Pelo visto o governo Flávio Dino não consegue fazer o dever de casa e extrapola com gastos com pessoal, mostrando que o ajuste fiscal do Maranhão está longe de ser cumprindo. Por outro lado, fica claro os porquês do reajuste na alíquota do ICMS em produtos de grande consumo dos maranhenses, que se transformarão num efeito cascata. Muda Maranhão!!! Mesmo após renegociação das dívidas com a União, em 2016, 14 das 27 unidades da federação terminaram o ano passado com indicadores fiscais piores que em 2015.
Mesmo após a renegociação das dívidas com a União, em 2016, mais da metade dos Estados brasileiros tiveram uma piora em indicadores fiscais. Naquele ano, o governo federal suspendeu o pagamento e reduziu parcelas das dívidas estaduais por dois anos, com a intenção de dar um alívio para que eles colocassem as contas em dia. No entanto, levantamento feito pelo ‘Estadão/Broadcast’, com base em dados do Tesouro Nacional, mostra que 14 das 27 unidades da federação estavam, no fim de 2018, com ao menos um dos dois indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – que medem endividamento e gasto com pessoal – piores que em 2015, no auge da crise que levou à renegociação.
São Paulo, Minas Gerais, Alagoas, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, Tocantins, Bahia e Distrito Federal estão nessa lista. Rio Grande do Norte, que decretou recentemente estado de calamidade, e Mato Grosso do Sul não informaram os dados completos ao Tesouro.
O Rio Grande do Sul, um dos casos mais graves, apresentou leve melhora desde 2015, mas continua desenquadrado da LRF em termos de dívida. Pela lei, a dívida do Estado não pode ser maior que duas vezes sua receita. No caso do gasto com pessoal, essa despesa não pode ser superior a 49% da receita para o Executivo estadual.
Após 2016, mais da metade dos Estados brasileiros tiveram uma piora em indicadores fiscais.
Com o acordo de 2016, os governadores ficariam livres de pagar as parcelas da dívida com a União por seis meses. Depois disso, as prestações voltariam gradativamente. Em troca, a União exigiu um teto para os gastos públicos, que ficam impedidos de crescer mais do que a inflação do ano anterior. Mesmo assim, as contas de muitos deles continuaram a piorar.
De lá para cá, o governo criou um Regime de Recuperação Fiscal (RRF) desenhado para Estados em grave desequilíbrio – com adesão do Rio – e já admite um novo programa. A ideia é que governadores consigam dinheiro novo no curto prazo, com empréstimos garantidos pela União em troca, novamente, da aprovação de medidas de ajuste fiscal.
Gasto. A avaliação da equipe econômica é que o fato de os Estados terem piorado os indicadores mesmo após a renegociação mostra que o problema não é o pagamento de dívida, mas sim o elevado gasto, sobretudo com servidores e aposentados. Por isso, o novo programa de auxílio exigirá corte de despesas e só liberará recursos proporcionalmente à economia.
“Você não pode dar benefício sem ter instrumento de cobrar contrapartidas”, diz o economista Felipe Salto, presidente da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Segundo ele, a União também tem culpa por ter aumentado transferências e avais para empréstimos nos últimos anos sem ter se preocupado com o escalonamento da crise fiscal.
“A crise estadual é estrutural, com ICMS obsoleto, FPE (fundo de participação dos estados) esvaziado, aposentadorias fáceis e precoces. Não há lei que evitasse essa crise”, diz o professor do Instituto de Direito Público (IDP), José Roberto Afonso.
Estados citam diversas causas para o problema… Justificativas que mostram a incompetência para gerir a coisa pública.
As justificativas dos Estados para a piora nos indicadores fiscais vão desde falta de austeridade das gestões anteriores, queda de receita e crescimento de gastos obrigatórios a mudanças metodológicas, já que muitos tiveram que alterar regras de contabilidade nos últimos anos para atender a critérios do Tesouro Nacional. Eles citam ainda a alta no câmbio, que afetou as dívidas externas – caso de São Paulo, Santa Catarina e Bahia – e as dificuldades de enxugar o crescimento da folha e dos gastos previdenciários.
