Um exemplo de projeto e realidade…

Postado por Caio Hostilio em 04/abr/2013 - 8 Comentários

Por mais que queiram criticar o governo do Estado, seus críticos terminam ficando sem discurso quando o assunto é o desenvolvimento de São Luís, principalmente em infraestrutura e bem-estar social. Para isso, basta ver quem foram os responsáveis pelas principais obras na capital. Itaqui, BR 135, duplicação da BR 135 até o Estreito dos Mosquitos, Todas as avenidas, a Ponte do São Francisco, que alavancou o desenvolvimento dessa cidade, a Ponte Bandeira Tribuzi, o Anel Viário, Os Vivas, a Lagoa da Jansen, a Litorânea, a duplicação da Guajajaras, a UEMA, a UFMA, o Aterro do Bacanga, a revitalização do Centro Histórico, os Faróis da Educação etc etc… Isso são projetos do governo do Estado.

Agora o Espigão!!! Roseana e Luis Fernando vistoriam início das obras de urbanização do Espigão da Ponta d’Areia

Os moradores e os turistas que visitam São Luís vão ganhar mais um polo de lazer e turismo com a realização das obras de urbanização da área do Espigão Costeiro, na Ponta d’Areia, cuja ordem de serviço foi assinada, nesta quinta-feira (4), pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva. A obra, orçada em mais de R$ 32 milhões, foi iniciada com os serviços de extensão do quebra-mar e a previsão é que seja inaugurada em março de 2014.

“Nós tivemos a preocupação de fazer, primeiro, o espigão para poder salvar as nossas praias e, agora, estamos iniciando a urbanização, obra de grande vulto para São Luís e para atração de novos investimentos, principalmente no setor de turismo, que gera renda e emprego. E é isso que nós queremos: transformar São Luís em grande polo turístico do Brasil e esta obra integra este projeto”, declarou a governadora Roseana Sarney.

Com a urbanização, o espaço no entorno do Espigão Costeiro ganhará quiosques de conveniência, bancos e um grande calçadão que pode ser utilizado para práticas esportivas, como ciclismo, corrida e caminhada. O projeto inclui a construção de um deck de madeira, que utilizará madeira reaproveitada e palmeiras imperiais como item de ornamentação, além de iluminação, pavimentação, fixação de proteção lateral, locais para coleta de lixo, pontos de observação, entre outros espaços paisagísticos.

“Esta é uma iniciativa importantíssima que vai tornar essa área da península da Ponta d’Areia em um ponto turístico dos mais belos e atrativos da Ilha de São Luís e do Maranhão. É uma obra que inclui a total urbanização deste setor, além de melhorar as condições de atracação de embarcações. Aqui, teremos uma espécie de marina por conta desta obra que está feita e da que está tendo continuidade”, explicou o Luis Fernando.

O secretário de Infraestrutura ressaltou que o projeto é de embelezamento do espaço e de restauração da infraestrutura da área da Ponta d’Areia. “O trabalho inclui um novo projeto de drenagem, novo pavimento, ciclovia, a restauração e revitalização da avenida principal da península, a recuperação e revitalização dos monumentos históricos que têm aqui. Este investimento que o Governo do Estado está fazendo vai contribuir, significativamente, para que São Luís se torne uma cidade ainda mais bela”, declarou.

“O Governo do Estado já fez viadutos, avenidas e vai fazer o anel metropolitano, já projetado, e que será iniciado brevemente; são obras dedicadas a São Luís, ao longo do tempo. Agora, há mais um presente, importante para nossa querida São Luís”, observou o secretário Luis Fernando.

Trabalho

Atualmente, os operários e máquinas trabalham na construção do braço do espigão com extensão de 128 metros e 8,2 metros de largura, que proporcionará a edificação da Marina da Ponta d’Areia e garantirá a chegada das embarcações na região mais segura. Para isso, será utilizado um volume de 104.714 metros cúbicos de pedras de grande porte.

