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Presidente do INSS havia rescindido acordo com a Contag logo na primeira semana de sua gestão, mas agora recuou

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reativou um acordo de cooperação técnica celebrado com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). A entidade, historicamente ligada ao PT, está no centro do escândalo da “Farra do INSS”, cujo esquema criminoso foi revelado pelo Metrópoles.

A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2/6) e é assinada pela presidente do INSS, Ana Cristina Viana Silveira. A medida torna sem efeito a rescisão unilateral assinada em 16 de abril, em um dos primeiros atos da atual gestão.

Quando foi demitido da presidência do INSS, em 13 de abril, Gilberto Waller Júnior estava prestes a assinar a rescisão unilateral com a Contag. Na ocasião, a coluna questionou a nova gestão do instituto sobre o processo. No dia seguinte, o INSS rescindiu o acordo. Agora, cerca de um mês e meio depois, recuou – beneficiando a entidade historicamente ligada ao PT.

O acordo de cooperação técnica permite que entidades vinculadas à Contag possam protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal. Entre os objetivos dessa permissão, está a facilitação do acesso dos usuários aos serviços prestados pelo INSS.

A decisão, agora revertida, declarava a nulidade do acordo entre o INSS e a Contag, implicando a extinção de todas as obrigações e o cancelamento de mais de mil termos de adesão dele derivados.

A Contag é investigada pela Polícia Federal (PF) em razão do escândalo de descontos indevidos, que gerou fraude estimada em mais de R$ 6,3 bilhões. De acordo com a Polícia Federal, a entidade realizou descontos indevidos em massa de milhares de beneficiários da Previdência Social.

Uma investigação publicada pela coluna revelou que a Contag redigiu emendas apresentadas por deputados e senadores de esquerda para mudar medida provisória (MP) que buscava coibir fraudes no INSS. De um total de 578 emendas, 96 têm o nome da Contag ou de advogada da confederação como autor, segundo metadados desses documentos.

O que diz o INSS

Em nota à coluna, o INSS informou que a decisão de tornar sem efeito a rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 2/2022, firmado com a Contag, foi baseada em uma reavaliação jurídica sobre as regras que tratam de parcerias com organizações da sociedade civil.

Segundo a autarquia, em abril deste ano, o ACT foi revogado pelo INSS a partir do entendimento de que o artigo 39, inciso III, da Lei nº 13.019/2014, impediria a celebração de parcerias com entidades que possuam membros de Poder, do Ministério Público ou dirigentes públicos em seus quadros de direção.

“Mais recentemente, verificou-se que o entendimento pacificado da Advocacia-Geral da União (AGU) informa que essa proibição somente se aplica nos casos em que o acordo envolva transferência de dinheiro, doação de bens, comodato ou compartilhamento de patrimônio público – o que não ocorre no caso concreto”, afirma a nota.

O INSS destaca ainda que o acordo firmado entre o INSS e a Contag não prevê nenhuma espécie de repasse de recursos financeiros. “Constatada a plena legalidade do instrumento, o INSS manteve o acordo vigente para garantir a continuidade dos serviços previdenciários prestados”, completa.

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O aumento de renda das famílias maranhenses é um dos fatores que contribuíram para que mais de 190 mil famílias saíssem do Bolsa Família entre março de 2023 e maio de 2026. Os dados foram informados nesta semana pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e revelam que cada vez mais famílias estão superando a pobreza e deixando o programa social. Entre os motivos estão a renda acima do limite da Regra de Proteção do programa e o encerramento do prazo limite do benefício.

Somente em maio deste ano, mais de 8,3 mil famílias maranhenses deixaram o Bolsa Família. São Luís foi o município com maior número de desligamentos no período, com 976 famílias, seguido por Timon (308), Imperatriz (245), São José de Ribamar (217), Codó (178), Paço do Lumiar (174), Pinheiro (143), Balsas (125), Caxias (117), Esperantinópolis (116), entre muitas outras.

O impulso para o aumento de renda e superação da pobreza no Maranhão conta também com ações do Governo do Estado. O secretário adjunto de Estado de Desenvolvimento Social, Luiz Borralho, lembrou que a gestão estadual desenvolve um conjunto de ações para garantir a autonomia das famílias mais carentes. O amplo trabalho envolve vários órgãos, especialmente a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).