No caso de Minas Gerais, o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, explica que a atual gestão mudou a forma de contabilizar as receitas financeiras do fundo de financiamento previdenciário do Estado. Segundo ele, a fórmula antiga escondia “travestia o déficit”, à medida que abatia parte das receitas do fundo do cálculo da despesa.
Minas Gerais deixou de pagar as últimas parcelas da dívida à União e recorre ao Supremo Tribunal Federal (STF) para não sofrer as contrapartidas aplicadas pelo Tesouro. Tenta também, bem como Rio Grande do Sul, ingressar no RRF.
Já o secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, admite que o Estado tem dificuldades em controlar o gasto previdenciário. Ele relata que o ente aprovou um regime de capitalização para a previdência dos servidores em 2013, mas nunca regulamentou. Agora, às vésperas da reforma federal, prefere esperar.
Em Roraima, o secretário Marcos Jorge diz que as últimas gestões deixaram o gasto crescer descontroladamente.
Santa Catarina também atribui a piora nos indicadores a mudanças metodológicas.
A Secretaria de Fazenda de São Paulo explica que, se por um lado a dívida cresceu, com o câmbio e o estoque de precatórios, por outro a receita corrente caiu 5,7% em termos reais.
Já a Bahia ressalta que a dívida está sob controle, abaixo do limite. Alagoas também alega que a piora é pequena e decorrente do avanço dos gastos com aposentados e pensionistas.
Em Tocantins, a secretaria de Fazenda culpa o último governo, que foi cassado.
Rio de Janeiro, Amazonas, Mato Grosso, Distrito Federal e Maranhão foram procurados, mas não responderam.
Se faz necessária uma auditagem minuciosa nos recursos da educação, haja vista que ninguém sabe de fato como foram aplicados esses recursos: Fundeb, Merenda Escolar, Transporte Escolar, PDDE, PDE e outros, cujos resultados não existem, principalmente na busca do ensino/aprendizagem de qualidade, na formação continuada do professor, na busca de uma linha pedagógica adequada, na busca de materiais didáticos que transformem o ensino etc… Que venham à tona toda essa falta de comprometimento com a educação, pois recursos tiveram!!!
Presidente afirma que gastos do MEC aumentaram quatro vezes desde 2003 e que Polícia Federal e órgãos públicos irão investigar a questão.
Na manhã desta segunda-feira (4) o presidente Jair Bolsonaro utilizou sua conta oficial no Twitter para falar sobre a “Lava Jato da Educação”.
O presidente disse que o Brasil teve um aumento considerável no gasto com educação dos últimos anos para cá.
Para justificar, ele citou que os gastos com educação são altos em comparação com o Produto Interno Bruto (PIB) da média dos países desenvolvidos.
Contudo, o mandatário do Brasil deixou claro que, mesmo com gastos elevados, o Brasil ainda ocupa as últimas posições no ranking do Programa Internacional de Avaliação (Pisa).
Conforme dados apresentados pelo presidente, em 2003 o Ministério da Educação (MEC) investia cerca de R$ 30 bilhões.
No entanto, no ano de 2016 é possível ver um aumento de quatro vezes mais, chegando a alcançar R$ 130 bilhões.
Bolsonaro disse que “há algo muito errado acontecendo nisso”. Com isso, ele defende a ideia de se instalar uma “Lava Jato da Educação”, que visa priorizar possíveis fraudes que podem ter ocorrido no sistema.
Bolsonaro frisou que há fortes indícios de que a máquina está sendo usada para manutenção de algo que o presidente diz não ser interessante para o Brasil.
O presidente ainda afirmou que há um erro entre as prioridades a serem ensinadas e os recursos aplicados na área educativa.
Então, juntamente com a Polícia Federal, Ministério da Justiça, Advocacia e Controladoria Geral da União, foi criado a “Lava Jato da Educação”.
Fiscalização da MP 873
Ainda no Twitter, Bolsonaro cobrou neste último domingo (3) a fiscalização da Medida Provisória (MP) 873, que impede que o pagamento da contribuição fiscal voluntária seja descontada no salário dos trabalhadores.
Agora, os trabalhadores que queiram contribuir para o sindicato devem receber um boleto com o valor da contribuição. O boleto só será recebido para aqueles que autorizaram a cobrança.
