Deputado Wellington aciona Ministério Público para obrigar Prefeito de Paço do Lumiar a cumprir legislação em defesa dos professores

Postado por Caio Hostilio em 20/mar/2019 - Sem Comentários

Na última terça-feira (19), o deputado estadual Wellington do Curso acionou o Ministério Público solicitando que sejam adotadas providências em desfavor da Prefeitura de Paço do Lumiar. O objeto da representação é para obrigar a Prefeitura a cumprir a Lei Nº 11.738/2008 (do piso salarial) e o Estatuto Municipal do Magistério, assegurando, assim, o cumprimento dos direitos dos professores. Entre os direitos.

A ação do deputado Wellington resulta de solicitações e denúncias formuladas pelos professores da Rede Municipal de Ensino.

Roberto Rocha projeta Alcântara e a Zona de Exportação do Maranhão a investidores estrangeiros nos EUA

Postado por Caio Hostilio em 20/mar/2019 - Sem Comentários

Senador maranhense aceitou convite para proferir palestra na Câmara de Comércio, em Washington, para falar sobre potencialidades do Maranhão

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) participou, nesta segunda-feira (18), de uma conferência internacional promovida pela Câmara de Comércio dos Estados Unidos, em Washington. Um dos assuntos debatidos são as reformas econômicas em curso no Brasil, as oportunidades de negócios, investimentos existentes e as áreas para cooperação aprimoradas em questões bilaterais entre os países.

Em sua fala, o parlamentar maranhense destacou o projeto de sua autoria que cria a Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA), transformando a ilha de São Luís em uma área de livre comércio, aproveitando as vantagens logísticas e operacionais do Complexo Portuário do Itaqui.

“O Maranhão terá condições de oferecer incentivos econômicos para empresas que desejarem se instalar na ilha de São Luís, unicamente para promover a exportação de produtos ao mercado internacional. Ou seja, tudo que for produzido será isento de impostos. Em compensação, o Maranhão ganha com desenvolvimento econômico com geração de emprego e renda e reduzindo as desigualdades regionais”, destacou Roberto Rocha. 

De frente para o Porto do Itaqui está localizado o Centro de Lançamento de Alcântara, que também está geograficamente na cobertura da ZEMA. No entendimento do senador maranhense, “com o acordo de Salvaguardas entre Brasil-EUA em vigor, empresas internacionais poderão se instalar em território maranhense, produzir bens e materiais para serem exportados, através das facilidades da área de livre comércio da ZEMA”, disse.

O Projeto de Lei 319/215, que cria a Zona de Exportação do Maranhão está em tramitação final na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Por se tratar de matéria terminativa, quando aprovada segue direto para deliberação dos deputados federais.

Prefeitura combate descarte irregular com ação Bota-Fora na Forquilha nesta sexta (22) e sábado (23)

Postado por Caio Hostilio em 20/mar/2019 - Sem Comentários

Ação ocorrerá das 8h às 15h e moradores do bairro devem colocar em sua porta tudo aquilo que desejam descartar; iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo já recolheu apenas este ano quase 15 toneladas de resíduos

Durante o bota-fora, população pode fazer o descarte dos resíduos que não são recolhidos pelo serviço de coleta domiciliarA Prefeitura de São Luís já recolheu com ações de bota-fora apenas este ano quase 15 toneladas de resíduos. Para intensificar as ações de limpeza, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior realiza, nas manhãs desta sexta-feira (22) e sábado (23), mais uma ação, desta vez no bairro Forquilha. Na ocasião serão recolhidos os chamados resíduos volumosos – eletrodomésticos que não funcionam, pneus, móveis fora de uso, entulhos e outros – pelas ruas do bairro. A ação é executada pelo Comitê Gestor de Limpeza Urbana e tem o objetivo de conscientizar a população sobre o descarte correto de resíduos sólidos.