“Não é simplesmente um trabalho de transferência de renda. Temos também os programas de inclusão socioprodutiva que acontecem pela Sedes, como o ‘Formando e Cozinhando’, ‘Padaria Artesanal’, ‘Mais Renda’, ‘Minha Renda’, que auxiliam nessa jornada. Paralelo a isso, temos um conjunto de ações que vão fazer com que essas formações garantam a autonomia dessas famílias”, frisou.

Outra importante iniciativa destacada pelo secretário-adjunto Luiz Borralho foi o lançamento do Programa Maranhão Livre da Fome, no início do ano passado. A iniciativa complementa a renda de famílias maranhenses que mesmo recebendo o Bolsa Família continuavam abaixo da linha da pobreza. Além disso, o programa estadual capacita essas famílias a partir de parceria com o Senai, com foco prioritária nas mulheres que são responsáveis pelo sustento da família.

“O combate à vulnerabilidade, nunca foi enfrentado no estado do Maranhão da forma como o governo vem fazendo hoje, sobre o olhar de três eixos prioritários: a transferência de renda conduzida pela bolsa complementar que o Maranhão Livre da Fome faz com 74 mil famílias [ativas no programa]; o eixo de saúde; e o eixo da inclusão socioprodutiva. Estamos garantindo a oportunidade de formação para a entrada no mercado de trabalho, seja pela porta do emprego ou pelo empreendedorismo”, comentou.

Esse grande avanço com o Maranhão Livre da Fome conta com a colaboração de várias pastas. Capitaneado pela Sedes, o programa teve seu desenvolvimento articulado pela Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag). O titular da Semag, Alberto Bastos, informou que as conquistas atuais são fruto de vários investimentos cujo objetivo é dar condições para que os mais vulneráveis consigam prover o sustento da família com dignidade e superando a ajuda estatal.

“Já temos outros números positivos, como por exemplo, 2,7 milhões de pessoas que estão ocupadas, a maior marca da série histórica. Temos a renda nominal das famílias que aumentou de R$ 800 para R$ 1.200, um aumento superior a 50%. O número de empresas que aumentou de 50 mil para 65 mil. Então, é perceptível que há um movimento da melhoria da economia do nosso estado. Isso se deve aos muitos programas de governo, incluindo o Maranhão Livre da Fome, que promove capacitação em massa, principalmente para a população de baixa renda”, observou.

Oportunidade de emprego é fator de mudança

Um dos dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre a saída de famílias do Bolsa Família foi um cruzamento de informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) com o Cadastro Único. Os números revelam que 80% das vagas de emprego com carteira assinada geradas no primeiro trimestre deste ano foram ocupadas por inscritos no CadÚnico.

Nesse sentido, o subsecretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária do Maranhão, Ricardo Gonçalves, lembrou que a gestão estadual tem expandido as ações das agências do Sistema Nacional de Emprego (SINE). Atualmente, o Maranhão conta com agências do SINE em 19 municípios e no ano passado a Região Metropolitana de São Luís ganhou a Casa do Trabalhador, que reúne um grande grupo de serviços direcionados ao trabalhador maranhense, especialmente para a geração de empregos.

“Na sexta-feira, fizemos um mutirão para a intermediação de mão de obra com o ‘Se Joga Trabalhador’, em que colocamos 22 empresas no SINE, em São Luís, na Cohab, e intermediamos 300 vagas de serviço, de emprego formal, com empresas como a Fribal, Mateus, Frigol, Assaí, dentre outras. Então, nós temos chamado as empresas para que venham para dentro do SINE para essa intermediação de mão de obra”, relatou.

O subsecretário Ricardo Gonçalves ressaltou ainda que nos últimos anos houve uma implementação no processo de capacitação das pessoas que buscam trabalho no Maranhão. A gestão estadual passou a dialogar com a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) e a investir na qualificação direcionada a demandas-chave do mercado de trabalho local.

