Postado por Caio Hostilio em 07/mar/2019 - Sem Comentários
Tramita na Câmara Federal projeto de lei do deputado federal Hildo Rocha que propõe meios para coibir a criação e o uso de perfis falsos, que são utilizados para a prática de crimes contra a honra, por meio das redes sociais. De acordo com o parlamentar a internet virou território sem lei.
“A cada dia aumentam as ocorrências de crimes praticados por bandoleiros da internet que se utilizam de perfis falsos, nas redes sociais. Eles utilizam perfis falsos para caluniar, difamar, injuriar as pessoas comuns e instituições”, argumentou o deputado.
Punição para uso e criação de perfis falsos
Hildo Rocha explicou que o PL 781/2019 leva para a esfera penal a criação e o uso de perfis falsos usados para qualquer tipo de crime contra honra.
“Solicito o apoio dos colegas deputados e deputadas para que possamos aprovar esse projeto cujo objetivo é acabar com a impunidade porque a certeza da impunidade estimula os bandoleiros da internet a praticarem crimes escondidos em perfis falsos, nas redes sociais”, enfatizou Hildo Rocha.
Postado por Caio Hostilio em 07/mar/2019 - Sem Comentários
Em postagem feita nas redes sociais, Hang (que é apoiador fervoroso do governo Bolsonaro) disse que um militante de um partido de esquerda ‘quis matá-lo’ :
“Por sorte, eu não estava em Brusque, senão estaria de repente morto ou no hospital neste momento”
Postado por Caio Hostilio em 07/mar/2019 - Sem Comentários
Refletindo sobre a moralidade que reina nas sociedades e suas constantes alterações com o tempo, só consigo chegar a uma única conclusão: a sociedade esconde suas hipocrisias atrás da máscara da falsa moralidade.
Quando voltamos em qualquer parte do tempo passado e construímos uma ponte comparativa com os dias atuais, notamos como os conceitos morais foram alterados; como as pessoas passaram a aceitar moralmente o que antes era tido como imoral. Alguns justificariam tais mudanças dizendo ser isto conseqüência da evolução humana, outros poderiam dizer que faz parte do amadurecimento da sociedade quebrar determinadas regras, enfim, sempre haveria uma “desculpa” para justificar tais alterações. Mas será que eu encontraria alguém que dissesse: “Isto é apenas uma nova maquiagem na velha máscara que cada um de nós carrega.”?
Poderia aqui selecionar centenas, milhares de fatos que aconteceram no mundo e que, com o tempo, sofreram alterações no padrão do conceito moral de alguma forma. Mas não precisaria fazer tal coisa, uma vez que basta identificar um, percebendo-se, assim, a mesmice da essência em todos os outros.
Você já ouviu falar de uma época em que a palavra de um homem valia mais do que qualquer documento assinado? Desonestidade era imoral. Mas como os tempos mudaram!
E o que dizer da sociedade atual que, moralmente, não admite que um adulto (ser humano maior que 18 anos) pratique sexo ou atos de atentado ao pudor com menores de idade (ser humano menor que 18 anos)? No entanto, as crianças de 11, 12, 13, 14 anos de idade agarram uma as outras com toda a veemência do início da puberdade e ainda são embaladas pelas músicas de funk, moralmente aprovada por seus pais e que só tratam de temas de conteúdo sexual no mais baixo nível.
E a imoralidade do homossexualismo de épocas atrás deu lugar a uma moral em forma de passeata, de festa com arco-íris e de toda sorte de desejos que, moralmente falando, vão adentrando TV´s, jornais, revistas, propagandas, seriados, filmes e todo tipo de meios de comunicação de massa. O imoral libertino é hoje o moralmente compreendido por uma sociedade que, de tempos em tempos, altera valores.
E poderia aqui dizer dos conceitos morais de certos pais dados a seus filhos quanto a drogas, cigarros, bebidas e tantas outras coisas, mas que são realizados moralmente por eles mesmos numa educação ditatorial do tipo faça o que falo, mas não o que faço.
