Certa vez o senador Weverton Rocha disse ao ser questionado sobre a falta de oposição: “Sem o contraditório não há democracia”.
Vale ressaltar que a minúscula oposição (3 deputados) ainda tem voz na Assembleia Legislativa graças a diplomacia e o respeito democrático do atual presidente, Othelino Neto, que deixa essa minúscula oposição agir com suas prerrogativas, seja nas comissões, seja em plenário.
Muitos partidos e grupos se entregaram de bandeja, com interesses pessoais e nada republicano no que tange o eleitor.
Dessa forma o governo age a vontade e faz dos políticos gatos-sapatos, ou seja, cabra cega…
Quem reagirá a tudo isso?
A eleição é em 2022… Logo aí!!!
Que o Maranhão se livre dessas amarras nada, nada democrática e republicana!!!
Como diria Geraldo Vandré: “Quem sabe faz a hora não espera acontecer”
Suzane von Richthofen, Anna Carolina Jatobá e Elize Matsunaga deixaram a Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, interior de São Paulo (SP), para a chamada “saidinha” temporária.
As saída da cadeia aconteceu quase simultaneamente na manhã desta quarta-feira (14). Elas ficarão em liberdade até a próxima segunda (20), quando devem voltar à unidade.
Suzane foi condenada por matar os pais em 2002. Anna Carolina foi condenada pela morte da enteada Isabella Nardoni, em 2008. Elize foi condenada por matar e esquartejar o marido Marcos Matsunaga, em 2012.
Ao deixar a unidade prisional, antes de entrar em um táxi, Elize ainda exibiu um cartaz com uma mensagem para a filha: “te amarei além da vida”. A menina vive com os avós paternos desde a época do crime e não tem mais contato com a mãe.
As saídas temporárias foram retomadas neste anos depois de uma série de mudanças por causa da pandemia. Essa é a terceira vez que o benefício é concedido aos detentos do Estado de São Paulo em 2021 — as outras foram em maio e junho. Ainda está prevista uma saidinha entre o Natal e Ano Novo. O calendário é determinado pelo Poder Judiciário.
O beneficio é concedido a presos que apresentam bom comportamento, já cumpriram uma parte da pena e estão no regime semiaberto
Mais de 700 advogados de todas as partes do Brasil também assinam manifesto em conjunto com os Movimentos de Advogados em defesa da Dra. Karina Kufa, advogada do Presidente do Brasil Jair Bolsonaro,contestando sua possível convocação para prestar depoimento na CPI da Pandemia.
O Movimento Advogados de Direita do Brasil, Movimento Advogados do Brasil – MABr, Movimento Advogados Pró Bolsonaro Brasil, Direita Jurídica Conservadora Nacional eassociação Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil – OACB, publicarammanifesto em apoio advogada Karina Kufa, e em defesa das suas prerrogativas.
O manifesto dos movimentos de advogados e seus respectivos signatários que também apoiam e defende o Presidente do Brasil asseveram que a advogada Karina Kufa “é reconhecida e respeitada por seus pares de profissão, tratando-se de advogada de postura ética, com reputação ilibada na vida íntima e profissional, exitosa na defesa das boas causas e do bom direito, sempre pautando suas ações e condutas com base nos estritos limites constitucionais, processuais e legais.”
De acordo com o manifesto a possível convocação da Dra. Karina Kufa para que preste esclarecimentos na CPI da Pandemia, é uma afronta à advocacia nacional, considerando que os atos praticados pela Presidência, Vice-Presidência e Relatoria da referida comissão parlamentar de inquérito contra a advogada do Presidente Bolsonaro são de caráter político revelando-se aspectos de ameaça, intimidação, perseguição política, ideológica e profissional.
Subindo o tom no manifesto, os movimentos deadvogados que saíram em defesa da advogada Karina Kufa destacam: “A CPI da Pandemia tornou-se um instrumento ilegal e autoritário para promover “assassinato de reputações”, “tortura emocional e psicológica”, “abuso de autoridade” e “tratamento desumano” contra advogados(as) no exercício da profissão, investigados e testemunhas, com o propósito de obterem confissões forçadas de fatos supostamente conexos com o objeto das investigações”.
Na manhã desta terça-feira (14), a Câmara dos Deputados discute com o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, a responsabilidade da estatal no preço dos combustíveis e a situação das termelétricas do país.
A comissão para debater o preço da gasolina, do diesel e do álcool foi convocada pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), na tarde de ontem, a partir de requerimento do deputado Danilo Forte (PSDB-CE), assinado por parlamentares de vários partidos.