Também está incluída no processo de melhoria urbanística do Espigão Costeiro, a revitalização do Memorial de Bandeira Tribuzi, que deve ser transformado em Centro Cultural, abrigando toda a obra do poeta ludovicense. O memorial servirá, ainda, de apoio para a marina a ser construída na região.

Nas proximidades do Forte da Ponta d’Areia (Forte de Santo Antônio da Barra de São Luís), que hoje abriga grupamento do Corpo de Bombeiros e foi tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional desde 1975, o trânsito de veículos será interrompido para que sejam incentivados os passeios familiares, a pé e em bicicletas.

O Espigão Costeiro da Ponta d’Areia, também, conhecido como quebra-mar, foi construído para recompor a faixa de praia que já existiu no local, de forma a conter o avanço da erosão, que atinge bares, restaurantes e prédios residenciais. A obra já apresenta resultados visíveis, como o aumento da faixa de areia.

Outro papel importante desempenhado pela obra é o desassoreamento do canal da Ponta d’Areia, existente entre a península e o banco de minerva, uma espécie de banco de areia. O local serve para o tráfego de embarcações, que estavam encalhando por causa do assoreamento no canal.

Secretário Hildo Rocha se reúne com superintendente regional da Caixa

Postado por Caio Hostilio em 04/abr/2013 - 3 Comentários

É preciso que a Caixa Econômica Federal assuma suas responsabilidades junto a esse programa, que está cheio de ilicitudes, nos mais diversos municípios maranhenses. Não se justifica tanta desordem num programa que deveria está trazendo o bem-estar da população mais carente. A CEF tem por obrigação fiscalizar melhor os terrenos onde está sendo construídas essas moradias, verificar as licitações para contratação das empreiteiras que irão construir as residências, pois não é justo usar o dinheiro do contribuinte em detrimento de atos politiqueiros.

O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Hildo Rocha, se reuniu com o superintendente regional da Caixa Econômica, Helio Luiz Duranti, para discutir sobre o Minha Casa Minha Vida e Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), ações executadas em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos. O encontro foi realizado nesta terça-feira (3), na sede da Secid.

Presentes, também, os secretários adjuntos Artur Boueres (Habitação), Frederico Burnet (Projetos Especiais) e Silvano Neto (Desenvolvimento Urbano) e a gerente de Atendimento da CEF, Lucenita do Socorro Correia Pereira. No encontro, Hildo Rocha apresentou um levantamento acerca das ações desenvolvidas pelo governo estadual no setor e ressaltou o esforço que vem sendo empreendido com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no Maranhão.

“Nosso objetivo é avançar. Precisamos obter mais recursos, construir casas com mais celeridade e, dessa forma, ampliar o número de famílias beneficiadas por esses programas. Por isso, hoje realizamos mais uma rodada de entendimentos para aperfeiçoar as parcerias, esclarecer dúvidas, superar entraves burocráticos, avançar e atingir as metas estabelecidas pelo governo”, explicou Rocha.

O superintendente regional da Caixa Econômica, Helio Luiz Duranti, destacou a importância do encontro. “A Secretaria das Cidades é uma parceira na execução dos programas habitacionais. A reunião com o secretário Hildo Rocha comprova que a Caixa Econômica e Governo do Estado estão buscando os mesmos objetivos. Queremos aprimorar a execução dos programas habitacionais e ampliar o número de beneficiários no Maranhão”, afirmou Duranti.

O patrulhamento perante o antagonismo político

Postado por Caio Hostilio em 04/abr/2013 - Sem Comentários

No contexto atual da sociedade capitalista em que vivemos a transformação social precisa urgentemente ser compreendida num sentido que extrapole o âmbito das meras “reformas”, de uma iniciativa da classe que quer chegar ao poder, visando tão-somente a acomodar a seus interesses, usando os antagonismos emergentes na sociedade.

