organização criminosa especializada na obtenção de vantagens ilícitas decorrentes de saques e realizações de empréstimos consignados em benefícios previdenciários de pessoas falecidas.

A Operação mobilizou o total de 44 Policiais Federais para o cumprimento de 17 mandados judiciais, sendo 10 mandados de Busca e Apreensão, cinco de Prisão Temporária e dois de Prisão Preventiva, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina/PI. Os mandados judiciais foram cumpridos nos municípios Teresina/PI e Caxias/MA.

No decorrer das investigações já foram identificados 68 benefícios atrelados à Organização Criminosa, dos quais já se confirmou que em 24 deles o beneficiário é uma pessoa já falecida. O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 772 mil, enquanto que o prejuízo futuro estimado do INSS com o pagamento destes benefícios, com base na expectativa de vida do brasileiro segundo o IBGE, seria superior a R$ 10 milhões.

A pedido da Polícia Federal foi determinado o bloqueio judicial das contas bancárias dos CPFs de duas pessoas envolvidas nas fraudes identificadas e a suspensão judicial de 31 benefícios com fraudes comprovadas.

Os investigados poderão responder pelos crimes de Organização Criminosa (Art. 2º da Lei 12.850/2013), Estelionato Majorado (Art. 171, § 3º do Código Penal); Falsidade Ideológica (Art. 299 do Código Penal) e Uso de Documento Falso (Art. 304 do Código Penal).

O nome TAMBAQUI decorre do fato dos investigados, em suas conversas, nomearem os benefícios previdenciários como “Tambaqui”.

Comunicação Social da Polícia Federal no Piauí

Contato: (86) 3089-9960/99451-8529

E-mail: cs.srpi@pf.gov.br

Em nota, a emissora explica que está temporariamente fora do ar em sinal aberto, mas que o retorno se dará em breve espaço de tempo. E, que por enquanto, a programação continua pelas redes sociais do Sistema Guanaré.

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O STF está chateado com a ingratidão dos réus do Centrão que foram salvos da cadeia.

“Há integrantes do STF que se queixam de ‘ingratidão’ por parte dos políticos. ‘Afinal, nós devolvemos a política aos políticos’, dizem, nutrindo esperanças de retribuição pela obra de liquidação da Lava Jato.

Mas onde estão esses ingratos, na hora em que o STF precisa de artilharia amiga no embate com um presidente que tem como principal tática político-eleitoral peitar os tribunais superiores e o sistema eleitoral?

Ora, fazendo política.”

Depois de citar o exemplo de Arthur Lira, segundo o qual “o Brasil continuará um país de centro-direita independentemente do resultado das eleições presidenciais”, Waack acrescenta, justamente:

“Não há indicações de como o Brasil sairá da desigualdade, estagnação e atraso”.

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O presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara, deputado Hildo Rocha, se reuniu com diretores da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) para tratar acerca de demandas do setor.

Na ocasião, também foram discutidas propostas legislativas referentes ao segmento da aviação comercial que tramitam na Câmara dos Deputados e demandas de companhias que exploram linhas aéreas regionais. Os representantes da Abear destacaram que a Passaredo Linhas Aéreas pretende incluir Barreirinhas na rota que tem como ponto de partida a cidade de Fortaleza com escalas em Jericoacoara e Parnaíba, de onde as aeronaves se deslocam para São Luis.

Infraestrutura aeroportuária
Hildo Rocha explicou que a inclusão de Barreirinhas é totalmente viável. Entretanto, para que a proposta seja concretizada é necessário que o governo do Maranhão solucione pequenas pendências que ainda impedem o uso do aeroporto de Barreirinhas.

“A pista do aeroporto de Barreirinhas é muito boa, o terminal de passageiros está concluído. O aeroporto está pronto para receber voos regionais, entretanto o governo estadual precisa cobrar agilidade na solução de pendências por parte do concessionário do aeroporto que é estadual. As companhias aéreas estão interessadas em fazer voos regulares para Barreirinhas, agora só depende de sanar as pendências operacionais”, explicou o parlamentar maranhense.

Hildo Rocha se colocou à disposição para ajudar na consolidação do aeroporto de Barreirinhas. “Estou me colocando à disposição para ajudar no que estiver dentro do meu limite de atuação legal e administrativa para que sejam efetivados os voos comerciais em Barreirinhas. Essa proposta, capitaneada por Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, é importantíssima para a economia do Maranhão e para o fortalecimento do Turismo dos municípios que fazem parte dessa importante rota aérea regional”, enfatizou Hildo Rocha.

Abear
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) tem a missão de estimular o hábito de voar no País. Suas estratégias de atuação compreendem planejar, implementar e apoiar ações e programas que promovam o crescimento da aviação civil de forma consistente e sustentável, tanto para o transporte de passageiros como para o de cargas.

Criada em 2012 pelas principais companhias aéreas brasileiras, a associação também contribui para o relacionamento da cadeia da aviação, atuando junto aos setores público e privado, entidades de classe e consumidores.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quarta-feira (11), a visita de integrantes do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

O encontro serviu para estreitar laços entre o Poder Legislativo e a instituição e esclarecer eventuais dúvidas sobre o projeto de implantação do centro espacial.

“Da mesma forma que o CLA se colocou, gentilmente, à disposição dos deputados, a Alema está sempre pronta para recebê-los e adotar as medidas necessárias para a evolução desse projeto importante para o avanço tecnológico do país e, consequentemente, para o Maranhão”, destacou Othelino.

O diretor do CLA, coronel Fernando Benitez, ao lado dos assessores de Relações Institucionais, tenente coronel Adonis Lukianski, o suboficial Shirlei Aparecido, e o assessor jurídico, tenente Bruno Anderson Lima, presentearam o chefe do Legislativo com a moeda ‘Checkin Coin’ pela relação de amizade e confiança entre as instituições.

