O Twitter e o Google, responsável pelo Youtube, afirmaram, em manifestações encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal, que as determinações de Alexandre de Moraes para a retirada de perfis de bolsonaristas do ar são desproporcionais e podem configurar censura prévia.
As plataformas se pronunciaram no inquérito aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República para investigar apoiadores do presidente envolvidos na organização dos atos de 7 de Setembro. O ministro do STF ordenou o bloqueio de contas dias antes dos protestos.
Na manifestação enviada ao STF, o Twitter mencionou o Marco Civil da Internet e afirmou que seria necessário que Moraes dissesse de forma clara qual é o conteúdo ilícito publicado pelo perfil em vez de solicitar a retirada dos perfis do ar.
“Embora as operadoras do Twitter tenham dado cumprimento à ordem de bloqueio da conta indicada por vossa excelência, o Twitter Brasil respeitosamente entende que a medida pode se mostrar, data máxima venia, desproporcional, podendo configurar-se inclusive como exemplo de censura prévia” – Twitter
A posição também foi encaminhada pelo Google.
“Ainda que o objetivo seja impedir eventuais incitações criminosas que poderiam vir a ocorrer, seria necessário apontar a ilicitude que justificaria a remoção de conteúdos já existentes” – Google
A plataforma ainda afirmou que, ao transferir para a PGR e para a Polícia Federal a prerrogativa de decidir o que deveria ser removido, Moraes deixou de “atender o dispositivo [do Marco Civil da Internet] que exige a prévia apreciação do Poder Judiciário quanto à ilicitude do conteúdo”.
O deputado federal Hildo Rocha, o reitor da UEMA, Gustavo Pereira da Costa, o vice-reitor, Walter Canales e a pró-reitora de Infraestrutura, Fabíola de Oliveira, visitaram as obras do Complexo Poliesportivo do Núcleo de Esporte e Lazer (NEL) e o prédio do Centro de monitoramento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru.
Parte dos recursos financeiros que estão sendo investidos nesses empreendimentos, instaladas no Campus Paulo VI, foram assegurados por emenda impositiva de Hildo Rocha. O deputado também destinou emendas para comprar equipamentos e academias ao ar livre para serem instalados em diversos núcleos da UEMA, além de ter conseguido recursos para confecção do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itapecuru, no valor de R$ 1,5 milhão.
“A implantação do Ginásio Poliesportivo foi idealizada pelo magnífico reitor, professor Gustavo, e eu tive a grata satisfação de poder contribuir viabilizando, através de emenda impositiva, a construção dessa obra de grande importância para a comunidade acadêmica da UEMA. Com isso, tenho certeza de que estamos suprindo uma grande necessidade da Universidade Estadual do Maranhão, principalmente do Campus Paulo VI que não tem atualmente um ginásio poliesportivo”, enfatizou Hildo Rocha.
Centro de Monitoramento da Bacia do Rio Itapecuru
O parlamentar, o reitor e demais integrantes da comitiva também visitaram a obra do prédio do Centro de Monitoramento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, empreendimento financiado com recursos do governo federal que foi viabilizado pelo deputado Hildo Rocha.
“Parte dos recursos aplicados nessa obra também são do governo federal, alocados graças ao trabalho que realizamos com a participação de outros parlamentares da bancada do Maranhão. Destaco aqui o Senador Roberto Rocha que também muito contribuiu para que os recursos fossem alocados para a Universidade Estadual do Maranhão investir na implantação do observatório que terá como finalidades estudar, monitorar, cuidar e ajudar na preservação do maior rio genuinamente maranhense que é o Itapecuru e toda a sua bacia”, comentou o deputado.
O reitor, Gustavo Pereira da Costa, destacou que a obra do Complexo Poliesportivo, empreendimento que vai integrar a estrutura do Núcleo de Esportes e Lazer (NEL), é um projeto decorrente de uma iniciativa parlamentar do deputado Hildo Rocha.
“Aqui teremos uma quadra moderna, que permitirá aos nossos alunos, professores e à comunidade, o usufruto dessa prática tão importante, que é a prática esportiva e realização de atividade culturais”, disse o Reitor.
