Arquivo de 2019

“Flávio Dino enganou todo mundo“, diz deputado Wellington ao cobrar nomeação imediata dos aprovados na Polícia Militar e outros concursos

Postado por Caio Hostilio em 13/fev/2019 - Sem Comentários

Falsas promessas e ações midiáticas. Essa é a descrição do que o governador Flávio Dino tem feito no Maranhão, sobretudo, quanto aos aprovados em concursos públicos. Diante disso, na Assembleia Legislativa, o deputado Wellington do Curso voltou a cobrar a nomeação imediata dos 1.800 aprovados no concurso da PM, já que houve a previsão na lei orçamentária de 2019 para a nomeação de 2.000 novos PM’s. A solicitação do deputado Wellington abrange os  integrantes do cadastro reserva, as pessoas com deficiência e os subjudice’s.
Além disso, o deputado Wellington solicitou também a retirada da cláusula de barreira no concurso da Polícia Civil, bem como a nomeação dos aprovados.
“Essa não é a primeira vez em que solicitamos a imediata nomeação dos aprovados no concurso da Polícia Militar e Polícia Civil. Existe previsão orçamentária, por exemplo, para a nomeação imediata de 2.000 novos policiais militares. Falta é competência! Governador, pare de brincar com a segurança das pessoas. A vida delas não se pode devolver com essa propaganda mentirosa. Quando o assunto é concurso público e nomeação o que se percebe é que Flávio Dino enganou todo mundo”, disse o deputado Wellington.
A defesa dos concursados é uma característica do deputado Wellington do Curso, que também já cobrou a nomeação dos aprovados no certame da EMAP, SEGEP, DETRAN, entre outros.

Glalbert Cutrim solicita recuperação da Ponte do Marimbondo, entre Pedreiras e Joselândia.

Postado por Caio Hostilio em 13/fev/2019 - Sem Comentários

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), protocolou na manha desta quarta-feira, 13, na Assembleia Legislativa, indicação solicitando ao Governo do Estado providências para que seja feita a recuperação da Ponte do Marimbondo, localizada na MA-381, conhecida popularmente como Rodovia João do Vale e que liga o município de Pedreiras a Joselândia.

A solicitação atende o pedido do grupo político do deputado estadual no município de Pedreiras, que esta semana esteve no local e verificou a situação da ponte, que sofreu grandes danos de erosão devido as fortes chuvas na região.

Glalbert também solicitou que a Sinfra determine a recuperação asfáltica de diversos trechos da rodovia que também sofreu danos devido as fortes chuvas.

“Devido o grande tráfego de veículos nessa rodovia e principalmente pelas fortes chuvas, é natural o surgimento de problemas pontuais. O papel dos vereadores, de acompanhar de perto o surgimento dessas demandas é fundamental, e aqui, trabalharemos para levar a solução o mais rápido possível. Tenho certeza absoluta que o Governador Flávio Dino atenderá mais esse pedido nosso, feito para beneficiar a população maranhense.” Destacou Glalbert.

E em Pedrinhas? Briga entre presos armados com facas expõe fragilidade da Papuda

Postado por Caio Hostilio em 13/fev/2019 - Sem Comentários

Com um supervisor para cada 10 detentos, complexo penitenciário de Brasília tem a estrutura vandalizada para a fabricação de armas artesanais, estocadas pelos presos. Falta de agentes e equipamentos dificulta o combate à prática

Correio Braziliense

Raios-x constataram um objeto cortante no estômago de um detento brasiliense

Uma briga entre dois presos armados com facas artesanais evidenciou as falhas na segurança do Complexo Penitenciário da Papuda. A confusão aconteceu no pátio da Penitenciária I do Distrito Federal (PDF I), na tarde de sexta-feira (8/2). Agentes gravaram a cena. Os internos se digladiaram com os objetos cortantes, e a sirene de alerta tocou. As imagens mostraram um dos servidores apontando uma espingarda de bala de borracha em direção à dupla. Com deficit de agentes, superlotação e monitoramento deficiente, presos usam ferramentas produzidas na cadeia como armas.

