O governo decidiu dar o primeiro passo na prometida reforma administrativa e anunciar o corte de 21 mil cargos, funções e gratificações técnicas. A medida foi tomada por decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13/3). Com as mudanças, será possível economizar R$ 195 milhões por ano. A ação está prevista na agenda de 100 dias do governo federal.
O efeito total só será percebido a partir de 31 de julho, quando serão extintas 12.408 funções e quatro gratificações técnicas — 59,1% do total. Atualmente, as gratificações variam entre R$ 62 e R$ 11,2 mil por mês, valores que são acrescentados aos salários. O pagamento médio é de R$ 570 por mês.
De imediato, serão fechadas 6.587 vagas (31,4%) que hoje estão desocupadas, o que equivale a 31,4% do total. Fazem parte dessa primeira leva 159 cargos, 4.941 funções e 1.487 gratificações. Outras 2.001 (9,5%) gratificações técnicas deixarão de ser ocupadas a partir de 30 de abril.
Ao fim do período, o número de cargos, funções e gratificações será reduzido de 131 mil para 110 mil. O total de servidores civis ativos é de aproximadamente 632 mil. De acordo com o governo, o decreto 9.725/2019 faz parte de um conjunto de ações de reforma do Estado, que incluem mais duas iniciativas: definição de critérios para ocupação de cargos comissionados e cumprimento de pré-requisitos para autorização de concursos públicos.
O secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (ME), Paulo Uebel, garantiu que os cortes não vão comprometer a prestação de serviços públicos. ”Os cargos que são essenciais para a execução do trabalho que beneficia o cidadão foram mantidos. A expectativa é que o setor público se torne mais eficiente”, disse.
A medida, que impactará toda a Esplanada, foi tomada com base em um estudo do Ministério da Economia e discutida com as pastas. “Todos tiveram que participar. Estamos fazendo um redesenho das gratificações que a Administração Pública concede aos servidores, focando nas áreas-fim”, explicou Uebel.
Fachada da agência foi totalmente destruída pela explosão
Bandidos explodiram terminais de auto-atendimento eletrônico da agência do Banco do Brasil da Avenida Santos Dumont, no Anil, na madrugada passada. Na fuga, os criminosos deixaram um rastro de cédulas em via pública.
Segundo apurou o blog, a ação ocorreu por volta das 2h45. Foram explodidos quatro equipamentos, com uso de dinamite. A fachada da agência ficou totalmente destruída.
A polícia está no local fazendo os primeiros levantamentos. Peritos do Instituto de Criminalística (Icrim) também foram acionados e fizeram os procedimentos de praxe.
De acordo com testemunhas, os bandidos tiveram o apoio de um veículo prata (de marca e modelo não identificados) na fuga.
O Banco do Brasil não informou a quantia roubada na explosão dos caixas eletrônicos.
Além de Gleisi Hoffmann, a Dilma Rousseff também usou seu twitter para explorar politicamente os mortos da chacina de Suzano.
Dilma tentou criar um elo entre o governo Bolsonaro e a covardia cometida pelos dois terroristas :
“O porte de armas irrestrito e amplamente liberado a toda população vai dar instrumento para que o assassinato massivo se torne endêmico e cotidiano. A lei anticrime do ministro [sic] Moro é o encontro marcado com tragédias como a de Suzano”, escreveu a ex-presidente.
Ressaltando que as armas usadas pelos bandidos em Suzano foram uma besta(arma estilo medieval que atira flechas e pode ser comprada pela internet por R$ 200,00), um machado e um revólver calibre 38 com numeração raspada … ou seja, são armas que não têm relação com o decreto de Bolsonaro.
Em segundo lugar, o decreto citado acima diz respeito à posse de armas e não ao porte irrestrito, como citou a estocadora de vento em sua tuitada estúpida.