Desenvolvimento sustentável
Com relação ao Centro de Monitoramento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, o Reitor disse que o deputado Hildo Rocha exerceu papel preponderante na obtenção dos recursos financeiros que foram assegurados para a Codevasf investir no projeto.
“O Centro irá abrigar estudantes e pesquisadores da UEMA que irão prestar serviço técnico e científico de extrema relevância para o Maranhão que é o acompanhamento das potencialidades e vulnerabilidades do Rio Itapecuru”, ressaltou.
De acordo com o Reitor, os resultados obtidos por meio desse trabalho irão fornecer dados que servirão para orientar gestores públicos (estaduais e municipais) no processo de tomada de decisões referentes ao desenvolvimento sustentável.
“Portanto, é uma alegria, podermos aqui prestar contas da aplicação dos recursos que são destinados à UEMA e, consequentemente, ao povo do Maranhão a partir das iniciativas que nós temos conseguido executar”, comentou o Reitor Gustavo Pereira da Costa.
Geração de conhecimento
O vice-reitor, Professor Walter Canales, também falou acerca da importância dos dois empreendimentos que o deputado Hildo Rocha ajudou a viabilizar.
“Esses investimentos, alcançados com a ajuda do deputado Hildo Rocha, irão contribuir para que os conhecimentos gerados por meio dos estudos que aqui serão realizados fiquem aqui no Maranhão. Aqui serão produzidos vários documentos, inúmeros estudos, que servirão para as prefeituras, para as comunidades localizadas ao longo do Rio Itapecuru e para toda a comunidade acadêmica e científica do nosso Estado”, sublinhou Canales.
Reflexos positivos no aprendizado
Sobre os investimentos no esporte, o professor Canales, ressaltou que atualmente o Campus Paulo VI não dispõe de nenhum local apropriado para a prática esportiva.
“O local que tínhamos está com a estrutura comprometida. Isso impede a realização de qualquer prática esportiva. Então, só por essa situação, fica evidente a importância dessa iniciativa do deputado Hildo Rocha que consiste em contribuir para que em breve os estudantes da UEMA possam dispor de um local onde possam praticar atividades esportivas e obterem um aprendizado paralelo ao que eles buscam em salas de aulas. Quando o aluno se integra muito à parte esportiva ele passa a ter um olhar diferenciado e melhora o aproveitamento dos seus estudos. Isso reflete positivamente até no combate à evasão”, argumentou Canales.
Os protestos contra o presidente Jair Bolsonaro em Nova York foram organizados pelo grupo 342artes, liderado por Paula Lavigne, mulher de Caetano Veloso.
Além de espalhar cartazes, o grupo circulou nos arredores da sede da ONU e do hotel InterContinental Barlclay com um pequeno caminhão trazendo frases e imagens contra o presidente brasileiro. As informações são do Antagonista.
Fato curioso é que oito dias atrás, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 havia contratado Lavigne para ornamentar a cerimônia final das sessões.
O áudio vazou durante sessão destinada a ouvir o depoimento do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), nesta terça-feira (21/9).
Os corruptos do circo se acham o dono do Brasil, mesmo sendo corruptos da pior espécie, com isso partem como xerifes e pode xingar e maltratar as pessoas… A maluque Simone Tebet é realmente desequilibrada, autoritária, pois acha que foi eleita somente com votos do seu Mato Grosso agredir quem bem entender…
“Petulante pra cara**o”, diz Omar Aziz sobre Wagner Rosário.
O presidente Jair Bolsonaro discursou na manhã desta terã-feira (21) na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Ele abriu o discurso dizendo que ia apresentar um “ o Brasil diferente daquilo publicado em jornais ou visto em televisões.”
Senhor Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres,
Senhores Chefes de Estado e de Governo e demais chefes de delegação,
Senhoras e senhores,
É uma honra abrir novamente a Assembleia-Geral das Nações Unidas.
Venho aqui mostrar o Brasil diferente daquilo publicado em jornais ou visto em televisões.
O Brasil mudou, e muito, depois que assumimos o governo em janeiro de 2019.
