Postado por Caio Hostilio em 14/mar/2019 - Sem Comentários
Com frequência é enquadrada em irresponsáveis Fake News.
Situação lamentável e dramática.
Tudo pelo inconformismo de que doravante terá que atuar como uma verdadeira empresa da iniciativa privada, sem as benesses do governo, sem os repasses bilionários de verbas publicitárias.
No vídeo abaixo, William Bonner pede desculpas a deputada Joice Hasselmann (PSL) por mais uma notícia ‘fake’, que a emissora foi obrigada a reconhecer.
Veja o vídeo:
Postado por Caio Hostilio em 14/mar/2019 - Sem Comentários
De volta à Assembleia Legislativa após 18 anos, parlamentar fez um breve retrospecto dos seus primeiros 40 dias de mandato
Uma das reivindicações apresentadas pelo deputado estadual Zé Gentil (PRB) ao Governo do Estado nos primeiros 40 dias de mandato será atendida imediatamente. Em reconhecimento à necessidade da obra, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) iniciará, nos próximos dias, a recuperação do trecho da MA-034, na sede do povoado Baú, com duplicação do trecho da BR-316 até a entrada do Parque Balneário Veneza, em Caxias. A intervenção tornará mais ágil o fluxo de tráfego e reduzirá o risco de acidentes no acesso ao importante pólo turístico da Região dos Cocais.
Zé Gentil e o colega deputado Adelmo Soares aproveitaram a presença do vice-governador Carlos Brandão à inauguração de um trecho rodoviário em Parnarama, em 11 de fevereiro, para reivindicar a obra em Caxias. Pouco mais de um mês depois, veio a resposta positiva. “O construtor me telefonou para informar que já deslocou equipes para a área para começar a recuperação”, afirmou, acrescentando que estará no Balneário Veneza neste fim de semana para conferir in loco a execução do serviço.
Retorno à política
Ao relembrar a razão que o levou a disputar novamente a eleição de deputado estadual, após 18 anos fora do parlamento, Zé Gentil explicou que foi a forma que encontrou de ajudar o filho, Fábio Gentil, atual prefeito de Caxias. “Eu vi a necessidade que o Fábio tinha de ter um representante em São Luís, pois era complicado administrar a cidade e viajar à capital do estado e a Brasília em busca de recursos. Após muitas conversas com ele, resolvi tentar voltar e colocar meu nome novamente à disposição do povo”, recordou.
A resposta das urnas não poderia ter sido mais positiva. Zé Gentil foi muito bem votado. Só em Caxias, obteve quase 32 mil votos, de um total de 62.364, a quarta maior votação entre os eleitos. “Nenhum outro candidato a deputado estadual, em toda a história, conquistou votação tão expressiva em Caxias”, diz, orgulhoso, relembrando que em seus dois primeiros mandatos de deputado estadual também fora o mais votado na cidade, até então.
Consagrado nas urnas, o experiente político diz que tem procurado, desde que tomou posse, cumprir todas as suas obrigações como parlamentar, sempre com a missão primordial de ajudar o povo caxiense. “Em Caxias, todos os que me conhecem sabem que não minto, que costumo expor a verdade das minhas atitudes”, ressaltou. Zé Gentil admite que tem mantido boa relação com a deputada Cleide Coutinho e com o deputado Adelmo Soares, também representantes de Caxias. “Estamos unidos no parlamento em benefício do povo de Caxias. O futuro político se resolve na ocasião, daqui a um ano e meio, dois anos, agora não. “Vamos esquecer as disputas políticas neste momento, pois o povo de Caxias aguarda, com as melhores expectativas, o resultado do nosso trabalho”, defendeu.
Zé Gentil fez questão de destacar a boa relação com todos os demais parlamentares e a atenção que vem recebendo do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, que já era seu amigo e, segundo ele, tornou-se mais ainda depois que ele assumiu o mandato.
Projeto aprovado
Em menos de um mês de mandato, Zé Gentil conseguiu aprovar um projeto de lei que, uma vez sancionado, será de grande relevância para os maranhenses. Trata-de do RG+, assinado em conjunto com o deputado Duarte Jr. (ambos apresentaram propostas semelhantes no mesmo dia), que prevê a inclusão, na carteira de identidade, de informações de outros documentos e condições de saúde especiais do titular, além da tipagem sanguínea.