A proposta que criminaliza o desvio de recursos da merenda escolar, da saúde e do Bolsa Família foi aprovada, por unanimidade, nesta quarta-feira (13), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O Projeto de Lei do Senado (PLS)216/2015, por ser terminativo, segue para a Câmara dos Deputados, se não houver requerimento para análise em Plenário.
Pelo texto do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o desvio de recursos de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, se torna agravante do crime de peculato — quando o funcionário público se apropria de dinheiro ou bens públicos ou particulares, em função do cargo. Assim como a apropriação irregular do orçamento da merenda escolar ou dos recursos de ações de educação alimentar em escolas públicas ou entidades filantrópicas ou comunitárias. A pena prevista é de 4 a 14 anos de prisão, mais multa.
— Roubar essas famílias em situação de extrema pobreza é retirar todo o sonho de sobrevivência e de uma vida mais digna — defendeu Roberto Rocha.
O relator na CCJ, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), aprimorou a redação ao deixá-la genérica, sem mencionar especificamente o bolsa família, mas sim qualquer programa de transferência de renda. Avaliou ser necessário incluir nesse rol o desvio de recursos às ações de saúde, que não estava na proposta original, e retirou do texto inicial a inclusão desses desvios entre os crimes hediondos.
— O alargamento descuidado e pouco criterioso da lista de crimes classificados como hediondos jogará essa categoria no ‘lugar comum’, retirando-lhe o caráter de excepcionalidade que justifica o rigoroso regime de cumprimento de pena a que são submetidos os agentes que cometem esse tipo de delito —justificou Anastasia.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) chegou a apresentar voto em separado para defender a manutenção da conduta no rol de crimes hediondos, mas os parlamentares concordaram com a sugestão do relator.
Postado por Caio Hostilio em 13/mar/2019 - 2 Comentários
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou 12 emendas à Medida Provisória 873, que proíbe o desconto da contribuição sindical dos salários dos trabalhadores. A mudança decidida pelo governo federal foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 1º de março. A MP altera os critérios de cobrança e recebimento de contribuições dos trabalhadores aos sindicatos.
Em uma das emendas apresentadas, o senador retira a obrigatoriedade de cobrança via boleto, já que isso dificultaria o recolhimento dos recursos pelos sindicatos.
“É absurda essa medida provisória que obriga o trabalhador a pagar a contribuição sindical no boleto. Não vamos aceitar. Por que é possível descontar empréstimos bancários a juros altos no salário do trabalhador e para sindicato não pode?”, questionou.
Weverton também propõe a retomada dos acordos coletivos quanto ao recolhimento da colaboração para os sindicatos. A MP determina que a autorização da contribuição deve ser realizada de forma prévia, voluntária e individual, tornando nulas as autorizações definidas em assembleias, acordos e convenções coletivas ou por qualquer outro meio previsto em estatuto da entidade sindical.
Reforma Trabalhista
Como a Medida Provisória 873 prevê mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o senador Weverton apresentou emendas para alterar pontos da reforma trabalhista.
Entre as propostas defendidas pelo parlamentar está a que acaba com a figura do trabalhador autônomo que presta serviços de forma contínua e para uma única empresa sem que isso seja caracterizado como vínculo empregatício.
“Com esta emenda, pretendo reverter esta situação informal que muitos trabalhadores vivem hoje. Ainda mais neste momento, em que o governo quer aumentar o tempo de contribuição para a aposentadoria. Sem emprego formal, não há Previdência”, explicou.
Weverton também defende a limitação da jornada intermitente e uma fiscalização maior para que os trabalhadores não sejam sobrecarregados
“A prática deste tipo de trabalho sem a devida limitação e controle resultará em retrocesso aos direitos adquiridos”, afirmou.
O senador propõe ainda que as gestantes e lactantes não trabalhem em condições insalubres. A reforma trabalhista de 2017 permitiu que mulheres grávidas e no período da amamentação pudessem trabalhar em locais considerados insalubres.
