A prefeitura de São José de Ribamar, após assinar a ordem de serviço da Orla Marítima na última sexta-feira (12), dará início, nesta terça-feira, aos trâmites de serviços do espaço. O intuito da iniciativa é oferecer beleza, conforto e lazer, além de fomentar o turismo no município.
A obra conta com a parceria da emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha. A obra tem o valor total de R$ 2.035.511,30 e tem previsão de entrega para o dia 15 de julho de 2022.
Nos trabalhos, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo (Semosp), vai realizar a revitalização da Avenida Beira Mar (incluindo calçadão e escadaria de acesso); construção de um novo posto salva-vidas e Defesa Civil; banheiros, vestiários e chuveiros públicos; praças com áreas de descanso e contemplação.
Além disso, a prefeitura vai ampliar a área de estacionamento e complementação de guarda-corpo para garantir mais segurança ao local.
Será construído um deck de madeira acessível com mais de 780 metros quadrados de área para contemplação, descanso e lazer.
Já no espigão, será realizada a urbanização do espaço, com piso em concreto, guarda-corpo e iluminação para oferecer lazer aos ribamarenses e turistas que visitam o município.
“Vamos revitalizar toda a orla e a escada principal. Já era um sonho, mas fomos em busca de todos os trâmites e iremos impulsionar o turismo e, consequentemente, levaremos renda e emprego para a nossa gente”, destacou o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho.
“Tenho uma verdadeira admiração por essa cidade. Ao longo desses anos estamos colocando recursos, através de emendas, para que a prefeitura faça essa reforma e vai ficar bonito para contemplar, assim como toda a avenida. Vai se tornar um verdadeiro espaço para o lazer aos ribamarenses e toda a população maranhense”, destacou o deputado Hildo Rocha.
“É só o começo de um grande trabalho, mas vale ressaltar que a prefeitura tem atuado com grande responsabilidade com os recursos adquiridos, levando benefícios ao povo da cidade”, finalizou o deputado Josimar do Maranhãozinho.
Membro titular da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o deputado federal Hildo Rocha exerceu papel relevante na aprovação do PLN 23/2021 que inclui o programa Auxílio Brasil no Plano Plurianual (PPA) de 2019/2023, para somente assim permitir a execução do programa social criado pelo governo Bolsonaro para substituir o Bolsa Família, e o PLN 26/ 2021 que abre crédito extra de R$ 9,364 bilhões para ser usado ainda este ano no pagamento do programa social Auxílio Brasil.
“Por meio de um trabalho criterioso, feito com o imprescindível rigor técnico, aprovamos, tanto na CMO como no Congresso Nacional, o PLN 23 e assim conseguimos incluir o programa Auxílio Brasil no PPA, Programa Plurianual vigente. Sem isso os benefícios do Auxílio Brasil não poderiam ser pagos. O Programa Auxílio Brasil ainda não tinha recursos e a forma de viabilizar os recursos era a aprovação do PLN 26. Então, trabalhei junto aos colegas deputados e senadores para a aprovação desse projeto de lei de autoria do presidente Jair Bolsonaro que viabiliza recursos financeiros para o pagamento de R$ 400 reais aos beneficiários do Auxílio Brasil. Portanto, o funcionamento desse importante programa social, agora com a aprovação destes dois projetos de leis, está assegurado”, enfatizou o parlamentar.
Programa Habite Seguro
Além da exitosa atuação em defesa da aprovação dos dois projetos de leis de autoria do Poder Executivo que viabilizam o funcionamento do Programa Auxílio Brasil, o deputado Hildo Rocha também trabalhou pela aprovação do PLN 33/2021, dispositivo legal que assegura recursos financeiros para o funcionamento do Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Habite Seguro).