Os objetos pontiagudos servem para cavar paredes, facilitar fugas e ameaçar rivais — a maior parte das brigas surge por rixas na cadeia e acerto de contas. Eles fazem as ferramentas a partir dos vergalhões de aço de sustentação dos pilares das celas. Para retirar o material, os internos raspam a parede. Depois, afinam a ponta até virar estoques, facas artesanais.

Agente aponta espingarda para dois presos que brigam armados em um dos pátios da Papuda

Os internos mais fortes arrancam pedaços de ferro das celas e também apontam a base até ela virar uma navalha. As camas que antes eram de estrutura de aço também viravam alvo dos internos. Elas foram substituídas por concreto justamente para inibir a produção das facas artesanais.

Os presos escondem as ferramentas sob os colchões, em meio às roupas, em buracos cavados nas paredes tapados com sabão e até no corpo. Em outubro, um deles engoliu um pedaço de ferro contorcido preso a um barbante. Para conseguir ir ao hospital, ele e os colegas de cela provocaram uma briga. A suspeita era de que o interno havia quebrado o nariz.
Exames de raios-x constataram um objeto cortante no estômago do paciente. Ele confessou ter engolido a ferramenta para abrir a algema enquanto estivesse em atendimento. Ao ser descoberto, o preso puxou o barbante da garganta e expeliu o objeto.
O preso identificado com alguma arma artesanal é levado ao isolamento no Pavilhão Disciplinar, o castigo. Ele também perde benefícios, como banho de sol e saidão, caso seja do regime semiaberto, e responde a processo disciplinar por falta grave.

Deficit

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária sugere a proporção de um servidor para cada cinco detentos por turno de serviço. No Distrito Federal, há um agente supervisionando mais de 10 internos — são 1.670 agentes para 16.707 detentos.
O presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias (Sindpen-DF), Leandro Allan, disse que, com baixo efetivo, as vistorias não são realizadas todos os dias. “Não temos pessoal suficiente para fazer a segurança plena das atividades em todas as celas. Fazemos as vistorias em celas específicas e de surpresa, em revezamento”, explicou.
Segundo ele, deveriam ser contratados mais 1,5 mil agentes. “Há 200 pessoas aprovadas no último concurso que podem ser nomeadas. Nosso pedido é que isso aconteça logo e se aproveite o excedente de 2 mil candidatos aprovados. Uma lei publicada em julho permite a nomeação daqueles que passaram além do número de vagas previstas no cadastro reserva previsto do edital”, alegou.
Ele ainda alegou que, diferentemente do recomendado, os presos não são separados por grau de periculosidade. “Hoje, a segregação se dá pelo regime. Há réus primários que ficam junto de presos perigosos, o que faz com que saiam especialistas no crime. Infelizmente, o Estado não tem como efetivar o código de processo penal que determina a separação pelo grau do crime”, lamentou. “A falta de pessoal e de estrutura não permite”, acrescentou.
Consultor em segurança pública, George Felipe Dantas diz que só um sistema penitenciário deficiente permite a articulação de presos. “Temos um sistema esgotado e com má custódia. A fiscalização deficiente é função do subdimensionamento de capacidade e fiscalização. Isso faz com que os presos se armem”, comentou.

Câmeras

A Sesipe informou haver 44 câmeras na PDF I e outras 44 na Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II). Os equipamentos estão instalados e em funcionamento nos corredores e nas áreas sensíveis das unidades prisionais, garante o órgão. A Sesipe esclarece que as celas não podem ser monitoradas por câmeras de segurança para não violar a intimidade do preso, conforme manda Lei de Execução Penal nº 7.210, de julho de 1984.

Osmar Filho assina convênio que beneficia servidores da CMSL com ingresso no ensino superior

Postado por Caio Hostilio em 13/fev/2019 - Sem Comentários

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou, nesta terça-feira (12), convênio com representantes da Faculdade Estácio para a qualificação dos servidores da Casa Legislativa – efetivos e comissionados — que terão desconto de 50% nas mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.

“Trata-se da realização de um sonho, principalmente para aqueles que almejavam ingressar no ensino superior e por questões financeiras, por exemplo, não o fizeram. Ao oferecer esta oportunidade de qualificação aos servidores, também estamos contribuindo para melhorar o atendimento na Casa o que, consequentemente, refletirá na população”, afirmou Osmar.