Num sentido radical, a transformação social deve estar comprometida com a própria superação da maneira como se encontra a sociedade organizada. Não, portanto, a mera atenuação ou escamoteação dos antagonismos, mas a eliminação de suas causas, ou seja, a superação das classes sociais, sem a busca do patrulhamento e, principalmente, contra os questionamentos críticos.

No âmbito da sociedade política, observa-se a classe que almeja o poder se utilizar dos mecanismos de coerção através do patrulhamento a seus “aliados” e a mídia, como que não querendo que as manifestações de expressões contrárias fossem todas publicadas.  

Por outro lado, a coerção é a função com a qual se identifica um grupo disfarçado de democrático, haja vista que suas medidas são antidemocráticas, cuja utilização dos mecanismos de patrulhamento, resulta em não deixar que os partidos e grupos, aos quais ele (patrulhamento) se aplica, outra alternativa senão a submissão aos propósitos de quem almeja o poder a qualquer custo.

Contudo, a coerção, sozinha, não garante a continuidade ou a perenidade do acatamento à vontade imposta pelo patrulhamento, já que, embora possua efetividade em curto prazo, sua manutenção por períodos mais longos se torna extremamente difícil e onerosa, pois necessita da vigilância constante para que seus efeitos se mantenham.

Verifica-se, ainda, que essa gana pelo poder a qualquer custo impregnou homens que eram acreditados pelo povo, que detinham a confiança da população que mudaria alguma coisa no contexto social e econômico, mas agora é visto que muitos erraram, uma vez que não acreditam que haverá mudança alguma nos contextos supracitados e nem tampouco haverá o combate à falta de ética e moralidade que sempre estiveram ausentes. Muitos se perguntam: Cadê o novo e as mudanças em São Luís?

Portanto, o rompimento com estes antagonismos políticos que é vivenciado através do patrulhamento, é uma tarefa relacionada com o futuro, mas que precisa ser exorcizada, pois não coaduna com os princípios republicanos e democráticos.

Esse patrulhamento deixa os discordantes a mercê das esparrelas e de seus desmandos, que são desconhecidos pela maioria da população, porém ficando claro que essas ações antidemocráticas, na cabeça dos formadores de opinião, são imorais e antiéticas.

A caixa de Pandora do Ministério Público

Postado por Caio Hostilio em 04/abr/2013 - 1 Comentário

Texto de corregedor-geral do MPF, aspirante a vaga de ministro no Supremo, encampa e amplifica alguns dos mais fortes questionamentos feitos ao MP

Congresso em Foco

Pense em algumas das mais ácidas críticas que você viu, leu ou ouviu em relação ao Ministério Público (MP) nos últimos anos. Críticas, por exemplo, aos eventuais abusos na atuação de membros do MP. À tentativa maniqueísta da instituição (ou parte dela) de se apresentar como agente exclusivo do bem, contrapondo-se a outras autoridades, em especial do Poder Executivo, condenadas a encarnarem o mal. Ou, ainda, críticas ao furor reivindicatório de uma carreira com remuneração inicial superior a R$ 20 mil por mês.

O que você provavelmente nunca viu foi todas essas críticas, e outras tantas, na boca de alguém que integra os quadros do Ministério Público Federal (MPF) há 26 anos, ocupa o cargo de subprocurador-geral da República e atualmente exerce a função de corregedor-geral do MPF. Pois isso que é possível encontrar no ensaio de Eugênio José Guilherme de Aragão que o Congresso em Foco publica hoje. Com cerca de 70 mil caracteres, ele não é inédito. Mas, escondido entre os textos dos 89 autores do livro jurídico Estudos de Direito Constitucional em homenagem ao professor Michel Temer (Editora Quartier Latin, 2012), passou até aqui despercebido.