No Twitter, Lira escreveu: “Tudo caro: gasolina, diesel, gás de cozinha. O que a Petrobras tem a ver com isso? Amanhã, a partir das 9h, o plenário vira Comissão Geral para questionar o peso dos preços da empresa no bolso de todos nós. A Petrobras deve ser lembrada: os brasileiros são seus acionistas”.
Em sua fala inicial, Silva e Luna detalhou a composição da Petrobras e falou sobre governança e conselhos que monitoram o trabalho da estatal. Ele ainda detalhou lucros e tributos pagos pela empresa e afirmou que a Petrobras acompanha a situação da atual crise energética do país.
“Quero mostrar como a empresa contribui com o Brasil: não estamos alheio a absolutamente nada; estamos aqui para discutir a crise energética”, disse Silva e Luna. “A melhor maneira que a Petrobras pode contribuir com o Brasil é ser uma empresa forte, poder fazer investimentos muito bem selecionados e ter uma firme governança, evitando qualquer desvio e qualquer ação que não seja no sentido de somar o foco no que ela faz de melhor”.
Silva e Luna comenta preço do combustível e do botijão de gás
Segundo Silva e Luna, os valores que correspondem à Petrobras dentro do preço atual da gasolina (considerando R$ 6 por litro) é equivalente a R$ 2.
“Entra a parcela da Petrobras para cobrir custo de produção e refino do óleo – isso pode levar até 10 anos para chegar na refinaria –, investimentos, juro da dívida, impostos e participações governamentais”, disse.
Ele atribuiu a alta do preço dos combustíveis ao ICMS. “A segunda parte do preço, corresponde a uma série de tributos”, explicou Silva e Luna.
“Destes, o que afeta, porque impacta todos os outros, é o ICMS. Quando há flutuação no preço não significa que a Petrobras teve alteração no preço”, disse.
O deputado Edio Lopes (PL-RR), no entanto, afirmou que atribuir a alta dos preços dos combustíveis exclusivamente ao ICMS é “simplista”.
“Seria simplista atribuir a responsabilidade apenas no ICMS, tributo de fundamental importância para os estados. Lá em 2011, a gasolina custava R$ 2,90 e a carga tributária era a mesma dos dias atuais. Que a carga tributária, especialmente do ICMS, é um fator que pesa no resultado final do combustível é verdade, mas é simplista dizer que só isso é a causa”, rebateu o presidente da Comissão de Minas e Energia.
Sobre o preço do botijão de gás, Silva e Luna afirmou que o valor “corresponde 50% a 50% – a parcela que não é da Petrobras também incide sobre os mesmos efeitos. A outra parcela, que não é Petrobras, inclui envase, distribuição e revenda e impostos estaduais. Não incide sobre isso impostos federais.”
A sessão segue o seguinte rito:
– Abertura pelo presidente Arthur Lira
– Palavra ao presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, por dez minutos
– Palavra ao presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Edio Lopes (PL-RR), por dez minutos
– Palavra ao deputado Danilo Forte, autor do requerimento, por dez minutos
– Deputados inscritos pelas lideranças terão cinco minutos cada um
– O presidente da Petrobras terá dez minutos de resposta a cada dez oradores
– Os líderes poderão falar por cinco minutos cada
– O líder partidário poderá autorizar que representante do partido agregue o tempo de líder (cinco minutos) ao tempo destinado à cada bancada.
O governo de Flávio Dino pegou o governo do Maranhão com posições intermediárias nos mais diversos índices sociais e econômico, para tanto basta saber que recebeu o estado na 16ª posição no que tange o PIB e o seu crescimento entre os estados brasileiros… Atualmente figura nas duas últimas posições.
Recebeu o Estado saneado, cujos gastos com pessoal não ultrapassava os 54% de todas as receitas, coisa exigida pela LRF… Atualmente o inchaço da folha atropelou a LRF… Que o diga a farra dos capelães.
O governo Flávio Dino herdou do governo Roseana Sarney dinheiro em caixa, inclusive os bilhões deixados e rubricados com o empréstimo do BNDES, cujas rubricas foram transformadas em asfalto sonrisal eleitoral.
O governo Flávio Dino conseguiu endividar ainda mais o Maranhão com dezenas de empréstimos!!! Pobre contribuinte!!!
Ganhou um projeto audacioso de atração de investimento e geração de emprego e renda, porém fez foi afugentar investimentos… Bastando ver quantas os fechamento de investimentos em Açailândia e Imperatriz.
Transformou diversas obras de grande importância aos necessitados em elefantes brancos, mostrando o desperdício do dinheiro do contribuinte… Cadê os diversos hospitais construídos que atualmente são tomados pelo mato.
O IDH, promessa de campanha, está pior de quando recebeu o Estado em 2015.
O FEPA simplesmente faliu!!!