“Tive a honra de ser designado pela Senadora Rose de Freitas, Presidente da Comissão Mista do Orçamento, para relatar o PLN 33. Apresentei parecer favorável assegurando dotação orçamentária que viabiliza a concretização desse importante programa, criado pelo Presidente Bolsonaro, que beneficia policiais militares, civis, penais, federais e rodoviários federais; bombeiros militares; peritos e papiloscopistas; ativos, inativos da reserva remunerada, reformados e aposentados, e guardas municipais”, explicou
Além de viabilizar o funcionamento do Programa Habite Legal, o PLN 33, relatado pelo deputado Hildo Rocha assegura novas dotações orçamentárias para diversos órgãos governamentais conforme resumo a seguir
Ministério da Economias: recursos da União, para viabilizar a oferta de financiamento subsidiados voltados para a agricultura e pecuária das regiões Nordeste e Norte através dos bancos oficiais e cooperativas.
Ministério da Infraestrutura: recursos para o DNIT cumprir decisões judiciais quanto a pessoas acidentadas em linhas férreas de responsabilidade da Rede Ferroviária Federal S.A. – RFFSA; para a continuidade de obras de Instalações Portuárias; e para a contratação de obras de implantação de trechos de rodovias federais e de postos de pesagem, além de serviços de travessia urbana.
Ministério da Cidadania: recursos, para operacionalização da ação “Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, devido à Pandemia da COVID-19”.
Ministério da Justiça e Segurança Pública: recursos para o pagamento de adesão ao Comitê de Políticas do Consumidor – CCP, promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE.
PLN 35
Também foi aprovado no âmbito da Comissão Mista do Orçamento (CMO) o PLN 35/2021, que abre crédito suplementar de R$ 3,06 bilhões a diversos órgãos do Executivo — entre eles, Codevasf, Dnocs, Incra, Embrapa, Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, de Minas e Energia, das Relações Exteriores, da Infraestrutura, da Defesa, do Turismo e da Cidadania. Desses recursos, R$ 1 bilhão vai para obras de infraestrutura hídrica e desenvolvimento urbano no Ministério do Desenvolvimento Regional.
O PLN 35 foi relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), que acolheu emenda do senador Marcelo Castro (MDB-PI) que foi destacada pelo deputado Hildo Rocha, no sentido de transferir ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) R$ 25 milhões que seriam repassados originalmente à Casa da Moeda para produção de selos fiscais.
O dinheiro deverá ser utilizado agora na construção de trecho rodoviário na divisa Bahia-Piauí e Piauí-Maranhão na BR-235. O texto segue para sanção do Presidente Bolsonaro.
Emendas ao Orçamento
Cada comissão permanente do Senado, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional pode apresentar até oito emendas ao Orçamento: quatro de apropriação e quatro de remanejamento. A diferença entre elas é que as emendas de apropriação podem usar como fonte de recursos a chamada reserva de contingência. Essa dotação prevista no Orçamento é usada para a abertura de créditos adicionais e o atendimento de emendas parlamentares, entre outras despesas.
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), é um colegiado do Congresso Nacional, composta por Deputados e Senadores, que tem como atribuições apreciar os projetos de lei relativos ao Plano Plurianual (PPA); às Diretrizes Orçamentárias (LDO); à Lei Orçamentária Anual (LOA) e aos Créditos Adicionais, entre outras atribuições.
A CMO responde por R$ 4 bilhões em emendas. O colegiado dividiu o valor igualmente entre quatro ações consideradas prioritárias: serviços de atenção primária à saúde; apoio das instituições federais de educação superior; infraestrutura e mobilidade urbana; e agricultura e agropecuária sustentável.
Corrida contra o tempo
Apesar do esforço dos integrantes da CMO, ainda existem PLNs a serem discutidos na próxima reunião do colegiado que está agendada para às 16h desta quarta-feira (16), data limite para que senadores, deputados, comissões e bancadas estaduais indiquem sugestões de despesas ao projeto de lei que fixa as receitas e despesas da União para o próximo ano (PLN 19/2021).
Todos os projetos que foram aprovados no âmbito da CMO foram aprovados pelo Congresso Nacional na última sessão que ocorreu na última quinta-feira, dia 11/11. A expectativa é de que na próxima reunião da CMO, que será realizada quarta-feira (16), todas as matérias e indicações sejam analisadas para que também possam ser incluídas na pauta da próxima sessão do Congresso Nacional agendada para quinta-feira (18).
Em visita a Grajaú, Marcial Lima, filho da cidade, vereador de São Luís, líder do governo Eduardo Braide na câmara municipal da capital, se orgulha de ser grajauense.
