Uma reunião com a Comissão Municipal do Programa Cisternas nas Escolas foi realizada para apresentar os resultados da execução do programa em Caxias. Durante o encontro, foram apresentadas as unidades já concluídas, as que ainda estão em construção e as próximas entregas. As informações foram apresentadas pelo Instituto Flor do Pequi, responsável pela execução do projeto, e pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do Estado do Maranhão.

Nicodemos Fernandes, coordenador do Programa Cisternas nas Escolas no Maranhão, destacou o objetivo do encontro. “Em 2025, foi criada essa comissão para validar as escolas que o município tinha sido contemplado. Agora, nosso retorno é para repassar essas informações de quais escolas foram aptas a receber o programa, quais escolas não puderam ser contempladas e as que irão ser substituídas. Para que a gente tenha validade nesse programa, precisamos que a comissão delibere e nos aprove”, disse.

Luisa Dias, membro da comissão, frisou a importância do encontro. “Há um ano atrás fomos convidados para fazer parte da comissão e hoje viemos prestigiar a construção de uma parte, das 30, hoje vamos ver 10 cisternas já construídas. São cisternas que beneficiam muitas crianças que não tem acesso a água. É um programa do Governo Federal que vem para contribuir e melhorar a educação”, disse.

Ao todo, 30 escolas da zona rural de Caxias serão contempladas com cisternas, distribuídas entre os três distritos do município. Desse total, 10 unidades já estão prontas e serão entregues nesta primeira etapa. As demais seguem em construção. “O objetivo é a implementação de 320 cisternas escolares de 52 mil litros em 16 municípios da região do Semiárido maranhense e nessa perspectiva o município de Caxias foi contemplado com esse convênio para a implementação de 30 cisternas”, destacou Gisele Cardoso, superintendente de Tecnologias Sociais da SAF.

O Programa Cisterna nas Escolas, do Governo Federal, em parceria com os estados, tem como objetivo assegurar o acesso à água para escolas rurais do Semiárido, utilizando cisternas com capacidade para armazenar até 52 mil litros de água da chuva como uma alternativa de abastecimento para as escolas, principalmente durante os períodos de estiagem.

Adenilson Dias, Secretário Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia, ressaltou a importância do programa. “É importante porque com as cisternas vão ter água o suficiente para passar todo o período de inverno e verão com água potável nas escolas, além de que também pode servir para atender as comunidades”, finalizou.

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É relevante a preocupação do deputado federal Hildo Rocha, haja vista que a falta ou falha na distribuição de oxigênio medicinal em hospitais é uma emergência crítica, que pode levar pacientes graves à asfixia e ao óbito.

˜Garantir oxigênio nos hospitais é indispensável. Mas será que cada unidade de saúde precisa ter sua própria usina de produção?

Na Câmara dos Deputados, levantei esse alerta ao questionar uma exigência prevista em projeto de lei que pode obrigar estados e municípios a investir em equipamentos caros, além de assumir os custos permanentes de manutenção, mesmo em locais onde fornecedores já atendem satisfatoriamente à demanda.˜, destacou Hildo Rocha.

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A troca de aparelhos está em licitação, aberta no mês passado e substituirá o atual contrato, no valor de R$ 2 milhões, passando a despesa com telefonia móvel do Senado para o valor de R$ 6 milhões. O contrato também prevê a renovação de aparelhos a cada dois anos

Licitação do Senado Federal prevê a contratação de serviços de telefonia móvel e o fornecimento de 425 aparelhos celulares. O edital tem valor estimado em aproximadamente R$ 6 milhões e inclui modelos de última geração da Apple, além de equipamentos das marcas Samsung e Motorola.

O edital foi aberto em 27 de outubro e prevê a disponibilização de 95 unidades do iPhone 18 Pro e outros 330 aparelhos de modelos intermediários. Os celulares serão destinados aos senadores e servidores da Casa por meio do regime de comodato, modalidade em que os equipamentos permanecem sob propriedade da empresa contratada e são cedidos para utilização durante o período de vigência do contrato.

Contrato prevê despesas mensais por quatro anos

O valor estimado da contratação é de aproximadamente R$ 125,9 mil por mês, durante quatro anos. Entre os itens previstos, cada linha telefônica associada aos aparelhos iPhone terá custo mensal de R$ 582,74. O pacote inclui franquia de internet de 100 GB para os equipamentos da Apple e de 50 GB para os modelos intermediários.

Outra condição estabelecida no edital é a substituição dos aparelhos após dois anos de utilização. Dessa forma, os usuários terão acesso a equipamentos atualizados durante a vigência do contrato, sem que os dispositivos precisem ser adquiridos diretamente pelo Senado.

A contratação também contempla os serviços de telefonia móvel, além do fornecimento dos aparelhos. O modelo de comodato permite que a administração pública utilize os equipamentos sem incorporá-los definitivamente ao patrimônio da instituição, ficando a propriedade com a empresa responsável pelo contrato.

