Como deputado constituinte, Gastão Vieira proferiu palestra na qual fez um panorama histórico e político da época
Realizada para destacar o feito histórico que foi a elaboração da Constituição do Maranhão, a cerimônia em homenagem aos 30 anos de sua promulgação, realizada nesta quinta-feira (17), foi prestigiada por diversos parlamentares constituintes, familiares, deputados, políticos locais, entre outros convidados que destacaram a importância da sessão solene para celebrar o ato considerado um marco para a história da Estado. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB).
“A promulgação da Constituição Estadual foi a marco histórico. E, hoje, homenageamos a Carta Magna que norteia nossa sociedade e fazemos essa justa menção a todos os parlamentares que contribuíram para sua elaboração, tanto aos que se fazem presente ou em memória”, disse Othelino Neto.
Além dos deputados constituintes e familiares, prestigiaram a cerimônia, o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, representando o governador Flávio Dino (PCdoB); o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Cleones Cunha; o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Washington Oliveira;
Bieman Prado
Sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição Estadual
o senador Weverton Rocha (PDT); os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Edilázio Júnior (PV) e Gastão Vieira (Pros), que também foi um parlamentar constituinte e proferiu palestra no evento relembrando os momentos políticos da época.
O único deputado constituinte atualmente com mandato em curso na Assembleia Estadual é o deputado José Gentil (PRB), que recebeu os colegas na cerimônia. “É com muita alegria que a gente recebe os amigos constituintes para esta homenagem. A lei dos homens é a Constituição. E eu tenho muita satisfação de ter participado da elaboração da nossa Carta Magna, que foi construída com muito diálogo e discussão, mas tudo dentro da democracia”, lembrou Gentil, ele que é autor do projeto de lei que define 5 de outubro como Dia da Constituição do Estado do Maranhão.
Bieman Prado
Carlos Guterres, 1º vice-presidente constituinte: “Foi a mais nobre e relevante ação que fizemos como deputados”
Palestra da abertura
O deputado constituinte Gastão Vieira, atualmente com mandado na Câmara Federal, foi proferiu palestra na cerimônia na qual discorreu sobre a abertura política corrida no Brasil e os efeitos dela no Maranhão e na elaboração da Constituição do Estado.
“Foi um momento histórico o que vivemos há 30 anos. Havia um clima de euforia na época, provocada por alguns aspectos como a anistia e o retorno da liberdade de imprensa”, lembrou Gastão.
Outro deputado constituinte que destacou a importância da celebração foi César Bandeira, que após essa época foi deputado federal por vários mandatos. “Fizemos nossa Constituição com muita alegria porque tínhamos uma responsabilidade grande, sabíamos que estávamos contribuindo para o futuro do nosso Estado”, disse.
Também presente à solenidade, Carlos Guterres, presidente da Associação dos Ex-deputados Estaduais do Maranhão e então 1º vice-presidente da Assembleia à època, fez um pronunciamento no evento. “Foi a mais nobre e relevante ação que fizemos como deputados. Cada parlamentar contribuiu com o melhor de si e colocou nela os anseios das camadas mais simples da sociedade; é uma grande obra coletiva”.
Celso Coutinho, Juscelino Rezende, Domingos Leal, Clodomir Paz, Jorge Pavão, Remi Ribeiro, Aderson Lago, Inácio Pires, César Bandeira, Dorian Menezes, João Bosco, Alberico Filho, entre outros constituintes presentes, aproveitaram o momento para se confraternizar e relembrar o feito histórico.
Já os atuais deputados estaduais, a exemplo de Neto Evangelista (DEM), destacou na solenidade o lançamento da ‘Constituição Estadual Revisada e Anotada’, produzida pelo Grupo de Estudo da Constituição do Maranhão, presidido por ele. “Fizemos um trabalho inédito no Maranhão, que servirá de base para estudos. Quero agradecer ao presidente Othelino por ter me dado essa missão cumprida com muito empenho por todos da comissão”, disse Evangelista.
Entre os convidados, o senador Weverton Rocha elogiou a solenidade e disse que a Constituição é importante para o exercício da democracia. “Elaboraram uma boa Constituição, que serve de inspiração nesse momento crítico em nível nacional, onde temos visto atos contra a democracia. A Constituição é a Carta maior e dá todos os meios para exercer direitos conquistados. Além de parabenizar a todos, é bom reconhecer a história de cada um que contribuiu com a sua elaboração”, enfatizou.