E assim, como diria Renato Russo, “todos vão fingindo viver decentemente.”
Enquanto as pessoas carregarem a moral como regra de conduta de vida, as sociedades permanecerão sendo hipócritas e as pessoas continuarão enganando a si próprias.
Postado por Caio Hostilio em 06/mar/2019 - Sem Comentários
No início da tarde desta quarta-feira (de cinzas), 06, parte da estrutura do teto do Ginásio Castelinho desabou devido a forte ventania e chuva que caia na capital no momento do incidente.
Postado por Caio Hostilio em 06/mar/2019 - Sem Comentários
A Lava Jato encaminhou à PGR pedido de suspeição do ministro Gilmar Mendes nas investigações envolvendo Paulo Preto e o ex-senador Aloysio Nunes Ferreira.
No ofício encaminhado a Raquel Dodge, a força-tarefa anexou extratos de ligações e mensagens que indicam intensa articulação entre o advogado José Roberto Santoro, o ex-senador Aloysio Nunes, o ex-ministro Raul Jungmann e o ministro do STF Gilmar Mendes.
Mendes acabou por conceder o habeas corpus, o que foi motivo de comemoração entre os interlocutores.
Postado por Caio Hostilio em 06/mar/2019 - Sem Comentários
O deputado federal Hildo Rocha exerceu papel relevante na derrubada dos efeitos do Decreto 9.690/2019, que atribui a outras autoridades, inclusive ocupantes de cargos comissionados, a competência para classificação de informações públicas nos graus de sigilo ultrassecreto ou secreto. Hildo Rocha foi o relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2019, de autoria do deputado Aliel Machado (PSB-PR) e outros deputados.
A classificação ultrassecreta era exclusiva do presidente e do vice-presidente da República, de ministros e autoridades equivalentes, comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas no exterior.
Quanto ao grau secreto, além dessas autoridades, podiam usar essa classificação os titulares de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. O sigilo imposto pelo grau ultrassecreto é de 25 anos; e pelo grau secreto, de 15 anos.
O PDL 3/2019, que suspende os efeitos do Decreto 9.690/2019, recebeu parecer favorável do deputado Hildo Rocha, que foi escolhido para ser o relator e foi aprovado em votação do plenário da Câmara Federal.
“Pela Comissão de Administração e Serviço Público, manifesto parecer favorável pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 03/2019. Pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania manifesto parecer favorável quanto à constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. E, no mérito pela aprovação do Decreto Legislativo 03/2019”, certificou Hildo Rocha.
Cargos comissionados
A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) permite a delegação da competência de classificação como ultrassecreta e secreta a agente público. Ao regulamentar o texto da lei, no entanto, o Decreto 7.724/12 proibiu a delegação para esses graus de sigilo.
Já o Decreto 9.690/19, assinado pelo vice-presidente da República Hamilton Mourão no exercício da Presidência, reverte essa proibição. No grau ultrassecreto, a delegação podia ser para ocupantes de cargos em comissão DAS-6 ou de hierarquia equivalente.
Dirigentes máximos de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, que na regulamentação anterior não podiam usar o grau ultrassecreto, passaram a poder usá-lo.
Quanto ao grau secreto, o referido decreto permitia que a delegação ocorresse também para ocupantes de cargos em comissão DAS-5 ou superior ou de hierarquia equivalente. Em todas as situações. Com o resultado da votação na Câmara Federal o presidente Jair Bolsonaro resolveu revogar o decreto 9.690/2019.
Postado por Caio Hostilio em 06/mar/2019 - Sem Comentários
Com atrações diferenciadas, em clima de paz e amor, sem sobra de dúvidas o Carnaval de Caxias foi o melhor do Estado e, por isso, o prefeito de Caxias Fábio Gentil, manda uma mensagem de agradecimento ao povo de Caxias e do Maranhão, pelo belo carnaval, seguro e alegre.