Zé Gentil lembra que teve a ideia antes mesmo de ser candidato e que chegou a sugerir a um vereador caxiense que apresentasse uma indicação com o mesmo teor.
Porto seco
O deputado destacou, ainda, o projeto que prevê a instalação de um porto seco em Caxias e diz que considera o projeto viável. A fim de aprofundar as discussões sobre o empreendimento, ele se reuniu com o vice-governador Carlos Brandão, nessa quarta-feira (13), ocasião em que agendaram uma viagem a São Paulo, na próxima semana, para participar, junto com o prefeito Fábio Gentil, da 25ª edição da Intermodal South América, em São Paulo, evento no qual serão apresentadas inovações para implantação de portos secos. “O vice-governador demonstrou grande interesse na instalação do porto seco em Caxias e reafirmou o interesse durante a reunião. Senti nele essa vontade”, afirmou.
Sobre o levantamento de recursos para a instalação do empreendimento, ele considera não ser o momento, ainda, de tratar dessa questão. “Sabemos que não é fácil, mas também não é tão difícil. O projeto é caro, mas trará muitos benefícios para Caxias, como geração de emprego e renda para o povo com a atração de empresas para a região”, salientou.
Assembleia Itinerante
Zé Gentil também falou sobre a Assembleia Itinerante, outra proposta de sua autoria apresentada em plenário, com o objetivo de tornar o parlamento presente em todas as regiões do Maranhão. Ele informou que já colheu as assinaturas de 90% dos deputados e que o presidente Othelino Neto demonstrou ter acolhido a iniciativa. “Esta semana, cobrei do presidente uma posição e ele determinou que a proposta fosse colocada em em pauta até, no máximo, a próxima segunda-feira”, comemorou.
Quanto aos benefícios da Assembleia Itinerante, ele acredita que são muitos, com base na experiência que viveu em seu último mandato parlamentar, quando o projeto Governo Itinerante (criado pela então governadora Roseana Sarney) levou ações do Estado a todos os municípios. “Na época, pude ver que todas cidades tiraram proveito da iniciativa”, recorda. O deputado sugere que a Assembleia Itinerante inicie suas atividades tão logo termine o período chuvoso.
Ao comentar os futuros benefícios da Assembleia Itinerante para a Região dos Cocais, que reúne 41 municípios e têm Caxias como cidade-polo, ele crê na importância do programa como oportunidade para o povo apresentar suas reivindicações aos governantes sem precisar se deslocar a São Luís, como acontece hoje. “Em vez de viajar à capital e protestar em frente ao Palácio dos Leões, as pessoas poderiam dialogar com os representantes do governo em Caxias”, destaca.
Diálogo com o governo
O deputado disse que ainda não teve a oportunidade de conversar com o governador Flávio Dino (PCdoB), mas informou que uma reunião nesse sentido está sendo agendada. Segundo Zé Gentil, tão logo seja recebido pelo chefe do Executivo, solicitará a divisão das 15 diretorias regionais subordinadas ao governo, hoje concentradas nas mãos de um só grupo político. “Já estive conversando com a deputada Cleide Coutinho e na ocasião argumentamos que agora somos três deputados e que esses cargos devem ser repartidos. O ideal seria cinco para cada um”, defendeu.
Ainda de acordo com Zé Gentil, a aproximação com Flávio Dino será importante para sentir quais intenções ele tem para com o município de Caxias.
Emendas
Em relação às eventuais emendas parlamentares a serem destinadas pelo seu mandato, ele diz que o ideal seria torná-las impositivas, por meio de mudança na legislação. “Pela lei atual, o governo paga as emendas se quiser”, frisou. Ele questiona o modelo e diz que não entende por que ele persiste, já que até na Câmara Municipal de São Luís as emendas são impositivas.
Sobre a destinação dos recursos que, eventualmente, vier a obter do governo, por meio de emendas parlamentares, ele pretende criar, no espaço onde funcionou a União Artística de Caxias, um restaurante popular para atender o contingente expressivo de pessoas oriundas do 1º, 2º e 3º distritos do municípios que permanecem, durante a semana, na região da Trizidela, sem nenhum acolhimento, sem alimentação, sem banheiros e outras instalações. Zé Gentil prevê que nos próximos 10 ou 15 dias apresentará suas solicitações de emendas.