É a primeira vez na história da Câmara Municipal que uma gestão da Mesa Diretora oferece aos servidores a oportunidade de qualificação.

O diretor da Faculdade Estácio, professor Francisco Antônio Teixeira, explicou que o convênio abrange todos os cursos e se estende aos dependentes dos servidores (cônjuge e filhos).

“Agradecemos a confiança da Câmara na nossa instituição e parabenizamos o presidente Osmar e o Legislativo Municipal pela preocupação com os seus servidores e familiares”.

Ele disse ter ficado feliz com a oferta de Osmar Filho em abrir a Casa para que alunos da Estácio – inicialmente do curso de Comunicação – possam fazer seus estágios curriculares.

Interlocutor do convênio, o vereador Ricardo Diniz (PRTB) afirmou que a Câmara está proporcionando uma grande oportunidade aos funcionários e seus familiares.

Docente há 16 anos, o vereador defendeu a educação como um divisor de águas na vida das pessoas e agradeceu ao presidente Osmar Filho, que foi muito receptivo à ideia.

A presidente da Associação dos Servidores do Poder Legislativo do Município de São Luís (ASPOLEM), Deusa Guimarães, falou da sua satisfação pela oportunidade que a Câmara está proporcionando. “É um momento impar. Agradeço ao vereador Ricardo Diniz por ter nos ouvido; e ao presidente Osmar Filho, que também abraçou esta causa com carinho, demonstrando a sua humanidade”.

Também participaram da solenidade de assinatura do convênio o gerente comercial da instituição de ensino, Adriana Assis; e os vereadores Concita Pinto (Patriota), Joãozinho Freitas (PTB), Fátima Araújo (PC do B), Pavão Filho (PDT), Edson Gaguinho (PHS), Genival Alves (PRTB), Nato Júnior (PP), Aldir Júnior (PR) e Silvino Abreu (PRTB).

Assistam ao vídeo!!! Acidente entre duas carretas em Campo de Perizes deixa um morto…

Postado por Caio Hostilio em 13/fev/2019 - Sem Comentários


CADÊ O DENIT? Houve a maior luta para que esse trecho da BR 135 fosse duplicado e assim se deu por pouco tempo, haja vista que logo depois parte dessa duplicação foi interditada e tudo passou a ser em mão dupla apenas em uma das vias.

Não poderia ser diferente e vieram diversos acidentes, como esse corrido hoje (13) entre duas carretas, cujo resultado foi à morte de um dos motoristas.

“Mil e uma noite” será o Carnaval de Caxias ao ritmo baiano… E tem mais atrações!!!

Postado por Caio Hostilio em 13/fev/2019 - Sem Comentários


Imperdível o Carnaval de 2019 em Caxias, pois terá como atração o consagrado cantor NETINHO, que encantará com canções de grande sucesso: “Oh Milla, mil e uma noites de amor com você, Na praia, num barco, num farol apagado. Num moinho abandonado, Em mar grande, alto astral, Lá em Hollywood …”

É Caxias revivendo os circuitos de Salvador… Caxias vai se transformar na Bahia neste carnaval.

Um dos maiores nomes da música baiana no Carnaval que a gente quer 2019.

Junte a turma e venha curtir de montão!!!

De 1 a 5 de março na avenida senador Alexandre Costa. O Carnaval que a gente quer em Caxias.

Mais uma super atração da Bahia confirmada para o Carnaval que a gente quer em Caxias.
REINALDINHO, ex TERRA SAMBA.
Venha viver as emoções do melhor carnaval do Maranhão.
Caxias espera por você com muita alegrias.
De 1 a 5 de março o Carnaval que a gente quer em Caxias.

Estaria Hildo Rocha pagando o preço pela ousadia de pleitear o comando do MDB?

Postado por Caio Hostilio em 13/fev/2019 - Sem Comentários

É perceptível, até mesmo para os leitores menos atentos, que há em curso uma articulação para denegrir o deputado federal Hildo Rocha. Isso é inegável. Por que? Quem estaria por trás dos atos sórdidos praticados por meio de postagens nitidamente tendenciosas contra o parlamentar?

Hildo Rocha é, seguramente, um dos parlamentares mais atuantes da bancada maranhense. Isso é inegável Seria esse o motivo da ira que tem motivado a enxurrada de postagens facciosas contra ele? Isso é pouco provável.

