Os novos membros do Conselho Municipal de Saúde tomaram posse em cerimônia realizada no auditório da Associação Comercial do Maranhão na manhã desta quarta-feira (4). O vice-prefeito de São Luís, Julio Pinheiro, participou do ato, que contou também com a presença do secretário municipal de Saúde, Lula Fylho. O órgão colegiado tem caráter permanente e função deliberativa, com o objetivo de atuar na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas públicas de saúde no município.
Nomeados pelo prefeito Edivaldo, os conselheiros foram empossados para o triênio 2017-2020, podendo ser reconduzidos por igual período. O colegiado é composto por 88 membros representantes do governo municipal, de entidades de profissionais da área e da sociedade civil.
“O Conselho Municipal de Saúde é um instrumento efetivo de participação popular no acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados na área. De modo geral, os conselhos têm o importante papel de fortalecer a participação democrática na formulação e implementação de políticas públicas destinadas às diversas áreas, transformando-se em verdadeiros espaços públicos de discussão e importantes canais de diálogo entre o poder público e a sociedade. E no que tange à área da saúde, que é extremamente complexa, o conselho municipal torna-se ainda mais essencial para promover o equilíbrio entre o ente público e a sociedade, nas discussões e deliberações das políticas voltadas ao setor”, afirmou o vice-prefeito Julio Pinheiro.
Na cerimônia de posse, o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, destacou o papel norteador e fiscalizador desempenhado pelo Conselho. O gestor reafirmou o compromisso da gestão municipal em manter sempre aberto o diálogo com as entidades representadas no Conselho.
“Como órgão importante de controle social, o conselho tem essa relevante função de fazer com que a saúde possa funcionar plenamente, inclusive no aspecto institucional. O conselho está acima dos entes, pois é lá que são aprovados todos os convênios e contratos firmados pelo governo na área e, também, é onde são apreciadas as contas públicas da gestão da saúde. Por isso é importante que o conselho seja forte e tenha total liberdade para trabalhar. A rede pública de saúde é gigante, com muitos desafios e o conselho vem para executar o seu importante papel de auxiliar, monitorar e fiscalizar as ações na área”, observou Lula Fylho.
Publicado em: Governo
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Parabéns aos conselheiros, e que façam um grande trabalho.
Parabéns a todos os nomeados
desejo sorte a todos nessa nova jornada