É curioso que até agora o artigo não tenha gerado polêmica. Eugênio Aragão, aspirante a uma cadeira de ministro no Supremo Tribunal Federal, entrega as intenções provocativas já no título: “O Ministério Público na encruzilhada – parceiro entre sociedade e Estado ou adversário implacável da governabilidade?”. E no quinto parágrafo manda ver: “Impõe-se o debate sobre os limites de atuação do Ministério Público. Esse debate deve começar, preferencialmente porque de forma menos traumática, no próprio Ministério Público, que tem assistido à paulatina perda de espaço na organização do Estado”.

Sem meias-palavras, ele acusa o MP de jogar pelo confronto contra as autoridades para “causar risco” e assim “aumentar o valor específico da carreira no cenário remuneratório geral”. Acrescenta que outras carreiras se inspiraram nessa “dinâmica perversa” e passaram a fazer o mesmo, ou seja, a “criarem situações de risco precisamente para se valorizarem”. Afirma Aragão, que segue, paralelamente à carreira no MP, sólida atividade acadêmica (é professor da Universidade de Brasília, com doutorado na Alemanha e mestrado na Inglaterra):

“As corporações chegam até mesmo a disputar espaço capaz de gerar situações de risco. Não é à toa que Justiça, advocacia pública, Ministério Público e Polícia – e mais recentemente também a Defensoria Pública – vêm protagonizando embates duros para tomarem, uns, as atribuições dos outros”. Não, ele não faz uma condenação genérica da instituição. Escreve que “expressiva maioria dos membros do Ministério Público atua com espírito público e ciosa de seus deveres”.

Ressalva, porém, que, “ao agir de forma ‘justiceira’, descoordenada e politizada, o Ministério Público arrisca a posição que hoje ocupa no quadro constitucional”. Observa ainda que o MP não percebeu, mas o fato é que “sua imagem vem se desgastando ao longo do tempo em importantes setores do Estado e até da sociedade”.

Basicamente, o corregedor-geral mostra como um organismo desenhado na Constituição de 1988 com força e características sem paralelo em outros países do mundo tornou-se, desde então, refém de um corporativismo predatório, que floresceu em meio a uma “cultura anárquica de individualismo voluntarista entre os integrantes da carreira”.

História, Direito e Sociologia Política são algumas das áreas exploradas pelo autor, o que, contraditoriamente, pode tornar o seu trabalho leitura obrigatória para os “concurseiros”, palavra que ele usa de modo pejorativo e associa à, abre aspas, “atração que certas carreiras exercem nos jovens profissionais, por remunerarem bem e serem socialmente prestigiadas, sem necessária fidelidade às instituições”.

A discussão proposta por Aragão soa muito atraente neste momento em que o MPF se prepara para eleger – no próximo dia 17 – os três nomes da lista da qual sairá o novo procurador-geral da República, cargo máximo da instituição e de todo o Ministério Público da União, que também compreende o MP Militar (MPM), do Trabalho (MPT) e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O procurador-geral, diga-se, também preside o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que tem a função de fiscalizar os quatro ramos do MPU e ainda os Ministérios Públicos dos diversos estados (MPEs).

Outro fato torna o momento particularmente rico. O Ministério Público perdeu a aura de antes e se tornou objeto de ataques com origens e motivações diversas – ora em razão do envolvimento criminoso de alguns de seus membros, como aconteceu em Brasília durante o governo José Roberto Arruda. Ora por causa das reações que o seu bom trabalho causou em certas áreas, como o Congresso Nacional, onde um terço dos parlamentares responde a acusações criminais (feitas pelo MPF) no Supremo. Ora por causa dos conflitos entre membros do MP e outras carreiras de Estado, como os delegados policiais, principais defensores da PEC 37, hoje uma das maiores ameaças que pesam sobre o Ministério Público.

Alguns trechos do artigo, clique aqui.

Assim como existem os comunistas de araque, existem os mitos de araque

Postado por Caio Hostilio em 04/abr/2013 - 11 Comentários

Flávio Dino, um mito criado por José Reinaldo, agora quer entrar na galeria dos intocáveis, pois seus defensores acham que seu currículo escolar e suas façanhas em concursos públicos lhe garantem tal posto.