O contingente da PMMA não foi dobrado e muito menos tem avanços na segurança pública.
Diante desse estado de frangalhos, quais serão os assuntos debatidos na campanha eleitoral de 2022?
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha destacou que o remédio adequado para solucionar a crise institucional que o país vive está na Constituição Federal. O parlamentar enfatizou que o art. 2º da Constituição Federal, é bem claro.
“São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Portanto, caso algum dos Poderes esteja de fato exercendo o poder acima do que foi previsto pelos Constituintes, existe o remédio na Constituição. Quando isso acontece se usa o sistema de freios e contrapesos, então não é a ruptura que vai resolver essa crise, mas a nossa constituição”, enfatizou Hildo Rocha.
Decisões monocráticas equivocadas
De acordo com o parlamentar, em algumas situações, principalmente nas decisões monocráticas, o Supremo Tribunal Federal tem excedido o seu poder. Para ilustrar, Hildo Rocha citou a judicialização de um projeto de sua autoria que trata sobre mudança na legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
A proposta, do deputado Hildo Rocha obriga que o ISS incidente sobre cartões de crédito e de débito, planos de saúde e leasing fique no município onde ocorrem as operações.
“Essa mudança proposta por mim serviria para corrigir injustiças que continuam acontecendo porque o Ministro Alexandre de Moraes foi designado como Relator de uma cautelar e concedeu a liminar suspendendo os efeitos desses parágrafos. Essa liminar já tem 3 anos. Ou seja, o ministro Alexandre de Moraes já segura o processo por três anos. Já é hora de utilizarmos o sistema de freios e contrapesos”, enfatizou.
Prejuízo bilionário aos municípios
O deputado disse que a cautelar concedida pelo Ministro Alexandre de Moraes, em favor da Febraban, causa prejuízo de 9 bilhões de reais ao ano, desde 2018, aos municípios brasileiros e lucros fabulosos aos banqueiros porque há diferenças de alíquotas em municípios do Brasil.
“As operadoras de cartão de crédito e débito e as administradoras de planos de saúde estão ganhando com isso, porque, em vez de pagarem 5%, estão pagando apenas 2%, sobre bases que não são conhecidas, que não são bem definidas. Portanto, é um prejuízo incalculável para todos os Municípios do Brasil, mas nem por isso eu vou xingar o Ministro que tomou essa decisão. Ele já poderia ter colocado para votação no Plenário do Supremo Tribunal Federal, mas achou que ainda não está no período correto”, comentou o parlamentar.
Limite nas decisões monocráticas
Para evitar os abusos das decisões monocráticas o deputado Hildo Rocha defendeu a aprovação do projeto de lei do deputado João Campos do Republicanos do Estado de Goiás que já tramita na Câmara Deputados desde o ano de 2018 que é o PL 11.270.
“Para evitar as decisões monocráticas, que muitas delas trazem enormes prejuízos para a sociedade brasileira e que também causam muita insegurança jurídica vejo que a melhor maneira é modificar a legislação que trata sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. Já existe uma proposta nesse sentido que é o Projeto de Lei nº 11.270, de 2018, de autoria do Deputado João Campos, de Goiás”, defendeu Hildo Rocha
Projeto freia usurpação de competências por parte dos ministros do STF
Hildo Rocha afirmou que a Constituição tem uma prateleira enorme de remédios para curar as crises institucionais. Ele assegurou que para aperfeiçoar o equilíbrio de forças e a harmonia entre os três poderes é necessário mudanças na legislação que trata sobre crimes de responsabilidade do presidente da república e dos ministros.
“O Presidente Bolsonaro tem reclamado, e com razão, da usurpação de poder pelos Ministros do Supremo. O Projeto de Lei nº 4.754, de 2016, do Deputado Sóstenes Cavalcante, trata disso. Esse projeto define usurpação de atribuições e competências de outros poderes como crime de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Atualmente esse tipo de situação não se aplica. A melhoria do ambiente institucional também pode ser realizada através dos congressistas. O PL 4754/16 está na CCJ, inclusive com parecer, agora só depende da Deputada Bia Kicis para que ele seja votado. Basta a deputada pautar, em seguida ele irá direto para o plenário da Câmara dos deputados”, argumentou o deputado maranhense.
O jogador Neymar respondeu a uma crítica da Patricia Pillar no Twitter após a atriz dizer que foi “lamentável” o atleta falar em passar Pelé na artilharia da seleção brasileira enquanto o Rei do Futebol está internado.
Tudo começou após a vitória do Brasil por 2 a 0 sobre o Peru, na última quinta-feira (9), em partida válida pelas Eliminatórias da Copa do Mundo. Durante uma entrevista o camisa 10 disse que será “uma honra passar o Pelé” no ranking dos maiores artilheiros da seleção nacional. A declaração não pegou muito bem na opinião de Patricia Pillar.