As ações de limpeza no bairro Forquilha são constantes. A coleta domiciliar é feita de forma regular toda terça, quinta e sábado no período diurno, entretanto, o bairro tem pontos de acúmulo de lixo descartado irregularmente, por isso, a Prefeitura de São Luís concentrará os serviços de remoção manual e mecanizada no bairro e comunidades do entorno neste fim de semana. Para mobilizar a comunidade foi realizada uma reunião na Associação de Moradores do Bairro Forquilha, na última quinta-feira (14), para que fosse organizado um cronograma de ações na região.

De acordo com a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, por meio da ação será possível chamar a atenção da comunidade para a responsabilidade compartilhada para a manutenção da limpeza do bairro. “A Política Nacional de Resíduos Sólidos coloca que poder público e cidadãos devem ser parceiros na gestão de resíduos sólidos urbanos. A Prefeitura mantém os serviços de limpeza urbana sendo prestados regularmente, mas a população deve fazer sua parte para garantir a limpeza do bairro e evitar problemas decorrentes do descarte irregular”, afirmou.

BOTA-FORA

Durante o bota-fora, a partir das 8h, agentes de limpeza estarão nas ruas dos bairros, fazendo o recolhimento dos resíduos volumosos de porta a porta. Por isso, a Prefeitura de São Luís pede à comunidade que não acumule lixo no seu quintal e não o descarte de forma incorreta, deixando-o na frente de casa para que ele seja recolhido.

Equipes de educação ambiental do Comitê Gestor de Limpeza Urbana e o Cidadão Limpeza Cidade Beleza estarão visitando as casas, informando os moradores sobre os prejuízos para a saúde pública e meio ambiente decorrentes do descarte irregular de resíduos sólidos nas vias públicas. O Cidadão Limpeza Cidade Beleza fará uma apresentação, onde conversará com a população e conversará com os moradores, tirando dúvidas sobre os serviços de limpeza urbana e o manejo adequado do resíduo doméstico. A ação também vai incentivar o uso dos Ecopontos.

AÇÕES AMPLIADAS

A Prefeitura está ampliando as ações bota-fora ao longo de 2019. Este ano, já foram contemplados o Bairro de Fátima, que recebeu a programação no dia 25 de janeiro, resultado no recolhimento de mais de cinco toneladas de resíduos. Em fevereiro foi realizada uma ação conjunta nos bairros Radional, Vera Cruz e Santa Cruz. Durante os dois dias de programação mais de nove toneladas de resíduos foram recolhidas. Após a Forquilha será a vez do bairro Bequimão receber a ação de limpeza.

O que será recolhido?

Eletrodomésticos que não funcionam
Pneus
Móveis fora de uso
Entulho de obras
Resto de poda e capina

O que os moradores devem fazer?
Colocar em sua porta a partir das 8h de sexta-feira tudo aquilo que desejam descartar.

Neto Evangelista reconhece heroísmo de bombeiros do Maranhão que participaram de resgates em Brumadinho

Postado por Caio Hostilio em 20/mar/2019 - Sem Comentários

Bombeiros militares maranhenses que atuaram no resgate às vítimas da tragédia em Brumadinho receberam, nesta quarta-feira (20), no plenário da Assembleia Legislativa, a maior honraria do Poder Legislativo Estadual, a Medalha Manuel Beckman. A homenagem, concedida pelo deputado estadual Neto Evangelista (DEM), reconhece o heroísmo de cada um dos 22 bombeiros que deixaram suas famílias, para tentar dar um alento a tantas outras.

Para o parlamentar, atos dessa magnitude demonstram o comprometimento com a profissão que escolheram. “Pois cada atitude dos senhores e das senhoras engrandece o coração das pessoas, principalmente daqueles mais justos, ou seja, das nossas crianças. E isto faz com que vocês sejam uma referência para as futuras gerações”, disse.

“Todos expuseram suas próprias vidas, na tentativa de minimizar a dor de um país. Se lançaram ao rio de rejeitos sem se darem conta do que isso poderia ocasionar a si mesmos. Mergulharam na incerteza do que encontrariam simplesmente baseados na certeza de suas escolhas”, completou.