Outro convidado que destacou o evento foi o deputado federal Márcio Jerry. “Parabéns ao presidente Othelino pela realização desta sessão solene. Temos que valorizar o que existe de bom. A elaboração da Constituição trouxe um forte impacto para o nosso Estado e várias conquistas em termos democráticos”, disse.
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Deputados constituintes, parlamentares atuais e convidados marcaram presença na sessão solene
A solenidade pelos 30 anos da Constituição Estadual iniciou com cerimônia militar e ato de passagem das tropas | Bieman Prado
Em sessão solene, a Assembleia Legislativa comemorou, na manhã desta quinta-feira (17), o transcurso dos 30 anos da promulgação da Constituição Estadual do Maranhão. A cerimônia, marcada por uma homenagem aos 42 deputados constituintes de 1989, contou com a presença de grande número de ex-parlamentares e também de prefeitos, vereadores, representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e de diversas instituições e entidades da sociedade civil. Antes do início da sessão solene, aconteceu uma cerimônia militar na parte externa do Palácio Manuel Beckman.
Ao abrir a solenidade, realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância da realização da sessão solene, convocada tanto para celebrar os 30 anos da Constituição de 1989 como também para homenagear os deputados maranhenses constituintes à época.
“Realizamos esta sessão solene com o intuito de celebrar as nossas leis, a nossa Constituição, com homenagens aos parlamentares que à época a aprovaram, numa conjuntura muito especial. E esta celebração, neste momento na nossa Casa, representa o resgate de uma importante parte da História do Maranhão”, ressaltou Othelino.
Ele acrescentou ainda que é fundamental a valorização desses momentos, uma vez que a Constituição se configura como o norte essencial para todos os brasileiros e, em especial, para os parlamentares, que é quem tem a prerrogativa constitucional de legislar.
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Sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição Estadual
A solenidade contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Cleones Cunha, na condição de representante também do Tribunal de Justiça; do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; do ex-vice-governador Washington Luiz, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, que representou o governador Flávio Dino na solenidade.
Também participaram da sessão solene o senador Weverton Rocha, os deputados federais Gastão Vieira, Márcio Jerry, Edilázio Júnior e Juscelino Filho, além da presença maciça dos deputados estaduais que compõem a atual legislatura.
Durante a sessão solene foi exibido um vídeo institucional sobre os 30 anos da Carta Magna de 1989 e ocorreu ainda o lançamento da ‘Constituição Estadual revisada e anotada’, produzida pelo Grupo de Estudo da Constituição do Estado do Maranhão, presidido pelo deputado Neto Evangelista (DEM).
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Othelino Neto com deputados constituintes, parlamentares atuais e convidados no ato de comemoração dos 30 anos da Constituição Estadual
Celebração histórica
Os deputados Gastão Vieira e Zé Gentil e o ex-deputado Carlos Guterres, constituintes estaduais em 1989, ocuparam a tribuna onde proferiram discursos com relatos sobre as disputas políticas e sobre as intensas negociações e entendimentos que resultaram na elaboração da atual Constituição do Maranhão.
Em seguida, o presidente da Assembleia, Othelino Neto, e os deputados Neto Evangelista e Zé Gentil passaram a entregar uma placa comemorativa a cada um dos 42 deputados estaduais constituintes – aos que não puderam participar, a honraria foi entregue a seus respectivos representantes.
Bieman Prado
Deputado constituinte Gastão Vieira proferiu palestra de abertura na solenidade
Os homenageados
Entre os deputados constituintes de 1989, estão Anselmo Ferreira; Aristeu Barros; Bete Lago (em memória); Benedito Terceiro; Carlos Braide; Carlos Guterres; Carlos Melo (em memória); Celso Coutinho; César Bandeira; Clodomir Paz; Conceição Andrade; Daniel Silva; Eduardo Matias; Emanuel Viana; Francisco Camelo; Francisco Martins; Galeno Brandes ( em memória); Gastão Vieira; Inácio Pires; Irineu Galvão (em memória); Ivar Saldanha (em memória); João Bosco; Jorge Pavão; José Bento Neves (em memória); José Elouf (em memória); José Genésio; José Gentil; José Gerardo; Juarez Lima; Juarez Medeiros; Júlio Monteles; Juscelino Rezende; Kleber Carvalho Branco (em memória); Léo Franklin (em memória); Luís Coelho (em memória); Marconi Farias; Mário Carneiro; Pedro Vasconcelos; Petrônio Gonçalves; Pontes de Aguiar; Raimundo Cabeludo; Raimundo Leal ( em memória); Raimundo Nonato Jairzinho da Silva (em memória); Remi Trinta; Ricardo Murard, Júlio Monteles e Sarney Neto.