Mas o que tem a ver suas perspicácias de nerd com a falta de historicidade na política? Nada, nadica de nada!!! Ele não é real, mas sim uma criação de laboratório, cujo resultado foi apenas um mandato de deputado federal, isso a custa do Palácio dos Leões. Que o diga o município de Tuntum.  

Já tentou se tornar o líder maior da oposição, coisa que não consegue, pois sua postura de nerd não condiz com os anseios políticos dos diversos partidos de oposição.

Vive a caminhar pelo Maranhão sem mostrar sequer um projeto que modifique a realidade do Maranhão. Cadê o nerd? Desconhece por completo o sentido de gestão pública e sua realidade. O seu debate é dizer “Novo e Mudança”, mas nunca disse que novo é esse e que mudança é essa. Resulto? Encontros esvaziados…

É… Ser comunista de araque e agora mito de araque, foi o que sobrou para o nerd!!!

Continuarei contra os mitos, principalmente os criados, haja vista que tentam justificar uma idolatria falseada.

Gostaria muito que nerd continuasse concursado ou até como professor “deus”, mas apenas para seus criadores, porém jamais como político, ainda mais sendo uma criação de laboratório.

Fábio Câmara quer propor CPI do “Bom Peixe”…

Postado por Caio Hostilio em 04/abr/2013 - 6 Comentários

Do blog Marco D’Eça

O vereador Fábio Câmara (PMDB) pediu ontem, que o secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Marcelo Coelho, explicasse quem autorizou a divulgação da nota oficial emitida pela Semapa, que jogou no PDT a responsabilidade pelo fim do programa “Bom Peixe”.

– Senhor secretário, antes de vossa senhoria publicar a nota, através da qual afirma existirem vícios no Programa ‘Bom Peixe’, o prefeito, o vice-prefeito e o secretário de Comunicação tomaram conhecimento do teor da nota? O secretário de Articulação Política sabia do teor gravíssimo do que o comunicado denunciaria contra aliados? – questionou Câmara.

O parlamentar peemedebista também pediu ao secretário Marcelo Coelho a revelação dos nomes que supostamente foram culpadas pelos desvios e quem são os reais beneficiados.

– Está Casa precisa saber quais as pessoas que Vossa Senhoria aponta como sendo as culpadas pelos desvios e quem são os reais beneficiados? – cobrou.

Diante do silêncio do secretário, o vereador não tee dúvidas: vai propor a criação de uma CPI para apurar as denúncias do secretário.

– Precisamos apurar a gravidade das denúncias, precisamos, por exemplo, apurar se estas ações caracterizadas como viciadas tiveram conhecimento ou conivência com agentes ou instâncias político-partidárias. Estamos falando de um programa que possibilitava a compra de pescado de boa qualidade a preços mais baixos que os praticados no comércio formal – declarou o vereador.

Aroioses serve aos alunos merenda vencida!!!

Postado por Caio Hostilio em 04/abr/2013 - Sem Comentários

Com informações de Maria de Jesus

Mal começou a chegar os recursos do FNDE e a prefeitura de Araioses já começa a adquirir alguns itens da merenda escolar com prazo de validade vencido, além das informações nutricionais totalmente adulteradas, colocando, com isso, em risco a saúde dos alunos.

É preciso que a prefeita, Valéria do Manin, passe a observar tais aquisições, principalmente os fornecedores, além de exigir de sua equipe de compra e de recebimento, que fiquem atentos, haja vista que essa compra e o recebimento vão de encontro aos princípios licitatórios e o de recebimento.  

Segundo o que foram observadas, as adulterações são grosseiras, bastando verificar os círculos em vermelho, onde ver que no quadro definido como 2 estão às informações nutricionais originais do produto, já no quadro 1 veja que foi colada outra tabela com informações falsas sobre o produto, no circulo em azul, definido como 3, é onde deveria está a data de validade original do produto, mas o que parece foi raspado.