“Isso não pode acontecer. Muitas vezes as mulheres se dispõem a realizar certas atividades laborais por medo de perder o emprego. Elas não precisam passar por isso”, ressaltou.
O deputado Rigo Teles (PV) destacou, na sessão desta terça-feira (12), a reunião que aconteceu ontem na sede da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Brasília, quando foram eleitos os novos integrantes da diretoria da entidade. Ele também anunciou as datas que serão realizadas conferências em várias regiões do Brasil.
O Maranhão contará com nove representantes. Rigo Teles, que faz parte da diretoria da Unale desde 1999, ficou como tesoureiro-geral da Diretoria; Arnaldo Melo ( (MDB) e Hélio Soares (PR) farão parte do Conselho Fiscal; Daniella Tema (DEM) ficou nas Secretarias da Mulher e da Juventude; Leonardo Sá (PR) integrará a Secretaria de Saúde e Frente Parlamentar Interestadual em Defesa dos Diretos da Pessoa com Epilepsia; Helena Duailibe (Solidariedade) também fará parte da Secretaria de Saúde.
O deputado Vinícius Louro (PR) ficou na Secretaria das Cidades; Wellington do Curso (PSDB) na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, e Adelmo Soares na Vice-Presidência da Secretaria de Agricultura.
Durante seu pronunciamento, Rigo Teles ressaltou que o Maranhão está com 100% dos deputados filiados à Unale. Disse também que a entidade já contou com 1.059 deputados estaduais em todo Brasil, mas que, hoje, tem apenas 480 filiados. Segundo ele, o número reduziu em decorrência da eleição do ano passado, onde alguns foram eleitos deputados federais, outros não se reelegeram e outros não disputaram as eleições.
Conferências
Ao longo do ano, ocorrerão cinco conferências da UNALE em várias regiões do país. A primeira será em Brasília, dia 25 de abril; a segunda, dia 13 de junho, no Acre, e a terceira, dia 5 de junho, na regiçao Sudeste. A quarta acontecerá nos dias 22 e 23 de agosto, em Santa Catarina, e a quinta, no dia 26 de setembro, será realizada no Ceará.
De repente o ator José de Abreu é tucano e defende o partido com unhas e dentes… Aí passa pelo PMDB, com uma postura de apoio total a legenda… Agora, pinta de petista e até se intitula presidente do Brasil!!! Só muito óleo de peroba… Ou quiçá devemos acreditar que vale tudo por dinheiro? Mas ele não é comunista (araque)?
Hoje (13), o deputado Zé Gentil(PRB) se reuniu com o vice-governador Carlos Brandão (PRB) para buscar incentivos para a implantação do Porto Seco em Caxias, cujos estudos já mostraram a viabilidade do projeto, que servirá de aporte logístico para o Porto do Itaqui, em São Luís.
O vice-governador Carlos Brandão se mostrou entusiasmado com que fora apresentado pelo deputado Zé Gentil. Carlos Brandão disse que essa implantação trará o desenvolvimento sustentável para Região, além de gerar emprego e renda aos maranhenses que ali escolheram para viver.
Para o deputado Zé Gentil, a grande vantagem de um porto seco está nos custo, haja vista que a carga importada pode permanecer armazenada por até 120 dias no porto seco, enquanto que na zona primária seria apenas 90 dias. “Outra vantagem é a maior agilidade do desembaraço aduaneiro, visto o menor volume de cargas; e como o tempo de espera é menor, economiza-se também com a armazenagem.
Zé Gentil sabe das dificuldades financeiras para a implantação de um porto seco, porém lutará para que Caxias seja a primeira cidade do Maranhão a receber esse meio de geração de emprego e renda. “É preciso ter a concepção de que as reformas estruturais que têm sido feitas para criar competitividade em custo e logística passam pelos portos secos, que são estabelecidos junto a um complexo econômico regional de industrialização e/ou serviços e tornam possível a otimização no escoamento de produtos”, disse o deputado Zé Gentil.