A medida, no entanto, desagradou os líderes de sindicatos.
Dessa forma, o presidente pediu a fiscalização da medida para que o MP não expire ou então seja reprovado pelo Congresso. Há o prazo de 120 dias para a medida ser analisada.
Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, a criação da medida é necessária por conta do “ativismo judiciário, que tem contraditado o Legislativo” e, segundo Marinho, permitido a cobrança dos valores. Marinho é ex-deputado federal e relator da reforma trabalhista que circula no Congresso.
O que interessa o bonezinho comunista e a camisinha floridinha do governador Flávio Dino no circuito do Carnaval de São Luís? O que interessa sua foicezinha e seu martelinho (madeira)? O que interessa se Dino dançou as musicas carnavalescas? NADA, NADICA DE NADA!!!
Ele poderia até está com uma melancia pendurada no pescoço que nada mudaria o aumento da alíquota do ICMS em diversos produtos, que atingirão num efeito cascata os preços dos demais produtos essenciais aos maranhenses.
Ainda pelo efeito do Carnaval, o povo ainda não prestou a atenção do aumento dos preços, mas aí vem a ressaca e a desilusão com os gastos durante o carnaval, principalmente com produtos que foram atingidos diretamente.
Mas fazer o quê?
Que continuem a debater o bonezinho e a camisinha floridinha de Flávio Dino!!!
O que o cantor Netinho, que veio de Salvador para transformar a folia em Caxias, retratou sobre o que viu no Carnaval de Caxias remete ao que todos já sabiam que seria uma festa de paz, organizada e planejada, além de segura para as famílias dos foliões que escolheram Caxias para brincar o Carnaval. O cantor prometeu retornar a Caxias e, assim, dá outro show de musicalidade do Axé baiano.
Agora, fiquem com a programação abaixo do último dia do carnaval de Caxias, que promete arrastar os foliões pelo circuito:
O deputado federal Hildo Rocha, autor de várias emendas à Medida Provisória 871/2019, editada pelo Governo Federal tem sido uma voz firme na defesa do poder de declarar atividades rurais pelos sindicatos e colônias de pescadores. Durante debate com o deputado Zé Neto, do PT da Bahia, mediado pelo jornalista Juliano Pires, do Programa Câmara Debate, da TV Câmara, Hildo Rocha fez críticas e destacou pontos que ele considera positivos, no texto da referida Medida Provisória.
A MP 871/2019, cria dois programas que vão permitir ao INSS analisar benefícios com indícios de irregularidade e rever os pagamentos a beneficiários que se dizem incapacitados, mas que não passaram por perícia médica nos seis meses anteriores, nem apresentaram indicação de reabilitação profissional. Além dessas medidas, o texto retira dos sindicatos e colônias de pescadores, as atribuições que essas instituições possuíam de atestar a situação profissional de associados, para efeitos de aposentadoria.
“Um dos pontos negativos é retirar dos sindicatos e das colônias de pescadores, o direito de que essas entidades tem de atestar atividades de trabalhadores e trabalhadoras rurais e de pescadores artesanais. Transferir essas atribuições para o poder público, prefeituras e governos estaduais, não evitará fraudes, muito pelo contrário, poderá até aumentar as fraudes”, destacou o deputado.
Punição aos fraudadores
Rocha disse que os meios mais eficazes de se combater as fraudes é com fiscalização e punição aos sindicatos que eventualmente venham a conceder falsos atestados de regularidade para a concessão de benefícios de pessoas que não estejam dentro dos critérios legais exigidos pelo INSS.
“A gente observa que toda semana a CGU publica notícias de fraudes em previdências de prefeituras. Então, tirar dos sindicatos e botar para prefeituras e governo do estado não resolve o problema da fraude. O que tem que fazer é punir os presidentes de sindicatos ou de colônias de pescadores que atestarem atividades de pessoas que nunca exerceram a profissão. Isso é fraude, isso tem que ser punido. Se as prefeituras não estão dando conta de impedir fraudes nos seus sistemas próprios de previdência certamente não terão como impedir fraudes referentes aos sindicatos”, afirmou o deputado.