Na visita recente a rica pérola do Maranhão, Marcial Lima, pré-candidato a deputado estadual, cumpriu uma vasta agenda na zonas rural e urbana, são muitos convites.
Na eleição de 2018, Marcial Lima, foi o mais votado em Grajaú, obteve quase 21 mil votos.
Marcial Lima, na quarta-feira, 10 de novembro, visitou Formosa da Serra Negra, foi pessoalmente parabenizar os 27 anos de emancipação política.
Em praça pública, o vereador de São Luís, com vínculo famíliar forte em Formosa, saudou autoridades presentes, entre elas, o prefeito Cirineu Costa, vereadores, prefeitos da região e vários deputados federais.
No discurso, Marcial Lima, reconheceu o sucesso da vacina e fez uma homenagem aos profissionais de saúde..
Por onde passa, o registro por meio de fotografias com simpatizantes e defensores da sua caminhada.
Pelo sucesso e aceitação, o povo de grajaú e região, ACREDITAM na pré-campanha, Marcial Lima 2022.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de sua esposa, a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PDT), e do senador Weverton Rocha, prestigiou, na noite de sexta-feira (12), a festa de comemoração do aniversário de 27 anos de emancipação política de Pedro do Rosário.
O parlamentar, em parceria com o prefeito Toca Serra e o governador Flávio Dino, tem levado diversos benefícios para a população, a exemplo da construção da Praça da Família e uma ambulância.
No evento, o chefe do Legislativo maranhense destacou as melhorias realizadas no município. “É motivo de grande alegria estar nesta bela festa popular, organizada pelo prefeito Toca Serra, que, antes de completar um ano de gestão, já realizou diversos serviços importantes em prol dos pedrorosarienses. Juntos, vamos continuar trabalhando para transformar a cidade em um lugar cada dia melhor de se viver”, disse.
A vice-prefeita Ana Paula Lobato falou da sua grande satisfação em participar desse momento de comemorações. “Feliz por estar em Pedro do Rosário, cidade próxima a Pinheiro, que além do bom trabalho desenvolvido pela atual gestão, conta, também, com o apoio do deputado Othelino para a chegada de mais obras e ações para população”.
O senador Weverton Rocha falou da alegria de participar do momento em comemoração ao aniversário da cidade. “Muito bom celebrar assim, próximo à população desse município tão querido. É uma cidade que ainda tem muito a ganhar, mas que conta com um trabalho sério e de resultados positivos, frutos do empenho do prefeito Toca Serra, somados às nossas parcerias”, ressaltou.
Agradecimento
O prefeito Toca Serra, ao lado do vice Fábio Mendes, agradeceu a presença do deputado Othelino e das demais autoridades à festa. “Sou muito grato em poder celebrar ao lado da população pedrorosariense e de amigos queridos que vieram nos prestigiar nessa data tão importante. São todos parceiros que buscam juntos conosco o desenvolvimento da cidade”, disse.
Além dos shows de artistas locais, regionais e de grandes sucessos no país, a programação festiva, que teve início na última quarta-feira (10), contou ainda com gincana cultural, desfile estudantil, passeio ciclístico, culto ecumênico e cavalgada.
Diversas lideranças políticas também estiveram presentes, entre elas, o deputado federal Marreca Filho e o deputado estadual Leonardo Sá.
Alô, pessoal! Prévia do Tributo ao Rei do Baião, movimenta Santo Antônio dos Lopes, pessoas de várias partes do Maranhão, estão na cidade que fica na região dos cocais, interior do Estado.
Neste sábado, 13 de novembro, Santo Antônio dos Lopes, vai se transformar na cidade do Forró Pé de Serra.
Serão várias atrações, entrada franca, a partir das 20h, na praça de eventos: Nildon do Acordeon, Dário Rubens, Forró do Cabo Zé, Trio Forró Pegado, Alex(suvaco de cobra), Raimundo Poeta, Paraíba da Zabumba, Antônio Neto do Acordeon e Inacinha Porto.