A declaração de Neymar irritou Patrícia Pillar que respondeu: “Neymar me decepciona mais a cada dia. Falar em passar o Pelé na artilharia foi absolutamente lamentável”, disse a atriz.
O senador Weverton (PDT-MA) solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que seja cumprida a lei que proíbe o corte de energia nas sextas-feiras, fins de semana e vésperas de feriados. A lei proíbe o corte e determina que o consumidor seja comunicado previamente sobre o desligamento em virtude da inadimplência e o dia a partir do qual será realizada a interrupção do serviço.
“Tenho recebido várias denúncias de realização de suspensão de energia às sextas-feiras, sábados, domingos e em feriados ou na véspera deles, em diversos municípios do Maranhão, ou seja, a lei não está sendo respeitada. Isso não pode acontecer”, explicou o parlamentar.
De acordo com Weverton, a concessionária Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A está agindo à revelia da Lei Federal. O senador cobra uma atuação efetiva da da ANEEL, que tem a função de gerir contratos de concessão de distribuição de energia elétrica e também de fiscalizá-los.
“É preciso saber o que está acontecendo. Se a Equatorial não está cumprindo a lei, a ANEEL precisa instaurar um processo”, declarou o parlamentar.
Weverton explicou ainda que não há orientação normativa, por parte da ANEEL, quanto aos procedimentos a serem adotados pelas concessionárias – também em particular, pela Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A.
“Por isso, é preciso a edição de uma resolução que discipline o disposto na lei, especialmente para fins de fiscalização, controle e publicidade das medidas de interrupção, suspensão e corte de fornecimento de energia elétrica nos termos da Lei”, afirmou o senador.
Othelino e o prefeito Antônio Borba conferiram o andamento da obra de construção da ponte sobre o rio Santarém, no município de Timbiras
Viabilizada com indicação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), será entregue, nos próximos dias, a nova ponte sobre o rio Santarém, no município de Timbiras, onde o parlamentar esteve, na manhã desta segunda-feira (13), para acompanhar o andamento dos serviços no local. Na ocasião, ele também esteve na avenida Jocker Ribeiro, que foi amplamente pavimentada com o seu apoio.
Durante a vistoria, acompanhado do prefeito Antônio Borba, do vice Neguinho das Flores e do diretor-geral da Assembleia, Valney Pereira, Othelino constatou o avanço da construção da ponte que é considerada uma das obras estruturantes de maior relevância para o município.
“A população timbirense merece e eu me sinto extremamente feliz de poder contribuir com o nosso mandato com a concretização dessa obra tão desejada e que, dentro de poucos dias, será entregue à cidade. A ponte, além de melhorar a mobilidade urbana, vai promover o desenvolvimento e tirar a comunidade do isolamento”, disse Othelino.
A ponte sobre o rio Santarém, realizada com recurso da ordem de R$ 2,6 milhões, liga o Centro da sede ao bairro Horta, onde vivem quase três mil moradores. A obra integra o pacote de investimentos do Governo do Maranhão, visando à melhoria da malha viária estadual e à conexão entre os municípios e povoados.
Presidente da Assembleia também esteve na avenida Jocker Ribeiro, que foi amplamente pavimentada com seu apoio
Estrutura
Com 25 metros de extensão, a ponte resolve definitivamente o problema enfrentado há décadas pela população para atravessar o rio, principalmente no período chuvoso, quando ocorre o transbordamento do leito.
A estrutura já recebeu as vigas metálica, as cabeceiras de concreto e a instalação dos tabuleiros para a sua concretagem. A previsão é de que a obra seja concluída em até 45 dias.
Ainda em Timbiras, Othelino visitou a avenida Jocker Ribeiro, que ganhou cerca de dois quilômetros de pavimentação por meio do programa ‘Mais Asfalto’ com indicação do parlamentar.
Othelino Neto recebe os agradecimentos do prefeito Antônio Borba por viabilizar melhorias para o município de Timbiras
O prefeito de Timbiras, Antônio Borba, lembrou as dificuldades vivenciadas pela população para fazer a travessia no local. Ele agradeceu pela concretização desse que considera um dos maiores sonhos da população.
“Timbiras completou 100 anos e podemos dizer, seguramente, que enfrentamos esse problema há um século. Não tem como mensurar a satisfação que eu sinto de conseguir deixar esse legado para o nosso povo com o apoio do deputado Othelino e do governador Flávio Dino”, disse Antônio Borba.
Certa vez o senador Weverton Rocha disse ao ser questionado sobre a falta de oposição: “Sem o contraditório não há democracia”.
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