Combate à sonegação
O parlamentar enfatizou que não dá para tentar solucionar os problemas apenas criando-se dificuldades para o lado mais fraco. “É preciso rigor com empresas que sonegam impostos. Na esperança de contribuir para a geração de empregos, o governo federal criou programas de subsídios, mas a forma como foi feito serviu apenas para aumentar a riqueza de grandes empresários do sistema financeiro. Não sou sindicalista, não fui eleito por sindicatos, mas por uma questão de justiça, neste caso eu defendo os sindicatos”, afiançou Hildo Rocha.
Remuneração de peritos do INSS
Ainda de acordo com o parlamentar, é necessário melhorar a estrutura do INSS. “O Governo federal tem que fazer concurso para que todos os postos do INSS tenham médicos peritos. A falta de peritos em um fator que fragiliza os meios de combate às fraudes. Também é necessário melhorar a remuneração dos médicos peritos”, argumentou o deputado.
Ao reforçar os serviços públicos nas áreas das festas momescas, a Prefeitura de São Luís garante limpeza dos espaços, intensifica a segurança, oferece serviços de saúde, entre outros
A limpeza dos espaços é um dos serviços realizados pela Prefeitura de São Luís durante as festas carnavalescasA Prefeitura de São Luís está com seu bloco de serviços públicos nas ruas para proporcionar aos foliões um carnaval com muita tranquilidade e alegria. As equipes da área de limpeza, saúde, trânsito, guarda municipal, entre outras, estão 24 horas a postos para que tudo esteja perfeito nos circuitos oficiais de carnaval na capital, como Avenida Beira-Mar, Madre Deus, Passarela do Samba e áreas do Centro Histórico. O trabalho é realizado antes, durante e depois da folia, reforçando o compromisso do prefeito Edivaldo Holanda Júnior com a qualidade dos serviços prestados também durante a folia de momo na cidade.
Desde as primeiras horas da madrugada, tão logo finde a apresentação dos blocos, as equipes da limpeza pública entram em cena para realizarem todo o trabalho de retirada de resíduos, varrição, lavagem das calçadas e dos banheiros químicos ao longo das vias que compõem os circuitos carnavalescos da capital. Assim como os serviços de limpeza, as equipes da iluminação pública também realizam uma série de intervenções nos pontos de festa, para que tudo esteja pronto para receber os foliões.
A revisão nos pontos de iluminação dos corredores da folia também é constante, com trabalho de reposição de lâmpadas danificadas e manutenção das luminárias nesses locais, como ocorreu na tarde de domingo na Passarela do Samba, no Anel Viário.
A saúde também integra o bloco para reforçar os cuidados com a população nos pontos de folia. Por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), a Prefeitura está disponibilizando serviços de urgência e emergência durante os dias de festa. Desde sexta-feira (1ª) até terça-feira (5), equipes de médicos, enfermeiros e outros profissionais se revezam em regime de plantão especial para garantir o atendimento 24 horas.
Uma tenda com profissionais de saúde para atendimento emergencial foi montada na Passarela do Samba, no Anel Viário, onde acontece o desfile de escolas de samba e blocos organizados. O local conta ainda com uma ambulância de suporte básico para transporte de pacientes às unidades de saúde, caso necessário.
Além das unidades mistas do Bequimão, São Bernardo, Itaqui-Bacanga e Coroadinho, que estão com equipes de prontidão nos setores de emergência, também estão disponíveis os socorrinhos do Cohatrac e São Francisco, a Unidade de Pronto Atendimento municipal na zona rural, no Distrito Industrial, o Pronto-Socorro do Anil, os Socorrões I e II, e o Hospital da Criança.
Além de disponibilizar a estrutura física das unidades de saúde, a Prefeitura também intensifica as ações de controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), em especial a AIDS e a sífilis. Este ano, o serviço conta com uma novidade: o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) na Rua. De acordo com a coordenação do Programa IST/AIDS, equipes estão percorrendo os principais circuitos de rua para orientar sobre prevenção. Nesta ação estão sendo distribuídos preservativos, materiais educativos e disponibilizadas informações sobre a importância da testagem do HIV, sífilis, hepatites B e C.