Estamos há 2 anos e 8 meses sem qualquer caso concreto de corrupção.
O Brasil tem um presidente que acredita em Deus, respeita a Constituição e seus militares, valoriza a família e deve lealdade a seu povo.
Isso é muito, é uma sólida base, se levarmos em conta que estávamos à beira do socialismo.
Nossas estatais davam prejuízos de bilhões de dólares, hoje são lucrativas.
Nosso Banco de Desenvolvimento era usado para financiar obras em países comunistas, sem garantias. Quem honra esses compromissos é o próprio povo brasileiro.
Tudo isso mudou. Apresento agora um novo Brasil com sua credibilidade já recuperada.
O Brasil possui o maior programa de parceria de investimentos com a iniciativa privada de sua história. Programa que já é uma realidade e está em franca execução.
Até aqui, foram contratados US$ 100 bilhões de novos investimentos e arrecadados US$ 23 bilhões em outorgas.
Na área de infraestrutura, leiloamos, para a iniciativa privada, 34 aeroportos e 29 terminais portuários.
Já são mais de US$ 6 bilhões em contratos privados para novas ferrovias. Introduzimos o sistema de autorizações ferroviárias, o que aproxima nosso modelo ao americano. Em poucos dias, recebemos 14 requerimentos de autorizações para novas ferrovias com quase US$ 15 bilhões de investimentos privados.
EM NOSSO GOVERNO PROMOVEMOS O RESSURGIMENTO DO MODAL FERROVIÁRIO.
Como reflexo, menor consumo de combustíveis fósseis e redução do custo Brasil,
em especial no barateamento da produção de alimentos.
Grande avanço vem acontecendo na área do saneamento básico. O maior leilão da história no setor foi realizado em abril, com concessão ao setor privado dos serviços de distribuição de água e esgoto no Rio de Janeiro.
Temos tudo o que investidor procura: um grande mercado consumidor, excelentes ativos, tradição de respeito a contratos e confiança no nosso governo.
Também anuncio que nos próximos dias, realizaremos o leilão para implementação da tecnologia 5G no Brasil.
Nossa moderna e sustentável agricultura de baixo carbono alimenta mais de 1 bilhão de pessoas no mundo e utiliza apenas 8% do território nacional.
Nenhum país do mundo possui uma legislação ambiental tão completa.
Nosso Código Florestal deve servir de exemplo para outros países.
O Brasil é um país com dimensões continentais, com grandes desafios ambientais.
São 8,5 milhões de quilômetros quadrados, dos quais 66% são vegetação nativa, a mesma desde o seu descobrimento, em 1500.
Somente no bioma amazônico, 84% da floresta está intacta, abrigando a maior biodiversidade do planeta. Lembro que a região amazônica equivale à área de toda a Europa Ocidental.
Antecipamos, de 2060 para 2050, o objetivo de alcançar a neutralidade climática. Os recursos humanos e financeiros, destinados ao fortalecimento dos órgãos ambientais, foram dobrados, com vistas a zerar o desmatamento ilegal.
E os resultados desta importante ação já começaram a aparecer!
Na Amazônia, tivemos uma redução de 32% do desmatamento no mês de agosto, quando comparado a agosto do ano anterior.
QUAL PAÍS DO MUNDO TEM UMA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL COMO A NOSSA?
Os senhores estão convidados a visitar a nossa Amazônia!
O Brasil já é um exemplo na geração de energia com 83% advinda de fontes renováveis.
Por ocasião da COP-26, buscaremos consenso sobre as regras do mercado de crédito de carbono global. Esperamos que os países industrializados cumpram efetivamente seus compromissos com o financiamento de clima em volumes relevantes.
O futuro do emprego verde está no Brasil: energia renovável, agricultura sustentável, indústria de baixa emissão, saneamento básico, tratamento de resíduos e turismo.
Ratificamos a Convenção Interamericana contra o Racismo e Formas Correlatas de Intolerância.
Temos a família tradicional como fundamento da civilização. E a liberdade do ser humano só se completa com a liberdade de culto e expressão.