Estaria Hildo Rocha pagando o preço pela ousadia de pleitear o comando do MDB? Eis uma tese que não pode ser descartada afinal, há décadas o comando da legenda não se renova, o partido é gerenciado como se fosse propriedade de alguns integrantes do diretório estadual.

Mas, essa prática pode estar com os dias contados. Hildo Rocha tem dito que em apenas dois anos dará nova dinâmica ao partido. A julgar-se pelo seu histórico de notável desempenho em todas as atividades que exerceu não se pode duvidar que isso venha a se materializar.

Embora a palavra democracia esteja presente na denominação do partido, alguns comandantes da legenda demonstram total desprezo por esse termo. A eleição de Hildo Rocha certamente irá colocar um ponto final no ciclo dominado por democratas de araque. O MDB maranhense precisa urgentemente iniciar novo capítulo da sua história.

Aos olhos dos caciques emedebistas o desejo de Hildo Rocha se configura uma ousadia. Porém, o parlamentar sabe que os grandes acontecimentos da história política são decorrentes de atos corajosos, heroicos. Por isso, ele se mantém na disputa. Onde quer que esteja, Ulisses Guimarães se sentirá honrado e orgulhoso. A democracia brasileira agradecerá.

https://www.abimaelcosta.com.br/2019/02/estaria-hildo-rocha-pagando-o-preco.html

União de vereadores em torno de Nonato Lima incomoda Luís Fernando

Postado por Caio Hostilio em 12/fev/2019 - Sem Comentários

Do blog Maramais

Completamente enfraquecido, com alta rejeição popular enfrentando protestos quase que diariamente, e sem contar com o apoio da maioria dos vereadores, a notícia da união dos vereadores que lançou o nome de Nonato Lima com pré-candidato a prefeito, incomodou o prefeito Luís Fernando.

Rapidamente, a assessoria do prefeito preparou e espalhou mais um fakenews nas redes sociais. Passaram vergonha de novo.

O próprio pré-candidato a prefeito, vereador Nonato Lima, tratou logo de desmontar a mentira.

Em nota, Nonato rechaçou a atitude da assessoria do prefeito e informou que tomará todas as medidas judiciais para por fim a esse tipo de ação criminosa que tem sito comum na gestão do prefeito.

“A população foi alvo de mais uma infundada investida do jornalismo obscuro e antiprofissional que infelizmente, se utiliza do anonimato para veicular falsas informações”, disse o pré-candidato, se referindo ao fakeblog SeuRiba, que tem como editor, um assessor do prefeito, que também é um dos principais compartilhadores da informação em grupos do App WhatsApp.

Nonato Lima, além de desmontar a mentira espalhada pela assessoria do prefeito, tratou logo de explicar o que realmente incomoda o governo municipal. “A minha pré-candidatura é alicerçada na união absoluta dos vereadores da Câmara Municipal, os quais comungam do mesmo entendimento, alinhamento e objetivo defendido por mim: Devolver Ribamar aos Ribamarenses.” Disse o pré-candidato a prefeito. Continue lendo aqui…

Vitória da Advocacia e da Sociedade: ação judicial promovida pela OAB/MA faz Governo do Estado recuar e revogar decreto que condicionava cumprimento de decisões judiciais

Postado por Caio Hostilio em 12/fev/2019 - Sem Comentários

Em função da Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida pela OAB Maranhão, autos n. 0810661-25.2018.10.0000, por meio de sua Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas, em dezembro de 2018, o Governo do Estado do Maranhão revogou o Decreto Estadual nº 34.593, de 30 de novembro de 2018, que criava, por parte do governo estadual, condicionantes ao cumprimento de decisões judiciais.

“Reafirmo o nosso compromisso pela defesa da advocacia, da cidadania e da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito. O respeito às decisões judiciais é preceito comezinho das sociedades organizadas, sendo dever do poder público dar exemplo. A revogação do decreto combatido pela OAB/MA além de reverenciar a indispensável independência dos poderes, representa inequívoca vitória da sociedade civil maranhense, com a qual nos congratulamos em conjunto com a Advocacia maranhense” destacou o presidente da OAB Maranhão Thiago Diaz.