“Passamos a ofertar capacitação profissional em TI, na área de informática; cursos na área de empreendedorismo, como culinária regional, passamos a ofertar, num setor muito vulnerável de São Luís, capacitação para catadores de resíduos sólidos, com oficina de fabricação de vassouras PET. Só no ano passado, doamos 40 fábricas de vassoura para 37 cooperativas que hoje fabricam e vendem estas vassouras. Como exemplo, temos as fábricas em Itapecuru-Mirim e Miranda”, pontuou.

O representante da Estado do Trabalho e Economia Solidária também destacou outras ações da gestão estadual e que incluem várias pastas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Procaf), que é coordenado no Maranhão pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar. No ano passado, teve um investimento de mais de R$ 8 milhões do Governo do Estado impactando positivamente a vida de milhares de famílias que são beneficiadas com o programa

Exemplo para toda a vida

Mais do que números, os investimentos em ações e programas de base social estão mudando para melhor a vida de milhões de pessoas. Vera Lúcia Santos Gomes é uma das maranhenses a deixar de receber o Bolsa Família por conta do aumento da renda familiar. Com as ações sociais, ela conseguiu emprego na área de serviços gerais e hoje consegue sustentar a família.

“O programa Bolsa Família acolhe muitas famílias. Eu já fui beneficiária e foi uma ajuda muito grande enquanto recebia. Na minha casa moram quatro pessoas. Eu estava desempregada, fazia faxina, lavava roupa para os outros, então foi muito útil na minha vida. As famílias são muito carentes. Hoje eu trabalho e recebo um salário-mínimo. Eu acredito que é uma ajuda muito boa e vejo que hoje os governos ajudam muito as famílias carentes”, relatou.

Outro exemplo de superação do programa de transferência de renda é Jeremias Ferreira, que deixou o Bolsa Família em maio. Desempregado por vários anos, o programa federal era a principal fonte de renda para prover o sustento da família, mas com a melhora na economia maranhense e abertura de mais vagas de trabalho, ele conseguiu ser empregado como vigilante por uma empresa de segurança privada.

“O Bolsa Família me ajudou muito, por muito tempo. Eu também fazia uns bicos por fora, mas a minha renda certa era o Bolsa Família. Eu estava à procura de um emprego para melhorar mais a minha renda, o conforto da minha família. Então surgiu a vaga de emprego e com essa oportunidade eu deixei o programa. Mas me ajudou muito o Bolsa Família”, comentou.

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O parlamentar afirmou que os deputados hoje oposicionistas silenciaram sobre diversas situações negativas ocorridas na gestão Flávio Dino

O deputado estadual Dr. Yglésio (PRD) fez críticas severas ao que chamou de “seletividade e hipocrisia” de parlamentares dinistas por criticarem o governo hoje, mas terem silenciado quando foi conveniente e recebiam benesses do Estado.

“Não vi nenhum ânimo de revolta quando se beneficiaram”, afirmou o parlamentar sobre o posicionamento dos dinistas.

Um dos episódios citados por Yglésio como esquecido pelos dinistas foi a “entrega” de obra incompleta, na gestão do ex-governador Flávio Dino, da ponte entre os municípios de Central e Bequimão, sem a finalização da cabeceira e sem a estrada concluída.

“São uns tigrões para falar o que querem, para arrotar a pureza, dizer que agora nada presta. Mas, são uns pequeninos ratinhos quando era aqui o benefício que colhiam. É essa hipocrisia”, afirmou.

O deputado do PRD também alertou sobre os dinistas estarem no comando de “brotos oligárquicos” e não oferecerem nada de novo na política do Maranhão.

“Falam de oligarquia, mas quem foi indicado ao cargo de suplente de senador foi a esposa; o outro tinha irmão na Seduc; o outro fez o partido e colocou o pai na direção”, detalhou.

Dr . Yglésio também fez críticas ao comportamento dos dinistas por sempre saírem do plenário durante seus discursos. E argumentou: “Sabe por que não tem oposicionista no plenário? Porque eles sabem que lá no meu gabinete está tudo comprovado”, concluiu.

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A iniciativa, idealizada pelo deputado Neto Evangelista e pela vereadora de São Luís, Thay Evangelista, reúne mais de 400 mulheres nesta edição

A terceira edição do programa ‘Empreende, Merma’ teve início nesta terça-feira (2), durante aula inaugural realizada no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão. A iniciativa, idealizada pelo deputado estadual Neto Evangelista e pela vereadora de São Luís, Thay Evangelista, reúne mais de 400 mulheres nesta edição, ampliando o alcance do projeto que já havia capacitado cerca de 300 participantes na edição anterior.

