Afinal, por que o Judiciário maranhense ainda não criou a Vara Ambiental e Agrária?
Vale destacar que várias tem sido e continuam sendo as cobranças de Movimentos Sociais acreditando no compromisso do Poder Judiciário maranhense, no sentido de que seja criada a Vara Ambiental e Agrária, especificas e mais apropriadas para tratar do ajustamento da Lei, aos crimes ambientais e fundiários do modo como tem sido perpetrados nos 217 municípios deste estado.
Quiçá, ao contrario de seus antecessores, esteja empenhado o novo titular de esse Poder Público estadual, em criar e fazer funcionar a Vara Agrária e igualmente a Vara Ambiental em face do volume de um preocupante passivo, já inaceitável.
Inquirido a respeito o Conselho Nacional de Justiça-CNJ, respondera este em nome da Instituição, que tem sido proposital também no Maranhão, a não criação das citadas Varas de Justiça, talvez para não emergir questionamentos sobre concessões de Licenciamentos ambientais que comumente tem contrariado os necessários Estudos de Impacto de Vizinhança-EIV, e igualmente sobre a concessão de Escrituras de Posse de terra, em sua grande maioria contrariando o direito de Quilombos, no entendimento de que segundos Estudos Antropológicos no caso do Maranhão, muitos já haviam se estabelecido mesmo antes de 1888.
A princípio, a opinião pública maranhense, acredita que uma das iniciais medidas do novo Presidente do TJ-MA, sem duvida vai ser a criação das supracitadas Varas da Justiça estadual, mesmo que contrariando grileiros e degradadores ambientais, muitos dos quais históricos e estranhamente jamais penalizados na forma da Lei.
Enquanto isso, a Sema e Ministério Público promovem Seminário sobre Resíduos Sólidos
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e o Ministério Público Estadual promovem nesta segunda-feira (5), às 13h30, seminário sobre o Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos. O evento será no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana,em São Luís.Arealização do Seminário tem o apoio da Associação de Membros do Ministério Públicoem Meio Ambiente(Abrampa) e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Estão sendo convidados prefeitos dos 217 municípios maranhenses, promotores de Justiça, gestores municipais da área de Meio Ambiente, dentre outros. O objetivo é discutir a gestão integrada e política de gestão eficiente dos resíduos sólidos no âmbito estadual. Tem com meta, também, atender às determinações previstas na legislação ambiental no que se refere à formulação dos Planos Estaduais de Gestão de Resíduos Sólidos, estabelecendo diretrizes para a ação do estado e sensibilizar os prefeitos para a importância dos municípios elaborarem seus planos de gestão, articulados com as diretrizes do Plano Estadual.
Publicado em: Governo
hostiliocaio@hotmail.com
Diante da greve dos policiais militares e do Corpo de Bombeiros, a governadora Roseana Sarney está com o prestigio mais por baixo do que barriga de barata junto ao povo maranhense. Só que ela tem medo de sair as ruas e seus asseclas podem está usando uma nova maneira de querer desqualificar os adversários para que sua excelência saia como vítima. Na quinta-feira “um ouvinte” ligou para a rádio Mirante, de propriedade da governadora, e agrediu e ameaçou o apresentador do programa “Abrindo o Verbo”, Geraldo Castro. A partir daí o grupo palaciano com ajuda dos seus tentáculos nas emissoras de rádio e jornais de São Luís procuraram responsabilizar os grevistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros pelo ocorrido. Mas quem garante que não tenha sido o próprio pessoal da oligarquia Sarney que tenha ligado para ameaçar Geraldo Castro? Quem mais conhece os funcionários da Mirante são os seus patrões oligarcas. De mais a mais, a Mirante tem um identificador de chamadas. É só investigar o número e chegar ao ameaçador. Dos Sarney ninguem pode duvidar de nada.
É mesmo???? veja o post que está no ar….
nobre jornalista. esperamos que o novo presidente do TJ-MA faça funcionar a tão promnetida Vara Agraria e Ambiental. Por outro lado, por que será que os vereadores de são luis, legislativamente na sua grande maioria pilantras e covardes, não querem discutir em audiencia publica sobre o local em que será construido o novo “aterrão” para atender os 4 municipios da ilha ? não é nada não é nada, serão 3 bilhões de reais a ser investido na questão do LIXO DE AO LUIS, e grande parte da população da zona rural desta capital, que tem anos apos anos tem acreditado nesses pilantras vereadores, merecem respeito e exigem discutir em audiencia publica antes da eleição de 2012, quais exigencias garantem a seriedade da cessão de uso do respectivo terreno para esse novo “lixão”, de modo que não seja criado naquelas terras mais um “lixão”, bem proximo a plantações, moradores, rios e comunidades. até mesmo porque nenhum vereador mora na zona rural de são luis.
Também espero que isso seja colocado em prática!!!
muito oportuno ficar evidenciado nesse evento, se os 3 bilhões de reais emprestados que a prefeitura de sao luiz certamente obterá junto a camara, CONTEMPLARÃO a recuperação de terras habitadas na região do rio tibiri, em se tratando da poluição, degradação e contaminação gerada pelo lixão da ribeira, quando o mp-ma fiscal para o não acontecimento dessa preocupante realidade ambiental e hidrica, inclusive nessa região.
É verdade.