Já o circulo em vermelho, na imagem abaixo, verifica-se que a data de validade do produto está rasurada, com isso não dando para identificar. Vale ressaltar que a ANVISA, através de resolução, exige que a data fabricação, assim com as informações nutricionais, deve ser legível e em local de fácil visualização.

Na imagem abaixo veja a grosseria com que foi feita a adulteração  do peso do produto, o peso original do produto é de 1KG, mas foi colado um papel sobre o  original com a informação de que o produto tem 2KG.

Isso são ilicitudes com recursos federais, com isso estão passíveis de fiscalização da CGU.

Em tempo: Ação da Polícia Federal

Últimas notícias

Postado por Caio Hostilio em 03/abr/2013 - 7 Comentários

Roseana e Luis Fernando vistoriam obras de urbanização do Espigão Costeiro

A governadora Roseana Sarney e o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, vistoriam nesta quinta-feira (4), às 11h, as obras de urbanização do Espigão Costeiro, na Ponta D’Areia. A primeira etapa da obra, que inclui a complementação de pedra do Espigão e vai tornar a chegada das embarcações no local mais segura, deverá ser concluída em seis meses. Já a fase da urbanização total deve durar um ano.

Professores de Ribamar receberão novo reajuste salarial

A administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) implantará, neste próximo mês de maio, novo reajuste salarial de 8% para os professores da rede municipal de ensino de São José de Ribamar. Em menos de três anos, este é o terceiro reajuste concedido pelo governo municipal aos profissionais do magistério. O novo reajuste seria efetivado em junho, mas em cumprimento a um acordo firmado com a categoria e, de forma especial, em reconhecimento ao trabalho dos docentes a administração municipal resolveu antecipá-lo. O benefício faz parte das ações de valorização da categoria e está inserido no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais do magistério do município, implantado pelo prefeito em 2011.

Uma ação excelente!!! Prefeitura reforça ações de infraestrutura no Centro Histórico

O calçamento de paralelepípedo da Praça D. Pedro II está sendo recuperado pela Prefeitura de São Luís. A iniciativa faz parte do cronograma de ações da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp).Segundo o superintendente de Infraestrutura Viária, Cláudio Cutrim, o trabalho realizado na área do Centro Histórico está sendo minucioso, pois as pedras são recolocadas uma a uma, obedecendo aos desenhos originais.  A próxima fase será atender as outras demandas da área, principalmente na Rua Grande, praças e demais ruas do Centro que atendem diariamente grande fluxo de pessoas.

TRE discutirá medidas de segurança com os órgãos competentes

No dia 15 de abril, às 15h, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão vai discutir com a Secretaria de Segurança Pública medidas para garantir a segurança do prédio do TRE (localizado em área considerada de risco) e de servidores. A data foi fechada durante encontro dos desembargadores José Bernardo Silva Rodrigues (presidente) e José de Ribamar Froz Sobrinho (vice-presidente/corregedor) com o secretário-adjunto Laércio Costa Gomes (inteligência e assuntos estratégicos da SSP) e representantes do Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal.

Roseana e Pedro Fernandes celebram convênios e parcerias na área de educação

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), celebrará, nesta quarta-feira (3), convênio com Movimento de Educação de Base (MEB) e firmará parcerias, através de Termo de Cooperação Técnica, com Secretarias de Estado ligadas as áreas de atuação do Programa Brasil Alfabetizado. Durante o evento, que acontece no Palácio Henrique de La Rocque, às 16 horas, também, será lançado o programa Música na Escola e será ministrada aula inaugural do Programa Maranhão Profissional, etapa pré- vestibular, cujo público alvo são os alunos da 3ª série do Ensino Médio. O Programa visa contribuir para melhorar o desempenho dos alunos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), bem como reforçar a formação para aumentar a inserção desses estudantes no mercado de trabalho.