14% do território nacional, ou seja, mais de 110 milhões de hectares, uma área equivalente a Alemanha e França juntas, é destinada às reservas indígenas. Nessas regiões, 600.000 índios vivem em liberdade e cada vez mais desejam utilizar suas terras para a agricultura e outras atividades.
O Brasil sempre participou em Missões de Paz da ONU. De Suez até o Congo, passando pelo Haiti e Líbano.
Nosso país sempre acolheu refugiados. Em nossa fronteira com a vizinha Venezuela, a Operação Acolhida, do Governo Federal, já recebeu 400 mil venezuelanos deslocados devido à grave crise político-econômica gerada pela ditadura bolivariana.
O futuro do Afeganistão também nos causa profunda apreensão. Concederemos visto humanitário para cristãos, mulheres, crianças e juízes afegãos.
Nesses 20 anos dos atentados contra os Estados Unidos da América, em 11 de setembro de 2001, reitero nosso repúdio ao terrorismo em todas suas formas.
Em 2022, voltaremos a ocupar uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU. Agradeço aos 181 países, em um universo de 190, que confiaram no Brasil. Reflexo de uma política externa séria e responsável promovida pelo nosso Ministério de Relações Exteriores.
Apoiamos uma Reforma do Conselho de Segurança ONU, onde buscamos um assento permanente.
A pandemia pegou a todos de surpresa em 2020. Lamentamos todas as mortes ocorridas no Brasil e no mundo.
Sempre defendi combater o vírus e o desemprego de forma simultânea e com a mesma responsabilidade. As medidas de isolamento e lockdown deixaram um legado de inflação, em especial, nos gêneros alimentícios no mundo todo.
No Brasil, para atender aqueles mais humildes, obrigados a ficar em casa por decisão de governadores e prefeitos e que perderam sua renda, concedemos um auxílio emergencial de US$ 800 para 68 milhões de pessoas em 2020.
Lembro que terminamos 2020, ano da pandemia, com mais empregos formais do que em dezembro de 2019, graças às ações do nosso governo com programas de manutenção de emprego e renda que nos custaram cerca de US$ 40 bilhões.
Somente nos primeiros 7 meses desse ano, criamos aproximadamente 1 milhão e 800 mil novos empregos. Lembro ainda que o nosso crescimento para 2021 está estimado em 5%.
Até o momento, o Governo Federal distribuiu mais de 260 milhões de doses de vacinas e mais de 140 milhões de brasileiros já receberam, pelo menos, a primeira dose, o que representa quase 90% da população adulta. 80% da população indígena também já foi totalmente vacinada. Até novembro, todos que escolheram ser vacinados no Brasil, serão atendidos.
Apoiamos a vacinação, contudo o nosso governo tem se posicionado contrário ao passaporte sanitário ou a qualquer obrigação relacionada a vacina.
Desde o início da pandemia, apoiamos a autonomia do médico na busca do tratamento precoce, seguindo recomendação do nosso Conselho Federal de Medicina.
Eu mesmo fui um desses que fez tratamento inicial. Respeitamos a relação médico-paciente na decisão da medicação a ser utilizada e no seu uso off-label.
Não entendemos porque muitos países, juntamente com grande parte da mídia, se colocaram contra o tratamento inicial.
A história e a ciência saberão responsabilizar a todos.
No último 7 de setembro, data de nossa Independência, milhões de brasileiros, de forma pacífica e patriótica, foram às ruas, na maior manifestação de nossa história, mostrar que não abrem mão da democracia, das liberdades individuais e de apoio ao nosso governo.
Como demonstrado, o Brasil vive novos tempos. Na economia, temos um dos melhores desempenhos entre os emergentes.
Meu governo recuperou a credibilidade externa e, hoje, se apresenta como um dos melhores destinos para investimentos.
É aqui, nesta Assembleia Geral, que, vislumbramos um mundo de mais liberdade, democracia, prosperidade e paz.
O município de São José de Ribamar completa 69 anos de emancipação política e administrativa no dia 24 de setembro, e a prefeitura realizará durante toda a semana, a entrega de diversos presentes para a cidade. Ao todo, serão 15 obras de revitalização que serão disponibilizadas à comunidade.