No próximo dia 19 (terça-feira), o vice-governador Carlos Brandão, o deputado Zé Gentil e comitiva estarão na 25ª Edição da Intermodal South América, em São Paulo, onde serão apresentadas as novidades para implantações de Portos Secos.
Os candidatos inscritos no concurso da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) já podem consultar seus locais de provas no site da Fundação Sousândrade (www.fsadu.org.br), organizadora do certame. A disponibilização das informações aos inscritos na seleção foi feita esta semana e as provas objetivas serão aplicadas no domingo (17).
Ao todo, o processo tem 18.384 candidatos para 116 vagas imediatas e 232 para formação de cadastro reserva, para contratação conforme necessidade. Os salários oferecidos variam entre R$ 1.251,73 e R$ 2.565,05.
Dos 18.384 inscritos, 17.972 concorrem para o preenchimento de vagas em cargos de ensino médio e superior, enquanto 412 disputam as duas vagas de procurador. Em média, há 159 candidatos por vagapara o quadro geral da Casa, somando os dois certames.
A maior quantidade de inscritos é para o cargo de assistente administrativo (nível médio) com 9.798 inscrições e a menor é para os cargos de técnico em comunicação social para rádio (nível médio) com 31 inscrições. No primeiro cargo, serão 25 vagas imediatas e 50 em cadastro de reserva; já para o segundo cargo serão 02 vagas imediatas e 04 em cadastro de reserva.
O certame será realizado das 8h às 12h, para os cargos de nível superior (inclusive para o cargo de Procurador); e das 14h às 18h para os cargos de nível médio. Para ter acesso ao local de prova, sala e horário, os participantes poderão consultar o documento de confirmação de inscrição, acessando o link disponível no site da Fundação Sousândrade (www.fsadu.org.br) na aba “local de prova”. Os candidatos poderão entrar em contato com a organizadora do concurso pelos telefones (98) 3221-2276 e 3232-2997 para esclarecer dúvidas e/ou obter outras informações.
Cargos – O concurso da Câmara de São Luís oferece vagas para os níveis médio e superior. Além do cargo de procurador. As vagas são de Administrador (09 vagas), Analista de Informática – Legislativa (12 vagas), Analista Legislativo (48 vagas), Arquiteto (06 vagas), Assistente Social (06 vagas), Bibliotecário (06 vagas), Contador (06 vagas), Engenheiro Civil (06 vagas), Historiador (06 vagas), Jornalista (24 vagas), Psicólogo (06 vagas), Radialista (12vagas), Relações Públicas (06 vagas), Tecnólogo em Recursos Humanos (09 vagas), Assistente Administrativo (75 vagas), Técnico em Assessoramento Legislativo (51 vagas), Técnico em Comunicação Social – Divulgação Institucional (06 vagas), Técnico em Comunicação Social – Rádio (06 vagas), Técnico em Comunicação Social – Relações Públicas (12 vagas), Técnico em Comunicação Social – Repórter Fotográfico (06 vagas), Técnico em Comunicação Social – Televisão (06 vagas), Técnico em Informática (18 vagas) e Procurador (06vagas).
LOCAIS DE PROVA E ENDEREÇOS:
NÍVEL SUPERIOR – MATUTINO- 8h
CEIN João Francisco Lisboa – CEJOL, na Rua Oswaldo Cruz, sn, Canto da Fabril, São Luís;
Colégio UPAON-AÇU, na Alameda D, nº 05, Alto do Calhau, São Luís;
Faculdade Pitágoras – Turu, na Av. São Luís Rei de França, nº 32, Turu, São Luís;
Faculdade Santa Terezinha – CEST, na Av. Casemiro Junior, nº 12, Anil, São Luís;
Faculdade UNINASSAU, na Rua Zoé Cerveira, nº 120, Ivar Saldanha, São Luís;
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB, na Av. Colares Moreira, nº 443, Renascença II, São Luís.