O trabalho preventivo em ISTs/AIDS começou no pré-Carnaval, com a realização de oficinas de capacitação e formação de multiplicadores, e a presença de educadores em saúde nos principais terminais de entrada e saída da cidade, alertando os viajantes.
Centenas de agentes do Trânsito e Transporte também reforçam os cuidados com a população, principalmente nos locais de concentração dos foliões, para orientar os motoristas e promover a circulação segura de veículos nos arredores dos corredores da folia de momo e evitar o tráfego nas áreas fechadas. E para preservar o patrimônio público, a Guarda Municipal também está com suas equipes em disponibilidade dos locais de festa, para prevenir ações de vandalismo e orientar a população acerca dos cuidados com os monumentos que compõem o patrimônio público, principalmente na região do Centro Histórico, um dos maiores pontos de folia da cidade.
Também a Blitz Urbana compõe o grande bloco de serviços públicos, realizando o trabalho de fiscalização de venda de alimentos nos arredores dos pontos de festa e o controle da ocupação dos espaços públicos.
Fugiram ontem (03) dez detentos do Centro de Detenção Provisória, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Com certeza estão aprontando muito nos circuitos carnavalescos de São Luís.
Aí surgiu um policial militar, na Madre Deus berço da cultura ludovicense, disparando com sua arma de fogo contra os foliões… Quatro foram atingidos.
E na madrugada desta segunda-feira (04), um motorista atropelou quatro pessoas em pleno circuito carnavalesco… Um veio a óbito no local e os demais foram encaminhados para o Socorrão… O autor só não foi linchado por conta da chegada da Polícia.
Ontem (03), estive conversando com um turista que veio apreciar o Carnaval de São Luís e ele me disse que duas coisas chamaram a sua atenção pelo aspecto cultural, pela musicalidade e pela beleza da percussão.
Segundo ele, os Blocos Tradicionais traz uma beleza diferente dos carnavais espalhados pelo Brasil afora, pois são fantasias diferenciadas e, principalmente, o modo autentico dos ludovicenses em se transportarem para os séculos passados.
Quanto a percussão, o turista me disse é algo místico e que traz um encanto que se mistura ao casario histórico de São Luís.
Outro grupo carnavalesco que lhe chamou a atenção foi o Bicho Terra. Para ele, o Bicho Terra tem músicas que se misturam com o ludovicenses. “São músicas que fazem o povo não parar de pular, com versos bem típicos do povo daqui de São Luís. As fantasias são encantadoras e as coreografias são belas e diferentes, que traduzem a paz”, disse ele.
“A mistura dos instrumentos de sopro com os de percussão, também, é bem diferente da batucada tradicional dos carnavais por todo o Brasil. Tem uma identidade própria”, afirmou o turista.
Em minha opinião, o turista com quem conversei tem toda razão, haja vista que são esses grupos que mantém a verdadeira cultura de São Luís. E como disse certa vez num artigo: “A verdadeira identidade de um povo está na sua cultura…”, publicado no dia 31 de agosto de 2011.
Que não deixem acabar essa rica cultura ludovicense, assim como seu magnífico Centro Histórico, pois se misturam num ambiente de encantos!!!
É um momento de dor, então não vamos tecer críticas … vamos simplesmente narrar os fatos.
Durante o velório do pequeno Arthur, o avô Lula prometeu o seguinte para o neto:
“Vou provar minha inocência e quando eu for para o céu, vou levando o meu diploma de inocente”.
E continuou:
“Vou provar quem é ladrão neste país e quem não é. Quem me condenou não pode olhar nos olhos dos netos como eu olhava para você”, desabafou o ex-presidente.
Ao deixar o local, Lula subiu no carro da Polícia Federal e foi repreendido por um delegado:
O hospital Socorrinho, na Cidade de Imperatriz MA, Rua Benedito Leite, está pegando fogo, onde os bombeiros estão retirando os funcionários e pacientes.
O incêndio está deixando a população apreensiva, pois estão buscando melhores informações.
Fiscalização da MP 873
_22535_servicos_prefeitura_030319_fotobaeta49.jpg "Crédito: A. Baeta")
hostiliocaio@hotmail.com