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Othelino Neto parabeniza Carlos Guterres, um dos deputados constituintes homenageados na solenidade
O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), afirmou em reunião interna da ala ligada ao presidente do partido, Luciano Bivar (PE), que vai “implodir” o presidente Jair Bolsonaro. O áudio do encontro, gravado por um dos presentes, foi obtido pelo Estado.“Eu vou implodir o presidente. Aí eu mostro a gravação dele. Não tem conversa. Eu implodo ele. Eu sou o cara mais fiel. Acabou, cara. Eu sou o cara mais fiel a esse vagabundo. Eu andei no sol em 246 cidades para defender o nome desse vagabundo”, afirma Waldir. Logo em seguida, alguém não identificado o alerta: “Cuidado com isso, Waldir.”
Na reunião, ocorrida no fim da tarde no gabinete da liderança do PSL na Câmara, deputados relataram que estavam sendo pressionados por Bolsonaro a assinar uma lista para destituir Waldir e apoiar o nome de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como líder da bancada.
Dois parlamentares relataram ter recebido os pedidos em reunião com o próprio presidente no Palácio do Planalto. “Os meninos chegaram lá e o presidente disse: ‘Assina se não é meu inimigo’”, diz uma das presentes. “Eu não consegui não assinar”, responde o deputado Luiz Lima (PSL-RJ). O deputado Loester Trutis (PSL-MS) também diz ter sido pressionado.
Bolsonaro foi gravado por alguns parlamentares pedindo apoio ao nome do filho. Na manhã desta quinta-feira, 17, o presidente afirmou considerar uma “desonestidade” a divulgação da conversa e sugeriu ter sido “grampeado”. “Eu não trato publicamente deste assunto. Converso individualmente. Se alguém grampeou telefone, primeiro é uma desonestidade”, afirmou. “Eu falei com alguns parlamentares. Me gravaram? Deram uma de jornalista? Eu converso com os deputados.”
Embora o grupo ligado a Bolsonaro tenha apresentado uma lista com 27 nomes para destituir Waldir, a Câmara não aceitou todas as assinaturas e o manteve na liderança. No áudio, o deputado diz que pretende expulsar “um por um” dos que assinaram o documento contra ele.
“Nós vamos expulsar, e aqueles que fizerem nós vamos expulsar um por um do partido, ok? A situação é essa. Nós vamos expulsar um por um do partido”, diz Waldir na gravação. Procurado pela reportagem para comentar as declarações, o deputado não se manifestou até a publicação da notícia.
Presidente da CCJ diz ser contra fusão
O áudio mostra ainda o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Felipe Franceschini (PSL-PR), admitindo o movimento do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para fundir o PSL e o DEM, como mostrou o Estado na quarta-feira. “Ontem, a gente foi na casa do Rodrigo. Estava o Mendonça (Filho, ex-ministro da Educação), estava o Rodrigo Maia ligando para o ACM (Neto, prefeito de Salvador e presidente do DEM), comigo e com o (Antônio) Rueda (vice-presidente do PSL). Eles estão loucos para fazer a fusão do Democratas com o PSL”, afirmou Franceschini.
O presidente da CCJ diz que não quer que aconteça, mas, para isso, a bancada deveria mostrar maior unidade em defesa do PSL e do presidente do partido, Luciano Bivar. “Eu estou tentando segurar essa p.. porque eu não quero que aconteça. Se a bancada passar o recado que não está com o partido, eles vão fazer a fusão e vão liberar todo mundo aqui sem levar fundo, sem levar p… nenhuma. E o Democratas vai ficar com o dinheiro de todos vocês aqui”, afirmou.
O PSL tem, hoje, 53 deputados e o DEM, 27. Juntos, teriam 80 deputados e se tornariam a bancada mais forte da Câmara. De acordo com Franceschini, o movimento de fusão está sendo alimentado por Maia. “Eles querem juntar os dois fundos (partidários). Fazer um partido com 100 deputados para a reeleição dele”, afirmou Franceschini.
