Depois de muita patacoada, Congresso aprova texto-base do muda calculo do superávit primário

Publicado em   04/dez/2014
por  Caio Hostilio

A patacoada foi tão grande que a oposição terminou ajudando os “governistas”, visto que não havia mais quorum para votar um item idiota do projeto, coisa acatada pela mesa que deixou para próxima semana a votação dessa idiotice e, assim, poder barganhar cargos com o Executivo!!! Eita Brasil!!!

BBgjLa0m uma sessão que durou mais de 18 horas, o Congresso Nacional aprovou no fim da madrugada desta quinta-feira (4) o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, permitindo a revisão da meta de resultado fiscal deste ano. Apesar da longa obstrução dos oposicionistas, o governo conseguiu manter o quórum e aprovar o projeto por votação nominal. Foram 240 votos a favor, na Câmara,  e 39 no Senado.

Após a aprovação do texto principal, os parlamentares rejeitaram, por votação simbólica, três destaques que propunham mudanças ao projeto. O último destaque, por falta de quórum, não foi votado. Em função disso, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) marcou nova sessão para terça-feira (9) da próxima semana, às 12 horas, a fim de apreciar e votar o último destaque. Em seguida, às 5h, Renan encerrou a sessão.

Na prática, a matéria aprovada permite ao Executivo descontar da meta fiscal os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as perdas de receita geradas por incentivos fiscais concedidos no último ano.

A oposição considera que a revisão da meta fiscal compromete a credibilidade da economia brasileira com investidores internacionais e entende como uma manobra para evitar que a presidenta Dilma responda por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os governistas, no entanto, alegam que o projeto visa a evitar que o governo tenha que fazer cortes radicais em todas as áreas e programas para alcançar a poupança prevista inicialmente.

Antes de apreciar o projeto que revê a meta de resultado fiscal, o Congresso aprovou o Projeto de Lei (PLN) 31/14, que abre crédito especial no valor de R$ 248 milhões para o pagamento de dívida do Instituto Aerus de Seguridade Social. O Aerus reúne aposentados e pensionistas das extintas empresas aéreas Varig, Transbrasil e Cruzeiro.  Os recursos são para o cumprimento de execução provisória de ação movida contra a União pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas e pela Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas da Transbrasil. O projeto segue agora à sanção presidencial.

Os parlamentares também limparam a pauta em relação aos vetos presidenciais que ainda estavam pendentes de apreciação. Com isso, será possível analisar em breve o projeto da LDO e o Orçamento Geral da União para 2015. Ambos, contudo, ainda precisam ser aprovados na Comissão Mista de Orçamento.

  Publicado em: Governo

2 comentários para Depois de muita patacoada, Congresso aprova texto-base do muda calculo do superávit primário

  1. Getúlio Neves disse:

    Ninguém quer saber de ondas do Congresso…querem saber sobre a realidade da saúde do Estado do MA em que oferecem e seu chefe Ricaço Murad coloca nas redes sociais como está bem, veja um exemplo aí e depois comente :

    Paciente com aneurisma cerebral expõe realidade “Faz de Contas” da Saúde do Maranhão

    A paciente que é de Imperatriz veio parar em São Luis por força de uma medida liminar deferida contra o Estado do Maranhão, depois que a coordenação do TFD (Tratamento Fora de Domicílio) estadual recusou fazer sua internação na capital, para uma cirurgia de urgência, para tentar salvá-la de um aneurisma gigante.
    O advogado Paulo Sergio, amigo da família da vítima, explicou que a decisão judicial do juízo de Imperatriz garantiu o translado seguro e eficiente para São Luís da paciente Solange Clímaco com estrutura disponibilizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz.

    “Contudo, em São Luís, o Estado descumpre a decisão, conservando a paciente num leito sem, no entanto, realizar o procedimento cirúrgico recomendado ao argumento segundo o qual falta material e que a compra importaria num alto custo. Lamento, o Governo do Estado, nesse caso, faz, nitidamente, uma opção dantesca e inaceitável: conserva a paciente até a morte mas não age para salvá-la porque isso representaria uma despesa maior. Uma escolha criminosa, que atenta não apenas contra a decisão judicial, mas, sobretudo, contra o bem mais importante: a vida”, disse o advogado.

  2. Rai Lemos Jr disse:

    CARA DE PAU, IGUAL AOS BLOGUEIROS QUE DEFENDEM A SARNEYZADA…CAIO DEVOLVE O DINHEIRO FANTASMA QUE É NOMEADO NA ASSEMBLEIA, FAZ DIAS QUE VOCÊ NÃO APARECE POR LÁ E NADA FAZ, EXPLIQUE AOS SEUS LEITORES O QUE FAZES POR LÁ, DUVIDO….
    “César Carneiro é um excelente profissional, um homem preparado, capacitado e ético, com quem tive a honra de conviver durante minha gestão na Secretaria de Meio Ambiente.”

    Depoimento do deputado estadual Vitor Mendes na defesa do atual presidente do Incra, César Carneiro, preso nesta terça-feira pela Polícia Federal, em Imperatriz, acusado de participar de um esquema de corrupção, recebimento de propina e falsificação de documentos para facilitar a extração ilegal de madeira no Maranhão.

    Vitor Mendes é filiado ao Partido Verde e comandou a secretaria do Meio Ambiente do governo Roseana Sarney (PMDB) por quase três anos, mas afirma que não sabia da existência da quadrilha que atuava bem debaixo do seu nariz.

    Acredite se puder…

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