Certo de que seria parte derrotada na ação movida pela OAB Maranhão, o Governo do Estado revogou o Decreto Estadual nº 34.593, de 30 de novembro de 2018, por meio do Decreto Estadual n° 34.667 de 08 de fevereiro de 2019.

*Entenda o caso*

Em novembro de 2018, o Governo do Estado do Maranhão por meio do Decreto 34.593, criou a condicionante de ‘ateste da SEPLAN – Secretaria de Planejamento do Estado’ para o cumprimento de decisões judiciais publicado no Diário Oficial da União, por meio dos artigos abaixo:
Art. 1º – A implantação de qualquer vantagem oriunda de decisão judicial será cumprida mediante existência de dotação orçamentária e financeira atestada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento – SEPLAN.
Art. 2º – A Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores – SEGEP e demais órgãos, uma vez intimados, deverão encaminhar previamente a qualquer outro ato, a citada intimação para consulta à SEPLAN e à Procuradoria-Geral do Estado – PGE.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Segundo o referido Decreto estadual, quaisquer decisões judiciais, relativas a vantagens em departamento de pessoal, que importassem em aumento de despesa, só deveriam ser cumpridas após um ateste da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (SEPLAN), acerca da existência de dotação orçamentária e financeira.

Na oportunidade, a OAB Maranhão entendeu que o Decreto nº 34.593, além de se configurar como um evidente desrespeito ao Poder Judiciário, com nítida violação aos princípios de independência e harmonia dos poderes expressos no Artigo 2º da Constituição Federal, violava o instituto da Coisa Julgada e a própria Lei de Responsabilidade Fiscal utilizada como fundamento argumentativo do mencionado normativo.

Desde então, a Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil manteve-se vigilante e atuante ao caso. OAB Maranhão reafirma que continuará ao lado da advocacia e da sociedade maranhense.

Dr. Yglésio recebe comissão para tratar da emancipação do Povoado Independência, em Peritoró

Postado por Caio Hostilio em 12/fev/2019 - Sem Comentários

O deputado estadual Dr Yglésio (PDT) recebeu, em seu gabinete, uma comissão de representantes de associações e moradores do Povoado Independência, que esteve na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) para tratar da emancipação daquela comunidade ao município de Peritoró (a 234 quilômetros de São Luis).

O parlamentar, que nos próximos dias assumirá a presidência da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, adiantou que a matéria é de grande relevância para a Casa Legislativa, e será tratada com total prioridade e critério. “Hoje iniciamos os trabalhos à frente desta Comissão, com a perspectiva de fixar um marco divisório no estado do Maranhão. A criação de novos municípios é uma pauta importante e representa o sonho de comunidades inteiras, e por isso, vamos analisar o pleito recebido pela comitiva com muito critério, de modo que já colocamos nosso gabinete à disposição para receber propostas e construir as deliberações necessárias”.

Dr. Yglésio afirmou aos presentes que irá propor uma agenda de visitas a diversos municípios, pela Comissão, para conhecer as peculiaridades de cada povoado ou comunidade, em torno de 40, atualmente com pedidos de emancipação. “Vamos verificar a viabilidade de criação de novos municípios, com cautela e responsabilidade, conhecendo in loco as particularidades de cada um, e propondo ações dentro do que oportuniza o processo legislativo pertinente à iniciativa que nos foi entregue”.

Na avaliação do deputado, é salutar o movimento emancipacionista. Ele deverá buscar apoio dos demais deputados para que analisem o projeto de forma prioritária. “Seremos parceiros e somaremos força nessa construção de resultados que atendam aos anseios das comunidades, conforme os requisitos legais, com a contribuição, também, dos deputados federais e dos senadores”.

Audiência – Antes, Dr. Yglésio participou da audiência pública no Auditório Fernando Falcão, juntamente com os deputados Rigo Teles (PV) e Wellington do Curso (PSDB). Na ocasião, o parlamentar recebeu das mãos do presidente do Movimento Pró-emancipação Maranhense, Augusto César, um documento com 46 mil assinaturas de moradores da região. Estiveram presentes vereadores e representantes de distritos que militam na causa.

Contatos

hostiliocaio@hotmail.com

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