Em junho, o Estado revelou que um grupo de parlamentares avalia, nos bastidores, a possibilidade de apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir reeleições ao comando do Legislativo, sem qualquer limitação. Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já foram consultados reservadamente e deram aval à iniciativa, sob o argumento de que se trata de uma questão interna do Parlamento. Atualmente, a Constituição proíbe que presidentes da Câmara e do Senado sejam reconduzidos ao cargo na mesma legislatura. Isso quer dizer que, em 2021, nem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nem o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), poderão concorrer à reeleição, se essa regra – também contida no regimento das duas Casas – não for alterada.
Caso ocorreu na última terça-feira, no Piauí. A mulher estava no comércio no momento do assalto e ofereceu o dinheiro das compras para os criminosos
Uma câmera de segurança em um comércio na cidade de Amarante(PI) flagrou uma cena inusitada durante um assalto em um comércio na última terça-feira (15/10). Um dos assaltantes se recusou a pegar o dinheiro de uma idosa, cliente do local, e ainda a beijou na testa.
Nas imagens, dois homens estão de capacete e revistam o funcionário e o colocam ajoelhado no chão pelos bandidos. Enquanto um esvazia o caixa, o outro dialoga com a idosa. Nesse momento, a mulher decide entregar o dinheiro que estava na mão, que seria usado para pagar as compras, mas ele recusa e dá um beijo na testa dela.
No momento do assalto, só estavam na loja um funcionário e a idosa, de acordo com o proprietário, Samuel Almeida,. “Eles anunciaram o roubo, pediram para o meu funcionário passar todo o dinheiro. Ela estava perto e quis dar o dinheiro dela também, mas ele disse que não precisava. Deu um beijo nela e disse: ‘não, senhora, pode ficar sossegada, não quero seu dinheiro’”, relatou Almeida ao portal G1.
Os assaltantes levaram cerca de R$ 1 mil do caixa do estabelecimento e algumas mercadorias. “Dos males o menor, pelo menos eles não tiraram a vida de ninguém, mas vou procurar outras câmeras na região e fazer um BO (boletim de ocorrência), para que sejam presos e ninguém mais seja vítima deles”, afirmou o proprietário. Até o momento, ninguém foi preso.
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, durante Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores, o deputado federal Hildo Rocha destacou a importância do papel exercido pelos profissionais da educação, na formação das novas gerações.
Rocha enfatizou que nada de grandioso se constrói sem educação, especialmente na atualidade em razão das rigorosas exigências do mercado de trabalho, que exige, crescentemente, pessoas com alta qualificação. De acordo com o parlamentar, o papel dos professores é fundamental para a preparação dos estudantes, em todos os níveis de escolaridade.
“Há professores cujo exemplo e sabedoria imprimem marcas profundas na alma dos estudantes, compondo o complexo conjunto de elementos que formam o caráter das futuras gerações”, afirmou o deputado.
Professores merecem prestígio
Hildo Rocha ressaltou que poucos professores brasileiros gozem do prestígio que a profissão merece e das condições necessárias para bem desempenhar o seu mister.
“É de se lamentar porque este é um dos mais nobres e férteis ofícios que se conhece. Especialmente na educação básica pública, um vasto número de professores carece de remuneração compatível com o cargo que lhe permita condições mínimas de segurança e conforto para si e para a sua família. Se não bastasse, nossos mestres são privados de instrumentos pedagógicos básicos. Com frequência, a própria estrutura física das escolas é inadequada, insuficiente ou mesmo precária”, lamentou.
Violência no ambiente escolar
O parlamentar disse que a violência, que abunda país a fora, também alcança o ambiente escolar. “São muitos os casos de agressões físicas e psicológicas a que são submetidos os professores brasileiros. O tráfico de drogas também avança sua influência sobre colégios e universidades, vulnerando a integridade de professores e estudantes. O resultado deste cenário é, evidentemente, a desmotivação dos nossos mestres, que só persistem pela lealdade com o dever e pelo amor ao ensino”, destacou.
Pesquisa revela descontentamento com a profissão
Hildo Rocha citou dados da pesquisa do Todos pela Educação, intitulada Profissão Docente. “O estudo que ouviu professores do ensino básico nos apresenta informações importantes para a formulação de políticas públicas. Com base na pesquisa, consternados soubemos que quase metade dos professores não recomenda a profissão e que 29% tem de realizar trabalhos extras para complementar seus rendimentos. Além disso, nada menos que 33% dos professores ouvidos estão totalmente insatisfeitos com a carreira”, ressaltou o deputado.
O parlamentar finalizou afirmando que a situação exige empenho dos legisladores e gestores da área de educação, de todos os níveis da federação, a fim de que encontrar soluções para a situação dos professores e aplicá-las com a máxima urgência.