Denarc apreende armas e drogas em São Luís

Equipes de captura do Departamento de Narcóticos (Denarc), órgão ligado a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), apreenderam, nesta quarta-feira (3), duas armas, sendo uma espingarda calibre 36 e uma calibre 38. Na ação 200 gramas de maconha prensada e uma balança de precisão, também, foram encontradas no interior de uma residência na Rua 3, da Vila Sete de Setembro, na área do Bairro Bequimão, em São Luís. Um adolescente foi apreendido em flagrante e encaminhado ao distrito policial. Segundo informações policiais, a prisão se deu após denúncias anônimas indicarem que o local funcionava como ponto de venda de drogas. De posse das informações uma equipe do Denarc foi deslocada até o local e comprovou as denúncias. Após o adolescente receber voz de apreensão em flagrante foi lavrado o auto de apreensão. O material foi encaminhado ao Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim), onde será periciado.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 03/abr/2013 - 4 Comentários

Quer viajar de avião? Então comece a fazer regime!!! Tarifa aérea de acordo com o seu peso !

A empresa aérea SAMOA AIR tem defendido sua politica de cobrança das tarifas aéreas proporcional ao peso do passageiro mais a bagagem. Os executivos da empresa garantem que este não é apenas um sistema justo de cobrança como também o futuro para outras cias aereas. “O que faz os aviões terem mais disponibilidade para voar é o peso. Nós não vendemos assento, nós vendemos disponibilidade de peso”, disse Langton, o executivo da empresa. De acordo com o site da cia aérea “seu peso mais o peso de sua bagagem é o quanto voce vai pagar. Simples”. A empresa aerea do sul do Pacífico tem apenas 3 aeronaves e serve a Samoa americana, Tonga, Niue, Tokelau, Ilhas North Cook e Ilhas Futune na Polinésia Francesa. Langton disse que a empresa planeja adquirir o Airbus 320-200 este ano para servir alguns destinos internacionais.

Requerimento de Weverton Rocha solicita explicações de Lobão também na Câmara sobre Refinaria

Foi aprovado o requerimento 106/2013 que encaminhará ao Ministério de Minas e Energias um pedido de esclarecimento sobre a paralisação/atraso nas obras da Refinaria Premium junto a Comissão de Desenvolvimento Urbano. De autoria do deputado Weverton Rocha e subscrito pelo deputado governista Alberto Filho, o requerimento tratará com o Ministro Lobão sobre o real cronograma de execução da obra em Bacabeiras-MA. A intenção da CDU e dos autores do requerimento é que sejam dados esclarecimentos sobre o cronograma de execução da refinaria, e tentar aliviar o clima de tensão e medo que se instaurou sobre o município maranhense, logo que as instalações de moradia dos funcionários e os equipamentos foram recolhidos da obra, prejudicando toda a população e o empresariado que se instalou na cidade devido a expectativa do investimento.  “O ministro Edson Lobão esteve em São Luís e falou a alguns órgãos de imprensa maranhense, na presença de deputados estaduais e federais, e pode muito bem repassar essas informações para essa Comissão”, ressaltou o deputado Weverton Rocha.

A coisa vai fender!!! PEC da discórdia à vista…‏

Maurício Costa Romão

Como decorrência do Censo de 2010, é quase certo que o TSE acate reivindicação do Legislativo amazonense por mais vagas de deputados, gerando recomposição de bancadas em vários estados. Aqueles com representação parlamentar diminuída, tentarão reverter a decisão na Câmara Federal (via PEC), já que no STF as chances são mínimas. Na Câmara, suas excelências vão-se deparar com uma forte restrição: só existe uma única solução para acomodar o acréscimo de dez deputados em alguns estados, sem diminuir a mesma quantidade em outros: aumentar o número total de parlamentares para 523.