Postado por Caio Hostilio em 14/mar/2019 - Sem Comentários
Equipe integra a Coordenação do Livro Infantil criada na gestão do prefeito Edivaldo com o objetivo de estimular a literatura nas escolas de Educação Infantil; a delegação de São Luís foi convidada para abrir a solenidade de entrega do prêmio e terá 30 minutos para contar as lendas da cidade
Contadoras da Semed em atividade com as crianças da rede municipal da Prefeitura de São LuísNo dia 20 de março é comemorado o Dia do Contador de Histórias. Para a equipe de contadoras de histórias da Coordenação do Livro Infantil da Secretaria Municipal de Educação (Semed), criada na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, há um motivo a mais para comemorar a data. É que nos próximos dias 26 e 27 de abril, no Centro Cultural Teatro Leopoldo Froes, na cidade de São Paulo, as servidoras da Prefeitura de São Luís vão receber o Troféu Baobá. A premiação anualmente distingue personalidades da arte narrativa, movimentos, coordenadorias, escritores e editoras que, com suas práticas, fortalecem as artes literárias e narrativa, contribuindo para a valorização do livro e despertam o gosto pela tradição oral.
Ao parabenizar a equipe vencedora o prefeito Edivaldo Holanda Júnior disse que “com certeza a conquista vai estimular ainda mais o importante trabalho que é realizado na rede municipal de ensino”. Em sua 3ª edição, o troféu Baobá foi instituído pelos Coletivos de Contadores de Histórias Grupo Paulistano Línguas Encantadas e Encantantes e Grupo Paulista Contadores do Reino.
Para o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, é um justo reconhecimento. “A equipe de contadoras desenvolve um trabalho importante na rede municipal de ensino. De forma lúdica, elas levam um mundo encantado para as crianças que aprendem brincando e desenvolvem habilidades de comunicação e socialização que levam para a vida adulta”, disse.
Para a coordenadora do Livro Infantil, Sinara Coelho Lima Rodrigues, o troféu veio como um reconhecimento do trabalho. “Este é um troféu que estamos trazendo para a rede municipal. O convite veio por meio de Andréa Sousa, que é a coordenadora Geral do Centro Cultural Municipal de Santo Amaro. Ela conheceu nosso trabalho aqui em São Luís, na ocasião de uma formação, ficou encantada, comentou ao ver nossa apresentação e saber de nossos projetos que mais gente deveria nos ouvir, então este ano veio a notícia do troféu”, conta.
Em São Paulo, a delegação de São Luís foi convidada também para abrir a solenidade. Elas terão 30 minutos para contar as lendas de São Luís e exibir um vídeo institucional.
NA REDE
A equipe de contadoras de histórias da Semed é composta por Sinara Coelho Lima Rodrigues, coordenadora do Livro Infantil; Rosângela Teixeira Souza; Luciane Silva de Souza Cunha; e Raissa Diniz Borralho Serejo. Esta última, faz o diferencial desta equipe, pois é uma contadora muda, que faz a contação em Libras.
No setor são desenvolvidos vários programas como Carro Biblioteca, com acervo de quase dois mil livros que atende as 98 escolas da Educação Infantil; Resgate e Valorização do Autor Maranhense; e a contação de histórias vinculada à utilização da Biblioteca Móvel, além de Formação de Professoras da Educação Infantil em Literatura Infantil: Teorias e Práticas para contadores de Historia.
UMA CONTADORA
Nascida em um bairro cheio de histórias, a Liberdade, no Centro de São Luís, a coordenadora do Livro Infantil, Sinara Coelho é contadora há mais de 20 anos, pós-graduada em Literatura Infantil, professora da pós-graduação de Literatura da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ela revela que a influência primeira pelo gosto em contar histórias veio devido ao costume de sua mãe em ler pra ela, toda noite quando criança, histórias e lendas de São Luís.