Nova contratação amplia quantidade de aparelhos e serviços

A licitação deverá substituir um contrato firmado em 2022, que previa o fornecimento de 93 unidades do iPhone 13 Pro e outros 290 aparelhos de modelos intermediários. Na comparação entre os dois contratos, a estimativa de gastos passou de aproximadamente R$ 2 milhões para R$ 6 milhões.

Além do aumento no valor previsto, o novo edital amplia a quantidade de aparelhos e linhas telefônicas disponibilizadas. A contratação também prevê modelos mais recentes de celulares e franquias de internet específicas para cada categoria de equipamento.

Ação pretende suspender licitação

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que pretende ingressar com uma ação popular na Justiça para tentar suspender a licitação do Senado Federal. Em manifestação, divulgada nesta terça-feira (10), Nikolas criticou a previsão de gastos e afirmou que a contratação representa um privilégio financiado com recursos públicos. O deputado relacionou a iniciativa à situação das contas públicas e ao peso dos impostos pagos pela população brasileira.

“O Brasil afundado em dívidas, mas o presidente do Senado está preocupado em garantir que seus parlamentares tenham o iPhone do ano”, declarou.

A previsão de despesas e a quantidade de equipamentos estão entre os pontos que o deputado pretende questionar nas medidas anunciadas. Para Nikolas, é necessário verificar se os custos e as condições estabelecidas no edital atendem aos princípios de economicidade e moralidade que devem orientar as contratações públicas.

“Essa contratação é um atentado à moralidade administrativa”, afirmou o parlamentar, ao justificar a intenção de levar o caso aos órgãos de controle.

Caso a medida do parlamentar seja formalizada, caberá à Justiça e ao TCU avaliar os argumentos apresentados e a regularidade dos procedimentos adotados pelo Senado.

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Estamos assistindo, e mais uma vez impotentes, a uma das consequências da eleição de Lula: o envio pelo STF do caso Master para o lixo

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O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), recebe hoje (10) os advogados de Eduardo Paes (PSD) em meio à ação do partido que tenta restabelecer o segundo turno da eleição para o governo do Rio.O que pede o PSD

Outro atropelo do TSE

O encontro acontece agora à tarde e foi incluído na agenda oficial do ministro. Zanin vai ouvir os advogados Gustavo Schmidt e Felipe Santa Cruz, que atuam na disputa judicial envolvendo o resultado do pleito no estado.

O PSD contesta decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos). Com a exclusão desses votos, a Justiça Eleitoral proclamou a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno.

Zanin já negou um pedido da coligação de Paes para suspender os efeitos da decisão do TSE e garantir a realização do segundo turno. Na ocasião, o ministro afirmou que o STF não poderia analisar a solicitação porque ainda não havia recurso extraordinário contra a decisão e porque as possibilidades de recurso junto ao TSE não tinham sido esgotadas.

Em 16 de outubro, Zanin determinou que a corte eleitoral prestasse informações em cinco dias e depois abriu vista à AGU e à PGR. As informações foram enviadas pelo presidente do TSE, Nunes Marques, em 23 de outubro; a AGU foi intimada em 27 de outubro, mas ainda não se manifestou, e a PGR ainda não foi formalmente intimada.

O PSD questiona se votos de um candidato que concorreu sub judice podem ser retirados da base de cálculo depois da totalização original. A legenda sustenta que a anulação posterior dos votos de Garotinho não deveria mudar a definição sobre a necessidade de segundo turno, que teria sido estabelecida a partir do resultado das urnas.

Por UOL

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A bagunça generalizada em torno da nova Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupaçao do Solo de São Luís fez com que a Prefeitura faça diversos contestações, haja vista que não preenche os parâmetros que o caso requer.

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POR MALU GASPAR

Dois dos delegados que coordenaram as investigações do caso Master foram afastados de seus cargos dois dias depois de enviarem ao superior imediato na Polícia Federal (PF) relatórios detalhando o envolvimento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.

Os documentos foram produzidos por determinação de Edson Fachin. Cada relatório diz respeito a um ministro, e os citados são Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Segundo apuração da equipe do blog de Malu Gaspar, as três informações de polícia judiciária (IPJ), como são chamados os documentos, foram protocoladas no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do governo federal no dia 3 de novembro, assinadas por oito policiais federais, quatro delegados e quatro agentes.

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O deputado federal Hildo Rocha é um verdadeiro representante do povo na Câmara dos Deputados, em Brasilia, pois é atuante no plenário, nas comissões, como relator e, principalmente, em busca de benfeitorias, infraestrutura e condições dignas para os maranhenses.

Diariamente percorre os ministérios, cujas reuniões são bem sucedidas, mostrando seu empenho para trazer para o Maranhão melhorias fundamentais para o bem-estar e qualidade de vida aos maranhenses.

˜32 anos de Fernando Falcão: aniversário com casa nova e sonhos realizados!

O aniversário de Fernando Falcão ganhou um significado especial na Aldeia Escalvado: 50 famílias indígenas receberam as chaves da casa própria, uma conquista viabilizada por meio da nossa articulação no programa Minha Casa, Minha Vida.˜, destacou Hildo Rocha.

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