Com um Carnaval seguro e atrativo, caxienses ilustres estiveram presentes no Carnaval de Caxias, como podemos ver a apresentadora da Mirante, Ana Guimarães, curtindo o último dia ao lado dos seus amigos de infância: Sinésio e a esposa Cynthya Lucena.
Postado por Caio Hostilio em 06/mar/2019 - Sem Comentários
Depois que a cantora Daniela Mercury escreveu uma carta sobre a Lei Rouanet, dizendo que estava disposta a debater sobre o tema com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), ele respondeu no Twitter, na noite desta terça-feira (5/3), que o convite “não passa de piada” .
Segundo o presidente, no seu governo, os recursos provenientes da lei serão usados para artistas em início de carreira. “A Lei Rouanet foi usada para cooptar parte dos artistas ‘famosos’ num projeto de poder”, afirmou, na publicação.
Leia a íntegra da carta de Daniela Mercury:
“Sr. presidente, sinto muito que não tenha compreendido a canção Proibido o Carnaval, que defende a liberdade de expressão e é claramente contra a censura. Mas acho que isso nem vem ao caso aqui porque percebo que há uma distorção muito grave sobre a Lei Rouanet. Parece que ela ainda não foi compreendida. Por isso, me coloco à disposição para explicar como funciona o passo a passo dessa lei. E aproveito para tranquilizá-lo. Usei muito pouco de verba pública de impostos da Lei Rouanet em cada projeto que tive aprovado.
Para que o senhor entenda, cada desfile de trio sem cordas (sem cobrança de ingresso, de graça para os foliões), custa cerca de 400 mil reais. Em 20 anos, eu tive apoio (TUDO DENTRO DA LEI) cerca de 1 milhão de reais de verba de impostos da Lei Rouanet. 1 milhão em 20 anos, ressalto!!! Dá cerca de 50 mil reais por ano, se assim dividirmos.
Considere, sr. presidente, que eu comecei o movimento de trios sem cordas, de graça para o público, há 21 anos. Eles custaram, por baixo, cerca de 10 milhões de reais! Se tive cerca de 1 milhão de verba pública nesses 20 anos, isso significa que o restante (9 milhões) paguei ou do MEU BOLSO diretamente ou com o patrocínio de empresas privadas.
Em 35 anos de carreira, fiz muitas apresentações de graça no Brasil, bancadas do meu bolso. Essa fake news sobre a Lei Rouanet criada na eleição não pode continuar sendo usada para desmerecer o trabalho sofrido e suado dos artistas brasileiros. A arte, além de tudo, tem um valor imensurável e o retorno do nosso trabalho para a sociedade, para o turismo, pra a economia é gigante.
Para que compreenda melhor, apenas com 1 ano do sucesso O Canto da Cidade (uma música “famosa” minha), Salvador ganhou 500 mil turistas a mais. Mais um exemplo: eu tenho cerca de 50 milhões de reais de retorno de mídia espontânea em cada Carnaval de Salvador.
Esse retorno, a partir de minhas apresentações (6 horas por dia cantando e dançando sem parar nem para comer – somadas a mais 5 horas prévias de preparação – e mais 2 horas pós apresentação para recuperação da voz e do corpo – durante 6 dias seguidos) traz uma valorização gigantesca para a imagem da cidade, do estado e do país. Tudo isso estimula o turismo e turbina a economia.
Tenho visto que estimular o turismo é um objetivo do senhor. Não se engane: trabalhamos muito. Quando se ataca a arte de um país, quando se ataca os ‘artistas’ brasileiros, se ataca a alma do povo desse país. Mereço respeito pelo que sou, pelo que represento e pelo que faço constantemente pela sociedade brasileira em diversas causas, não apenas na arte.
Reitero aqui a minha disposição de conversar com o senhor e com sua equipe sobre a Lei Rouanet. Se assim desejar, irei com minha esposa, que é também minha empresária, até Brasília para conversar com o senhor sobre o assunto.
Abraços e feliz carnaval.