Sinara, professora da rede municipal que veio da sala de aula para a contação, fala com empolgação dessa paixão pela literatura. Ela conta que nunca mediu esforços para levar esse mundo encantado ao maior número de crianças e pessoas possível. “Eu já viajei de barco, de pau-de-arara, ônibus, já fui até povoados distantes para levar esta literatura, e sei que valeu a pena, porque hoje estamos colhendo os frutos do que plantamos. Esse é troféu é para as crianças”, concluiu.
Postado por Caio Hostilio em 14/mar/2019 - Sem Comentários
Ministro da Economia deixa atônitos os presentes à cerimônia de posse do novo presidente do BC ao insinuar a possibilidade de abandonar o cargo se a PEC da Previdência for desidratada. Segundo ele, o atual sistema faliu antes de a população envelhecer
O ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou que uma eventual desidratação da reforma da Previdência poderá fazer com que ele deixe o cargo. Durante cerimônia de posse do novo presidente do Banco Central (BC), parte da plateia ficou na dúvida se o comentário foi brincadeira ou um recado para a classe política.
O governo federal encaminhou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê uma economia de R$ 1,1 trilhão aos cofres públicos em 10 anos. Parte dos economistas, porém, acredita que as mudanças no Congresso Nacional devem amenizar bastante os efeitos, possibilitando ganhos de R$ 500 bilhões no período. Guedes afirmou que, se isso acontecer, não será possível implementar a alteração de regimes, de repartição para o de capitalização.
Segundo o ministro, o sistema atual está falido e não dá sustentabilidade às contas públicas para as futuras gerações. Guedes comparou o cenário a um avião que vai sem combustível atravessar o oceano. Enquanto a geração atual pula de paraquedas, as futuras gerações ficam na aeronave e vão para o “inferno”.
“Estamos num sistema (previdenciário) de repartição que quebrou. Faliu antes de a população envelhecer. Vocês querem trazer seus filhos para isso?”, afirmou. “Se der acima de R$ 1 trilhão, eu digo que estamos numa geração de pessoas responsáveis e têm a coragem de assumir o compromisso de libertar filhos e netos de uma maldição previdenciária. Se botarem menos, eu vou dizer assim: ‘Eu vou sair daqui rápido, porque esse pessoal não é confiável. Não ajudam nem os filhos; então, o que será que vão fazer comigo?’”, completou o ministro.
Guedes discursou de forma improvisada durante 40 minutos, mais do que o dobro do tempo das falas de Roberto Campos Neto, empossado para o cargo (Leia mais na página 9). “Como ele fez várias brincadeiras durante o discurso, não ficou claro se ele estava falando sério ou não”, disse um dos economistas presentes.
O ministro também disse que a proposta do pacto federativo é importante, mas admitiu que o envio pode ficar para outro momento, se houver a sensação de que está atrapalhando a reforma da Previdência. Ele ressaltou, porém, que o projeto faz parte de um plano abrangente para recuperar as contas públicas de estados e municípios que estão quebrados. A matéria propõe desvincular e desindexar as despesas obrigatórias do Orçamento Federal. Ou seja, desobrigar que a autoridade pública gaste em áreas como saúde e educação. Segundo Guedes, isso serve para dar protagonismo à classe política sobre a gestão de recursos.
Postado por Caio Hostilio em 14/mar/2019 - Sem Comentários
O animal estava amarrado à moto com uma corda no pescoço. O cão ficou todo ensanguentado, com machucados e foi socorrido com vida, porém bastante debilitado. O animal foi arrastado ao ponto de cair no chão debilitado. Populares que passavam no local interviram na situação e impediram o homem de seguir arrastando o animal.
As testemunhas registram a ação do homem em vídeos que rapidamente se espalhou nas redes sociais e gerou revolta e indignação de internautas que caracterizam o homem como um “Monstro”.
O cachorro foi socorrido por um casal, e já está sob cuidados em uma clínica veterinária. O mesmo foi batizado pelo nome de “NEGÃO”.
VEJA O VÍDEO:
Fonte: enquantoissonomaranhao.com.br
Postado por Caio Hostilio em 14/mar/2019 - Sem Comentários
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), participou, na manhã desta quinta-feira (14), da primeira reunião de trabalho do Encontro dos Governadores do Nordeste – Gestão 2019-2022. O evento aconteceu no Palácio dos Leões, sob a mediação do governador Flávio Dino (PCdoB) e a participação de outros sete governadores e um vice-governador da região.