Com isso, o programa já impactou, aproximadamente, 700 mulheres maranhenses, oferecendo capacitação em áreas como maquiagem, design de sobrancelhas, tranças iniciante e avançada, limpeza de pele, bronzeamento artificial, massagem modeladora e confeitaria.

Durante a abertura, o deputado estadual Neto Evangelista destacou a importância do empreendedorismo feminino como instrumento de transformação social e econômica.

“É um projeto de grande relevância para as mulheres que empreendem aqui no Maranhão. Empreender no Brasil não é simples, não é fácil, é um desafio diário. Por isso, é fundamental que essas mulheres estejam cada vez mais preparadas para enfrentar esses desafios e conquistar sua autonomia financeira. Muitas vezes, acompanhamos situações de violência contra a mulher em que a dependência financeira acaba dificultando o rompimento desse ciclo. Hoje é um dia de festa e alegria, para que essas mulheres possam participar do Empreende, Merma e saírem ainda mais preparadas para a sua jornada empreendedora”, afirmou.

Transformação Pessoal

A vereadora Thay Evangelista ressaltou o crescimento do programa e os resultados alcançados ao longo das três edições.

“Hoje reunimos mais de 400 mulheres na terceira edição do Empreende, Merma. Isso mostra que estamos trazendo resultados. O Empreende, Merma é muito mais do que um curso, é um programa de empreendedorismo feminino em que as mulheres passam por uma verdadeira jornada de transformação pessoal e emocional, ao mesmo tempo em que se capacitam cada vez mais em seus ofícios. Acreditamos que o empreendedorismo feminino é uma das principais ferramentas para a liberdade emocional e financeira das mulheres. O Empreende, Merma veio para mostrar isso para São Luís, para o Maranhão e para o Brasil”, destacou.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, parabenizou o deputado Neto Evangelista e a vereadora Thay Evangelista pela realização de mais uma edição do programa e destacou a capacidade das mulheres de conciliar múltiplas responsabilidades no dia a dia, transformando essa habilidade em força para empreender e gerar oportunidades.

“Parabenizo o deputado Neto Evangelista e a vereadora Thay Evangelista por essa iniciativa tão importante para as mulheres maranhenses. Nós, mulheres, temos esse olhar amplo, capaz de enxergar várias demandas ao mesmo tempo e de enfrentar diferentes desafios diariamente. Essa capacidade também pode e deve ser utilizada para fortalecer os negócios, gerar renda e ajudar outras mulheres a crescerem. Contem comigo e com a Assembleia Legislativa para apoiar ações que promovam o empreendedorismo feminino e a autonomia das mulheres”, afirmou Iracema Vale.

Entre as participantes está Jacilene Oliveira, que se inscreveu no curso de Confeitaria em busca de aperfeiçoamento profissional e novas oportunidades de crescimento.

“Estou muito feliz por participar do Empreende, Merma. A confeitaria já faz parte da minha vida e acredito que esse curso vai me ajudar a aperfeiçoar minhas técnicas, ampliar meus conhecimentos e oferecer um trabalho ainda melhor para os meus clientes. É uma oportunidade muito importante para quem deseja empreender e crescer profissionalmente”, afirmou.

O programa tem como objetivo fortalecer o empreendedorismo feminino por meio da qualificação profissional, incentivando a geração de renda, a independência financeira e o desenvolvimento de novos negócios liderados por mulheres maranhenses.

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Durante a inauguração da nova sede do Campus do Instituto Federal Goiano, na cidade de Catalão (GO), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez duras críticas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O presidente afirmou que a viagem do parlamentar e de seu irmão, o deputado cassado Eduardo Bolsonaro, aos Estados Unidos na semana passada atrapalhou as negociações comerciais em andamento.

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Empresária de Brazlândia e dona de distribuidora de bebidas é alvo de operação após movimentar R$ 1,2 milhão promovendo cassinos on-line

Por trás do apelido “Deusa do Tigrinho”, que ganhou as redes sociais e, agora, as páginas policiais, está uma empresária e moradora de Brazlândia dona de uma grande distribuidora de bebidas local.

