Iniciativa deve partir do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; Supremo tem maioria pró-Planalto e eventual vitória do governo abrirá conflito com Legislativo
Em derrota histórica para o 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), integrantes da base do governo avaliam uma judicialização da derrubada do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito). Isso significa levar o tema ao STF (Supremo Tribunal Federal). A justificativa é de que não houve valor exorbitante no texto dos impostos propostos no decreto apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
A proposta é defendida pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT). Mais cedo, em publicação no X (ex-Twitter), declarou que não há qualquer base jurídica para o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que foi aprovado. “A arrecadação prevista para 2025, que era de R$ 20 bilhões no decreto anterior, caiu para R$ 12 bilhões com o novo decreto”, escreveu.
Gleisi e os governistas dizem que, com a derrubada do decreto e a rejeição da MP (Medida Provisória), uma das soluções é contingenciar as emendas dos congressistas, o que pode deteriorar a relação do Planalto com o Congresso.
Continue lendo aqui
Publicado em: Política
hostiliocaio@hotmail.com
Amigos,se isso acontecer,o povo tem que ir para as ruas pedir o fechamento do Senado e da Câmara dos deputados,por não terem competência para legislar em favor dos problemas do povo do nosso Brasil. Para que serve esses meninos safados do Senado e da Câmara? Só servem pra sugar o erário e nada mais. Eles é que estão dando prejuízo ao Brasil e não abrem mão dos seus interesses. Emenda parlamentar,só no Brasil. Verba para custear suas campanhas,só no Brasil. Uma vergonha!
Amigos,se isso acontecer,o povo tem que ir para as ruas pedir o fechamento do Senado e da Câmara dos deputados,por não terem competência para legislar em favor dos problemas do povo do nosso Brasil. Para que serve esses meninos safados do Senado e da Câmara? Só servem pra sugar o erário e nada mais. Eles é que estão dando prejuízo ao Brasil e não abrem mão dos seus interesses. Emenda parlamentar,só no Brasil. Verba para custear suas campanhas,só no Brasil. Uma vergonha!