Daniela Mercury Verçosa”
Postado por Caio Hostilio em 06/mar/2019 - 1 Comentário
Não foi por falta de aviso, pois por diversas vezes a mídia esteve no local e denunciou a degradação de todo o complexo esportivo do qual o ginásio Castelinho, em São Luís, faz parte.
A falta de conservação e mesmo de uma manutenção corretiva era evidente no local, mesmo tendo diversos atletas utilizando o local para os seus treinos.
Seria irresponsável culpar o atual secretário de esporte, Rogério Cafeteira, pois assumiu o cargo a pouco tempo, porém a falta de compromisso com a manutenção do local é do governo Flávio Dino… Já está no poder há 4 anos e dois meses!!!
Postado por Caio Hostilio em 06/mar/2019 - Sem Comentários
Como prometeu acabar com os cartões corporativos, o governo Jair Bolsonaro tem por compromisso por fim a essa imoralidade com o dinheiro do contribuinte!!!
Os gastos com cartões corporativos da Presidência da República nos dois primeiros meses do governo Jair Bolsonaro aumentaram 16% em relação à média dos últimos quatro anos, já considerada a inflação no período. Apesar de ter seu fim defendido durante a transição, a nova gestão não só manteve o uso dos cartões como foi responsável por uma fatura de R$ 1,1 milhão.
O cálculo leva em consideração os pagamentos vinculados à Secretaria de Administração da Presidência da República – que incluem as despesas relacionadas ao presidente.
A extinção dos cartões corporativos foi defendida pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante a transição de governo. Na ocasião, o ministro disse que mudanças seriam feitas com “critérios”, baseadas em consultas à Advocacia-Geral da União (AGU) e à CGU. Ao Estado, os dois órgãos disseram que ainda não foram consultados sobre o tema.
Ao todo, 1.846 servidores estão registrados para usar os cartões corporativos. Eles foram responsáveis por um gasto total de R$ 5,3 milhões até agora no ano. Neste caso, quando considerados todos os órgãos do governo, houve uma economia de 28% em relação à média dos últimos quatro anos. As despesas de fevereiro, porém, ainda não estão integralmente listadas.
No caso da Secretaria de Administração, o R$ 1,1 milhão só é menor do que o gasto nos dois primeiros meses de 2014, quando a gestão Dilma Rousseff desembolsou R$ 1,4 milhão, em valores atualizados pela inflação. Além de eventuais despesas em favor de Bolsonaro, a secretaria é responsável por gastos de familiares do presidente e das residências oficiais. Responde ainda por pagamentos corriqueiros da Presidência.
Outro item que cresceu foi a proporção das despesas da secretaria dentro do total de gastos do governo, que chegou a 21%. Esse porcentual variou entre 10% e 15% nos anos anteriores.
Sigilo
Do total gasto pela Presidência, só 1,4% –R$ 15,5 mil – está detalhado. A lista relaciona, entre outros itens, uma loja de informática e outra de manutenção de veículos. Procurada, a Secretaria de Comunicação não explicou as razões para o aumento nos gastos nem se o governo pretende mudar a política de sigilo dos pagamentos.
Um projeto em discussão no Senado prevê a divulgação completa das despesas. O autor da proposta é o ex-senador e atual governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). No texto, porém, foi incluída uma brecha para que o sigilo seja mantido em casos que “puderem colocar em risco a segurança do presidente”. Nesse caso, a divulgação se daria ao término do mandato.
Para o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, há certa “paranoia” por parte de governos em não revelar detalhes que possam comprometer a segurança. “Quanto maior for a transparência, maior qualidade e até a legalidade do gasto público.”
Pelas informações divulgadas até agora, apenas o Ministério da Saúde utilizou cartão corporativo vinculado ao gabinete do ministro para compras em lojas de artigos de escritórios.
No Ministério da Defesa, por sua vez, há registro de despesa de R$ 500 em um restaurante especializado em carnes argentinas na Marina da Glória, no Rio de Janeiro. O mesmo servidor também usou o cartão em um McDonald’s de Brasília. Desta vez, a refeição foi bem mais modesta – custou R$ 19,90.
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