Os nove gestores do Nordeste estão reunidos, em São Luís, para, dentre outros compromissos, assinar o protocolo que cria o Consórcio Nordeste. Trata-se de uma parceria para melhorar os gastos públicos, levar mais eficiência à gestão e desenvolver ações sociais para a população.
Othelino Neto destacou que o encontro promove uma articulação política em benefício da região, para que os governadores, de forma unida e organizada, estabeleçam ações essenciais para o desenvolvimento do Nordeste. O presidente da Alema também ressaltou a importância da assinatura do protocolo para a criação do Consórcio Nordeste, que promoverá mais economia, cooperação, investimentos, projetos conjuntos e troca de tecnologia e conhecimento entre os nove estados da região.
“É através desse consórcio que serão estabelecidas políticas e diversas ações de gestão em comum, além de uma articulação política para que o Nordeste não seja prejudicado, não sofra retaliações e nem perdas na relação com o Governo Federal. Mas, que seja reconhecido pela sua importância, densidade populacional e pelas carências históricas, que fazem com que o Nordeste mereça uma atenção toda especial”, frisou.
O governador do Piauí, Washington Dias (PT), afirmou que a criação do consórcio é um momento histórico não só para a Região Nordeste, mas para todo o Brasil. “Sob a liderança do nosso governador Flávio Dino, temos a oportunidade de inovar com uma alternativa especial para o Nordeste, com a implantação do Consórcio Nordeste, uma ideia que vem sendo trabalhada com muitas mãos, cabeças e bastante empenho. Se torna realidade aqui, em São Luís do Maranhão, e vai permitir essa integração, essa capacidade de respostas em áreas essenciais, como segurança, saúde, educação e infraestrutura”, completou.
“Aqui são tomadas decisões, de forma colegiada, daquilo que é importante para a região. Através dos governadores, nós iremos, aqui, definir o posicionamento que nós levaremos, na maioria das vezes, ao Governo Federal, nos posicionando sobre diversos projetos do próprio governo e dos interesses da região”, completou João Azevêdo (PSB), governador da Paraíba.
Também estão presentes os governadores Paulo Câmara (Pernambuco); Rui Costa (Bahia); Belivaldo Chagas (Sergipe); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Camilo Santana (Ceará); além do vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa, representando o governador Renan Filho.
Postado por Caio Hostilio em 14/mar/2019 - Sem Comentários
O deputado Zé Gentil (PRB), em companhia do deputado Adelmo Soares (PC do B), esteve reunido com o secretário de saúde do Estado, Carlos Lula, visando à manutenção da parceria que dê condições dignas de atendimento aos caxienses e cidadãs vindas dos mais variados municípios da região de Caxias.
Preocupado com atendimento das cidadãs de Caxias e dos mais variados municípios da região, o deputado Zé Gentil conversou com Carlos Lula, secretário de saúde, da necessidade da parceria entre a Prefeitura de Caxias e o Governo Estado, visando à manutenção da unidade de saúde dentro dos princípios exigidos pela OMS no atendimento aos que precisam de saúde pública.
Segundo o deputado Zé Gentil, na Maternidade Carmosina Coutinho nascem diversas crianças, sendo que 60% das pacientes são caxienses e 40% de outros municípios. “A Maternidade é referência para 06 municípios da região de saúde de Caxias e para mais de outros 50 municípios da Região”, afirmou o deputado.
Vale ressaltar que houve mudanças de posturas, protocolos e capacitações, por isso a Maternidade vem registrando o aumento de atendimento e procedimentos, elevando os custos da unidade.
“Esperamos a continuidade da parceria com êxito e, assim, podemos cuidar das pessoas”, enfatizou Zé Gentil.
Postado por Caio Hostilio em 14/mar/2019 - Sem Comentários
A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou, em 19 de fevereiro, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Domingos Dutra, secretários e ex-secretários municipais, servidores da administração municipal e uma empresa envolvida em contratos supostamente ilegais com o Município.