A ostentação nas redes sociais e a intensa divulgação de plataformas de apostas colocaram a influenciadora digital no centro de investigação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Alvo de operação deflagrada na manhã desta terça-feira (2/6), a mulher se tornou o foco das atenções após a descoberta de movimentação financeira superior a R$ 1,2 milhão em menos de seis meses.

A ação foi desencadeada pela 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia), que apura o suposto envolvimento da investigada na promoção de plataformas ilegais de apostas e cassinos on-line, além da utilização de empresas para ocultação e dissimulação de recursos de origem suspeita. Embora a corporação não confirme oficialmente a identidade devido aos sigilos legais, a coluna Na Mira apurou que a influenciadora alvo da operação tem mais de 1 milhão de seguidores e se chama Adrielly Maciel.

Em uma nota publicada nas redes sociais, a defesa de Adrielly Maciel afirmou que a jovem foi alvo de investigação que está em fase preliminar e destacou a “absoluta inocência” da influenciadora. (Veja nota ao final da matéria)

Durante a operação, agentes cumpriram mandados de busca e apreensão e executaram medidas cautelares patrimoniais autorizadas pela Justiça, incluindo o bloqueio de até R$ 600 mil em ativos financeiros vinculados à influenciadora.

Segundo as diligências policiais, a suspeita utilizava as próprias redes sociais de forma contínua para divulgar as plataformas de apostas eletrônicas. Paralelamente ao engajamento dos jogos, Adrielly exibia um padrão de vida elevado, marcado por demonstrações frequentes de luxo e patrimônio. Para os investigadores, os bens exibidos são incompatíveis, em tese, com a capacidade econômica formalmente identificada da empresária.

Dinheiro rastreado

A análise financeira conduzida apontou centenas de operações bancárias realizadas de forma pulverizada, envolvendo sucessivos créditos e débitos, além de repasses constantes de quantias para terceiros. De acordo com a polícia, o padrão observado pode indicar mecanismos destinados a dificultar o rastreamento da origem e do destino dos recursos movimentados.

As apurações revelaram a existência de transações realizadas por meio de uma empresa ligada à investigada, além de aplicações financeiras e outras movimentações consideradas relevantes para o aprofundamento das apuraçãoes. A polícia busca esclarecer a origem dos recursos e verificar se houve utilização de estruturas empresariais para mascarar operações financeiras.

Com base nos elementos reunidos durante a investigação, a Polícia Civil solicitou à Justiça a expedição dos mandados de busca, a extração de dados armazenados em dispositivos eletrônicos e a adoção de medidas para preservação de valores que possam ter relação com os crimes investigados.

Fluxo financeiro

Os materiais apreendidos serão submetidos à perícia e análise técnica. A expectativa é que os dados extraídos de celulares, computadores e demais equipamentos auxiliem na identificação de possíveis envolvidos e na reconstrução do fluxo financeiro investigado.

A Polícia Civil informou que o inquérito segue em andamento e que a influenciadora poderá responder, em tese, pelos crimes de exploração de jogos de azar, estelionato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Novas diligências não estão descartadas para os próximos dias. A coluna tenta localizar a defesa da investigada.

O outro lado: o que diz Adrielly Maciel

Em uma nota publicada nas redes sociais, a defesa de Adrielly Maciel afirmou que a jovem foi alvo de investigação que está em fase preliminar e frisou a influenciadora é inocente.

“As medidas de busca e apreensão cumpridas na presente data decorrem de investigação ainda em fase preliminar, não havendo, até o momento, qualquer conclusão definitiva acerca do caso. Desde já, reafirmamos a absoluta inocência de Adrielly e esclarecemos que os fatos serão devidamente elucidados por esta defesa em momento oportuno”, afirma a nota da influenciadora.

Os advogados disseram ainda que Adrielly está à disposição das autoridades. “Os autos das medidas cautelares tramitam sob sigilo judicial, circunstância que limita manifestações mais aprofundadas neste momento, permanecendo esta banca plenamente à disposição das autoridades competentes, confiante na seriedade das instituições e na correta apuração dos fatos”, finaliza o texto.

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