“Sabemos que existem muitas áreas que estão a exigir atenção das autoridades públicas, mas a educação, como base da sociedade, merece prioridade e merece urgência. Professores vocês podem contar com o meu apoio, para esse desafio”, afirmou Hildo Rocha.
A bancada do Podemos na Câmara dos Deputados vê com extrema preocupação o julgamento do Supremo Tribunal Federal, marcado para a próxima quinta-feira (17), sobre a constitucionalidade do cumprimento de pena após condenação em segunda instância.
Caso a Suprema Corte reveja, novamente, sua própria decisão de 2016, será a quarta vez em 10 anos que os ministros reinterpretarão um mesmo artigo da Constituição Federal.
Desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988, até o ano de 2009, vigorou entendimento pacífico de que era possível a prisão após condenação em segunda instância. Após, mudou-se a interpretação da Constituição, pela proibição. Em 2016, o STF voltou a analisar o tema e, mais uma vez, reformou sua própria decisão.
Não obstante, é possível que, dentro de alguns anos, a Corte volte a discutir a prisão após condenação em segunda instância, tamanha a divergência entre o pensamento dos ministros, que tem impedido a consolidação de um entendimento sobre o assunto, a menos que o Parlamento brasileiro estabeleça na Constituição Federal uma redação que não deixe nenhuma margem para interpretações e reinterpretações.
Essas idas e vindas do Supremo, desde 2009 sobre a execução provisória da pena, devem-se, também, ao silêncio do Congresso Nacional.
Portanto, é acertada a decisão da Câmara dos Deputados em priorizar a discussão dessa matéria.
O silêncio desta Casa – sobre um tema tão caro para o Brasil – poderia ser lido pela sociedade como se estivéssemos em total concordância com uma possível revisão da prisão em segunda instância pelo Supremo Tribunal Federal. Não estamos, pelo menos, o Podemos não concorda, e por essa razão defende a atualização do texto constitucional, para que não restem dúvidas quanto à possibilidade de execução provisória da pena após segundo grau.
José Nelto, Líder da Bancada do Podemos na Câmara Renata Abreu, Presidente Nacional do Podemos
O general Santos Cruz afirmou hoje que “compete ao STF a sua própria valorização”.
“Democracia se faz com instituições fortes e valorizadas. O STF não pode viver nesse limite perigoso, sem a consideração do povo brasileiro. Isso é um grande risco para o país em todos os aspectos. Nesse momento, compete ao STF a sua própria valorização.”
Realmente são vantagens que vão além dos outros estados, mas o plenário é soberano para aprovar aquilo que está em debate, mesmo que sejam ações em detrimento próprio… Quem deve mensurar e ver essas vantagens com o dinheiro do contribuinte é o eleitor quando do pleito eleitoral!!!
A que ponto chegou a “Rede Globo” ao fazer uma enquete no programa de Fátima Bernardes sobre quem você atenderia primeiro: Um traficante ou um Policial Militar… Em seu programa, com os presentes, o traficante seria atendido primeiro.
Será que vale tudo por audiência, principalmente pelos traficantes, que destroem vidas e famílias? Fazendo um trocadilho com o verso de Fernando Pessoa: “Tudo vale a pena quando a alma é pequena”!!!
O Policial Militar arrisca a própria vida para conter esse mal que assola o mundo inteiro, porém tem gente que apoia o traficante!!!
O vereador Marcial Lima (PRTB) marcará presença, nesta quarta-feira (16), das 19h às 21h, na Praça do Letrado, no conjunto Vinhais, no lançamento do projeto “Eu Corro nos Bairros”, apoiado por seu gabinete.
O vereador convida todos os colaboradores a participar da iniciativa, uma ação importante que ele desenvolverá, junto com a comunidade, em diversas áreas de São Luís.
“Sua presença é fundamental”, conclama Marcial Lima, que aproveitará o oportunidade para fazer uma reunião de avaliação das suas atividades na Câmara Municipal.
![Delegado Waldir, líder do PSL na Câmara]({"default":{"load":"default","w":"80","h":"48","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAE51tV.img?h=484&w=799&m=6&q=60&o=f&l=f&x=447&y=194"},"size3column":{"load":"default","w":"62","h":"38","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAE51tV.img?h=378&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f&x=447&y=194"},"size2column":{"load":"default","w":"62","h":"38","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAE51tV.img?h=378&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f&x=447&y=194"}})
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