Figuram na ação a ex-secretária municipal de Administração e Finanças, Neusilene Núbia Feitosa Dutra; o ex-secretário municipal de Saúde, Raimundo Nonato Martins Cutrim; o ex-secretário municipal de Educação, Fábio Rondon Pereira Campos; e o titular da pasta de Desenvolvimento Social, Nauber Braga Meneses.
Também foram acionados Daniele Duarte Santos Sousa Aguiar, Anna Karina Cunha Gomes, Ana Cláudia Passos de Sousa Belfort, Antonio Mário Fonseca Gomes, Antonio Cláudio da Silva do Nascimento e o Instituto Interamericano de Desenvolvimento Humano – Bem Brasil.
O Ministério Público do Maranhão recebeu, em abril de 2017, uma representação que apontava irregularidades na contratação do Instituto Bem Brasil, em caráter emergencial, mediante dispensa de licitação, para o fornecimento de mão de obra terceirizada à Prefeitura de Paço do Lumiar.
As investigações apontaram que a contratação, realizada em 31 de março de 2017, com valor global pouco superior a R$ 5,42 milhões, teve como base no Decreto de Emergência n° 3.096, de 11 de janeiro de 2017. Esse valor corresponde aos contratos firmados junto às secretarias municipais de Administração e Finanças, Educação, Desenvolvimento Social e Saúde para contratação de auxiliares operacionais de serviços diversos e agentes de portaria diurnos e noturnos durante 90 dias.
O decreto de emergência só foi publicado e, consequentemente, passou a vigorar, em 30 de janeiro de 2017. O processo administrativo que levou à dispensa de licitação, no entanto, foi iniciado pela secretária municipal de Planejamento e Articulação Governamental, Núbia Dutra, em 20 de janeiro, antes da vigência do decreto que serviria de base.
A promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard observa que o decreto de emergência descreve a invasão e saque de inúmeros prédios públicos por vândalos, incluindo escolas municipais. No entanto, nenhum Boletim de Ocorrência ou relatório dos eventos criminosos alegados foram apresentados.
Outro problema é o fato de que os contratos foram prorrogados por mais 90 dias, por meio de termo aditivo, com acréscimo nos valores. A legislação prevê que contratos emergenciais não podem ser prorrogados.
Também é questionada na ACP a contratação de agentes de portaria noturnos. Esses profissionais exerciam, na verdade, o trabalho de vigias noturnos, cargo existente no organograma do Município e que deveria ser exercido por profissionais previamente aprovados em concurso público
Ouvido pela Promotoria, o representante legal da presidente do Instituto Bem Brasil, Antonio Mário Fonseca Gomes, afirmou que a proposta para disponibilização de 700 terceirizados partiu da própria empresa, após a divulgação pela imprensa da retirada de uma cooperativa que prestava esses serviços, com base em uma decisão judicial. Não houve, portanto, qualquer solicitação da Prefeitura de Paço do Lumiar.
A proposta inicial do Instituto Bem Brasil teria valor mensal de R$ 2 milhões. Após negociações com a então secretária de Administração, foi apresentada nova proposta, com valor de R$ 1.806.000,00 mensais. Para isso, foram retirados encargos de custeio de aviso prévio, multa rescisória e vale-transporte.
“Verifica-se que o processo administrativo n° 483/2017 não passou de mera formalidade a conferir aparência de regularidade ao processo de contratação mediante dispensa de licitação, uma vez que todos os seus termos já haviam sido discutidos direta e previamente com a então secretária municipal de Administração, Neusilene Núbia Dutra Feitosa, que resultou, inclusive, na redução dos valores da proposta inicial do Instituto Bem Brasil, com o decote dos valores dos encargos de custeio com aviso prévio, multa rescisória e vale-transporte, os mesmos itens que, posteriormente, foram incluídos na proposta para celebração dos aditivos aos contratos iniciais”, explica, na Ação, a promotora Gabriela Tavernard.
De acordo com cópias de notas fiscais fornecidas pelo próprio Instituto Bem Brasil, foram recebidos R$ 11.335.893,44 do Município de Paço do Lumiar. Documentos, como ordens de pagamento, notas de empenho e comprovantes de transferências bancárias, embora solicitados pelo Ministério Público, não foram apresentados.