As prévias destas homenagens antecipam o grande evento de reconhecimento ao Rei do Baião, marcado para o dia 4 de dezembro, no restaurante Picui(Cohama) em São Luís, participe!
Informações:(98)9 8101-7935(preto de Jovita ou Juvenal).
O ex-governador Geraldo Alckmin (de saída do PSDB) manteve em aberto nesta sexta-feira (12) a possibilidade de um acordo para ser candidato a vice de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida presidencial de 2022, ao indicar que as possibilidade grandes.
Vira e mexe surgem notícias de todo forma… Vem notícias de que Maranhãozinho rompeu, mas reclama de dialogo… De que o PDT de Weverton Rocha pode aceitar a vice na chapa tendo Brandão na cabeça… Vem outra dizendo que o vice pode ser o “petista” Filipe Camarão.
Os mexericos são tantos, mas todos dizem que o escolhido do governador Flávio Dino será o seu vice Carlos Brandão.
Mas quem será o candidato ao governo do Maranhão que fará oposição aos frangalhos em que se encontra o Maranhão: Economicamente e socialmente?
O deputado Hildo Rocha atuou em defesa da aprovação do Projeto de Lei 1605/19, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. De autoria do ex-deputado Eduardo Braide, que atualmente exerce o cargo de prefeito de São Luis, o texto determina que será obrigatório o atendimento integral à saúde da pessoa com câncer por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Esse atendimento integral inclui, por exemplo, assistência médica e psicológica, fármacos e atendimentos especializados, além de tratamento adequado da dor, atendimento multidisciplinar e cuidados paliativos.
“Portanto, é um projeto de grande importância para todos os brasileiros, principalmente para aqueles que estão acometidos de câncer ou venham a ter a doença. Esse é um marco legal importantíssimo na saúde pública brasileira”, argumentou o parlamentar.
Tramitação
Hildo Rocha lembrou que a proposta de Eduardo Braide foi aprovada na Câmara e seguiu para o Senado. No Senado, o projeto foi modificado e devolvido para a Câmara.
“Ajudei aprovar esse projeto de autoria do Eduardo Braide, estou apoiando-o desde o início de sua tramitação porque garante a todos brasileiros acometidos de câncer atendimento rápido, completo e adequado. O senado federal melhorou ainda mais a proposta de Braide, assim estou votando a favor das contribuições dos senadores. Parabenizo o Eduardo Braide pela excelente iniciativa de apresentar esse projeto tão importante e pedir ao presidente Jair Bolsonaro que sancione esse projeto de lei”, enfatizou Hildo Rocha.
Direitos fundamentais
O texto aprovado lista como direitos fundamentais da pessoa com câncer a obtenção de diagnóstico precoce; o acesso a tratamento universal, equânime e adequado e a informações transparentes e objetivas sobre a doença e o tratamento. O paciente deverá ter direito ainda a assistência social e jurídica e a prioridade de atendimento.
Direito fundamental
Em vez de ser uma prioridade, passa a ser direito fundamental o acolhimento pela própria família em detrimento de abrigo ou instituição de longa permanência, exceto para os carentes.
Também passará a ser direito e não mais uma prioridade a presença de acompanhante durante o atendimento e o período de tratamento. Já o direito à assistência social e jurídica deve ser garantido com base na Lei Orgânica da Assistência Social e pelo acesso da pessoa com câncer ao Ministério Público, à Defensoria Pública e ao Poder Judiciário em todas suas instâncias.
Políticas públicas
O texto aprovado determina que o Estado tem o dever de desenvolver políticas públicas de saúde específicas voltadas à pessoa com câncer, das quais devem resultar, por exemplo, ações e campanhas preventivas; acesso universal, igualitário e gratuito aos serviços de saúde; e processos contínuos de capacitação dos profissionais que atuam diretamente nas fases de prevenção, diagnóstico e tratamento da pessoa com câncer.
Princípios
Entre os princípios definidos pelo estatuto destacam-se o respeito à dignidade da pessoa, não discriminação e autonomia individual; o diagnóstico precoce; a sustentabilidade dos tratamentos; e a humanização da atenção ao paciente e a sua família.