A tragédia, segundo os primeiros levantamentos, contaminou cerca de 300 km do Rio Paraopeba, devastou 133 hectares de vegetação nativa de Mata Atlântica e 70 hectares de áreas de proteção permanente ao longo de cursos d’água. E o balanço divulgado pela Defesa Civil de Minas Gerais aponta 203 mortos, 105 desaparecidos e 395 pessoas localizadas, até agora.

Neto Evangelista disse ainda que o Maranhão se orgulha muito de seus bravos e bravas. Gente corajosa, batalhadora, solidária e resiliente. Para o deputado eles “foram o Maranhão, oferecendo a força e o respeito de nossa gente. Em outras terras, representaram a mim, a você, a todos nós, como gostaríamos de ser representados. Ali estavam nossos braços”, destacou.

“Portanto homenagear esses homens e mulheres é um dever de ofício. É dizer ao mundo que o brasileiro serve ao próximo, sofre com sua dor e está a postos para lhe reerguer em sua caminhada. Espero, sinceramente, que aprendamos com tudo o que aconteceu. Para que possamos descobrir o que realmente nos importa, o que nos completa e o que nos fará ainda melhores”, finalizou.

A tragédia ocasionada pelo rompimento da Barragem Córrego do feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho, Minas Gerais, é considerado o maior acidente com vítimas do país.

Mantida Mesa Diretora do TJ para mandato tampão

Postado por Caio Hostilio em 20/mar/2019 - 1 Comentário

O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu, nesta quarta-feira (20), em Sessão Plenária Administrativa, os desembargadores Joaquim Figueiredo, Lourival Serejo e Marcelo Carvalho para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, respectivamente, para o mandato tampão do Judiciário maranhense, correspondente ao período de 20 de dezembro de 2019 a 24 de abril de 2020.

A eleição excepcional ocorreu conforme o que está estabelecido no Edital nº 1/2019, na forma do artigo 102, parágrafo único da Lei Orgânica da Magistratura (Lomam).

O pleito foi realizado por votação secreta, com a presença de 23 desembargadores, que mantiveram os ocupantes da Mesa Diretora do biênio 2018/2019 para o novo mandato tampão.

O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo agradeceu os votos que recebeu, por unanimidade, citando o versículo bíblico que diz “Entrega teu caminho ao Senhor, confia nele e o mais Ele fará”.

“Agradeço a todos os desembargadores da Corte pela confiança. Continuaremos unidos fazendo uma gestão voltada para o fortalecimento do Poder Judiciário frente aos desafios pertinentes à missão constitucional. Continuarei trabalhando diuturnamente com toda a minha força e a minha fé”, assinalou o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, acrescentando que buscará cada vez mais a união de todos e o engradecimento da Instituição.

ALTERAÇÃO – O presidente do TJMA explicou que a alteração tem o intuito de eliminar o vácuo da gestão nos últimos meses do ano, evitando, assim, a paralisação de licitações e vencimentos de contratos. “O objetivo é que não haja o desabastecimento da nova gestão; da entrega tempestiva das prestações de contas do biênio do Poder Judiciário ao Tribunal de Contas do Estado e da eliminação dos processos de restituição ao erário”, disse.

Na convocação da eleição, a Corte maranhense considerou os termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 212, de 12 de março de 2019, que alterou as datas de eleição e posse dos cargos de direção do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Na publicação do edital, o TJMA considerou também o precedente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos autos do PCA nº 0009531-47.2017.2.00.0000, no qual figura como Requerido o Tribunal de Justiça do Piauí.

Outro ponto levado em consideração foi o precedente firmado pelo CNJ no julgamento do Pedido de Providências nº 0001592-65.2007.2.00.0000, tendo como relator Paulo Lôbo, segundo o qual, no caso de eleição para complementar mandato com tempo inferior a 1(um) ano, não se aplicam as restrições previstas no artigo 102, caput da Lei Orgânica da Magistratura.

Gil Cutrim e deputados do MA solicitam criação de Frente Parlamentar para modernização de Alcântara

Postado por Caio Hostilio em 20/mar/2019 - Sem Comentários

Deputados da Bancada Maranhense em Brasília pediram a criação de um Colegiado Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão.