De acordo com a programação, na terça-feira (21) serão realizadas quatro entregas. Às 9h acontece a entrega da Escola Municipal Dário Santos. Às 11h, será a entrega da UBS Recanto Verde. À tarde, às 16h, será realizada a entrega do Cartão Auxílio para os Jovens Agentes Ambientais, no Parque da Cidade. Às 17h, será feita a entrega da Escola Municipal de Itapari e, Para finalizar o dia, às 19h30, teremos a entrega oficial da iluminação das Praias do Meio e Araçagy.
Na quarta-feira (22), a prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), realizará o Seminário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial às 8h30. Às 10h, a entrega da Escola Municipal Gersyka Emmel. Ainda pela manhã, às 11h, será a vez da Escola Municipal Dario Silva, e às 12h, a Escola Municipal Bom Mestre.
Já no dia 23 de setembro, a programação começa às 9h, com a entrega da revitalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Às 10h30, será a entrega do Cras da Vila Sarney Filho. Às 15h, acontece a entrega da Escola Municipal Germano Batista, e às 17h30 a prefeitura promove a entrega do Viva Matinha totalmente reformado.
Na sexta-feira (23), véspera do aniversário da cidade, a programação começa às 9h com a realização da Blitz da Semana Nacional de Trânsito, na Praça da Bíblia. À tarde acontece a cerimônia oficial de aniversário da cidade, com a missa na Praça da Matriz, às 17h. Já às 18h, acontece a assinatura da Ordem de Serviço da Concha Acústica, também na Praça da Matriz. No Cais Terezinha Jansen, às 18h30, será realizado o tradicional corte do bolo com uma atração cultural e às 19h30 a prefeitura entrega a nova iluminação da Praia de Banho da Sede, na Avenida Beira-Mar.
Finalizando a programação de aniversário, o sábado será marcado com a realização de um torneio de Futebol de Praia, às 9h, na Praia de Banho da Sede; às 15h30, a comunidade da Zona Rural recebe a UBS Bom Jardim e às 17h, a entrega da Ponte Tajipuru, na Santa Maria, também Zona Rural. Domingo, às 10h30, será realizado o lançamento do Programa Praia Limpa, na Praia do Araçagy.
Na manhã desta terça-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro publicou, em suas redes sociais, um vídeo de micro manifestação contra ele realizada em Nova York (NY), nos Estados Unidos (EUA).
Na gravação, Bolsonaro diz que era “meia dúzia de pessoas” que “só tem porcaria na cabeça”.
Bolsonaro afirmou também que o “bando” não sabia o que estava falando. “Devia estar em um país socialista, não aqui nos Estados Unidos”, declarou o presidente.
“Meia dúzia de acéfalos protestam contra Jair Bolsonaro para delírio de parte da imprensa ($) brasileira”, escreveu o texto que acompanha o vídeo em post do Twitter.
Nas imagens, Bolsonaro diz que “a imprensa vai dizer que é uma mega manifestação contra o presidente”.
Em seguida, uma pessoa não identificada conta os presentes enquanto se ouve gritos de “fora, Bolsonaro”. Segundo essa contagem, são “7 se manifestando” e “5 pessoas da imprensa”.
O vídeo ainda mostra um apoiador conversando com Bolsonaro. “É só continuar, você tem o apoio de muita gente”, falou o homem.
Roseana Sarney pode expor seus questionamentos, pois foi governadora do Estado do Maranhão por quatro vezes, logo conhece bem o emaranhado na execução das alíquotas praticadas nos combustíveis.
Portanto, sua fala no twitter: “A carta dos governadores sobre o ICMS da gasolina afirma que nenhum governador aumentou o imposto nos últimos 12 meses. Isso não é justificativa para não reduzir o ICMS, como fez o governador do RS, que diminuiu a alíquota de 30 para 25%.”, esclarece os fatos…
Fica evidente o lado politiqueiro e o desrespeito ao consumidor… “O BABACA DA CORTE”
Vale lembrar que os governos estaduais não extrai, produz e sequer transportam os combustíveis, porém são os que mais arrecadam encima dos consumidores (contribuintes) com suas alíquotas perversas e malditas…