Amadeu Alexandre tem 55 anos e trabalha no ramo de guinchos há 35, sempre em Piedade de Caratinga, lugarejo encravado na região Leste de Minas Gerais. No último sábado (6), pela manhã, seu celular tocou – a empresa da qual é dono ainda está fucionando em esquema de home office por causa da pandemia. A ele foi feita a proposta de retirar o avião que caíra na véspera no Córrego do Lage, dentro de um condomínio da cidade, matando a cantora sertaneja Marília Mendonça e mais quatro integrantes do voo.
Amadeu nunca tinha guinchado uma aeronave. Não sabia nem como se fazia isso. Seu dia a dia de trabalho consiste majoritariamente na retira de carros e ônibus acidentados. Embarcou na caminhonete 4 x 4 e seguiu rumo ao cenário que já tinha visto pela TV: um avião que parecia, a olhos leigos, quase intacto.
– De longe era uma coisa, de perto, parecia que tinha passado um furacão. O assoalho estava todo destruído, os bancos fora do lugar… Tudo foi arrancado dentro do avião. Não tem como não pensar no que as pessoas passaram. Fiquei atordoado – lembra.
O trabalho de Amadeu para a PEC Táxi Aéreo, dona do avião, começou 17h30 e seguiu até perto de meia-noite. Antes de começar, ele fez as contas e viu que precisaria acionar funcionários da Fervel e da JV Guinchos, seus dois negócios, para dar conta. Oito pessoas e dois caminhões foram mobilizados. Por dois caminhões leia-se: um guincho de 200 toneladas e outro de 40. O acesso à cachoeira era difícil, o tempo não anda bom por aquelas bandas, as ruas do condomínio não foram projetadas para a passagem de veículos “medidos” em toneladas, que dirá de um avião que pesa oito.
– A parte mais complicada foi a remoção de um dos motores. Ele se desprendeu do corpo do avião e foi lançado a cerca de 300 metros, numa região íngreme e escorregadia, com muito limo. Caminhão não chegava até lá. Tivemos que ir com a caminhonete e amarrar os homens em cordas, como um corrimão, para que tivessem segurança ao retirar as peças, sem cair na cachoeira – conta ele.
Cada motor do King Air C90A pesa cem quilos. O segundo estava bem perto da aeronave, um bimotor com turboélice fabricado em 1984 para o transporte de até seis passageiros. Para esse bastaram cabos de aço e um caminhão-guincho tradicional. A polícia local afirma que um cabo foi encontrado enrolado à hélice de um dos motores. No entanto, ainda não é possível afirmar que ele seria da torre de transmissão de energia da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que fica perto do aeroporto. Por ora essa uma das suspeitas sobre o que teria provocado o acidente.
Amadeu conta que não percebeu nada no sentido mais “investigativo” da história:
– Ficou tudo uma bagaça tão grande que não deu nem pra ver. Além disso, a gente está ali para desenrolar o serviço e é leigo no assunto.
A remoção dos motores tomou toda a segunda-feira de Amadeu e sua tropa. No sábado e no domingo, coube a eles o deslocamento do avião da cachoeira até um terreno, que chamam de terreirão, onde ficavam os caminhões. Para ser embarcada, a aeronave foi dividida em quatro partes. Primeiro foi necessário tirar cada asa para que fosse transportada pelas tais ruas estreitas. O corpo da aeronave se partiu naturalmente em dois no momento do içamento. Todo o material foi sendo levado para as sedes das empresas. No total, oito viagens foram feitas durante o fim de semana.
A prefeitura de São José de Ribamar, após assinar a ordem de serviço da Orla Marítima na última sexta-feira (12), dará início, nesta terça-feira, aos trâmites de serviços do espaço. O intuito da iniciativa é oferecer beleza, conforto e lazer, além de fomentar o turismo no município.
A obra conta com a parceria da emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha. A obra tem o valor total de R$ 2.035.511,30 e tem previsão de entrega para o dia 15 de julho de 2022.
Além disso, a prefeitura vai ampliar a área de estacionamento e complementação de guarda-corpo para garantir mais segurança ao local.
Será construído um deck de madeira acessível com mais de 780 metros quadrados de área para contemplação, descanso e lazer.
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