O requerimento foi assinado pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB) e cooperado pelos deputados Gil Cutrim (PDT), Márcio Jerry (PCdoB), Hildo Rocha (MDB), Marreca Filho (Patriotas) e João Marcelo (MDB) que acompanharam a entrega do pedido à mesa diretora.

Um dos objetivos da Frente Parlamentar, segundo os parlamentares, é acompanhar a tramitação de matérias no Congresso Nacional de interesse do Centro de Lançamento de Alcântara.

“Nós, da bancada do Maranhão, assinamos hoje um requerimento para a criação de um Colegiado Parlamentar para modernização do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. Queremos acompanhar de perto a tramitação de matérias no Congresso a respeito da instituição”, disse Gil Cutrim.

De imediato, o Colegiado Parlamentar vai acompanhar todas as informações do acordo assinado entre Brasil e Estados Unidos para uso comercial da Base de Alcântara, no Maranhão.

Assinado ontem, pelos presidentes Bolsonaro e Trump, para entrar em vigor, o Acordo de Salvaguardas tecnológicas – AST precisa ainda ser aprovado pelo Congresso Nacional, que já barrou o documento em 2002 por considerar que ele feriria a soberania do país. A Agência Espacial Brasileira (AEB) defende a aprovação do acordo para que o Brasil não fique de fora do mercado de lançamentos espaciais e afirma que esse tipo de documento é praxe no setor espacial.

Caxias: A busca de implementos para implantação do Porto Seco, que garantirá ganhos, emprego e renda…

Postado por Caio Hostilio em 20/mar/2019 - Sem Comentários

O Prefeito de Caixas, Fábio Gentil, vem buscando atrair investimentos que possam garantir emprego e renda não somente para os caxienses, mas para todos os cidadãos da região. Por isso, o prefeito Fábio Gentil, o deputado Zé Gentil e o vice-governador Carlos Brandão, foram participar da 25ª edição da Intermodal South America 2019, feira internacional que apresenta as inovações na área de logística portuária, conforme já falada por esse blog através da matéria “Deputado Zé Gentil se reuniu com o vice-governador Carlos Brandão para tratar do porto seco de Caxias”, publicada no dia 13 de março de 2019.

É importante ressaltar, que a 25ª Intermodal South America é prestigiada por empresários de todo o continente e de países como Bélgica, China, Holanda, Canadá e Estados Unidos. Autoridades do Governo Federal, como o secretário nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni e Silva, também prestigiaram a feira. Ao todo, são esperados mais de 50 mil visitantes até amanhã (21), último dia do evento.

O vice-governador Carlos Brandão, o prefeito Fábio Gentil e o deputado Zé Gentil se mostraram encantados com que viram e a estimulação para implantação desse importante projeto ganha corpo e já tem o protocolo de intenções.

“Com certeza um empreendimento dessa magnitude trará ganhos importantes para Caxias e para região, pois veremos a criação de centenas de emprego e uma geração de renda surpreendente”, disse Fábio Gentil.

MPMA requer implantação de central de regulação de leitos de UTI em Imperatriz

Postado por Caio Hostilio em 20/mar/2019 - Sem Comentários

Com a palavra o secretário de saúde do Estado, Carlos Lula

O Ministério Público do Maranhão ingressou com Ação Civil Pública, em 14 de março, para que o Estado do Maranhão seja obrigado a concretizar a descentralização da central de regulação de leitos de UTI de São Luís para a macrorregião de saúde do município de Imperatriz.

De acordo com o promotor de justiça Newton de Barros Bello Neto, autor da ação, a implantação de uma central de regulação de leitos de UTI em Imperatriz vai proporcionar, entre outros benefícios, o desafogamento dos prontos-socorros dos hospitais e a diminuição do tempo de exposição de pacientes à infecção hospitalar, do tempo de espera por leitos de UTI e do número de mortes evitáveis. “O projeto possibilitará a salvação de dezenas de vidas, sendo este o direito fundamental mais importante previsto na Constituição Federal”, enfatizou, na ação, o representante do MPMA.