ASSINATURAS
No Termo de Referência que embasou a dispensa de licitação, consta o nome de Sâmila Emanuelle Diniz Siqueira, que exerceu o cargo comissionado de coordenadora na Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação. A assinatura disposta, no entanto, é de Ana Cláudia Sousa Belfort. Ouvida pelo MPMA, Sâmila Siqueira afirmou ter trabalhado na Prefeitura de Paço do Lumiar até 31 de março de 2017, quando pediu exoneração e mudou-se para o estado do Ceará.
Por volta de maio ou junho do mesmo ano, teria recebido mensagens de Núbia Dutra para que comparecesse à secretaria e assinasse documentos que seriam entregues à Promotoria de Justiça. A ex-servidora negou-se a assinar os documentos, mesmo diante da pressão da ex-secretária e da proposta para que a documentação fosse encaminhada por e-mail.
Ana Cláudia Belfort afirmou à 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar que trabalhou na Secretaria Municipal de Administração, elaborando folha de pagamentos e preparando portarias de nomeação e exoneração de servidores, nunca tendo trabalhado na Comissão Permanente de Licitação (CPL), não ter conhecimento sobre licitação e nem ter elaborado termos de referência.
Sobre o documento em questão, ela afirma ter assinado por medo de ser exonerada, após ser questionada pela secretária Núbia Dutra se poderia fazê-lo. Ana Cláudia Belfort afirma, ainda, ter assinado a última folha do termo de referência (a única à qual teve acesso) em março ou abril de 2017, e não em 24 de janeiro, conforme consta no documento.
Sobre a portaria n° 65/2017 que a designava como substituta de Sâmila Siqueira, Ana Cláudia Belfort afirmou que o documento foi fabricado posteriormente. As duas ex-servidoras apresentaram cópias da portaria n° 65/2017 original, na qual não consta tal designação.
O representante da Terceiriza Locação de Mão de Obra Ltda., uma das empresas que teriam enviado cotações de preços para embasar o processo de dispensa de licitação, Fábio Roberto Souza, afirma que recebeu o pedido de cotação via telefone e não por documento. Quando lhe foi mostrada a solicitação da cotação, Fábio Souza não reconheceu a assinatura ou o carimbo que seriam seus, tratando-se de documento fraudulento.
PEDIDOS
Na Ação, o Ministério Público do Maranhão requereu, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, além da condenação de Domingos Francisco Dutra Filho, Neusilene Núbia Feitosa Dutra, Raimundo Nonato Martins Cutrim, Fábio Rondon Pereira Campos, Nauber Braga Meneses, Daniele Duarte Santos Sousa Aguiar, Anna Karina Cunha Gomes, Ana Cláudia Passos de Sousa Belfort, Antonio Mário Fonseca Gomes, Antonio Cláudio da Silva do Nascimento e do Instituto Interamericano de Desenvolvimento Humano – Bem Brasil por improbidade administrativa.
Entre as penalidades previstas estão o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.
Postado por Caio Hostilio em 14/mar/2019 - Sem Comentários
O deputado estadual Wellington do Curso solicitou ao governador Flávio Dino que reduza o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, como forma de diminuir o alto valor da gasolina no estado, assim como já o fez em outras oportunidades. O aumento no preço do combustível passou a valer desde o dia 05 de março de 2019 e é resultado da Lei Nº 10.956, que reajustou a alíquotas do ICMS, proposta que teve o voto contrário de Wellington do Curso na Assembleia Legislativa.Postado por Caio Hostilio em 14/mar/2019 - Sem Comentários
Profundamente consternado com a tragédia que vitimou jovens estudantes da Escola Estadual Raul Brasil, duas trabalhadoras do estabelecimento e demais vítimas, na cidade de Suzano (SP), manifesto meu sentimento de pesar.
O nefasto episódio causou perplexidade, revolta tristeza e inquietantes indagações que dificilmente serão respondidas.
Solidarizo-me com as famílias diretamente impactadas e me associo a todas as pessoas que também sentem a dor por tantas vidas que foram abreviadas em consequência de atos inexplicáveis, transloucados e cruéis.
Em Deus está a força que nos ajudará a superar esse triste episódio.
HILDO ROCHA
Deputado Federal • MDB/MA
hostiliocaio@hotmail.com