NÍVEL MÉDIO – VESPERTINO – 14h
CE Desembargador Sarney, na Rua Hemeterio Leitão, nº 173, São Francisco, São Luís;
CE Dr. Geraldo Melo, na Rua Gama Lobo, IV Conjunto, sn, (antiga rua 16) Cohab Anil, São Luís;
CE Prof. José do Nascimento Moraes, na Avenida 03, sn, Vinhais, São Luís;
CEI Maria Monica Vale, na Rua 13, sn, Vinhais, São Luís;
CEIN Dr. João Bacelar Portela, na Av. Jorge Damous, sn, Ivar Saldanha, São Luís;
CEIN João Francisco Lisboa – CEJOL, na Rua Oswaldo Cruz, sn, Canto da Fabril, São Luís;
Colégio UPAON-AÇU, na Alameda D, nº 05, Alto do Calhau, São Luís;
Faculdade EDUFOR, na Av. São Luís Rei de França, Turu, São Luís;
Faculdade Estácio, na Rua Oswaldo Cruz, nº 1455, Canto da Fabril, São Luís;
Faculdade Pitágoras – Turu, na Av. São Luís Rei de França, nº 32, Turu, São Luís;
Faculdade Santa Terezinha – CEST, na Av. Casemiro Junior, nº 12, Anil, São Luís;
Faculdade UNINASSAU, na Rua Zoé Cerveira, nº 120, Ivar Saldanha, São Luís;
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFMA – ANEXO, na Av. Getulio Vargas, nº 4, Monte Castelo, São Luís;
Liceu Maranhense, no Parque Urbano, sn, Centro, São Luís;
UI Renascença, na Rua das Laranjeiras, sn, Renascença, São Luís;
PROVA PARA PROCURADOR
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB, na Av. Colares Moreira, nº 443, Renascença II, São Luís.
Durante reunião da bancada federal do Maranhão, coordenada pelo deputado Hildo Rocha, que ocorreu ontem em Brasília, os congressistas maranhenses debateram e decidiram acerca das próximas ações que serão colocadas em prática pela bancada com o objetivo de assegurar recursos para várias áreas das políticas públicas no Maranhão.
De acordo Hildo Rocha, se a bancada não trabalhar unida o e não houver engajamento dos parlamentares o Maranhão poderá perder milhões de reais. “No que diz respeito a destinação dos recursos das emendas impositivas de bancada houve decisão definitiva. Como consequência, hoje iremos nos reunir com o ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta, para discutir acerca do descontingenciamento dos recursos destinados à saúde pública do Maranhão”, explicou o deputado.
Rocha ressaltou que durante a reunião com o Ministro Mandetta os parlamentares irão fazer as indicações desses recursos. “Também iremos tratar com o Ministro sobre os recursos que foram destinados pela bancada para concluir o prédio anexo do Hospital Dutra onde funcionará os serviços de alta complexidade. Nesse anexo que está em construção serão atendidos pacientes com doenças cardíacas graves”, informou o parlamentar.
Teto financeiro para Média e Alta Complexidade
Outro tema que será debatido com o ministro da saúde é a questão do aumento de teto financeiro da Média e Alta Complexidade para municípios do Maranhão. As estratégias que serão utilizadas com o objetivo de assegurar recursos para a conclusão de prédios inacabados também foram tratadas no encontro.
Acordo Brasil/Estados Unidos
Os parlamentares discutiram também sobre o acordo entre os governos do Brasil e dos EUA que prevê o uso comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara. O Tema será pauta de encontros que a bancada terá com dois ministérios que estão tratando do assunto, o da Relações Exteriores e o da Ciência e Tecnologia.
No encontro, foi definida a data da eleição do novo coordenador da bancada do Maranhão na Câmara, que atualmente é coordenada interinamente pelo deputado Hildo Rocha. A data da eleição ficou para odia 26 de março.
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