Anteriormente, em reunião realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, o Governo do Estado informou que efetivaria o projeto em janeiro de 2017, mas nunca concretizou a medida. O programa foi elaborado por alunos do Curso de Especialização em Regulação em Saúde do SUS, do Instituto Sírio-Libanês com o objetivo de otimizar a utilização dos leitos de UTI, de forma organizada, hierarquizada, criteriosa e transparente.

Newton de Barros Bello Neto destacou, ainda, que, apesar de não existir norma legal expressa que obrigue o Estado do Maranhão a efetivar a descentralização, esta obrigação decorre dos preceitos da Constituição Federal, especialmente os princípios da dignidade da pessoa humana, direito à vida e à saúde, além da prioridade absoluta dos direitos das crianças e adolescentes e do direito dos idosos. “Desta feita, não resta dúvida acerca do dever do Estado do Maranhão em concretizar a descentralização da regulação de leitos de UTI para Imperatriz. Os direitos à vida e à saúde são considerados prioritários e indispensáveis pela Constituição Federal”.

Em outra audiência, realizada em outubro do ano passado, a pedido do MPMA, o Governo do Estado alegou questões de ordem orçamentária e financeira para a impossibilidade de concretizar o projeto.

Hildo Rocha destaca relevância do tema da Campanha da Fraternidade deste ano

Postado por Caio Hostilio em 20/mar/2019 - Sem Comentários

Em Sessão da Câmara Federal que tratou exclusivamente sobre a Campanha da Fraternidade deste ano, o deputado federal Hildo Rocha afirmou que o parlamento brasileiro, acertadamente, apoia a Campanha da Fraternidade que este ano aborda assunto diretamente relacionado às atividades da Câmara dos Deputados.

“Em 2019, a CNBB apresenta o tema Fraternidade e Políticas Públicas. Política pública é a ação estatal que emprega recursos limitados para alcançar um objetivo definido. Como é uma ação do estado, ela deve sempre, sem exceções, dirigir-se ao interesse público, ao bem comum”, enfatizou o parlamentar.

Hildo Rocha destacou que não há, na esfera das ações humanas, algo mais elevado que a solidariedade. “A fraternidade precisa, de modo permanente, integrar as ideias e planos do formulador de uma política pública. Assim, ao propor uma nova lei, ao decidir, no orçamento, a aplicação dos recursos públicos nas diferentes ações governamentais, nós deputados precisamos ponderar acerca dos destinatários da política, dos resultados pretendidos e se os meios empregados são os mais apropriados para a obtenção destes resultados”.

Participação popular

O deputado defendeu a participação popular na formulação da política, passando pelo acompanhamento, até o exame de seus efeitos. “Isso é fundamental para o êxito de toda a engrenagem. É por esse motivo que a participação popular é tão valorizada nesta Casa. Faz parte da rotina das comissões a realização de audiências públicas, seminários e outros mecanismos para receber a contribuição da sociedade civil nas matérias em discussão na Câmara dos Deputados”, enfatizou o parlamentar.

Hildo Rocha finalizou o pronunciamento com votos de sucesso para a Campanha da Fraternidade em 2019. “Que possamos todos aprofundar o entendimento sobre políticas públicas e exercitar a virtude teologal da caridade”, declarou.

A Campanha da Fraternidade é uma iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil que anualmente, com início na quarta-feira de cinzas, caminhando junto à Quaresma, propõe um tema para a meditação dos católicos brasileiros, em especial, e para a sociedade brasileira como um todo, sempre com a perspectiva da caridade, um dos alicerces da fé cristã.

Cria e Criador: Entre tapas e beijos!!!

Postado por Caio Hostilio em 20/mar/2019 - Sem Comentários

O que se viu até aqui foi a coerência do criador, que sempre abriu mão de seus anseios políticos em detrimento de sua cria, porém a cria nunca acenou para os propósitos do criador, que agora busca uma nova união e quiçá ser acolhido!!!