“Esta é nossa moeda institucional, que representa uma amizade, no sentindo de confiança entre o Centro de Lançamento e o Poder Legislativo. A entrega ao presidente demonstra que o CLA o reconhece como amigo, parceiro e pertencente ao grupo”, explicou o coronel Benitez.

O deputado Roberto Costa (MDB), que participou da visita, acompanhado do prefeito de Alcântara, padre Willian, também recebeu a comenda. “Agradeço o presente de tão importante significado. O comandante foi muito feliz em se colocar à disposição da Assembleia. O estreitamente de laços também é importante para que a Casa possa contribuir com o projeto do CLA”, disse.

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Minha amiga que mora em Juiz de Fora, acabou de me mandar esses vídeos ????????????? eu falei!! pic.twitter.com/TF6zxBtUlh

— Si ??? (@sissatavaress) May 11, 2022

https://twitter.com/marciadedireita/status/1524425267699228672?s=20&t=jdua9vVZrgCK_PaUtr9uZA

https://twitter.com/taoquei1/status/1524449032499773440?s=20&t=b5HokOgO36cQhi_6keK5yQ

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Laudos médicos que atestam deficiência permanente terão validade por tempo indeterminado. É o que prevê o projeto de lei 523/2021, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista em conjunto com o deputado Wellington do Curso [PL449/2021] aprovado nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa.

“Minha intenção é levar dignidade às pessoas com deficiência, além de facilitar a vida delas que, muitas vezes, vivem em situação de vulnerabilidade social extrema e não tem condições de pagar uma consulta médica ou esperam por meses e meses nas filas do SUS para comprovar a sua condição, que é irreversível, em busca dos seus direitos”, disse Neto Evangelista.

Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou que o texto atende a minuta entregue pelo secretário municipal da Pessoa com Deficiência, Carlivan Braga, e por representantes do Fórum das Pessoas com Deficiência e Patologia.

De acordo com o projeto, o Laudo médico será válido em todo estado do Maranhão tanto em serviços públicos, quanto privados bem como para fruição de direitos e benefícios destinados as pessoas com deficiência, que exijam a comprovação da condição de pessoa com deficiência para a sua concessão.

Caberá a equipe multiprofissional, da rede pública ou privada, mediante avalição biopsicossocial, a emissão do laudo. Nas hipóteses em que a unidade de Saúde da localidade não contar com a referida equipe, o laudo poderá ser emitido por, apenas, um profissional, ao qual será atribuída validade de 12 meses.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reforçou seu compromisso com a população de São Francisco do Maranhão, durante as festividades em comemoração ao aniversário de 98 anos do município, na terça-feira (10). No ato, o parlamentar participou, ao lado de sua esposa, Ana Paula Lobato, da inauguração do novo Estádio Municipal Vicentão.

Durante a cerimônia, Othelino Neto recebeu o título de ‘Cidadão Franciscoense’, honraria concedida pela Câmara Municipal, proposta pelo presidente da Casa, vereador Francisco da Padaria.

Na ocasião, o chefe do Legislativo maranhense reiterou a sólida parceria que já mantém com o prefeito Adelbarto Santos, que tem resultado em melhorias importantes para a cidade e o bem-estar da população.

“São Francisco vive um momento muito positivo em diversos aspectos, avançando em áreas importantes como saúde, educação e infraestrutura, o que é perceptível quando andamos pela cidade e vemos as muitas obras já realizadas pelo prefeito  Adelbarto. E eu fico feliz de  ter contribuído com a concretização de algumas dessas ações para tornar melhor a vida da população. Aproveito também para agradecer e dizer da minha felicidade de receber o título de ‘Cidadão Franciscoense'”, afirmou Othelino.

Obras

O parlamentar elencou diversas obras e serviços executados no município com seu apoio, entre eles  estão a indicação para reforma da Escola Sebastião Pereira de Carvalho; emenda para ampliação da Câmara Municipal; R$ 1,6 milhão destinado à pavimentação de ruas; construção da Praça da Bíblia; entrega de 500 cestas básicas; 400 cartões Vale-Gás e kits esportivos.

O prefeito Adelbarto Santos afirmou que o município tem muitos motivos para comemorar. “Estamos celebrando não apenas com festas, mas, também, com entregas de grandes obras em áreas diversas. Agradeço ao deputado Othelino, que tem nos ajudado a concretizar ações de grande importância para transformar São Francisco do Maranhão em uma cidade cada vez melhor”, disse.

Os deputados André Fufuca (PP) e Zé Inácio (PT) também participaram das festividades pelos 98 anos de São Francisco do Maranhão.

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Ocupando 2 mandatos eletivos durante 23 dias (vice-prefeito de Caxias, e deputado federal, este interino), Paulo Marinho Júnior enviou à Câmara Municipal, nesta quarta-feira, 11, um pedido de renúncia do cargo de vice-prefeito do município. O pedido veio logo após o legislativo caxiense abrir uma Comissão Processante para avaliar o caso de duplo exercício de função eletiva de PMJ, que desde 18 de abril exerce o mandato de deputado federal.

No pedido de renúncia enviado à Câmara, o vice-prefeito alega que, “Após dar entrada no dia 18 de abril de 2022 em um pedido de licença sem vencimento para tratar de interesses particulares, sendo que o mesmo até o momento o mesmo não foi apreciado venho através do presente ato comunicar oficialmente a V. exª. e demais vereadores, a minha RENÚNCIA ao cargo eletivo de vice-prefeito do Município de Caxias, Estado do Maranhão, em caráter irrestrito e irrevogável”, deixando no ar uma suposta insatisfação com os vereadores diante da demora em apreciar seu inadequado “pedido de licença sem vencimento”.

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