O Exército vai cumprir o que determinar a legislação em relação ao pagamento de pensão para dependentes do mesmo sexo. A Força confirmou o que afirmou na semana passada o ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobre a decisão do STF. O ministro evitou polêmicas, mas disse que a decisão do Supremo era “soberana”. No início deste ano, a Justiça havia determinado ao Comando do Exército que pagasse a pensão para um bancário aposentado que vivia há 30 anos com um capitão. “O Exército Brasileiro cumpre rigorosamente os instrumentos legais, observando o que está previsto na Constituição Federal, bem como as decisões judiciais que lhe forem determinadas”, informou o Exército, por meio do Centro de Comunicação Social (Cecomsex).
Na semana passada, Jobim afirmou que ainda iria examinar a decisão final do STF, mas deu a entender que não questionaria a sentença da Corte — da qual foi presidente —, o mesmo acontecendo com as Forças Armadas. “Tenho ainda de examinar o conteúdo da decisão final, mas será cumprida dentro dos limites apresentados por ela”, disse o ministro, pouco depois da sessão do Supremo que julgou duas ações sobre direitos de casais homossexuais. Ele ressaltou que o Congresso deverá, a partir de agora, disciplinar as regras.
Nos últimos três anos, o Exército foi motivo de polêmica. Em 2008, dois sargentos revelaram publicamente serem gays. Um deles, Laci Marinho de Araújo, chegou a ser preso após entrevista em uma emissora de televisão, enquanto seu companheiro, Fernando Alcântara de Figueiredo, foi detido em um hospital. O caso ganhou grande repercussão, até que ambos decidiram deixar a Força, depois de serem ameaçados de expulsão sob a acusação de que um deles havia desertado.
Pouco depois, nova polêmica. Desta vez envolveu o general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho. Ao ser sabatinado no Senado para tentar uma vaga no Superior Tribunal Militar (STM), ele afirmou que uma tropa não obedece a homossexuais. Mas foi o Exército a primeira Força a pagar pensão para um companheiro do mesmo sexo. O caso aconteceu em Juiz de Fora, onde a Justiça determinou que o bancário aposentado José Américo Grippi passasse a receber o benefício de um capitão com quem viveu por mais de 30 anos. A decisão foi em fevereiro e em março o Exército já realizava o primeiro pagamento.
Publicado em: Governo
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É, “cada um com seu cada um, deixe o cada um dos outros” assim diz a letra de um samba tão bem interpretado pelo grade Zeca Pagodinho. Hoje somos obrigados a aceitar calado sem direito nem mesmo a discordar, temo pelo futuro, pois logo chegará o dia que seremos obrigados a ser, agir e viver comos essa gente. E não vai demorar muito, se nada for feito, pois já estão exigindo que se introduza na rede pública de ensino a orientação de que essa coisa é “normal”.
O que as pessoas fazem das suas vidas pouco interessa, cada um que viva segundo suas convicções, seus gostos, seus habitos e sua natureza. O respeito às minorias só vai ser alconçado quando esta respeitar os direitos da maioria da população, que como as minorias também tem ditreitos.
Assim pensa a democracia.