Dormiu no ponto!!! Quase 60 prefeitos perdem prazo para prestar contas ao TCE

Um total de 57 prefeitos e 64 presidentes de câmaras municipais deixou de entregar suas contas ao TCE até às 18h da última terça-feira, quando se encerrou o prazo constitucional. Foram 26 prefeitos a mais do que no ano passado e 35 presidentes de câmaras que ficaram inadimplentes com o órgão.  O aumento da inadimplência em relação ao ano passado já era esperado pelo órgão, por se tratar de um ano pós-eleitoral. “O ideal seria que todos tivessem atendido ao apelo do Tribunal e prestado contas em tempo hábil, evitando os problemas decorrentes da inadimplência”, observa o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim. Os gestores que não encaminharam ao TCE suas prestações de contas podem sofrer diversas sanções, entre elas pagamento de multa, acionamento por parte do Ministério Público Estadual (MPE) e inclusão do seu nome na chamada lista de inadimplentes, que será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TER-MA), órgão que poderá torná-los inelegíveis. Este foi o segundo ano em que o Tribunal aboliu o uso do papel para a entrega das contas de seus jurisdicionados. A diferença em relação a 2012 é que, agora, além de serem entregues em suporte digital, as contas irão tramitar também em ambiente eletrônico durante todo o processo de análise até a decisão em plenário. “Esse é o um estágio importante do processo de modernização do TCE, conferindo maior agilidade e segurança ao processo de análise e julgamento das contas públicas”, analisa o conselheiro Edmar Cutrim.

Eliziane Gama dançou!!! CPI será presidida por Francisca Primo, tendo Gardeninha como vice e Roberto Costa como relator

Postado por Caio Hostilio em 03/abr/2013 - 3 Comentários

CPI da violência contra a mulher abriu os trabalhos e elegeu como presidente a petista Francisca Primo, como vice a tucana Gardeninha e como relator, o peemedebista Roberto Costa… Agora, é correr pra galera!!!

Dançou!!!

Na tarde desta terça (3), foi aberta na Assembleia Legislativa a Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar casos de violência contra mulheres no Maranhão e também investigar as denúncias de omissão por parte do Poder Público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em Lei para proteger as mulheres em situação de violência.

A reunião foi conduzida pelo deputado Roberto Costa e teve como pauta a eleição do presidente, vice-presidente e relator. Estavam presentes os deputados Edson Araújo, Magno Bacelar, Gardênia Castelo, Francisca Primo e Roberto Costa.

A deputada Francisca Primo foi escolhida para presidir a Comissão, enquanto que Gardênia Castelo e Roberto Costa foram eleitos vice-presidenta e relator, respectivamente. Francisca Primo agradeceu a escolha. “Queria agradecer a indicação do meu nome para presidir a CPI. Espero contar com a ajuda de todos os colegas para fazer um bom trabalho, pois a questão da violência contra a mulher é um verdadeiro desafio”, disse a deputada.

A vice-presidenta, deputada Gardênia Castelo, também agradeceu a oportunidade. “Queria agradecer essa indicação. Aceito a missão e prometo dedicação e empenho para contribuir para fazer o possível para diminuir essa chaga que é a violência contra a mulher”, afirmou a vice-presidenta.

A próxima reunião está marcada para a próxima terça (9), às 15h na Sala das Comissões, na Assembleia Legislativa. O relator da Comissão, deputado Roberto Costa, afirmou que na próxima reunião serão traçadas as estratégias de ação da CPI. “Na próxima reunião nós iremos traçar estratégias de ação, convocar alguns setores envolvidos, como Conselhos, Delegacia da Mulher e Secretarias Estaduais e Municipais, para que se elabore uma grande força-tarefa e definir nosso calendário de trabalhos”, afirmou Costa.

A CPI da violência contra a mulher tem como membros titulares os deputados: Roberto Costa, Francisca Primo, Magno Bacelar, Alexandre Almeida, Eliziane Gama, Gardênia Castelo e Edson Araújo. Os membros suplentes são os deputados: Rogério Cafeteira, Vianey Bringel, Rigo Teles, Raimundo Cutrim, Cleide Coutinho, Valéria Macedo e Hélio Soares.